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Prefeitura Municipal de Saubara

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Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
20/03/2023 3507 ATOS LICITATÓRIOS.
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-		 JJXN5MDQ1NWUQ6L6CSSSLA
17/03/2023 3506 RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO - EDILBERTO ANTÔNIO DE SOUZA TOURINHO XLEJKWEEXXKN+8F0ZCBIZA
17/03/2023 3505 DECRETO Nº 1455/2023
-EDITAL 001/2023 CMDCA - LISTA DE ENTIDADES APTAS A ELEIÇÃO
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º019/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0076/2023
-
-
-
-		 1OG61YFLAOMFIKCO3PRJGG
16/03/2023 3504 DECRETO Nº 1456/2023 - Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Saubara
-EXTRATOS DE DISPENSA E DE CONTRATOS
-PORTARIA LICENÇA PRÊMIO 0147/2023 - Josenilson Sueira Paixão
-PORTARIA LICENÇA PRÊMIO 0148/2023 - Paulo Eduardo Pimentel
-PORTARIA LICENÇA PRÊMIO 0149/2023 - Meirivaldo José Souza da Silva
-
-		 OBITEAHLXQX+MYDKNZCN0G
15/03/2023 3503 ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. SOUKHESKST06/SQOPWLEYQ
14/03/2023 3502
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 045/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0072/2023.
-
-		 Q3JM6VWNZ1F44FGV79YIMG
14/03/2023 3501 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 044/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0071/2023. 7/ZUNX3TFZRWRTZOVWVDOG
10/03/2023 3500
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 044/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0071/2023
-
-EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0062/2021.
-
-DECRETO Nº 1454/2023
-
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 017/2023
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023
-
-		 JK9G+BU3YQHGF5NWEUZZBQ
09/03/2023 3499
-
-DECRETO Nº 1453 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-
-		 EZ9CBCSQFFDMHU05URIG3Q
09/03/2023 3498 EDITAL 006/2023 - PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL 012/2023 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL 01/2023 - CMDCA CMGBVNUQLK4GBQWSMAO1HA
08/03/2023 3497
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º018/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0070/2023
-
-		 QIVXBX5HL3KTZLY4DWYPOG
08/03/2023 3496 ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 042/2023 E DO CONTRATO 0067/2023. 3TEPPOWLV70D3MPTPSZTPQ
07/03/2023 3495
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0069/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023
-
-		 XF/KDSAAMDGQG/RQ6ZSCRW
06/03/2023 3494
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 043/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0068/2023.
-
-		 E8DIJJWPS4AZZOBP/MMPNA
06/03/2023 3493 AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2023. 86R80MMNDWSMW4ESQSQ4GW
03/03/2023 3492 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 038/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0059/2023
- DECRETO Nº 1451/2023 Delega poderes para movimentações das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Município de Saubara junto ao Banco do Brasil		 ETAHOSF3B7VALF/16RX4CQ
03/03/2023 3491 EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0042/2022.
-DECRETO Nº 1420 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1452/2023 - Delega poderes para movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Município de Saubara, junto a Caixa Econômica Federal		 MUHPC6KQEWBQAJ0S7L7W0A
02/03/2023 3490 DECRETO Nº 1450/2023 Y0KTELYDQTWZGHXVVWU6QQ
02/03/2023 3489 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº0041/2022. ZJW42QTYIB2RFXSCDGJS4G
02/03/2023 3488 EDITAL 005.2023 - EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-EDITAL N° 011/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 042/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0067/2023.
-
-		 8UKNS4Z+F5+0VVPGTSQQSW
01/03/2023 3487
-DECRETOS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 HBBTJCD5YYPUMD/5KH5XLW
28/02/2023 3486 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 009/2023 3/EPEGGSVZRSBF5MUMD9PG
27/02/2023 3485 IMPUGNAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. DIIBUMCONGL0FSN03VE+ZQ
27/02/2023 3484
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 041/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0063/2023.
-
-		 E+6EUIWISIHPM+UTSR5EPG
24/02/2023 3483 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 133/2017. 9º TERMO DE ADITAMENTO /AXMRFZUCKBTKDVBGQVIKG
24/02/2023 3482
-DECRETO Nº 1428/2023
-DECRETO Nº 1429/2023
-DECRETO Nº 1430/2023
-DECRETO Nº 1431/2023
-DECRETO Nº 1432/2023
-DECRETO Nº 1433/2023
-DECRETO Nº 1434/2023
-DECRETO Nº 1435/2023
-DECRETO Nº 1437/2023
-DECRETO Nº 1438/2023
-DECRETO Nº 1439/2023
-DECRETO Nº 1441/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – TP001-2023
-
-		 FHF2DNUSJ34AHNIXYKOCMG
23/02/2023 3481
-
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 040/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2023
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 039/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0061/2023
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-		 ZPZYZBJAUEBWSANEY+TAYQ
23/02/2023 3480 LEI Nº 073/2023 - Dispõe sobre a Padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Saubara/Ba e dá outras providências ZXXDZ9/VRNYHOG3T/U+DUW
17/02/2023 3479 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0060/2023		 BUSKTYRV+IVKBWVT0RI9AW
17/02/2023 3478
-
-EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 025/2020.
-EDITAL N° 010/2023.
-ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 031/2023 E DO CONTRATO 0052/2023.
-ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 037/2023 E DO CONTRATO 0058/2023.
-
-		 1ISBYY9Y6MAFT613VCWWLQ
14/02/2023 3477 DECRETO 1425/2023 - Exoneração do Cargo em Comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal
-DECRETO 1426/2023 - Nomeação do Cargo em Comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal
-DECRETO 1424/2023 - Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas do Município de Saubara, no período do Carnaval de 2023
-DECRETO 1427/2023 - Nomeação da Coordenadora da Base do SAMU no Município de Saubara
-DECRETO nº 1369 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1370 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1374 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1375 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1376 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1377 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
-PORTARIA 0145/2023 - Portaria Dispõe sobre o Enquadramento no Regime de 40 horas/aula semanais de Professores integrantes do quadro de pessoal efetivo do Município de Saubara
-PORTARIA 0146/2023 - Portaria Licença Prêmio - Ivana Silvia Paixão de Jesus
-IMPUGNAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 – PROC. Nº 0046/2023.		 11I0LBSKQR9PVFXAKLVRWG
13/02/2023 3476
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 005/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0006/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 008/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0009/2023.
-
-		 4/EHLIS7SMH/QNH9PHFCGA
10/02/2023 3475 EXTRATO DE DISPENSA Nº. 031/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0052/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 032/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0053/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 033/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0054/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0055/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA N.º 0035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0056/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 036/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0057/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 037/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 0058/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 038/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0059/2023.
-		 KCPIAHAWXSUDSWVDZO/JYA
10/02/2023 3474 PORTARIA Nº 058/2023. JJQQ+4PILMJG4Y6/BHMMZQ
09/02/2023 3473 RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
-		 UEET4QMUYU8JI5+8OE+Z+A
09/02/2023 3472 ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 002/2023 E DO CONTRATO 003/2023 QBXSUS8FXXEJB2TTMANJFW
08/02/2023 3471 EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0031/2022.
-RESULTADO DE HABILITAÇÃO CR001/2022.
-AVISO - RESULTADO DE ABERTURA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.
-PARECER ENGENHARIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE050/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0050/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0051/2023.
-
-
-
-		 6CE6QRD4RSEPAJRA4XSXNG
08/02/2023 3470 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 006 A 016/2023. S121ZFFWP3BSDK/+XYMZGQ
07/02/2023 3469 DECRETO Nº 1421/2023
-DECRETO Nº 1422/2023
-DECRETO Nº 1423/2023
-EDITAL Nº 024/2023 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL.
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATA DA ASSEMBLEIA DO DIA 01/02/2023.
-
-		 E0V/HNTYX5DDMC556HC6VQ
07/02/2023 3468 DECRETO Nº 1409/2023
-DECRETO Nº 1416/2023
-DECRETO Nº 1417/2023
-DECRETO Nº 1418/2023
-DECRETO Nº 1419/2023
-DECRETO Nº 1410/2023
-DECRETO Nº 1411/2023
-DECRETO Nº 1412/2023
-DECRETO Nº 1413/2023
-DECRETO Nº 1414/2023
-DECRETO Nº 1415/2023
-
-		 SJOKCLWOYNLGMQCQ2CJI9Q
06/02/2023 3467 ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 026/2023 E DO CONTRATO 0037/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0049/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023.
-		 EOGSENG0PGPYT4/ZRTKDLG
03/02/2023 3466 EXTRATO DE DISPENSA Nº. 027/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0046/2023
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 028/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0047/2023
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 029/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0048/2023
-
-		 2EHR+TVYPXB0S3LRZMWGAA
02/02/2023 3465
-DECRETO Nº 1406/2023
-DECRETO Nº 1407/2023
-DECRETO Nº 1408/2023
-
-		 9RRULO5B3YGU9BI0+7N2OQ
01/02/2023 3464
-ATOS LICITATÓRIOS
-		 OP+QXCH9UVSLXR7A5S3RIQ
01/02/2023 3463
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
-
-		 2ZM1YZSWQQKQLMZPVBZPNW
31/01/2023 3462 DECRETO Nº 1373 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 025/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0035/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 026/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0037/2023.
-EDITAL 004.2023- EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE052/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0036/2023.
-		 FJOHE7OFLEA0UTBJDGWRDG
31/01/2023 3461
-EDITAL N° 004/2023 - EDITAL COM RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESAS PRÉVIAS.
-EDITAL N° 009/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-
-		 FNTRL8JWNFMWYDHWK+TBIQ
31/01/2023 3460 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 8TWBOMBMWI0F5D2FRSBIOG
30/01/2023 3459 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-		 OBOO4P69ODDTUXB7OQETEA
25/01/2023 3458 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. UR/WWTP13NQP931XK0CBMQ
24/01/2023 3457
-EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº114/2017.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0034/2023.
-
-		 WB6DKYEGG+YYQDL+XNRPTA
23/01/2023 3456
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 024/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0033/2023.
-
-		 U6NJATHED2DVTZ5ZKN+7EA
19/01/2023 3455
-EDITAL N° 003/2023.
-EDITAL N° 008/2023.
-
-		 QICZMZLGOENDRDU1RUM!1NZ
18/01/2023 3454 EDITAL Nº 017/2023 CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022. NTIZQJK4QZGZODRGNKJGME
18/01/2023 3453 ERRATA – EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0031/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0027/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0028/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0029/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0030/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0031/2023.
-		 RDHBOTLGMDNGRUI5MZGZRJ
16/01/2023 3452 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0025/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0026/2023.
-		 NZOOOTZGRDMWMTNGNJBCNU
16/01/2023 3451
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 0023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0024/2023.
-
-		 NOU4MJBFRTLBOTYOQJRGNE
12/01/2023 3450 EDITAL N° 007/2023. RKMOOUQ2RJFENEJBODE1NZ
12/01/2023 3449 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ODVENOU2NOFCREIYNEZEOE
12/01/2023 3448
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 0270/2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0053/2022.		 OTEZQJFBNKVDOQZBFOEUYRE
12/01/2023 3447 ATOS LICITATÓRIOS NOUZMDQ1RDAZOTVFMDDEOT
11/01/2023 3446 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. RDFDRDEXOTMOMJVCQJK3MU
11/01/2023 3445
-
-DECRETO Nº 1405/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 FXDLF+APOGZ3R58XU6KHYG
10/01/2023 3444 DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL.
-RESOLUÇÃO CME/CP N° 001/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.		 MKRFODG3NZIYNTQYMDGONZ
10/01/2023 3443 DECRETO Nº 1397/2023 - Exonera a Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal - Luzia Antonieta Portela Santos.
-DECRETO Nº 1398/2023 - Nomeia a Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal - Fernanda Silva de Oliveira.
-DECRETO Nº 1402/2023 - Exonera a Agente de Crédito do Credibahia, do Sinebahia - Erica Passos dos Santos.
-DECRETO Nº 1403/2023 - Define valor da UFM do exercício de 2023.
-DECRETO Nº 1404/2023 - Define prazos para pagamento do IPTU de 2023.
-		 QJISMIZERDCXQKY5NKFFMT
10/01/2023 3442 EDITAL 003.2023 - Resultados de Julgamentos das Defesas Prévias das Notificações de Trânsito NEYXODM2RKMZNKZDRTIXNT
10/01/2023 3441 DECRETO Nº 1396/2023 - Nomeia o Diretor do Centro Educacional Manoel Castro - Emanuel Gomes Correia QJZBMTY3NJYXOEREQJEYMT
06/01/2023 3440
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-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 052/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0001/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0002/2023.
-		 QZYWNZK4RUU3Q0ZFNZRCNO
05/01/2023 3439
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-ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0287/2022.
-DECRETO Nº 1399, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1400, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1401/2023.
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04/01/2023 3438
-DECRETO Nº 1394/2023.
-DECRETO Nº 1395/2023.
-DECRETO Nº 1393/2023.
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04/01/2023 3437 DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL. NOZDMKY2NTDGQJKYNUFCMJ
03/01/2023 3436 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2017. MZOWNDZBNOYZMJLERJRDNJ
03/01/2023 3435 EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2017. QKISRDBBMZG2NKUZOTLFOZ
02/01/2023 3434 DECRETOS Nº 1378/2022 AO 1392/2022 QZJFMOYWNUNERDCOQZLCND


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