Prefeitura Municipal de Saubara

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  21/11/2019 - Edição nº 2119

  Resumo: Decreto Nº 0615/2019 - Exonera do Cargo em Comissão de Secretária Escolar do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0616/2019 - Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Escolar da Escola Dona Isaura Barroso do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0617/2019 - Nomeia a Coordenadora do Núcleo de Gestão Escolar Secretaria Municipal de Educação no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0618/2019 - Nomeia o Secretário Escolar do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0075/2019 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde ao Servidor Municipal João Cândido dos Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: J+ZPZSLCEAM+FCTOSIHNFQ

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  21/11/2019 - Edição nº 2118

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: AOQ6MNTO58ZPYTOIYHKUIG

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  21/11/2019 - Edição nº 2117

  Resumo: Edital Nº 02/2019 FUNDEB, de 19 de Novembro de 2019 - Assembleia Geral Extraordinária.

  Nº certificação: DPBJRFQBS8OKPIEWRBMJMG

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  21/11/2019 - Edição nº 2116

  Resumo: Decreto Nº 598 de 01 de Outubro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.502.000,00 (Um milhão e quinhentos e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Y9YC6TT/PA8/F/+TM7JWRW

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  21/11/2019 - Edição nº 2115

  Resumo: - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 050/2019 Processo Administrativo Nº 0150/2019 - Contratado: PMKR Produções Marketing e Representações LTDA.
  -- Extrato de Contrato n.º 0191/2019 - Contratado: PMKR Produções Marketing e Representações LTDA.
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  Nº certificação: MCMBPDTLPROR4A4TOWOMHW

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  19/11/2019 - Edição nº 2114

  Resumo: Decreto Nº 0614/2019 - Torna sem efeito a “Notificação Extrajudicial” que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: +OTBPGP6RHDWW/RTLCZMSG

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  19/11/2019 - Edição nº 2113

  Resumo: Edital Nº 02/2019 FUNDEB, de 19 de novembro de 2019 - Convocar o Poder Executivo, Secretaria Municipal de Educação, Professores, Pais de alunos, Alunos maiores de idade ou emancipados, Associação da APLB e Comunidade para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no CEMAC – Centro Educacional Marco Antônio do Carmo, localizada na Rua Ananias Requião, S/N, Centro, no dia 28 de novembro de 2019, em 1ª Convocação, às 14:00h, em 2ª Convocação, às 14:30h, com a pauta exposta no anexo.
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  Nº certificação: PJFGKZ46QFLZBHX/KWTIRA

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  14/11/2019 - Edição nº 2112

  Resumo: Notificação Extrajudicial Contrato nº 0071/2019 - RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda – ME.
  -Notificação Extrajudicial Contrato nº 0072/2019 - MD Material Hospitalar Ltda – ME.
  -Notificação Extrajudicial Contrato nº 0073/2019 - MEDISIL Comercial e Farmacêutico e Material Hospitalar.
  -Notificação Extrajudicial Contrato nº 0181/2019 - Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina e Medicamentos Ltda- EPP.
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  Nº certificação: KJLY6TFDRCIZJMETBUF2LA

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  14/11/2019 - Edição nº 2111

  Resumo: Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0028/2019. (WW Comercial Mercantil Eireli – ME).

  Nº certificação: X7ZACGTOV8HT8BRJGPRJIQ

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  13/11/2019 - Edição nº 2110

  Resumo: - Decreto nº 0613/2019- Estabelece Edital de Convocação e Regulamento
  -- para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de SAUBARA-BAHIA, prevista nos artigos 11, IV, 19, §
  -- 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 e dá outras providências.
  -- Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação da Carta Convite 002/2019. Empresa Vencedora- H2 Construções e Serviços.
  -- Extrato do Contrato n.º 0189/2019. Contratado: H2 Construções e Serviços.
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  Nº certificação: BPABRL/A8WAU8O/ZDHLG7W

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  12/11/2019 - Edição nº 2109

  Resumo: - Errata – Extrato de Impugnação PE005/2019.

  Nº certificação: AOWKKR6GKEHTTGFTR4/BGA

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  12/11/2019 - Edição nº 2108

  Resumo: - Convenio 04/19- Convenio de Cooperação Técnica Celebrada entre o Município de Saubara e Associação de Artesãos de Saubara.
  -- Convenio 01/2019- Convenio de Cooperação Técnico Celebrado entre o Município de Saubara e Projeto Missão Batista.
  -- Convenio 02/2019- Convenio de Cooperação Técnica Celebrado entre o Município de Saubara e Escola Criança Esperança.
  -- Convenio 03/2019- Convenio de Cooperação Técnica Celebrada entre o Município de Saubara e Associação Comunitária Monte Sinai.
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  Nº certificação: 9OQKTXE+8ALIF/LTITMBXG

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  12/11/2019 - Edição nº 2107

  Resumo: Impugnação ao Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 019/2019. (Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda).

  Nº certificação: PL4LJLCXFWELVX/9XYKL6Q

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  12/11/2019 - Edição nº 2106

  Resumo: Portaria Nº 0013/2019 - Dispõe sobre a concessão da Licença de Operação – LO, da Estação Rádio Base – ERB BASUF01 sobre responsabilidade da Claro S.A.e dá outras providências.
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  Nº certificação: /MXUBWWBIPUELMJYPPORIA

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  11/11/2019 - Edição nº 2105

  Resumo: Portaria Nº: 0012/2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença de Implantação – LI, da Marina Saubara Sueste sobre responsabilidade da Patrimonial Fiji S/A e dá outras providências.

  Nº certificação: XIRWV5XSEMXQK8PT32LFBA

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  11/11/2019 - Edição nº 2104

  Resumo: Decreto nº 0612/2019 - Exonera do cargo em comissão de Secretária Administrativa da Secretária de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: W/ZTMII0R7FJB+1H6AH8DQ

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  07/11/2019 - Edição nº 2103

  Resumo: Decreto Nº 0611/2019 - Delega poderes para movimentação das Contas Correntes do Fundo Municipal de Educação do Município de Saubara junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.

  Nº certificação: LAA6HPRIZXDCEIF67ZMTFW

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  07/11/2019 - Edição nº 2102

  Resumo: Extrato de Dispensa 051/2019 Processo Administrativo Nº 0138/2019.
  -Extrato do Contrato nº 0178/2019 Processo Administrativo Nº 0138/2019.
  -Errata Extrato da Dispensa 052/2019 e do Contrato nº 0185/2019, publicado no dia 23/10/2019, Edição nº 2087, Páginas 2 e 3.
  -Errata Extrato da Dispensa 053/2019 e do Contrato nº 0186/2019, publicado no dia 23/10/2019, Edição nº 2087, Páginas 4 e 5.
  -Extrato de Dispensa 054/2019 Processo Administrativo nº 0148/2019.
  -Extrato do Contrato 188/2019 Processo Administrativo nº 0148/2019.
  -Ata de Realização da Segunda Sessão Carta Convite Nº 002/2019.
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  Nº certificação: 0O/5SNMVC5OCKKH2QPP6BG

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  06/11/2019 - Edição nº 2101

  Resumo: - Decreto nº 0607/2019-Nomeia Assistente Técnico do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá Outras Providências.

  Nº certificação: MQVXFOQLUDHGUXCGPQLNLQ

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  06/11/2019 - Edição nº 2100

  Resumo: • Decreto Nº0608/2019 - Exonera do cargo em comissão de diretora da divisão de programas e projetos do município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº0609/2019 - nomeia a coordenadora do núcleo de atendimento à mulher - NAM do município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: JAXPUYHZUUKDKQ30MZRXAQ

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  06/11/2019 - Edição nº 2099

  Resumo: • Aviso – Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço - Carta Convite 002/2019 – Objeto: Execução de alvenaria de pedra/muro de arrimo, passeio, meio fio e pavimentação em paralelepípedo na orla de Bom Jesus, etapa 01, do Município de Saubara/Ba.

  Nº certificação: KWITA0VMTW9KEHLCQ2IXZW

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  05/11/2019 - Edição nº 2098

  Resumo: Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 0144/2019 Tomada de Preço 003/2019 Processo Administrativo 0052/2019 - Veloso Construções e Serviços Eireli.

  Nº certificação: VOIDMCAOOMDKZ1W99V60LQ

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  01/11/2019 - Edição nº 2097

  Resumo: • Decreto Nº 0606/2019 - Cria o comitê gestor para coordenação e operacionalização do processo de elaboração e aprovação do plano municipal de gestão integrada resíduos sólidos – PMGIRS e dá outras providências.

  Nº certificação: EK8QOUNYMOQJEMCWB3GQKG

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 2096

  Resumo: - Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Iluminação Natalina, para atender as necessidades da Secretaria de Administração.
  -- Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico 005/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desratização, descupinização e combate à formiga para atender diversas secretarias deste município.
  -- Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura e suas respectivas secretarias com fins de utilização para o ano de 2019.
  -- Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de matérias gráficos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social deste município.
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  Nº certificação: NKYO52IS/PRQJ/R4V4SMYQ

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  31/10/2019 - Edição nº 2095

  Resumo: Aviso do Resultado de Abertura Habilitação da Carta Convite 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de alvenaria de pedra/muro de arrimo, passeio, meio fio e pavimentação em paralelepípedo na orla de Bom Jesus, etapa 01, do Município de Saubara/BA.

  Nº certificação: JMMAPAPXRJQZJDQUBJY96G

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  30/10/2019 - Edição nº 2094

  Resumo: - Relatório Final da Comissão Eleitoral do CMDCA.

  Nº certificação: LC9XQCCETAQQT6QYQTOH6W

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  30/10/2019 - Edição nº 2093

  Resumo: Resolução Nº 009, de 19 de Setembro de 2019 - Eleição e Posse do Sr. Neivaldo de Jesus Cerqueira, Representante dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas Básicas Públicas, Como Vice-Presidente no Período de 19/09/2019 À 27/11/2019.

  Nº certificação: 0CBWQOSN1R+YJUYYYTVO8W

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  29/10/2019 - Edição nº 2092

  Resumo: - Edital nº 005/2019- Concurso para Escolha da “Beleza Negra 2019” de Saubara.

  Nº certificação: CMLAGHRAEZH6SHTRHI5A+A

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  29/10/2019 - Edição nº 2091

  Resumo: • Pregão Eletrônico 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Iluminação Natalina.
  -• Pregão Eletrônico 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desratização, descupinização e combate a formiga para atender diversas secretarias deste município no dia 08 de novembro de 2019.
  -• Pregão Eletrônico 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura e suas respectivas secretarias com fins de utilização para o ano de 2019 no dia 08 de novembro de 2019.
  -• Pregão Eletrônico 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de matérias gráficos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social deste município no dia 08 de novembro de 2019.
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  Nº certificação: FQRYXMMJARJ0XMHLJL/3PQ

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  25/10/2019 - Edição nº 2090

  Resumo: Decreto Nº 589 de 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.687.000,00 (Dois milhões e seiscentos e oitenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: +TEZEHMDROWSI4TWXB4XZW

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  24/10/2019 - Edição nº 2089

  Resumo: Portaria Nº 0074/2019 - Designa Servidor para atuar como Gestor de Contratos do Município de Saubara,e dá outras providências.
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  Nº certificação: FJ3LUOGRPPOKB/MWJVXVIQ

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  24/10/2019 - Edição nº 2088

  Resumo: Decreto Nº 0603/2019 - Decreta ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: UF5/D3KFSQHUC9RR9QWWGQ

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  23/10/2019 - Edição nº 2087

  Resumo: • Extrato de Dispensa n.º 052/2019 - Contratado: Neda L S Lopes de Queiroz e Cia Ltda.
  -• Extrato do Contrato n.º 0185/2019 - Contratado: Neda L S Lopes de Queiroz e Cia Ltda .
  -• Extrato de Dispensa n.º 053/2019 - Contratado: Neda L S Lopes de Queiroz e Cia Ltda .
  -• Extrato do Contrato n.º 0186/2019 - Contratado: Neda L S Lopes de Queiroz e Cia Ltda.
  -• Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 047/2019 - Contratado: OPAE Serviços e Organização de Eventos Ltda.
  -• Extrato de Contrato n.º 0176/2019 - Contratado: OPAE Serviços e Organização de Eventos Ltda.
  -• Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 048/2019 - Contratado: Aline Quirino dos Santos de Mattos Produções –Me.
  -• Extrato de Contrato n.º 0177/2019 - Contratado: Aline Quirino dos Santos de Mattos Produções –Me.
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  Nº certificação: MTIDUWDVOHNFO8WCU+3QWA

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  23/10/2019 - Edição nº 2086

  Resumo: - Decreto Nº 0604/2019 - Aposentadoria por Idade, a servidora Lindomar Mendes de Souza, lotada na Secretaria de Administração do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0605/2019 - Aposentadoria por Invalidez, a servidora Adenilda Souza dos Santos Teixeira, lotada na Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências
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  Nº certificação: JC3RZZ+VRUAX5FQUROOXCW

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  22/10/2019 - Edição nº 2085

  Resumo: - Resolução n° 018/2019- Exonerar, a pedido, do cargo de Conselheira Tutelar, Sra. Deiseane Santos Da Silva, matrícula nº 210423.

  Nº certificação: 8FBPNPSRJJEQY2OZTPC+GG

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  22/10/2019 - Edição nº 2084

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial do Pregão Eletrônico - nº 001/2019. Empresa Vencedora: Daniela Bulcão Matos – Epp.
  -Extrato do Contrato n.º 0183/2019. Contratado: Daniela Bulcão Matos – Epp.
  -Termo de Homologação do Pregão Presencial do Pregão Eletrônico - nº 002/2019.- Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Penso Para Atender As Necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis.
  -Extrato do Contrato n.º 0181/2019. Contratado: Vivas Comercial de Equip De Eletromed Med Hig e TR.
  -Extrato do Contrato n.º 0182/2019. Contratado: Cirurgica São Felipe Produtos Para Saude Eireli.
  -Termo de Homologação do Pregão Presencial Dopregão Eletrônico - nº 003/2019. Empresa Vencedora: Daniela Bulcão Matos – Epp.
  -Extrato do Contrato n.º 0184/2019. Contratado: Daniela Bulcão Matos – Epp.
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  Nº certificação: DFPVK/IEOL11RE8MBJVFEG

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  16/10/2019 - Edição nº 2083

  Resumo: Decreto Nº 0602/2019 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0262/2017, do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio 2017-2019.

  Nº certificação: H2JFNMKSHXOA/HLCR/+HIG

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  15/10/2019 - Edição nº 2082

  Resumo: - Procedimento Administrativo nº 03/2019.
  -- Procedimento Administrativo nº 04/2019.
  -- Procedimento Administrativo nº 05/2019.
  -- Procedimento Administrativo nº 06/2019.
  -- Procedimento Administrativo nº 07/2019.
  -- Procedimento Administrativo nº 08/2019.
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  Nº certificação: 7FBOFKBV2SPMWKF39QHQSW

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  15/10/2019 - Edição nº 2081

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº 0059/2019. (Wfl Distribuição e Comércio Ltda).

  Nº certificação: XDHRCIZA8LB0+SFE+X8DVW

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  09/10/2019 - Edição nº 2080

  Resumo: - Procedimento Administrativo nº 01/2019.
  -- Procedimento Administrativo nº 02/2019 .
  -- Relatório do Procedimento Administrativo nº 02/2019- Comissão Eleitoral do CMDCA.
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  Nº certificação: MS7SC/EGSBTTDR+N2QZFKG

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  09/10/2019 - Edição nº 2079

  Resumo: • Lei Nº 028/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 19/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: BSYN0YZ3LGP+FIQ3Z/PGPQ

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  08/10/2019 - Edição nº 2078

  Resumo: - Decreto nº 0601/2019- Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Saubara, aprovado pela Lei Municipal nº 19, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZUXE6MAOM8PKXMZA79JNVQ

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  08/10/2019 - Edição nº 2077

  Resumo: Resolução Nº 017/2019 - Dispõe sobre o Resultado da Eleição Direta Pela Comunidade do processo de seleção para a função de Conselheiro Tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

  Nº certificação: +PX5XOSBCQVBQUJMPS+KQW

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  07/10/2019 - Edição nº 2076

  Resumo: • Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 046/2019 Processo Administrativo Nº 0135/2019 - Contratado: Priscilla Cabral de Oliveira.
  -• Extrato de Contrato n.º 0175/2019 Processo Administrativo Nº 0135/2019 - Contratado: Priscilla Cabral de Oliveira.
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  Nº certificação: EXLOX5PUXJJCVXEHV97UKQ

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  04/10/2019 - Edição nº 2075

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 049/2019 - Gomes Serviços e Empreendimentos Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 0171/2019 - Gomes Serviços e Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: T/MEHQXLZTPS+A+LHP7UUG

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  03/10/2019 - Edição nº 2074

  Resumo: Portaria Nº 017/2019 - Dispõe sobre a antecipação do Feriado Escolar do Dia do Professor no Município de Saubara, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8MBW6HSEM4KFWX9QNUY2HQ

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  03/10/2019 - Edição nº 2073

  Resumo: • Resolução Nº 016/2019 - Dispõe sobre a divulgação da lista dos mesários – quarta etapa – processo de escolha em data unificada para a função de conselheiro tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

  Nº certificação: /7W3WAORQDZKV0GFFU6REW

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  03/10/2019 - Edição nº 2072

  Resumo: • Decreto Nº 0600/2019 - Exonera a Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos - EJA do Município de Saubara – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: M431CFYREW/MB2+78LDKXG

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  02/10/2019 - Edição nº 2071

  Resumo: - Portaria Nº: 0011/2019 - Dispõe sobre a concessão da renovação da licença de operação – RLO do Auto Posto Saubara Eireli Epp e dá outras providências.

  Nº certificação: OPYMCU//MGIGG+FOOZW3CG

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  01/10/2019 - Edição nº 2070

  Resumo: - Decreto nº 0595/2019- Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Saubara, aprovado pela Lei Municipal nº 19, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências.

  Nº certificação: JS9OSISHRERSMQXNN2BIYQ

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  01/10/2019 - Edição nº 2069

  Resumo: • Decreto Nº 0599/2019 - Exonera, a pedido, a Coordenadora Pedagógica Geral do Município de Saubara– Bahiae dá outras providências.

  Nº certificação: GZBDK0V4R9ZFJS3UDWUV1G

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 2068

  Resumo: - Extrato do 6º Termo de Aditamento do Contrato 098/2017. Contratado: Torres Som Ltda – Epp.
  -- Extrato do 6º Termo de Aditamento do Contrato 099/2017. Contratado: S.A.S Engenharia E Transportes Ltda - Me.
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  Nº certificação: PXDOKIKBVUPLQWUHZV8VSG

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  26/09/2019 - Edição nº 2067

  Resumo: - Decreto nº 0597/2019- Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal n.º 085, de 04 de julho de 2007, da criação do Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.

  Nº certificação: XXTB5YK1VCQG3Q6G/KTACW

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  26/09/2019 - Edição nº 2066

  Resumo: • Decreto nº 0596/2019 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Esporte, para o triênio 2019-2021.

  Nº certificação: 6TYOCNCDGJAKAEXPYBVZNW

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  26/09/2019 - Edição nº 2065

  Resumo: • Resolução Nº008, de 02 Setembro de 2019 - Analisar e discutir o plano de aplicação dos recursos do precatório do FUNDEF no município de Saubara.
  -• Resolução Nº009, de 19 Setembro de 2019 - Eleição e posse do Sr. Neivaldo de Jesus Cerqueira, como vice-presidente no período de 19/09/2019 à 27/11/2019.
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  Nº certificação: CXOCKCRGYXV7BC2NJNUMFG

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  26/09/2019 - Edição nº 2064

  Resumo: - Decreto nº 0594/2019- Institui a “operação verão 2019/2020” no âmbito do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: BCXACX8YNEHZF6F9WB2ARG

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  25/09/2019 - Edição nº 2063

  Resumo: • Decreto Nº 0593/2019 - Dispõe Sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IC0JXH0LCLC1PGVS4QG1JW

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  25/09/2019 - Edição nº 2062

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado – Edital Nº 010/2019 – Objeto: realização de reparos, reformas, consertos e manutenção das instalações físicas, hidráulicas, elétricas, sanitárias, etc., dos prédios públicos, sobretudo das escolas municipais.

  Nº certificação: GHVZLHJ+3G7LYIGMRXS+BG

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  24/09/2019 - Edição nº 2061

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
  -- Recurso do Pregão Eletrônico nº 001/2019. Reclamante: D’ Formas Instalações e Divisórias.
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  Nº certificação: HBIAXKL422I67HTOVIRGAQ

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  24/09/2019 - Edição nº 2060

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.
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  Nº certificação: NMSKI3DIZGLESACIJSXCMA

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  24/09/2019 - Edição nº 2059

  Resumo: Decreto Nº 0591/2019 - Exonera a Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Saubara– Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0592/2019 - Nomeia a Coordenadora da Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: 25VJXI4NRIPO0BDHZVQQ/Q

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  24/09/2019 - Edição nº 2058

  Resumo:
  -Decreto nº 586 de 01 de Agosto de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: WC9NMKYN+BUJX2X1ADW+QQ

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  23/09/2019 - Edição nº 2057

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de brinquedos, para atender as necessidades da secretaria de Educação deste Município no dia 03 de outubro de 2019, às 10:30.

  Nº certificação: KTOCM+JMVEJLOJC0ZTW5TA

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  19/09/2019 - Edição nº 2056

  Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 044/2019 - Contratado: Daniela Bulcão Matos.
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  Nº certificação: BIP62ONJQ374/XCPABARRW

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  17/09/2019 - Edição nº 2055

  Resumo: - Decreto n°0590/2019- Aposentadoria por Idade a Servidora Marlene Barroso de Santana, Lotada na Secretaria de Saúde do Município de Saubara e dá Outras Providências.

  Nº certificação: VHLT3RLDAXLOBIIFBWK1YW

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  17/09/2019 - Edição nº 2054

  Resumo: • Lei Nº 027/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.

  Nº certificação: FGG76ZJHATIJE9+2GXIBNW

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  12/09/2019 - Edição nº 2053

  Resumo: - Extrato do 1° Termo de Aditamento do Contrato n°019/2019.Contratado : MDS Andrade Atacado de Alimentos Ltda ME.
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  -

  Nº certificação: ELUU7O5VVMON7GOJNTFQQA

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  12/09/2019 - Edição nº 2052

  Resumo: • Edital 009/2019 - Convocação de Audiência Público

  Nº certificação: W5UAS5S6M1H8NBSGVO4NLG

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  12/09/2019 - Edição nº 2051

  Resumo: • Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 044/2019 Processo Administrativo Nº 0125/2019 - Contratado: PDESTAL Produções e Eventos LTDA
  -• Extrato de Contrato n.º 0170/2019 - Contratado: PDESTAL Produções e Eventos LTDA.
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  Nº certificação: 2ARY83BJYZPD8AXU2BVGTQ

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  11/09/2019 - Edição nº 2050

  Resumo: - Regimento Interno da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Saubara

  Nº certificação: 2QA08YZT8MNTR7OXYUN7JW

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  11/09/2019 - Edição nº 2049

  Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 040/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 0166/2019.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 041/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 0167/2019.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 042/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 0168/2019.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 043/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 0169/2019.
  -

  Nº certificação: 5KWMSTPK++DNXY7/JC01JQ

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  10/09/2019 - Edição nº 2048

  Resumo: Portaria Nº 0073/2019 - Institui Comissão Especial de Avaliação Administrativa de Imóveis para fins de desapropriação e dá outras providências.

  Nº certificação: NHCFBLODWFYK8VBBT5LA8W

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  10/09/2019 - Edição nº 2047

  Resumo: • Resolução N° 002/2019.

  Nº certificação: FOGQS2+HS44SWK9Z6BF59Q

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  10/09/2019 - Edição nº 2046

  Resumo: - Carta Convite Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de alvenaria de pedra/muro de arrimo, passeio, meio fio e pavimentação em paralelepípedo na orla de Bom Jesus, etapa 01, do Município de Saubara/BA.

  Nº certificação: X4+J9NHH3XBT/0/RDX8FXQ

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  06/09/2019 - Edição nº 2045

  Resumo: Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0067/2019 - Dias Silva Transportes e Construções EIRELI-ME.

  Nº certificação: PBO0GNFOYWHICOGI2JFYPW

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  05/09/2019 - Edição nº 2044

  Resumo: • Extrato do 1° Termo de Adiantamento do Contrato: n°112/2019.Contratado:Dimas Santos Santana.

  Nº certificação: KOWR4V1ASIFIOAL3/1UGZW

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  05/09/2019 - Edição nº 2043

  Resumo: Extrato Do 2º Termo De Aditamento Do Contrato 0125/2018 - Prorrogação do prazo por um período de 365 dias do contrato nº 0125/2018.

  Nº certificação: DNNFFOM8ZE7O24+15FMCXA

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  05/09/2019 - Edição nº 2042

  Resumo: - Portaria nº 0072/2019- Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Municipal Raquel de Mattos Lima do Nascimento e dá outras providências.

  Nº certificação: IXUBFEW5LEOARVPB4SM1FW

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  05/09/2019 - Edição nº 2041

  Resumo: • Extrato Do 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 0123/2018 - Almeida Santos Serviços e Transportes ltda.

  Nº certificação: NPIK1G8QFTY+WHVXL/1C0G

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  05/09/2019 - Edição nº 2040

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais penso para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis.

  Nº certificação: GEQNGZFWXG8Q//GSMG85YA

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  04/09/2019 - Edição nº 2039

  Resumo: - Extrato de Dispensa n.º 048/2019 Processo Administrativo Nº 0119/2019 Contratado: Sheila Lima de Oliveira
  -- Extrato do Contrato n.º 0162/2019 Processo Administrativo Nº 0119/2019 Contratado: Sheila Lima de Oliveira
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  Nº certificação: OUMNG06WBQX0BJNSZ+JSYG

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  04/09/2019 - Edição nº 2038

  Resumo: - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 0146/2018 Processo Administrativo Nº 0132/2018 Modalidade: Pregão Presencial - Contratado: Gomes Transportes e Empreendimentos Ltda - ME.

  Nº certificação: YVDLFXFWGOLDB66TEHWTGW

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  03/09/2019 - Edição nº 2037

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa N.º 047/2019 Processo Administrativo Nº 0118/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão guincho para o transporte de veículos leves, médios e pesados que apresentarem defeitos para a oficina mecânica autorizada da Prefeitura.
  -Extrato de Contrato N.º0161/2019 Processo Administrativo Nº 0118/2019 - Contratado: (MP Locadora de Veiculos e Guinchos Ltda).
  -

  Nº certificação: TWUHCHDLTNI5UE/BCL7XHA

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  03/09/2019 - Edição nº 2036

  Resumo: Decreto Nº 0436/2018 - Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0010/2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença de Operação – LO do Loteamento Lagoa Mar sob responsabilidade do Sr. Valtércio Simpliciano da Silva e dá outras providências.
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  Nº certificação: RP2JD5YMGKPCKNOAV/Y8SG

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  03/09/2019 - Edição nº 2035

  Resumo: • Relatório - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

  Nº certificação: 4HR5QOHXUUIWUBNONJZQSQ

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  03/09/2019 - Edição nº 2034

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Tubo de Concreto Armado (Manilha). (Cepreng Indústria de Artefatos de Cimento Eireli).
  -- Extrato do Contrato Nº 0163/2019. (Cepreng Indústria de Artefatos de Cimento Eireli).
  -- Termo de Homologação de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação de Publicidade legal em jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia Diário Oficial da União é do Estado à medida que for necessário tornar público tais expediente. (IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública).
  -- Extrato do Contrato Nº 0164/2019. (IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública).
  -- Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços e obras de engenharia para pavimentação e Drenagem de algumas ruas do Município de Saubara (Rua Isaias das Virgens e Rua 02), no município de Saubara – Bahia. (Veloso Construções e Serviços Eireli).
  -- Extrato do Contrato Nº 0165/2019. (Veloso Construções e Serviços Eireli).
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  Nº certificação: JVVGZWKAZ92KRMW+ISNUXQ

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• Agosto - 2019

  29/08/2019 - Edição nº 2033

  Resumo: • Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 133/2017 Pregão Presencial: 029/2017 - Contratado: Nutricash Serviços Ltda.

  Nº certificação: HQ/ILSQDCAFUI60UMXOEIW

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  28/08/2019 - Edição nº 2032

  Resumo: Resolução Nº 015/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.

  Nº certificação: GE0N/XYPKF6FF5EKXCEM+A

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  28/08/2019 - Edição nº 2031

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Madeira para atender as necessidades do Município no dia 10 de setembro de 2019.

  Nº certificação: YRR4AXRM7QCLYU3IZVBYBW

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  27/08/2019 - Edição nº 2030

  Resumo: Resolução Conjunta N° 001, de 13 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Saubara, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.

  Nº certificação: JGOUZL40/SJHUOHQAUXHBW

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  26/08/2019 - Edição nº 2029

  Resumo: Resolução Nº 009, de 12 de Agosto de 2019 - Criar o Plano de Ação Anual do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, com a finalidade de acompanhar a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

  Nº certificação: G65Z6KK95Z8J8CXGUBO/SQ

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  22/08/2019 - Edição nº 2028

  Resumo: Resolução Nº 001, de 28 de maio de 2019 - Nomear e empossar a Sra. Elissandra Silva de Jesus (Representante Não Governamental) como Presidente deste Conselho e,Sra. Elane de Oliveira Santos como Vice-Presidente (Representante governamental).

  Nº certificação: L5XMGZ4EHNTLDO9IHA42+G

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  22/08/2019 - Edição nº 2027

  Resumo: • Resolução nº 001, de 28 de Maio de 2019 - Nomear e empossar a Sra. Elissandra Silva de Jesus (Representante Não Governamental) como Presidente deste Conselho e, Sra. Elane de Oliveira Santos como Vice-Presidente (Representante governamental).

  Nº certificação: NOEFULLYMPZMGH71HEVC6W

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  22/08/2019 - Edição nº 2026

  Resumo: Decreto nº 569 de 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.365.000,00 (Dois milhões e trezentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: /+IXWFE5GGGNINA0UJ0X2W

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  22/08/2019 - Edição nº 2025

  Resumo: • Extrato do 6º Termo de Aditamento do Contrato Nº 091/2017 Pregão Presencial: 010/2017. Processo Administrativo: 0084/2017 - Contratado: SCREEN SAVER Informática Ltda – EPP.

  Nº certificação: V37SU90M/N32TN+59VMTKA

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  21/08/2019 - Edição nº 2024

  Resumo: Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço Tomada de Preços 004/2019.

  Nº certificação: QAN/WNGCD+PMZMWBSW9JTQ

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  20/08/2019 - Edição nº 2023

  Resumo: Edital Nº 004/2019 - Reti-ratifica o Edital nº 003/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: 1DUJRI4ZNDHSHKVZFXRG2G

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  19/08/2019 - Edição nº 2022

  Resumo:
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial 024/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação de Publicidade legal em jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia Diário Oficial da União é do Estado à medida que for necessário tornar público tais expediente
  -

  Nº certificação: 8GPBJQ29UMNWTCA93SPVHW

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  19/08/2019 - Edição nº 2021

  Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 125/2018 Processo Administrativo Nº 0082/2018 - Contratado: ARQTEC Engenharia Ltda.

  Nº certificação: X3TT73GB1CO7RU4XGGWAAQ

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  19/08/2019 - Edição nº 2020

  Resumo: - Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 122/2017. Contratado: J L Santos Recargas de Cartuchos Me.

  Nº certificação: DCD1PN0+BWIXN+RWD57VFW

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  14/08/2019 - Edição nº 2019

  Resumo: - Decreto Nº 0588/2019 - Aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora Vanilda Xavier dos Santos, do município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: WICTTKAQP+Q2VURRVEQYBG

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  13/08/2019 - Edição nº 2018

  Resumo: • Errata – Extrato do Contrato n.º 0155/2019, 0156/2019, 0157/2019, 0158/2019, e Inexigibilidade 035/2019, 036/2019, 037/2019, 038/2019.
  -• Errata – Extrato do Contrato n.º 0159/2019 e Inexigibilidade 039/2019
  -

  Nº certificação: 8XOS4Q4GM87SBQDO2ERAZW

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  13/08/2019 - Edição nº 2017

  Resumo: • Decreto Nº 0585/2019 - Exonera, a pedido, a Secretária Administrativa do Secretário de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: ASHOPHX6FTQYJHAS3KVHMQ

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  12/08/2019 - Edição nº 2016

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Tubo de Concreto Armado (Manilha).

  Nº certificação: UWZCDTQMTIDSQ1LBTBWWOQ

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  12/08/2019 - Edição nº 2015

  Resumo: Aviso - Resultado de Abertura Habilitação Tomada de Preços 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços e obras de engenharia para pavimentação e drenagem de algumas ruas do município de Saubara (Rua Isaias das Virgens e Rua 02), no Município de Saubara – Bahia.

  Nº certificação: RQ1TBIUUKT/WTGSCKW9VYA

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  09/08/2019 - Edição nº 2014

  Resumo: Decreto Nº 0585/2019 - Exonera a Secretária Administrativa do Secretário de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2019 - Designa Servidor para responder pelo expediente da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, do Município de Saubara, e dá outras providências.
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  Nº certificação: R5UWZXKN2IXALWEDLSV6PW

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  06/08/2019 - Edição nº 2013

  Resumo: Resolução Nº 005, de 01 de agosto de 2019 - Analisar e discutir sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF no Município de Saubara.

  Nº certificação: 5M2HLBZDOSOFSMPRBF0YOG

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  06/08/2019 - Edição nº 2012

  Resumo: - Edital Nº 003/2019 - 1ª Edição do Projeto Empreender para Mudar - Novos Rumos e Novos Desafios - Edital de abertura de inscrições para cursos promovidos pela Secretaria Municipal da Igualdade Étnico-Racial, através da 1ª Edição do Projeto Empreender para Mudar - Novos Rumos e Novos Desafios, e dá outras providências.

  Nº certificação: DEBZIMVBTSVWEYQRXMQK2Q

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  01/08/2019 - Edição nº 2011

  Resumo: - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 039/2019 Contratado: E. de Almeida Ferreira
  -- Extrato de Contrato n.º 0159/2019 Contratado: E. de Almeida Ferreira
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  Nº certificação: SATZUI2BLRDNA4DBPTSOLW

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  01/08/2019 - Edição nº 2010

  Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 035/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 0155/2019.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 036/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 0156/2019.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 037/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 0157/2019.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 038/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 0158/2019.
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  Nº certificação: SKO5CRQY/R6FI0N09E2EXG

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 2009

  Resumo: • Resolução Nº 014/2019 - Dispõe sobre a homologação final das candidaturas – quarta etapa – processo de escolha em data unificada para a função de Conselheiro Tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

  Nº certificação: LBFLTQHBRXC06NNCTRW/IA

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  30/07/2019 - Edição nº 2008

  Resumo: • Portaria Nº 006/2019 - Designa os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde aptos a receberem o Incentivo Financeiro de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica – PMAQ – AB / Municipal da 2ª Vigência de 2018 e dá outras providências.

  Nº certificação: ZGIUKRK2U7S3CBGWCCJZDG

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  29/07/2019 - Edição nº 2007

  Resumo: • Errata – Extrato de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato - Chamada Publica Nº 001/2019.

  Nº certificação: H1UTCRDR8KQA69HDJRBLMA

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  26/07/2019 - Edição nº 2006

  Resumo: • Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 106/2017.
  -• Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 107/2017.
  -• Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 108/2017.
  -• Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 109/2017.
  -• Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 114/2017.
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  Nº certificação: YHWGQT6GGYMSRE7EYQ5SOG

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  26/07/2019 - Edição nº 2005

  Resumo: Aviso de Convocação para Assinatura de Contrato Chamada Pública Nº 001/2019 - Ficam os produtores Sandra Vicência Fagundes dos Santos, Gilson Lima de Jesus, Vaneide da Hora Araujo Gonzalez e o representante do Grupo Informal Sr. Nilton Cesar Souza Santana, convocados para assinatura dos contratos, aja visto a homologação publicada no DOM de 18/06/2019 edição nº 1972, todavia os acima citados, não se manifestaram para devida assinatura do contrato até a presente data.

  Nº certificação: SYPRRUIFOGVPX1WLLTIYJA

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  26/07/2019 - Edição nº 2004

  Resumo: • Resolução Nº 013/2019 - Dispõe sobre a Homologação das Candidaturas - do processo de seleção para a função de Conselheiro Tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.
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  Nº certificação: AHTGTCZT/4UK9NBGAINGNQ

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  25/07/2019 - Edição nº 2003

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: 9XDMK9VRVFDHDDCDDONMKQ

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  25/07/2019 - Edição nº 2002

  Resumo: Decreto Nº 0579/2019 - Aprova o Regimento Interno da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, do Município de Saubara e dá Outras Providências.

  Nº certificação: T/QWX67PPHMA2CZMHUCJCQ

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  24/07/2019 - Edição nº 2001

  Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 045/2019. Contratado: Alberto Lima dos Santos.
  -- Extrato de Contrato n.º 0152/2019. Contratado: Alberto Lima dos Santos.
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  Nº certificação: CQI3PRW+YN5FRQ5YYB9MZG

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  24/07/2019 - Edição nº 2000

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação do Pregão Presencial - nº 022/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
  -- Extrato do Contrato n.º 0154/2019. Contratado: PD e L Informática.
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  Nº certificação: 3XURQKSQDLFOL2YPDEJEBW

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  23/07/2019 - Edição nº 1999

  Resumo: • Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 034/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº 0153/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: Q78FYAHFHB3COW4QQV55TA

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  23/07/2019 - Edição nº 1998

  Resumo: • Decreto Nº 0584/2019 - Reti-Ratifica o decreto nº 0576/2019 e dá outras providências.
  -• Resolução Nº 012/2019 - Dispõe sobre a publicação dos candidatos habilitados para a quarta etapa – processo de escolha em data unificada, da eleição para a função de conselheiro tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.
  -

  Nº certificação: XMMFIIWK6EODXWEFXDCZAQ

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  23/07/2019 - Edição nº 1997

  Resumo: Decreto Nº 0580/2019 - Exonera o Assistente Técnico, vinculado à Secretaria de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0581/2019 - Exonera o Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0582/2019 - Nomeia o Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0583/2019 - Nomeia o Assistente Técnico, vinculado à Secretaria de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: T5Z5DUERTCKN7VFDGETHKW

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  22/07/2019 - Edição nº 1996

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Carta Convite 001/2019 - WRW Construtora LTDA.
  -• Extrato do Contrato n.º 0150/2019 Carta Convite 001/2019 - WRW Construtora LTDA.
  -• Extrato de Dispensa n.º 044/2019 - M J P Construções e Serviços LTDA.
  -• Extrato do Contrato n.º 0148/2019 - M J P Construções e Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: MC96UVOKSJM0LNTIAZUC9W

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  19/07/2019 - Edição nº 1995

  Resumo: • Decreto nº 565 de 03 de junho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 566 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: R5AXLG6YSSCQHFFDYFSKFW

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  18/07/2019 - Edição nº 1994

  Resumo: • Resolução Nº 011/2019 - Dispõe sobre a divulgação do resultado do exame específico do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

  Nº certificação: VYK+DGYEIDNVLAJR8ZSZBA

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  18/07/2019 - Edição nº 1993

  Resumo: Lei Nº 026/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: I4LF0/PTBGECMPU+MJQX3A

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  16/07/2019 - Edição nº 1992

  Resumo: - Decreto Nº 0572/2019 - Exonera o Coordenador de Processamento de Dados da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0573/2019 - Nomeia a Coordenadora de Processamento de Dados da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências
  -- Decreto Nº 0574/2019 - Nomeia o Encarregado do Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0575/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências
  -- Decreto Nº 0576/2019 - Nomeia o Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências
  -- Decreto Nº 0577/2019 - Nomeia a Vice-Diretora do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo do Município de Saubara e dá outras providências
  -- Resolução Nº 010/2019 - Dispõe sobre a Divulgação do Gabarito do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  -- Aviso de Licitação - Tomada De Preço 004/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços e obras de engenharia para pavimentação e Drenagem de algumas ruas do Município de Saubara (Rua Isaias das Virgens e Rua 02).
  -- Edital Nº 001/2019 - Notificação Extrajudicial
  -

  Nº certificação: W94RMRHTBLOQ0TFULVWZ8Q

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  15/07/2019 - Edição nº 1991

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa n.º 043/2019 Processo Administrativo nº 0101/2019 - Auto Centro Automotivo Oliveira Eireli.
  -Extrato de Contrato n.º0147/2019 Processo Administrativo nº 0101/2019 - Auto Centro Automotivo Oliveira Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: Y4SS/4DL+SIICD/TKSJYOA

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  11/07/2019 - Edição nº 1990

  Resumo: • Decreto nº 0578/2019 - Altera o Decreto nº 0547/2019 - prorroga o prazo limite para pagamento da Cota Única do IPTU e dá outras providências.

  Nº certificação: KBJWYWHC0LGVRHQNFWBEDA

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  10/07/2019 - Edição nº 1989

  Resumo: Edital Nº 004/2019 - 2º Concurso de Caretas Com Máscara de Papelão do Municipio de Saubara.

  Nº certificação: BTPMQGGMF8RY70VGVCZC1A

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  10/07/2019 - Edição nº 1988

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática para atender as necessidades das secretarias deste município.

  Nº certificação: MUZPK3+YENPCH0W5ZOFDUQ

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  04/07/2019 - Edição nº 1987

  Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa N.º 042/2019 Processo Administrativo Nº0100/2019. (Plus Viagens e Turismo Ltda.)
  -Extrato de Contrato N.º 0143/2019 Processo Administrativo Nº0100/2019. (Plus Viagens e Turismo Ltda.)
  -

  Nº certificação: MATXG8ZOYG5FD19FSK5QZA

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  04/07/2019 - Edição nº 1986

  Resumo: • Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 028/2019 - Contratado: THED Fernandes Machado – Me.
  -• Extrato de Contrato n.º 0102/2019 - Contratado: THED Fernandes Machado – Me.
  -• Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 0156/2018 - Contratado: Construtora Irmãos Espírito Santo Eireli - Me.
  -• Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato 089/2017 - Contratado: Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda – Me.
  -• Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 078/2018 - Contratado: Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: JFDQJNAS989NJ9QUIZBZYQ

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  03/07/2019 - Edição nº 1985

  Resumo: - Resolução n° 009/2019- Dispõe sobre a alteração do cronograma e da terceira etapa – exame de conhecimento específico do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

  Nº certificação: D5S2KAXQYTFRHVMLXPYXYA

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 1984

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 003/2019.
  -Extrato do Contrato 0144/2019.
  -Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 0146/2019.
  -Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 0145/2019.
  -Extrato de Dispensa Nº 040/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 0137/2019.
  -

  Nº certificação: DCVLBHCDI8A0GTHURDNV0Q

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  27/06/2019 - Edição nº 1983

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 038/2019 - VIVAS Comercial de Equipamento de Eletromedicina, Medicamentos Higiene e Transpotes EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 0092/2019 - VIVAS Comercial de Equipamento de Eletromedicina, Medicamentos Higiene e Transpotes EIRELI.
  -

  Nº certificação: VZWHQMKNCNBZVG5F1/HNVQ

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  27/06/2019 - Edição nº 1982

  Resumo: • Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 030/2019 - TB Produções Artistica e Edições LTDA – ME.
  -• Extrato de Contrato n.º 0103/2019 - TB Produções Artistica e Edições LTDA – ME.
  -• Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 031/2019 - Edmar Oliveira de Brito.
  -• Extrato de Contrato n.º 0104/2019 - Edmar Oliveira de Brito.
  -• Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 032/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.
  -• Extrato de Contrato n.º 0138/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.
  -• Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 033/2019 - Edmar Oliveira de Brito.
  -• Extrato de Contrato n.º 0139/2019 - Edmar Oliveira de Brito.
  -

  Nº certificação: IOYUEN+VFQGOZ4ACRKCIRW

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  27/06/2019 - Edição nº 1981

  Resumo: Decreto Nº 0567/ 2019 - Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF, oriundos das diferenças das transferências de exercícios anteriores e dá outras providências.

  Nº certificação: V+8SYWGENM5SMNLUXLCNBW

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  26/06/2019 - Edição nº 1980

  Resumo: Decreto Nº 0568/2019 - Aposentadoria por Invalidez, a servidora Jozenilda da Silva Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: WO/WJHSYYBWDD7F0YFZQBA

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  26/06/2019 - Edição nº 1979

  Resumo: Portaria Nº 0071/2019 - Convoca Servidor Público Municipal a retornar ao seu posto de trabalho e dá outras providências.

  Nº certificação: KKS0FDEHECZ34WUP99K7GG

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  26/06/2019 - Edição nº 1978

  Resumo: • Decreto Nº 0567/2019 - Dispõe sobre a Demissão do Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Saubara por Abandono de Cargo, e dá outras providências.

  Nº certificação: DYWKZ8YUFIWQSJSHQUKLTG

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  25/06/2019 - Edição nº 1977

  Resumo: • Lei nº 025/2019 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

  Nº certificação: ZGV9SGYGA86WTOQQOC6QDA

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  25/06/2019 - Edição nº 1976

  Resumo: - Decreto nº 552 de 02 de maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 553 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências
  -

  Nº certificação: 5CUO7A2WMECYZ0/FZUXD0G

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  19/06/2019 - Edição nº 1975

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 021/2019.

  Nº certificação: TSUT1TGPTJUXGLQFDRSH4Q

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  19/06/2019 - Edição nº 1974

  Resumo: Extrato do 5º Termo de Aditamento do Contrato 098/2017 - Torres Som Ltda – EPP.
  -Extrato do 5º Termo de Aditamento do Contrato 099/2017 - S.A.S Engenharia e Transportes Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: Y725LR5MLXR2LN5VXIISOA

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  18/06/2019 - Edição nº 1973

  Resumo: - Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço - Tomada de Preços 003/2019 Empresa Habilitada: Veloso Construções e Serviços Eireli

  Nº certificação: RCNJKAXOAKO8MXBRXFGI0Q

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  18/06/2019 - Edição nº 1972

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara.

  Nº certificação: 3LYHTAPY6HGNRVNIYMNXMG

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  18/06/2019 - Edição nº 1971

  Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 020/2019.
  -Extrato de Contrato n.º 0093/2019
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 021/2019.
  -Extrato de Contrato n.º 0094/2019
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 022/2019.
  -Extrato de Contrato n.º 0095/2019
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 023/2019.
  -Extrato de Contrato n.º 0096/2019
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 024/2019.
  -Extrato de Contrato n.º 0097/2019
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 025/2019.
  -Extrato de Contrato n.º 0098/2019
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 026/2019.
  -Extrato de Contrato n.º 0099/2019
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 027/2019.
  -Extrato de Contrato n.º 0100/2019
  -

  Nº certificação: JIODKXVRYNBNAPHBD62EAA

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  17/06/2019 - Edição nº 1970

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 032/2019 - Banco do Brasil SA.
  -Extrato de Contrato Nº 0087/2019 - Banco do Brasil SA.
  -Errata - Extrato de Contrato Nº 0081/2019 e Dispensa 028/2019, publicado no dia 29/05/2019, Edição nº 1953, Páginas 4 e 5.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 104/2018 - CLAND Construção e Locação Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: KA2GNA3SR1GRSGGYUPN9YW

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  10/06/2019 - Edição nº 1969

  Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 031/2019. Contratado: CCL Papelaria e Suprimentos Eireli-Me.
  -- Extrato de Contrato n.º 0084/2019. Contratado: CCL Papelaria e Suprimentos Eireli-Me.
  -- Extrato de Homologação de Dispensa n.º034/2019. Contratado: Harlen da Silva Almeida.
  -- Extrato de Contrato n.º 0089/2019. Contratado: Harlen da Silva Almeida.
  -- Extrato de Homologação de Dispensa n.º035/2019. Contratado: WL Componentes Eletricos Ltda.
  -- Extrato de Contrato n.º 0090/2019. Contratado: WL Componentes Eletricos Ltda.
  -

  Nº certificação: 2CUPZXXU2ZMXZZPQRSMUKW

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  10/06/2019 - Edição nº 1968

  Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 018/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 0085/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 019/2019 - J C Produções Musicais e Eventos Eireli.
  -Extrato de Contrato 0086/2019 - J C Produções Musicais e Eventos Eireli
  -

  Nº certificação: E0NFW6IZCQ8AE1+V20YDKW

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  07/06/2019 - Edição nº 1967

  Resumo: Aviso - Resultado de Abertura Habilitação Tomada de Preços 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para construção do Centro de Apoioao Turista (CAT) no distrito de Cabuçu.

  Nº certificação: RDIE5YTYLC/YAXWMB0HY4Q

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  04/06/2019 - Edição nº 1966

  Resumo: - Decreto Nº 0564/2019 - Nomeia o Coordenador de Atividades de Turismo da Prefeitura Municipal de Saubara e dá outras providências

  Nº certificação: ZPJIZIVH6SSIUZAZACNLYQ

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  04/06/2019 - Edição nº 1965

  Resumo: - Decreto nº 0563/2019- Exonera o Diretor de Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 17S91VBTZPWNUGBBNAWQIA

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  04/06/2019 - Edição nº 1964

  Resumo: - Decreto Nº 0562/2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 0557/2019, do membro do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o biênio 2019-2021 e adota outras providências

  Nº certificação: RT1QDPDOGLXSFID3AIO0RA

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  04/06/2019 - Edição nº 1963

  Resumo: • Extrato do 5º Termo de Aditamento do Contrato Nº 091/2017 - Contratado: Screen Saver Informática LTDA - EPP.

  Nº certificação: HTMR7LYNU6ARQAFVJVHYHA

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  04/06/2019 - Edição nº 1962

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Cultura Esporte Lazer deste Município.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades da Rede Sócio Assistencial do Município, compostas por CRAS, SCFV, NAM, Bolsa Família e demanda espontânea.
  -• Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Urnas funerárias e Translados, para atender os benefícios eventuais desta secretaria no exercício de 2019 neste município.
  -

  Nº certificação: OBY0K4+8JR86TRVFAZJQXQ

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 1961

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 029/2019 - SUZARTE Materiais Eletricos Ltda - ME.
  -Extrato de Contrato 0082/2019 - SUZARTE Materiais Eletricos Ltda - ME.
  -Extrato de Dispensa Nº 030/2019 - ACG - Consultoria em Políticas Públicas.
  -Extrato do Contrato Nº 0083/2019 - ACG - Consultoria em Políticas Públicas.
  -

  Nº certificação: DNP5LHLERKXF+U2EWPAUGG

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  31/05/2019 - Edição nº 1960

  Resumo: - Portaria Nº 0070/2019 - Designa servidor para exercer atividades de conselheiro tutelar do município de Saubara,e dá outras providências.

  Nº certificação: BCABKQ+7UI+OJEOMK0BBOA

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  30/05/2019 - Edição nº 1959

  Resumo: Decreto Nº 0561/2019- Dispõe sobre a convocação do Servidor Efetivo, Antônio Josafá dos Santos, para se apresentar ao seu local de trabalho e dá outras providências.

  Nº certificação: S4G+VSIB5AXALTYYTCGRXW

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  30/05/2019 - Edição nº 1958

  Resumo: Decreto Nº 0560/2019 - Reti-ratifica o Decreto nº 0558/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: X9E4HXK8V/O1HU42H1X4HW

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  30/05/2019 - Edição nº 1957

  Resumo: Resolução N° 008/2019 - Exonerar, a pedido, o Conselheiro Titular, Sr. Rayan Max da Silva, a partir de 30 de maio de 2019.

  Nº certificação: RIGMZQNODGLEYLXHCOZGOQ

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  30/05/2019 - Edição nº 1956

  Resumo:
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: F8RQJQW3FHXVPVYBBNOSEQ

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  29/05/2019 - Edição nº 1955

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° bimestre 2019.

  Nº certificação: RJVZAOUB32SULEU/MGEZRQ

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  29/05/2019 - Edição nº 1954

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa n.º027/2019 Processo Administrativo Nº 0068/2019 - Contratado: Alberto Lima dos Santos.
  -• Extrato de Contrato n.º 0080/2019 - Contratado: Alberto Lima dos Santos.
  -

  Nº certificação: MVDYWGELBQAOE16GQC+/OQ

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  29/05/2019 - Edição nº 1953

  Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 026/2019 Contratado: Caren Comercio de Embalagens Ltda-EPP
  -- Extrato de Contrato n.º 0079/2019 Contratado: Caren Comercio de Embalagens Ltda-EPP.
  -- Extrato de Homologação de Dispensa n.º 028/2019 Contratado: Banco do Brasil SA
  -- Extrato de Contrato n.º 0081/2019 Processo Administrativo Nº 0069/2019 Contratado: Banco do Brasil SA
  -

  Nº certificação: NQ9RE3PJFHTBBW5RVIIUBG

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  29/05/2019 - Edição nº 1952

  Resumo: Decreto nº 536 de 01 de Abril de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FW+Q2NNUKRZQSB5USBSWOG

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  29/05/2019 - Edição nº 1951

  Resumo: • Decreto nº 535 de 01 de Abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

  Nº certificação: DYTZDEGCLSPZGAMTQGGXOQ

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  29/05/2019 - Edição nº 1950

  Resumo: Edital Nº 04/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Relação dos Candidatos Inscritos para o Segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Saubara, para o quadriênio 2020/2023.

  Nº certificação: N5QKCYU2R8V8ML9GJPVO7G

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  24/05/2019 - Edição nº 1949

  Resumo: - Errata – Extrato do Contrato n.º 0077/2019 e Dispensa 0024/2019.

  Nº certificação: 0VL/9VFBPATN/PSJEWSZZG

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  23/05/2019 - Edição nº 1948

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 024/2019 - Angela da Silva Reis Serra
  -Extrato do Contrato 0077/2019 - Angela da Silva Reis Serra
  -

  Nº certificação: UBHRNXMATVDYNOH8V/3ZDQ

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  23/05/2019 - Edição nº 1947

  Resumo: Resolução Nº 004, de 21 de maio de 2019 - Analise e discussão dos documentos de credenciamento, regularização e funcionamento das instituições educacionais públicas e privadas.
  -Resolução Nº 008, de 20 maio de 2019 - Análise e aprovação das contas correspondente ao exercício de 2018.
  -

  Nº certificação: VFF2MUUUW1TYKY4D+EY1FW

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  23/05/2019 - Edição nº 1946

  Resumo: • Resolução Nº 006, de 15 maio de 2019 - Prestação de Contas da Movimentação Financeira referente ao PENAT do exercício de 2018
  -• Resolução Nº 007, de 15 maio de 2019 - Pelo desligamento do Presidente Sr. Arisvaldo de Santana Pinho, e dá posse a Srª Adriane de Souza Lima, como Presidente no período de 15/05/2019 à 27/11/2019.
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  Nº certificação: VJLVUY7WLW/QMREIFNFYZG

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  22/05/2019 - Edição nº 1945

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa nº 025/2019 - José Roque Brito dos Santos
  -Extrato de Contrato 0078/2019 - José Roque Brito dos Santos
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  Nº certificação: HZQEKPPL4H45KDRQY8KG5Q

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  21/05/2019 - Edição nº 1944

  Resumo: Decreto Nº 0559/2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 0557/2019, do membro do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o biênio 2019-2021 e adota outras providências.

  Nº certificação: +RNEMSB9HWPZRWXTS34JTW

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  21/05/2019 - Edição nº 1943

  Resumo: Decreto Nº 0557/2019 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o biênio 2019-2021.
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  Nº certificação: CE8LIGDH9BZWQQT87IH+BW

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  16/05/2019 - Edição nº 1942

  Resumo: Decreto Nº 0558/2019 - Nomeia o diretor médico do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis, do município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 3GWP+QZX43L+EOFK95I3KA

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  16/05/2019 - Edição nº 1941

  Resumo: Decreto Nº 0554/2019 - Nomeia a Coordenadora da Proteção Social Básica do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0555/2019 - Nomeia o Coordenador do Programa Bolsa Família do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Edital de Nº 0008/2019 – Convocação de Audiência Pública
  -

  Nº certificação: MWB+KRWBETSNKLV74+C2UA

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  15/05/2019 - Edição nº 1940

  Resumo: Decreto Nº 0556/2019 - Nomeia a Secretária da Igualdade Étnico-Racial do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 58Y+3OSXV2L89UEITTTM3Q

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  13/05/2019 - Edição nº 1939

  Resumo: • Resolução N° 007/2019 - Convocar o Conselheiro Suplente, eleito pela ordem classificatória do concurso do ano de 2015, Sr. Ubaldo de Jesus Borges dos Reis, para se apresentar na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social de Saubara, no dia 14 de maio de 2019, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h , munido dos documentos pessoais para preenchimento da vaga de Conselheiro Tutelar.

  Nº certificação: FZZOAISE37POTNVWPMOXNW

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  13/05/2019 - Edição nº 1938

  Resumo: • Errata – Extrato do Contrato N.º 0073/2019 e Termo de Adjudicação e Homologação do PP014/2019.

  Nº certificação: YKCQHNF2RDCLPUHYJA2MTA

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  13/05/2019 - Edição nº 1937

  Resumo: Divulgação do Resultado Edital nº 05/2019 - Divulga o resultado das inscrições das entidades que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS, conforme Edital nº 05/2019, do Município de Saubara para o biênio 2019-2021.

  Nº certificação: 2TQYNMUMR9SH8EGHM66BEG

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  10/05/2019 - Edição nº 1936

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 020/2019 - Comercial Tropical Miudezas Ltda - ME
  -Extrato de Contrato Nº 0057/2019 - Comercial Tropical Miudezas Ltda - ME
  -Extrato de Homologação de Dispensa Nº 021/2019 - Edenilva Fiuza de Souza
  -Extrato de Contrato Nº 0058/2019 - Edenilva Fiuza de Souza
  -Extrato de Homologação de Dispensa Nº 023/2019 - ML IND Comercio de Móveis EIRELI
  -Extrato de Contrato Nº 0076/2019 - ML IND Comercio de Móveis EIRELI
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  Nº certificação: QTODB8GJEXUV2A3KWZMXZG

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  09/05/2019 - Edição nº 1935

  Resumo: Decreto Nº 0549/2019 - Exonera a Assistente Auxiliar Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0550/2019 - Exonera a Auxiliar de Secretaria da Escola Professor Caio Moura do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0069/2019 - Concede licença sem vencimento ao Servidor Municipal Ademilson dos Santos Costa e dá outras providências.
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  Nº certificação: AJBZTH8CF7JDCH8YTW83XG

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  09/05/2019 - Edição nº 1934

  Resumo: • Portaria Nº 016/2019 - Dispõe sobre as normas de acesso ao Transporte Escolar Intermunicipal de Estudante do Ensino Técnico Profissionalizante e do Ensino Superior do Município de Saubara, e dá outras providências.
  -• Resolução N° 006/2019 - Convocar a Conselheira Suplente, eleita pela ordem classificatória do concurso do ano de 2015, Sra. Tais Sueira dos Santos, para se apresentar na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social de Saubara, até o dia 10 de maio de 2019, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h , munida dos documentos pessoais para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preço 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para construção do Centro de Apoio ao Turista (CAT) no distrito de Cabuçu.
  -• Homologação das Entidades Edital nº 05/2019 - Homologa as inscrições das entidades para eleição das instituições que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS, conforme Edital nº 05/2019, do Município de Saubara para o biênio 2019-2021.
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  Nº certificação: /SNRUT71JPDCQ/G/EFF72G

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  08/05/2019 - Edição nº 1933

  Resumo: Decreto Nº 0551/2019 - Dispõe sobre a convocação da Servidora Contratada, Mônica Santos da Fé, para se apresentar ao seu local de trabalho e dá outras providências.

  Nº certificação: ILP51DZB7CGK6U/U8HF5IG

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  08/05/2019 - Edição nº 1932

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Medicamentos e Materiais Pensos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
  -Extrato do Contrato Nº 0071/2019 - RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda
  -Extrato do Contrato Nº 0072/2019 - MD Material Hospitalar Ltda - ME
  -Extrato do Contrato Nº 0073/2019 - MEDISIL Comercial e Farmacêutico e Hospitalar Ltda
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  Nº certificação: EM0IAWS3JM8T2KESQX6XZG

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  07/05/2019 - Edição nº 1931

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 002/2019. Empresa Vencedora: Dias Silva Transportes e Construções Eireli-Me.
  -- Extrato do Contrato n.º 0067/2019. Contratado: Dias Silva Transportes e Construções Eireli-Me .
  -- Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação do Pregão Presencial - nº 006/2019. Empresa: Comercial S Almeida Eireli – Me.
  -- Extrato do Contrato n.º 0065/2019. Contratado: Comercial S Almeida Eireli – Me .
  -- Errata – Extrato de Homologação do Contrato Nº 0063/2019.
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  Nº certificação: 0GC5FS37VF6YHJACRM1DDW

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  07/05/2019 - Edição nº 1930

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Saubara BA.

  Nº certificação: GTIVZAG3LK4+PO1SYSLAHW

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  07/05/2019 - Edição nº 1929

  Resumo: Portaria Nº 0068/2019 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde à Servidora Municipal Roziane Viera do Sacramento e dá outras providências.

  Nº certificação: ZCL8Q/JDXOSXXYEB0+U8/G

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  02/05/2019 - Edição nº 1928

  Resumo: • Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º016/2019 - Contratado: Kako de Vidro Serviços Eireli.
  -• Extrato de Contrato n.º 0054/2019 - Contratado: Kako de Vidro Serviços Eireli.
  -• Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 017/2019 - Contratado: Edmar Comercio e Serviços.
  -• Extrato de Contrato n.º 0055/2019 - Contratado: Edmar Comercio e Serviços.
  -• Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 015/2019 - Contratado: Jonas Lopes Serviços Eireli.
  -• Extrato de Contrato n.º 0053/2019 - Contratado: Jonas Lopes Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: OFAQHTKHKRL29BLOXBFIZQ

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  02/05/2019 - Edição nº 1927

  Resumo: - Resolução N° 005/2019 - Convocar a conselheira suplente, eleita pela ordem classificatória do concurso do ano de 2015, Sra. Elisia Miranda dos Santos, para se apresentar na sede da secretaria de desenvolvimento social de Saubara, no dia 02 de maio de 2019, no horário das 9:00h às 14:00h, munida dos documentos pessoais para preenchimento da vaga de conselheira tutelar.

  Nº certificação: 1QGH1JTKZDLYPELQAZOFYA

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 1926

  Resumo: Resolução N° 004/2019 - Convocar a Conselheira Suplente, eleita pela ordem classificatória do concurso do ano de 2015, Sra. Deiseane Santos da Silva, para apresentação de documentos, contratação e posse para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar.

  Nº certificação: PAQ7CRJLXPLCZU4FZV37PQ

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  30/04/2019 - Edição nº 1925

  Resumo: Decreto Nº 0547/2019 - Define o prazo limite para pagamento da cota única e parcelamento de IPTU e dá outras providências.

  Nº certificação: 7UQWGAGX7VC+LXK0YP/I/A

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  30/04/2019 - Edição nº 1924

  Resumo: Portaria Nº 0067/2019 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde à Servidora Municipal Mariluce Sueira de Jesus e dá outras providências.

  Nº certificação: WL9TMVHRLHHH3SAXLEWJ9A

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  30/04/2019 - Edição nº 1923

  Resumo: • Decreto Nº 0548/2019 - Altera o Decreto nº 0538/2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: QHUVWETM64QKGFA+4KSWPW

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  25/04/2019 - Edição nº 1922

  Resumo: Decreto Nº 0546/2019-Decreta ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: FM+J0HLBNHBN9DK4UCDAEW

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  25/04/2019 - Edição nº 1921

  Resumo: • Resoluçâo Nº 006/2019 - Aprova o Regimento e Regulamento da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Saubara, Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde.
  -• Regimento Interno da V Conferência Municipal de Saúde - Etapa Municipal da XVI - Conferência Nacional de Saúde
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  Nº certificação: CQHO65MRXRGKIOXKJYCR9Q

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  24/04/2019 - Edição nº 1920

  Resumo: - Edital nº 05 – Conselho Municipal de Assistência Social, de 24 de Abril de 2019.

  Nº certificação: YAZDC5TXCCURHDPILWFY4G

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  24/04/2019 - Edição nº 1919

  Resumo: - Decreto Nº 0541/2019 - Exonera o Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0542/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos - EJA do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0543/2019 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0544/2019 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação, visando a construção de Casas Populares e Prédio Público, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0545/2019 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação para construção e implantação do Equipamento Turístico “Tirolesa”, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado no Loteamento Praias de Monte Cristo, no Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: VQ4RCTJH7JD6SAQ+GPXLPG

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  22/04/2019 - Edição nº 1918

  Resumo: Aviso – Convocação de abertura do envelope da Proposta de preço Tomada de Preços 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para execução de alvenaria em pedra/muro de arrimo, passeio, meio fio e pavimentação em paralelepípedo no Porto das Canoas do Município de Saubara/BA.

  Nº certificação: LH1XVB7TDMHYAYIPLJYVWG

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  22/04/2019 - Edição nº 1917

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa 0018/2019-ICEBERG Climatização e Refrigeração
  -Extrato de Contrato 0049/2019-ICEBERG Climatização e Refrigeração
  -Extrato de Homologação de Dispensa 0019/2019-NETPRIX Tecnologia e Inovação Ltda
  -Extrato de Contrato 0050/2019-NETPRIX Tecnologia e Inovação Ltda
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  Nº certificação: YJNDTOMWDUZKLE6RXGIUAA

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  22/04/2019 - Edição nº 1916

  Resumo: - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 013/2019 do Processo Administrativo nº 0051 / 2019. Contratado: Luis Alberto Gomes de Assunção.
  -- Extrato de Contrato n.º 0045/2019 do Processo Administrativo nº 0051/2019. Contratado: Luis Alberto Gomes de Assunção.
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  Nº certificação: 4NYJ4XEENEFPG9N+FWFTFG

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  17/04/2019 - Edição nº 1915

  Resumo: Decreto nº 0540/2019 - Fica suspenso o pagamento de gratificação correspondente a 10% (dez por cento) do salário base do servidor Antonio Santana Rocha Filho.

  Nº certificação: S72ZQWVQA4ELUBHM3KJ17G

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  16/04/2019 - Edição nº 1914

  Resumo: - Portaria Nº 005/2019 - Dispõe sobre a convocação da V conferência municipal de saúde de Saubara, institui a comissão organizadora, da etapa municipal da conferência nacional de saúde, e dá outras providências.
  -Edital Nº 04/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA - Aditamento dos itens do edital de convocação para o segundo processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar do município de Saubara, para o quadriênio 2020/2023.
  -

  Nº certificação: R8ZLJH5IRWBN6M0H15CQUG

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  16/04/2019 - Edição nº 1913

  Resumo: - Portaria nº 0066/2019- Designa Servidor para responder pelo expediente do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Saubara, e dá outras providências.

  Nº certificação: M7SYGJM5G7DFD6OE5BOL6A

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  16/04/2019 - Edição nº 1912

  Resumo: Decreto Nº 0539/2019-Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Saubara, e dá outras providências.

  Nº certificação: TPB66DRUHLNPDE+WZ67ISW

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  15/04/2019 - Edição nº 1911

  Resumo: Aviso de Convocação do Quinto Colocado para Entrega de Amostras do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Empresa: (Comercial S Almeida Eireli – ME).
  -Errata – Aviso de Convocação do Quarto Colocado para Entrega de Amostras do Pregão Presencial Nº 006/2019 - O Presidente da COPEL – Comissão Permanente de Licitação do Município de Saubara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, retifica o aviso de convocação do quarto colocado para entrega de amostras do pregão presencial Nº 006/2019, publicado no dia 03/04/2019, Edição nº 1901, Páginas 2.
  -

  Nº certificação: //FLA2BLDC6FDNLGUOSQ2W

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  11/04/2019 - Edição nº 1910

  Resumo: Decreto Nº 0538/2019 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Saubara para o biênio 2018-2020.

  Nº certificação: SGOALAO1GWMCZK37MPBYFA

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  11/04/2019 - Edição nº 1909

  Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa n.º017/2019 do Processo Administrativo nº 0054/2019. Contratado: Transeletrica Comercial Eletrica Eireli.
  -- Extrato de Contrato n.º 0048/2019 do Processo Administrativo nº 0054/2019. Contratado: Transeletrica Comercial Eletrica Eireli. .
  -- Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 046/2018 do Processo Administrativo: 046/2018 do Contrato Aditivado: 0001/2019. Contratado: Innova Projetos, Consultoria e Assessoramento Ltda .
  -- Extrato de Homologação Dispensa n.º 016/2019 do Processo Administrativo nº 0053/2019. Contratado: Jonas Luis de Freitas .
  -- Extrato de Contrato n.º 0047/2019 do Processo Administrativo nº 0053/2019. Contratado: Jonas Luis de Freitas.
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  Nº certificação: HECSPAWYDYXUQKQUZAL3IA

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  10/04/2019 - Edição nº 1908

  Resumo: - Pregão Presencial 014/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Medicamentos e Materiais Pensos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
  -- Pregão Presencial 015/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus Novos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração e do Departamento de Transporte deste Município.
  -- Pregão Presencial 016/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de móveis e Eletroeletrônicos para atender as necessidades das secretarias de Administração, Cultura, Meio Ambiente, Turismo, Pesca, Igualdade Social e Desenvolvimento Social.
  -- Pregão Presencial 017/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentos, para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social, S.C.F.V. NAN e Bolsa família deste Município.
  -- Pregão Presencial 018/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de ferramentas para suprir as necessidades da Secretaria de Administração junto ao Setor de Obras e Centro de Serviços Públicos na sede e nos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres.
  -- Pregão Presencial 019/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de serviço de hospedagens para atender pessoas que estão servindo a Prefeitura em um determinado tempo na cidade dando conforto e abrigo aos mesmos tanto os da sede e dos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres.
  -- Chamada Pública 001/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios referente a Agricultura Familiar que serão utilizados para Alimentação Escolar no ano letivo de 2019.
  -

  Nº certificação: T8RBT2/G19HNE0BYD3ZNLW

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  09/04/2019 - Edição nº 1907

  Resumo: Processo Nº 011/2019- Tomada De Preços Nº 002/2019- Reclamante: Abre Vias Construções LTDA – EPP.

  Nº certificação: SQM88AC6O8NJRFIA7PFYWG

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  09/04/2019 - Edição nº 1906

  Resumo: • Decreto Nº0537/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Educação Inclusiva do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: SPBUAOXHWOIWUB1Q/AEY1A

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  09/04/2019 - Edição nº 1905

  Resumo: • Notificaçaõ Extrajudicial - Notifica o Sr. Tiago dos Santos Campos.

  Nº certificação: QWMBFOUVPPRGKJF9XAHUIW

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  08/04/2019 - Edição nº 1904

  Resumo: - Errata – Extrato de Homologação de Pregão n. º 009/2019 e Contrato nº 0040/2019 e 0041/2019.

  Nº certificação: KIXSCJJA51YPVD+X4MTW8W

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  05/04/2019 - Edição nº 1903

  Resumo: Resultado Final-Homologa o Resultado Final das eleições das instituições para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA do município de Saubara para o biênio 2018-2020.
  -Resolução N° 03 de 04 de abril de 2019-Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o mandato de 2020-2023.
  -Edital Nº04/2019–Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA-Edital de Convocação para o Segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Saubara, para o quadriênio 2020/2023.
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  Nº certificação: WZL0TZ7EJ3Q1TZLVJ5LNLQ

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  04/04/2019 - Edição nº 1902

  Resumo: Decreto Nº 0536/2019 - Exonera a Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: J1QI+TQ2KFU79ZRRN3JX0W

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  03/04/2019 - Edição nº 1901

  Resumo: Aviso de Convocação do Quarto Colocado para entrega de Amostras do Pregão Presencial Nº 006/2019. Empresa: RVC Comercio Eireli -ME
  -Convênio de Cooperação Técnica.
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  Nº certificação: PO0CZOUSQWO8SBKXIOI8DW

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  03/04/2019 - Edição nº 1900

  Resumo: Errata Extrato do Pregão N.º 007/2019 e extrato do contrato nº 0038/2019, publicado no dia 02/04/2019, Edição nº 1899, Páginas 2 e 3.
  -Errata Extrato do Pregão N.º 008/2019 e extrato do contrato nº 0039/2019, publicado no dia 02/04/2019, Edição nº 1899, Páginas 4 e 5.
  -Errata Extrato do Pregão N.º 009/2019 e extrato do contrato nº 0040/2019 e 0041/2019, publicado no dia 02/04/2019, Edição nº 1899, Páginas 6, 7 e 8.
  -Errata Extrato do Pregão N.º 010/2019 e extrato do contrato nº 0042/2019, publicado no dia 02/04/2019, Edição nº 1899, Páginas 9 e 10.
  -Errata Extrato do Pregão N.º 011/2019 e extrato do contrato nº 0043/2019, publicado no dia 02/04/2019, Edição nº 1899, Páginas 11 e 12.
  -Errata Extrato do Pregão N.º 012/2019 e extrato do contrato nº 0044/2019, publicado no dia 02/04/2019, Edição nº 1899, Páginas 13 e 14.
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  Nº certificação: T6OCAP3ZUBFQH89PPCYUYG

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  02/04/2019 - Edição nº 1899

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2019. Empresa: SAPHIR Veículos Ltda.
  -Extrato do Contrato n.º 0038/2019. Empresa: SAPHIR Veículos Ltda.
  -Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2019.
  -Extrato do Contrato n.º 0039/2019.
  -Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2019.
  -Extrato do Contrato n.º 0032/2019.
  -Extrato do Contrato n.º 0041/2019.
  -Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019.
  -Extrato do Contrato n.º 0042/2019.
  -Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019.
  -Extrato do Contrato n.º 0043/2019.
  -Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019.
  -Extrato do Contrato n.º 0044/2019
  -

  Nº certificação: UHXNCYV2IEOWZYDYXSL5JQ

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  02/04/2019 - Edição nº 1898

  Resumo: Lei nº 024/2019 - Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: +9FADX8WY/BSQFHLXVHX6A

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  02/04/2019 - Edição nº 1897

  Resumo: • Portaria Nº 0065/2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal abaixo indicado e dá outras providências.

  Nº certificação: PCYT3CARTTJOOIJ04YUYQQ

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  02/04/2019 - Edição nº 1896

  Resumo: - Portaria nº 0064/2019- Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da Servidora Adenilda Souza dos Santos Teixeira, designa os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: LITXROGSJDHQBXM4JEY3JA

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  02/04/2019 - Edição nº 1895

  Resumo: Decreto Nº 0532 /2019 – Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação e execução de programa habitacional, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 0SQ6JSIPRORWUBZRUMXHYG

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  01/04/2019 - Edição nº 1894

  Resumo: Decreto nº 527 de 01 de fevereiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0HAOJIGH2S8JHL7BX6ASMQ

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 1893

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

  Nº certificação: IMVSQEXYN9+LQVYSZTT4/A

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  27/03/2019 - Edição nº 1892

  Resumo: - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 011/2019. Contratado: Jonas Lopes Serviços Eireli .
  -- Extrato de Contrato n.º 0036/2019. Contratado: Jonas Lopes Serviços Eireli .
  -- Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 012/2019. Contratado: W B dos Santos Eireli - Epp .
  -- Extrato de Contrato n.º 0037/2019. Contratado: W B dos Santos Eireli - Epp .
  -

  Nº certificação: ARDZD3QIBLT+G0APRC6JOG

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  27/03/2019 - Edição nº 1891

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação - Processo Administrativo Nº 0009/2019 Pregão Presencial - Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura.
  -Extrato do Contrato n.º 0031/2019 - Contratado: Comercial S Almeida EIRELI – ME
  -

  Nº certificação: +IQ69/NDO+23FIPO2KON+W

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  27/03/2019 - Edição nº 1890

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial - Nº 002/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e armarinho para atender as necessidades da Prefeitura e suas respectivas secretarias.
  -- Extrato do Contrato n.º 0034/2019 - Contratado: MEPI Distribuidora Ltda.
  -- Extrato do Contrato n.º 0035/2019 - Contratado: AME Comercial de Material de Escritorio.
  -

  Nº certificação: 4CS4RZTUZJSFUBEBIH90LA

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  27/03/2019 - Edição nº 1889

  Resumo: Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato 036/2017 - Contratado: MC Transportes e Turísmo - LTDA.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 024/2018 - Contratado: Rubem Manoel Sacramento
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 025/2018 - Contratado: Nereide Pereira Lima Gomes
  -

  Nº certificação: LUT6KAGCGFJBSLK9KLJSRG

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  26/03/2019 - Edição nº 1888

  Resumo: - Errata – Extrato de Homologação de Dispensa N.º 009/2019 e Contrato Nº 0023/2019.
  -Errata – Extrato de Homologação de Dispensa N.º 010/2019 e Contrato Nº 0024/2019.
  -

  Nº certificação: GJAEKK0NC3O2KUFVNABFCQ

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  26/03/2019 - Edição nº 1887

  Resumo: - Decreto Nº 0529/2019 - Exonera a Assessora Técnica da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0530/2019 - Nomeia a Assessora Técnica da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0531/2019 - Exonera o Diretor da Divisão de Serviços da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 015/2019 - Dispõe sobre a Instrução Normativa 01/2019, referente à organização e normas de funcionamento da Escola Municipal Três de Maio, como Educação em Tempo Integral. Regulamenta sua Matriz Curricular, e dá outras providências.
  -- Aviso de Demolição – Referente às Notificaçõs nºs 002153, 002187 e 002192. (Mário Antonio de Aquino).
  -

  Nº certificação: I9GVYUC7ZAXGITRHPMQ+OG

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  26/03/2019 - Edição nº 1886

  Resumo: - Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 098/2017 - Contratado: Torres Som Ltda – Epp.
  -- Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 099/2017 - Contratado: S.A.S Engenharia e Transportes Ltda - Me.
  -

  Nº certificação: XTVIWSQIHPRXUELYC+RH1W

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  22/03/2019 - Edição nº 1885

  Resumo: - Decreto Nº 0533/2019 - Altera o Decreto Municipal nº 0350/2018 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0534/2019 - Altera o Decreto Municipal nº 0351/2018 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QDVTRMVX4BFEYQFYCMOHJQ

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  21/03/2019 - Edição nº 1884

  Resumo: • Resolução Nº005, de 14 fevereiro de 2019-Prestação de Contas da Movimentação Financeira referente ao FUNDEB 40% e 60% do exercício de 2018.

  Nº certificação: 54+MUDBVOG7BG4NEXLG+0G

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  21/03/2019 - Edição nº 1883

  Resumo: - Lei nº 023/2019- Dá denominação a Logradouro e dá outras providências

  Nº certificação: PM7UWBNOYU9B4LSABW+5IQ

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  21/03/2019 - Edição nº 1882

  Resumo: - Errata – Extrato do Contrato n.º 0025/2019 e Dispensa 011/2019.

  Nº certificação: 3P/KRLUMLUS0/W6RJLVSDG

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  21/03/2019 - Edição nº 1881

  Resumo: • Resolução CMS N. 005/2019 - Dispõe sobre a decisão do conselho municipal de saúde de Saubara-ba de aprovar a prestação de contas de 2018 (1°, 2°, 3° e 4° Trimestre) da secretaria municipal de saúde de Saubara-ba.

  Nº certificação: WGEZUT/Y5XWIHD4Z41PYWW

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  20/03/2019 - Edição nº 1880

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa 0013/2019-Brasil Asfaltos Ltda
  -Extrato de Contrato 0032/2019-Brasil Asfaltos Ltda
  -Extrato de Homologação de Dispensa 014/2019-Magnu Serviços em Eucalipto Ltda-ME
  -Extrato de Contrato 0033/2019-Magnu Serviços em Eucalipto Ltda-ME
  -

  Nº certificação: SI9F+XLWRHHZ260B5/RWWG

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  14/03/2019 - Edição nº 1879

  Resumo: - Portaria nº 0063/2019- Dispõe sobre o Enquadramento no Regime de 40 horas/aula semanais de Professores integrantes do quadro de pessoal efetivo do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: CJEODKRINE+MPIQH3SIJHQ

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  13/03/2019 - Edição nº 1878

  Resumo: - Portaria nº: 0009/2019- Dispõe sobre a concessão da Dispensa de Licenciamento do Projeto de Construção da Centro de Atendimento ao Turista sobre responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças – SEFAZ/Prefeitura Municipal de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: BBUVC2EAQ0U9HWDBIUN8FQ

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  13/03/2019 - Edição nº 1877

  Resumo: - Lei Nº 022/2019 - Altera a Lei Municipal nº 020/2018 que dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0513/2019 - Exonera o Chefe do Núcleo de Estudos, Planos, Programas e Projetos da Assessoria de Planejamento do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0524/2019 - Nomeia o Chefe do Setor de Supervisão Esportiva, vinculado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0525/2019 - Exonera a Diretora da Creche Criança Feliz - Cabuçu do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0526/2019 - Nomeia a Diretora da Creche Criança Feliz–Bom Jesus dos Pobres do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4KM1PNRZDBQZBW0XNDGCAA

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  12/03/2019 - Edição nº 1876

  Resumo: - Aviso de Convocação do Terceiro Colocado para Entrega de Amostras do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Empresas: Comercial S Almeida Eireli – me para o Lote I, Comercial S Almeida Eireli – Me para o Lote II e a Reylimp Materiais de Limpeza Ltda – EPP.
  -- Extrato de Dispensa n.º 011/2019 - Contratado: WRW Construtora Ltda.
  -- Extrato do Contrato n.º 0025/2019 - Contratado: WRW Construtora Ltda.
  -- Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato 078/2018 - Contratado: Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: VAUDAHCBJAXAFWPTDIF3DA

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  08/03/2019 - Edição nº 1875

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2019 do Pregão Presencial 013/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de alimentos que compõem o cardápio escolar dos alunos da rede de municipal de ensino referente ao ano de 2019.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 009/2019 do Pregão Presencial 008/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) para atender as necessidades deste Município.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 010/2019 do Pregão Presencial 009/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, assessórios e extintores para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Drº Francino Borges dos Reis.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 011/2019 do Pregão Presencial 010/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de pedra bruta, matacão e pedra britada para construção de encostas, construção de cais, construção de passeios, pavimentação de ruas em concreto e retirada de pontos de depressão em ruas, (Borrachudos).
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 012/2019 do Pregão Presencial 011/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de paralelos e meio-fios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração junto ao Setor de Obras com o objetivo de pavimentação e reestruturação das ruas na sede e nos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 013/2019 do Pregão Presencial 012/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Urnas funerárias e Translados, para atender os benefícios eventuais desta secretaria no exercício de 2019 neste município.
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  Nº certificação: 25YRA2S5P2FSDPUSXKKIGQ

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  08/03/2019 - Edição nº 1874

  Resumo: - Aviso de Licitação – Pregão Presencial 008/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de alimentos que compõem o cardápio escolar dos alunos da rede de municipal de ensino referente ao ano de 2019.
  -- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 009/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) para atender as necessidades deste Município.
  -- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, assessórios e extintores para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Drº Francino Borges dos Reis.
  -- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 011/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de pedra bruta, matacão e pedra britada para construção de encostas, construção de cais, construção de passeios, pavimentação de ruas em concreto e retirada de pontos de depressão em ruas, (Borrachudos).
  -- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 012/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de paralelos e meio-fios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração junto ao Setor de Obras com o objetivo de pavimentação e reestruturação das ruas na sede e nos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres.
  -- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 013/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Urnas funerárias e Translados, para atender os benefícios eventuais desta secretaria no exercício de 2019 neste município.
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  Nº certificação: IHJLVX/N49DZ1LLLWHOLTQ

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  07/03/2019 - Edição nº 1873

  Resumo: • Errata – Extrato de Homologação de Dispensa n.º 007/2019.

  Nº certificação: JHQQWAU7NUIT4ZIBZ83NJQ

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  07/03/2019 - Edição nº 1872

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 001/2019
  -- Extrato do Contrato n.º 0030/2019 Processo Administrativo Nº0147/2018 Contratado: Lourival Jose dos Santos Eireli - EPP
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0005/2019 Modalidade: Pregão Presencial - Nº 005/2019
  -- Extrato do Contrato n.º 0028/2019 Processo Administrativo Nº 0005/2019 Contratado: WW Comercial Mercantil Eireli - ME
  -- Extrato do Contrato n.º 0029/2019 Processo Administrativo Nº 0005/2019 Contratado: Transelétrica Comercial Elétrica Ltda
  -- Aviso de Convocação do Segundo Colocado para Entrega de Amostras do Pregão Presencial Nº 006/2019
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  Nº certificação: 9ZWTJBG/HEMJIOWISKTEJA

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  07/03/2019 - Edição nº 1871

  Resumo: Portaria Nº 014/2019 - Dispõe sobre o quantitativo de vagas para a jornada de trabalho no Regime de 40 (quarenta) horas/aula semanais e dá outras providências.

  Nº certificação: F6NHEQJBXNWUF188GGX9WA

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 1870

  Resumo: Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato 078/2018. (Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda – Me).
  -Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato Nº 091/2017. (Screen Saver Informática Ltda – Epp).
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  Nº certificação: SVCXWX0OUZ80AOSR9DAUZQ

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  28/02/2019 - Edição nº 1869

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para execução de alvenaria em pedra/muro de arrimo, passeio, meio fio e pavimentação em paralelepípedo no Porto das Canoas do Município de Saubara/BA.
  -- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 007/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de 01(uma) para ambulância tipo A, adaptado – de Simples Remoção Tipo Furgoneta e equipada, por meio do convênio FNS sob termo nº 11388.786000/1180-01, para transporte de pacientes a outras cidades da região, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saúde de Saubara-Ba.
  -- Extrato de Dispensa Nº 009/2019. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).
  -- Extrato do Contrato Nº 0023/2019. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).
  -- Extrato de Dispensa Nº 010/2019. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).
  -- Extrato do Contrato Nº 0024/2019. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).
  -

  Nº certificação: 4JX+Q3EPNTWCVN1TENXMAA

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  27/02/2019 - Edição nº 1868

  Resumo: Decreto Nº 0523/2019-Reti-ratifica o Decreto nº 0516/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: XQTY2XNEKJOSSHLWJQL5LW

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  26/02/2019 - Edição nº 1867

  Resumo: • Decreto Nº 0509/2019-Exonera a Diretora da Escola Jailda Ivone, atual Ivone Almerinda da Cruz do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0510/2019-Exonera a Diretora da Creche Criança Feliz, do Distrito de Bom Jesus dos Pobres no Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0512/2019-Nomeia a Vice-Diretora da Escola Ivone Almerinda da Cruz do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0520/2019-Exonera a Vice-Diretora da Escola Ivone Almerinda da Cruz do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0521/2019-Nomeia a Vice-Diretora da Escola Dr. Luiz Viana Filho no Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0522/2019-Nomeia o Coordenador Formador da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LSJC+I9KYHXLSGH47M7VUQ

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  26/02/2019 - Edição nº 1866

  Resumo: - Decreto nº 0500/2019.
  -- Decreto nº 0501/2019.
  -- Decreto nº 0502/2019.
  -- Decreto nº 0503/2019.
  -- Decreto nº 0504/2019.
  -- Decreto nº 0505/2019.
  -- Decreto nº 0506/2019.
  -- Decreto nº 0507/2019.
  -- Decreto nº 0508/2019.
  -- Decreto nº 0511/2019.
  -- Decreto nº 0514/2019.
  -- Decreto nº 0515/2019.
  -- Decreto nº 0516/2019.
  -- Decreto nº 0517/2019.
  -- Decreto nº 0518/2019.
  -- Decreto nº 0519/2019.
  --
  -

  Nº certificação: 9TDBNPSRERKAE365QME4ZW

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  26/02/2019 - Edição nº 1865

  Resumo: • Decreto Nº 0485/2019 - Exonera a diretora da Escola Zilmar Garcia Ferreira do Município de Saubara e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0486/2019 - Exonera a diretora da Escola Dona Isaura Barroso do Município de Saubara e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 5VD4KGYN3MSCCOQ3VL+BGQ

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  26/02/2019 - Edição nº 1864

  Resumo: - Decreto Nº 0489/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Criança Feliz no Distrito de Bom Jesus Dos Pobres do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0499/2019 - Reti-ratifica o Decreto nº 0494/2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: PUWOGN7DLXDFTA5NEATDTQ

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  25/02/2019 - Edição nº 1863

  Resumo: Extrato do 2ºTermo de Aditamento do Contrato Nº 0138/2018-WMC Empreendimentos Ltda – ME

  Nº certificação: PSHVYKET/UOINMXIGAG5HG

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  22/02/2019 - Edição nº 1862

  Resumo: - Decreto N° 0487/2018 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Professor Caio Moura do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0488/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Criança Feliz do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0490/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Ivone Almerinda da Cruz do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0491/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Evandro Siqueira dos Santos do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0492/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Professor Mario de Moura Requião Filho do Município de Saubara e dá outras providências
  -- Decreto Nº 0493/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Centro Comunitário Santa Ângela do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0494/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Pedro Manoel Pereira do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0495/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0496/2019 - Nomeia o Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0497/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Dr. Luis Viana Filho do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0498/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: /BRYCGJOSRZTSGMWTIP/HQ

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  19/02/2019 - Edição nº 1861

  Resumo: Decreto Nº 0484/2019 - Exonerada do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Zilmar Garcia Ferreira do Município de Saubara, a Sra. Danila Santana Dos Santos.

  Nº certificação: MD5CO0ZNHAAETHDORI6MNG

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  19/02/2019 - Edição nº 1860

  Resumo: - Aviso – Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço da Tomada de Preços 001/2019. Empresa Habilitada: Lourival Jose dos Santos Eireli – Epp.

  Nº certificação: VPMEEHJSLULXHER4KIHU5A

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  18/02/2019 - Edição nº 1859

  Resumo: - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0138/2018 Contrato Aditivado: 0104/2018 Contratado: WMC Empreendimentos Ltda - ME

  Nº certificação: OFD1G3L+0SZLYRA4IME59W

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  15/02/2019 - Edição nº 1858

  Resumo: - Decreto nº 438 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.439.511,59 (Um milhão e quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos e onze reais e cinqüenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 439 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 69.900,00 (Sessenta e nove mil e novecentos reais ).
  -- Decreto nº 440 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 52.740,00 (Cinqüenta e dois mil e setecentos e quarenta reais ).
  -- Decreto nº 441 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.231.800,00 (Um milhão e duzentos e trinta e um mil e oitocentos reais ).
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  Nº certificação: D2BDNNCAOA6M1WZ6G++OBG

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  15/02/2019 - Edição nº 1857

  Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 008/2019 Processo Administrativo Nº 0025/2019 - Contratado: CEPRENG Industria de Artefatos de Cimento EIRELI.
  -- Extrato de Contrato n.º 0021/2019 - Contratado: CEPRENG Industria de Artefatos de Cimento EIRELI.
  -- Extrato de Homologação de Dispensa n.º 008/2019 Processo Administrativo Nº 0026/2019 - Contratado: Dionísio Neves Dias - ME.
  -- Extrato de Contrato n.º 0022/2019 - Contratado: Dionísio Neves Dias - ME.
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  Nº certificação: XWKXX0DV3BTX/OINTPQW7A

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  13/02/2019 - Edição nº 1856

  Resumo: Decreto Nº 0483/2019 - Reti-ratifica o Decreto nº 0436/2018 e dá outras providências.

  Nº certificação: S+LGPTGXWWF1EHZWZWLKYG

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  12/02/2019 - Edição nº 1855

  Resumo: Resolução n° 02/2019.

  Nº certificação: SX5TJVAS6EZIZECDCQVENW

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  12/02/2019 - Edição nº 1854

  Resumo: Decreto Nº 0481/2019-Exonera a Vice-Diretora da Escola Padre Manoel José Gonçalves Pereira do Município de Saubara– Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0482/2019-Exonera a Diretora da Escola 03 de Maio do Município de Saubara – Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3GV76R49F75JQFIYLLYSEW

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  11/02/2019 - Edição nº 1853

  Resumo: Extrato de Dispensa 006/2019-Joselia de Souza
  -Extrato do Contrato 0020/2019-Joselia de Souza
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  Nº certificação: LSJXEX3VRWWUOSXIE3VA3G

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  11/02/2019 - Edição nº 1852

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2019.
  -- Extrato do Contrato n.º 0016/2019. Processo Administrativo Nº 0001/2019.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2019.
  -- Extrato do Contrato n.º 0017/2019. Processo Administrativo Nº 0003/2019.
  -- Extrato do Contrato n.º 0018/2019 Processo Administrativo Nº 0003/2019.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial - Nº 0004/2019 Processo Administrativo Nº 0004/2019.
  -- Extrato do Contrato n.º 0019/2019 Processo Administrativo Nº 0004/2019.
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  Nº certificação: GRTIJ26O7SM2UA+H5LENGW

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  08/02/2019 - Edição nº 1851

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção atender as necessidades da prefeitura e suas respectivas secretarias.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, a fim de atender as necessidades da prefeitura e suas respectivas secretarias.
  -Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e armarinho para de atender as necessidades da prefeitura e suas respectivas secretarias com fins de utilização para o ano de 2019.
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  Nº certificação: 5DTUXJAOFJFX+484TPSZCA

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  07/02/2019 - Edição nº 1850

  Resumo: - Resolução N° 001, de 06 de fevereiro de 2019 - Convocar as seguintes Conselheiras suplentes e eleitas em ordem classificatória Elísia Miranda dos Santos e Taís Sueira dos Santos a se apresentarem na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social de Saubara, no dia 08 de fevereiro de 2019, às 9:00, munidas dos documentos pessoais para preenchimento das vagas de Conselheiras Tutelares Suplentes, pelo prazo de 30 dias, a contar da data do dia 11 de fevereiro de 2019 até 12 de março de 2019.

  Nº certificação: BIAUNR7RJGDMXNFFJ7R0CA

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  07/02/2019 - Edição nº 1849

  Resumo: Decreto Nº 0478/2019 - Exonera o Assistente Técnico da Secretaria de Pesca, Aquicultura, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Saubara– Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0479/2019 - Nomeia o Assistente Administrativo do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0480/2019 - Decreta ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9+DLDTIXCJDZMPELT120YW

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  06/02/2019 - Edição nº 1848

  Resumo: -Extrato De Homologação De Inexigibilidade N.º 0010/2019 Processo Administrativo 0023/2019 - Ednaldo Oliveira Moura.
  --Extrato De Contrato N.º 0015/2019 Processo Administrativo 0023/2019 - Ednaldo Oliveira Moura.
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  Nº certificação: /I7/GM5XVOEDHXHOK1BNKA

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  05/02/2019 - Edição nº 1847

  Resumo: Aviso-Resultado de Abertura Habilitação Tomada de Preços 001/2019-Lourival Jose dos Santos Eireli-EPP

  Nº certificação: L6QPY0QYSGFCWLLDPPMHLW

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  05/02/2019 - Edição nº 1846

  Resumo: Decreto Nº 0474/2019-Delega poderes para movimentação das Contas Correntes do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Saubara junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0475/2019-Delega poderes para movimentação das Contas Correntes do Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente do Município de Saubara junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0476/2019-Delega poderes para movimentação das Contas Correntes do Fundo Municipal de Educação do Município de Saubara junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0477/2019-Delega poderes para movimentação das Contas Correntes do Fundo Municipal de Educação do Município de Saubara junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
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  Nº certificação: JS9JQC2F8YX98NWATPH9IG

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  01/02/2019 - Edição nº 1845

  Resumo: - Decreto nº 0468/2019- Exonera a Secretária de Desenvolvimento Social do Município de Saubara– Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto nº 0469/2019- Exonera a Coordenadora de Proteção Social Básica do Município de Saubara– Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto nº 0470/2019- Exonera a Secretária de Educação do Município de Saubara– Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto nº 0471/2019- Nomeia a Assistente Técnica Administrativa da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto nº 0472/2019- Nomeia a Secretária de Educação do Município de Saubara – Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto nº 0473/2019- Nomeia a Secretária de Desenvolvimento Social do Município de Saubara – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: J1V7TVV0DUXW4TJ3TFGHIA

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• Janeiro - 2019

  30/01/2019 - Edição nº 1844

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018
  -Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018
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  Nº certificação: AFXIB10W0QQJOONQCNLAQG

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  30/01/2019 - Edição nº 1843

  Resumo: Errata-Extrato do Contrato, publicado no dia 30/01/2019, Edição nº 1842, Páginas 8.

  Nº certificação: SZRNFYUAFRW24KHS2ATMYQ

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  30/01/2019 - Edição nº 1842

  Resumo: - Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 006/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e contratação de Grupos Musicais para apresentação no evento, Festa de Bom Jesus dos Pobres 2019, no distrito de Bom Jesus dos Pobres, no período de 02 è 03 de fevereiro de 2019, conforme especificações constantes no processo administrativo e na proposta da Contratada.
  -- Extrato de Contrato N.º 0011/2019 - Contratado: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda – Me.
  -- Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 007/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e contratação de Grupos Musicais para apresentação no evento, Festa de Bom Jesus dos Pobres 2019, no distrito de Bom Jesus dos Pobres, no período de 02 è 03 de fevereiro de 2019, conforme especificações constantes no processo administrativo, na proposta da contratada.
  -- Extrato de Contrato N.º 0012/2019 - Contratado: Cara de Urso Produções Artísticas Eireli - Epp
  -- Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 008/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e contratação de Grupos Musicais para apresentação no evento, Festa de Bom Jesus dos Pobres 2019, no distrito de Bom Jesus dos Pobres, no período de 02 è 03 de fevereiro de 2019, conforme especificações constantes no processo administrativo e na proposta da Contratada.
  -- Extrato de Contrato N.º 0013/2019 - Contratado: Edmar Oliveira de Brito.
  -- Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 009/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e contratação de Grupos Musicais para apresentação no evento, Festa de Bom Jesus dos Pobres 2019, no distrito de Bom Jesus dos Pobres, no período de 02 è 03 de fevereiro de 2019, conforme especificações constantes no processo administrativo, na proposta da contratada e no Termo de Referência.
  -- Extrato de Contrato N.º 0103/2018 - Contratado: Jonas Lopes Serviços Eireli.
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  Nº certificação: B1SR+2N8AKXBOXDGEHFVJQ

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  29/01/2019 - Edição nº 1841

  Resumo: Extrato de Dispensa 001/2019
  -Extrato do Contrato 0006/2019
  -Extrato de Dispensa 002/2019
  -Extrato do Contrato 0007/2019
  -Extrato de Dispensa 003/2019
  -Extrato do Contrato 0008/2019
  -Extrato de Dispensa 004/2019
  -Extrato do Contrato 0009/2019
  -Extrato de Dispensa 005/2019
  -Extrato do Contrato 0010/2019
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  Nº certificação: GYWDGLXFBV78RO9OK94PLG

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  25/01/2019 - Edição nº 1840

  Resumo: - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Nº 009/2018 Referente ao Pregão Presencial Nº 002/2018. (Jogardi Uniformes e Serviços Ltda.)

  Nº certificação: U4YNXXZF6V2LLTU9TOUIQA

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  24/01/2019 - Edição nº 1839

  Resumo: Portaria Nº 0062/2019-Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Municipal Graciana Almerinda da Cruz Sueira e dá outras providências.

  Nº certificação: /IVNA0D6SWJMEFVHLPKKZA

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  24/01/2019 - Edição nº 1838

  Resumo: Decreto Nº 0466/2019-Exonera a Diretora da Escola 03 de Maio no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0467/2019-Nomeia a Diretora da Escola 03 de Maio no Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: QEVN3UOELZBPGHYCS9IQDG

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  23/01/2019 - Edição nº 1837

  Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 004/2019 Processo Administrativo Nº 0012/2019 - Contratado: Naiara Silva Barbosa - ME
  -Extrato de Contrato n.º 0004/2019 Processo Administrativo Nº 0012/2019 - Contratado: Naiara Silva Barbosa - ME
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 005/2019 Processo Administrativo 0013/2019 - Contratado: Edmar Oliveira de Brito
  -Extrato de Contrato n.º 0005/2019 Processo Administrativo 0013/2019 - Contratado: Edmar Oliveira de Brito
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  Nº certificação: IU8JRUEWUI3WWJZV6TODYQ

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  23/01/2019 - Edição nº 1836

  Resumo: Resolução nº. 014/2018 - Aprovar o demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, referente ao exercício 2017, bem como aprovam o demonstrativo do Gestão do SUAS do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício 2017 e demonstrativo para co-financiamento do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício 2017
  -Resolução nº. 015/2018 - Aprovar a reprogramação dos saldos anteriores a 2018 para aplicação em 2018 dos seguintes: os Serviços e programas do Governo Federal, para o Gestão do SUAS (IGD-SUAS), bem como para o co-financiamento do Governo Federal (IGD-Bolsa Família)
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  Nº certificação: GQM3LF1IKUZ2S7K8MB/XRA

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  22/01/2019 - Edição nº 1835

  Resumo: Decreto Nº0464/2019-Exonera a Coordenadora da Assistência Farmacêutica do Município de Saubara– Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº0465/2019-Nomeia o Coordenador da Assistência Farmacêutica do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: BCYGSBOGLSGFFDYKPZQBLG

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  22/01/2019 - Edição nº 1834

  Resumo: Decreto Nº 0463/2019-Designa interinamente para Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: XJTDPHVDQWR1ONNOCLWQMG

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  17/01/2019 - Edição nº 1833

  Resumo: - Resolução Nº007, de 16 de janeiro de 2019 - Analisar e emitir o parecer referente à aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural.

  Nº certificação: GTD1TQ0TBJWMGE0FOOKCFG

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  16/01/2019 - Edição nº 1832

  Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 001/2019. Contratado: TB Produções Artísticas e Edições EIRELI – ME.
  -Extrato de Contrato n.º 0001/2019. Contratado: TB Produções Artísticas e Edições EIRELI – ME.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 002/2019. Contratado: Fabio Francisco de Jesus Eireli – ME.
  -Extrato de Contrato n.º 0002/2019. Contratado: Fabio Francisco de Jesus Eireli – ME.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 003/2019. Contratado: Edmar Oliveira de Brito.
  -Extrato de Contrato n.º 0003/2019. Contratado: Edmar Oliveira de Brito.
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  Nº certificação: STVJIYKUWCH8H+3W4JQ6XG

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  15/01/2019 - Edição nº 1831

  Resumo: - Portaria nº 013/2019- Regulamenta a Matrícula das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: TGU+FDOBEEUHHOLPPIKIDQ

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  15/01/2019 - Edição nº 1830

  Resumo: Decreto 0452/2019-Exonera o Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências
  -Decreto 0453/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Dr. Luis Viana Filho no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto 0454/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Creche Criança Feliz no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto 0455/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Professor Caio Moura no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto 0456/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Evandro Siqueira dos Santos no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto 0457/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Ivone Almerinda da Cruz no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto 0458/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Professor Mario de Moura Requião Filho no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto 0459/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Santa Ângela no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto 0460/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Padre Manoel José Gonçalves Pereira no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto 0461/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto 0462/2019-Exonera o Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo no Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: PJUHC/EL3MDKDIXPSAWORA

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  15/01/2019 - Edição nº 1829

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades da prefeitura e suas respectivas secretarias, com fins de utilização para o ano de 2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e armarinho para de atender as necessidades da prefeitura e suas respectivas secretarias com fins de utilização para o ano de 2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura e suas respectivas secretarias, com fins de utilização para o ano de 2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gabinete odontológico e equipamentos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Saubara.

  Nº certificação: HD2O/SFWC8UAS56FL9XEJW

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  10/01/2019 - Edição nº 1828

  Resumo: Decreto Nº 431 de 01 de novembro de 2018-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.225.750,00 (Dois milhões e duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e cinqüenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 432 de 01 de novembro de 2018-Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 222.000.00 (Duzentos e vinte e dois mil reais).
  -Decreto Nº 433 de 01 de novembro de 2018-Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.494.000.00 (Um milhão e quatrocentos e noventa e quatro mil reais).
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  Nº certificação: D2PI4O0HGWOCWEPQXF7RQG

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  09/01/2019 - Edição nº 1827

  Resumo: Decreto Nº 0449/2019 - Fica Aprovado a Programação Financeira do Exercício de 2019, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0450/2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, do Poder Executivo Municipal, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZBF1RHIYOGDPDLIVXOEZXG

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  08/01/2019 - Edição nº 1826

  Resumo: Extratos dos Termos de Aditamentos dos Contratos da Prefeitura de Saubara BA

  Nº certificação: RIJILSYBPGFJGXYIDVW1WA

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  08/01/2019 - Edição nº 1825

  Resumo: Decreto Nº 0451/2019-Define o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: H1B4+5VTTMUEZZ/KK1KX1G

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  08/01/2019 - Edição nº 1824

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para construção de 01 (um), Galpão em Estrutura Metálica, com pilares tipo box, tesouras treliçadas e cobertura em telha metálica para o mercado municipal.

  Nº certificação: OHIWKDYYHGGZMGKS46PFFQ

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  04/01/2019 - Edição nº 1823

  Resumo: - Decreto Nº 0448/2018 - Concede Férias Coletivas aos Profissionais da Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: LD5U3NTIFWBPUFQIKMOTRG

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  03/01/2019 - Edição nº 1822

  Resumo: Lei Nº. 021, de 03 de janeiro de 2019-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saubara para o exercício financeiro de 2019.

  Nº certificação: K3JPMIP2WGXQN/NEFCEYDQ

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