Prefeitura Municipal de Saubara

Diário Oficial

• Março - 2021

  01/03/2021 - Edição nº 2550

  Resumo: Decreto Nº 0908/2021 - Exonera o Diretor Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0909/2021 - Nomeia o Superintendente Municipal de Trânsito -SMT do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de limpeza afim de atender as necessidades das secretarias deste município,
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender a polícia militar e o efetivo da polícia civil nas necessidades das operações verão 2021 deste município,
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ar-condicionado para atender as necessidades das secretarias deste município.
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  Nº certificação: IMGRWFB5YVCJV8ZLI4WKUA

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• Fevereiro - 2021

  25/02/2021 - Edição nº 2549

  Resumo: Resolução Nº 03, De 24 De Fevereiro De 2021 - Análise da Prestação de Contas da Movimentação Financeira referente ao recurso do FUNDEB (60% e 40%) do exercício de 2020, com parecer favorável quanto a aprovação.

  Nº certificação: WQMSISYG9/MDBG45OIYJIA

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  25/02/2021 - Edição nº 2548

  Resumo: - Decreto Nº 0907/2021 - Reti-ratifica o Decreto nº 0906/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 0ENTC0XM9LDKD2I5KDPTRQ

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  24/02/2021 - Edição nº 2547

  Resumo: • Decreto Nº 0906/2021 - Mantém e Amplia as Medidas Restritivas para enfrentamento da Segunda Onda de disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia, Prorroga Prazos do Decreto Municipal nº 0885/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 79Y/V4DP3RPXFVX/LYUDLG

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  24/02/2021 - Edição nº 2546

  Resumo: • Decreto Nº 0905/2021 - Nomeia o Assessor Técnico da Controladoria Interna do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 7PVNVYTEXVXQ5NCRRJA0IW

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  23/02/2021 - Edição nº 2545

  Resumo: • Extrato De Dispensa N.º041/2021, Processo Administrativo Nº0053/2021.
  -• Extrato Do Contrato N.º0047/2021, Processo Administrativo Nº0053/2021.
  -• Errata – Extrato Do 1° Termo Aditivo Do Contrato 0002/2020.
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  Nº certificação: T0O/MLKH5JKODATVQJNORG

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  22/02/2021 - Edição nº 2544

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Saubara BA.
  -Errata Extrato da Dispensa da Dispensa 020/2021 e do Contrato 0021/2021, Publicado no dia 26/01/2021 Edição nº 2522 Páginas 8 e 9.
  -Errata - Extrato do Contrato 0023/2021, Publicado no dia
  -03/02/2021 Edição nº 2533 Páginas 4.
  -Errata - Extrato da Dispensa 028/2021 e do Contrato 0030/2021, Publicado no dia 03/02/2021 Edição nº 2533 Páginas 10 e 11.
  -Errata - Extrato da Dispensa 029/2021 e do Contrato 0031/2021, Publicado no dia 03/02/2021 Edição nº 2533 Páginas 2 e 3.
  -Errata - Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato 0165/2019, Publicado no dia 01/02/2021 Edição nº 2528 Página 7.
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  Nº certificação: WS/XJSWCLYNAV0JIOHZZLG

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  22/02/2021 - Edição nº 2543

  Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 012/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais De Construções Para Atender As Necessidades Das Secretarias Deste Município.
  -- Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 013/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Medicamento Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Deste Município.
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  Nº certificação: EMCD0ED41FD3II/EREDK+Q

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  19/02/2021 - Edição nº 2542

  Resumo: Decreto Nº 796 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.435.500,00 (Quatro milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Termo de Homologação do pregão Eletrônico Pregão Eletrônico - Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 0012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias de Administração, Ação Social e Saúde.
  -Extrato do Contrato N.º 0043/2021 - Contratado: Daniela Bulcão Matos – EPP.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na aquisição de Água Mineral sem Gás, obtida diretamente de fontes naturais, copos de 200ml e vasilhas de 20 litros e Gás GLP acondicionado em botijão retornável Pt3, peso 13kg, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social deste município.
  -Extrato do Contrato N.º 0044/2021 Processo Administrativo Nº 016/2021 - Contratado: Elinaldo Dorea Maia – EPP.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 0017/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
  -Extrato do Contrato N.º 0045/2021 Processo Administrativo Nº 017/2021 - Contratado: Jadai Industria Comercio e Construtora Ltda.
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  Nº certificação: O3FG3YYMHQNTK7X6MSBD9A

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  18/02/2021 - Edição nº 2541

  Resumo: - Aviso - Resultado De Abertura Habilitação Da Tomada De Preços 003/2020.
  -- Aviso - Resultado De Abertura Habilitação Da Tomada De Preços 004/2020.
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  Nº certificação: YSO6+6POBCXVMRCC7VPKLW

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  16/02/2021 - Edição nº 2540

  Resumo: Decreto Nº 0903/2021 - Exonerado Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Iluminação Elétrica do Distrito de Cabuçu, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0904/2021 - Nomeia o Chefe do Setor de Iluminação Elétrica do Distrito de Cabuçu, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: D143JX3UYA+31RN+W9IH+A

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  12/02/2021 - Edição nº 2539

  Resumo: - Decreto Nº 0889/2021.
  -- Decreto Nº 0890/2021.
  -- Decreto Nº 0891/2021.
  -- Decreto Nº 0892/2021.
  -- Decreto Nº 0893/2021.
  -- Decreto Nº 0894/2021.
  -- Decreto Nº 0895/2021.
  -- Decreto Nº 0896/2021.
  -- Decreto Nº 0897/2021.
  -- Decreto Nº 0898/2021.
  -- Decreto Nº 0899/2021.
  -- Decreto Nº 0900/2021.
  -- Decreto Nº 0901/2021.
  -- Decreto Nº 0902/2021.
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  Nº certificação: TJA+GYO7ROT8ALEN8CQJYG

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  11/02/2021 - Edição nº 2538

  Resumo: - 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 0152/2020 - Recomposições De Equilibrio Econômico Financeiro -Contratado: Veloso Construções E Serviços Eireli – Me.

  Nº certificação: 1KSK6+KGGCXBTAWGVF3QJG

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  10/02/2021 - Edição nº 2537

  Resumo: • Extrato De Dispensa N.º 030/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de serralheria para atender as necessidades da Secretaria de Administração.
  -• Extrato Do Contrato N.º 0032/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de serralheria para atender as necessidades da Secretaria de Administração.
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  Nº certificação: KAFRJ8KKS1XGZYGCZ3LZWG

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  09/02/2021 - Edição nº 2536

  Resumo: • Aviso De Prorrogação - Pregão Eletrônico 008/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Sanitização em diversas secretarias deste município,

  Nº certificação: RVYIQJ7GRHBU1ZWBOO/C8W

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  04/02/2021 - Edição nº 2535

  Resumo: • Decreto Nº 0885/2021 - Mantéme Altera Medidas Restritivas para enfrentamento da Segunda Onda de disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19,no âmbito do município de Saubara-Bahia, Prorroga Prazos do Decreto Municipal nº 0874/2021e dá outras providências.

  Nº certificação: I70+SZRU35AJTOUWMMPWTW

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  04/02/2021 - Edição nº 2534

  Resumo: - Decreto Nº 0886/2021 - Exonerado cargo em comissão de coordenadora do CPD – Central de Processamento de Dados, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0888/2021 - Nomeia a coordenadora do programa municipal de imunização, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: /JCU44IYATJ2WSJZCZU09A

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  03/02/2021 - Edição nº 2533

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara.

  Nº certificação: OPUKR497ZE6LGECJP9XGJW

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  03/02/2021 - Edição nº 2532

  Resumo: Processo Nº 0018/2021 - Impugnação. Edital de Licitação. Pregão Eletrônico 008/2021.
  -Processo Nº 0033/2021 - Impugnação. Edital de Licitação. Pregão Eletrônico 011/2021.
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  Nº certificação: HBXGDR5UO0CWTZVQYLW5AW

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  03/02/2021 - Edição nº 2531

  Resumo: • Decreto Nº 0883/2021 - Exonerado Cargo em Comissão de Vice-Diretora do Centro Educacional Manoel Castrodo Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0884/2021 - Nomeia a Coordenadora dos Conselhos Municipais da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: J8DCOTDOAQSHTP4UGDDRXA

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  02/02/2021 - Edição nº 2530

  Resumo: - Decreto Nº 0887/2021 - Nomeia o encarregado de obras da sede do município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: GNNCQRWEA5SFBDS3E6YLOA

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  02/02/2021 - Edição nº 2529

  Resumo: • Decreto Nº 0882/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 91ZV54EMFYW9ESRUDGZKQG

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  01/02/2021 - Edição nº 2528

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 017/2021
  -Extrato de Contrato Nº 0018/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 019/2021
  -Extrato do Contrato Nº 0022/2021
  -Extrato do 7º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0067/2019
  -Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 165/2019
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  Nº certificação: 53BW6AITKH9L+1HMVQP7PG

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• Janeiro - 2021

  28/01/2021 - Edição nº 2527

  Resumo: Decreto Nº 0881/2021 - Nomeia a ¬ Assessora Técnica da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: YCHVMXPQPP7A98W//9DVIQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2526

  Resumo: Decreto Nº 0877/2021 - Nomeia a Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0878/2021 - Nomeia o Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0879/2021 - Nomeia o Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0880/2021 - Nomeia a Assistente Técnica da Secretaria de Pesca, Aquicultura e Agricultura do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: YR8/NZ3WBVMT6/9TKSK6ZW

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  28/01/2021 - Edição nº 2525

  Resumo: • Decreto Nº 0876/2021 - Prorroga o Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Saubara-Bahia, objeto dos Decretos Municipais nºs 0726/2020 e 0772/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à Segunda Onda da Pandemia do Novo Coronavírus, causador do COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: H0TAWFFZBEF1KMCMUCAENQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2524

  Resumo: • Decreto Nº 0875/2021 - Nomeia a Vice-Diretora do Centro Educacional Manoel Castro do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Errata – Extrato do Dispensa 007/2021 e do Contrato 0007/2021.
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  Nº certificação: 8RMWRBMJLY3KOSFEF1RUKW

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  27/01/2021 - Edição nº 2523

  Resumo: • Parecer CME/CP n° 001/2021 - DCRM - Conselho Municipal de Educação de Saubara.
  -• Parecer n° 002/2021 - Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: RFKHH32M+GDXX5KMJNDHSW

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  26/01/2021 - Edição nº 2522

  Resumo: • Extrato de Dispensa N.º 015/2021. (TDM Comercio e Acessorios de Calçados e Ferramentas LTDA – ME).
  -• Extrato do Contrato N.º 0016/2021. (TDM Comercio e Acessorios de Calçados e Ferramentas LTDA – ME).
  -• Extrato de Dispensa N.º 016/2021. (PG Sinalização e Equipamentos de Segurança Ltda).
  -• Extrato do Contrato N.º 0017/2021. (PG Sinalização e Equipamentos de Segurança Ltda).
  -• Extrato de Dispensa N.º 018/2021. (Transeletrica Comercial Eletrica Eireli).
  -• Extrato do Contrato N.º 0019/2021. (Transeletrica Comercial Eletrica Eireli).
  -• Extrato de Dispensa N.º 020/2021. (PC do Amor Divino Oliveira).
  -• Extrato do Contrato N.º 0021/2021. (PC do Amor Divino Oliveira).
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  Nº certificação: RBAXXX0NWYZP+PB8QZBYTA

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  26/01/2021 - Edição nº 2521

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: IU+JPMS2D2+AVF2DSDI1EQ

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  25/01/2021 - Edição nº 2520

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 006/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 007/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 008/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 009/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2021
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  Nº certificação: GZ0Z+W2DUUCWKLSKVG4MMA

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  22/01/2021 - Edição nº 2519

  Resumo: • Decreto Nº 0874/2021 - Ficam mantidas todas as Medidas de prevenção e controle para Enfrentamento da disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19,estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 0799/2020, em todo o território do Município de Saubara, ratificando-se todos os “considerandos” contidos no Decreto Municipal nº 0774/2020, bem como em sua integralidade todas as demais determinações que não foram objeto de alterações, contidas nos Decretos Municipais nºs 0697; 0698; 0699; 0702; 0716; 0717; 0718; 0719; 0720; 0725; 0727; 0731; 0735; 0737; 0740; 0751; 0754; 0756; 0760; 0761; 0767; 0769; 0771; 0772 e 0774/2020.

  Nº certificação: 0VDWYLNMZTIRY+LRK69+RW

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  21/01/2021 - Edição nº 2518

  Resumo: - Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Saubara.

  Nº certificação: SY4AQO9BNZ3IXZQFEURGKA

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  21/01/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: - Resolução CME N°008 De 21 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: R2HDMI3HL1RH8OMP7PLMPG

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  21/01/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: • Decreto Nº 0872/2021 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: T24ECPSPY+XQH0SZNU12GQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: • Decreto nº 0873/2021 - Define o plano municipal de vacinação contra do COVID-19 no âmbito do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 725Y21VYGZESY4NN5VJBSQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2514

  Resumo:
  -• Extrato de Dispensa n.º 013/2021 Processo Administrativo nº 0030/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
  -• Extrato do Contrato n.º 0014/2021 Processo Administrativo nº 0030/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
  -• Extrato de Dispensa n.º 014/2021 Processo Administrativo nº 0031/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
  -• Extrato do Contrato n.º 0015/2021 Processo Administrativo nº 0031/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
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  Nº certificação: JT1YAVCGHQM8JPHQQFRXUA

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  20/01/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Saubara.

  Nº certificação: ZTVIIIRHQOBFUKALIG3WJW

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  19/01/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: • Lei Nº 037/2021 - Dispõe sobre a fixação de subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, vigendo de 1º de janeiro de 2021 à dezembro de 2024.

  Nº certificação: TJUOFDCUHE/SINERA07XVA

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  18/01/2021 - Edição nº 2511

  Resumo: • Extrato de Dispensa n.º007/2021 Processo Administrativo Nº0007/2021 Contratado: Edmar Comercio e Serviços
  -• Extrato do Contrato n.º0007/2021 Processo Administrativo Nº 0007/2021 Contratado: Edmar Comercio e Serviços
  -• Extrato de Dispensa n.º010/2021 Processo Administrativo Nº0010/2021 Contratado: Wanda dos Reis Gomes
  -• Extrato do Contrato n.º0010/2021 Processo Administrativo Nº 0010/2021 Contratado: Wanda dos Reis Gomes
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  Nº certificação: 4W2DTN2NRI6Q4O3M+JUIWG

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  15/01/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa n.º 005/2021.
  -• Extrato de Contrato n.º 0005/2021 - Processo Administrativo Nº 0005/2021. Contratado: Marcos Aurelio Santos Bulcão - ME.
  -• Extrato de Dispensa n.º 009/2021 - Processo Administrativo Nº 0009/2021. Contratado: Rita de Cássia Freitas dos Reis.
  -• Extrato do Contrato n.º 0009/2021 - Processo Administrativo Nº 009/2021. Contratado: Rita de Cássia Freitas dos Reis.
  -• Errata - Extrato do Contrato 0001/2021 da Dispensa 002/2021.
  -• Errata - Extrato do 2° Termo do Aditivo n.º 0010/2019.
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  Nº certificação: M+Q2XP8G4Y3Y0SCVGOP7PQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico- Nº 040/2020 - Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de testes rápidos para Corona Vírus (COVID-19), afim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
  -• Extrato Do Contrato N.º 0011/2021 - Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de testes rápidos para Corona Vírus (COVID-19), afim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: 3AG++F3IVY25CMHFKVAT5Q

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  14/01/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: Exposição De Motivo TP 004/2020.
  -Pedido De Impugnação Do Edital, TP 004/2020-Melhorias Na Orla De Bom Jesus.
  -Processo Nº 0116/2020 - Impugnação. Edital De Licitação. Tomada De Preços 004/2020.
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  Nº certificação: 60JDRIYNRMJKW0LA2XHDXW

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  14/01/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: Resolução Nº 006, de 05 de maio de 2020 - Análise e discussão a respeito dos salários dos professores municipais, sem o recebimento do AC – atividade complementar; esclarecimento e informações sobre as reuniões agendadas a respeito do estudo remoto das Escolas Municipais, diante do quadro de pandemia; informações prestadas a respeito da merenda escolar, com distribuição de Kits de alimentos para os alunos, no período pandêmico.
  -Resolução Nº 007, de 15 de dezembro de 2020 - Reunião conjunta entre o Conselho Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, com a presença do Controlador Interno do Município, Sr. Jair Gutemberg Alves, para análise e discussão sobre a redução de jornada de trabalho, concomitante a redução dos salários durante o período da pandemia, da resposta prestada no Oficio 001/2020, assim como de questões pertinentes ao Plano de Carreira Municipal.
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  Nº certificação: F0IVJMWZLPGY6AIVDHKAUW

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  14/01/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: • Decreto Nº 0803/2021 - Exonera Servidores dos Cargos em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: FI4C4WLZ4Q3P6SGZLKFZXW

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  13/01/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: • Decreto Nº 808, De 13 De Janeiro De 2021 - Fica Aprovado A Programação Financeira Exercício 2021, Do Poder Executivo Municipal, E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 809, De 13 De Janeiro De 2021 - Aprova O Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD Do Poder Executivo Municipal Para O Exercício Financeiro De 2021, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: DZUAADIGEMA8ANVAQ1WAYA

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  12/01/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: • Decreto Nº 0871/2021 - Define o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0105/2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Antônio de Azevedo Santos, designa os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q+HIQYSUGYMKGVSHLESCSW

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  12/01/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: • Decreto Nº 0837/2021 - Mantém Servidora no Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município de Saubara, e dá outras providências.

  Nº certificação: N9WODMQNO0YQFMZC5ODN/W

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  12/01/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: • Decreto Nº 0868/2021 - Exonerado Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria da Escola Municipal Zilmar Garcia Ferreira do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: Y1ZNVSXAJ6MTUE86WI6NZW

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  11/01/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: Decreto Nº 0869/2021 - Exonera Servidores dos Cargos em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0870/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Evandro Siqueira dos Santos do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: MITPBL1NWPG35ABS/GW50A

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  11/01/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: • Decreto Nº 0807/2021 - Exonera, a pedido, o Administrador Distrital de Cabuçu, vinculado à Secretaria de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0859/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenador da Defesa Civil do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0860/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assistente da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0861/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assessora Técnica no Atendimento da Atenção Especializada do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0862/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0863/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública da Sede, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0864/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0865/2021 – Exonera do Cargo em Comissão de Assistente Técnico do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0866/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Distrital de Bom Jesus dos Pobres, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0867/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assistente Técnica da Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura e Agricultura do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: H99W8DTL0Z+3ABVN1BOFDQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: Decreto Nº 0805/2021.
  -Decreto Nº 0835/2021.
  -Decreto Nº 0836/2021.
  -Decreto Nº 0837/2021.
  -Decreto Nº 0838/2021.
  -Decreto Nº 0839/2021.
  -Decreto Nº 0840/2021.
  -Decreto Nº 0841/2021.
  -Decreto Nº 0842/2021.
  -Decreto Nº 0843/2021.
  -Decreto Nº 0852/2021.
  -Decreto Nº 0853/2021.
  -Decreto Nº 0854/2021.
  -Decreto Nº 0855/2021.
  -Decreto Nº 0856/2021.
  -Decreto Nº 0857/2021.
  -Decreto Nº 0858/2021.
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  Nº certificação: 3NJMQ6H68SQFLZ3GIYGBHQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: Decreto Nº 0844/2021.
  -Decreto Nº 0845/2021.
  -Decreto Nº 0846/2021.
  -Decreto Nº 0847/2021.
  -Decreto Nº 0848/2021.
  -Decreto Nº 0849/2021.
  -Decreto Nº 0850/2021.
  -Decreto Nº 0851/2021.
  -Atos Administrativos da Prefeitura de Saubara BA.
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  Nº certificação: 6FHOHWLN8JI1B2CUPO8MQG

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  07/01/2021 - Edição nº 2497

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Saubara BA.
  -Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0081/2019.
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  Nº certificação: LJIXPERTRYURSUZXNM0EJG

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  07/01/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: • Decreto Nº 0834/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 7KLFRITQBV1QSB01I7LYFA

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  06/01/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: Decreto Nº 0806/2021 - Exonera, a pedido, o Secretário de Turismo e Meio Ambiente do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0830/2021 - Nomeia a Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0831/2021 - Exonera o Secretário de Pesca, Aquicultura e Agricultura do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0832/2021 - Nomeia o Secretário de Turismo e Meio Ambiente do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0833/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Pesca, Aquicultura e Agricultura do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: ILL8V1M5EWDXCRFBT80OKQ

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  05/01/2021 - Edição nº 2494

  Resumo: Portaria Nº 0026/2020 - Dispõe sobre a concessão da Renovação da Licença de Implantação n°: 10/2016 a Osmar Santana de Freitas referente à implantação de um Tanque Experimental de Camarões Nativos da BTS e mureta de contenção da erosão marinha da Ilha do Cativo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 044/2021 - Regulamenta estudos para retroalimentação das aprendizagens no final de cada ciclo, considerando as medidas adaptativas e o balizamento observando os procedimentos pedagógicos efetivados de forma remota, em consonância com a resolução 50/2020, tendo em vista o regime especial adotado no sistema municipal de ensino de Saubara.
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  Nº certificação: RUK4IJS/CAUJRY1G+X7GQW

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  05/01/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: Lei Nº 036/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saubara para o exercício financeiro de 2021.
  -Decreto Nº 0804/2021 - Concede Férias Coletivas aos Profissionais da Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Portaria Nº 043/2021 - Regulamenta a matrícula do ano de 2021, das escolas públicas da rede municipal de ensino de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: OHTFPJ2VUG8Y19SB5P+ACA

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  04/01/2021 - Edição nº 2492

  Resumo: Decreto Nº 0802/2021 - Mantém servidora no cargo em comissão de tesoureira da prefeitura municipal de Saubara, e dá outras providências.
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  Nº certificação: AZA0HKEP/N/OVVMTORZFYQ

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