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Prefeitura Municipal de Saubara

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Saubara



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/05/2023 3581 ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO 0125/2023
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FHCQ89UJRSHQE97FSBB4EW
29/05/2023 3580
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 057/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0127/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 3579
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 3578 EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0119/2022. 1º TERMO DE ADITAMENTO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 3577
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0126/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 3576 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.
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GZHRBMLIQWXIG2R8N2A/BA
25/05/2023 3575 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 3574
-TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO D PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0260/2022.
-DECRETO Nº 1476/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 3573 DECRETO Nº 1477/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3572 PORTARIA Nº 0155/2023 - Concede Licença sem vencimento a Servidora Municipal Georgina de Souza Barbosa Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 3571
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE040/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0125/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 3570 DECRETO Nº 1475 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL 001.2023 - CMDCA - Relação dos candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnação.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 3569
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0124/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 3568
-ERRATA – EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0081/2022.
-ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 054/2023 E DO CONTRATO 0115/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 3567 EDITAL Nº 018/2023 - CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 3566 DECRETO 1474/2023 - nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Étnico-Racial. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 3565
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 056/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0123/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 3564
-DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL.
-DECRETO Nº 1473 DE 17 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 3563 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-RESOLUÇÃO 006/2023 - CMAS - Xª Conferência Municipal de Assistência Social
CXG8ULVUBBVEUFOIJ34ZLG
16/05/2023 3562
-LEI Nº 077/2023.
-LEI Nº 078/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE045/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0121/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE046/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0122/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 3561
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 0055/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0120/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 3560 DECRETO Nº 1472 DE 11 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 3559 EDITAL Nº 025/2023 - Convocação Audiência Pública Presencial - Apresentar 1º Quadrimestre de 2023.
-EDITAL N. 001/2023/CMDCA.
-LEI Nº 079/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Beneficente, as Tabaroas de Cabuçu
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 3558 ERRATA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 047/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 0101/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 3557 EDITAL 020/2023 - Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Edital 009/2023 - Penalidade de Autuação por Infração de Trânsito
-EDITAL Nº 001/2023 - Abertura do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - CMDCA
-DECRETO nº 1471 DE 09 DE MAIO DE 2023
SYLUYPO4NSKM6TP76EVHNG
09/05/2023 3556
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0119/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 3555 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 045/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 3554 RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATO DE LOCAÇÃO - Edilberto Antônio de Souza Tourinho. Maio/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 3553 LEI Nº 076/2023 - Altera a Lei Municipal nº 20.2005 - Define Estrutura e Funcionamento do Conselho Tutelar de Saubara.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0116/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0117/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0118/2023.
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HWRVTAZYKI7CAAQIV1E0KW
03/05/2023 3552 TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2023 - Liga Saubarense de Desportos. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 3551 LEI Nº 074/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 3550
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 0054/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0115/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 3549
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0093/2022.
-EDITAL N° 006/2023.
-EDITAL N° 019/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 3548 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0110/2023, CONTRATO Nº: 0073/2023 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, DISPENSA Nº 046/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 3547
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 3546 LEI Nº 075/2023 - Institui o Plano de Gestão Municipal do Turismo - PGMT, de Saubara e dá outras providências. 6X7C4PRZ/01A75YUVU0AKA
25/04/2023 3545 DECRETO Nº 1470 DE 25 DE ABRIL DE 2023. NURFOZISRTOWMEE1 MJKXMT
25/04/2023 3544
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE036/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0113/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE043/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0114/2023
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QZI82MINDRTGOODZBQTGORT
25/04/2023 3543
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N°033/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N°026/2023
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QKMXNKJFNZFDMDG4QZK5NT
25/04/2023 3542 EDITAL N° 018/2023.
-EDITAL 008.2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE038/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0110/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0111/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE042/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0112/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023.
-RESOLUÇÃO N° 004/2023.
-RESOLUÇÃO N° 005/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 3541 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3540
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0108/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0109/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 3539
-DECRETO Nº 1466/2023.
-RESOLUÇÃO N° 003 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3538
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0103/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0104/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0106/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0107/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 3537
-REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE SAUBARA-BA.
-EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0098/2021.
-DECRETO Nº 1468/2023
-DECRETO Nº 1469/2023
-EDITAL N° 017/2023
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BV2TRYM4U8RUCGSK/7L7UA
18/04/2023 3536 DECRETO Nº 1467/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 3535 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 043/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO – PE041/2023.
-EDITAL 016.2023 - Notificação de Autuação por Infração de Trânsito
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 3534
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 0053/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0102/2023
-EDITAL 007.2023 - EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 3533 PARECER ENGENHARIA - TOMADA DE PREÇO N2 001/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 3532
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 050/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0078/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 0287/2022.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 3531 DECRETO Nº 1465/2023.
-PORTARIA Nº 0154/2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 3530
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 0073/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0110/2023.
-ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO 0092/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3529
-EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 114/2017.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE047/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0101/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3528 DECRETO Nº 1464 DE 11 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3527 DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 3526 DECRETO Nº 1463 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023 3525
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0081/2022.
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-EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0082/2022.
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-EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0001/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023 3524 RESOLUÇÃO 03/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 3523 RESOLUÇÃO 01/2023 CME - Aprova a VII Conferência Municipal de Saúde Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 3522 DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL.
-DECRETO Nº 1462/2023.
-DECRETO Nº 1461/2023.
-EDITAL 015/2023 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 001/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 3521 ATOS LICITATÓRIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 3520 EDITAL Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 3519 EDITAL 014/2023 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-EDITAL 005/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESAS PRÉVIAS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0091/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0092/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 3518 DECRETO Nº 1460/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 3517
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
-RESOLUÇÃO 002/2023 CME E ATA DA CME.
-EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0287/2022.
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/CTA4CEPLWDYYZCSFW8DCG
29/03/2023 3516
-DECRETO Nº 1459/2023 - Regime de Transição da Nova Lei de Licitações.
-HOMOLOGA - RESULTADO FINAL EDITAL 01/2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 3515
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-DECRETO Nº 1458/2023.
-EDITAL N° 013/2023.
-PORTARIA Nº 0151/2023.
-PORTARIA Nº 0152/2023.
-PORTARIA Nº 0153/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 3514
-DECRETO 1457/2023 - Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF.
-PORTARIA Nº: 0033/2023.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 3513 EXTRATO DE DISPENSA N.º 050/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0090/2023.
-RESOLUÇÃO 002/2023 CMDCA - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 3512 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0079/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 3511 PORTARIA Nº 0150/2023 - Reti-ratifica a Portaria nº 0147/2023
-RESOLUÇÃO CMDCA 001/2023
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CACS-FUNDEB
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 3510
-ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 050/2023 E DO CONTRATO 0078/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0089/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 3509 RESUMOS DOS CONVÊNIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 3508 ATOS LICITATÓRIOS
-EDITAL 001/2023 CMDCA - HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 3507 ATOS LICITATÓRIOS.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 3506 RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO - EDILBERTO ANTÔNIO DE SOUZA TOURINHO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 3505 DECRETO Nº 1455/2023
-EDITAL 001/2023 CMDCA - LISTA DE ENTIDADES APTAS A ELEIÇÃO
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º019/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0076/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 3504 DECRETO Nº 1456/2023 - Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Saubara
-EXTRATOS DE DISPENSA E DE CONTRATOS
-PORTARIA LICENÇA PRÊMIO 0147/2023 - Josenilson Sueira Paixão
-PORTARIA LICENÇA PRÊMIO 0148/2023 - Paulo Eduardo Pimentel
-PORTARIA LICENÇA PRÊMIO 0149/2023 - Meirivaldo José Souza da Silva
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 3503 ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 3502
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 045/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0072/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 3501 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 044/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0071/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 3500
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 044/2023
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-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0071/2023
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-EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0062/2021.
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-DECRETO Nº 1454/2023
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-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 017/2023
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 3499
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-DECRETO Nº 1453 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
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EZ9CBCSQFFDMHU05URIG3Q
09/03/2023 3498 EDITAL 006/2023 - PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL 012/2023 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL 01/2023 - CMDCA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 3497
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º018/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0070/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 3496 ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 042/2023 E DO CONTRATO 0067/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 3495
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0069/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 3494
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 043/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0068/2023.
-
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 3493 AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 3492 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 038/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0059/2023
- DECRETO Nº 1451/2023 Delega poderes para movimentações das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Município de Saubara junto ao Banco do Brasil
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 3491 EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0042/2022.
-DECRETO Nº 1420 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1452/2023 - Delega poderes para movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Município de Saubara, junto a Caixa Econômica Federal
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 3490 DECRETO Nº 1450/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 3489 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº0041/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 3488 EDITAL 005.2023 - EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-EDITAL N° 011/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 042/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0067/2023.
-
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 3487
-DECRETOS
-ATOS LICITATÓRIOS.
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HBBTJCD5YYPUMD/5KH5XLW
28/02/2023 3486 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 009/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 3485 IMPUGNAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 3484
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 041/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0063/2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 3483 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 133/2017. 9º TERMO DE ADITAMENTO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 3482
-DECRETO Nº 1428/2023
-DECRETO Nº 1429/2023
-DECRETO Nº 1430/2023
-DECRETO Nº 1431/2023
-DECRETO Nº 1432/2023
-DECRETO Nº 1433/2023
-DECRETO Nº 1434/2023
-DECRETO Nº 1435/2023
-DECRETO Nº 1437/2023
-DECRETO Nº 1438/2023
-DECRETO Nº 1439/2023
-DECRETO Nº 1441/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – TP001-2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 3481
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-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 040/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2023
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 039/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0061/2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 3480 LEI Nº 073/2023 - Dispõe sobre a Padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Saubara/Ba e dá outras providências Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 3479 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0060/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 3478
-
-EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 025/2020.
-EDITAL N° 010/2023.
-ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 031/2023 E DO CONTRATO 0052/2023.
-ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 037/2023 E DO CONTRATO 0058/2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3477 DECRETO 1425/2023 - Exoneração do Cargo em Comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal
-DECRETO 1426/2023 - Nomeação do Cargo em Comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal
-DECRETO 1424/2023 - Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas do Município de Saubara, no período do Carnaval de 2023
-DECRETO 1427/2023 - Nomeação da Coordenadora da Base do SAMU no Município de Saubara
-DECRETO nº 1369 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1370 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1374 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1375 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1376 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1377 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
-PORTARIA 0145/2023 - Portaria Dispõe sobre o Enquadramento no Regime de 40 horas/aula semanais de Professores integrantes do quadro de pessoal efetivo do Município de Saubara
-PORTARIA 0146/2023 - Portaria Licença Prêmio - Ivana Silvia Paixão de Jesus
-IMPUGNAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 – PROC. Nº 0046/2023.
11I0LBSKQR9PVFXAKLVRWG
13/02/2023 3476
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 005/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0006/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 008/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0009/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 3475 EXTRATO DE DISPENSA Nº. 031/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0052/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 032/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0053/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 033/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0054/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0055/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA N.º 0035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0056/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 036/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0057/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 037/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 0058/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 038/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0059/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 3474 PORTARIA Nº 058/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3473 RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3472 ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 002/2023 E DO CONTRATO 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 3471 EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0031/2022.
-RESULTADO DE HABILITAÇÃO CR001/2022.
-AVISO - RESULTADO DE ABERTURA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.
-PARECER ENGENHARIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE050/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0050/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0051/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 3470 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 006 A 016/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 3469 DECRETO Nº 1421/2023
-DECRETO Nº 1422/2023
-DECRETO Nº 1423/2023
-EDITAL Nº 024/2023 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL.
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATA DA ASSEMBLEIA DO DIA 01/02/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 3468 DECRETO Nº 1409/2023
-DECRETO Nº 1416/2023
-DECRETO Nº 1417/2023
-DECRETO Nº 1418/2023
-DECRETO Nº 1419/2023
-DECRETO Nº 1410/2023
-DECRETO Nº 1411/2023
-DECRETO Nº 1412/2023
-DECRETO Nº 1413/2023
-DECRETO Nº 1414/2023
-DECRETO Nº 1415/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 3467 ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 026/2023 E DO CONTRATO 0037/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0049/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 3466 EXTRATO DE DISPENSA Nº. 027/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0046/2023
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 028/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0047/2023
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 029/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0048/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 3465
-DECRETO Nº 1406/2023
-DECRETO Nº 1407/2023
-DECRETO Nº 1408/2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3464
-ATOS LICITATÓRIOS
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 3463
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 3462 DECRETO Nº 1373 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 025/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0035/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 026/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0037/2023.
-EDITAL 004.2023- EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE052/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0036/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 3461
-EDITAL N° 004/2023 - EDITAL COM RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESAS PRÉVIAS.
-EDITAL N° 009/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 3460 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 3459 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
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OBOO4P69ODDTUXB7OQETEA
25/01/2023 3458 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 3457
-EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº114/2017.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0034/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 3456
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 024/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0033/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/01/2023 3455
-EDITAL N° 003/2023.
-EDITAL N° 008/2023.
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QICZMZLGOENDRDU1RUM!1NZ
18/01/2023 3454 EDITAL Nº 017/2023 CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022. NTIZQJK4QZGZODRGNKJGME
18/01/2023 3453 ERRATA – EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0031/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0027/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0028/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0029/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0030/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0031/2023.
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RDHBOTLGMDNGRUI5MZGZRJ
16/01/2023 3452 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0025/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0026/2023.
-
NZOOOTZGRDMWMTNGNJBCNU
16/01/2023 3451
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 0023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0024/2023.
-
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NOU4MJBFRTLBOTYOQJRGNE
12/01/2023 3450 EDITAL N° 007/2023. RKMOOUQ2RJFENEJBODE1NZ
12/01/2023 3449 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ODVENOU2NOFCREIYNEZEOE
12/01/2023 3448
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 0270/2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0053/2022.
OTEZQJFBNKVDOQZBFOEUYRE
12/01/2023 3447 ATOS LICITATÓRIOS NOUZMDQ1RDAZOTVFMDDEOT
11/01/2023 3446 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. RDFDRDEXOTMOMJVCQJK3MU
11/01/2023 3445
-
-DECRETO Nº 1405/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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FXDLF+APOGZ3R58XU6KHYG
10/01/2023 3444 DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL.
-RESOLUÇÃO CME/CP N° 001/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
MKRFODG3NZIYNTQYMDGONZ
10/01/2023 3443 DECRETO Nº 1397/2023 - Exonera a Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal - Luzia Antonieta Portela Santos.
-DECRETO Nº 1398/2023 - Nomeia a Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal - Fernanda Silva de Oliveira.
-DECRETO Nº 1402/2023 - Exonera a Agente de Crédito do Credibahia, do Sinebahia - Erica Passos dos Santos.
-DECRETO Nº 1403/2023 - Define valor da UFM do exercício de 2023.
-DECRETO Nº 1404/2023 - Define prazos para pagamento do IPTU de 2023.
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QJISMIZERDCXQKY5NKFFMT
10/01/2023 3442 EDITAL 003.2023 - Resultados de Julgamentos das Defesas Prévias das Notificações de Trânsito NEYXODM2RKMZNKZDRTIXNT
10/01/2023 3441 DECRETO Nº 1396/2023 - Nomeia o Diretor do Centro Educacional Manoel Castro - Emanuel Gomes Correia QJZBMTY3NJYXOEREQJEYMT
06/01/2023 3440
-
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-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 052/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0001/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0002/2023.
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QZYWNZK4RUU3Q0ZFNZRCNO
05/01/2023 3439
-
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-ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0287/2022.
-DECRETO Nº 1399, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1400, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1401/2023.
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9GKC+NJEHOCO60FMCUXAPW
04/01/2023 3438
-DECRETO Nº 1394/2023.
-DECRETO Nº 1395/2023.
-DECRETO Nº 1393/2023.
-
-
NUI2NTDDMKM5QKEYQZK4MD
04/01/2023 3437 DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL. NOZDMKY2NTDGQJKYNUFCMJ
03/01/2023 3436 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2017. MZOWNDZBNOYZMJLERJRDNJ
03/01/2023 3435 EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2017. QKISRDBBMZG2NKUZOTLFOZ
02/01/2023 3434 DECRETOS Nº 1378/2022 AO 1392/2022 QZJFMOYWNUNERDCOQZLCND