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Prefeitura Municipal de Saubara

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Prefeitura Municipal de
Saubara



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 3693 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    13/07/2020 - Carta convite - Ata de declaração de vencedor da Carta Convite Nº 001/2020 ? Empresa: S Alves Engenharia LTDA.

    E1D34637-CAC7-6AA4-BF19877999B66725.pdf

    13/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 024/2020 ? Objeto: Fornecimento de Ônibus e Micro Ônibus para suprir as necessidades em atendimento as demandas da secretaria de Educação deste Município.

    D5FD6EF8-AFAA-9673-991A6FF5C4F1D905.pdf

    01/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 0740/2020 - Promove Alterações nas Medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus, causador do COVID-19 e nos Prazos estabelecidos pelo Decreto nº 0737/2020, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

    6B6678E7-E085-66D0-2CF88128B18BCEBC.pdf

    31/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 014/2019 - Dispõe sobre a homologação final das candidaturas ? quarta etapa ? processo de escolha em data unificada para a função de Conselheiro Tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

    D26127A5-2AFB-6E0E-6E200A53187E20E6.pdf

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 006/2019 - Designa os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde aptos a receberem o Incentivo Financeiro de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica ? PMAQ ? AB / Municipal da 2ª Vigência de 2018 e dá outras providências.

    A7A725E7-2AFB-6E0E-6E26C2D8339419E3.pdf

    26/07/2019 - Concorrência pública - Aviso de Convocação para Assinatura de Contrato Chamada Pública Nº 001/2019 - Ficam os produtores Sandra Vicência Fagundes dos Santos, Gilson Lima de Jesus, Vaneide da Hora Araujo Gonzalez e o representante do Grupo Informal Sr. Nilton Cesar Souza Santana, convocados para assinatura dos contratos, aja visto a homologação publicada no DOM de 18/06/2019 edição nº 1972, todavia os acima citados, não se manifestaram para devida assinatura do contrato até a presente data.

    DCB37270-2AFB-6E0E-6E22BD5A64E240F4.pdf

    26/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 013/2019 - Dispõe sobre a Homologação das Candidaturas - do processo de seleção para a função de Conselheiro Tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

    DB3D13F5-2AFB-6E0E-6E265C27739210A2.pdf

    25/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0579/2019 - Aprova o Regimento Interno da Superintendência Municipal de Trânsito ? SMT, do Município de Saubara e dá Outras Providências.

    A4064A26-2AFB-6E0E-6E206DB5AD18B2E2.pdf

    22/07/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Carta Convite 001/2019 - WRW Construtora LTDA.

    0E95A624-2AFB-6E0E-6E24CC536CA6E5D1.pdf

    22/07/2019 - Carta convite - Extrato do Contrato n.º 0150/2019 Carta Convite 001/2019 - WRW Construtora LTDA.

    0E95A634-2AFB-6E0E-6E230056B9381A48.pdf

    22/07/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa n.º 044/2019 - M J P Construções e Serviços LTDA.

    0E95A63F-2AFB-6E0E-6E2DF3073A970564.pdf

    22/07/2019 - Outros - Extrato do Contrato n.º 0148/2019 - M J P Construções e Serviços LTDA.

    0E95A649-2AFB-6E0E-6E27044023F952E1.pdf

    19/07/2019 - Decretos - Decreto nº 565 de 03 de junho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    6824B0FD-2AFB-6E0E-6E288AE7CA332DB9.pdf

    19/07/2019 - Decretos - Decreto nº 566 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    6824B10F-2AFB-6E0E-6E24D9FB22321E6B.pdf

    18/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 011/2019 - Dispõe sobre a divulgação do resultado do exame específico do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

    3A327BA5-2AFB-6E0E-6E2D7B160C94E000.pdf

    18/07/2019 - Leis - Lei Nº 026/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

    34C4B236-2AFB-6E0E-6E271376BD11B12C.pdf

    15/07/2019 - Dispensa - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 043/2019 Processo Administrativo nº 0101/2019 - Auto Centro Automotivo Oliveira Eireli.

    98005DB7-2AFB-6E0E-6E2D2CFBBFB3A6A0.pdf

    15/07/2019 - Outros - Extrato de Contrato n.º0147/2019 Processo Administrativo nº 0101/2019 - Auto Centro Automotivo Oliveira Eireli.

    98005DC2-2AFB-6E0E-6E21F26AF93BC32E.pdf

    11/07/2019 - Decretos - Decreto nº 0578/2019 - Altera o Decreto nº 0547/2019 - prorroga o prazo limite para pagamento da Cota Única do IPTU e dá outras providências.

    DB79BB99-2AFB-6E0E-6E2DBC98B42161C8.pdf

    10/07/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019 - 2º Concurso de Caretas Com Máscara de Papelão do Municipio de Saubara.

    A4EEA3E7-2AFB-6E0E-6E248F06DEB64742.pdf

    30/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.

    072E66F6-C8F9-92CC-E8BF900D1971AE2C.pdf

    20/07/2018 - Outros - 1ºTermo de Apostilamento ao Contrato nº087/2018-Águia Comercial Eireli EPP.

    30910376-D99F-1524-A6C0E6EED6342FB0.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Errata ? Extrato de Aviso de Licitação ? PP036/2018 - Retifica o Extrato de Aviso de licitação Pregão Presencial nº 036/2018, publicado no dia 18/07/2018, Edição nº 1675, Página 2.

    CF2BCD71-A3D6-8C5F-7EEA56185791620B.pdf

    18/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 0390/2018-Exonera o Coordenador da Assistência Farmacêutica do Município de Saubara? Bahia e dá outras providências.

    CECC2F6E-9E2D-CA1D-7EF6B3E11A6E6A1F.pdf

    18/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 0391/2018-Nomeia a Coordenadora da Assistência Farmacêutica do Município de Saubara e dá outras providências.

    CECC2F78-D6AC-AA7B-154CC96303FFA646.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP035/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para aquisição de Fardamento Escolar, bem como a aquisição de Mochilas Escolares que serão utilizadas pelos alunos da rede Municipal de Educação deste Município.

    BF732F10-9B81-5C4B-5E174177EDC63149.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP036/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura deste Município e suas respectivas Secretarias.

    BF732F1A-E0E1-9C4C-1B729D80D6CA2523.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP037/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada na aquisição de Materiais Descartáveis que serão utilizados na manipulação e confecção de lanches, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Saubara.

    BF732F26-0C49-B6D2-21D467D4EB7E2161.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP038/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção e Recuperação em Paralelepípedo das Vias do Município de Saubara.

    BF732F31-F95B-3A02-4780DA6814C165E8.pdf

    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 100/2018 - Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Eireli.

    95413AC2-E3F3-0CDB-FF82DDEFF4FAD7D5.pdf

    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato de Contrato N.º 080/2018.

    940047AB-D00D-84ED-CE1CE032BD26AE8D.pdf

    17/07/2018 - Dispensa - Errata ? Extrato de Dispensa N.º 024/2018.

    940047B7-F304-26D9-4F8F2C9EF7A3938C.pdf

    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo - Contrato nº 011/2018 Empresa Contratada: AZZUX Comercial Eireli

    8BC5DA47-AD4D-B5F7-B087DCB5CD7A8DE0.pdf

    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo de Aditamento do Contrato nº114/2017-Almeida Santos Serviços e Transportes Ltda.

    C5B274BB-DA97-3359-483DB305D8661CD6.pdf

    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo de Aditamento do Contrato nº115/2017-MP Locadora de Veículos e Guinchos Ltda EPP.

    C5B274C6-A1FF-2CAB-638E95F6D90975FE.pdf

    10/07/2018 - Concorrência pública - Aviso Resultado de Abertura Habilitação Concorrência Pública 001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Limpeza Urbana com Manutenção de Vias, Praças, Jardins, e Operação e Manutenção do Aterro Simplificado de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Saubara ? Bahia.

    37A70735-A787-0139-05F85F76390E3BC3.pdf

    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 106/2017 - Contratado: COPAM Informática e Consultoria LTDA

    61C0F103-BDB8-A0A2-0FA7863ED7D1E888.pdf

    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 107/2017 - Contratado: LINK3 Tecnologia e Inovação LTDA ? EPP

    61C0F10E-0C57-463F-923C8B8686775865.pdf

    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 108/2017 - Contratado: Fator Sistemas e Consultorias LTDA - ME

    61C0F119-D97B-34C6-D94DAC522C5E2983.pdf

    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 109/2017 - Contratado: ST Consultoria LTDA

    61C0F123-A5FC-30F3-C39D91FA0C7E8B07.pdf

    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 133/2017 - Contratado: Nutricash Serviços LTDA

    61C0F12D-9EAC-BD40-AF9CCF1247E157DE.pdf

    05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº085/2018-Daniela Bulcão Matos Ltda.

    27E91A57-C8B9-D3CB-A14D2695CD37C7BC.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial PP030/2018-Daniela Bulcão Matos Ltda.

    27E91A4D-F76B-A87C-402F39AFD4074E58.pdf

    04/07/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 - Concurso de Caretas com Máscara de Papelão do Municipio de Saubara.

    013BFEA9-B8C9-CFDB-E6BE7BAB9C59C9F8.pdf

    04/07/2018 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 015, de 04 de julho de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

    F9E9C314-C5B5-F5A8-2B9A6AA7AB695C98.pdf

    04/07/2018 - Concorrência pública - - Decisão da Impugnação - Concorrência Pública 001/2018 Processo Nº 0082/2018 Impugnante: MEP Serviços e Construções Eireli

    EFA1BF78-F2CE-467C-9E06FD6209A805E8.pdf

    03/07/2018 - Decretos - Decreto nº 379 de 02 de Maio de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.215.500,00 (Um milhão e duzentos e quinze mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    C193C36F-9EE8-2C6E-A9D4E1634D10B31C.PDF

    31/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0235/2017 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM, para o biênio 2017-2019.

    02083CE8-013F-A614-A9E4E911B87B18EA.pdf

    28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.

    77EF9446-D637-E66E-44E92FDD3CB6A70E.pdf

    27/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 018/2017 Processo Administrativo Nº 0117/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e regionais para apresentação na Lavagem dos Festejos do Padroeiro São Domingos de Gusmão no Município de Saubara, no dia 30 de julho de 2017, conforme especificações constantes no processo administrativo, na proposta da contratada e no Termo de Referência.

    9E8B8D9C-DC32-56D8-3105AE99188A6222.pdf

    27/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n.º 118/2017 Processo Administrativo Nº 0117/2017 - Contratado: (Jonas Lopes Serviços Ltda ? ME).

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    24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0224/2017 - Reti-ratifica o Decreto nº 0162/2017 e dá outras providências.

    9A3F9409-91A7-7FB7-F4A62EA671717774.pdf

    24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0223/2017-Reti-ratifica o Decreto nº 0189/2017 e dá outras providências.

    94419BBC-9FAD-0435-B3E14C508A292C8F.pdf

    21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato do Contrato N.º 082/2017 - O Presidente da COPEL ? Comissão Permanente de Licitação do Município de Saubara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, retifica o Extrato de Publicação do Processo Administrativo nº 0082/2017, publicado no dia 20/06/2017, Edição nº 1283, Página 3.

    62BAC89C-FE85-CCE0-36F0223E8B733CA3.pdf

    20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos Secretaria Municipal de Ação Social Junho/2017.

    608BF8DD-0CFE-05CD-5DDD9432857C5D55.pdf

    20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Seabra junho/2017.

    608BF8E8-931B-69E4-1F9C2B1B1403A68E.pdf

    20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos Fundo Municipal de Saúde de Seabra Junho/2017.

    608BF8F3-0BFF-8021-79C16C90F2784539.pdf

    20/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 025/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer . Os interessados poderão obter informações e/ou Edital, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de Saubara.

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    19/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 016/2017 do Processo Administrativo nº 0115/2017. Contratado: Associação de Artesãos de Saubara. Extrato de Contrato n.º 116/2017 do Processo Administrativo nº 0115/2017. Contratado: Associação de Artesãos de Saubara.

    9A654FD3-0183-F03A-A598AE115D4F9C55.pdf

    19/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0116/2013 - Contratado: Arqtec Engenharia Ltda ? Epp.

    9624571E-FB29-74BA-967ED66A20E889C1.pdf

    19/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0192/2017 - Nomeia a Vice-Diretora da Escola Dr. Luis Viana Filho no Município de Saubara e dá outras providências.

    939272BA-DC93-084D-16CDF99793CE3418.pdf

    19/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0193/2017 - Nomeia a Vice-Diretora da Escola Ivone Almerinda da Cruz no Município de Saubara e dá outras providências.

    939272C3-A73F-6F06-A847A97B36CEAC15.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0191/2017 - Nomeia a Vice-Diretora da Creche Criança Feliz - Cabuçu no Município de Saubara e dá outras providências.

    64E26867-0F4A-E831-8A263355D22F5A03.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0190/2017 - Nomeia a Diretora da Creche Criança Feliz - Cabuçu no Município de Saubara e dá outras providências.

    64E2685E-9B4B-3727-E295BE98B2A5DE77.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0189/2017 - Nomeia a Diretora da Creche Criança Feliz no Município de Saubara e dá outras providências.

    64E26855-BD5A-EE74-3311A87801664E3C.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0188/2017 - Nomeia a Diretora da Creche Criança Feliz ? Bom Jesus dos Pobres no Município de Saubara e dá outras providências.

    64E2684C-CBD6-3090-54196A2895E4EF0B.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0187/2017 - Nomeia a Vice-Diretora da Creche Criança Feliz ? Bom Jesus dos Pobres no Município de Saubara e dá outras providências

    64E26843-9B0E-374F-85B054D811F82C95.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0186/2017 - Nomeia a Vice-Diretora da Escola Tio Doroga no Município de Saubara e dá outras providências.

    64E26839-CC82-2EA7-BE1C9A10CA23BEA2.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0185/2017 - Nomeia a Vice-Diretora da Escola Zilmar Garcia Ferreira no Município de Saubara e dá outras providências.

    64E26830-0C00-8409-1EE472F570C47D99.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0175/2017 - Nomeia a Agente de Crédito do Credibahia, vinculada ao Sinebahia do Município de Saubara e dá outras providências.

    5A5BF75A-E9D3-7243-0888E0304523D327.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0176/2017 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Dona Isaura Barroso no Município de Saubara e dá outras providências.

    5A5BF764-B94E-DC06-F075E80BD772F62D.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0177/2017 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola 03 de Maio no Município de Saubara e dá outras providências.

    5A5BF76E-A8EE-A911-1BC863B98771371E.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0178/2017 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Professor Caio Moura no Município de Saubara e dá outras providências.

    5A5BF778-03D2-A1B7-E0E2F1836549CD53.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0179/2017 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Padre Manoel José Gonçalves Pereira no Município de Saubara e dá outras providências.

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    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0180/2017 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Dr. Luis Viana Filho no Município de Saubara e dá outras providências.

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    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0181/2017 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Zilmar Garcia Ferreira no Município de Saubara e dá outras providências.

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    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0182/2017 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Evandro Siqueira Santos no Município de Saubara e dá outras providências.

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    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0183/2017 - Nomeia a Vice Diretora da Escola 03 de Maio no Município de Saubara e dá outras providências.

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    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0184/2017 - Nomeia a Vice-Diretora da Escola Santa Ângela no Município de Saubara e dá outras providências.

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    14/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial - nº 021/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de cartuchos, para atender as demandas desta Prefeitura.

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    14/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial - nº 022/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para atender as demandas desta Prefeitura.

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    14/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial - nº 023/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas e serviços funerários.

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    14/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial - nº 024/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e recargas de cilindros de oxigênios e gases medicinais, bem como atender as demandas desta Prefeitura.

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    14/07/2017 - Resoluções - Resoluçâo Nº 002/2017 - Aprovar a IV Conferência Municipal de Saúde de Saubara - Bahia.

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    13/07/2017 - Outros - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2017 ? Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, de primeira qualidade, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral ? DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA, para suprir as demandas da prefeitura e suas secretarias.

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    13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº0105/2017/2017.(GRAMISA-Grama em Tapete Ltda-ME).

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    13/07/2017 - Dispensa - Extrato de Homologação Dispensa nº080/2017.(GRAMISA-Grama em Tapete Ltda-ME).

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    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 101/2017 - Objeto: Locação de imóvel de propriedade do Locador, situado a Rua Francino Borges dos Reis nº 37-A - Centro, neste Município, onde, encontra-se instalado o Pessoal da 3ª Idade.

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    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 104/2017 - Objeto: Locação de Imóvel de propriedade do Locador, situado à Fazenda Araripe ? Distrito de Monte Cristo - Saubara ? Bahia, onde encontra-se instalada à Escola de Araripe.

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    07/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa n.º 077/2017 - Objeto: Locação de imóvel de propriedade do Locador, situado a Rua Francino Borges dos Reis nº 37-A - Centro, neste Município, onde, encontra-se instalado o Pessoal da 3ª Idade.

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    07/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa n.º 079/2017 - Objeto: Locação de Imóvel de propriedade do Locador, situado à Fazenda Araripe ? Distrito de Monte Cristo - Saubara ? Bahia, onde encontra-se instalada à Escola de Araripe.

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    05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0173/2017 - Nomeia a Coordenadora de Proteção Social Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.

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    05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0172/2017 - Nomeia o Coordenador do CPD - Central de Processamento de Dados, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.

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    05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0171/2017 - Nomeia a Assistente Técnica da Divisão de Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências

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    05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0170/2017 - Nomeia a Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.

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    05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0167/2017 - Nomeia a Assistente Administrativa da Secretaria de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.

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    05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0165/2017 - Nomeia o Encarregado de Limpeza das Praias do Distrito de Bom Jesus dos Pobres, vinculado à Secretaria Municipal de Adm. e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.

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    05/07/2017 - Portarias - Portaria nº 0012/2017- Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Sra. Jociane dos Santos Ribeiro e dá outras providências.

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    03/07/2017 - Decretos - Decreto nº 0164/2017 - Fica exonerado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Saubara, o Sr. Carlos Valdir dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública do Distrito de Bom Jesus dos Pobres, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.

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    03/07/2017 - Decretos - Decreto nº 0166/2017 - Fica nomeado para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública do Distrito de Bom Jesus dos Pobres, vinculado à Secretaria Municipal de Adm. e Fazenda do Município de Saubara ? Bahia, o Sr. Almiro dos Santos Cruz.

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    03/07/2017 - Decretos - Decreto nº 0168/2017 - Fica exonerada do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Saubara, a Sra. Mary Jane Fraga de Macedo, ocupante do Cargo em Comissão de Secretária Administrativa do Secretário de Saúde do Município de Saubara.

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    03/07/2017 - Decretos - Decreto nº 0169/2017 - Fica nomeada para o Cargo em Comissão de Secretária Administrativa do Secretário Municipal de Saúde do Município de Saubara-Bahia, a Sra. Agnes Inês de Jesus Rocha.

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    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 084/2016 - Contratado: Nutricash Serviços Ltda.

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    29/07/2016 - Leis - - Lei Municipal N°44/2016 - Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos efetivos Municipais de Saubara e dá outras providências.

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    29/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2016 Contratado: Solimar do Valle Goes-EPP

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    29/07/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2016 Contrato N.º: 073/2016 Contratado: Solimar do Valle Goes-EPP

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    29/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2016 Contratado: Solimar do Valle Goes-EPP

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    29/07/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2016 Contrato N.º: 074/2016. Contratado: Solimar do Valle Goes-EPP

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    29/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

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    29/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016

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    27/07/2016 - Decretos - Decreto N.º 083/2016 - Prorroga o prazo limite para pagamento da cota única do IPTU, altera o vencimento das demais parcelas e dá outras providências.

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    27/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 082/2016 de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos durante o período Eleitoral do ano de 2016 e dá outras providências.

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    27/07/2016 - Outros - Ato Delegatório ? Delega poderes para movimentação das contas correntes da Prefeitura de Saubara junto ao Banco do Brasil.

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    27/07/2016 - Outros - Ofício nº 98/2016 ? Educação/Royaltie.

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    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 071/2016 - Inexigibilidade De Licitação Nº 021/2016 - Contratado: Azevêdo & Catão Sociedade de Advogados

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    25/07/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2016 Processo Administrativo Nº: 067/2016 ? Contratado: Azevêdo & Catão Sociedade de Advogados.

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    25/07/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 020/2016 - objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação máquinas copiadoras para atender as demandas e necessidades de diversas secretarias deste Município.

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    25/07/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de boletos de IPTU.

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    19/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato N° 071/2015.

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    19/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato N° 069/2015.

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    19/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato N° 068/2015.

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    18/07/2016 - Inexigibilidade - Errata de Publicação Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação.

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    18/07/2016 - Inexigibilidade - Errata de Publicação Extrato de contrato vinculado à inexigibilidade de Licitação.

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    18/07/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2016 - Objeto: Contratação de artistas de reconhecida notoriedade regional para a tradicional Lavagem da Rua 02 de Julho/Cabuçu a ser realizada no dia 02/07/2016 em Cabuçu, neste município. (Contratado: Solimar do Valle Goes EPP).

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    18/07/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2016 contrato N.º 048/2016 - objeto: Contratação de artistas de reconhecida notoriedade regional para a tradicional Lavagem da Rua 02 de Julho/Cabuçu a ser realizada no dia 02/07/2016 em Cabuçu, neste município. (Contratado: Solimar do Valle Goes EPP).

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    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2016 Contrato N.º: 066/2016 Contratado: Solimar do Valle Goes EPP

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    18/07/2016 - Inexigibilidade - - Errata de Publicação, Na publicação realizada no dia 21 de junho de 2016, na página 04 do Diário Oficial dos Municípios.

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    18/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2016 Contratado: Solimar do Valle Goes EPP

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    15/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2016. (Contratado: FUNDACEM ? Fundação Cesar Montes Ltda.).

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    15/07/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2016 - Objeto: Curso de Administração da Transparência Municipal para as funcionárias Aline Benedita Dias Pestana e Tatiana Souza de Santana, lotadas no Gabinete do Prefeito, a ser realizado no período de: Módulo I - 16 e 17 de Julho, Módulo II - 13 e 14 de Agosto e Módulo III ? 10 e 11 de Setembro em Salvador-Ba.

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    14/07/2016 - Dispensa - Errata de Publicação - Na publicação realizada no dia 07 de junho de 2016, na página 02 do Diário Oficial dos Municípios.

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    14/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 019/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios colchonetes e cobertores para atendimento de famílias em situação de calamidade de acordo a aprovação de termo de aceite MDS para este Município. (Empresas: Ritheus Comércio e Serviços Ltda e T&J Comércio e Serviços Ltda).

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    12/07/2016 - Outros - Plano Municipal de Saúde Saubara - BA 2014 - 2017

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    06/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º: 057/2016 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 008/2015 - Locador: Vanilda de Freitas Garcia.

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    06/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º: 062/2016. Vinculado a Tomada de Preços Nº 002/2016 Contratado: Joais Construções e Serviços Ltda.

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    06/07/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2016 - Locador: Vanilda de Freitas Garcia.

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    06/07/2016 - Outros - Errata de Publicação na publicação realizada no dia 21 de junho de 2016, na página 02 do Diário Oficial dos Municípios: Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade dE Licitação Nº 016/2016.

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    06/07/2016 - Outros - Errata de Publicação na publicação realizada no dia 21 de junho de 2016, na página 03 do Diário Oficial dos Municípios: Extrato de Contrato Vinculado a Inexigibilidade Nº 016/2016.

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    01/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 081/2016 - Dispõe sobre exoneração de agente político e dá outras providências.

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    30/07/2015 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial Nº 019/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos, materiais e equipamentos, referente ao Programa Brasil Carinhoso e Manutenção da Educação Infantil.

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    30/07/2015 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2015 - Em favor da empresa Mix Center - Mobiliario E Equipamentos Casa E Escritorio Comercio E Servicos Ltda-ME.

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    30/07/2015 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2015 - Em favor da empresa João Martins De Souza Junior.

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    30/07/2015 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2015 - Em favor da empresa Unipres Comércio E Serviços De Equipamentos Ltda-ME.

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    30/07/2015 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2015 - Em favor da empresa Camila Alves Sampaio Falcao Da Silva Ltda EPP.

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    29/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015

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    28/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 015 de 17 de maio de 2015 - Fica nomeado o Sr. Leandro Augusto dos Reis Alves como Coordenador da Defesa Civil Municipal, pelo prazo de 90 dias.

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    23/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Suspensão Do Pregão Presencial N°. 016/2015 - Objeto: Prestação de serviços bancários.

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    21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 022/2015.

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    21/07/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2015 - Objeto: Locação de imóvel situado no Loteamento Praia de Monte Cristo, n° 06, distrito de Bom Jesus dos Pobres, na Cidade de Saubara-Ba.

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    21/07/2015 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2015 - Objeto: Contratação de shows artísticos e culturais de reconhecida notoriedade regional a se apresentarem no dia 26/07/2015 nos festejos da tradicional Lavagem de Saubara, neste Município.

    F2687F61-BEEE-1746-79FA815E65D0D518.pdf

    16/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas para atender ao Município de Saubara tanto a demanda hospitalar (Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis) e a rede vinculada á atenção básica (postos de Saúde da Família PSF).

    F14DE6D5-BD5D-128D-563968A71A3DE1C2.pdf

    16/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 33/2015 de 30 de junho de 2015 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

    E1203BF7-9E48-36BC-BAD40D02A7044903.pdf

    16/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 33/2015 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Saubara, nos termos da Lei Nº 12.527/2011, e dá outras providencias

    E1203C40-CCB9-38CD-23C78055AB619E31.pdf

    15/07/2015 - Outros - - Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato N° 163/2013 - Objeto: Prorrogação do contrato n°. 163/2013, pelo prazo de 09 meses.

    B1B44E8F-D8A1-864C-C21AEEBACF110D01.pdf

    15/07/2015 - Outros - - Extrato Do 2º Termo Aditivo Do Contrato N° 163/2013 - Objeto: Prorrogação do contrato n°. 163/2013, pelo prazo de 09 meses.

    B1B45151-C684-7569-B3C002D7AA05ECB6.pdf

    15/07/2015 - Outros - - Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato N° 003/2013 - Objeto: Prorrogação do contrato n°. 003/2015, pelo prazo de 06 meses.

    B1B451A6-C703-4AC7-3442107BCF888F7E.pdf

    15/07/2015 - Outros - - Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato N° 004/2013 - Objeto: Prorrogação do contrato n°. 004/2015, pelo prazo de 06 meses.

    B1B451F7-035D-BC7C-0CCE80465C72291F.pdf

    14/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 019/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimentos de brinquedos, materiais e equipamentos, referente ao Programa Brasil Carinhoso e Manutenção da Educação Infantil.

    7BCE88DC-A8F4-8C08-EC01569512BDBC5E.pdf

    13/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 016/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada Para Prestação de serviços Bancários para Prefeitura Municipal de Saubara

    47CE475E-E267-403C-57C9A4B57F7B0CBB.pdf

    10/07/2015 - Resoluções - CMDCA - Resolução Nº 03/2015 - Modifica o cronograma a partir da prova eliminatória, por não possuir número mínimo de candidatos aptos a participarem do processo seletivo, prorrogando assim a data de inscrições para o concurso até o dia 17 de Julho de 2015

    ABD608E2-F373-BD07-3A9A4AE3B01658DB.pdf

    08/07/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2015 - Objeto: Aquisição de motor para bote plástico modelo S-335 SBOATS - LX de propriedade da prefeitura Municipal de Saubara.

    4F90947F-0E6D-028D-4A31987C0B9C003B.pdf

    08/07/2015 - Inexigibilidade - - Errata de Publicação - Extrato de Contrato Vinculado a Inexigibilidade Nº 012/2015

    4B8FBEC9-CE32-3C95-9D55D4BB40B1EDC1.pdf

    08/07/2015 - Inexigibilidade - - Errata de Publicação - Ato de Publicação de Ratificação da Inexigibilidade Nº 012/2015

    4B8FBEA1-E821-DB9A-A1AB6C4809C72334.pdf

    07/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial Nº 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas para atender ao Município de Saubara tanto a demanda hospitalar (Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis) e a rede vinculada a atenção básica (postos de Saúde da Família PSF)

    22D046EE-9627-9F7B-84E03D5FD58EABB8.pdf

    01/07/2015 - Decretos - Errata do decreto Nº 31/2015

    F3B76ED5-D701-8A57-11117C8443BDD4FE.pdf

    01/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 32/2015 - Nomeia os membros do Comitê de Coordenação do PMDSB- Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

    DCF330A0-B9F4-8121-20583855F6C68AEC.pdf

    01/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 031/2015 - Decreta Ponto facultativo e dá outras providências.

    DCF32D20-0FC3-B271-B6809AA46C501AB8.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - - Ato de Rescisão Contratual do Contrato N.º 100/2010

    8E109CC4-EF97-54DA-C8BF63B529E28E4F.pdf

    31/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 58 de 02 de Julho de 2014 - Nomeia os Gestores do PISS- Programa de Incentivo Social de Saubara e dá outras providências.

    837409A3-E296-0403-F5AEAC59A730B330.pdf

    31/07/2014 - Decretos - Ato De Reti-Ratificação o Decreto nº100/2013.

    837409BB-0232-30EC-9EEA0920AAD5A1EF.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Decisão De Impugnação De Edital Referente Ao Pregão Presencial N.º 019/2014.

    4A4F087D-99DF-8CBD-3BE80FD8B8354C16.pdf

    28/07/2014 - Pregão Presencial - Decisão Recursal referente ao Pregão Presencial Nº 016/2014

    E2E80654-087A-D339-552C8B51430F4552.pdf

    23/07/2014 - Pregão Presencial - Notificação N° 001/2014 do Pregão Presencial N° 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, escritório, escolar e armarinho, para diversas Secretarias e unidades desta Prefeitura.

    ED4B519E-E752-083C-C95031ED086B080E.pdf

    22/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 015, 017, e 019/2014

    A9A5AF3F-AE2F-257A-2E81F6A022AF9298.pdf

    21/07/2014 - Leis - Lei nº 004 de 09 de abril de 2014 - Cria o CMDDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

    83D1860F-EF0A-8FC5-6BB38DF3D3B7FC7B.pdf

    21/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 56, de 15 de Junho de 2014 - Estabelece em todo território do Saubara, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema ?NFS-e?, conforme cronograma anexo regulamenta art. 249 § 1º da Lei complementar nº 016/2009, de 28 de setembro de 2009, e dá outras providências.

    7B0A7D80-FC3C-68AB-5B4D686665FEEF60.pdf

    16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Resultado da Tomada de Preços Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção para serviços de pavimentação e infraestrutura nas ruas do distrito de Bom Jesus, neste município.

    7EF0E4FA-AF58-68E8-9033FF1CD9FF7B34.pdf

    16/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 043/2014 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 013/2014 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em produção de eventos para atender o calendário festivo religioso, cultural e esportivo deste município. Lote: V.

    7EF0E478-B0F3-CD9A-82E02A0F5F4ED351.pdf

    16/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 044/2014 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 013/2014 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em produção de eventos para atender o calendário festivo religioso, cultural e esportivo deste município. Lotes: I, II, III e IV.

    7EF0E4AA-9E28-B8EC-3409F0A7F39496A4.pdf

    16/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 0175/2014 Vinculado a Tomada de Preços Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reformas das Unidades de Saúde - PSF da sede e do distrito de Cabuçu, no Município de Saubara.

    7EF0E4D2-B234-740D-F8136A59CFF60CA0.pdf

    01/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 53 de 11 de Junho de 2014 - Define o calendário cultural municipal de eventos para o ano de 2014 e dá outras providências.

    74C74D3F-E308-3833-F3D64C82A91839AF.pdf

    01/07/2014 - Leis - Republicação da Lei Nº 104/08 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

    74C74CFF-CD63-6001-135A713A6BF443D5.pdf

    01/07/2014 - Leis - Lei Nº 14/05 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    74C74A95-077D-4CF6-7E419C1C321FA64B.pdf

    31/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de moveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, e equipamentos de informática, para regularização do funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus anexos neste município

    1D67ABFC-EE11-66CE-5A20FDE4D1A84F47.pdf

    31/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender às demandas do município, englobando os serviços de transporte, em geral, e complementação do transporte escolar.

    1D67ABB7-A0C7-85C5-DFAB482238065636.pdf

    31/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 005/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Gêneros alimentícios para manutenção do Fundo Municipal de Assistência social

    1D67AB91-E38E-02EF-D2C46C6AFD0A6185.pdf

    30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013

    110EA8A2-D6EB-4A31-43AF69B5D708DCC3.pdf

    26/07/2013 - Tomada de preço - Errata de Edital Referente a Tomada de Preço N.º 01/2013.

    142C99A3-E1A8-5158-415E018B12A9F007.pdf

    26/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do 6° Termo Aditivo do Contrato N° 216/2010

    109E11B5-ED5E-D628-654787A6CA01A9EF.pdf

    26/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do 7° Termo Aditivo do Contrato N° 216/2010

    109E11E4-C392-CC1D-00928936613AF538.pdf

    26/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do 8° Termo Aditivo do Contrato N° 216/2010

    109E121A-FF20-1C59-187125D65BB5BFD9.pdf

    26/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do 9° Termo Aditivo do Contrato N° 216/2010

    109E1243-E565-97D5-B5040522603B4821.pdf

    17/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 82/2013 - Dispõe sobre a remarcação da convocação da IV Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências.

    40E76FBA-9473-586A-FCFE8BD7D1DE424E.pdf

    16/07/2013 - Pregão Presencial - Suspensão Do Pregão Presencial N° 003/2013.

    1CD7443F-D5DC-D888-6A0EC215F38AEECC.pdf

    16/07/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de construção civil para Construção da Academia de Saúde neste Município

    0866E1C4-913B-5303-954D0D66D895BB08.pdf

    12/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana e Aterro Sanitário do Município de Saubara

    469D6FBD-9271-9252-FAEB09422F60F3E1.pdf

    12/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 81/2013 - Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

    3E999ACE-947B-7BDF-FF450E9568A0093A.pdf

    11/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 79/2013 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    0E235083-CF0A-6217-12977010652C516C.pdf

    11/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 80/2013 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências.

    0E2350C1-FFEF-69E6-527D4DC634667861.pdf

    11/07/2013 - Leis - Reti-ratifica a Lei nº 10/2013 - Objeto: Programa de Integração Social e Complementação de Renda de Saubara.

    0E23505E-AB05-3B02-6B7429BF456FEAB0.pdf

    11/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Gêneros alimentícios para manutenção do programa de alimentação escolar.

    0E2350D2-DBD6-5868-486494A0260B62AF.pdf

    11/07/2013 - Pregão Presencial - Decisão Recursal Referente Ao Pregão Presencial N.º 001/2013

    0E2350F5-C6E8-7857-726F9C9960463BCA.pdf

    11/07/2013 - Pregão Presencial - Decisão De Impugnação De Edital Referente Ao Pregão Presencial N.º 003/2013.

    0E235136-0185-7539-C44012A552939369.pdf

    11/07/2013 - Pregão Presencial - Errata De Edital Referente Ao Pregão Presencial N.º 003/2013.

    0E235160-E7F2-6B9A-141E015180176DA2.pdf

    05/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 76/2013 - Nomeia o CACS - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - do Município de Saubara e dá Outras Providências.

    D8FAB501-AF8E-0448-50145613B1985A23.pdf

    04/07/2013 - Leis - Lei n.º 09/2013 - Dispõe sobre a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública da Assistência Social no Município de Saubara, Estado da Bahia e dá outras providências.

    A84CB288-D3E1-923C-111C48336DD01E4F.pdf

    04/07/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 10/2013 - Institui o PISS-Programa de integração Social e Complementação de Renda de Saubara e dá outras providências.

    A84CB2BB-C1D8-E8A4-B0799A09C3E3C0F7.pdf

    04/07/2013 - Leis - Lei n.º 011/2013 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, em Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA e dá outras providencias.

    A84CB2E4-CF8C-22ED-1F35AC8251A21516.pdf

    04/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para regularização do transporte municipal.

    A84CB2FB-D808-4311-6DFDDAE821925BD0.pdf

    30/07/2012 - Portarias - Portaria n° 43, n° 44, n° 45, n° 46, n° 47, n° 48, n° 49, n° 50, n° 51, n° 52, n° 53, n° 54, n° 55, n° 56, n° 57, n° 58, n° 59, n° 60/2012.

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    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2012

    83B39FF8-FC16-0E38-E4F2EF45F073F6B3.pdf

    26/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 156/12

    AE297629-96CF-42CD-D87365CECE43E649.pdf

    26/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 164/12

    AE29763B-93F6-EE6B-F138DC09D7B7C51E.pdf

    26/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 025/12

    AE297651-E967-5FB2-7A796A44378313BC.pdf

    26/07/2012 - Carta convite - Aviso de Resultado - Carta Convite N° 019/12

    AE297574-E65A-DF8A-4141C5BE61A3017D.pdf

    26/07/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 074/12

    AE29760C-DA85-AFA5-FFC87F0EA71FED5C.pdf

    26/07/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 073/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para forrar o teto do Hospital Dr. Francino Borges dos Reis neste município.

    AB22A037-BBAF-F3B8-D0650A8816179CCE.pdf

    23/07/2012 - Outros - Edital Nº12/2012 - Composição do Conselho Tutelar do município de Saubara.

    12DCDD60-FCD0-44AB-E20506969F5BDC72.pdf

    20/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 025/12 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Engenharia de Reforma de Diversas Escolas neste Município (Contratado: Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda)

    7C06B16D-F019-B198-39695F4708F8C65B.pdf

    20/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 042/12 - Designa a servidora Silvia Silva Santos para desempenho das atividades de Ouvidor Geral

    77331119-C12D-1D81-CEBAA6AA81FA6BC5.pdf

    18/07/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 071/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias para a ornamentação das ruas, praças e avenidas da Sede e dos Distritos de Cabuçu e Bom Jesus, para as festividades da Emancipação Política deste município.

    0CFDE7BD-F6D3-0FA5-10C576B4E6AEF42E.pdf

    13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 163/12 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviço de borracharia nos veículos das secretarias.

    0BCC4867-940E-760E-560E9939B3096352.pdf

    13/07/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 055/12 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviço de borracharia nos veículos das secretarias.

    0BCC4851-D869-2DE5-36BABD6AAC5E69D6.pdf

    12/07/2012 - Outros - Errata - Ato de Publicação do Resumo do Contrato Nº 158/2012 - Onde lê - se: Ato de Publicação do Resumo do Contrato Nº 158/12; Leia - se: Ato de Publicação do Resumo do Contrato Nº 160/12.

    DE2E3894-D258-96CE-7528BD428D6061F9.pdf

    12/07/2012 - Outros - Errata - Ato de Publicação do Resumo do Contrato Nº 159/2012 - Onde lê - se - Ato de Publicação do Resumo do Contrato Nº 159/12; Leia - se: Ato de Publicação do Resumo do Contrato Nº 161/12.

    DE2E38B0-BC6D-BFAE-D7712871EC903D2B.pdf

    12/07/2012 - Portarias - Portaria n° 41/12 - Nomeia o Sr. Ivanne Marcos da Paixão, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

    CF02D694-E163-D335-23A466D2D8BCBF78.pdf

    11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 158/12 - Objeto: Aquisição de 10 (dez) computadores, impressoras e periféricos. (Contratada: Hermogenes Computadores e Informatica Ltda).

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    11/07/2012 - Carta convite - Resultado da Carta Convite Nº. 017/12 - Objeto: Aquisição de 10 (dez) computadores, impressoras e periféricos. (Contratada: Hermogenes Computadores e Informatica Ltda).

    AAE921C6-D309-3FDE-3C0C6907BA9F5514.pdf

    11/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 067/12 - Objeto: Aquisição de quepes modelo militar, para atender a Fanfarra da Escola Manoel Jose Gonçalves Pereira. (Contratado: Antonio Jorge de Jesus Ribeiro).

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    11/07/2012 - Outros - Cronograma Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN Nº. 828/2011.

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    11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 152/12

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    11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 159/12

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    11/07/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 069/12

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    11/07/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 077/12

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    05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 025/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reforma de diversas escolas neste município. (Contratado: Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda).

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    05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 151/12

    6AD6DD9F-5056-9017-93C46A904AE063C7.pdf

    05/07/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 068/12

    6AD6DD26-5056-9017-93E18AA469D54304.pdf

    05/07/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 075/12

    6AD6DD3C-5056-9017-9369CE019FFBEABB.pdf

    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 157/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Levantamento Planialtimétrico para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica na sede e nos distritos de Cabuçu e Bom Jesus. (Contratada: Jose Alfredo de Mattos Benatti - ME)

    0FCA03BF-5056-9017-931753C8D00F2A57.pdf

    03/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 076/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Levantamento Planialtimétrico para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica na sede e nos distritos de Cabuçu e Bom Jesus

    0FCA03A9-5056-9017-9396B465354AA34D.pdf

    30/07/2011 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Semestre 2011.

    34710AFA-A862-FC30-3287BE72D0CC7ABE.pdf

    30/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2011.

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    28/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de equipamentos: maquinas esteira e patrol para abertura e nivelamento de Ruas na Sede e nos Distritos de Cabuçu e Bom Jesus.

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    26/07/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 126/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pintura e reforma do Anexo Mini prefeitura de Bom Jesus dos Pobres, Casa da Pesca Bom Jesus dos Pobres, Sede do PETI Bom Jesus do Pobres, Anexo da Prefeitura Sede, Sede da Prefeitura e pintura dos meios- fios das ruas. (Contratado: Ana Paula Campos Prado).

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    26/07/2011 - Carta convite - Aviso de Resultado Carta Convite n° 021/11 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para pintura e reforma do Anexo Mini Prefeitura de Bom Jesus dos Pobres, Casa da Pesca Bom Jesus dos pobres, Sede do PETI Bom Jesus do pobres, Anexo da Prefeitura sede, sede da prefeitura e Pintura dos Meios- Fios das Ruas. (Empresa : ANA Paula Campos Prado).

    05BFD3F7-C442-D77B-2836A6BBEC9B315C.pdf

    26/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 022 /11 - Nomear os Srs. Adriane dos Santos, Edjane Santana dos Santos, Marilene Souza Freitas da Silva e Marcelo Araújo, sob a presidente do Primeiro para compor a Comissão Permanente de Licitação.

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    19/07/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 137/11

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    19/07/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 136/11

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    19/07/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 133/11

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    19/07/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 132/11

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    19/07/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 131/11

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    19/07/2011 - Dispensa - Ato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 080/11 - Objeto: Contratação de pessoa física para confecção de barracas para serem utilizadas na feira livre do Município

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    19/07/2011 - Dispensa - Ato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 081/11 - Objeto: Contratação de pessoa física para ornamentação e organização de ruas, praças e avenidas, pavilhão Cândido Mendes da Silva, pavilhão Zé de umbu e o carro alegórico da Cabocla para o desfile alusivos ao 02 de julho.

    A5599E89-DD8B-FE3D-CC89FCB34D8B09EA.pdf

    19/07/2011 - Dispensa - Ato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 082/11 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tecidos para confecção de lençóis e toalhas para o hospital Francino Borges dos Reis e Unidade Básicas de Saúde deste Município

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    19/07/2011 - Dispensa - Ato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 083/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches e água para as fanfarras, filarmônicas e bandas marciais que participarão do desfile do 02 de julho

    A5599EC5-080E-4015-0B65289BC82EEDDC.pdf

    19/07/2011 - Dispensa - Ato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 084/11 - Objeto: Contratação de pessoa física para confecção de roupas para diversos pelotões do desfile de 02 de julho

    A5599EDF-A005-F2D9-EEF73F973AF58374.pdf

    19/07/2011 - Outros - Errata - Ato de Publicação do 2° Termo de Aditivo ao Contrato N° 216/10 - Onde lê- se, Gecivaldo de Jesus Rocha, leia - se, Antonio Romão de Araujo Filho.

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    15/07/2011 - Portarias - Portaria nº36/11 - Exonera do cargo de Diretora Da Escola Municipal Jailda Ivone da Cruz Lisboa.

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    15/07/2011 - Portarias - Portaria nº37/11 - Nomeia para o cargo de Diretora Da Escola Municipal Jailda Ivone da Cruz Lisboa.

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    14/07/2011 - Decretos - Decreto nº 018 /11 - Fica convocada a IV Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 22 de julho de 2011, na Escola Municipal Professor Caio Moura das 08:00 às 16:30 tendo como tema central:? Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores.

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    14/07/2011 - Portarias - Portaria nº 38 /11 - Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Saubara.

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    13/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial N° 015/11 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Peças para Manutenção dos Veículos do Município, de Acordo com as Especificações Constantes no Anexo I Ao Edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 015/11. (Empresa: Genival de Oliveira Estevão ? ME)

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    13/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial N° 016/11 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Pisos, Argamassa e Reagente para Revestimento de Setores das Secretarias de Administração, Saúde e Educação Deste Município, de Acordo com as Especificações Constantes no Anexo I AO Edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 016/11. (Empresa: CE Comércio De Materiais De Construção e Serviços Ltda ME)

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    12/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 129/11 - Objeto: Prestação de Serviços na qualidade de Pintor de 05 (cinco), casas populares. (Contratado: Anselmo Campos Prado).

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    12/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 064/11 - Objeto: Prestação de Serviços na qualidade de Pintor de 05 (cinco), casas populares. (Contratado: Anselmo Campos Prado).

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    06/07/2011 - Leis - Lei 44/11 - Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terra com 233,70m² dá outras previdências  

    36F696AF-E081-807E-CAE0DDACB1D747CC.pdf

    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Termos de Contratos Nº. 120, 121, 123, 125, 134, 135 e 138/2011.

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    06/07/2011 - Carta convite - Aviso de Resultado da Carta Convite Nº. 022/11 - Objeto: Prestação de Serviço de Locação montagem e desmontagem de estrutura tubular Toldos, gerador, Equipamento de Sonorização e iluminação cênica a serem utilizados nos festejos Juninos. (Contratada: Mrl Serviços e Estruturas Ltda).

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    06/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 070, 071, 073 e 074/2011.

    01867DFC-CC21-F083-819544BB280443CB.pdf

    06/07/2011 - Inexigibilidade - Publicação de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº. 013/11 - Em favor de E. Conceição dos Santos.

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    04/07/2011 - Outros - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 055/11 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de divisórias para o prédio onde funcionará o SINE - BA de Saubara. (Contratada: Andrade Comércio Serviços de Forros e Divisórias LTD).

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    04/07/2011 - Outros - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 095/11 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de divisórias para o prédio onde funcionará o SINE - BA de Saubara. (Contratada a Empresa: Andrade Comércio Serviços de Forros e Divisórias LTD).

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    01/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 17/2011 - Convoca a 3ª Conferencia Municipal da Cidade de Saubara e dá outras providencias.

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    01/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 15 de 30 de Maio de 2011 - Convoca a Conferência Municipal de Emprego e Trabalho Decente.

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    30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2010

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    30/07/2010 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Junho 2010.

    33AEEBE3-1125-A47E-CDDEF81C6581ACB6.pdf

    29/07/2010 - Portarias - Portaria nº37/10 - Exonera do cargo de Presidente da Comissão de Licitação.

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    29/07/2010 - Outros - A Prefeitura Municipal convida os seus munícipes a comparecer na II Audiência Pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal

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    28/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 213/2010 - Objeto: Locação de um veiculo de placa KIB ? 4030, para o transporte de alunos do Carrapicho deste Município. (Contratado: Nelson Daniel de Pádua).

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 223/10.

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    23/07/2010 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 014/10 - Objeto: Contratação de empresa para presta serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em reestruturação e modernização administrativa, Consultoria Jurídica, Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal e na elaboração de Pareceres. (Empresa Contratada: Pinheiro & Mendonça Advocacia e Consultoria).

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    23/07/2010 - Leis - Lei nº 032/2010 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.

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    23/07/2010 - Leis - Lei n° 034/10 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.

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    21/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2010 - Objeto: Prestação de serviços de Saúde Técnicos e Especializados para atendimento médico na sede do Município de Saubara - Bahia e nos Postos de Saúde dos Distritos de Cabuçu e Bom Jesus

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    20/07/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 006/2010 Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Saúde Técnicos e Especializados para Atendimento Médico na Sede do Município de Saubara - Bahia e nos Postos de Saúde dos Distritos de Cabuçu e Bom Jesus, na Forma Descrita neste Edital, Visando Assegurar Atendimento Ambulatorial Especializado, Pronto Atendimento 24 Horas, Internamento, Observando-se os Princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, Conforme Descrito no Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 006/2010.

    0EBAC72C-1125-A47E-CD38FA05AF66E72C.pdf

    16/07/2010 - Pregão Presencial - Ato Homologatório - Não, Homologo o presente procedimento, consubstanciado através da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 005/10 (Empresa: Alditec Comércio e Serviços Ltda)

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    15/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 005/10 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de jogos e brinquedos infantil, DVDS infantil, mesas e cadeiras infantil, colchonete, livros infantil, utensílios para cozinha, utensílios de casa, mesa e banho, material de escritório, livros de psicologia, livros de psicologia infantil e materiais diversos, para atender a secretaria de ação social.

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    14/07/2010 - Decretos - Decreto N° 09/ 2010 - Prorroga o prazo da ?situação de emergência? estabelecido no Decreto nº 05/10 de 14 de abril de 2010 em razão das inundações bruscas que ocorreram.

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    12/07/2010 - Leis - Lei Nº. 36/10 - Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terra com 200,00m² dá outras providências.

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    12/07/2010 - Leis - Lei Nº. 35/10 - Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terra com 443,50m² dá outras providências.

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    12/07/2010 - Resoluções - Conselho Municipal de Saúde - Resolução Nº. 01/2010 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Saubara, para o período 2010-2013.

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    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 216/2010 - Tomada de Preço nº 007/2010.

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    08/07/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 007 / 10 - Homologação e Adjudicação.

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    07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 215/2010 - Objeto: Locação de um veiculo tipo caminhão de placa policial JLA 4227, na locomoção de manilhas para o Almoxarifado Central desta Prefeitura. (Contratado: Rômulo da Silva Reis).

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    07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 212/2010 - Objeto: Prestação de Serviços na pintura de equipamentos hospitalares do Hospital Fracino Borges dos Reis neste Município. (Contratado: Alexnaldo dos Santos Santiago).

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    06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº: 214/2010 - Objeto: Recuperação de 3.100,00 m² de pavimentação das Ruas Nova Divineia, Carro Quebrado e Getulio Vargas no Distrito de Bom Jesus e Luis Viana Filho no Distrito de Cabuçu que foram danificadas em conseqüência as fortes chuvas que ocorreram neste Município. (Contratado: RS Construções Ltda).

    E24F9496-A5F4-7089-5F5E6041CF5E115D.pdf

    06/07/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 034/2010 - Objeto: Recuperação de 3.100,00 m² de pavimentação das Ruas Nova Divineia, Carro Quebrado e Getulio Vargas no Distrito de Bom Jesus e Luis Viana Filho no Distrito de Cabuçu que foram danificadas em conseqüência as fortes chuvas que ocorreram neste Município. (Contratado: RS Construções Ltda).

    E24F9468-EA67-C537-B505159DCC4FB323.pdf

    06/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2010 - Objeto é: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Saúde Técnicos e Especializados para atendimento médico na sede do Município de Saubara - Bahia e nos Postos de Saúde dos Distritos de Cabuçu e Bom Jesus.

    E24F9440-BBC3-8E79-9D471541525586CF.pdf

    05/07/2010 - Contratos e Adtivos - Ato de publicação do Termo de Contrato nº 201/10 (resumo).

    A8D8D158-FA19-481B-FCE57578E2A7DED2.pdf

    05/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato nº 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211/2010.

    A8D8D129-B20C-6BF0-472D2F82474113FF.pdf

    05/07/2010 - Dispensa - Extratos de Dispensa nº032 e 033/2010.

    A8D8D0EC-AB6C-D215-0EAD66464098C32C.pdf

    05/07/2010 - Inexigibilidade - Ato de publicação do Processo de Inexigibilidade nº 013/10.

    A8D8D016-D3A6-8E38-1435B1DC47A6F3E8.pdf

    05/07/2010 - Portarias - Portaria n° 36/10 - Nomear a Sra. Lucinalva dos Santos Nery, para exercer o cargo de Tesoureira da Prefeitura em virtude do afastamento da titular no período de gestação.

    A8B191D7-D632-ED75-D2FAABF4E382881E.pdf

    01/07/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº. 004/2010 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Saúde Técnicos e Especializados para atendimento médico na sede do Município de Saubara - Bahia e nos Postos de Saúde dos Distritos de Cabuçu e Bom Jesus.

    325D4181-1125-A47E-CD9285AD5BD0785A.pdf

    30/07/2009 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º. semestre 2009.

    5283C88E-1125-A47E-CD101983AC18A0AE.pdf

    30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º. Bimestre 2009.

    5283C89D-1125-A47E-CDD98A5E7DF51418.pdf

    21/07/2009 - Decretos - Decreto nº 07/09 - Homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Infrações - JARI, aprovado em 1º de junho de 2009, parte integrante do presente Decreto.

    9E0D0DCD-1125-A47E-CDAC31B27575E63A.pdf

    15/07/2009 - Leis - Lei 09/2009 - Modifica a lei N° 118/08 de 15 de dezembro de 2008 de Criação da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

    7FF97991-1125-A47E-CD2E1477661E1901.pdf

    15/07/2009 - Leis - Lei N° 008/09 - Altera o art. 2° da Lei 077/07 de 10 de abril de 2007 e dá outras providências.

    7FF97981-1125-A47E-CD632013D6BD65B6.pdf

    15/07/2009 - Leis - Lei N° 006/09 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.

    7FF97971-1125-A47E-CDC6376D555D446C.pdf

    15/07/2009 - Portarias - Portaria nº39/09 - Nomeia para o cargo de Secretária da Escola Municipal Professora Jailda Ivone da Cruz Lisboa.

    7FF979A0-1125-A47E-CD6204CF826E9BD7.pdf

    15/07/2009 - Leis - Lei n°. 006/09 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.

    84FE372E-1125-A47E-CD9D375DD52960E1.pdf

    15/07/2009 - Leis - Lei n°. 008/09 - Altera o art. 2° da Lei 077/07 de 10 de abril de 2007 e dá outras providencias.

    84FE373E-1125-A47E-CD0E79323EEB3A5E.pdf

    15/07/2009 - Leis - Lei 09/2009 - Modifica a lei n°. 118/08 de 15 de dezembro de 2008 de Criação da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

    84FE374E-1125-A47E-CDDC30D07BAA815B.pdf

    15/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 39/09 - Nomeia a Sra. Ivana Silvia Paixão de Jesus de Jesus para o cargo de Secretária da Escola Municipal Professora Jailda Ivone da Cruz Lisboa.

    84FE375D-1125-A47E-CD8C09012355E5B5.pdf

    09/07/2009 - Leis - Lei 09/2009 - Modifica a lei N° 118/08 de 15 de dezembro de 2008 de Criação da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

    C13C95B4-1125-A47E-CD59C8D03FA446A5.pdf

    09/07/2009 - Leis - Lei nº 05/2009 - Institui a Lei que dispõe sobre os serviços de transporte, através de motocicletas, denominado moto-táxi no Município de Saubara e dá outras providências.

    C13C95C4-1125-A47E-CD9771A5C1C75307.pdf

  • 2020 - JUNHO

    29/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0189/2019 - Contratado: H2 Construções e Serviços LTDA.

    042E9431-E6D0-711E-FCC86C65F010794C.pdf

    22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0084/2020 Processo Administrativo Nº 0079/2020 - Yuri Oliveira Santos.

    9FF952C2-B449-EFEE-EAC1C699BFEE80A0.pdf

    22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0085/2020 - Processo Administrativo Nº 0080/2020 - Dermival Moura Requião.

    9FF956EC-A580-2C07-D0D4AE2C170B5EE6.pdf

    22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0086/2020 - Processo Administrativo Nº 0081/2020 - Maxwell Cruz de Mattos.

    9FF9925A-B00D-884E-8AE4611F665C2B72.pdf

    22/06/2020 - Carta convite - Aviso - Resultado de Abertura Habilitação - Carta Convite Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, meio fio, passeio e alvenaria de pedra/muro de arrimo, da Rua São José no distrito de Bom Jesus dos Pobres e da 1ª Travessa do Porto no Município de Saubara ? Ba.

    9FF9927B-ADA1-3150-6776910D6559584D.pdf

    22/06/2020 - Dispensa - Extrato de Homologação de Dispensa Nº 020/2020 - Processo Administrativo Nº 0079/2020 - Yuri Oliveira Santos.

    9FF952B7-A822-8BBC-86893136EB4BFDAC.pdf

    22/06/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 021/2020 - Processo Administrativo Nº 0080/2020 - Dermival Moura Requião.

    9FF956D9-ABA3-1B60-AF47B3B34B0E2E3D.pdf

    22/06/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 022/2020 - Processo Administrativo Nº 0081/2020 - Maxwell Cruz de Mattos.

    9FF99244-CCAC-9A4D-D63FACD145603381.pdf

    18/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0087/2020 - Processo Administrativo Nº 058/2020 - MDS Atacado de Alimentos LTDA ? ME.

    CCB6D6B7-A53A-12EC-55B5B29B3992D3AD.pdf

    18/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0088/2020 - Processo Administrativo Nº 070/2020 - MDS Atacado de Alimentos LTDA ? ME.

    CCB6D8CB-F5C2-6FF7-7AB2B1CBD50F46F6.pdf

    17/06/2020 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (mercearia) que compõe a merenda escolar da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) da Rede Municipal de Ensino.

    9E1C734F-E0DB-8148-DF7E6DCC86F5F923.pdf

    17/06/2020 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 023/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades de Desenvolvimento Social do Município Saubara.

    9E1C72CA-C9BE-F4F2-9FD5FD514F7A15A7.pdf

    17/06/2020 - Contratos e Adtivos - 3º Termo de Aditamento - Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0156/2018 - Processo Administrativo Nº 0135/2018 - Construtora Irmãos Espírito Santo EIRELI ? ME.

    97FBB0BD-C343-77FE-3733C274E14D1663.pdf

    05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditamento - Extrato do 9º Termo de Aditamento do Contrato Nº 091/2017 - Pregão Presencial Nº 010/2017 - Processo Administrativo: 0084/2017 - Screen Saver Informática LTDA ? EPP.

    34CBC738-B9BE-882B-EA0F816457D76D4F.pdf

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 030/2019 - TB Produções Artistica e Edições LTDA ? ME.

    05BDE2EA-D2A8-C553-095C2CFC2FD277F6.pdf

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n.º 0103/2019 - TB Produções Artistica e Edições LTDA ? ME.

    05BDE2F6-B32E-E155-66B8CED40DA58B6C.pdf

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 031/2019 - Edmar Oliveira de Brito.

    05BDE302-904D-41B7-6D0BDEB3F17614B2.pdf

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n.º 0104/2019 - Edmar Oliveira de Brito.

    05BDE30D-0C2E-64AF-8BF2257A2C55C613.pdf

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 032/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.

    05BDE318-B8C6-373F-96D4FBF03DED4F5E.pdf

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n.º 0138/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.

    05BDEA56-9047-E481-6A63099F0A616D3D.pdf

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 033/2019 - Edmar Oliveira de Brito.

    05BDEA62-BDBF-D402-95F90052EAC88629.pdf

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n.º 0139/2019 - Edmar Oliveira de Brito.

    05BDEA6D-94CE-7E9D-D14E2F2309F38BD1.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0567/ 2019 - Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF, oriundos das diferenças das transferências de exercícios anteriores e dá outras providências.

    FEEAC27D-DE88-F539-6E720CBDB27AC776.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0568/2019 - Aposentadoria por Invalidez, a servidora Jozenilda da Silva Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.

    CB29B311-F829-7301-485B7BDF456001F8.pdf

    26/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 0071/2019 - Convoca Servidor Público Municipal a retornar ao seu posto de trabalho e dá outras providências.

    C6501FC9-ECB9-C2D0-0E521A3A12A1034D.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0567/2019 - Dispõe sobre a Demissão do Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Saubara por Abandono de Cargo, e dá outras providências.

    C5091C0A-9F6C-8D40-3983C37F4CACD48B.pdf

    25/06/2019 - Leis - Lei nº 025/2019 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

    9822321A-A11E-D376-5F5DD426098311C3.pdf

    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0085/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.

    8F6CB49F-BBE0-55B7-71FB8CB8143BB4B9.pdf

    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 0086/2019 - J C Produções Musicais e Eventos Eireli

    8F6CB4B5-D4CD-C58E-5697D34C31DCF692.pdf

    10/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 018/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.

    8F6CB494-C5E4-0566-BBA70F418A8CF7C4.pdf

    10/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 019/2019 - J C Produções Musicais e Eventos Eireli.

    8F6CB4AA-907A-9A89-6B72EA286DCEDBFA.pdf

    04/06/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0564/2019 - Nomeia o Coordenador de Atividades de Turismo da Prefeitura Municipal de Saubara e dá outras providências

    6344588D-D4E2-62FC-36AE169B67BC0C9A.pdf

    04/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0562/2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 0557/2019, do membro do Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS, para o biênio 2019-2021 e adota outras providências

    59FC1F9D-F5FA-1D47-C0B1DAA9F802706B.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º Termo de Aditamento do Contrato Nº 091/2017 - Contratado: Screen Saver Informática LTDA - EPP.

    58A88BE5-EDA3-BFA6-8DA0BA61869B6293.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Cultura Esporte Lazer deste Município.

    521AB8FF-A614-0909-A1CE7BC9CEE7820F.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades da Rede Sócio Assistencial do Município, compostas por CRAS, SCFV, NAM, Bolsa Família e demanda espontânea.

    521AB90A-F356-F7CC-249BA048C826AE0F.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Urnas funerárias e Translados, para atender os benefícios eventuais desta secretaria no exercício de 2019 neste município.

    521AB915-AB94-1FD7-3DAA329086B29D24.pdf

    29/06/2018 - Outros - 1ºTermo de Apostilamento ao Contrato nº097/2018.(Neila dos Santos Neves).

    F5AF7106-A059-5402-06A84409F08B6B96.pdf

    28/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 025/2018 - Contratado: Edmar Oliveira de Brito 014166515788 Extrato de Contrato n.º 0102/2018 - Contratado: Edmar Oliveira de Brito 014166515788

    C018CC41-91AE-110A-48520F918DA89357.pdf

    28/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 026/2018 - Contratado: Jonas Lopes Serviços EIRELI Extrato de Contrato n.º 0103/2018 - Contratado: Jonas Lopes Serviços EIRELI

    C018CC4C-FB40-BCF2-4239929059E184F1.pdf

    28/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação PP033/2018 - Contratado: Jonas Lopes Serviços EIRELI Extrato do Contrato n.º 0100/2018 - Contratado: Jonas Lopes Serviços EIRELI

    C018CC2C-C9BE-EBE6-9C0BD055F05C498B.pdf

    28/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 034/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de pneus novos e na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem. Extrato do Contrato n.º 0101/2018 - Contratado: Elinaldo Dorea Maia - EPP

    C018CC36-D646-ADA4-8E0F4599BB559B2F.pdf

    26/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 094/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de produções de eventos artísticos, culturais e musicais, visando à contratação de Bandas e Grupos Musicais para apresentações nos Festejos de São Pedro no Distrito de Cabuçú no Município de Saubara, no período de 29 e 30 de junho de 20

    567F03DF-BA4F-D954-469523B0874D3C41.pdf

    26/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 095/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de produções de eventos artísticos, culturais e musicais, visando à contratação de Bandas e Grupos Musicais para apresentações nos Festejos de São Pedro no Distrito de Cabuçú no Município de Saubara, no período de 29 e 30 de junho de 2018.

    567F0402-AC4F-C62A-617A0ACA342A55FE.pdf

    26/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 096/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de produções de eventos artísticos, culturais e musicais, visando à contratação de Bandas e Grupos Musicais para apresentações nos Festejos de São Pedro no Distrito de Cabuçú no Município de Saubara, no período de 29 e 30 de junho de 2018.

    567F041B-F828-7677-26DC253EB784F0FE.pdf

    26/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 022/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de produções de eventos artísticos, culturais e musicais, visando à contratação de Bandas e Grupos Musicais para apresentações nos Festejos de São Pedro no Distrito de Cabuçú no Município de Saubara, no período de 29 e 30 de junho de 2018.

    567F03CE-01DD-8C53-47858A02142F6034.pdf

    26/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 023/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de produções de eventos artísticos, culturais e musicais, visando à contratação de Bandas e Grupos Musicais para apresentações nos Festejos de São Pedro no Distrito de Cabuçú no Município de Saubara, no período de 29 e 30 de junho de 2018.

    567F03F1-FEFD-C920-EB789F8006E76891.pdf

    26/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 024/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de produções de eventos artísticos, culturais e musicais, visando à contratação de Bandas e Grupos Musicais para apresentações nos Festejos de São Pedro no Distrito de Cabuçú no Município de Saubara, no período de 29 e 30 de junho de 2018.

    567F0412-972D-E66D-5A3F439040E7B79B.pdf

    21/06/2018 - Outros - Homologação Resultado Final das eleições das instituições para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA do município de Saubara para o biênio 2018-2020.

    644DBF6B-C6AE-157D-BAA7AC20818A48E4.pdf

    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 089/2017 - Contratado: Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda ? Me.

    2E4BE169-D8AD-ABCA-40BFF28AF4AE8D1B.pdf

    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 098/2017 - Contratado: Torres Som Ltda ? EPP.

    2E4BE172-E317-20C3-B0D1782DAB525689.pdf

    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 099/2017 - Contratado: S.A.S Engenharia e Transportes Ltda - Me.

    2E4BE17B-A199-77A5-740CA6308C24A900.pdf

    19/06/2018 - Outros - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 010/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de fardamentos para atender as demandas da secretaria municipal de Saúde.

    F6B9E76F-AE4E-4855-E49040DBB9773A7B.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 0388/2018-Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara, nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências.

    F3F78559-C04D-EA58-C29A8E579BB318D3.pdf

    19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 091/2018 - Contratado: Edmar Oliveira de Brito 014166515788

    EDAE8338-DDD3-0602-128A7793A2EA5C85.pdf

    19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 092/2018 - Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda - Me

    EDAE8359-B353-828C-B144DB79EA1C335D.pdf

    19/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 019/2018 - Contratado: Edmar Oliveira de Brito 014166515788.

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    19/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 020/2018 - Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda - Me.

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    15/06/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 029/2018 Processo Administrativo Nº 0078/2018 Empresa Vencedora: MEPI Distribuidora Ltda - ME - Extrato de Contrato n.º 084/2018 Processo Administrativo Nº 0078/2018 Contratado: MEPI Distribuidora Ltda - ME - Termo de Homologação do Pregão Presencial 031/2018 Processo Administrativo Nº 0080/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na aquisição de móveis e Eletroeletrônicos, a fim de atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. - Extrato de Contrato n.º 086/2018 Processo Administrativo Nº 0080/2018 Contratado: WFL Distribuição e Comércio Ltda. - Extrato de Contrato n.º 087/2018 Processo Administrativo Nº 0080/2018. Contratado: Águia Comercial Eireli EPP - Extrato de Contrato n.º 088/2018 Processo Administrativo Nº 0080/2018. Contratado: PD&L Informática Comércio Ltda - Extrato de Contrato n.º 089/2018 Processo Administrativo Nº 0080/2018. Contratado: MADEFER Indústria e Comércio de Móveis - Termo de Homologação Pregão Presencial 032/2018 Processo Administrativo nº 0081/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em aquisição de equipamentos e hardwares, a fim de atender as necessidades do Setor de Informática deste Município. - Extrato de Contrato n.º 090/2018 Processo Administrativo Nº0081/2018. Contratado: PD& L Informática Comércio Ltda

    26EAD215-CBFB-BB69-76C16B8C6D215CCE.pdf

    15/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 017/2018 - Processo Administrativo Nº 0087/2018. (Contratado: DAM ? Eventos Diversionais Ltda.).

    221D201F-DAC2-A724-C2468DE7FC40B027.pdf

    15/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato N.º 082/2018. (Contratado: DAM ? Eventos Diversionais Ltda.).

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    15/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 018/2018. (Contratado: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda - ME.).

    221D2041-EC7B-167F-14ED61DEED3CC968.pdf

    15/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n.º 083/2018. (Contratado: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda - ME.).

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    15/06/2018 - Outros - - Homologação das Entidades - Edital nº 02/2018 - Homologa as inscrições das entidades para eleição das instituições que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA, conforme Edital nº 02/2018, do Município de Saubara para o biênio 2018-2020

    1C9CD212-ACCA-7C79-50135027B6912FCD.pdf

    14/06/2018 - Portarias - - Portaria Nº 003/2018 - Designa os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde aptos a receberem o Incentivo Financeiro de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipalda 2ª Vigência de 2017 e dá outras providências.

    0115D63C-021E-A3AE-6B8CDB4D742F122E.pdf

    14/06/2018 - Outros - - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo - Contrato nº 065/2018 Empresa Contratada: Azzux Comercial Eireli

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    14/06/2018 - Outros - - Relação de Servidores - Utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB) - 2ª vigência de 2017

    0115D653-DA38-0F4A-B23100DFD516FAC1.pdf

    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 081/2018 - Contratado: Brasil FIGHTS Indústria e Comércio de Confecções Ltda.

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    14/06/2018 - Dispensa - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 025/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de 70 (setenta) kimonos reforçados, com 70 (setenta) faixas adultas azuis, para o Projeto desenvolvido pela Secretaria de Cultura deste Município.

    F04E636D-D931-96B4-3B54D9620AB80419.pdf

    07/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 033/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Buffet para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social deste Município.

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    07/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 034/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus Novos e na Prestação de Serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, a fim de atender as demandas da Prefeitura e suas respectivas Secretarias.

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    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 091/2017 - Contratado: Screen Saver Informática LTDA - EPP.

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    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 101/2017 - Contratado: Francílio Borges dos Reis

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    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 104/2017 - Contratado: Maria da Conceição dos Santos Gonzalez

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    07/06/2018 - Dispensa - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 022/2018 Processo Administrativo Nº 0069/2018 - Contratado: TDM Comércio e Acessórios de Calçados e Ferramentas LTDA ME Extrato de Contrato n.º 060/2018 Processo Administrativo Nº 0069/2018 - Contratado: TDM Comércio e Acessórios de Calçados e Ferramentas LTDA ME.

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    04/06/2018 - Decretos - Decreto Nº354 de 27 de março de 2018-Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 782.000,00 (Setecentos e oitenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    9AD3BB97-D399-B3D6-891D8E0CF8FCF652.PDF

    04/06/2018 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Concorrência Pública - nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Limpeza Urbana com Manutenção de Vias, Praças e Jardins, Operação e Manutenção do Aterro Simplificado de Resíduos Sólidos Urbanos no município de Saubara - Bahia.

    9AD3BBA8-FCF8-0E8B-456776B6AE2E6832.pdf

    04/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 355 de 02 de abril de 2018-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.268.000,00 (Um milhão e duzentos e sessenta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    EE616A1F-0882-1110-286365B451108F58.PDF

    30/06/2017 - Inexigibilidade - Errata ? Extrato da Inexigibilidade N.º 015/2017

    298566BB-AD7F-EF0E-4C6BB2B1F28A8033.pdf

    29/06/2017 - Decretos - Decreto nº 0163/2017- Define o prazo limite para pagamento da cota única de IPTU e dá outras providências.

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    29/06/2017 - Portarias - Portaria nº 0011/2017 - Convoca Servidora Pública Municipal a retornar ao seu posto de trabalho e dá outras providências.

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    29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 102/2017 - Dispensa N.º 078/2017. Contratado: (Datagov Soluções em Tecnologia Ltda ? Me).

    88F9756F-0BFC-627E-1308AC0FBAD64CAB.pdf

    29/06/2017 - Dispensa - Extrato de Homologação - Dispensa N.º 078/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de Consultoria, Assessoria para Implementação de novos modelos de gestão no Setor Tributário e treinamento de Servidores para atendimento aos contribuintes.

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    28/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP019/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reboque para atender as demandas desta prefeitura.

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    28/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para atender as demandas desta prefeitura.

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    28/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 018/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagens para os técnicos que prestam serviços administrativos, bem como atender as demandas desta Prefeitura.

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    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 103/2017 Processo Administrativo Nº 0099/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e regionais para atender os Festejos do 02 de Julho no Município de Saubara.

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    27/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 015/2017 Processo Administrativo Nº 0099/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e regionais para atender os Festejos do 02 de Julho no Município de Saubara.

    2E4F7E7A-BD64-5C36-59CBD57D1FD2881D.pdf

    26/06/2017 - Outros - Processo Seletivo Simplificado-Edital nº002/2017.

    FB074919-CEC6-E70E-DD22769A3BF548A1.pdf

    26/06/2017 - Outros - Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial Nº 015/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na Manutenção de veículos e fornecimento de peças automotivas para atender as demandas desta prefeitura., que ocorreria em 04/07/2017 às 10h, em virtude da necessidade de adequação no termo de referência.

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    26/06/2017 - Decretos - Decreto nº 0162/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

    F230B4FD-E071-BF26-949890559B144710.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 085/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Eletroeletrônicos para suprir as demandas da prefeitura e suas secretarias.

    F5325736-F409-385A-D57EBB0DD4B7FE83.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato n.º 099/2017 Processo Administrativo Nº 0090/2017 Pregão Presencial 013/2017 - Contratado: (S. A. S Serviços E Transportes Ltda).

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    20/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato n.º 098/2017 Processo Administrativo Nº 0090/2017 Pregão Presencial 013/2017 - Contratado: (Torres Som Ltda EPP).

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    20/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Licitação Processo Administrativo Nº 0090/2017 Pregão Presencial - Nº 013/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de Palcos, Estrutura, som, iluminação para suprir as demandas dos eventos desta prefeitura.

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    20/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato n.º 082/2017 Processo Administrativo Nº 0082/2017 - Contratado: (Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda ? ME).

    F0BC2302-043D-F423-561420C54FBA2D35.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Processo Administrativo Nº 0082 Pregão Presencial 009/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de material, cadastramento, ampliação e melhorias da rede de iluminação pública, deste município.

    F0BC22F7-F785-1DBA-7075D5DCE3F76EE7.pdf

    19/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0161/2017 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.

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    19/06/2017 - Resoluções - - Resolução Nº 001/2017 - Aprova o SISPACTO do Município de Saubara para o exercício de 2017.

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    14/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0082/2017 Pregão Presencial Nº 009/2017 - Decisão Definitiva - Recurso promovido pela Empresa Sativa Engenharia Ltda, contra decisão que julgou habilitada a Empresa Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda - ME.

    941FACC3-F6F6-5935-073E1F0A592FE0C3.pdf

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0082/2017 Pregão Presencial Nº 009/2017 - Decisão Definitiva - Recurso promovido pela Empresa Monteline Prestação de Serviços Ltda, contra decisão que julgou habilitada a Empresa Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda - ME.

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    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 097/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e contratação de bandas para atender os Festejos de Emancipação Política do Município de Saubara que ocorrerá no dia 13 de junho de 2017.

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    09/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 013/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e contratação de bandas para atender os Festejos de Emancipação Política do Município de Saubara que ocorrerá no dia 13 de junho de 2017.

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    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 085/2017 Referência: Alteração da Cláusula Sexta do Contrato - da Dotação Orçamentária Contrato: Nº 085/2017.

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    08/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0160/2017 - Nomeia o secretário municipal de turismo e meio ambiente do município de Saubara e dá outras providências.

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    08/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0159/2017 - Reti-Ratifica o Decreto Nº 0111/2017 e dá Outras Providências.

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    08/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 0158/2017 - Decreta ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências.

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 092/2017 Pregão Presencial 011/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Uniformes e Mochilas para Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Saubara, para atender as demandas deste Município.

    24C1F315-F1C4-A4AC-68335A4BDC7F1543.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 091/2017 Pregão Presencial 010/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de acesso a rede mundial de computadores internet, para atender as demandas deste Município.

    24C1F32A-DE18-5A3F-C3C7B0AF28F26EA5.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 093/2017 Pregão Presencial 012/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Cestas Básicas para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Agrário, para utilização na Rede Sócio Assistencial do Município.

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    07/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de acesso a rede mundial de computadores internet, para atender as demandas deste Município.

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    07/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial 011/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Uniformes e Mochilas para Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Saubara, para atender as demandas deste Município.

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    07/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 012/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Cestas Básicas para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Agrário, para utilização na Rede Sócio Assistencial do Município.

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    06/06/2017 - Outros - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2017. (Antonio José Silva de Oliveira).

    F5B84F69-A4B8-CD30-196DCB884EAC44E1.pdf

    06/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Processo Administrativo Nº 0079/2017 Pregão Presencial - Nº 008/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Gás GLP de 13kg, para suprir as demandas da Prefeitura e suas Secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital seus anexos e na Proposta de Preços da Contratada. (Empresa Vencedora: Edmirson Requião Silva ME).

    F18FD2A3-A82F-AB52-C04FBE5E39E0FD6C.pdf

    06/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato n.º 084/2017 Processo Administrativo nº 0079/2017 Pregão Presencial 008/2017 (Contratado: Edmirson Requião Silva ME).

    F18FD2AD-CDB7-71A8-49F708416FBB120E.pdf

    06/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 0010/2017 - Convoca Servidoras Públicas Municipais a retornarem aos seus postos de trabalho e dá outras providências.

    EF8FD64D-C09A-4FF2-F2BEEDF5B708827C.pdf

    06/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para Participação no Processo de Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Saubara, e dá outras providências. -

    EDF9107A-CD0F-83EA-D0DE1B99BAAF228A.pdf

    06/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 0157/2017 - Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, o ocupante do cargo de Encarregado de Manutenção Geral, da Divisão de Patrimônio no Município de Saubara e dá outras providências.

    E7C7E34C-D43A-54DD-B0C020B9AD68440E.pdf

    06/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 0009/2017 - Dispõe sobre a cessão dos servidores públicos municipais ao CIRETRAN ? Circunscrição Regional de Trânsito em Santo Amaro ? Bahia, e dá outras providências.

    E7C7E355-C957-E060-71B589ABB405433E.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 088/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de uma Balança Eletrônica, para o PAA (Programa de Aquisição Alimentar), Órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Agrário.

    BD36E2F4-E309-241C-7B9C2151C44197F0.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 094/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de levantamentos topográficos neste Município.

    BD36E308-FB1D-C4BA-7205544C598857B3.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 096/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de processamento e impressão dos boletos de IPTU 2017.

    BD36E31D-E974-166C-1A90345FFADF0224.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 095/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços na Capacitação dos Técnicos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação nos Programas do SIMEC, PAR, SIGPC, Censo Escolar, Projeto Presença e Conselhos Escolares.

    BD36E330-C296-7922-575A453956553AD4.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Homologação Dispensa N.º 074/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de uma Balança Eletrônica, para o PAA (Programa de Aquisição Alimentar), Órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Agrário.

    BD36E2EA-C5F7-4E65-5D2F3863569C8750.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Homologação Dispensa N.º 075/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de levantamentos topográficos neste Município.

    BD36E2FE-D30D-DAF6-A27D0D7937924144.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Homologação Dispensa N.º 076/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de processamento e impressão dos boletos de IPTU 2017.

    BD36E312-A586-B465-775A64849A137200.pdf

    05/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 012/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços na Capacitação dos Técnicos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação nos Programas do SIMEC, PAR, SIGPC, Censo Escolar, Projeto Presença e Conselhos Escolares.

    BD36E326-ADAE-4F9C-44469C3EF7D4B0AC.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 076/2017 Processo Administrativo Nº 0070/2017 - Objeto: Locação de imóvel de propriedade do Locador, situado a Rua da Igreja, s/nº - Distrito de Cabuçú, neste Município, para instalação do Núcleo de Apoio a Endemias.

    BC376409-F5C0-D177-C90E04FE9F69BE84.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato do Termo de Dispensa n.º 064/2017 Processo Administrativo Nº 0070/2017 - Objeto: Locação de imóvel de propriedade do Locador, situado a Rua da Igreja, s/nº - Distrito de Cabuçú, neste Município, para instalação do Núcleo de Apoio a Endemias.

    BC3763FF-CB51-5E3C-40F1A07762A8BB85.pdf

    30/06/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços N° 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando a execução de Pavimentação, drenagem e terraplanagem de ruas e vias do município de Saubara, localizadas na sede do Município, no Distrito de Cabuçu e no Distrito de Bom Jesus dos Pobres Errata de Publicação na publicação realizada no dia 28 de junho de 2016, na página 02 do Diário Oficial dos Municípios - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2016

    5828C63F-F942-656D-053D0D9446C18351.pdf

    30/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 080/2016 - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município e dá outras providências.

    4E48197F-0FD8-D8D4-763DD929FDB63B58.pdf

    29/06/2016 - Leis - - Lei Municipal Nº 45/2016 - Estrutura o plano de carreira e remuneração dos profissionais em Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

    25F41D4B-BE72-D4F9-EC423D78D0978940.pdf

    28/06/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N° 019/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios colchonetes e cobertores para atendimento de famílias em situação de calamidade de acordo a aprovação de termo de aceite MDS.

    FA5C530A-D0AB-EB10-1605FE8D01ED6CEB.pdf

    28/06/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de coturnos para atender as demandas do grupamento de Guarda Mirins - GM, deste município.

    F18240D2-CF40-DB04-EB3893275BE4A402.pdf

    28/06/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 011/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para o evento da taça dois de julho.

    F18240DF-BCE5-FAD5-055A476EECB5609F.pdf

    28/06/2016 - Outros - Errata de Publicação realizada no dia 05 de maio de 2016, na página 09 do Diário Oficial dos Municípios

    F182414A-E434-6C3D-E4BAC12ED4B6B865.pdf

    22/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 079/2016 - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município e dá outras providências

    BB1D2BBD-AC90-4E12-2A3053B1CA560CD2.pdf

    22/06/2016 - Outros - Ofício Nº 89/2016

    BB1D2C0B-E76A-A778-1DCA7D1A06499FD8.pdf

    21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º: 048/2016. Vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2016 - Contratado: Solimar do Valle Goes EPP.

    87ECBA67-0234-D83B-58FF5EEE8122C768.pdf

    21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º: 060/2016. Vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2016 - Contratado: Solimar do Valle Goes EPP .

    87ECBA80-907D-D871-828389BDAC2BF569.pdf

    21/06/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2016 - Contratado: Solimar do Valle Goes EPP.

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    21/06/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2016 Contratado: Solimar do Valle Goes Epp.

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    17/06/2016 - Carta convite - Errata de Publicação Extrato de Contrato vinculado a Carta Convite nº 005/2016.

    BA917D53-FF89-BD7A-1CE606860CF020E3.pdf

    17/06/2016 - Carta convite - Errata de Publicação Extrato de Contrato vinculado a Carta Convite nº 006/2016.

    BA917D5D-0B71-DC1D-0444C362B7045085.pdf

    17/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 23/2016 - Concede licença sem vencimento ou com remuneração aos servidores abaixo listados

    B802FC7C-9C6E-7668-64BD6D6E8579160D.pdf

    17/06/2016 - Resoluções - Resolução n° 06 de 04 de junho de 2016 - O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Saubara-BA aprovou a prestação de Contas 2014 e Reprogramação de Saldos 2013 dos recursos financeiros Federais repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social.

    B626B3F3-06C4-695E-6168619D76BB8446.pdf

    16/06/2016 - Outros - - Licença Localização n. 02/2016.

    80AA3875-AB7E-D7E3-E11AAB22DBCCE376.pdf

    16/06/2016 - Portarias - Licença de Operação - Portaria Nº 001/2016 - Empresa: Auto Posto Saubara EIRELI - EPP

    7E488CBE-A196-0448-FB60F09770C73E3D.pdf

    10/06/2016 - Leis - Lei N° 42/2016 - Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal - Centro Educacional Manoel Castro, para Centro Educacional Municipal Professor Edmilson do Rosário Rocha

    4F5C29A2-E6DB-7D5B-BE7C1919C65A41B0.pdf

    10/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º: 050/2016.Vinculado ao Pregão Presencial Nº 006/2016 Contratado: Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda

    49AFC5F0-E7CA-34A1-5AF457AC85027AA6.pdf

    10/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º: 056/2016. Vinculado ao Pregão Presencial Nº 018/2016 Contratado: Delta Produtos e Serviços Ltda.

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    10/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 006/2016 - Empresa: Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda.

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    10/06/2016 - Pregão Presencial - Errata de Publicação na Publicação Realizada no dia 05 de Maio de 2016 Pregão Presencial Nº 013/2016.

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    07/06/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 002/2016 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras de serviços de engenharia visando a execução de pavimentação, drenagem e terraplanagem de ruas e vias do município de Saubara; localizadas na sede do município, no distrito de Cabuçu e no Distrito de Bom Jesus dos Pobres.

    92055553-095D-1350-0B9261BAB4847A37.pdf

    07/06/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de assessórios para instrumentos da Fanfara Padre Manoel José Gonçalves Pereira, deste município. (Contratado: SILU Instrumentos Musicais Ltda).

    B735798C-DC11-822D-E784CFCFDE8BC83C.pdf

    07/06/2016 - Outros - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de bandeirolas para ornamentação das ruas deste município.

    B4FF51F4-F969-624F-184255E72736C2D5.pdf

    06/06/2016 - Portarias - - Retifica o Artigo 2º da Portaria nº 22/2016 da Prefeitura Municipal de Saubara

    858FF6D5-976E-0588-C02CE9F983D9B7BC.pdf

    06/06/2016 - Outros - - Intimação da Prefeitura Municipal de Saubara a Empresa: Construtora SOLOBRAX Ltda

    858FF6DF-E592-4E41-E3FE226011E43252.pdf

    06/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 078/2016 - Define o prazo limite para pagamento da cota única do IPTU e dá outras providências.

    7CDEE37E-9803-B42F-F821CF6CF16C324E.pdf

    03/06/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Vinculado a Carta Convite Nº 005/2016 ? Objeto: Constitui objeto deste Convite a Contratação de Empresa especializada para instalação de equipamentos de ar condicionado, tipo Split, inverter e manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado da Prefeitura Municipal de Saubara.

    E39AABF6-AE01-562F-737D2C456C3F2EEA.pdf

    03/06/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Vinculado a Carta Convite Nº 006/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pedra bruta e solo brita, para atender as demandas operacionais da Secretaria de Administração setor de Obras e serviços do Município de Saubara-Ba.

    E39AAC02-E8A5-42BE-B0B1240A5C5DACE3.pdf

    03/06/2016 - Outros - - Homologação do Pregão Presencial Nº 012/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso e locação de sistemas diversos para utilização do município pelo Município de Saubara/BA.

    E39AAC0F-D23F-8C3A-B92151D06B2A7BC1.pdf

    03/06/2016 - Outros - - Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos médico hospitalares, Eletrodomésticos, condicionadores de ar, equipamentos odontológicos, mobiliário e afins.

    E39AAC1B-A8D6-C01B-D15E8C175B02016B.pdf

    03/06/2016 - Outros - - Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários escolares para atender as escolas do Ensino Fundamental I e II da rede municipal do Município de Saubara.

    E39AAC7D-D0FE-5597-E8B8CD276759914A.pdf

    03/06/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 012/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso e locação de sistemas diversos para utilização do município pelo Município de Saubara/BA.

    E39AAC8A-B62E-F25E-F1A4668E89C25AA5.pdf

    03/06/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 017/2016 - Contrato Nº: 052/2016

    E39AAC98-CD03-F0F1-A5F57441C7B88F65.pdf

    03/06/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 017/2016 - Contrato Nº: 053/2016

    E39AACA4-AD5C-C32F-FA227F7F4B32D03C.pdf

    03/06/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 017/2016 - Contrato Nº: 054/2016

    E39AACB8-F43E-20B7-608E6A20B834F0E4.pdf

    03/06/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 017/2016 - Contrato Nº: 055/2016

    E39AACC6-CAB9-5307-611DF00758A6B635.pdf

    03/06/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 017/2016 - Contrato Nº: 056/2016

    E39AACD2-F7F2-EA93-7B1A987508D84C85.pdf

    01/06/2016 - Outros - Oficio n°78/2015 - Para Banco do Brasil , A/C Sra. Ana Rita Cerqueira.

    7B647C6D-912B-3499-FFFB1CB2DC97888D.pdf

    29/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 051/2015 Vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2015 - Objeto: Contratação de shows artísticos de reconhecida notoriedade regional e nacional a se apresentar nos festejos de Emancipação nos dias 12 e 13 de junho de 2015, neste Município.

    80E48892-9DAE-1E18-71C910EDDBB630EB.pdf

    29/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 052/2015 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 020/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de infestação de pragas, baratas, formigas e ratos nas áreas internas e externas da Secretaria de Desenvolvimento Social (213,31m²) e da Central da Merenda Escolar (132m²).

    80E488CE-DF58-6582-2E901AF6B0382A81.pdf

    29/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 053/2015 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 013/2015 - Objeto: Contratação de shows artísticos de reconhecida notoriedade regional e nacional a se apresentar nos festejos Juninos nos dias 23 e 24; 27 e 28 de junho de 2015, neste Município.

    80E48909-9FC0-477B-2213AEC6D8BC73D1.pdf

    29/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº 016/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços bancários, visando a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos da administração direta e indireta; b) pagamento aos fornecedores da administração direta e indireta; c) arrecadação secundária e centralizada de tributos e preços públicos municipais; e d) concessão de crédito aos servidores ativos, inativos e pensionistas e estagiários, mediante consignação em folha de pagamento, sem caráter de exclusividade

    80E48844-F799-7C42-0549F47A0340C31F.pdf

    26/06/2015 - Outros - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2015 ? Objeto: Contratação de shows artísticos de reconhecida notoriedade regional e nacional a se apresentar nos festejos de emancipação nos dias 12 e 13 de junho de 2015, neste município.

    F0A94C84-E23D-3285-721566D416D6E5CF.pdf

    26/06/2015 - Outros - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2015 ? Objeto: Contratação de shows artísticos de reconhecida notoriedade regional e nacional a se apresentar nos festejos de juninos nos dias 23 e 24; 27 e 28 de junho de 2015, neste município.

    F0A94D31-A858-1F93-CE60F1AA39DA8788.pdf

    25/06/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2015

    E554E88C-ACAA-DE9C-CDFC7ABF81766662.pdf

    25/06/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 050/2015 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 019/2015

    E554E8D4-90CE-24F3-7670BFAED3FD25CC.pdf

    25/06/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 051/2015 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 020/2015

    E554E913-CCC3-2C35-FFEE902D8E350CE8.pdf

    22/06/2015 - Leis - - Lei Nº 18/2015 - Aprova o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro do Município de Saubara.

    141C6F61-C291-187F-FF606A102851E6CE.pdf

    22/06/2015 - Leis - - Lei Nº 19/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação.

    141C6FB4-94D4-F7DD-F8A7164D5C58C623.pdf

    22/06/2015 - Leis - - Lei Nº 20/2015 - Abre crédito adicional ao Orçamento da Fiscal do Município.

    141C6FDF-C3AD-EA7F-848F57E6704CC838.pdf

    19/06/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 019/2015 - Objeto: Aquisição de motor para bote plástico modelo S-335 SBOATS ? LX de propriedade da Prefeitura Municipal de Saubara.

    C4119B82-E9A0-044F-5CD3AC22EC96CB78.pdf

    19/06/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 020/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de infestação de pragas, baratas, formigas e ratos nas áreas internas e externas da Secretaria de Desenvolvimento Social (213,31m²) e da Central da Merenda Escolar (132m²).

    C4119BB7-EE46-60D7-A34E2F55F5B83978.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Errata de Publicação Extrato de Contrato vinculado ao Pregão presencial nº 015/2015.

    C4119C77-0B19-9348-783C8B1C382D8F0C.pdf

    16/06/2015 - Decretos - Decreto N.º 027/2015 - Exonera da função de Controlador Interno e dá outras providências.

    E937B58A-C6DF-09B7-B289B9B8D8CA8C22.pdf

    16/06/2015 - Decretos - Decreto N.º 028/2015 - Nomeia para função de Controlador Interno e dá outras providências.

    E937B5B7-CA24-E771-5E9B56A00F24CDF9.pdf

    16/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 029 de 15 de Junho de 2015 ? Dívida Ativa - Institui a Comissão Técnica para avaliação da composição da Dívida Ativa e dá outras providências.

    E937B5E6-90A7-E5B7-DFECE22318DD8083.pdf

    14/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e escritório, para utilização na manutenção dos ambientes escolares e demais setores da Secretaria de Educação, na Secretaria de Desenvolvimento Social, na Secretaria de Saúde e na Secretaria de Administração, todas do Município de Saubara, durante o exercício de 2015.

    76471A63-C32E-AEA4-DF4F46FB23960AF7.pdf

    05/06/2015 - Pregão Presencial - Serviços Bancários - Pregão Presencial N° 016/2015

    A506EDEB-D577-7F4D-57F4B1F87FFCC5E7.pdf

    01/06/2015 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 011/2015.

    EAEC9AC1-9408-CEA8-968648230919E412.pdf

    01/06/2015 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 012/2015. - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 015/2015. - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 013/2015.

    EAEC9BF7-F426-F4FD-E2C6CE63A97FF341.pdf

    01/06/2015 - Tomada de preço - - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços N° 001/2015.

    EAEC9AE6-BA5C-398C-EE3F218778281433.pdf

    01/06/2015 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato Vinculado a Tomada de Preços Nº 001/2015.

    EAEC9B0F-F533-94E4-5E1966E4203EB07B.pdf

    30/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 016/2014 Aviso De Adiamento.

    431E82F1-DB09-E88D-C32A26BE8B2DFAB8.pdf

    18/06/2014 - Pregão Presencial - - Decisão de Impugnação de Edital Referente ao Pregão Presencial N.º 018/2014.

    DD37B67F-D1BC-0F93-DD1D40E797766D66.pdf

    17/06/2014 - Outros - Ato De Reti-Ratificação Decreto nº45/2014.

    A8EE04E8-0ECA-416C-18DBEFB9210E7345.pdf

    17/06/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial N° 016/2014 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços médicos e afins no Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis no município de Saubara-Ba.

    9EE11A13-C5AD-40F5-C1FB87D4E873ACB1.pdf

    17/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção para serviços de pavimentação e infraestrutura nas ruas do distrito de Bom Jesus, neste município.

    9EE11A38-BE3B-74AD-4D2D71176EDDA679.pdf

    16/06/2014 - Pregão Presencial - Decisão De Impugnação De Edital Referente Ao Pregão Presencial N.º 016/2014.

    74470950-055C-2AE6-A0EA54342B73F83F.pdf

    10/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 45 de 24 de Maio de 2014 - Nomeia a Assistente de Obras da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Saubara e dá outras providências.

    44C3E808-9719-1B4B-DD92F2D7971A87E5.pdf

    10/06/2014 - Pregão Presencial - Errata de Edital Referente ao Pregão Presencial Nº 016/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos e afins no Hospital Municipal Dr. Francino Borges Reis no município de Saubara - Bahia.

    3AF648C3-A50E-7EEE-BABD7EFCD9BB419B.pdf

    09/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial do tipo Menor Preço Por Lote - objeto: aquisição de artigos médico-hospitalares: medicamentos, material penso, soluções e artigos odontológicos gerais, assim como adquirir equipamentos para equipar a sala de estabilização atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

    0501C484-ACAE-E899-95FE7E6742916783.pdf

    04/06/2014 - Outros - Licitações.

    0D2AAFC0-CB78-7886-9152F93A072BBF2C.pdf

    04/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de Veículo 0km para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Saubara

    06ABB1B4-E6F6-819C-9B81AD2F2ABB2817.pdf

    03/06/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório De Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2014.

    5C1C0BA6-A0BB-7DC6-543C66D5723B89E2.pdf

    03/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Serviços Médicos e Afins no Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis no Município de Saubara

    D131D034-BBB0-903D-D9403B2D786EA87E.pdf

    28/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Pregão Presencial Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de talonários de Tickets.

    0D53DC0E-D183-6E00-321E43933E97EA2D.pdf

    25/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2013

    03C0A12F-AA58-6B34-C7D3F6F95997AC45.pdf

    12/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 74/2013 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Educação e dá outras providências

    346EC96D-D9DF-CFE1-039F8A18B4D49BCF.pdf

    12/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 73/2013 - Decreta ponto facultativo no âmbito do município e dá outras providências

    346EC94C-CB90-089C-9DBFB136CFA76E53.pdf

    12/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana e Aterro Sanitário do Município de Saubara

    346EC9B5-A472-C8B5-70A1F28135433EFF.pdf

    12/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de talonários de Tickets

    346ECB61-EF2A-2AB6-12B27A592143E17F.pdf

    05/06/2013 - Carta convite - Ratificação do Ato de Carta Convite Nº 015/2013

    D85BD1AA-D995-37B7-48F5B04052CBA8A4.pdf

    05/06/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 050/2013

    D85BCD54-A9BE-21E6-5F514523BE56D437.pdf

    05/06/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 051/2013

    D85BCD71-A4A9-7DA3-FA478D8073DE6BE6.pdf

    05/06/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 052/2013

    D85BCD91-923C-161E-0299040E6A3BED92.pdf

    05/06/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 054/2013

    D85BD057-A695-A8CF-13EAB93B1B7E7890.pdf

    05/06/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 055/2013

    D85BD07B-9C2E-84EF-11657E4D4281A46F.pdf

    05/06/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 056/2013

    D85BD090-9DFC-D52F-7B6AC5CC629FDFE6.pdf

    05/06/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 057/2013

    D85BD0A3-C6F3-F28D-5F228BE3A83F48DA.pdf

    05/06/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 058/2013

    D85BD147-BFA9-B651-0C92B69417FD2DC5.pdf

    05/06/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 059/2013

    D85BD163-AFCF-F536-0D7BE40981DE7A68.pdf

    05/06/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 060/2013

    D85BD194-9919-9794-73A4909AAC1DFBA4.pdf

    05/06/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 063/2013

    D85BD1E2-F616-2A96-854F179C7AB865CB.pdf

    05/06/2013 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 0017/2013

    D85BD1BB-0986-1442-355444E393B2A1EA.pdf

    25/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termos de Contratos Nº. 158 e 159/12.

    6E40DB08-5056-9017-93501B8FAE271F8A.pdf

    25/06/2012 - Carta convite - Resultado da Carta Convite Nº. 018/12 - Objeto: Locação de gerador, elevador de segurança, montagem e desmontagem de estrutura tubular (toldo), para atender as festividades juninas nos dias 23 e 24 de junho.

    6E40DAD4-5056-9017-93623894519C0779.pdf

    25/06/2012 - Inexigibilidade - Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº. 004/12 - Objeto: Apresentação dos festejos Juninos na Sede e no Distrito de Bom Jesus dos dias 23 e 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda).

    6E40DAE8-5056-9017-93CE872B7C97EB2E.pdf

    19/06/2012 - Leis - Lei N° 052 /12 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências

    34869C5A-DF71-9456-AE98A12113F5016F.pdf

    15/06/2012 - Outros - Convenio 04/12

    655C5AEC-E703-908F-16A3273CC09F79E4.pdf

    14/06/2012 - Outros - Edital 06/2012 ? CMDCA

    3BAF01B5-B055-70A2-1DEA7548A5A0F89D.pdf

    14/06/2012 - Outros - Edital Nº07/2012

    3BAF01E7-D858-6C09-8B3D3C6554879463.pdf

    14/06/2012 - Outros - Edital Nº08/2012

    3BAF0231-DEDA-EC19-87DCE0D98A70A16D.pdf

    14/06/2012 - Outros - Edital Nº09/2012

    3BAF028F-F258-353D-26F4E7759F709436.pdf

    14/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 03/12 - Homologa Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, aprovado em 1º de junho de 2009, parte integrante do presente Decreto e dá outras providências.

    39BF7373-E701-AA76-89F7FBA1C165FEBA.pdf

    14/06/2012 - Portarias - Portaria N° 39/12 - Nomear o Sr. Roque Antônio da Silva, para exercer o cargo de Superintendente Municipal de Trânsito.

    39BF7391-C483-CE92-2A67557DAAC212B8.pdf

    14/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 40/12 - Ficam nomeados os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

    39BF73B1-0CA8-609D-C1AB48769A7FDFE9.pdf

    11/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 140/12

    A7256306-F0FA-A3FE-2E03BCB5FA3EFA9A.pdf

    11/06/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 060/12

    A7255FF8-F2F8-2612-AD0709B30592A522.pdf

    08/06/2012 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 145/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Concreto da 1ª Tv. da Rua Francino Borges dos Reis. (Empresa vencedora: MJP ? Construções e serviços Ltda.).

    050D5860-DE6E-88C7-F6E9A968F36543AD.pdf

    08/06/2012 - Dispensa - - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 066/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Concreto da 1ª Tv. da Rua Francino Borges dos Reis. (Empresa vencedora: MJP ? Construções e Serviços Ltda.).

    050D50C3-C4E1-3AF4-5BCDFA6B9973469C.pdf

    06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 139/12

    9F1C9FF0-CCEF-5081-53A4A7C01096F26D.pdf

    06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 150/12

    9F1CA060-F8F9-6D36-D0F62B93F5DA2DE5.pdf

    06/06/2012 - Carta convite - Aviso de Resultado - Carta Convite N° 016/12

    9F1C9F01-BF94-B467-08954564F52F1F92.pdf

    06/06/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 056/12

    9F1C9F57-DAA5-00A4-1EE42949B2E223BF.pdf

    06/06/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 059/12

    9F1C9FAF-A28A-6CBE-410D1343FFA4D65C.pdf

    05/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 138, 147, 148 e 149/12.

    9DB6627D-C01C-FB8A-CD97432F098FAB67.pdf

    05/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 058/12.

    9DB6625F-01C0-1794-89754E2F595D9DCC.pdf

    05/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 016/12

    9DB6624D-E534-DBFA-B844AD28B49E385D.pdf

    05/06/2012 - Outros - Convenio 01/12

    63E24921-9667-1376-9A4B4AF706772D5D.pdf

    05/06/2012 - Outros - Convenio 02/12

    63E24976-F000-809B-F5F972C990EEB799.pdf

    05/06/2012 - Outros - Convenio 03/12

    63E24AE9-0CA5-F39D-0BA22589E42F4199.pdf

    05/06/2012 - Outros - Convenio 04/11

    63E24B41-ADA4-6D98-4CA0581B2D85D5EC.pdf

    05/06/2012 - Outros - Convenio 05/12

    63E24B88-BB97-2EBC-4FE2EF94239FA3F8.pdf

    04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº. 146/12 - Objeto: Fornecimento de Matérias Para Os Programas de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate Às endemias.

    3BBCDED3-A778-04DC-A3A69956A459ACD5.pdf

    04/06/2012 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº. 015/12 - Objeto: Fornecimento de matérias para os programas de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

    3BBCDE94-BDAA-F7AA-819573BB4CB426A4.pdf

    04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Errata - Ato de Publicação do Termo do Contrato N°129/12 - Onde Lê- Se, ?14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais)?; Leia - Se, ?24.480,00 (Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Oitenta Reais)?.

    339DA99F-0431-9C48-EEF6F987FB766FBA.pdf

    04/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 017/12 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Mecânico, Elétrico e Capotaria com Reposição de Peças, nos Compactadores 815, Sprinter 812, Micro Ônibus Volare deste Município (Contratado: Genival de Oliveira Estevão - ME)

    339DA985-E0D0-B3B2-8EB2714292C2BFB7.pdf

    01/06/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 054/12

    9481049A-DAC7-B44F-3B29255619EF4420.pdf

    01/06/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 067/12

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    30/06/2011 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 103/11 - Objeto: Contratação de serviços de pessoa física na confecção de ornamentos que serão utilizados na Sede da Prefeitura e nas principais vias públicas durante os Festejos de Aniversário de Emancipação Política deste município. (Contratada: Sra. Ana Maria da Silva).

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    30/06/2011 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 109/11 - Objeto: Contratação de serviços de pessoa física na confecção de fogos de artifícios artesanal para Celebrações e Festejos de Aniversário de Emancipação Política deste município. (Contratada: Sra. Sônia Maria Silva do Carmo Andrade).

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    30/06/2011 - Dispensa - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 063/11 - Objeto: Contratação de serviço de pessoa física. (Contratada: Ana Maria da Silva).

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    30/06/2011 - Dispensa - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 069/11 - Objeto: Contratação de serviço de pessoa física. (Contratada: Sônia Maria Silva do Carmo Andrade).

    D3E9F2F7-B2A6-4AA8-9DAB566ED1786C78.pdf

    30/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 35/11 - Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Saúde de Saubara conforme determinação legal do Decreto Municipal nº 16/2011, de 27 de junho de 2011.

    C89CED52-9A46-3C96-2634FF7A62478493.pdf

    29/06/2011 - Leis - Lei N° 042/11 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências.

    8E2F19B6-B0D7-DFDD-1C137E658AB88866.pdf

    28/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº. 008/11 - Objeto: Aquisição de pneus novos e serviços de recauchutagem de pneus para atender as necessidades do Setor de Transporte. (Contratada: Distribuidora de Pneus Reis Ltda).

    7037ABD0-962F-4597-102A44731BDA5C7B.pdf

    27/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 016/11 - Objeto: Aquisição de piso, argamassa e reagente para revestimento de setores das Secretarias de Administração, Saúde e Educação.

    432D9D4E-F68E-AD0C-1F49368E25ED0719.pdf

    27/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 015/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção dos veículos do município.

    41BDBB43-BFF0-3E0C-8DE6A74D72B33240.pdf

    27/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 16/2011 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde de Saubara e dá outras providências.

    3022847C-E524-0D37-D26965925A4AC471.pdf

    17/06/2011 - Contratos e Adtivos - Errata - Ato De Publicação Do 2° Termo De Aditivo Ao Contrato N°100/10.

    32FB3855-DC84-1C90-73638ABCE57EB9F8.pdf

    16/06/2011 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 267/10 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 267/10, que Entre si Celebram A Prefeitura Municipal de Saubara, e do Outro Lado, o SR. Reginaldo Vieira da Costa.

    F5E13EF2-A9E0-FBA6-BDAE47C89B51432F.pdf

    16/06/2011 - Resoluções - Resoluçâo Nº 04/2011 - Aprovar o relatório de gestão de 2010.

    F2127749-DAD4-46F1-76D32D9B13DAE066.pdf

    16/06/2011 - Resoluções - Resoluçâo nº 03/2011 - Aprovar a prestação de contas do exercício de 2010.

    F21276BB-B928-7441-485581EAF647EBB2.pdf

    16/06/2011 - Resoluções - Resoluçâo Nº 02/2011 - Aprovar o Relatório para manutenção do recebimento do incentivo financeiro estadual do Programa Estadual de Saúde da Família - PSF do Município de Saubara / Segundo Semestre 2010 e escolha da data para realização da II Conferência Municipal de Saúde.

    F2127690-AABE-D405-FE076D59029B0349.pdf

    16/06/2011 - Resoluções - Resoluçâo nº 01/2011 - Aprovar dois terrenos desapropriados para construção de Unidades Básicas de Saúde.

    F2127623-CD57-7A52-B54CA554E2EF817B.pdf

    06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 095/11

    03E9E6E5-0406-A087-C40F94321750970F.pdf

    06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 118/11.

    F21335C0-9CE2-A091-3CF2F83F39AC5B47.pdf

    06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 117/11.

    F21335A1-F7E1-E3D4-BC2A2F010FDFF729.pdf

    06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 116/11.

    F2133581-C48C-3558-FE391D00F11265D6.pdf

    06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 115/11.

    F2133555-D88A-B494-BDA0D3F18C1E38AF.pdf

    06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 114/11.

    F2133520-BDFF-A3F3-296596C3E9E6DEB4.pdf

    06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 113/11.

    F2133501-073B-9F7C-89FB71BAEE3EE229.pdf

    06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 112/11.

    F2133067-0EB1-9748-2E38347674C3BC41.pdf

    06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 111/11.

    F2133040-EF79-5F85-FDE75C76BC6827A4.pdf

    06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Contrato n° 110/11.

    F213300C-D4E4-2984-14FF9CB9BCDD8342.pdf

    06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 093/11.

    F2132FE5-E664-DA8F-0945182BAB15F18A.pdf

    06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 092/11.

    F2132FB8-F787-5539-90E2ECB998270518.pdf

    01/06/2011 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/10 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos nas ruas: Riacho Doce e Leme no Distrito de Cabuçu do Município de Saubara, estado da Bahia. (Empresa vencedora: DR Engenharia Ltda.).

    FFF71556-DFF7-A2B7-C72EBF8D962B6D23.pdf

    29/06/2010 - Portarias - Portaria nº 035/2010 - Constitui a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Saubara, para o quadriênio 2010 a 2013, composta pelos seguintes membros.

    C14DB6F5-1125-A47E-CDA65C89BD4F5922.pdf

    18/06/2010 - Decretos - Decreto N° 08/2010 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

    4BE062EC-1125-A47E-CDA8D95EC5EB189A.pdf

    18/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 34/10 - Determina ponto facultativo nos dias 23, 24 e 25 de junho, em virtude das comemorações dos festejos juninos, funcionando apenas serviços essenciais.

    4BE062FB-1125-A47E-CD83C24A063F1ECF.pdf

    18/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2010 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Saúde Técnicos e Especializados para atendimento médico na sede do Município de Saubara - Bahia

    4BE0630B-1125-A47E-CDD88A18F3BAC970.pdf

    15/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 007/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação em paralelepípedos na Rua das Mangueiras no Distrito de Cabuçu do Município de Saubara.

    3B4E75B1-1125-A47E-CD231A6A809F7E0E.pdf

    14/06/2010 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preço Nº. 007/2010 - Objeto: Execução de Obras de Pavimentação em paralelepípedos na Rua das Mangueiras no Distrito de Cabuçu.

    374F2BF6-1125-A47E-CD85E2D5B2B7DD3D.pdf

    04/06/2010 - Portarias - Portaria nº 33/10 - Determina ponto facultativo os dias 04 de junho, sexta-feira, funcionando apenas serviços essenciais.

    0EB9F517-1125-A47E-CD1CBE58F79967BE.pdf

    04/06/2010 - Outros - Edital de Audiência Pública - Convida o povo em geral para participar da audiência pública a ser realizada na Escola Caio Moura, a partir das 19:30 horas do dia 09/06/2010 (quarta-feira), onde será demonstrado e avaliado o cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre do exercício de 2010.

    0EB9F536-1125-A47E-CD0306964CD79135.pdf

    02/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extratos Retificações de Termos de Aditivos/2010.

    325BF2AA-1125-A47E-CDE5470D99778BA5.pdf

    02/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos/2010.

    325BB61E-1125-A47E-CDF58C594EFE423A.pdf

    02/06/2010 - Carta convite - - Extrato de Carta Convite nº: 010/10 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos de alta e baixa tensão para o almoxarifado centra. (Contratada: Elétrica Avenida Matérias Elétrico Ltda.).

    325BB60F-1125-A47E-CD05C3A617292C3F.pdf

    02/06/2010 - Dispensa - - Extratos de Dispensas/2010.

    325BB62E-1125-A47E-CDB85F74B5952A03.pdf

    01/06/2010 - Dispensa - Dispensa nº. 027/2010 - Decisão de revogação da dispensa, instaurada sob. nº 027/2010.

    F4BF23CB-1125-A47E-CD57B43946E39185.pdf

    01/06/2010 - Dispensa - Dispensa nº. 028/2010 - Decisão de revogação da dispensa, instaurada sob. nº 028/2010.

    F4BF23DB-1125-A47E-CD53D01691D67F66.pdf

    26/06/2009 - Portarias - Portaria nº 038/09 - Constitui a Comissão Municipal Tripartite e Paritária de Emprego - CMTPE, para coordenar o Programa de Geração de Emprego - PROGER/FAT do Município de Saubara.

    1E483A28-1125-A47E-CD9BD01A43ECDC44.pdf

    10/06/2009 - Decretos - Decreto Nº 08/09 - Regulamenta a Lei nº 03/009 de 06 de maio de 2009, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

    CB2FF277-1125-A47E-CD92E8F21770032D.pdf

    10/06/2009 - Decretos - Decreto Nº 07/09 - Homologa Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, aprovado em 1º de junho de 2009, parte integrante do presente Decreto e dá outras providências.

    CB2FF267-1125-A47E-CD98107D023EC528.pdf

    10/06/2009 - Decretos - Decreto Nº 06/09 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professor Mario de Moura Requião Filho e dá outras providências.

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    10/06/2009 - Portarias - Portaria Nº 36/09 - Estrutura o Conselho Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº 166 de 30 de outubro de 2001.

    CB2FF286-1125-A47E-CDC5D01ACE638B89.pdf

    04/06/2009 - Decretos - Decreto n° 05/2009 - Declara em situação anormal caracterizando como ?Situação de Emergência? as áreas do Municipio de Saubara atingidas pelas fortes chuvas e dá outras providencias.

    AB362ADC-1125-A47E-CDBBA57C923B5120.pdf

    03/06/2009 - Leis - Lei 004/09 - Institui o Sistema Municipal de Transporte Coletivo Público de Passageiros no município de Saubara e dá outras providências.

    A67305B9-1125-A47E-CDAD860122254442.pdf

    02/06/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimesz\tre 2009.

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  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

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    29/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.

    C99B5B18-BC9A-0979-FD1B3537AC2CC9A3.pdf

    28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0733/2020, de 27 de maio de 2020 - Altera o Decreto nº 0601/2019, que dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Saubara e dá outras providências.

    987DAC9B-B712-3A05-89A84FAFCBFC7DC9.pdf

    05/05/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Suspensão ? PE024/2020 Pregão Eletrônico Nº 024/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ônibus e Micro Ônibus para suprir as necessidades em atendimento as demandas da secretaria de Educação deste Município.

    F94B1568-AFA3-E714-D9DACC3CD19F3F15.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0561/2019- Dispõe sobre a convocação do Servidor Efetivo, Antônio Josafá dos Santos, para se apresentar ao seu local de trabalho e dá outras providências.

    664FC518-EE2F-59D9-888D68CF8EB6DF6F.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0560/2019 - Reti-ratifica o Decreto nº 0558/2019 e dá outras providências.

    5C9B151D-060E-8557-8C423C771D265306.pdf

    30/05/2019 - Resoluções - Resolução N° 008/2019 - Exonerar, a pedido, o Conselheiro Titular, Sr. Rayan Max da Silva, a partir de 30 de maio de 2019.

    5AEA4676-C94D-4EFB-D88E7169E3962F1D.pdf

    29/05/2019 - Dispensa - Extrato de Homologação de Dispensa n.º027/2019 Processo Administrativo Nº 0068/2019 - Contratado: Alberto Lima dos Santos. Extrato de Contrato n.º 0080/2019 - Contratado: Alberto Lima dos Santos.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 535 de 01 de Abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

    22247835-EF09-662B-38C842F03722046A.pdf

    29/05/2019 - Outros - Edital Nº 04/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Relação dos Candidatos Inscritos para o Segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Saubara, para o quadriênio 2020/2023.

    1CF30260-D951-60DA-BE5B212DB28210E7.pdf

    23/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 006, de 15 maio de 2019 - Prestação de Contas da Movimentação Financeira referente ao PENAT do exercício de 2018

    F5B7DA4F-9B96-3586-8AE3616EFDCCDB7A.pdf

    23/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 007, de 15 maio de 2019 - Pelo desligamento do Presidente Sr. Arisvaldo de Santana Pinho, e dá posse a Srª Adriane de Souza Lima, como Presidente no período de 15/05/2019 à 27/11/2019.

    F5B7DA5E-E7AA-A546-45CBB30080466384.pdf

    16/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0558/2019 - Nomeia o diretor médico do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis, do município de Saubara e dá outras providências.

    92CB6CC3-C928-3AA6-8ED68391F932FAB7.pdf

    16/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0554/2019 - Nomeia a Coordenadora da Proteção Social Básica do Município de Saubara e dá outras providências.

    85CB82F5-AECE-2183-7FB04F2F353F78D5.pdf

    16/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0555/2019 - Nomeia o Coordenador do Programa Bolsa Família do Município de Saubara e dá outras providências.

    85CB8303-ACCB-A507-D57897BA7FF52BC0.pdf

    16/05/2019 - Outros - Edital de Nº 0008/2019 ? Convocação de Audiência Pública

    85CB8311-EAE4-8614-536C602BAF993AF4.pdf

    15/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0556/2019 - Nomeia a Secretária da Igualdade Étnico-Racial do Município de Saubara e dá outras providências.

    5D145097-C4B2-37C3-D403ACB602554511.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato do Contrato N.º 0073/2019 e Termo de Adjudicação e Homologação do PP014/2019.

    F0F3945D-B1D6-196A-FE1B8F2320031335.pdf

    13/05/2019 - Outros - Divulgação do Resultado Edital nº 05/2019 - Divulga o resultado das inscrições das entidades que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social? CMAS, conforme Edital nº 05/2019, do Município de Saubara para o biênio 2019-2021.

    E496870E-E945-CE26-9E6FFDCD1F7ED6CC.pdf

    09/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0550/2019 - Exonera a Auxiliar de Secretaria da Escola Professor Caio Moura do Município de Saubara e dá outras providências.

    2289D782-DF10-5B8D-03FEAD39942DD53F.pdf

    09/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0549/2019 - Exonera a Assistente Auxiliar Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

    2289D776-D426-3EF3-231EA4195F5F50A7.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 0069/2019 - Concede licença sem vencimento ao Servidor Municipal Ademilson dos Santos Costa e dá outras providências.

    2289D7D4-FF48-2EBA-570DE3EB74B4B1FA.pdf

    08/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0551/2019 - Dispõe sobre a convocação da Servidora Contratada, Mônica Santos da Fé, para se apresentar ao seu local de trabalho e dá outras providências.

    F373C7AD-B190-7345-150FD134F6B720CB.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 0054/2019 - Contratado: Kako de Vidro Serviços Eireli.

    B4BFFB3B-9AE6-01B1-B1620C627F992E17.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 0055/2019 - Contratado: Edmar Comercio e Serviços.

    B4BFFB67-B1F3-AD61-D7F9A8A86F72E5E6.pdf

    02/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º016/2019 - Contratado: Kako de Vidro Serviços Eireli.

    B4BFFB1F-D62D-5955-2D4AD77522E20DE0.pdf

    02/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 017/2019 - Contratado: Edmar Comercio e Serviços

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    30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0386/2018 - Fica exonerado do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Obras da Sede, vinculado à Secretaria de Administração e Fazenda do Município de Saubara ? Bahia, o Sr. Antônio Jerônimo de Souza.

    F9A5D5B7-9853-F1FC-8A77392D10D67472.pdf

    29/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 0056/2018-Prorroga a Licença Para Tratamento de Saúde ao Servidor Municipal e dá outras providências.

    C0601213-CBD9-18F3-49DE637D8186B5FE.pdf

    29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2018.

    BC082FBB-EF7F-1D9F-47FD1E0379F2F830.pdf

    29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018

    BBA3A711-C773-3A5F-1FFB3F2599222300.pdf

    25/05/2018 - Portarias - - Portaria Nº 0055/2018 - Torna sem efeitos a Portaria nº 0009/2017, e dá outras providências.

    E2781501-E4FF-B44A-91FB6C6FC038F185.pdf

    17/05/2018 - Outros - Edital 006/2018-Convocação de Audiência Pública.

    4D592D84-F873-E8A2-9868A7679740B695.pdf

    16/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0385/2018 - Altera o Decreto nº 041/2014 que trata do Programa Mais Médicos para o Brasil no âmbito do Município de Saubara e dá outras providências.

    204EFBB8-0A3C-D457-44DCA18985BC2A56.pdf

    14/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0384/2018 - Nomeia a Assistente Técnica da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

    B5FD724A-952F-3266-7349F7426BDDBD4A.pdf

    09/05/2018 - Outros - 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 114/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos, para atender as demandas desta Prefeitura, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

    BE85AA0B-B980-E973-3CCE6323D8E6443E.pdf

    09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 062/2018 - Processo Administrativo Nº 0049/2018 - Contratado: Romilton Escolástico dos Santos ? ME.

    B5634EEF-C144-0BBE-47F6C39430FBA4AC.pdf

    09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 064/2018 - Processo Administrativo Nº 0051/2018 - Contratado: Daniela Bulcão Matos Ltda.

    B5634F02-D4D8-7450-9B1941E46C2B963C.pdf

    09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 065/2018 - Processo Administrativo Nº 0052/2018 - Contratado: Azzux Comercial Eireli.

    B5634F17-AB62-6D4B-02F4D6AE801A22D8.pdf

    09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 066/2018 - Processo Administrativo Nº 0052/2018 - Contratado: CR Comercial de Cereais e Hortifruti Eireli ? Me.

    B5634F22-B876-382B-77F042BCD837AAA2.pdf

    09/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação PP021/2018 - Processo Administrativo Nº 0049/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de conjunto de bancos e mesas de praça para atender as necessidades deste Município.

    B5634EE5-B631-12C8-5F89181B32CCA17D.pdf

    09/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação PP023/2018 - Processo Administrativo Nº 0051/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de ferramentas para suprir as demandas da Prefeitura e suas Secretarias.

    B5634EF9-DE3C-E5F8-27ED13EA7F980F7A.pdf

    09/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 024/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social deste Município.

    B5634F0C-B0CC-BC53-9BCAF130D3B36E53.pdf

    08/05/2018 - Decretos - Decreto nº 0382/2018 - Fica nomeado para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara-Bahia, o Sr. Edvaldo Ribeiro Barros.

    899E0285-C79C-2A8C-319F37BE11E80F1E.pdf

    07/05/2018 - Tomada de preço - Errata-Abertura de Envelopes TP002/2018, publicado no dia 04/05/2018, Edição nº 1616, Página 2.

    56260ABE-EB5B-54BD-F9A25D770B7C0F85.pdf

    07/05/2018 - Dispensa - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 020/2018 Processo Administrativo Nº 0067/2018 - Contratado: Eucalipto Tratado Magnu LTDA Extrato de Contrato n.º 058/2018 - Contratado: Eucalipto Tratado Magnu LTDA

    4A080FB2-BDEE-9F77-6F2985D0E6633FF0.pdf

    07/05/2018 - Dispensa - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 019/2018 Processo Administrativo Nº 0066/2018 - Contratado: TDM Comércio e Acessórios de Calçados e Ferramentas LTDA ME Extrato de Contrato n.º 057/2018 - Contratado: TDM Comércio e Acessórios de Calçados e Ferramentas LTDA ME.

    4A080FA9-A886-0577-09B75AB5B435B187.pdf

    03/05/2018 - Resoluções - Resolução Nº 003, de 25 de abril de 2018 - Prestação de Contas da Movimentação Financeira referente aos programas PNATE e PETE/BA, do exercício de 2017.

    613C6984-C375-D8A2-2FE51FE0F4D8B4B4.pdf

    03/05/2018 - Resoluções - Resolução Nº 005, de 25 abril de 2018 - Análise e aprovação das contas correspondente ao exercício de 2017.

    613C698E-E185-CCBB-4BC29ADE8C60F27D.pdf

    02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0381/2018 - Fica exonerado do Cargo em Comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara, o Sr. Paulino dos Santos Filho.

    4DB4C322-EFAC-DA9C-66E08F5266CE130C.pdf

    02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0380/2018 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0154/2017, renomeando o membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2017-2021, e adota outras providências.

    4B1710F7-09C8-3E68-FC6C5132E7D48505.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 0028/2017 Processo Administrativo Nº 0028/2017 Dispensa 020/2017 - Contratado: EGS Empreendimentos Ltda - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para o fornecimento de materiais destinados ao combate a Leishmaniose Visceral, neste Município.

    BC22AF92-E3CD-C86F-60AF8787AC45B490.pdf

    31/05/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa n.º 020/2017 Processo Administrativo Nº 0028/2017 - Contratado: EGS Empreendimentos Ltda - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para o fornecimento de materiais destinados ao combate a Leishmaniose Visceral, neste Município.

    BC22AF88-E99E-FF8E-BE34DFC74DB66499.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    65B2A6E5-A9D3-95BD-88FA2297BB648256.pdf

    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

    65B2A6D9-C007-24EC-B9D1E25D6C1E8277.pdf

    30/05/2017 - Outros - Edital de Nº 0001/2017 ? Convocação de Audiência Pública.

    8C840CC7-A780-918B-CFF117DB98D68B86.pdf

    25/05/2017 - Decretos - Decreto nº 0156/2017 - Dispõe sobre a exoneração dos Servidores Públicos, abaixo indicados dos cargos que ocupam na Prefeitura Municipal de Saubara, e dá outras providências.

    88592FFA-FAD0-37AB-D9413C839C51BFC1.pdf

    24/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Impugnação Pregão Presencial Nº 010/2017.( Screen Saver Informatica Ltda ? EPP).

    55C05864-B9CD-1D5F-9170DD36B2563E5D.pdf

    24/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Impugnação Pregão Presencial Nº 009/2017. (Comercio e Serviços de Manutenção Ltda-ME).

    55C05850-C859-B5A2-3E9AEF5821EF8EFB.pdf

    24/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 0155/2017 - Declara Situação de Emergência em áreas que indica, no Município de Saubara, em razão de Chuvas Intensas e dá outras providências.

    4A2517F0-C30E-BBFB-C5E88580F909386C.pdf

    22/05/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 055/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinha para uso da Secretaria de Administração e Fazenda deste Município.

    EFFA1FEE-D309-4147-2F856665BC04C6E3.pdf

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 0008/2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal abaixo listado.

    1FC5AA4A-C064-64E5-3CED644DA4C3922E.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - nº 011/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de uniformes e mochilas para os estudantes da rede municipal de ensino de Saubara Pregão Presencial - nº 012/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de cestas básicas para a secretaria de desenvolvimento social e agrário, para utilização na Rede sócio assistencial do município de Saubara

    C19A026B-ADCA-D13C-051FEF3A0E593380.pdf

    17/05/2017 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação - Processo Administrativo Nº 0066 Tomada de Preço 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para execução de calçamento da rua do carro quebrado, no distrito de Bom Jesus do Pobres, no endereço abaixo descrito, atendendo especificação e quantitativos no Edital e seus anexos conforme consta neste Edital. Extrato do Contrato n.º 072/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para execução de calçamento da rua do carro quebrado, no distrito de Bom Jesus do Pobres, no endereço abaixo descrito, atendendo especificação e quantitativos no Edital e seus anexos conforme consta neste Edital.

    E965298D-B2D8-5DFD-59EFE79C20ADFE94.pdf

    17/05/2017 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação - Processo Administrativo Nº 0067 Tomada de Preço 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para execução da construção da Praça de Eventos, na sede do município, no endereço abaixo descrito, atendendo especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos conforme consta neste Edital e seus anexos conforme consta neste Edital. Extrato do Contrato n.º 073/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para execução da construção da Praça de Eventos, na sede do município, no endereço abaixo descrito, atendendo especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos conforme consta neste Edital e seus anexos conforme consta neste Edital.

    E965299A-09C9-3B16-B1FF178E793D6B57.pdf

    16/05/2017 - Leis - Lei Nº 001/2017 - Cria Gratificação de Auxiliar Eleitoral, para os Servidores Públicos Municipais à disposição da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

    33481AC5-DC5D-D4BE-90671614FC1F2A7F.pdf

    16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 0154/2017 ? Reti-ratifica o Decreto nº 0153/2017 e dá outras providências.

    B8B46D29-90CE-F857-A42A2AA41B2A2680.pdf

    15/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 009/2017 ? Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de material, cadastramento, ampliação e melhorias da rede de iluminação pública, deste município. Informações e/ou Edital na sala da COPEL - na sede da Prefeitura Municipal de Saubara

    5EC9E78E-A22D-7187-6BF3DDF5034A3721.pdf

    15/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 010/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de acesso a rede mundial de computadores - internet, para atender as demandas deste município deste município.

    7FEFC004-C73B-6895-C762A777A5863492.pdf

    15/05/2017 - Outros - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 082/2017.( Antonio Sérgio Alves Santiago ? ME).

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    12/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 090/2017 Inexigibilidade Nº 011/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de produção musical visando à contratação de artistas regionais, para a realização da Festa do Lavador, que ocorrerá no período de 13/05/2017 a 14/05/2017, pela Prefeitura Municipal de Saubara.

    E8027C86-0D00-7E2C-EDAC36E029DEC21C.pdf

    12/05/2017 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 046/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de material de expediente para atender as demandas desta Prefeitura.

    E8027C8F-9E11-4EC7-A0435C721C8EF036.pdf

    12/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 011/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de produção musical visando à contratação de artistas regionais, para a realização da Festa do Lavador, que ocorrerá no período de 13/05/2017 a 14/05/2017, pela Prefeitura Municipal de Saubara.

    E8027C7D-9785-B2F9-36DADF255C8A973A.pdf

    12/05/2017 - Outros - Extrato de Homologação Dispensa N.º 073/2017 do Processo Administrativo Nº 0080/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado.

    E11DDDE8-EE45-8267-A8F8102770EED1B7.pdf

    12/05/2017 - Outros - Extrato De Contrato n.º 087/2017 do Processo Administrativo Nº 0080/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado.

    E11DDDF2-EBD3-9CC2-A648AEF4E06110E8.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 077/2017 - Contratada: Jose Carlos da Silva

    BB4275DF-F422-8621-185B6F85BECF3158.pdf

    09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 0153/2017 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2017-2021.

    4ABEFCDF-ECE0-0FEC-5A4AA868D0C2A3B1.pdf

    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 061/2017 - Processo Administrativo Nº 0061/2017 - Contratado: Manoel Martins Rocha.

    839C2A2B-FAC2-ED06-B45CD311D704704D.pdf

    05/05/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa N.º0061/2017 - Processo Administrativo Nº 0061/2017 - Objeto: Locação de imóvel de propriedade do Locador, situado a Rua do Jenipapeiro nº 13 ? Centro, neste Município para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

    839C2A23-D7E1-71E2-E19CA558C95AA2A1.pdf

    04/05/2017 - Dispensa - Extrato de Homologação Dispensa n.º 054/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Reboque e Remoção de Automóveis, para atender as necessidades deste município. Extrato de Contrato n.º 054/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Reboque e Remoção de Automóveis, para atender as necessidades deste município.

    5472539E-E986-95C6-A750761880CABE27.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação PP006/2017 - Contratado: ALDITEC Comércio e Serviços LTDA EPP Extrato do Contrato n.º 070/2017

    54725375-C9B4-8869-4726DB28B4343692.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação PP006/2017 - Contratado: PD&L Informática LTDA Extrato do Contrato n.º 085/2017

    5472537F-C8C8-D143-78481874F239ECED.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação PP006/2017 - Contratado: Daniela Bulcão Mattos - ME Extrato do Contrato n.º 086/2017

    5472538A-E243-11F0-6AA0405659C56374.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação PP007/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de ferramentas e EPI?s para suprir as demandas da prefeitura e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital. Extrato do Contrato n.º 071/2017

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    04/05/2017 - Dispensa - Torna Sem Efeito Dispensa de Licitação DISP 031/2017 Processo Administrativo 0048/2017.

    4D0A6B34-9E0F-CD73-3E4EAD51CF284793.pdf

    04/05/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa N.º 072/2017 Processo Administrativo Nº 0078/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de materiais de informática para manutenção e reparo de computadores desta Prefeitura.

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    04/05/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato N.º 082/2017 Processo Administrativo Nº 0078/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de materiais de informática para manutenção e reparo de computadores desta Prefeitura.

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    03/05/2017 - Tomada de preço - Aviso - Resultado de Abertura Habilitação Tomada de Preços 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para execução da construção da Praça de Eventos, na sede do município.

    1C3E7AA1-CD08-F536-9D932FB3CFE7F26F.pdf

    03/05/2017 - Tomada de preço - Aviso - Resultado de Abertura Habilitação Tomada de Preços 001/2017 - Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para execução de Calçamento da rua do Carro Quebrado, no distrito de Bom Jesus.

    10A6FA65-DE5E-60E0-B6D676692BE85723.pdf

    31/05/2016 - Leis - Ementa a Lei n°15/2013 que institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro PMGC do Município de Saubara.

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    30/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

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    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016

    1ACED4F7-FAAA-8357-19ACD260E7C00E9C.pdf

    30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016

    1ACED4EC-BBD9-3BCE-C91D9B13B953B190.pdf

    25/05/2016 - Decretos - Decreto NE N.º 077/2015 - Nomeia para função de Secretário de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.

    14CBA423-9E8E-6012-EF344353EC45B676.pdf

    23/05/2016 - Outros - - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2016 - Objeto: Curso de prestação de contas anual pelo E-TCM para o funcionário Kelvin Cruz da Silva, lotado na Secretaria de Administração e Finanças.

    B253D09B-DF66-1D62-173105805E6F22EA.pdf

    23/05/2016 - Decretos - Decreto N.º 076/2016 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município e dá outras providências.

    AB03EC18-0364-578B-016C7242F7EA65C7.pdf

    23/05/2016 - Resoluções - - Resolução N° 05, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação N° 366 de 2016 para o co-financiamento do Governo Estadual

    A96CEFE5-BD08-7F43-EB94C1A383AE2D8A.pdf

    23/05/2016 - Resoluções - - Resolução N° 04, de 02 de maio de 2016 - Aprovar a Prestação de Contas dos Recursos co-financiados pelo Fundo Estadual de Assistência Social destinado ao CRAS, SCFV e aos Benefícios Eventuais do ano de 2015

    A96CEE82-DEFE-0FC4-A1AB3E44DDB73614.pdf

    23/05/2016 - Resoluções - - Resolução N° 03, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o co-financimento do Governo Federal 2016

    A96CEE73-9D29-D90A-93BC0F9C34B13374.pdf

    19/05/2016 - Leis - Lei Nº 45/2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.

    4615C72C-9997-71E3-7E02FB949209CCE6.pdf

    19/05/2016 - Leis - Lei Nº 046/16 - Dispõe sobre a fixação do Subsidio de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, vigendo de 1º de Janeiro de 2017 á Dezembro de 2020.

    4615C734-D074-8CCF-C58BB4452B03CCA7.pdf

    19/05/2016 - Leis - Lei Nº 048/16 - Dispõe sobre a fixação do Subsidio do Vereadores, vigendo de 1º de Janeiro de 2017 á Dezembro de 2020.

    4615C73D-ACC2-4CDC-667926232C118B2E.pdf

    18/05/2016 - Leis - - Lei Nº 39/2016 - ?Abre ao orçamento da seguridade social do município, em favor da secretaria municipal de desenvolvimento social, crédito adicional especial no valor global de R$ 99.450 (noventa e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais), para os fins que especifica e dá outras providências?.

    B8891A65-E468-B33D-B4A80C0463206142.pdf

    18/05/2016 - Resoluções - - Resolução Nº 04 de 02 de Maio de 2016 ? Aprovar a aplicação dos recursos co-financiados pelo Fundo Estadual de Assistência Social destinado ao CRAS, SCFV e aos Benefícios Eventuais do ano de 2015.

    ADE1CA74-EFE1-1000-27F0EA8801B7CD8B.pdf

    18/05/2016 - Outros - - Ofício Nº 63/2016 ? Solicitação de abertura de Conta Corrente

    ADE1CA86-D560-91CC-7F8966167ABBDF36.pdf

    18/05/2016 - Outros - - Ofício Nº 64/2016 ? Solicitação de abertura de Conta Corrente.

    ADE1CA9C-A73A-CD36-70672D250083800E.pdf

    18/05/2016 - Leis - - Republicação da Lei Nº 33/2016 - Abre ao Orçamento da Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, crédito adicional especial no valor global de R$ 14.000,00(quatorze mil), para os fins que especifica e dá outras providências.

    A9BACA8E-C5AF-FCB1-B71A977E4CB128DA.pdf

    18/05/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 39/2016 - Abre ao Orçamento da Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, crédito adicional especial no valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil), para os fins que especifica e dá outras providências.

    A6C9FBB4-FB73-40D7-CC888AFE2D388E21.pdf

    17/05/2016 - Pregão Presencial - Relatório do Pregão Presencial Nº: 006/2016 - Objeto: Recurso Administrativo promovido pela Empresa Top Vida Distribuidora Hspitalar, contra decisão do Pregoeiro, que classificou a Proposta de Preço Referente ao Lote VII da empresa CS Med Produtos Odontologicos e Hospitalares Ltda.

    79A248BE-0BD7-26A6-B91D807EC7D80ABB.pdf

    16/05/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N° 017/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de: artigos médico hospitalares, Eletrodomésticos, condicionador de ar, equipamentos odontológicos, mobiliário e afins para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de acordo com proposta de aquisição de equipamento/material permanente.

    27A87B71-A0B4-F597-E6C9E35CBFFA5F98.pdf

    16/05/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 018/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários escolares para atender as escolas do Ensino Fundamental I e II da rede municipal do Município de Saubara.

    27A87B7B-9EE1-CAA2-1C2015808479F4DA.pdf

    16/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 039/2016 ? Dispensa de Licitação Nº 007/2016 ? Objeto: Contratação de profissional habilitado para realizar Curso de Culinária na Produção de Doces Finos, salgados de forno e fritura.

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    16/05/2016 - Outros - - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2016 ? Objeto: Curso de Atualização do SINCONV completo com OBTV, para os funcionários: Ana Carolina Barreto de Olveira, Liliane Gonçalves Pedrosa Soeira e Jorge Hélio Sousa, esses lotados na Sec. de Administração e Fazenda, a ser realizado no período de 11 a 13 de maio de 2016 em Belo Horizonte-MG.

    47937A4D-A1ED-BE45-6DC328C666A2D980.pdf

    16/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 040/2016 ? Dispensa de Licitação Nº 012/2016 ? Objeto: Curso de Atualização do SINCONV completo com OBTV, para os funcionários: Ana Carolina Barreto de Olveira, Liliane Gonçalves Pedrosa Soeira e Jorge Hélio Sousa, esses lotados na Sec. de Administração e Fazenda, a ser realizado no período de 11 a 13 de maio de 2016 em Belo Horizonte-MG.

    47937B0A-0D9D-4D2D-D97DBA0AE1ACFBA9.pdf

    16/05/2016 - Outros - - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2016 ? Objeto: Contratação de shows artísticos de artistas de reconhecida notoriedade regional para os tradicionais festejos em homenagem ao Dias das Mães em Cabuçu e Bom Jesus, a ser realizada nos dias 07 e 08.05.2016, neste Município.

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    16/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 044/2016 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2016 ? Objeto: Contratação de shows artísticos de artistas de reconhecida notoriedade regional para os tradicionais festejos em homenagem ao Dias das Mães em Cabuçu e Bom Jesus, a ser realizada nos dias 07 e 08.05.2016, neste município.

    47937B23-B68F-D9FE-B4B71E12FDAA4D98.pdf

    16/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 041/2016 ? Pregão Presencial Nº 011/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no fornecimento de Talonários de Tickets combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos leves, pesados, motos e máquinas da Frota da Prefeitura e órgãos conveniados, cujos convênios estejam com vigência para o ano de 2016.

    47937B2F-F035-F29C-BC01240E851EE7A1.pdf

    16/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 043/2016 ? Pregão Presencial Nº 016/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos com fornecimento de peças e materiais para atender às demandas relacionadas ao Programa de Saúde Bucal e Programa Saúde da Família PSF no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

    47937B41-9AC3-FAA4-8E5A54B46BDC4945.pdf

    16/05/2016 - Outros - - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2016 ? Objeto: Contratação de shows artísticos reconhecida notoriedade regional para os tradicionais Festejos da Santa Cruz no Lavador/Saubara, a ser realizada nos dias 14 e 15.05.2016.

    47937B4E-FD28-DF61-A30D61E36202E009.pdf

    16/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 046/2016 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2016 ? Objeto: Contratação de shows artísticos reconhecida notoriedade regional para os tradicionais Festejos da Santa Cruz no Lavador/Saubara, a ser realizada nos dias 14 e 15.05.2016.

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    11/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 75 de 01 de Maio de 2016 - Define o Calendário Cultural Municipal Festivo de Eventos de 2016 e dá outras providências.

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    09/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 22/2016 - Concede Licença sem Vencimento ou Remuneração Aos Servidores Listados.

    DD4BF252-A4A0-3392-AA78795CA7F0567A.pdf

    06/05/2016 - Outros - Lei Nº 38, De 06 De Maio De 2016 - Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a abril crédito adicional especial ao orçamento da seguridade social em vigor, em favor da secretaria municipal de desenvolvimento social.

    48AB6212-FD31-89D3-C7E304C48969B6DF.pdf

    06/05/2016 - Outros - Retifica O Inciso VI Do Artigo 1º Do Decreto 054/2015.

    477E3AFB-E520-5941-0003286FEFF43A7E.pdf

    05/05/2016 - Inexigibilidade - Errata de Publicação Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2016.

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    05/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 016/2016 (Empresa Eletrolabmedic Comercio e Prestacao de Servicos de Manutencao de Equipamentos Medicos e Informatica Ltda ? ME).

    1CD75D23-9223-95A9-6265B4D821BBA518.pdf

    05/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 011/2016 (Empresa Prestcard Serviços Ltda-EPP).

    1CD75D2F-9961-61FF-0FB5EAB68C2022CC.pdf

    05/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial nº 013/2016 Contrato n.º 036/2016 (Contratado: Ritheus Comércio e Serviços Ltda).

    1CD75D3A-FCE8-EDC3-117068BE5F8ADCDA.pdf

    05/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial nº 013/2016 Contrato n.º 037/2016 (Contratado: H.T Santos Pinheiro-ME).

    1CD75D44-D7AC-69F0-76125FE49E6FD1D6.pdf

    05/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial nº 013/2016 Contrato n.º 038/2016 (Contratado: UES Papelaria e Comercial Ltda).

    1CD75D4F-BB05-E81B-8EC10451320142D1.pdf

    05/05/2016 - Pregão Presencial - Errata de Publicação Pregão Presencial nº 010/2016.

    1CD75D59-A214-0B87-AD6BE9C174B66857.pdf

    05/05/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato vinculado a Carta Convite nº 005/2016 Contrato n.º 035/2016 (Contratado: STLMV- Serviços de Transportes, Loc de Maquinas Ltda ? ME).

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    05/05/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato vinculado à Inexigibilidade de Licitação nº 011/2016 Contrato n.º 033/2016. (Contratado: Solimar do Valle Goes-EPP)

    1CB5B399-D242-A5FF-593D2EC142FC5CB0.pdf

    05/05/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial nº 003/2016 Contrato n.º 034/2016 (Contratado: Genival de Oliveira Estevão-ME).

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    05/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial nº 008/2016 Contrato n.º 030/2016 (Contratado: Ritheus Comércio e Serviços Ltda)

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    05/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial nº 014/2016 Contrato n.º 032/2016 (Contratado: G Santana Souza-ME).

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    05/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 013/2015 (Empresas: Ritheus Comércio e Serviços Ltda , H.T. Santos Pinheiro-ME e UES Papelaria e Comercial Ltda).

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    03/05/2016 - Decretos - Decreto N.º 074/2015 - Exonera Assessor Técnico Administrativo e dá outras providências.

    A5E77994-E812-8240-65E553A26FE9372A.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    4C910247-B103-8176-242ED3B497C86930.pdf

    29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

    4C9101B8-F16F-C000-FBC80A2CD89D60A4.pdf

    27/05/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2015 ? Objeto: Contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de impressão de boletos de IPTU.

    E5317E73-C293-0A82-C39660284363AAFB.pdf

    26/05/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 041/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Apoio às Secretarias desta Prefeitura, compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e monitoramento de repartições públicas do Município, suas áreas internas e externas

    ACEB7198-C293-0A82-CD536749B7C9A572.pdf

    25/05/2015 - Pregão Presencial - Decisão Recursal Referente ao Pregão Presencial nº 011/2015.

    7CAC2EF9-C293-0A82-C9D86462DC611C78.pdf

    21/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 025/2015 - Prorroga a data de vencimento da Cota única do IPTU para o exercício de 2015 e dá outras providências

    AED3C65A-C293-0A82-C56338B6D78E4A0D.pdf

    21/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 26 de 20 de Maio de 2015 - Define o Calendário Cultural Municipal Festivo de Eventos de 2015 e dá outras providências

    AED3C6C7-C293-0A82-C4F995076BE54F6A.pdf

    19/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial n° 015/2015.

    5214B796-C293-0A82-C319A1C3CE24AFB5.pdf

    19/05/2015 - Pregão Presencial - Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 014/2015.

    5214B60A-C293-0A82-CF43EB2725D45E34.pdf

    19/05/2015 - Outros - - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial Nº 015/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral, para atender as demandas e necessidades deste Município e para doação gratuita a munícipes carentes devidamente assistidos pela Assistência Social do Município de Saubara.

    3CB4FF99-C293-0A82-CDA2D051A61CF581.pdf

    13/05/2015 - Leis - Lei Nº /2015

    0A9AED9A-C293-0A82-C35A9FDFB094D301.pdf

    13/05/2015 - Leis - Lei Nº 011/2015

    0A9AEE10-C293-0A82-CC998FB7E1D0AA20.pdf

    13/05/2015 - Leis - Lei Nº 012/2015

    0A9AEE83-C293-0A82-C59AEE3F43F71C99.pdf

    13/05/2015 - Leis - Lei Nº 013/2015

    0A9AEEEE-C293-0A82-CC313896532DD5CB.pdf

    12/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 013/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a unidade hospitalar e posto de saúde, para produção de alimentos que são servidos diariamente.

    DBC66382-C293-0A82-C15DBC05600B83A5.pdf

    11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 044/2015, Vinculado ao Pregão Presencial nº 008/2015 (Contratado: Ritheus Comércio e Serviços LTDA)

    B84B08B4-C293-0A82-C708D4CFF619E428.pdf

    11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 043/2015, Vinculado ao Pregão Presencial nº 008/2015 (Contratado: CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalares LTDA)

    B84B086F-C293-0A82-C8F6AE2CF0A265C5.pdf

    11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 041/2015, Vinculado ao Pregão Presencial nº 010/2015 (Contratado: UES Papelaria e Comercial LTDA)

    B84B0828-C293-0A82-CB42FE6D0604D77C.pdf

    11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 041/2015, Vinculado ao Pregão Presencial nº 010/2015 (Contratado: UES Papelaria e Comercial LTDA)

    B84B075F-C293-0A82-C6382AA8D83F5B82.pdf

    11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 040/2015, Vinculado ao Pregão Presencial nº 010/2015 (Contratado: M&M Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA)

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    11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 039/2015, Vinculado ao Pregão Presencial nº 010/2015 (Contratado: Ritheus Comércio e Serviços LTDA)

    B84B06D5-C293-0A82-CB86437E0AF666F0.pdf

    11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 037/2015, Vinculado ao Pregão Presencial nº 009/2015 (Contratado: Jat Equipamentos Médicos Odontológicos LTDA)

    B84B0688-C293-0A82-C3AF9E48057DF0D2.pdf

    11/05/2015 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação o Parecer da Comissão do Pregão nº 013/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a unidade hospitalar e posto de saúde, para produção de alimentos que são servidos diariamente (Vencedora: Supernutre Comercial LTDA)

    B84B063D-C293-0A82-CB7D996274F70660.pdf

    11/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 013/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a unidade hospitalar e posto de saúde, para produção de alimentos que são servidos diariamente.

    A81D968F-C293-0A82-C6748F930884BAA1.pdf

    07/05/2015 - Tomada de preço - - Serviço de Pavimentação e Infraestrutura Urbana na Av. Beira Mar em Cabuçu - Tomada de Preço N° 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para serviço de Pavimentação e infraestrutura Urbana na Av. Beira Mar no distrito de Cabuçu neste município.

    BE97281B-C293-0A82-C9AF71DB621F7FDC.pdf

    05/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 012/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), para dar assistência aos pacientes vinculados às unidades da atenção básica e atenção hospitalar do município de Saubara (Contratado: Marcos Aurélio Santos Bulcão-ME)

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    05/05/2015 - Pregão Presencial - - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2015

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    04/05/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 013/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de plotagem em veículos deste município e serviços de impressão digital em lona para divulgação de ações deste município (Contratado: Oceano Evento Eireli-ME).

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    30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2014.

    5C086141-DA20-D642-C6BD3AA524AC1775.pdf

    29/05/2014 - Leis - Lei Nº 003/2014 - De 28 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a concessão de revisão de vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro Permanente do Município de Saubara, Estado da Bahia e dá outras providências.

    E01A498B-B504-1FD0-7ECF297241B66504.pdf

    23/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 44 de 23 de Maio de 2014 - Nomeia a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saubara e dá outras providências.

    A08FD6A4-E722-95F0-6D3EF6609256F830.pdf

    20/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 43 de 19 de Maio de 2014 - Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação e Utilização para a Construção de Ponto de Apóio Náutico, o Imóvel que Menciona e dá outras Providências

    0B41F2FF-AD09-CF69-AA0E5202ED1B0D44.pdf

    20/05/2014 - Outros - Ato de Reti-Ratificação - Reti-ratifica o Edital Nº 001 e dá outras providências

    0B41F335-ED41-90DF-D83B37A9D142F111.pdf

    16/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 010/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Uniforme Escolar para os alunos da Rede Municipal de Saubara.

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    16/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 012/2014 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Gêneros alimentícios para manutenção do programa de alimentação escolar.

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    14/05/2014 - Pregão Presencial - Decisão Recursal Referente ao Pregão Presencial Nº 010/2014

    D6D1BA12-CC8C-C2D2-C65858C7F4311B5B.pdf

    14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 042 de 06 de Maio de 2014 ? Dívida Ativa.

    D4AE33B0-EDE3-3777-6B9A96D7FC91FB2B.pdf

    14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 041 de 06 de maio de 2014.

    D4AE339A-DF94-5CC0-684C55FAB1E46E8A.pdf

    14/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Produção de Eventos para Atender o Calendário Festivo Religioso, Cultural e Esportivo

    C99FB2F7-E69A-A0A6-D388F3B955C4FFDF.pdf

    14/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Fornecimento de Material para Construção em Geral

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    14/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Fornecimento de Gás GLP Botijão 13kg, Água Mineral em Garrafões de 20 Litros e Copo de 200ml

    C99FB339-B6C2-C5D6-3826E6752B91942F.pdf

    08/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de artigos de limpeza/higienização e gêneros descartáveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

    966CED6E-9767-B158-2298D1E32BC5C6E0.pdf

    05/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 040/2014 - Nomeia o Controlador Gestor de Compras do município e dá outras providências

    FF21FAB0-F959-0EA7-1E04533C9CE0C460.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato nº 0076/2013

    368157DC-C37C-6FFF-578A8F7485010872.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato nº 0073/2013

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    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato nº 0068/2013

    3681575B-DB5B-76F6-2B497505CC93E763.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato nº 077/2013

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    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato nº 075/2013

    3681567D-A034-FD77-1993494B4F95F4A7.pdf

    23/05/2013 - Carta convite - Ratificação do Ato de Carta Convite Nº 014/2013

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    23/05/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 047/2013

    36815692-D1CE-83D4-52EE21C705C4E179.pdf

    23/05/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 048/2013

    36815735-C91D-5279-FBA02EABF9A37B05.pdf

    23/05/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 049/2013

    3681576F-CC40-0A47-26D395053F82937C.pdf

    23/05/2013 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 0016/2013

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    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato nº 074/2013

    3666B6FC-E03E-728C-CFEE33B39B5B2D07.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato nº 072/2013

    3666B616-F38E-5589-2A194643E2D80C0D.pdf

    23/05/2013 - Carta convite - Ratificação do Ato de Carta Convite Nº 011/2013

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    23/05/2013 - Carta convite - Ratificação do Ato de Carta Convite Nº 012/2013

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    23/05/2013 - Carta convite - Ratificação do Ato de Carta Convite Nº 013/2013

    3666B713-AEE3-8B94-3EC24936B260B80C.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato nº 071/2013

    365C86DD-B298-E384-4B7C8F846E51EF9F.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato nº 0065/2013

    365C86B5-B763-C911-8A68E60CDE0046B6.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato nº 070/2013

    365C8681-E90A-6922-7ADC195EFE228298.pdf

    23/05/2013 - Carta convite - Ratificação do Ato de Carta Convite Nº 010/2013

    365C86CB-A81F-B5C6-0A58560B0356DBA8.pdf

    23/05/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 046/2013

    365C8693-F96F-D648-CEEE8527454D3FAB.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato nº 069/2013

    364E5D65-BEAE-1811-749B230D6D4F4EBD.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato nº 0064/2013

    364E5D34-C50D-583F-908E1C295B6164AA.pdf

    23/05/2013 - Carta convite - Ratificação do Ato de Carta Convite Nº 008/2013

    364E5D51-926C-5FB6-5605E08F53C60A7F.pdf

    23/05/2013 - Carta convite - Ratificação do Ato de Carta Convite Nº 009/2013

    364E5D75-9227-88AF-E669FF1E8DF1D48F.pdf

    23/05/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 045/2013

    364E5D1F-CF32-D881-FC5079C40B5C0E32.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato nº 0063/2013

    3641E5CD-9BC1-B248-6765040FFFF6E994.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato nº 0062/2013

    3641E59B-9AD2-AC77-62F51C865CADE9BE.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato nº 066/2013

    3641E567-A2D3-2F65-9A3A46C967008F2F.pdf

    23/05/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 043/2013

    3641E57B-9051-EA50-E13E87A7DD3DE118.pdf

    23/05/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 044/2013

    3641E5AC-A146-E310-4393FD5947B2BB21.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato nº 0057/2013

    362D331D-D9F3-566B-A7F7B9C11EFCBB3F.pdf

    23/05/2013 - Carta convite - Ato de Publicação - Termo de Cancelamento de Carta Convite Nº 04/2013

    362D32C0-E64E-0246-3FAF289B3B9CF98E.pdf

    23/05/2013 - Carta convite - Ato de Publicação - Termo de Cancelamento de Carta Convite Nº 05/2013

    362D32DB-AC02-F8D3-7EB81DBA1AF5B08B.pdf

    23/05/2013 - Carta convite - Ratificação do Ato de Carta Convite Nº 007/2013

    362D3333-E97D-23BF-1F5E8BAB75733C9E.pdf

    23/05/2013 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 0012/2013

    362D3308-D543-F29F-A6A5C7D765E14F2B.pdf

    21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos Pregão Presencial ? SRP N° 012/2013.

    C545CB0A-DE66-BEBA-F8216EA44F089D28.pdf

    21/05/2013 - Outros - Errata Pregão Presencial - SRP N° 012/2013.

    C545CB20-F07D-8D52-A67B3ECF9F735C93.pdf

    21/05/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preços N° 002/2013 - Objeto: Construção de Praça Multiuso e pavimentação em paralelepípedos no Bairro Parque das Laranjeiras no Município de Sapeaçu.

    C545CAF9-A380-92B3-C522F4FB9C8ADE63.pdf

    21/05/2013 - Decretos - Decreto N.º 70/2013 - Reti-ratifica o Decreto N.º 68/2013 e dá outras providências.

    C443C5BB-0133-AF42-7139EE2B3831A689.pdf

    14/05/2013 - Decretos - Decreto n.º 68/2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e adota outras providências.

    5BC9AAC9-91F1-5A72-1D2B662011150C00.pdf

    13/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 67/2013 - Nomeia o CAE - Conselho de Alimentação Escolar - do Município de Saubara e dá outras Providências

    2EB17658-E507-0DFB-C8616346CA9AD0C4.pdf

    09/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 66/2013 - Regulamenta a Lei n.º 02/2013, e dá outras providências

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    02/05/2013 - Carta convite - Ratificação do Ato de Carta Convite Nº 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar condicionado tipo SPLIT, com instalação inclusa para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Saubara

    F84810C4-CD86-3E43-668A8F130FC0C0EC.pdf

    02/05/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 030/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento e instalação de 90,32 m2 de divisória Eucatex semi-oca com painéis, ferragens e portas

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    02/05/2013 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 0013/2013 - Objeto: contratação de shows artísticos de reconhecida notoriedade regional a se apresentar no encerramento do seminário ?Semana da Jornada Pedagógica?, neste Município

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    02/05/2013 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 0014/2013 - Objeto: contratação de show musical da cantora Izabel Nogueira, artista de reconhecida notoriedade regional para se apresentar no dia 08 de março de 2013 durante as comemorações em homenagem ao Dia da Mulher

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    02/05/2013 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 0015/2013 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados implantação de programa de execução orçamentária, contabilidade e finanças

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    30/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 38/12 - Nomeia a Sra. Ana Emília Lima de Santana, para exercer o cargo de Representante Legal do Programa BPC na Escola.

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    30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 128, 129, 130 e 132/12.

    3A543F61-90D2-1733-5C7C2EAE035CEA06.pdf

    30/05/2012 - Carta convite - Resultado da Carta Convite Nº. 013 e 015/12.

    3A543E65-A655-8C65-8ACFB2644E118DCD.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

    57B0F8E5-0AE7-2601-123F6727E836A902.pdf

    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.

    57B0F818-F358-20FD-9F6AECA1F033EEC7.pdf

    29/05/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 051/12 - Contratada: Gabriela de Oliveira Costa.

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    29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 127/12

    FD733C4D-FF5F-6B5C-780C31331AD924F1.pdf

    29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 131/12

    FD733CA2-C373-DF20-2922AA11ECFED979.pdf

    29/05/2012 - Carta convite - Aviso de Resultado - Carta Convite N° 012/12

    FD733BFB-E24D-2E83-C6EE029607D2D5C6.pdf

    28/05/2012 - Carta convite - Aviso de Resultado - Carta Convite n° 014/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material pedagógico para as escolas e secretaria de educação. (Contratado: Itana Soares de Oliveira).

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    24/05/2012 - Outros - Edital de Audiência Pública

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    22/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 37/12 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB

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    16/05/2012 - Portarias - Portaria N° 031A/12 - Nomeia a Sra. Regina Lima de Souza, para o cargo de Diretora do Hospital Francino Borges dos Reis

    5DE61A70-F8BF-E2C2-857FCAB78A80A668.pdf

    15/05/2012 - Portarias - Errata a Portaria Nº 36/12

    2CCFF015-A2FF-470A-0FAE5CE138E76A47.pdf

    11/05/2012 - Portarias - Portaria nº31/12

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    11/05/2012 - Portarias - Portaria nº32/12

    5A6A3A6E-0D28-90D1-3F13403DE5551300.pdf

    11/05/2012 - Portarias - Portaria nº33/12

    5A6A3A8C-01CD-F726-9361294F5E5B1F39.pdf

    11/05/2012 - Portarias - Portaria nº34/12

    5A6A3A9F-C755-BC47-9DF3FBB49682A843.pdf

    09/05/2012 - Portarias - Portaria n° 0001 de 08 de Maio de 2012 - Concede Licença Simplificada, válida pelo prazo de 3 (três) anos, à Posto de Combustíveis Saubara Ltda, com sede no(a) Rodovia Ba-878, km 17, no município de Saubara, para abastecimento de derivados de petróleo e serviços, nesse mesmo local e município.

    FDC64AC8-A219-B9E3-B6873DAA4BD39E6D.pdf

    09/05/2012 - Portarias - Portaria n° 36/12 - Fica nomeado os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações ? JARI.

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    09/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 015/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para os programas de agentes comunitários de saúde e agentes de Combate às endemias.

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    09/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Pneus Novos e Remoldados para veículos das diversas secretarias do Município.

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    09/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânico, elétrico e capotaria com reposição de Peças, nos compactadores 815, sprinter 812, micro ônibus volare deste Município.

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    09/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lubrificante e Graxa para veículos das secretárias da prefeitura.

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    07/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 221/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do colégio 03 de maio no município de Saubara, estado da Bahia.

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    03/05/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 041/12 - Contratada: Escola Criança Esperança.

    C0ADD848-9AB4-422F-DCB00A7F84052052.pdf

    03/05/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 042/12 - Contratada: Associação de Artesãos de Saubara.

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    03/05/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 050/12 - Contratada: Liga Saubarense de Desportos.

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    02/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 124/12

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    02/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 125/12

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    02/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 126/12

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    02/05/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 123/12 - Resumo - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para o PETI e Projovem deste município (Contratado: Maradona Alimentos Ltda - ME)

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    02/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 013/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para o PETI e PROJOVEM deste município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão presencial Nº 013/12.

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    02/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 014/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de eletro ? eletrônico e moveis para a secretaria de ação social e administração do município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão presencial Nº 014/12.

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    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 119/11 (Resumo)

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    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 058/11 (Resumo)

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    30/05/2011 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 009/11.

    0A897A65-EC31-2734-11754B4E1CB8C16C.pdf

    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.

    0A897A4A-F979-348B-FCAAB6B4A57E7251.pdf

    30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.

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    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Contrato Nº 082/11 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoa física para ornamentação de ruas, praças e avenidas do centro da cidade para as festividades da semana da pascoa. (Contratada: Marcos Dias Soeira).

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    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Contrato Nº 081/11 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoa física na qualidade de mecânico no conserto da bomba e bico injetor do veiculo compactador de lixo do setor de limpeza. (Contratada: Juarez dos Reis Cerqueira).

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    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 079/11 - Resumo - Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção da rede de energia elétrica das escolas do ensino fundamental junto a Secretaria Municipal de Educação.(Contratada: Majatel -Empreendimentos Projetos e Consultoria).

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    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Contrato Nº 076/11 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoa física para confecção de bonecos do judas para as festividades da semana da pascoa. (Contratada: Sonia Maria Silva do Carmo Andrade).

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    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Contrato Nº 076/11 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoa física para confecção de bonecos do judas para as festividades da semana da pascoa. (Contratada: Sonia Maria Silva do Carmo Andrade).

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    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 045/11 Resumo - Objeto: Compra de Materiais de limpeza para as Secretarias da Prefeitura. (Contratada: Aneilton do Carmo Sueira).

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    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 043/11 - Resumo - Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios para os Programas Peti e Projovem junto a Secretaria de Desenvolvimento Social. (Contratada: S.R.L. S Mercadinho Ltda).

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    30/05/2011 - Carta convite - Aviso de Resultado Carta Convite N° 003/11 - Objeto: Compra de materiais de limpeza para as secretarias da prefeitura. (Empresa: Aneilton do Carmo Sueira)

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    30/05/2011 - Carta convite - Aviso de Resultado Carta Convite N° 012/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção da rede de energia eletrica das escolas do ensino fundamental junto a secretaria municipal de educação. (Empresa: Majatel ? Empreendimentos Projetos e Cunsultoria).

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    30/05/2011 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 0045/11 - Objeto: Contratação de pessoa física para confecção de bonecos de Judas para as festividades da semana da pascoa. (Contratada: Sonia Maria Silva do Carmo Andrade).

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    30/05/2011 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 046/11 - Objeto: Contratação de pessoa física nos serviços de vistoria, levantamento e checagem dos veículos leves e pesados e dos equipamentos do setor de transporte. (Contratada: Djalma Araujo de Santana).

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    30/05/2011 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 051/11 - Objeto: Contratação de pessoa física para ornamentação de ruas, praças e avenidas para as festividades da semana da páscoa. (Contratada: Marcos Dias Soeira).

    9025E83A-BFC1-C3EB-D792C6911E36EC9F.pdf

    30/05/2011 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 52/11 - Objeto: Contratação de pessoa física na qualidade de mecânico no conserto da bomba e bico injetor do veiculo compactador de lixo do setor de limpeza. (Contratada: Juarez dos Reis Cerqueira).

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    27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Contrato Nº 066/11 ? Objeto: Contratação de pessoa física para confecção de doces e salgados para as festividades de posse e transmissão de cargo do prefeito. (Contratada: Patricia dos Santos Rocha)  

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    27/05/2011 - Carta convite - Aviso de Resultado - Carta Convite N° 019/11 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação da Infra-Estrutura das Salas do Laboratório de Informática do Proinffro (Programa Nacional de Informática na Educação) em Parceria com o MEC (Ministério da Educação), SEED (Secretaria de Educação a Distância), e Prefeitura Municipal de Saubara Estado da Bahia. (Empresa: MAJATEL ? Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda - ME

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    27/05/2011 - Carta convite - Aviso de Resultado - Tomada de Preço N° 002/11 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Pluvial na Rua Largo do Loteamento Recreio no Distrito de Cabuçu no Município de Saubara, (Empresa: Majatel ? Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda - ME )

    852AC0D4-9248-886D-2393594FE5DB30DB.pdf

    27/05/2011 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 040/11 ? Objeto: Contratação de pessoa física para confecção de doces e salgados para as festividades de posse e transmissão de cargo do prefeito. (Contratada: Patricia dos Santos Rocha)

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    27/05/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 002/11 - Adjudicação e Homologação ? Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de pavimentação em paralelepípedos e drenagem Pluvial na Rua Largo do Loteamento Recreio no Distrito de Cabuçu no Município de Saubara. (Empresa: MAJATEL ? Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda ? ME)

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    26/05/2011 - Leis - Lei nº 38/2010 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária emergenciais e de calamidade pública.

    C3F60C7E-BB9D-B5F5-9AA7CC633B409735.pdf

    24/05/2011 - Leis - Lei Nº 040/2011 - Declara de Utilidade Pública a Liga Saubarense de Desportos e dá outras providencias.

    4F59AAFA-A02B-3AAD-3C4DC5124935030C.pdf

    24/05/2011 - Outros - Convenio 01/11 - Convenio de Cooperação Técnica Celebrada entre o Município de Saubara e Projeto Missão Batista.

    4F59AB17-9B05-BCAF-0C6BCFD963F136EA.pdf

    24/05/2011 - Outros - Convenio 02/11 - Convenio de Cooperação Técnica celebrada Entre o Município de Saubara e Escola Criança Esperança

    4F59AB3F-DD0D-D2A3-D66E2A9CFCAFD6A8.pdf

    24/05/2011 - Outros - Convenio 03/11 - Convenio de Cooperação Técnica Celebrada entre o Município de Saubara e Associação de Artesãos de Saubara.

    4F59AB58-D30A-CC32-9A4789BCA625ECD7.pdf

    23/05/2011 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 216/10, que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Saubara, e, do outro lado, a Empresa, Construtora Solobrax Ltda.

    316F1022-A33D-A776-00820CF1D38C18DD.pdf

    19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/11 ? Objeto: Serviço na Locação de Uma Carroça com tração animal para coleta de entulho na Rua do Brejinho durante as fortes chuvas ocorridas neste Município. (Contratada: Sr. Edson Fernandes de Jesus).

    6029D7FA-D924-6B8E-530662647193DF8C.pdf

    19/05/2011 - Portarias - Portaria nº 26/11 - Fica nomeada a Srª. Valmísia de Freitas Campos para o cargo de Secretária da Escola Municipal Professora Zilmar Garcia Ferreira.

    56BD715A-08B2-297C-F4CB69597E5674AD.pdf

    19/05/2011 - Portarias - Portaria nº 25/11 - Fica nomeada a Srª. Cristiane dos Santos Santana para o cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Zilmar Garcia Ferreira.

    56BD7143-9D2F-5358-AC292B48328E29FB.pdf

    19/05/2011 - Portarias - Portaria nº 24/11 - Fica exonerada a Srª. Valdimeres de Freitas Campos do cargo de Secretária da Escola Municipal Professora Zilmar Garcia Ferreira.

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    19/05/2011 - Portarias - Portaria nº 23/11 - Exonera do cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Zilmar Garcia Ferreira.

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    18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 069/11 ? Resumo ? Objeto: Contratação de Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Direita S/N°, para instalação da Secretaria de Pesca, Agricultura, e Aqüicultura deste município. (Contratada: Sr. Wanda dos Reis).

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    18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Contrato nº 064/11 ? Resumo ? Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para as Secretarias do Município. (Contratada: Fredson Paiva Gomes ME ? MP Locadora de Veículos).

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    18/05/2011 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 039/11 ? Objeto: Contratação de Empresa para locação de veículos para as Secretarias do Município. (Contratado: Fredson Paiva Gomes ME ? MP Locadora de Veículos).

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    18/05/2011 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 041/11 ? Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Direita s/n°, para instalação da Secretaria de Pesca, Agricultura, e Aqüicultura deste município. (Contratada: Sr.ª Wanda dos Reis).

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    17/05/2011 - Outros - Convênio 01/11 - Convênio de cooperação técnica celebrada entre o Município de Saubara e projeto missão batista.

    EB7F2C3E-C2D3-F46B-9C169156804EC0AB.pdf

    17/05/2011 - Outros - Convênio 02/11 - Convênio de cooperação técnica celebrada entre o Município de Saubara e escola criança esperança.

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    16/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 013/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos controlados, farmácia básica, hospitalar, materiais pensos e soluções para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.

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    16/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 012/11 - Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e caçambas para atender as necessidades do município. (Empresa vencedora: Jotacy Almeida do Vale).

    C9AF97D2-0633-4A1E-EB5B682F50608AD2.pdf

    16/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 011/11 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores leves e alternativos com motorista para diversas secretarias do município. (Empresa vencedora: BAMBUZAL Transportes Turismo Ltda - ME).

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    16/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 010/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios necessário ao preparo da merenda escolar. (Empresa vencedora: Jonatas Santos Reis ME).

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    16/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado Pregão 014/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades do departamento de obras do município. (empresa vencedora: Ayres Materiais de Construção Ltda ME).

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    11/05/2011 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 072/11. (Contratado: Almeida Pereira Serviços e Transportes Ltda.).

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    11/05/2011 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de contrato Nº 071/11. (Contratado: Josemberg Trindade).

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    11/05/2011 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 070/11. (Contratado: Genival de Oliveira Estevão).

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    11/05/2011 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 068/11. (Contratado: Ednaldo Oliveira Moura).

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    11/05/2011 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 011/11. (Contratado: Ednaldo Oliveira Moura).

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    11/05/2011 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 012/11. (Contratado: Josembeg Trindade).

    CC65D068-C30A-9DC1-4309F729888834CD.pdf

    11/05/2011 - Tomada de preço - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 067/11. (Contratado: EGS Empreendimentos Ltda.).

    CC65D549-F7F6-47F4-9FA71BE6421A6524.pdf

    11/05/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço 002/2011 - Objeto: Pavimentação e drenagem em Cabuçu.

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    10/05/2011 - Carta convite - Aviso de Resultado Carta Convite N° 011/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do anexo II do prédio da prefeitura.

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    10/05/2011 - Carta convite - Aviso de Resultado Carta Convite N° 010/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos das secretarias da prefeitura.

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    10/05/2011 - Carta convite - Aviso de Resultado Carta Convite N° 009/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de materiais para os programas de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

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    05/05/2011 - Outros - Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 065/2011

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    31/05/2010 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2010

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    30/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

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    30/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.

    E979829A-1125-A47E-CD1DA890221935BC.pdf

    24/05/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 026/2010 - Objeto: Levantamento topográfico em área de lazer de uma Creche Escola. (Contratado: Guadalupe Construções Ltda)

    CBF75DB3-1125-A47E-CD443CC95BA25DFF.pdf

    24/05/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 027/2010 - Objeto: Aquisição de matérias elétricos para o almoxarifado deste Município. (Contratado: Elétrica Avenida Ltda)

    CBF75DC3-1125-A47E-CDA14DC00CC1500A.pdf

    24/05/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 028/2010 - Objeto: Aquisição de penes para o setor de transportes deste Município. (Contratado: Distribuidora de Pneus Reis Ltda - ME)

    CBF75DD3-1125-A47E-CDAC2D5D7C34870D.pdf

    21/05/2010 - Carta convite - Extrato de Carta Convite nº:008/10 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao PETI deste Município. (Contratado: S.R.L.S Mercadinho Ltda)

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    21/05/2010 - Carta convite - Extrato de Carta Convite nº:009/10 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para as Unidades dos PSF, da Sede e do Distrito de Cabuçu deste Município. (Contratado: Anreia de Oliveira Rebouças Brito)

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    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 175/2010 - Objeto: Reconstrução do muro do Estádio Municipal e recuperação de fossas e sumidouros na área das casas que foram danificadas em conseqüência da queda do muro durante as fortes chuvas que ocorreram neste Município. (Contratado: DR Engenharia).

    BBBF5AF7-1125-A47E-CD812862D3FBBFED.pdf

    21/05/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 025/2010 - Objeto: Reconstrução do muro do Estádio Municipal e recuperação de fossas e sumidouros na área das casas que foram danificadas em conseqüência da queda do muro durante as fortes chuvas que ocorreram neste Município.(Contratado: DR Engenharia).

    BBBF5B07-1125-A47E-CD63F56BD8C6B6A0.pdf

    20/05/2010 - Leis - Lei nº031/2010 - Dá denominação a logradouro e dá outras providências.

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    20/05/2010 - Portarias - Portaria n° 30/10 - Exonera o Sr. Nilo Silva Trindade, para exercer o cargo de Gerente do Fundo Municipal de Assistência Social.

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    20/05/2010 - Portarias - Portaria n° 31/10 - Nomeia a Sra. Erica Passos dos Santos, para exercer o cargo de Gerente do Fundo Municipal de Assistência Social.

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    20/05/2010 - Portarias - Portaria n° 32/10 - Nomeia a Sr. Roque Antonio da Silva, para exercer o cargo de Diretor de Transporte.

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    06/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 170/2010 - Objeto: Locação de um veiculo tipo Kombi de placa policial JLA - 1699 para fazer transporte de merenda escolar neste Município. (Contratado: Juraci de Jesus Mesquita)

    6F31E33F-1125-A47E-CDF660EB5CEC475E.pdf

    06/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato

    0EABDCC1-1125-A47E-CD7DBEC47EAED6A5.pdf

    06/05/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa

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    05/05/2010 - Portarias - Portaria nº29, de 28 de abril de 2010 - Designa os servidores para comporem o comitê local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

    694B4E52-1125-A47E-CDDD5DDE06032F9B.pdf

    05/05/2010 - Decretos - Decreto N° 06/2010 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

    694ADC9D-1125-A47E-CDFDB931398C03A1.pdf

    05/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 07/2010 - Regulamenta a Lei do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias

    694ADCAD-1125-A47E-CDC5864606E2BD5A.pdf

    05/05/2010 - Leis - Lei Nº 027/10 - Instituiu o Fundo Municipal de Saúde de Saubara e dá outras providencias.

    694ADC5F-1125-A47E-CDDB006E9FC7C5E1.pdf

    05/05/2010 - Leis - Lei nº 028/2010 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências

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    05/05/2010 - Leis - Lei 29/10 - Declara de Utilidade Pública APAC Associação de Produtores Alternativos de Cabuçu e dá outras previdências

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    05/05/2010 - Leis - Lei n.º 030/10 - Dá nova redação a Lei nº 146/99, que criou o Conselho Municipal de Saúde, e adota outras providências.

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    05/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 28 /2010 - Nomeia a Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho de Alimentação Escolar- CAE

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    30/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2009.

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    21/05/2009 - Leis - Lei nº 02/09 - Autoriza a filiação do Município de Saubara a Associação de Municípios e dá outras providências.

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    21/05/2009 - Leis - - Lei nº 003/09 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil0 - COMDEC do Município de Saubara e dá outras providencias.

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    21/05/2009 - Portarias - - Portaria nº29/09 - Nomeada a Srª. Jutilani Santana dos Santos para o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal Dª. Isaura Barroso.

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    21/05/2009 - Portarias - - Portaria nº30/09 - Exonerado o Sr. Adailton Souza do Rosário do cargo de Vice-diretor do Centro Educacional Marco Antonio do Carmo.

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    21/05/2009 - Portarias - - Portaria nº31/09 - Nomeado o Sr. Adailton Souza do Rosário para o cargo de Diretor da Escola Municipal Evandro Siqueira Santos

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    21/05/2009 - Portarias - - Portaria nº32/09 - Nomeada a Srª. Cleonice Neri Santana para o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Mario de Moura Requião Filho.

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    21/05/2009 - Portarias - - Portaria nº 33/09 - Nomear a Coordenação Executiva do Plano de Educação -PME.

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  • 2020 - ABRIL

    24/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0720/2020, de 24 de abril de 2020 - Restabele a circulação de transporte coletivo rodoviário municipal e intermunicipal, nos trechos de Santo Amaro/Bom Jesus dos Pobres/Santo Amaro, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

    CAB59C4C-DE24-701B-19EC0871FDC72DE6.pdf

    22/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0070/2020 - Processo Administrativo Nº 052/2020 - F. Ribeiro Brito ? EPP.

    5667B6B8-C59A-32AF-DDE1817F04D5ECCB.pdf

    22/04/2020 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Nº 052/2020 - Pregão Eletrônico - Nº 021/2020 - F. Ribeiro Brito ? EPP.

    5667B699-CA3A-5B42-E81233531C1B1CAE.pdf

    22/04/2020 - Pregão Presencial - 1° Termo de Aditamento - Extrato do 1° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0164/2019 - Pregão Eletrônico Nº 024/2019 - Processo Administrativo Nº 117/2019 - Contrato Aditivado Nº 0164/2019 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.

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    22/04/2020 - Tomada de preço - 3° Termo de Aditamento - Extrato do 3° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0067/2019 - Tomada de Preço Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 0011/2019 - Contrato Aditivado Nº 0067/2019 - Dias Silva Transportes e Construções EIRELI-ME.

    5667B592-EE60-54E3-A7AB01986AA622FF.pdf

    07/04/2020 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Aditamento - Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 046/2018 - Processo Administrativo Nº 055/2018 - Contrato Aditivado Nº 0046/2018 - Innova Projetos, Consultoria e Assessoramento LTDA.

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    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0704/2020.

    56313665-D957-9E03-46C8B588312D1E59.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0705/2020.

    563137A7-0D63-FC84-C28744E781F51FEC.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0706/2020.

    563137DA-B853-66FA-FDD30EDF774C2DF8.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0707/2020.

    563138CC-AD79-5167-B5126C864EF3859E.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0708/2020.

    5631392A-0D96-AB97-1AFF850EED664B0A.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0709/2020.

    563139CC-9498-71D8-B4B3DD536B102AAD.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0710/2020.

    56313A8B-038F-C3DA-D7FAC7F4D5D69E8C.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0711/2020.

    56313B9F-D1A1-F2AB-490710C4B71C4CC8.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0712/2020.

    56313CDC-D6DE-B5D2-2EA731603E4B335D.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0713/2020.

    56313CE9-A1A8-3618-A50B24B5BE88521D.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0714/2020.

    56313CF7-CD81-09CA-674BF9EF372A1099.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0715/2020.

    56313D02-0D93-EE18-4D1B0A23A552DBCD.pdf

    01/04/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico PE 022/2020.

    1D64796B-D806-5E86-292DF606E4719D06.pdf

    30/04/2019 - Resoluções - Resolução N° 004/2019 - Convocar a Conselheira Suplente, eleita pela ordem classificatória do concurso do ano de 2015, Sra. Deiseane Santos da Silva, para apresentação de documentos, contratação e posse para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar.

    57A35948-0E94-CDC5-847606B901A7C00F.pdf

    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0547/2019 - Define o prazo limite para pagamento da cota única e parcelamento de IPTU e dá outras providências.

    5057AD53-FAF8-9B05-9DA7DDA7557601E0.pdf

    30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 0067/2019 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde à Servidora Municipal Mariluce Sueira de Jesus e dá outras providências.

    4E0B7BDE-EE7A-5AD7-87979B3C265B1EEA.pdf

    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0548/2019 - Altera o Decreto nº 0538/2019, e dá outras providências.

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    25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0546/2019-Decreta ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências.

    503F5849-E3CD-29BE-00217B657B936D80.pdf

    25/04/2019 - Resoluções - Resoluçâo Nº 006/2019 - Aprova o Regimento e Regulamento da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Saubara, Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde.

    476FCE16-E7EF-0423-B8E5CC68B6F7906F.pdf

    25/04/2019 - Outros - Regimento Interno da V Conferência Municipal de Saúde - Etapa Municipal da XVI - Conferência Nacional de Saúde

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    24/04/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0541/2019 - Exonera o Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências. - Decreto Nº 0542/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos - EJA do Município de Saubara e dá outras providências. - Decreto Nº 0543/2019 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências. - Decreto Nº 0544/2019 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação, visando a construção de Casas Populares e Prédio Público, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências. - Decreto Nº 0545/2019 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação para construção e implantação do Equipamento Turístico ?Tirolesa?, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado no Loteamento Praias de Monte Cristo, no Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

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    22/04/2019 - Tomada de preço - Aviso ? Convocação de abertura do envelope da Proposta de preço Tomada de Preços 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para execução de alvenaria em pedra/muro de arrimo, passeio, meio fio e pavimentação em paralelepípedo no Porto das Canoas do Município de Saubara/BA.

    BF15877D-D41C-3D0F-FA2C6F22CEA335D4.pdf

    22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 0045/2019 do Processo Administrativo nº 0051/2019. Contratado: Luis Alberto Gomes de Assunção.

    B0BBF8F6-E602-9E1E-C146792F5A7C3CF1.pdf

    22/04/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 013/2019 do Processo Administrativo nº 0051 / 2019. Contratado: Luis Alberto Gomes de Assunção.

    B0BBF8E9-A007-E59E-75F6769130EC37CB.pdf

    16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0539/2019-Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Saubara, e dá outras providências.

    84FE01BA-D8FC-28F0-155F8ADFCC155BEE.pdf

    15/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Quinto Colocado para Entrega de Amostras do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Empresa: (Comercial S Almeida Eireli ? ME).

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    15/04/2019 - Pregão Presencial - Errata ? Aviso de Convocação do Quarto Colocado para Entrega de Amostras do Pregão Presencial Nº 006/2019 - O Presidente da COPEL ? Comissão Permanente de Licitação do Município de Saubara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, retifica o aviso de convocação do quarto colocado para entrega de amostras do pregão presencial Nº 006/2019, publicado no dia 03/04/2019, Edição nº 1901, Páginas 2.

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    11/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0538/2019 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Saubara para o biênio 2018-2020.

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    09/04/2019 - Relatórios de controle interno - Processo Nº 011/2019- Tomada De Preços Nº 002/2019- Reclamante: Abre Vias Construções LTDA ? EPP.

    27264A05-BBFC-2260-2A5FA2A645BDB4F7.pdf

    09/04/2019 - Decretos - Decreto Nº0537/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Educação Inclusiva do Município de Saubara e dá outras providências.

    21DE934B-EDCD-B4BD-3732F2A4A5090D24.pdf

    09/04/2019 - Outros - Notificaçaõ Extrajudicial - Notifica o Sr. Tiago dos Santos Campos

    20BC2A3C-A1CF-C571-5B058A651640F378.pdf

    05/04/2019 - Resoluções - Resolução N° 03 de 04 de abril de 2019-Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o mandato de 2020-2023.

    41581DD8-E638-19AA-517F181BFE402BF3.pdf

    05/04/2019 - Outros - Resultado Final-Homologa o Resultado Final das eleições das instituições para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA do município de Saubara para o biênio 2018-2020.

    41581C92-938D-FA6E-4100A6FC026F311B.pdf

    05/04/2019 - Outros - Edital Nº04/2019?Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA-Edital de Convocação para o Segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Saubara, para o quadriênio 2020/2023.

    41581E6A-D649-40B5-399E61B273129684.pdf

    02/04/2019 - Leis - Lei nº 024/2019 - Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Saubara e dá outras providências.

    B84F8456-D822-2E29-E1CDD303A0039C1A.pdf

    02/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 0065/2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal abaixo indicado e dá outras providências.

    B093CD78-E2BB-E9AA-E4CFAD9CFA744D30.pdf

    02/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0532 /2019 ? Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação e execução de programa habitacional, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

    AF93A26E-B557-BDED-2A6A519B63B54C04.pdf

    01/04/2019 - Decretos - Decreto nº 527 de 01 de fevereiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    786AB702-99B6-9CCD-E74F206EA6A1EB59.pdf

    27/04/2018 - Outros - Extrato de Homologação Dispensa N.º 017/2018 do Processo Administrativo Nº 0061/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de processamento de impressão dos carnês de IPTU 2018, para cerca de 7.000 (sete mil) contribuintes.

    490D5801-A94D-D151-3542BD52B1833CF9.pdf

    27/04/2018 - Outros - Extrato de Contrato N.º 052/2018 do Processo Administrativo Nº 0061/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de processamento de impressão dos carnês de IPTU 2018, para cerca de 7.000 (sete mil) contribuintes.

    490D580B-03A2-A4CC-D6DC8FD7F53F58D9.pdf

    26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº0365/2018-Nomeia o Chefe do Setor de Limpeza Pública da Sede, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.

    22EF2064-C241-A2EA-60CDB778CB0D7284.pdf

    26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 0364/2018 - Exonera a Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo do Município de Saubara e dá outras providências.

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    26/04/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preços 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para pavimentação de via urbana da Rua do Iraque - Saubara BA.

    12A8373B-E993-C7B3-7C512EA20ACF3277.pdf

    25/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 046/2018 - Contratado: Innova Projetos, Consultoria E Assessoramento Ltda ? Me.

    E8535F33-CDCC-86DF-4BB8CDC54A415DCD.pdf

    25/04/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 011/2018 - Contratado: Innova Projetos, Consultoria e Assessoramento Ltda ? Me.

    E8535F29-C1A4-11D9-429AC839DE60F8C9.pdf

    25/04/2018 - Portarias - Decreto Nº 0362/2018 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0161/2017, renomeando os membros do Conselho Municipal de Saúde ? CMS, para o biênio 2017-2019 e adota outras providências.

    E4A0520C-EC7C-FEA4-7379DC5C93227667.pdf

    24/04/2018 - Decretos - Decreto Nº0361/2018-Reti-ratifica o Decreto nº 0360/2018 e dá outras providências.

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    24/04/2018 - Decretos - Decreto Nº0360/2018-Nomeia o Secretário Municipal da Igualdade Étnico-Racial do Município de Saubara e dá outras providências.

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    17/04/2018 - Tomada de preço - Aviso - Resultado de Abertura Habilitação Tomada de Preços 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para urbanização da localidade do Bom Cabelo.

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    13/04/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 114/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos, para atender as demandas desta Prefeitura.

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    11/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 0051/2018 - Concede licença para tratamento de saúde ao Servidor Municipal e dá outras providências.

    10AA5108-9492-71C4-6E545FAE71E750D9.pdf

    11/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 0357/2018 - Define o prazo limite para pagamento da cota única e parcelamento de IPTU e dá outras providências.

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    10/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº002, de 28 março de 2018-Prestação de Contas da Movimentação Financeira referente ao FUNDEB 40% e 60% do exercício de 2017.

    DD489DD6-FAF5-6DCE-E3CD713023FF8A9E.pdf

    09/04/2018 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 016/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral para atender as demandas desta Prefeitura - Empresa Contratada: (Elinaldo Dorea Maia ? ME).

    B2A468B0-D4DC-03AC-D2937AC6767835E5.pdf

    06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato nº025/2018, publicado no dia 09/03/2018, Edição nº 1558, Página 5.

    1C174C89-A7EC-B9DB-19721746CFB957D2.pdf

    02/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 030/2018 Processo Administrativo Nº 0021/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de alimentos que compõe a Merenda Escolar, para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino deste Município.

    4B24FD69-95BC-DBAE-85DB0629BED3ECBA.pdf

    02/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Processo Administrativo Nº 0021/2018 Modalidade: Pregão Presencial - Nº 012/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de alimentos que compõe a Merenda Escolar, para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino deste Município.

    4B24FD5E-0637-D1DD-4F651E77039B8DDB.pdf

    02/04/2018 - Tomada de preço - Aviso ? Convocação de abertura do envelope da Proposta de Preço - Tomada de Preços 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para construção de uma escola-creche situado no Assentamento de Araripe - Saubara-Ba.

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    28/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 083/2017 - Processo Administrativo Nº 0076/2017 Contratado: (Litoral Material de Construção Ltda ? Me).

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    28/04/2017 - Dispensa - Extrato de Homologação Dispensa N.º 070/2017 - Processo Administrativo Nº 0076/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de materiais de impermeabilização, para atender as demandas da Administração.

    1AB14EAF-03E6-DFF0-55FAAE910D328480.pdf

    27/04/2017 - Dispensa - Extrato de Homologação Dispensa n.º 071/2017 Processo Administrativo Nº 0077/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção, ampliação e reparo de rede de computadores, para atender as necessidades da Prefeitura. Extrato de Contrato n.º 081/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção, ampliação e reparo de rede de computadores, para atender as necessidades da Prefeitura.

    E72A3B82-E0FC-FEDD-9C798F1D67112A3E.pdf

    25/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0151/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação ? PME, do Município de Saubara, aprovado pela Lei Municipal nº 19, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências. -

    7C9CF7A2-CE24-DA2D-14258E245C101757.pdf

    24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato N.º 078/2017 - Contratado: Telemar norte Leste SA.

    50F15392-9C41-DA06-3E7F252EAFF4BC1A.pdf

    24/04/2017 - Dispensa - Extrato de Homologação Dispensa N.º 067/2017 - Contratado: Telemar norte Leste SA.

    50F15388-BE4B-842D-B6B5DBF27C673B82.pdf

    24/04/2017 - Outros - Edital Nº 01/2017 - Conselho de Alimentação Escolar - CAE, de 24 de abril de 2017 - Convoca a sociedade civil para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providencias. -

    4BA17113-CAA4-527E-40303E7F0E4188E5.pdf

    24/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0152/2017-Nomeia a Diretora da Divisão de Programas e Projetos do Município de Saubara e dá outras providências.

    4B46DBF4-A7A3-85B3-AC540A9C2E848212.pdf

    24/04/2017 - Outros - Extrato de Homologação Dispensa N.º 058/2017 do Processo Administrativo Nº 0058/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Oxigênio Medicinal para utilização no Hospital Municipal e nas demais Unidades de Saúde deste Município, no exercício de 2017.

    47EB8412-0678-B54E-226737EEF8777E05.pdf

    24/04/2017 - Outros - Extrato De Contrato N.º 058/2017 do Processo Administrativo Nº 0058/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Oxigênio Medicinal para utilização no Hospital Municipal e nas demais Unidades de Saúde deste Município, no exercício de 2017.

    47EB841E-CB25-9796-2A17D2EB2212B9CF.pdf

    19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0150/2017-Nomeia a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.

    20895FDD-004F-4596-AC57717878707824.pdf

    19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 0007/2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal abaixo listado.

    3F240FF5-0F30-1D1D-B43CD42733CF9733.pdf

    12/04/2017 - Dispensa - Extrato de Homologação Dispensa n.º 066/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na recarga de toners e cartuchos, para atender as demandas das Secretarias desta Prefeitura. Extrato de Contrato n.º 079/2017 - Contratado: JL Santos Recargas de Cartuchos-ME

    E4966E0E-B38F-DAC2-665179D60DA867C5.pdf

    11/04/2017 - Dispensa - Extrato de Homologação Dispensa n.º 065/2017 - Objeto: Contratação de serviços especializados em pintura e execução de mão de obra nos prédios da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social desta Prefeitura. Extrato de Contrato n.º 077/2017 - Objeto: Contratação de serviços especializados em pintura e execução de mão de obra nos prédios da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social desta Prefeitura.

    A454A2CA-A04A-B691-08E2124238DE48ED.pdf

    10/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0147/2017 - Publica os Mapas correspondentes aos APICUNS de que trata o Decreto nº 0138/2017 e dá outras providências.

    7621C5F6-E692-0A30-23E79A7882E7495D.pdf

    06/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0142/2017-Exonera a Sra. Isadora Araujo Ceuta investida no Cargo em Comissão de Diretora da Divisão e Fiscalização de Obras e dá outras providências.

    A435C118-A326-9E2E-7DA2798AFBB14DE9.pdf

    06/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0141/2017 - Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, Irací Maria de Jesus, do Cargo Efetivo de Professora do Município de Saubara e dá outras providências. -

    A29650CD-B19B-ABE7-4B200853523A2DF3.pdf

    06/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0145/2017 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Educação Especial no Município de Saubara e dá outras providências.

    A29650D8-F244-787C-19ECB2879B10E22E.pdf

    06/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0146/2017 - Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, a pedido, o ocupante do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Doutor Luiz Viana Filho no Município de Saubara e dá outras providências. -

    A29650E2-E54E-7072-B5E2654D1C0A09F9.pdf

    05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 059/2017 Processo Administrativo Nº 0059/2017 - Contratado: (Josuel de Jesus Souza)

    DBFEDFBA-BA21-48B9-0007CF192B182101.pdf

    05/04/2017 - Dispensa - Extrato de Homologação Dispensa n.º 059/2017 Processo Administrativo Nº 0059/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de sonorização para atender as demandas desta prefeitura.

    DBFEDFB0-A359-E129-C350D512FB2E88CA.pdf

    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 0004/2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal.

    51267F62-CF4F-4139-F92D336C3BCFCC58.pdf

    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato n.º 063/2017 Processo Administrativo Nº 0040/2017 Pregão Presencial 002/2017 Contratado: Adam Pereira Bordoni - EPP

    49757A67-93ED-9A25-52B4F42B0464EAC1.pdf

    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato n.º 064/2017 Processo Administrativo Nº 0041/2017 Pregão Presencial 003/2017 Contratado: E L Silva - ME

    49757A70-DCFF-725B-CBA560F1318EFFD6.pdf

    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato n.º 065/2017 Processo Administrativo Nº 0042/2017 Pregão Presencial 004/2017 Contratado: Ailton Soares da Silva Pereira Eireli

    49757A79-E77E-3582-BC9CD66688CFCACE.pdf

    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato n.º 066/2017 Processo Administrativo Nº 0043/2017 Pregão Presencial 005/2017 Contratado: Suzarte Materiais Elétricos Ltda

    49757A86-C30C-31D2-FAB8F90893C98208.pdf

    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato n.º 067/2017 Processo Administrativo Nº 0043/2017 Pregão Presencial 005/2017 Contratado: RDA Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda

    49757A91-F54E-A600-6BA5DE247AE9A31F.pdf

    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato n.º 068/2017 Processo Administrativo Nº 0043/2017 Pregão Presencial 005/2017 Contratado: Joceane Bastos da Silva - ME

    49757A9D-ED79-8FE6-754D76B5718679BF.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial - nº 002/2017 Processo Administrativo nº 0040/2017 (Empresa Vencedora: Adam Pereira Bordoni - EPP).

    1C8AF382-025F-835B-F11312BF78814B5C.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 003/2017 Processo Administrativo nº 0041/2017 (Empresa Vencedora: E L Silva ? ME).

    1C8AF38C-04E6-77F5-5AA7F156D915CFB3.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 004/2017 Processo Administrativo nº 0042/2017 (Empresa vencedora: Ailton Soares da Silva Pereira Eireli).

    1C8AF396-9931-0273-ACAC943F0D470FC6.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial - nº 005/2017 Processo Administrativo nº 0043/2017 (Empresas Vencedoras - Suzarte Materiais Elétricos Ltda , Joceane Bastos da Silva ? ME e RDA Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda). -

    1C8AF39F-C1DE-E68D-61AC5A227893B56A.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0143/2017 - Nomeia o Secretário da Junta Militar do Município de Saubara e dá outras providências.

    1686403A-0FF3-612C-BB8BC4FE86BE12E9.pdf

    03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 0006/2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal abaixo listado.

    16864049-C4D5-E57E-D97573E8F075AA00.pdf

    03/04/2017 - Dispensa - Extrato de Homologação Dispensa n.º 055/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinha para uso da Secretaria de Administração e Fazenda deste município.

    16864053-BE04-2608-B341EFA1DBA5480F.pdf

    03/04/2017 - Dispensa - Extrato de Homologação Dispensa n.º 057/2017 - Objeto: Aquisição de Transformadores para atender as demandas do Departamento de Serviços Urbanos.

    1686405C-D933-895E-32974C8A0CE4AE76.pdf

    03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 0005/2017-Reti-ratifica a Portaria nº 0004/2017 e dá outras providências.

    0DD12899-A29D-C331-CD27A4F4A4D6AE4F.pdf

    29/04/2016 - Outros - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2016 - Objeto: Contratação de artistas de reconhecida notoriedade regional para os festejos juninos 2016 (São Pedro) do Município de Saubara a ser realizado no dia 1° de julho de 2016. Contratado: Solimar do Valle Goes EPP.

    E162554C-BB39-5E86-CF6DFE28967AFD46.pdf

    29/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Saubara, com aplicação de peças e acessórios

    D69AC33D-94FF-23BB-032DCC7E118D1465.pdf

    26/04/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para organização do campeonato de Futebol Amador de Saubara.

    3F249254-E83F-DAC9-991E90889C9D5CFA.pdf

    25/04/2016 - Leis - - Lei Nº 37/2016, 01 de abril de 2016 - Dá denominação a Logradouro e dá outras providências e dá outras providências.

    0AAE00E9-BBA4-B142-64432E9B0348F869.pdf

    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação na Publicação realizada no dia 07 de março de 2016, na página 06 do Diário Oficial dos Municípios Extrato de Contrato Vinculado a Carta Convite Nº 002/2016.

    0DAA4C47-A1E9-5C0D-DE25404573A64940.pdf

    20/04/2016 - Decretos - Decreto N.º 073/2016 - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município e dá outras providências.

    0635B242-FF4E-9161-1A4DEC1F253588A7.pdf

    18/04/2016 - Outros - Errata de Publicação na publicação realizada no dia 07 de março de 2016, na página 03 do Diário Oficial dos Municípios.

    A3B4F25A-F457-4FA1-054C92A42B76C2A0.pdf

    18/04/2016 - Outros - Errata de Publicação na publicação realizada no dia 07 de março de 2016, na página 04 do Diário Oficial dos Municípios.

    A3B4F277-D72F-384F-254B7E80FDBA4A4F.pdf

    14/04/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N° 016/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos com fornecimento de peças e materiais para atender às demandas relacionadas ao Programa de Saúde Bucal e Programa Saúde da Família PSF no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

    E4B7766C-A11F-805A-5890E14EC28FFE56.pdf

    14/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 015/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos, utensílios doméstico, móveis e equipamentos para serem utilizados na Creche Municipal deste município.

    D6AD4F5A-0830-FDB9-FE2E887D3241E9AD.pdf

    08/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 014/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização do Campeonato de Futebol Amador do Município de Saubara.

    A2FA37EA-0EB0-120D-7D6E4679E80E1C1A.pdf

    06/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 021 de 05 de Janeiro de 2016 - Fica nomeada a Sra. Ísis de Jesus Figueroa como Coordenadora da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

    30BC779C-9B62-97B6-651088AD9146FF95.pdf

    05/04/2016 - Pregão Presencial - Relatório Processo Administrativo Nº: 012/2016 Pregão Presencial Nº: 003/2016 - Objeto: Recurso Administrativo promovido pela Empresa Genival de Oliveira Estevão-ME, contra decisão do Pregoeiro, que habilitou a empresa Gericó Transportes Turismo Ltda.

    FB4CB821-E8AB-3C5B-82E2BF1979495F41.pdf

    04/04/2016 - Decretos - Decreto NE N.º 71/2016 - Nomeia para a função de Secretário da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.

    DC010602-E3E8-5F22-5F42308234DA3FBB.pdf

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023/2016.

    D5A07506-CD2D-3915-2662BCDE96155B65.pdf

    04/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2016 - Objeto: Fornecimento de gás GLP botijão 13Kg, Água Mineral em garrafões de 20 litros e copo de 200ml, para atender às necessidades de diversas secretarias.

    D5A074B9-F4CB-69F3-0DBFF392736B39E5.pdf

    04/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2016 - Objeto: Aquisição de artigos de assistência à saúde: medicamentos, material penso, soluções e artigos odontológicos gerais.

    D5A074CB-B6B2-A6F6-BF1BA7A07EFF25AB.pdf

    04/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2016 - Objeto: Fornecimento de material de construção em geral.

    D5A074E2-99FF-1B27-CB48E19DB13BFC59.pdf

    04/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 009/2016 - Objeto: Fornecimento de produtos de Mercearia e Hortifrutigranjeiros.

    D5A074F4-E610-5EE7-661C53F21705E9D8.pdf

    01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 070/2016 - Exonera Agente Político e dá outras providências.

    32C850C8-0F7F-934E-CAF9CEE9D55CEB29.pdf

    01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 069/2016 - Exonera Agente Político e dá outras providências.

    32C85072-982B-5814-1FAC7B0E00B4DE37.pdf

    01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 068/2016 - Exonera Agente Político e dá outras providências.

    32C8504F-0818-9A31-09B62176CBC43343.pdf

    28/04/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Pregão Presencial Nº 008/2015.

    0882E2ED-C293-0A82-C6B317D88DACAE24.pdf

    30/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial do tipo Menor Preço por Lote - Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Gêneros alimentícios para manutenção do programa de alimentação escolar.

    F83E332A-964D-ECA1-D3E6C408544E6CDB.pdf

    28/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão, Pregão Presencial N° 008/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Recursos Humanos para implantação, gerenciamento e concessão de Software de Gestão de Pessoal e Folha de Pagamento.

    9CA9BBFF-B329-977A-D9435AD00BD7B6B0.pdf

    25/04/2014 - Leis - Lei Nº 002, de 25 de Abril de 2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Termos de Compromissos e de Confissão e Novação de Dívidas, Contratos, Convenções, Comodatos e Acordos, com a União, com os Estados, Municípios, demais entes públicos e privados e dá outras providencias.

    0514C703-0DBC-BAF4-1E4FFE31175430A2.pdf

    24/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento Pregão Presencial Nº. 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Recursos Humanos para implantação, gerenciamento e concessão de Software de Gestão de Pessoal e Folha de Pagamento.

    D2663275-A0B5-7448-1865E9C54A4FBF44.pdf

    24/04/2014 - Outros - Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2014. Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº. 001/2014 Extrato De Contrato N° 024/2014 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 002/2014 Extrato De Contrato N° 026/2014vinculado Ao Pregão Presencial Nº 003/2014 Extrato De Contrato Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 004/2014 Extrato De Contrato N° 027/2014 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 004/2014 Extrato De Contrato N° 028/2014 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 005/2014 Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº. 007/2014. Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº. 008/2014. Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2014. Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº. 009/2014. Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº. 012/2014. Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº. 010/2014. Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº. 011/2014. Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº. 014/2014.

    CE76A649-B983-4CCD-A1987AF22CBDF34F.pdf

    23/04/2014 - Portarias - Portaria N.º 001/2014 - Constitui Comissão Especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

    9D554620-9548-E61E-498642B119977B8B.pdf

    23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato dos Termos Aditivos dos Contratos.

    93912D6D-C1FD-AADA-00CD298645316ACC.pdf

    22/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2014 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Artigos para atender aos Agentes de Endemias (Uniforme, EPIs, Equipamentos, Material de Consumo) do Município de Saubara/Ba, Secretaria de Saúde.

    5D61229C-E8AD-8425-9097EFEEBB9D318C.pdf

    16/04/2014 - Decretos - Ato de Reti-Ratificação - Reti-ratifica o Decreto n.º 36/2014 que trata-se do preenchimento de cargo de Secretária da Escola Três de Maio e dá outras providências.

    3762F1D3-A801-5E04-EE9DF7298C3B40B8.pdf

    16/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 038/2014 - Decreta ponto facultativo no âmbito do município e dá outras providências.

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    15/04/2014 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº 006/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Apoio às Secretarias desta Prefeitura, compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e monitoramento de repartições públicas do Município, suas áreas internas e externas, nas qualidades e quantificações contidas em Edital. (Empresa vencedora: COOPERSADE - Cooperativa de Trabalho em Apoio TÉC. Operacional Ltda.).

    F9D3866F-C89D-8C93-8F6A52C00048F2B4.pdf

    15/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de artigos de médico-hospitalares: medicamentos, material penso, soluções e artigos odontológicos gerais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

    F4B45F81-A69B-ABAD-AF80301729B82F26.pdf

    15/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Uniforme Escolar para os alunos da Rede Municipal de Saubara

    F4B45F69-BFAD-5631-B067EC61973E3BD2.pdf

    15/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de artigos de limpeza/higienização e gêneros descartáveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

    F4B45ED2-D576-6C11-CA4F8C6B08640CC2.pdf

    15/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Recursos Humanos para implantação, gerenciamento e concessão de Software de Gestão de Pessoal e Folha de Pagamento

    F4B45EB3-F7B2-9B30-BC5CB585FFB34126.pdf

    08/04/2014 - Decretos - - Decreto N.º 037/2014 - Nomeia o servidor investido no cargo de Diretora da Escola Municipal Ivone Almerinda da Cruz e dá outras providências.

    8CCE9C9B-CFCE-2BE3-D6740B46EFF680AA.pdf

    08/04/2014 - Decretos - - Decreto N.º 036/2014 - Nomeada a servidora Maria Angélica Reis dos Santos a partir de 01 de Abril de 2014, para o cargo de Diretora do Centro Comunitário Santa Ângela.

    8CCE9C8A-D9B2-3032-3B6720897505D9F6.pdf

    08/04/2014 - Decretos - - Decreto N.º 036/2014 - Preenche o cargo de Secretária da Escola Municipal Três de Maio e dá outras providências.

    8CCE9C76-0DD7-D8E3-8D92085C5FF12ED6.pdf

    08/04/2014 - Decretos - - Decreto N.º 34/2014 - Exonera o servidor investido no cargo de Diretora da Escola Municipal Ivone Almerinda da Cruz e dá outras providências.

    8CCE9C65-A56F-99DB-6EF46D9F7F9A2197.pdf

    08/04/2014 - Decretos - - Decreto N.º 33/2014 - Nomeada a servidora Lituânia Cerqueira Santos de Almeida a partir de 01 de Abril de 2014, para o cargo de Diretora da Creche Criança Feliz.

    8CCE9C4F-EA07-D173-09AAAB39207597A1.pdf

    08/04/2014 - Decretos - - Decreto N.º 32/2014 - Nomeia o servidor investido no cargo de Secretária da Escola Municipal Tio Doroga e dá outras providências.

    8CCE9C2D-C106-1AB8-01009BF904BE5172.pdf

    08/04/2014 - Decretos - - Decreto N.º 31/2014 - Preenche o cargo de Coordenador Municipal da Diversidade Étnico-Racial e dá outras providências.

    8CCE9C10-947B-7FFD-E3C2D5F26C4E8E25.pdf

    08/04/2014 - Decretos - - Decreto N.º 030, de 26 Março de 2014 - Republica-se a planta de macrozoneamento integrante à Lei nº015/2013 e adota outras providências.

    8CCE9BF8-0CBA-7725-8F6D113636127105.pdf

    03/04/2014 - Decretos - Decreto N.º 029/2014 - Republica-se a planta de macrozoneamento integrante à lei Nº 057/2012 do plano diretor municipal de Saubara e adota outras providências.

    C6D66BD8-AA5B-7663-30529845D83F5A43.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de material de limpeza; utensílios para limpeza e material descartáveis, para atender as necessidades de diversas secretarias e unidades escolares desta prefeitura.

    C6D66C05-956A-86E4-060F476DFB79E26F.pdf

    26/04/2013 - Leis - Projeto de Lei nº 006 de 26 de Abril de 2013 - Autoriza a celebração de Convênio de Auxílio Financeiro com instituições voltadas ao acolhimento e à educação infantil, educação especial e dá outras providências.

    C8B320CC-091B-4999-E0B0B0B2A49EF84E.pdf

    26/04/2013 - Leis - Projeto de Lei Legislativo n° 04/2013.

    C8B320B3-0862-1A25-F5C534C7565279F2.pdf

    26/04/2013 - Decretos - Decreto n.º 65/2013 - Prorroga as datas de vencimento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - para o ano de 2013 e dá outras providências.

    C163798C-B96D-D242-BAC2AB6ADE2F4930.pdf

    26/04/2013 - Leis - Projeto de Lei Legislativo n° 04/2013 - Autoriza a instalação de caixas eletrônicas no âmbito de bens, mediante termo de permissão de uso, e dá outras providencias.

    C1637975-02E2-3CE2-B25B5994725AFFA2.pdf

    24/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 62/2013 - Designa Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Saubara e dá outras providências

    5D30D14A-A5F5-46EC-05FE2879004229B8.pdf

    17/04/2013 - Dispensa - Errata de Publicação - Dispensa Emergencial Nº 004/2013 - Onde Se Lê: Valor Global R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil e setecentos reais), equivocado; Leia-Se: Valor Global R$ 574.200,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e duzentos reais).

    F3B4A629-D6E2-BB26-CA79822C43E2C26C.pdf

    17/04/2013 - Inexigibilidade - Errata de Publicação - Inexigibilidade Nº 0011/2013 - Onde Se Lê: Valor Global R$ 1.210,00 (um mil duzentos e dez reais), equivocado; Leia-Se: Valor Global R$ 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais).

    F3B4A677-DF27-18AD-AA3CF449778D4743.pdf

    17/04/2013 - Inexigibilidade - Errata de Publicação - Inexigibilidade Nº 0010/2013 - Onde Se Lê: Valor Global R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), equivocado; Leia-Se: Valor Global R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

    F3B4A64F-B51C-7188-D842007A2E78551E.pdf

    16/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 58/2013 - Regulamenta a Lei n.º 02/2013, e dá outras providências.

    C08478CD-B1F5-9E1F-30F46DA4E6D5697D.pdf

    16/04/2013 - Decretos - Decreto N.º57/2013 - Reti-ratifica os Decretos n.º 03/2013 e 49/2013 e dá outras providências.

    C08478B8-C03F-F2F2-32BF8CA21736A4C8.pdf

    03/04/2013 - Inexigibilidade - - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013

    33F768A2-C2E2-AC18-4EABB598AFB29397.pdf

    30/04/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 017/12.

    305B0046-98A5-EA20-DAEFA70B06EA48D9.pdf

    30/04/2012 - Dispensa - - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 036/12 - Objeto: Prestação de serviços na regularização de documentação das 11 (onze) Unidades Gestoras do Ensino Fundamental. (Contratada: Jarbas Bastos).

    2E0703B0-C206-34FD-00AB08CEE5CCB100.pdf

    30/04/2012 - Dispensa - - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 040/12 - Objeto: Celebração de convênio com o Projeto Missão Batista, com a finalidade de custeio no atendimento de ações sócio educativa e apoio psicológico a 40 (quarenta) crianças e jovens portadores de deficiência física. (Contratada: Projeto Missão Batista).

    2E0703C7-0A4D-B51C-E5C31E1CB8D7AD27.pdf

    30/04/2012 - Portarias - Portaria N° 60/11 - Exonera a pedido o Sr. Agnelo Bispo da Silva Filho, do cargo de Diretor do Hospital Francino Borges dos Reis

    1BE06159-F9C4-6772-6A992C7408ADF162.pdf

    27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 059/12 - Objeto: Contratação de serviço de pessoa física para prestação de serviço em regime de empreitada na limpeza de valas, bueiros e canaletas deste município. (Contratada: Josafá Sampaio Barbosa)

    93786E16-EF31-8067-6B0934AC08A36FD4.pdf

    26/04/2012 - Contratos e Adtivos - Errata de Errata - Ato de Publicação do Termo do Contrato nº 054/12 - Onde lê- se: nº 054/12. Leia - se: nº 048/12.

    627F4484-C855-6605-A9A2EF7DC5B83819.pdf

    26/04/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 072/12 - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de serralheiro na recuperação de portões e coberturas de alumínio nos bancos de reserva do Estádio Municipal de Futebol. (Contratada: José Roque Brito dos Santos)

    5E42E0F8-BFE9-18D0-8DC9C196C1A5D658.pdf

    26/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 039/12 - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de serralheiro na recuperação de portões e coberturas de alumínio nos bancos de reserva do Estádio Municipal de Futebol.

    5E42E0B7-B65D-4115-5C440C7693049EEF.pdf

    26/04/2012 - Outros - Errata - Ato de Publicação do Termo do Contrato Nº 054/12 - Onde lê- se: 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais); Leia - se: 18.140,00 (dezoito mil cento e quarenta reais)

    5E42E0DB-C57A-6C72-CBE9E1391ABD4875.pdf

    26/04/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 074/12 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços em regime de empreitada na Operação Tapa Buraco no Caminho do Porto. (Contratado: Orlando Nery Barros Junior)

    565D8A91-E18B-6EBD-9615BF3AE243E287.pdf

    26/04/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 044/12 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços em regime de empreitada na Operação Tapa Buraco no Caminho do Porto (Contratado: Orlando Nery Marros Junior)

    565D8A70-9CB4-F1C0-7E29524A983F70DE.pdf

    24/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 054, 057, 058, 060, 061, 062, 063, 066, 071, 072, 073 e 102/12.

    FBE1ED35-0CBC-0518-579D2BE3F3DD3AD1.pdf

    24/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato Nº. 216/10 - Objeto: Prorrogação do contrato nº 216/10 passando a vigorar até a data 10/06/2012. (Contratada: Construtora Solobrax Ltda).

    FBE1ED5E-D6D6-C247-49AE887D1ABE84BB.pdf

    24/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 022, 023, 025, 026, 027, 028, 029, 038, 039 e 042/12.

    FBE1ECE8-920A-548D-394FB2E5487CB379.pdf

    24/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº. 191/11 - Objeto: Prorrogação e acréscimo do contrato nº 191/11 passando a vigorar até a data 15/06/2012. (Contratada: MJP - Construções e Serviços Ltda).

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    24/04/2012 - Contratos e Adtivos - Errata - Ato de publicação do Resumo do Contrato 048/12; Onde Lê-Se, Contrato 048/12; Leia - Se, Contrato 054/12.

    ED1D9575-D1E6-1BEE-A142E3ABBB76149E.pdf

    23/04/2012 - Carta convite - Aviso de Resultado - Carta Convite N° 011/12 - Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Locação de 12 (Doze) Carroças para Limpeza das Praias na Sede e Distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres

    BE4FC339-D2E3-85EF-D2C496BF7B7AB3E9.pdf

    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 086/12 - Resumo - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de agua mineral para atender as Secretarias do Município (Contratado: Antonio Raimundo Araújo)

    2BCBE10E-AAA3-478B-911EF77269866CFC.pdf

    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 087/12 - Resumo - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretariais do Município (Contratado: Antonio Raimundo Araújo)

    2BCBE179-932B-D069-CE61577B5687241E.pdf

    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 216/10 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedos na Rua das Mangueiras no Distrito de Cabuçú do Município de Saubara (Contratado: Construtora Solobrax Ltda)

    2BCBE199-CFEC-8A98-E8847BCFCF9DB114.pdf

    20/04/2012 - Carta convite - Aviso de Resultado - Carta Convite N° 008/12 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Moveis para Atender as Necessidades das Secretárias da Prefeitura (Contratado: José Sena Gomes - ME)

    2BCBE0A8-0802-5652-616F1C988B14984F.pdf

    20/04/2012 - Carta convite - Aviso de Resultado - Carta Convite N° 009/12 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Agua Mineral para Atender as Secretarias do Município (Contratado: Jailton Reis Sueira ME)

    2BCBE0BF-C636-5B7F-E905BB70F9FBB9A4.pdf

    20/04/2012 - Carta convite - Aviso de Resultado - Carta Convite N° 010/12 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades das Diversas Secretariais do Município (Contratado: José Antônio de Jesus - ME)

    2BCBE0E4-B4B6-8EAC-17068E6B4206885F.pdf

    20/04/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 024/12 - Objeto: contratação de serviço de pessoa física para prestação de serviço em regime de empreitada na limpeza de valas, bueiros e canaletas deste município (Contratado: Josafá Sampaio Barbosa)

    2BCBE0FA-C1A3-5B46-E56B8A30337E3575.pdf

    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 053/12 - Resumo - Objeto: Contratação de serviço de pessoa física em regime de empreitada na qualidade de pedreiro na reforma da casa que será instalado o Centro de Cultura deste e município (Contratado: Carlos Antonio Nery de Santana)

    2A942065-ED48-00B8-8F804CA99B0C32FE.pdf

    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 054/12 - Resumo - Objeto: Contratação de serviço de pessoa física em regime de empreitada na recuperação e ampliação da drenagem do campo do Estádio Municipal de Futebol (Contratado: Francisco Sátiro Barbosa)

    2A9420B2-F68A-7C23-F4C39DC85364B3CC.pdf

    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 065/12 - Resumo - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento da material de expediente no intuito de atender as necessidades das Secretarias desta prefeitura (Contratado: Livraria Nova Opção Ltda)

    2A9420CB-E4C3-6DA3-D93B17C3A756E67F.pdf

    20/04/2012 - Carta convite - Aviso de Resultado - Carta Convite N° 007/12 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento da Material de Expediente no Intuito de Atender as Necessidades das Secretarias desta Prefeitura (Contratado: Livraria Nova Opção Ltda)

    2A941F7E-A792-0EC3-A7FDED6AD92B0ABA.pdf

    20/04/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 022/12 - Objeto: Contratação de serviço de pessoa física em regime de empreitada na qualidade de pedreiro na reforma da casa que será instalado o Centro de Cultura deste e município (Contratado: Carlos Antonio Nery de Santana)

    2A941FF4-ADFC-78C9-69EF9434F8031B57.pdf

    20/04/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 023/12 - Objeto: Contratação de serviço de pessoa física em regime de empreitada na recuperação e ampliação da drenagem do campo do Estádio Municipal de Futebol (Contratado: Francisco Sátiro Barbosa)

    2A942015-CD04-0E76-A2FA1D7D3F34A195.pdf

    20/04/2012 - Portarias - Portaria n° 34/11

    20718636-AF2F-C786-8E80049D314FF2B0.pdf

    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 077/12

    207186B4-F4F9-2F0A-BC9B7B49A8B8C2AE.pdf

    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 078/12

    207186D9-C905-3ACD-07994228456151ED.pdf

    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 079/12

    2071870C-C178-FE10-F6DC5327CAC5E4FB.pdf

    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 080/12

    2071873D-C5AF-25F5-1A293513961BE0D2.pdf

    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 081/12

    207187CB-F3F9-01F6-F47CAD74CE6CB6A1.pdf

    20/04/2012 - Outros - Convenio 01/12 - Convenio de cooperação técnica celebrada entre o município de Saubara e projeto missão batista

    2071882C-A961-ADCE-D55F4FCD9B4C02C3.pdf

    20/04/2012 - Outros - Convenio 02/12 - Convenio de cooperação técnica celebrada entre o município de Saubara e escola criança esperança

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    20/04/2012 - Pregão Eletrônico - Documento de Doação - Pregão Eletronico nº 18/2010 MC

    2071866A-0280-AA76-BC6D449E039509EC.pdf

    19/04/2012 - Carta convite - Resultado da Carta Convite Nº. 005/12 - Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, buffet, decoração, palestra e oficina a serem utilizados na Jornada Pedagógica 2012.

    F7E406DE-B87E-651C-A4C0B34319EF645E.pdf

    18/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 021, 032 e 035/12.

    C5927D49-058A-DA0D-A0862AF636A6B03F.pdf

    18/04/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 033/12

    BEE4DD96-C5CB-428C-610B47E930561F5C.pdf

    12/04/2012 - Pregão Presencial - Errata - Ato de Publicação do Pregão Presencial n° 14/12

    88F703D4-C04D-FB31-DA2DAE3F3EE474B2.pdf

    11/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 089/12

    54F1F7C1-E1A6-1811-3264446C8EE83B11.pdf

    11/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 088/12

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    11/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/12

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    11/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 083/12

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    11/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 082/12

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    10/04/2012 - Portarias - Portaria n° 27/12

    1CC08B94-DCE4-7F53-B8DA82633BF91D82.pdf

    10/04/2012 - Portarias - Portaria nº 28/12

    1CC08BA8-FB45-56D1-DEF443CEC28089C6.pdf

    09/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº. 366/10 - Objeto: Prorrogação e acréscimo no contrato nº 366/10 passando a vigorar até a data 01/06/2012. (Contratada: Locamede Serviços de Saúde Ltda).

    F7F4FEB8-0EF6-5DFC-D916EC0861B6AB77.pdf

    09/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048/12

    EE4E47C2-D791-7E04-89295254BEA7D450.pdf

    09/04/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 016/12

    EE4E47A7-F460-A95A-0AFFD084E64D259B.pdf

    04/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº. 366/10 - Objeto: Prorrogação e acréscimo no contrato nº 366/10 passando a vigorar até a data 01/06/2012. (Contratada: Locamede Serviços de Saúde Ltda).

    F18C49B1-CE05-8949-47FBB1C659445AF6.pdf

    04/04/2012 - Portarias - Portaria nº 14/12

    EB175F32-B2A1-F51C-1A74EC4B54E55DC5.pdf

    04/04/2012 - Portarias - Portaria nº 15/12

    EB175F4B-9A94-BA47-198844E1849EFE65.pdf

    04/04/2012 - Portarias - Portaria n° 16/12

    EB175F64-B1C8-C0F5-548D62C3C3E20BFE.pdf

    04/04/2012 - Portarias - Portaria n° 17/12

    EB175FDB-BCBC-26B6-5284915D7B78B061.pdf

    04/04/2012 - Portarias - Portaria n° 18/12

    EB175FF8-F5CD-4E1F-CACE36C4E2A44830.pdf

    04/04/2012 - Portarias - Portaria n° 19/12

    EB176013-E52A-D193-AB2F6EC1905CC5CE.pdf

    04/04/2012 - Portarias - Portaria n° 20/12

    EB176028-95D4-1D74-43117B0D352ED0C1.pdf

    04/04/2012 - Portarias - Portaria n° 21/12

    EB17606F-F983-F5EF-D5758BB35F14F05A.pdf

    04/04/2012 - Portarias - Portaria n° 22/12

    EB17608D-A4D4-3BF2-296E7C613E7B939D.pdf

    04/04/2012 - Portarias - Portaria n° 23/12

    EB1760AA-E9BF-C0DA-4256B9F3A0C75D91.pdf

    04/04/2012 - Portarias - Portaria nº 24/12

    EB1760C1-E8D2-E634-0451290E40CF7AF7.pdf

    04/04/2012 - Outros - Edital de Classificação na I Etapa do Concurso para Conselheiros Tutelares do Município de Saubara - Divulga resultados da prova escrita, novo cronograma e convoca os candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo para a 2.ª etapa da seleção - Prova Oral, e dá outras providências

    EB176116-C2FD-186F-128F23EFE4F07EA8.pdf

    04/04/2012 - Outros - Edital 02/2012 - CMDCA

    EB17612E-F399-9E17-3B64865FC18FFB15.pdf

    04/04/2012 - Outros - Edital 03/2012 - CMDCA

    EB17613D-9008-1CE9-DEC76747126B5855.pdf

    04/04/2012 - Outros - Edital 04/2012 - CMDCA

    EB176152-E2EC-A91B-CDEA17D34EA3FC77.pdf

    03/04/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 01/2012 - Aprova Prestação de contas do 3º Trimestre de 2011.

    BCFEECA0-CB68-DC9B-8B639C9AF9985CD6.pdf

    03/04/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 02/2012 - Aprova a Prestação de contas do Exercício de 2011.

    BCFEECB6-BFA2-7E0A-8FF6840D4073513B.pdf

    03/04/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 03/2012 - Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2011 e Programação Anual de Saúde 2012.

    BCFEECD0-D218-7DA4-2FE653582C3B0759.pdf

    28/04/2011 - Portarias - - Portaria n° 26/10 - O Prefeito Municipal de Saubara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art° 39 § 1° da Lei Orgânica do Município.

    F896A8F1-C73C-D5F9-2332F1B748B6D7CB.pdf

    28/04/2011 - Portarias - Portaria n° 27/10 - O Prefeito Municipal de Saubara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art° 39 § 1° da Lei Orgânica do Município.

    F896A90E-9E41-0CFD-7AAD2BF3D15C7DEC.pdf

    28/04/2011 - Outros - Convênio 01/10 - Convenio de cooperação técnica celebrada entre o município de Saubara e associação de artesãos de Saubara.

    F896A931-A2A9-4BC9-AFFEF4AB519454C7.pdf

    19/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação-Pregão Presencial N°011 - Objeto: Locação de Veículos Leves e Alternativos.

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    19/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação-Pregão Presencial 012/11 - Objeto: Locação de Maquinas e Caçambas.

    449EF78D-063C-F7C5-AEAC7980F3FE50C0.pdf

    19/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação-Pregão Presencial 013/11 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos.

    449EF7AE-F607-C9F1-868D7F5E1AF487D6.pdf

    19/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação-Pregão Presencial 014/11 ? Objeto: Aquisição de Materiais de Construção.

    449EF7C4-EBCF-1CB8-90CBFC2D77745E80.pdf

    18/04/2011 - Leis - Lei Municipal n° 150/00 - Declara de Utilidade Pública o Projeto de Missões Batista, Entidade Religiosa, com sede neste Município de Saubara - Estado da Bahia.

    1A6424DA-038E-5FC2-6C53FBD522D28F06.pdf

    18/04/2011 - Leis - Lei nº 02/05 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios e dá outras providências.

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    15/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 021/11 - Fica nomeado o Conselho Municipal da Economia Popular e Solidária do Município de Saubara - Bahia - CMEPS, composto por representante do poder público municipal e das entidades afetas ao desenvolvimento da Economia Popular e Solidária.

    80C25E53-CD23-73E6-29B40DC77C50C95E.pdf

    14/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/11 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios necessário ao preparo da merenda escolar.

    583B8B4A-9480-2F84-F83C0CFA2E039AFA.pdf

    12/04/2011 - Decretos - Errata Ato de Publicação do Decreto Nº 16/2011.

    31902501-AE1E-EFB1-4BE5581236065662.pdf

    12/04/2011 - Portarias - Errata Ato de Publicação da Portaria Nº 35/11.

    31902515-F677-EC04-D633EBEB8E4A89A7.pdf

    11/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 009/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito.

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    11/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 008/11 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus novos e serviços de recauchutagem de pneus.

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    08/04/2011 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 216/10 - Que entre si celebram A Prefeitura Municipal de Saubara, e, do outro lado, a empresa, Construtora Solobrax Ltda.

    24161513-A613-802A-F19DD73F71D30D80.pdf

    06/04/2011 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/11 - Celebram a prefeitura municipal de saubara, e, do outro lado, a Srª. Edmeire da Cruz Gusmão.

    E082A01B-A41F-15BB-A913A10DFE4A7437.pdf

    06/04/2011 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/11 - Celebram a prefeitura municipal de saubara, e, do outro lado, o Sr. Osvaldo de Souza Junior.

    E0829F34-B8B6-5E30-CCBE429516EA666E.pdf

    06/04/2011 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/11 - Celebram a prefeitura municipal de saubara, e, do outro lado, o Sr. Waldomiro da Silva Barros.

    E0829F06-EA64-D9E6-DB5AE7198745B116.pdf

    06/04/2011 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/11 - Celebram a prefeitura municipal de saubara, e, do outro lado, a empresa, Antonio Mario de Almeida dos Reis.

    E0829DCB-B572-4974-D53775254319EB66.pdf

    06/04/2011 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/11 - Celebram a prefeitura municipal de saubara, e, do outro lado, a empresa, Antonio Mario de Almeida dos Reis.

    E0829D98-EF10-C62D-FB442D99B6D46DAC.pdf

    06/04/2011 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 049/11 - Objeto: Serviços prestados na Tocata de Charanga no Carnaval na Sede e no Distrito de Bom Jesus dos Pobres neste Município

    E082A05B-A256-49C5-94BA37FE896D60C7.pdf

    06/04/2011 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 050/11 - Objeto: Serviços prestados na confecção de fantasias para apresentação do grupo da Melhor Idade realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.

    E082A085-FACE-1DD8-18FED84B895DA900.pdf

    06/04/2011 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 061/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades do Depto. de Obras do Municipal de Saubara.

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    06/04/2011 - Outros - Ato de Publicação Do Termo de Contrato Nº 062/11 - Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. (Contratado empresa: Bambuzal Transportes Turismo Ltda-Me).

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    06/04/2011 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 063/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Oxigênio Medicinal, White Med, Regulador de pressão medicinal e Umidificador para atender a Secretaria de Saúde do Município. (Contratada empresa: Marcos Aurelino Santos Bulção - Me).

    E082A15F-D91C-EB5A-16FB55EAC556F7E6.pdf

    06/04/2011 - Portarias - Portaria nº18/11 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implementação do PDE Escola no município de Saubara, Estado da Bahia e dá outras providências.

    A90BE60E-EDF4-B942-C56878980F59387F.pdf

    05/04/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 065/11 ? Objeto: Prestação dos serviços de Assessoria Jurídica Consultiva e Contenciosa Especializada, em processos e/ou ações Administrativas, Cíveis, Fiscais, Trabalhistas e Criminais em que figure o Município. (Contratada: Pinheiro & Mendonça Advocacia e Consultoria)

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    05/04/2011 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 010/11 ? Objeto: Contratação de empresa para presta serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em reestruturação e modernização administrativa, Consultoria Jurídica, na elaboração de Pareceres. (Empresa Contratada: Pinheiro & Mendonça Advocacia e Consultoria)

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    29/04/2010 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 003/10 - Objeto: Contratação de empresa para fazer aquisição de equipamentos para a implantação do Núcleo de Apoio as Mulheres de Saubara. (Contratadas: Alditec Comércio Serviços Ltda; Amoêdo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda)

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    23/04/2010 - Portarias - Portaria nº 24/10 - Constitui o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente.

    2A5C8C80-1125-A47E-CDDFE44AC403B4A6.pdf

    19/04/2010 - Decretos - Decreto N° 05 / 2010 - Declara em situação anormal caracterizando como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Saubara atingidas pelas fortes chuvas e dá outras providencias.

    15CE7096-1125-A47E-CD2C8DC71CC2CD94.pdf

    08/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 143/2010 - Objeto: Prestação de Serviço na Construção de 01 (uma), da Sala Brinquedoteca da Escola Municipal Tio Doroga. (Contratado: Washington Leonidas Purificação da Conceição/WL Consultoria e Serviços Gerais)

    E3C3139A-1125-A47E-CD082E47421229DE.pdf

    08/04/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº. 022/2010 - Objeto: Prestação de Serviço na Construção de 01 (uma), da Sala Brinquedoteca da Escola Municipal Tio Doroga. (Contratado: Washington Leonidas Purificação da Conceição/WL Consultoria e Serviços Gerais)

    E3C3135C-1125-A47E-CD4A9B38990D3204.pdf

    08/04/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 003/2010 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletro - Eletrônico, Moveis, Material Infantil e Materiais de Consumo Diversos

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    08/04/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 003/2010 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para a implantação do Núcleo de apoio às Mulheres de Saubara

    E3C3134C-1125-A47E-CD64026F37CC6E3A.pdf

    08/04/2010 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2010

    E3C312BF-1125-A47E-CD5201846CFACE53.pdf

    07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142/2010.

    0EA6BB47-1125-A47E-CDADA76E725F0754.pdf

    07/04/2010 - Outros - Aviso de Licitação Frustrada de Pregão Presencial nº. 001/2010 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Implantação do Núcleo de apoio às Mulheres de Saubara

    0EA6BB27-1125-A47E-CD9D93C31B3CF7A4.pdf

    07/04/2010 - Outros - Extrato de Homologação Tomada de Preço de 006/2010 - Objeto: Locação de Veículos para as Secretarias de Administração, Educação, Ação Social e Saúde (Contratados: EL3A Locações e Serviços Ltda, Osvaldo de Souza Junior, Eliseu Rodrigues Rocha , Waldomiro da Silva Barros, Aneilton do Carmo Sueira, Valmir Soares do Nascimento, Evandro Muniz Barreto, Jorge Luis Reis Brito, João Francisco de Souza, Edmeire da Cruz Gusmão.)

    0EA6BB37-1125-A47E-CDA832538ACCB88E.pdf

    07/04/2010 - Portarias - Portaria n° 22/10 - Nomeia a Sr. Jair Sarmento de Souza, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Turismo e Meio Ambiente.

    C14CFF5D-1125-A47E-CD06A578AB61103D.pdf

    07/04/2010 - Portarias - Portaria n° 23/10 - Nomeia a Sr. Armando Simão Tourinho Junior, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Pesca, Aqüicultura e Agricultura

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    07/04/2010 - Portarias - Portaria nº 24/10 - Constituir o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente

    C14CFF7D-1125-A47E-CD1A55D9E5230C5C.pdf

    07/04/2010 - Outros - Edital - Determina a resolução do TCM de nº 1060/05, coloca as contas da Prefeitura Municipal de Saubara, referente ao exercício financeiro de 2009

    C14CFF8C-1125-A47E-CD16CB52916E6664.pdf

    05/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 131/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao PETI, (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). (Contratado: S.R.L.S Mercadinho Ltda)

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    05/04/2010 - Carta convite - Extrato de Homologação Carta Convite nº: 008/10 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao PETI. (Contratado: S.R.L.S Mercadinho Ltda)

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    30/04/2009 - Portarias - Portaria nº 04/09 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde - CMS.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria nº 28/09 - Nomeia o Sr. Antonio Valney de Jesus Cerqueira para o cargo de Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Educação.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria nº 27/09 - Exonera a Srª. Sueli Mangaba Gomes do cargo de Vice-diretora da Escola Municipal Tio Doroga.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria nº 26/09 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria nº 21/09 - Nomeia a Srª. Alessandra Santana para o cargo de Vice - diretora da Escola Municipal Professora Zilmar Garcia Ferreira.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria nº 20/09 - Nomeia Srª. Valmisia de Freitas Campos para o cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Zilmar Garcia Ferreira.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria nº 19/09 - Exonera a Srª. Valmisia de Freitas Campos do cargo de Vice - diretora da Escola Municipal Professora Zilmar Garcia Ferreira.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria nº 18/09 - Exonera a Srª. Alessandra Santana do cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Zilmar Garcia Ferreira.

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    07/04/2009 - Outros - Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

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  • 2020 - MARÇO

    10/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 017/2020 - Objeto: Empresa especializada no fornecimento de pneus, a fim de atender as necessidades do Município.

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    10/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 016/2020 - Objeto: Empresa especializada na aquisição de bloco de concreto vibro prensado intertravado, cor natural, 10x20cm e=6cm, 46un/m2, nbr9781, Fck (min)=35Mpa, sob coxim areia grossa compactada c/ placa vibratória, e (comp.)=6cm rejuntado com areia fina.

    A596BBA2-AE5E-ABC3-68A0D6C29643F8C3.pdf

    10/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal e acessórios para atender as necessidades do Hospital Municipal.

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    10/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 0014/2020 - Objeto: Empresa especializada na aquisição de manilhas de concretos, para atender as necessidades do município e dos distritos na construção de poços e saneamento básico e em estrutura de engenharia bem como na construção de grandes tubulações para passagem de água.

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    03/03/2020 - Pregão Eletrônico - Reabertura de Sessão Pregão Eletrônico PE 012/2020 - Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (mercearia e proteínas) que compõe a merenda escolar da educação básica (educação infantil e ensino fundamental) da rede municipal de ensino.

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    29/03/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2019.

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    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

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    27/03/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação - Processo Administrativo Nº 0009/2019 Pregão Presencial - Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura. Extrato do Contrato n.º 0031/2019 - Contratado: Comercial S Almeida EIRELI ? ME

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    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 0034/2019 - Contratado: MEPI Distribuidora Ltda.

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    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 0035/2019 - Contratado: AME Comercial de Material de Escritorio.

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    27/03/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial - Nº 002/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e armarinho para atender as necessidades da Prefeitura e suas respectivas secretarias.

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    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 024/2018 - Contratado: Rubem Manoel Sacramento

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    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 025/2018 - Contratado: Nereide Pereira Lima Gomes

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    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato 036/2017 - Contratado: MC Transportes e Turísmo - LTDA.

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    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0529/2019 - Exonera a Assessora Técnica da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

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    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0530/2019 - Nomeia a Assessora Técnica da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

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    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0531/2019 - Exonera o Diretor da Divisão de Serviços da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.

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    26/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 015/2019 - Dispõe sobre a Instrução Normativa 01/2019, referente à organização e normas de funcionamento da Escola Municipal Três de Maio, como Educação em Tempo Integral. Regulamenta sua Matriz Curricular, e dá outras providências.

    5073411A-BCF8-90BF-D22CF157499A1749.pdf

    26/03/2019 - Outros - Aviso de Demolição ? Referente às Notificações nºs 002153, 002187 e 002192. (Mário Antonio de Aquino).

    50734124-C5C0-9F87-3D8843AC8C0993AA.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 098/2017 - Contratado: Torres Som Ltda ? Epp.

    463DAFEE-FC86-87AC-2196702356813B12.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 099/2017 - Contratado: S.A.S Engenharia e Transportes Ltda - Me.

    463DAFF8-EC01-BB83-4383CDD82B1AE0A3.pdf

    22/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0533/2019 - Altera o Decreto Municipal nº 0350/2018 e dá outras providências. - Decreto Nº 0534/2019 - Altera o Decreto Municipal nº 0351/2018 e dá outras providências.

    6FEF9F6A-AAF0-A51B-81C7CD4F7073F5B1.pdf

    21/03/2019 - Resoluções - Resolução Nº005, de 14 fevereiro de 2019-Prestação de Contas da Movimentação Financeira referente ao FUNDEB 40% e 60% do exercício de 2018.

    51AB086E-0CD0-3528-F9CDD179A0405E28.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato do Contrato n.º 0025/2019 e Dispensa 011/2019.

    4F1EBEB0-CF5F-6D01-97E9717F13F04191.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Portaria nº: 0009/2019- Dispõe sobre a concessão da Dispensa de Licenciamento do Projeto de Construção da Centro de Atendimento ao Turista sobre responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças ? SEFAZ/Prefeitura Municipal de Saubara e dá outras providências.

    B10451E0-08C3-64E3-D26263212E41BBC1.pdf

    13/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0513/2019 - Exonera o Chefe do Núcleo de Estudos, Planos, Programas e Projetos da Assessoria de Planejamento do Município de Saubara e dá outras providências.

    A079A214-EA45-2E18-DB92A95175414108.pdf

    13/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0524/2019 - Nomeia o Chefe do Setor de Supervisão Esportiva, vinculado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Saubara e dá outras providências.

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    13/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0525/2019 - Exonera a Diretora da Creche Criança Feliz - Cabuçu do Município de Saubara e dá outras providências.

    A079A225-AE97-FFF4-8EC64A4F64D54553.pdf

    13/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0526/2019 - Nomeia a Diretora da Creche Criança Feliz?Bom Jesus dos Pobres do Município de Saubara e dá outras providências.

    A079A22E-0042-909F-F46544260974E179.pdf

    13/03/2019 - Leis - - Lei Nº 022/2019 - Altera a Lei Municipal nº 020/2018 que dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Saubara e dá outras providências.

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial 008/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de alimentos que compõem o cardápio escolar dos alunos da rede de municipal de ensino referente ao ano de 2019.

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial 009/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de EPI?s (Equipamentos de Proteção Individual) para atender as necessidades deste Município.

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, assessórios e extintores para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Drº Francino Borges dos Reis.

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial 011/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de pedra bruta, matacão e pedra britada para construção de encostas, construção de cais, construção de passeios, pavimentação de ruas em concreto e retirada de pontos de depressão em ruas, (Borrachudos).

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial 012/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de paralelos e meio-fios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração junto ao Setor de Obras com o objetivo de pavimentação e reestruturação das ruas na sede e nos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres.

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial 013/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Urnas funerárias e Translados, para atender os benefícios eventuais desta secretaria no exercício de 2019 neste município.

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    07/03/2019 - Outros - Errata ? Extrato de Homologação de Dispensa n.º 007/2019.

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    07/03/2019 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação do Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0005/2019 Modalidade: Pregão Presencial - Nº 005/2019 - Extrato do Contrato n.º 0028/2019 Processo Administrativo Nº 0005/2019 Contratado: WW Comercial Mercantil Eireli - ME - Extrato do Contrato n.º 0029/2019 Processo Administrativo Nº 0005/2019 Contratado: Transelétrica Comercial Elétrica Ltda

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    07/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Convocação do Segundo Colocado para Entrega de Amostras do Pregão Presencial Nº 006/2019

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    07/03/2019 - Tomada de preço - - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 001/2019 - Extrato do Contrato n.º 0030/2019 Processo Administrativo Nº0147/2018 Contratado: Lourival Jose dos Santos Eireli - EPP

    7E8F8C73-F455-22C6-AEC113FFE1352C07.pdf

    07/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 014/2019 - Dispõe sobre o quantitativo de vagas para a jornada de trabalho no Regime de 40 (quarenta) horas/aula semanais e dá outras providências.

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    29/03/2018 - Outros - Edital N.º001/2018-Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Saubara, referente ao exercício Financeiro de 2017.

    8258AD4F-E4EF-CB24-8C559FFDFF98C67F.pdf

    29/03/2018 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2018.

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    27/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 0052/2018 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal abaixo indicado e dá outras providências.

    EC129120-A42A-1C94-19C2B6CAE1363B3F.pdf

    27/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 0353/2018 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo ? COMTUR, para o biênio 2018-2020.

    0EFF40BB-C157-92C1-6A6466A9441D7D4D.pdf

    26/03/2018 - Leis - Lei Nº013/2018-Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

    E185D0F7-D0B1-913A-BB63D8981DB871FE.pdf

    26/03/2018 - Portarias - Portaria Nº010/2018-Altera a Portaria nº 008, de 08 de março de 2018, e dá outras providências.

    E0DC9F7E-0BAE-AA0C-B3863689D758A62F.pdf

    23/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 036/2017. Contratado: (Mc Transportes e Turísmo ? Ltda).

    3FD23902-B377-5729-AD5E80811F4C46BE.pdf

    23/03/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0347/2018 - Decreta ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências. - Decreto Nº 0348/2018 - Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, o ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Licitações e Contratos do Município de Saubara e dá outras providências

    376FFD0F-A534-9F4D-5F77F337635E9351.pdf

    22/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 164/2017 - Processo Administrativo Nº 0148/2017. (Contratado: CLAND Construção e Locação Ltda.).

    09E7F9A5-B944-B930-366F82D36375BBE4.pdf

    22/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato 164/2017 - Processo Administrativo Nº 0148/2017. (Contratado: CLAND Construção e Locação Ltda.).

    09E7F9B4-FBB7-DC29-6A3CB402A063B6D1.pdf

    22/03/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 010/2018 - Processo Administrativo Nº 0048/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços na capacitação de Técnicos Educacionais da Secretaria de Educação nos Programas do SIMEC, PAR, SIGPC, CENSO ESCOLAR, Projeto Presença e Conselhos Escolares. (Contratado: Luis Alberto Gomes de Assunção).

    09E7F983-E5F9-2CE6-CFD231B701532F99.pdf

    22/03/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n.º 039/2018 - Inexigibilidade Nº 010/2018. (Contratado: Luis Alberto Gomes de Assunção).

    09E7F994-E77E-99F9-2B9D194FB0BEB64C.pdf

    21/03/2018 - Decretos - Decreto Nº0344/2018-Exonera o Diretor de Endemias, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Saubara? Bahia e dá outras providências.

    DEA86C4F-C929-3ACB-449BD2951FB64579.pdf

    21/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 0343/2018 - Exonera o Assistente Técnico da Secretaria de Administração e Fazenda em Bom Jesus dos Pobres do Município de Saubara? Bahia e dá outras providências.

    D63CB222-F01E-C2A8-A53B852C45E76DD5.pdf

    20/03/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 008/2018 do Processo Administrativo Nº 0045/2018. (Jonas Lopes Serviços Ltda ? Me).

    A490ACCB-00D8-F245-9DD1CCD353CBFEF9.pdf

    20/03/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato N.º 036/2018 de Inexigibilidade N.º 008/2018 do Processo Administrativo Nº 0045/2018. (Jonas Lopes Serviços Ltda ? Me).

    A490ACD8-AFAB-521E-EDEB95DDC6C6F903.pdf

    20/03/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 009/2018 do Processo Administrativo Nº 0046/2018. (Edmar Oliveira de Brito).

    A490ACE4-D6BC-CF23-BAC8D60BC6958F52.pdf

    20/03/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato N.º 037/2018 de Inexigibilidade N.º 009/2018 do Processo Administrativo Nº 0046/2018. (Edmar Oliveira de Brito).

    A490ACF0-F382-7ACF-136D410F5A0D90E6.pdf

    14/03/2018 - Pregão Presencial - Licitação Suspensa - Pregão Presencial nº 013/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis deste Município.

    75ED268C-9DD5-CBFA-F2B64D4022926F2B.pdf

    14/03/2018 - Pregão Presencial - Licitação Suspensa - Pregão Presencial nº 015/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Materiais e instrumental odontológico para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis deste Município.

    75ED2696-044D-7F35-3FCCAED6FC07B620.pdf

    14/03/2018 - Tomada de preço - Aviso - Resultado de Abertura Habilitação - Tomada de Preços 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para construção de uma escola-creche situado no Assentamento de Araripe - Saubara-Ba.

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    09/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 024/2018 - Processo Administrativo Nº 0028/2018 - Contratado: Rubem Manoel Sacramento.

    73A6E28F-E2E8-DD00-994ABC4130DDD2EB.pdf

    09/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 025/2018 - Processo Administrativo Nº 0029/2018 - Contratado: Nereide Pereira Lima Gomes.

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    09/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa N.º 004/2018 - Processo Administrativo Nº 0028/2018 - Objeto: Locação de imóvel de propriedade do Locador, situado a Rua Newton Pessoa Badaró ? Bom Jesus dos Pobres, neste Município, onde irá funcionar as Atividades do CRAS e o Serviço de Convivência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

    73A6E286-B3CE-A3DE-C9A0597D98E11966.pdf

    09/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa N.º 005/2018 - Processo Administrativo Nº 0029/2018 - Objeto: Locação de imóvel de propriedade do Locador, situado a Rua Rio das Pedras nº 33 - Centro, neste Município, onde irá funcionar as Atividades da Assistência Social.

    73A6E298-0B7F-B089-8BE0F83805BA9B83.pdf

    09/03/2018 - Outros - 1ºTermo de Apostilamento ao Contrato nº026/2018.(Cláudio Conceição da Silva).

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    08/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial 012/2018-Objeto:Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis deste Município.

    20C82C8F-EAE4-594B-CA55532D6EF60D88.pdf

    08/03/2018 - Portarias - Portaria Nº0050/2018-Designa servidora para servir no Projeto Missão Batista e dá outras providências.

    3D86472F-A4B1-E416-99DF4C2AC200CFA1.pdf

    08/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 008/2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para Participação no Processo de Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Saubara, e dá outras providências.

    39BD0B9D-CA7D-318B-1BCA467A7D9DDFB9.pdf

    08/03/2018 - Dispensa - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 008/2018 - Contratado: Dionísio Neves Dias - ME. Extrato de Contrato n.º 028/2018 - Contratado: Dionísio Neves Dias - ME.

    382B08BF-C57B-EB81-B02CBB06C17E71B6.pdf

    08/03/2018 - Dispensa - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 009/2018 - Contratado: Nordeste Irrigação & Máquinas LTDA - EPP. Extrato de Contrato n.º 029/2018 - Contratado: Nordeste Irrigação & Máquinas LTDA - EPP.

    382B08C9-E8A2-B0AD-608AFEFD93E577F2.pdf

    07/03/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 016/2018. Contratado: (Elinaldo Dorea Maia ? Me).

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    07/03/2018 - Tomada de preço - Resultado de Impugnação Tomada de Preços nº001/2018.(SOMAZA Souza Moreira Engenharia Ltda ME).

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    06/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato de contrato N.º 012/2018 - Retifica o extrato de publicação do contrato nº012/2018, do Pregão Presencial nº 006/2018, publicado no dia 02/03/2018, Edição nº 1543, Página 3.

    D8585B49-F91A-3936-1F7D660441A8A869.pdf

    06/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 0048/2018 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal abaixo indicado e dá outras providências.

    D6FBB71A-961C-0DEE-E56D6DBB64187FA0.pdf

    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 00140/2017-Concede Licença Sem Vencimento ao Servidor Municipal Antônio Josafá dos Santos e dá outras providências.

    777C371A-0BA8-3C36-DB79DF8EAB789B24.pdf

    30/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2017.

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    30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.

    1DB14F1B-A3AB-9DDA-FEB20D2423F57783.pdf

    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 050/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Medicamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município.

    3EE920BC-F2C5-A8A5-BC4DD5D7AB5D41FE.pdf

    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 047/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Penso para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município

    3EE920A5-A78A-044F-CB28931B1D6FD2BB.pdf

    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 052/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de utensílios e equipamentos de cozinha, para a Secretaria de Educação deste Município.

    3EE92082-9388-EBD7-AA5CBE9A40F6D25F.pdf

    30/03/2017 - Carta convite - Extrato do Termo de Homologação do Convite n.º 005/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Penso para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município.

    3EE9208E-D06F-86AF-9CB419611D2E79BB.pdf

    30/03/2017 - Carta convite - Extrato do Termo de Homologação do Convite n.º 006/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Medicamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município.

    3EE920B1-C2A2-5688-81A97CA8BB6DA3F8.pdf

    30/03/2017 - Dispensa - Extrato de Homologação Dispensa n.º 052/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de utensílios e equipamentos de cozinha, para a Secretaria de Educação deste Município.

    3EE9206F-EA69-E0A5-4D8441956C17B8CD.pdf

    29/03/2017 - Dispensa - Extrato de Homologação Dispensa n.º 052/2017 Processo Administrativo Nº 0052/2017 (Contratado: Equipinox Equipamentos e Utensílios Industriais Ltda).

    09F5A8CF-D327-9CE1-03D4F4003A66BA9F.pdf

    27/03/2017 - Dispensa - Extrato da Dispensa N.º 032/2017 Processo Administrativo Nº 0049/2017 - Contratado: Link3 Sistemas de Automação Ltda-EPP.

    A5C3D64B-FDE9-E767-AA88DB103D544248.pdf

    27/03/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato N.º 0049/2017 Processo Administrativo Nº 0049/2017 Dispensa 032/2017 - Contratado: Link3 Sistemas de Automação Ltda-EPP

    A5C3D655-AEDF-67F2-DA15125D4F284468.pdf

    27/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade n.º 010/2017 Processo Administrativo Nº 0045/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Física Especializada, para prestação de serviços na Construção do Portal da Cidade, na entrada do Município. Extrato do Contrato n.º 045/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Física Especializada, para prestação de serviços na Construção do Portal da Cidade, na entrada do Município.

    A06A9A09-025B-6368-8E26A5D2D17E58C8.pdf

    27/03/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial n.º 001/2017 Processo Administrativo Nº 0036/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos para Transporte de Passageiros para suprir as demandas da Prefeitura e suas Secretarias. Extrato do Contrato n.º 036/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos para Transporte de Passageiros para suprir as demandas da Prefeitura e suas Secretarias.

    9DBC8BFD-06AD-7523-2370753BDED49AED.pdf

    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo de Aditamento do Pregão Presencial 001/2015 e do Contrato Nº 020/2015.

    9CE11BC1-D93C-FC4A-CCE17674FB3476B6.pdf

    23/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa n.º 031/2017 - Processo Administrativo nº 0048/2017. Contratado: (Florisvaldo Sabino Souza Andrade).

    E5C5459A-F30A-8374-7C29E975224EB273.pdf

    23/03/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato n.º 048/2017 - Processo Administrativo Nº 0048/2017. Objeto: contratação de serviços especializada no fornecimento de fogos de artifícios para shows pirotécnicos para atender as demandas dessa prefeitura.

    E5C545A5-DE47-A0FD-5194470E7C403D38.pdf

    23/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0138/2017 - Altera o Decreto nº 086/2016 e dá outras providências.

    D3AFAFA1-90D8-1048-F70A375293BEBD5E.pdf

    20/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 00137/2017-Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal Floricea Noronha Gomes Alves e dá outras providências.

    430F8B02-9E31-E193-969EA4ED52460A14.pdf

    16/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0133/2017 - Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, o ocupante do cargo de Diretora da Divisão de Programas e Projetos no Município de Saubara e dá outras providências.

    6702C115-A1A2-9D76-6E42DF6A7FDBA3CF.pdf

    09/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0132/2017 ? Nomeia o ¬ Chefe do Setor de Fiscalização de Obras do Município de Saubara e dá outras providências.

    0BF9BD16-F6F6-F05A-6E188D3ED52CC035.pdf

    09/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 012/2017 - Processo Administrativo Nº 0012/2017 - Dispensa 010/2017 - Contratado: Dermival de Moura Requião.

    09BC47C9-ED31-181A-4B99D3025847C3BD.pdf

    09/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa N.º 010/2017 - Processo Administrativo Nº 0012/2017 - Objeto: Locação de imóvel de propriedade do Locador, situado a Rua Francisco Borges dos Reis s/nº - Centro, neste Município, onde, encontra-se instalada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

    09BC47BE-A911-CB58-F4838D6E35D25D10.pdf

    09/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de Construção, para suprir as demandas da prefeitura e suas secretarias

    31303294-9F50-4518-410413FD06FC000A.pdf

    09/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de móveis de escritório, para suprir as demandas da secretaria municipal de educação

    3130328B-9E76-E5BD-8DF3B7A8F9E21CFC.pdf

    09/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de água mineral, para suprir as demandas da prefeitura e suas secretarias.

    31303280-B213-71DF-F434B2BEEAFD72DC.pdf

    09/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de gêneros alimentício que compõe a merenda escolar, para suprir as demandas da secretaria municipal de educação.

    31303276-C4D0-2A81-2240EEB72F3F81EA.pdf

    08/03/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Impugnação Pregão Presencial Nº 001/2017.(Bambuzal Transportes Turismo Ltda Epp).

    CE9FF85F-AC66-0770-3CA65CAFE5C19983.pdf

    06/03/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Impugnação Pregão Presencial Nº 001/2017-(Bambuzal Transportes Turismo Ltda Epp).

    7490E204-C0D1-DAA0-E6D3218131C8EC1F.pdf

    06/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Errata ? Extrato do Contrato N.º 0027/2017 - Retifica o Extrato de Publicação de Contrato n.º 0027/2017, publicado no dia 24/02/2017, Edição nº 1179, Página 3.

    727D2133-EF3D-43FB-733A9DA20070E1C1.pdf

    06/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Segundo Termo de Aditamento Contrato Aditado Nº 020/2015 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

    727D2143-DAD0-CB62-3FA6DCBDD54B2B8C.pdf

    06/03/2017 - Pregão Presencial - - Prorrogação do Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto é Contratação de empresa especializada na Locação de veículos para Transporte de passageiros para suprir as demandas da prefeitura e suas secretarias.

    727D2121-03E2-3247-8F662ECBAA1BDD3D.pdf

    03/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0130/2017 - Nomeia o ¬ Assistente Técnico da Secretaria de Pesca, Aquicultura, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Saubara e dá outras providências.

    CD35F5AB-A1D1-5931-F4BC56040C602F3F.pdf

    02/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 0002/2017 - Reti-ratifica o Edital nº 001/2017 e dá outras providências.

    A416B6D6-E24B-D38C-CFFD4C6AC2DD28D3.pdf

    02/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 00129/2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal Vandilza Carvalho Bomfim e dá outras providências.

    9C125667-C6A5-B37C-D2D5A77F4681AB32.pdf

    31/03/2016 - Decretos - - Decreto N.º 067/2016 - Define o prazo limite para pagamento da cota única do IPTU e dá outras providências.

    084911F1-08D9-5DF7-3D508FEFA14F648E.pdf

    31/03/2016 - Outros - - Edital de nº 001/2016 - Convocação de Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Saubara -

    FE249E7E-B081-93D8-5496438B66DCA234.pdf

    30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.

    D3EF5AAA-AE17-6A51-C37CD57F892986F2.pdf

    24/03/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2016 - Objeto: Contratação de Profissional para Realizar Oficianas Produtivas Diversas de Artesanato, Biscuit, Customização e Pintura, Junto a Crianças e Adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, neste Município

    66A0026D-BD80-702E-FE818241B025BF92.pdf

    11/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 009/2016 - objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de gêneros alimentícios para uso diário na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus núcleos: CRAS, BOLSA FAMÍLIA, NAM E SCFV, para produção de alimentos e fornecimento de kits de cestas para distribuição gratuita a família carentes; durante o período de 2016.

    E1C4ED5F-F54C-16EB-D3725ED54CD2ACD1.pdf

    11/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 010/2016 - objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento para funcionários lotados na secretaria de saúde e Uniforme Escolar para os alunos da Rede Municipal de Saubara.

    E1C4ED6F-D900-E50C-80CF7273B3BF599E.pdf

    07/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 011/2016 vinculado a Tomada de Preços Nº 001/2016 - Contratado: Joais Construções e Serviços LTDA.

    3121A5A1-EB22-9272-2F3E113708799A28.pdf

    07/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2016 vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2016 - Contratado: Silva Soluções Contábeis ME

    3121A5BB-00ED-6F5E-E79E8DEFC60C1CDA.pdf

    07/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2016 vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 - Contratado: Silva Soluções Contábeis ME

    3121A5D7-FD22-9229-3BDDB581AD996174.pdf

    07/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2016 vinculado à Carta Convite Nº 001/2016 - Contratado: Unipública - Consultoria e Assessoria LTDA

    3121A5F2-CD14-FED3-AD02463BA1155BE0.pdf

    07/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012/2016 vinculado à Carta Convite Nº 002/2016 - Contratado: Talento Comercio e Serviço LTDA - EPP

    3121A60D-C6FA-DD46-17982311417B45AC.pdf

    07/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 013/2016 vinculado à Carta Convite Nº 003/2016 - Contratado: STLMV- Serviços de Transportes, Loc de Maquinas LTDA - ME

    3121A629-0FF7-F5C0-6429208C8DA9A687.pdf

    04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 009/2016. Vinculado a Carta Convite Nº 001/2016 - Contratado: UNIPÚBLICA ? Consultoria e Assessoria Ltda.

    8FB4E4B5-D1F3-8B5D-88FDDB90FAA5CB28.pdf

    04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 011/2016. Vinculado a Tomada de Preços Nº 001/2016 - Contratado: Joais Construções e Serviços Ltda.

    8FB4E4C5-9BFD-F0DC-26AEECDE819D4D6B.pdf

    04/03/2016 - Inexigibilidade - Errata de Publicação na publicação realizada no dia 03 de Fevereiro de 2016, na página 02 e 03 do Diário Oficial dos Municípios: Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2016.

    8FB4E4D8-BCB1-59D9-FA6DA5D34EC3A165.pdf

    04/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Gêneros alimentícios para manutenção do programa de alimentação escolar 2016, no município de Saubara.

    8FB4E4E8-0A58-DE8E-7B06C391FDD4DF51.pdf

    04/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a unidade hospitalar e posto de saúde, para produção de alimentos que são servidos diariamente.

    8FB4E4FA-0917-3A76-794619FA71AB3A0C.pdf

    01/03/2016 - Leis - Lei Nº 104/08 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS e dá outras.

    0058CD22-D4AF-D53B-B749E9AF348F6FA4.pdf

    01/03/2016 - Leis - Lei Nº 105/08 - Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Saubara e dá outras providências.

    0058CD35-D88F-2871-5FF93C966CFF78D4.pdf

    01/03/2016 - Outros - Ato Delegatório - Poderes para Movimentação de Conta Corrente ao Banco do Brasil, AG 0059-0 Santo Amaro

    FBA1F279-D014-F483-8368F5135D78094F.pdf

    01/03/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N° 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de artigos de assistência à saúde: medicamentos, material penso, soluções e artigos odontológicos gerais, atendendo assim às necessidades da rede vinculada à Atenção Básica e a Assistência Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde.

    EC405F09-0F93-1ABB-D7343B623DB9FC24.pdf

    01/03/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N° 005/2016 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de gás GLP botijão 13Kg, Água Mineral em garrafões de 20 litros e copo de 200ml, para atender às necessidades de diversas secretarias desta Prefeitura

    EC405EFA-DC05-4805-B69BD799ABA3EA15.pdf

    25/03/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 008 - Aquisição de medicamentos, material penso.

    2A755567-0001-9E65-847235E0F43C021F.pdf

    25/03/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 009 - Serviço de manutenção em equipamentos odontológicos.

    2A7555AE-F14C-1007-6E7F02FC6D3C54A6.pdf

    25/03/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 010 - Aquisição de material de limpeza.

    2A7555F7-D814-9274-E941B0BF1243F865.pdf

    25/03/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 011 - Aquisição de material de expediente e escritório.

    2A75563E-D8CC-362D-D321172DD93D9618.pdf

    09/03/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato Vinculado a Carta Convite Nº 002/2015

    FDCF792A-CA71-EB85-28A1B47DFC930672.pdf

    09/03/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato Vinculado a Carta Convite Nº 003/2015

    FDCF7962-E779-BA68-BF84744111B641B2.pdf

    09/03/2015 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2015

    FDCF7C3D-0F33-D7AA-4F8B98216EBE63EC.pdf

    09/03/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2015

    FDCF7D27-B913-9469-50E7BB65192CBD4B.pdf

    09/03/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2015

    FDCF79A6-925B-0414-BDC406F43ED880D6.pdf

    09/03/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 002/2015

    FDCF79DB-A877-34CB-5F9609C308037EA3.pdf

    06/03/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa p fornecimento de gêneros alimentícios.

    53D53FB3-08CB-E99C-7211C0E849D8F309.pdf

    28/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e descartável, para manutenção dos ambientes escolares e diversos setores das secretarias desta prefeitura

    5DA29E34-DD19-BA9D-9121AFA0B556AAB1.pdf

    26/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de talonários de Tickets Combustíveis, destinado ao abastecimento dos veículos leves, pesados, motos e máquinas da frota da Prefeitura e órgãos conveniados.

    FB409B0D-967B-8E57-3F47765C3798E5EC.pdf

    26/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Software homepage com os requisitos da Lei n° 12.527/2011, publicação de Atos Administrativos, sistema de envio de publicação, entrega, recebimentos e gerenciamentos de documentos sujeito a divulgação no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal de grande circulação.

    FB409B3C-D567-3C52-4C2A602E6D47D291.pdf

    26/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, escritório, escolar e armarinho, para diversas Secretarias e unidades desta prefeitura.

    FB409B60-9663-13D6-404F70D1E6206570.pdf

    26/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Apoio às Secretarias desta Prefeitura, compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e monitoramento de repartições públicas do Município.

    FB409B7A-B5A7-B035-C04D286B4D3C922C.pdf

    26/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Artigos para atender aos Agentes de Endemias (Uniforme, EPIs, Equipamentos, Material de Consumo, Bloqueador Solar) do município de Saubara/Ba.

    FB409B93-ABD9-EA95-51DF702D8135B8FC.pdf

    26/03/2014 - Decretos - Reti-ratifica o Decreto n.º 26/2014 e dá outras providências.

    20929F09-C3F7-4B88-4C1F59E0D007D3DA.pdf

    25/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial Nº. 005/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e descartável, para manutenção dos ambientes escolares e diversos setores das secretarias desta prefeitura.

    C0EF8A71-9403-50DC-F49EB1E5C82B42F9.pdf

    20/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 27/2014 - Exonera o servidor Izaury Carvalho Santos Goecking e dá outras providências.

    C6AB6267-A8BA-9E5E-F585AC792399DDBF.pdf

    20/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 23/2014 - Preenche os cargos de Controlador Interno e Gestor de Compras e dá outras providências.

    C6AB624F-D92E-D8C8-7B173961912261B6.pdf

    20/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e descartável, para manutenção dos ambientes escolares e diversos setores das secretarias desta prefeitura.

    C6AB627E-C667-2149-86A55220A88AEA7C.pdf

    11/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial do tipo Menor Preço Por Lote ? Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de material de limpeza e descartável, para manutenção dos ambientes escolares e diversos setores das secretarias desta prefeitu

    F4F107BD-F8B2-EE5D-CEC2B86D7F8E59FA.pdf

    11/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial do tipo Menor Preço Por Lote ? Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de material de expediente, escritório, escolar e armarinho, para diversas Secretarias e unidades desta prefeitura. ra.

    F4F107B2-CEF7-5F9E-367AAAF6276A59BE.pdf

    06/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 61/2013 - Define a data de vencimento da TLL - Taxa de Licença e Localização - para o ano de 2013 e dá outras providências

    8206EEBA-A39C-0BA5-9E61FA4072982663.pdf

    06/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 60/2013 - Define as datas de vencimento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - para o ano de 2013 e dá outras providências

    8206EE9A-F280-3A2F-F121359FCED8268E.pdf

    30/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 064/12 - Objeto: Fornecimento da material gráfico para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação e Saúde. (Contratado: Nelson Elias Esmeraldo Santos ME).

    EEDE3D76-9ACE-0B58-E4C07B6F3E771BAF.pdf

    30/03/2012 - Carta convite - Resultado da Carta Convite Nº. 006/12 - Objeto: Fornecimento da material gráfico para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação e Saúde. (Contratada: Nelson Elias Esmeraldo Santos ME).

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    30/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº. 006/2012 - Objeto: Aquisição de peças para veículos leves e pesados da prefeitura com manutenção elétrica e mecânica.

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    30/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº. 007/2012 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender as Secretarias.

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    30/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº. 008/2012 - Objeto: Fornecimento de Lubrificante e Graxa para veículos das Secretarias.

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    30/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 009/12.

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    30/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 010/12.

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    30/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 012/12.

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    30/03/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 013/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Peti e Projovem.

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    30/03/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 14/04/12 - Objeto: Aquisição de Eletro Eletronico e Móveis para Secretaria de Ação Social.

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    29/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial n° 008/2012.

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    29/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial n° 006/2012.

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    29/03/2012 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial n° 011/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o PETI e Projovem deste Município.

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    28/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012

    84352F49-B910-7073-7494C4F4BE38CEE0.pdf

    26/03/2012 - Outros - Errata do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 112/11 - Onde Lê-se: 31/12/2012; Passa a Lê-se: 31/12/2012

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    23/03/2012 - Outros - Edital - coloca as contas da Prefeitura Municipal de Saubara, referente ao exercício financeiro de 2011, à disposição de qualquer contribuinte.

    7DB4F32D-DD37-2143-A8FE9D52236A683B.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 034/12 - Objeto: Serviços em regime de empreitada nas podagem das árvores desta cidade, Praça da Boca da Mata e Taboão, Rua da Matriz, Praça 04 de Agosto. (Contratado: Jorge Antonio Marinho Ribeiro).

    F113BD19-BC7E-296B-D32F22D94FF73B53.pdf

    20/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 015/12 - Objeto: Serviços em regime de empreitada nas podagem das árvores desta cidade, Praça da Boca da Mata e Taboão, Rua da Matriz, Praça 04 de Agosto. (Contratado: Jorge Antonio Marinho Ribeiro).

    F113BCFA-EAC5-5B2E-4A0A147D0D4BD216.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 033/12 - Objeto: Contratação de serviço de pessoa física para recuperação da Praça do Cais no Porto Tio Doroga (Contratado: Roberto Santana Pires).

    E9018C11-B3B0-0D36-DF64333570BEBFCD.pdf

    20/03/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 014/12 - Objeto: Contratação de serviço de pessoa física para recuperação da Praça do Cais no Porto Tio Doroga (Contratado: Roberto Santana Pires).

    E9018BF3-AF41-0677-D8FFDB2E07048A44.pdf

    16/03/2012 - Portarias - Portaria nº 13/12 - Nomeia para o cargo de Diretora do Centro Educacional Marco Antonio do Carmo.

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    16/03/2012 - Portarias - Portaria nº 12/12 - Exonera do cargo de Diretor do Centro Educacional Marco Antonio do Carmo.

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    14/03/2012 - Dispensa - - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 013/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria de Administração deste município. (Contratado: José Antonio de Jesus Ltda.).

    BAF00402-C970-271B-53465077C51EE957.pdf

    14/03/2012 - Dispensa - - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 012/12 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de matérias de limpeza para as Secretarias de Administração e Educação deste município. (Contratado: Livraria Nova Opção Ltda.).

    BAF0041A-BFD5-7ECD-877598415CBB3992.pdf

    14/03/2012 - Dispensa - - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 011/12 - Objeto contratação de empresa para aquisição de matérias de limpeza para as Secretarias de Administração e Educação deste município. (Contratado: Jonatas Santos Reis Ltda ME).

    BAF00440-964F-A48C-9B4E82E91C9B0FF3.pdf

    13/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 012/12 - Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos de proteção para obras e serviços públicos.

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    13/03/2012 - Pregão Presencial - Decisão - Pregão Presencial nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos controlados, farmácia básica, hospitalar, materiais pensos e soluções para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

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    09/03/2012 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo do Contrato Nº. 086/11 - Objeto: Prorrogação do contrato nº 086/11 passando a vigorar até a data 31/12/2012. (Contratada: E II Infrmatica Ltda).

    B865DB77-AEA2-047B-2F654EA20BC2650D.pdf

    09/03/2012 - Outros - Plano de Contas do mês de Janeiro/2012.