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Prefeitura Municipal de Saubara

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Prefeitura Municipal de
Saubara


Plano de Banda Larga nas - PBLE

Detalhe do Programa

Responsável

Secretaria de Administração e Finanças

Descrição

Metas

Instalação de Internet Banda Larga em todas as escolas públicas urbanas e rurais identificadas pelo censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) até o ano de 2018; Manutenção do serviço de forma totalmente gratuita até o ano de 2025; Atendimento de todas as escolas que forem criadas ao longo do período de manutenção do Programa; Ampliação da velocidade inicial a partir de dezembro de 2014 para a velocidade mínima de dois megabits ou a melhor velocidade disseminada no centro de fios que estiver conectada a escola; Conexão da escola no ambiente do laboratório de informática; Atendimento diferenciado para a solução de eventuais problemas. Para atender as necessidades das escolas na manutenção da conexão, o Termo Aditivo firmado com as operadoras prevê um nível de atendimento de reparo superior ao usualmente firmado entre concessionárias e consumidor em contratos comerciais convencionais, tanto no que se refere à agilidade quanto a canais de atendimento. Prevê regras específicas levando em consideração distância e facilidade de acesso às escolas e também canal especializado e dedicado.

Indicadores

O programa possui um cronograma de conexões que avança trimestralmente. Até o segundo trimestre de 2015 já estavam conectadas 7 escolas, que correspondem a 100% do compromisso inicial (7 escolas na sede). Esse número de conexões beneficia alunos da rede pública e de cursos profissionalizantes que são desenvolvidos no município em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Conforme o Termo Aditivo, as escolas criadas após a primeira listagem de compromisso também serão atendidas e mantidas por todo o período de vigência do Termo, que se estende até 2025. Em agosto de 2009, o Ministério da Educação renovou a listagem de obrigação das operadoras junto à Anatel, ampliando o compromisso de 56 mil instituições a serem atendidas para 64 mil em todo o Brasil.

Resultados

Até 2015 todas as escolas urbanas do Município de Saubara Já foram contempladas com o PBLE com velocidade mínima de 2 mega. Quatro escolas participam de um programa em específico e por isso possuem velocidades de 10 mega.

Informação Adicional

Em atenção a regularização do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) com base no decreto n.º 7.175/2010, do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) baseado no Decreto 6424 de alteração do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU) e ID ANATEL: 3157323-2015, foi desenvolvido o Projeto Saubara Digital, que conta com uma completa modernização das infraestruturas tecnológicas do Município. Para tanto, aparelhagens de tecnologias especiais estão em fase de instalação no município e seus distritos, a exemplo a fibra ótica (Cabo Full Duplex) que liga Saubara (SUF) > Cabuçu (CKBU1) > Bom Jesus dos Pobres (BMPS1), esta fibra alimentará os distritos. Até o presente momento, só Cabuçu fora alimentado e instalado o 3G+ (3G Plus), Bom Jesus será habilitado (em conformidade com o cronograma do projeto e das nossas ações vinculadas a gestão). Essa fibra possibilitará a instalação da internet de banda larga nas escolas dos distritos e conformidade ao PBLE.