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Prefeitura Municipal de Saubara

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Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
05/10/2022 3333
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE034/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0253/2022.
-
-		 FOARLILTUFWEDHSE4NII6W
05/10/2022 3332
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2022
-
-		 GRBUSCNHIXXEBPI1QWJT6G
04/10/2022 3331 DECRETO Nº 1269/2022 1ZCWG7N7JKSMKSQCQ9DFPQ
04/10/2022 3330
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º058/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0248/2022.
-
-		 SD6FEYVVYO4M83GKL8BNYA
04/10/2022 3329
-DECRETO Nº 1267 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 1268 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-
-		 PYIPZ+0S/79KQGGZHKKRRW
04/10/2022 3328
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE041/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0252/2022.
-
-		 2ZRCNKFAJOTQ0LL+CKHHBW
03/10/2022 3327 DECRETO Nº 1266 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. ITNU99MNR4MOXLZJQE2IFW
30/09/2022 3326
-
-EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0120/2022 - 1º TERMO DE ADITAMENTO.
-DECRETO Nº 1265 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
-
-		 QQT0AFEJOOHO0WD1/79IVG
29/09/2022 3325 DECRETO Nº 1263 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 1264 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0242/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE039/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0244/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0245/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE042/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0246/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE043/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0247/2022.
-
-		 W0U71JXRWVPVHC8S7EEBCW
29/09/2022 3324
-ERRATA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N.º 081/2022 E EXTRATO DE CONTRATO N.º 0243/2022.
-LEI Nº 065/2022.
-AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 RD2L7PN5CLSUDMNVC5UYXA
29/09/2022 3323 ATA DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA FILARMÔNICA CORPO MUSICAL FILHOS DE SAUBARA.
-ESTATUTO SOCIAL - FILARMÔNICA CORPO MUSICAL FILHOS DE SAUBARA.		 XKOWFRBNIIRZ4HU5FLGLBQ
29/09/2022 3322
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N.º 081/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0243/2022.
-
-		 OPEYSWRTWYTFV+AH9C6LLG
28/09/2022 3321 DECRETO Nº 1262 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022.
-
-
-
-		 ACPIQ1DLXJXPAKIX5O1N5A
28/09/2022 3320
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 080/2022.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0242/2022.
-
-		 QRJQAFZUC33MSXPSVZ3WUG
27/09/2022 3319 DECRETO Nº 1261 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. V92RCZJBXWGKRXK1Q3DRKW
27/09/2022 3318 DECRETO Nº 1260 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 4TKE+I0ZWNA07ASLMGNSQA
23/09/2022 3317 DECRETO nº 1259 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
-		 /SOHRY8A4UYVWI5WIM5SIG
22/09/2022 3316
-DECRETO Nº 1258 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 HCCHQ18/Y1+UYRKYQVCRYG
22/09/2022 3315 ERRATA – EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 0197/2021 GUW7LQD7IXCD1ZJZJINDLG
22/09/2022 3314
-EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0197/2022 - 3º TERMO DE ADITAMENTO.
-RESUMO DO CONVÊNIO Nº 08/2022.
-
-		 JBB0LD/IKXFKTKXPOQP3YW
21/09/2022 3313 DECRETO nº 1257 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. C4PVKD3CCVJBK16W7UOGVQ
21/09/2022 3312 DECRETO Nº 1256/2022 QYAVOM52KB2Y4CUFZY4W4A
21/09/2022 3311 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0192/2021. 2º TERMO DE ADITAMENTO XOAZQ+D1BJNDPSTGGHX3SA
20/09/2022 3310
-PARECER DE ENGENHARIA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
-
-AVISO - RESULTADO DE ABERTURA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
-
-		 ELF6I9SOPOZM5NOASLEG/G
20/09/2022 3309 DECRETO Nº 1254 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. NONCOZEZQJASRDFCQO0EZNO
20/09/2022 3308
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-EDITAL Nº 023/2022.
-
-		 MEM2Q0EYNZRERDRDQJU1MO
19/09/2022 3307 ERRATA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N.º 080/2022 E EXTRATO DE CONTRATO N.º 0242/2022. X0ZU5BT7YRUBPAL5H1NFZG
19/09/2022 3306
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N.º 080/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0242/2022.
-
-		 HWHJ7PGSI+HBLJURCFESBQ
19/09/2022 3305 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 089/2017 - 9º TERMO DE ADITAMENTO. WH25Q/DNJFO156ERPA0MMA
19/09/2022 3304 EDITAL 002/2022, DE 16.09.2022 - Notificação de Autuação por Infração de Trânsito VO8WI9FTP5A9WJBOZOOC8W
19/09/2022 3303 AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO – TP002-2022. JLHTCZ3FKUNMDCFW20ESMQ
16/09/2022 3302 DECRETO Nº 1253 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 5MIB2VHGCGZY+YIVG+OD9G
16/09/2022 3301 DECRETO Nº 1252 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 TFZHUTDNCE9FTZORF89I5G
15/09/2022 3300 DECRETO Nº 1251/2022 J58FVD6SEKWBVEDUMJ40HQ
15/09/2022 3299 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022 IT0ABSN5VEAN7SUVBHXEWA
14/09/2022 3298 DECRETO Nº 1250 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 VQ5KXXEE8WWPAJIKEAUEZW
14/09/2022 3297 DECRETO Nº 1249 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 GPSQ8951PDLYWFJ2DIO5NW
13/09/2022 3296
-
-AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
-
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º053/2022
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-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0238/2022
-
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º054/2022
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-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0239/2022
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-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º055/2022
-
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0240/2022
-
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º056/2022
-
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0241/2022
-
-		 Y70PK+K/O28ASFFKDP2R+G
13/09/2022 3295 PORTARIA Nº 054/2022 BOOU3C19FTW6YUUYSCO62Q
13/09/2022 3294 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. FP+MT7F1KIF6ETBII+2IHW
13/09/2022 3293 ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0236/2022 JM9ITKHGSWD2WJRGRS7RVA
12/09/2022 3292
-
-DECRETO Nº 1248 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-PARECER JURÍDICO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 INTERPOSTA PELA EMPRESA VIA RETA ENGENHARIA EIRELI.
-
-		 1B3GEQQKDXZW5RPAS8OV1Q
12/09/2022 3291 ERRATA – EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 133/2017 8H3XZVFH7J567QBBEETAUQ
09/09/2022 3290
-DECRETO Nº 1247 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE038/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0236/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º052/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0237/2022.		 TQBLKICOYQZZOEOG9M510W
08/09/2022 3289 DECRETO Nº 1246 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. ZMFJWXATZBUCVQFDGLE/JG
06/09/2022 3288
-DECRETO Nº 1243 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
-
-DECRETO Nº 1245/2022
-
-DECRETO Nº 1244 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
-
-RESUMO DO CONVÊNIO Nº 05/2022
-
-RESUMO DO CONVÊNIO Nº 06/2022
-
-RESUMO DO CONVÊNIO Nº 07/2022
-
-PORTARIA Nº 0133/2022
-
-PORTARIA Nº 0134/2022
-
-PORTARIA Nº 0135/2022
-
-		 XMHILWDS/+XK83JVVKB13W
06/09/2022 3287
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022.
-EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2019.
-
-		 Y6N7E43+SRSNXJHZTNVXIA
05/09/2022 3286 DECRETO Nº 1242 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 LJVLO0B+KJJGBRCRO+RCOA
05/09/2022 3285 ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO. V4UYXDRGD+FFXXKK9QNYBW
05/09/2022 3284 8º TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0125/2018. 1VMM+14YOIHDUMGSKHBR9G
02/09/2022 3283
-
-EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0042/2022 -2º TERMO DE ADITAMENTO.
-DECRETO Nº 1241 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
-
-		 KEGAC3FCHOFFNNPHHX27+A
02/09/2022 3282 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022 3LFYPA4E0C5YDJEEOOACKW
01/09/2022 3281
-
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0230/2022.
-
-		 0YY2MBZV2ZQ4LZ6X/SFE1A
31/08/2022 3280 - DECRETO Nº 1240 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. YAHA4NK6A2GJZJ3UPNI55SA
31/08/2022 3279 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 133/2017 - PREGÃO PRESENCIAL: 029/2017. GIJO2JIZFKLTV830MCCNTOQ
31/08/2022 3278 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0235/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2022.
-		 Q8LIOKZ9H4U6M2REC7A/QQ
30/08/2022 3277 DECRETO Nº 1239 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. JFOVXYFI3/XMGP4X3UG9JW
30/08/2022 3276 ERRATA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL N.º 001/2022 E EXTRATO DE CONTRATO N.º 0231/2022 USCODSYCWI7KMKWDOZFHYA
30/08/2022 3275 PORTARIA Nº 0132/2022. J/HX//07LUBYVO4RSUOZLA
29/08/2022 3274 DECRETO Nº 1238 DE 29 DE AGOSTO DE 2022. 8V25B9PLFJOIOZACOLQOKYW
29/08/2022 3273 AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. AYWANRSMLO3KLT/HT2F9OG
29/08/2022 3272 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0234/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2022.
-		 N6AGGRH4AD6WKYBG3WKUNVG
26/08/2022 3271 DECRETO Nº 1237 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. PDJOKCD8DGRWN1200UO9GA
26/08/2022 3270 DECRETO Nº 1236 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. 7KHGAD5LO6SXWXVKEPQFMA
26/08/2022 3269 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0233/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2022.
-		 ZTJT8CO8VZ6R/ADQJSW8RA
26/08/2022 3268 EXTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0177/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0231/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0177/2022.
-
-		 HPYLVXZDSG3UHVCWI+X3BW
25/08/2022 3267 DECRETO Nº 1235 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. X2TKZA2DMX4JMZSSWGZZHW
25/08/2022 3266 EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0010/2022. 49H6U4V6DKJPTS9MFJS1QG
24/08/2022 3265 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 079/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0178/2022.
-- EXTRATO DO CONTRATO Nº 0232/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0178/2022.
-		 EEF1SRJVF5DVZNNQYP83XG
24/08/2022 3264 - ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 078/2022. NOONMVBDRQE+NU6G5CLVCG
24/08/2022 3263 EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0031/2022. UKOQW4JINVGDX2KPXAYWOCW
23/08/2022 3262 - DECRETO Nº 1234 DE 23 DE AGOSTO DE 2022. ZIY74LVL1U7WCJGOOSASXA
23/08/2022 3261 EXTRATO DE DISPENSA Nº. 078/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0231/2022.		 MTM1MJZGNJMYRJKXNJDDRD
23/08/2022 3260 - DECRETO Nº 1233 DE 22 DE AGOSTO DE 2022. M2RSKKJA9PWAPVYN6/AZ2Q
22/08/2022 3259 DECRETO Nº 1232 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-		 F+YD9GJMFAJANDU4O08STOA
22/08/2022 3258 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 050/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0227/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172/2022.
-		 KZFALCP6J9PQOZSPRILOIQ
19/08/2022 3257 DECRETO Nº 1232 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 067/2022.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2022.
-		 TENYR3OZO2ERQMJBN8NSPQ
19/08/2022 3256 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – TP002-2022. WKPVLPVDNVXBSWQCVBTTOA
18/08/2022 3255 PORTARIA 001/2022
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022
-		 VPVY+MIHVOE9HUJHOIONLG
18/08/2022 3254 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. WSKSKKD29+BATWCUFLOHFW
18/08/2022 3253 RESOLUÇÃO Nº 001/2022. V9JMJ7VMKYIXPXPBY7IMLW
17/08/2022 3252 EXTRATO DE DISPENSA Nº. 076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0173/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0228/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0173/2022
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 077/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0229/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2022
-
-		 O9/CLOGOF9EMNTHUN9JORW
17/08/2022 3251 ERRATA – EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 039/2022 E DO CONTRATO Nº 0212/2022. XVM1CXJ+WLOC+CKMY3MSMW
15/08/2022 3250 EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0009/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0015/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITMAENTO DO CONTRATO 0007/2022.
-		 RSTYQFJLSENCBGKA/VOURA
11/08/2022 3249 DECRETO Nº 1231 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. TOXGGP43ZH4RS9XPBOK5EA
11/08/2022 3248 DECRETO Nº 1230 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. ZWBL1CDK/MR63BFAONF+SG
11/08/2022 3247 EDITAL Nº 016/2022 - CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO. 9M8RCIRXGIEYJR1LD34KOG
11/08/2022 3246 • DECRETO Nº 1230 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. FWHFYLTOSR5SOOUIYGUS9Q
10/08/2022 3245 PROJETO PEDAGÓGICO MUNICIPAL PPM.
-RESOLUÇÃO CME N° 004, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-		 OQ9VANSAQRJWHVJSML5A7Q
10/08/2022 3244 LEI Nº 064/2022. OWZABRXIXSVXVNMDSSKETW
09/08/2022 3243 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 0162/2022 NDAZOZBGOTHBOTVDOUU1OT
09/08/2022 3242 IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 QOEYOUY2MKVCRTBGRDU3MJ
09/08/2022 3241 DECRETO Nº 1225/2022. QUUYNOEZMJG1 MKIYQKQ40T
09/08/2022 3240
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 075/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0226/2022
-
-		 MIMAODDDOERCMJREMTI2MJ
08/08/2022 3239 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de sistemas de Software, para atender as demandas desta prefeitura. MKY3NJISRJMWQTY3NTJDQO
05/08/2022 3238
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE017/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0225/2022
-
-		 NDYSODCZRTNGNJZGNOM5MU
05/08/2022 3237
-
-DECRETO Nº 1229 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-ERRATA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE N.º 047/2022 E EXTRATO DE CONTRATO N.º 0220/2022.
-
-		 RIG2MJBDNOQZMOFFNDU5QZ
03/08/2022 3236 PARECER CME/CP Nº 007/2022.
-PROJETO PEDAGÓGICO MUNICIPAL PPM.
-DECRETO nº 1227 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO nº 1228 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DE DISPENSA n.º 074/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO n.º 0221/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE n.º 47/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO n.º 0220/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE029/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0222/2022.
-RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 GMRAFU+KDT71E1BRITRLCA
02/08/2022 3235 DECRETO Nº 1226/2022. NDZFNEUZOEEOMTBDNZE4QU
02/08/2022 3234 EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0049/2022. MZKXNTNBNTNFNJK4QKJFRD
29/07/2022 3233 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º046/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO n.º 0219/2022.
-
-		 2L/PIDZ9lIWCWL/FLCUBSSW
29/07/2022 3232
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º040/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0213/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º041/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0214/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º042/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0215/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º043/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0216/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º044/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0217/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º045/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0218/2022
-
-		 NUM1OEFENDNGRDK1N0QWMD
29/07/2022 3231 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022.
-		 QJO1ASEVIN6LISIFRLNNSW
28/07/2022 3230 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0212/2022.
-		 5VOBIZH+QEFEFVBHBHTFVW
28/07/2022 3229 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 1.114, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. RSERZXNSPBWAVWAGRSILEQ
28/07/2022 3228 LEI Nº 064/2022 EYSAGAOD3VBCIZTMX5QMTA
28/07/2022 3227 EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0114/2017. MDTVJ2EFYLRBNEP1KLLFIG
27/07/2022 3226 DECRETO Nº 1.224/2022 YRIZTSDKWTCLJNMBTZWUG6A
27/07/2022 3225 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0208/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0209/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0210/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0211/2022.
-ERRATA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 073/2022 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 0205/2022.
-		 KKS4Q9DWGPITCXDNPPZGRG
26/07/2022 3224 EXTRATO DE DISPENSA Nº 068/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0145/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 069/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 070/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 071/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0148/2022.
-ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 073/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 0205/2022.
-		 TELIMPADNPOBRISBWWEVKW
25/07/2022 3223 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 0BEAR8VB9OBQIHUDWYCA1G
22/07/2022 3222
-
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 073/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0205/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE035/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0206/2022
-
-		 OUJBREMYNDUXMJEYNDG5RU
22/07/2022 3221
-DECRETO Nº 1219/2022.
-DECRETO Nº 1223/2022.
-
-		 MDG5RDQ1NJIONJQWNEM2MT
21/07/2022 3220 DECRETO Nº 1222 DE 21 DE JULHO DE 2022. MUFDNTEONZUORTJBQTJBNJ
20/07/2022 3219 ERRATA – EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 014/2022 E DO CONTRATO 0149/2022. MTGWNZRFMJJDQTHFOTLFNJ
18/07/2022 3218
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 066/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0175/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 067/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0174/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 072/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0204/2022.
-
-		 NDYXODFFODEOODHBOUM!1OD
15/07/2022 3217 DECRETO Nº 1221 DE 15 DE JUNHO DE 2022
-RESOLUÇÃO 005/2022		 ODC2NUQ3QAZJIDNUYXQUYYN
13/07/2022 3216 EDITAL Nº 001/2022. MEQOMZC5QZA4MKUXMDVCRT
13/07/2022 3215 AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. NJE2OZFGMTUYNKZDRDLEQT
13/07/2022 3214 DECRETO nº 1220 DE 13 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. QUAOSODC4QKJDNKUPQJZENE
08/07/2022 3213
-DECRETO Nº 1218 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º033/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0199/2022.
-
-		 ODE4NJHBRUM1OUVEODKO0RD
07/07/2022 3212 DECRETO Nº 1217 DE 07 DE JUNHO DE 2022. QIU3ODYORDG4MTQ1MEJCRD
07/07/2022 3211 DECRETO Nº 1216/2022 QUYZNJASQJCOQZZGQATFCRE
07/07/2022 3210
-DECRETO Nº 1212/2022
-DECRETO Nº 1213/2022
-DECRETO Nº 1214/2022
-DECRETO Nº 1215/2022
-
-		 OTINFREREMDUYREFCQZYYNO
06/07/2022 3209 DECRETO Nº 1211 DE 06 DE JULHO DE 2022. OUUZNZLFNDBCMZJDRJAYRT
06/07/2022 3208 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2022
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022		 NTU4RTIWMKJBQJG3MEE4RU
05/07/2022 3207 DECRETO Nº 1210 DE 05 DE JULHO DE 2022. NERDRJBDMOFDMDZCQJCYNT
05/07/2022 3206
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0176/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0177/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0178/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0179/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0180/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0181/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0182/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0183/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0184/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0185/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0186/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0187/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0188/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0189/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0190/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0191/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0192/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0193/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0194/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0195/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0196/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0197/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0198/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034, 035, 036, 037/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
-
-		 CTIPT1HKW+AH5OHWUUPXIA
04/07/2022 3205
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º032/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0171/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 064/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0172/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 065/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0173/2022.
-
-		 RTCAINEVFNDVGODUYOTIZRD
01/07/2022 3204 EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0138/2021- Contratado: Manuela Ramires R. Sacramento. MOIYOTC3MOIZOTVGMDLDNU
30/06/2022 3203
-DECRETO Nº 1209 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 061/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0127/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0088/2021. 6º TERMO DE ADITAMENTO.
-
-		 RICOQJA5SQJK1OEQSRKZDQU
29/06/2022 3202 DECRETO Nº 1208 DE 29 DE JUNHO DE 2022. MKQOMTLEMDJDNJFGOUM4RK
28/06/2022 3201 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0137/2019 MINBODUYMKEWNUMYRUYZQK
22/06/2022 3200
-
-DECRETO Nº 1207 DE 22 DE JUNHO DE 2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º031/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0169/2022
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 063/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0170/2022
-
-		 NZNGMONFOZQ2QJKO0MJIYMD
22/06/2022 3199 DECRETO Nº 1206/2022.
-ERRATA – EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 028/2022 E DO CONTRATO 0166/2022.		 RTQ1RJMSNKZDRDBENOQO0MT
21/06/2022 3198
-
-
-EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 089/2017. 8º TERMO DE ADITAMENTO.
-DECRETO Nº 1205 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO – TP002/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º029/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0167/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º030/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0168/2022.
-
-		 NKUYQTNCNZK3NTQYQJHEQZ
21/06/2022 3197
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º028/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0166/2022.
-
-		 RUFFMIYXRTY5NZUZOTEYOT
21/06/2022 3196
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE033/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0164/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0165/2022.
-
-		 NZAONTUBQTNFMJEONTFCQO
20/06/2022 3195 EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0042/2022. OUMYNUZCOTUSMZQWNZA1NZ
20/06/2022 3194
-
-DECRETO Nº 1204 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA – EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 014/2022 E DO CONTRATO 0149/2022.
-
-		 ODUOMEZCRJY4ODU5NOFBQU
17/06/2022 3193 EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES E EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA BA.
-		 MZIWQONDRKISODBDQO0M4RD
17/06/2022 3192 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – TP003-2022
-		 RUUZMDRCQKM3NEVBQO0USNT
15/06/2022 3191 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PE 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°0162/2022.		 NZNFOTM1IMTFDNJZGRJAORU
15/06/2022 3190 2ª EDIÇÃO DO PROJETO UMA ALIANÇA DE AMOR (CASAMENTO COLETIVO) - EDITAL Nº 001/2022 OUUSNJNBRTQWQKI3MZU1 QK
15/06/2022 3189 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – TP002-2022
-		 MKEXOGZINZASQJBBNUQ3QU
14/06/2022 3188 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0083/2022, CONTRATO Nº: 0120/2022 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, CARTA CONVITE Nº 001/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0161/2022
-PORTARIA Nº 0129/2022
-PORTARIA Nº 0130/2022
-PORTARIA Nº 0131/2022
-RESOLUÇÃO N° 005 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-ATA DA REUNIÃO ORDINARIA PARA ANALISE DA PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021.
-
-		 MZUXMZEXMEU4MJKYRKISQK
10/06/2022 3187 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA. OTDCODU2OUNDRDLGNTVDOU
10/06/2022 3186
-DECRETO Nº 1203 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE026/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0148/2022.
-
-		 QUEYNZKZMKU2OUIXMJE2MU
09/06/2022 3185 LEI Nº 063/2022 - Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público: 1ª Travessa Raimundo Gonçalves Ferreira (Neném), e dá outras providências. MEVBMTCXNDHGOTG2MKM1RJ
09/06/2022 3184 DECRETO Nº 1202/2022
-		 RUUA4ARDEYMUVBOTLFRJY3Q
09/06/2022 3183
-DECRETO Nº 1201/2022.
-RESOLUÇÃO N° 004 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 RUMYNJQOSNORBMJO3NTVBMT
08/06/2022 3182 DECRETO Nº 1200 DE 08 DE JUNHO DE 2022. MKEZOUU2RKE1MJKWRDZBNZ
06/06/2022 3181
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE025/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0124/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0125/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0126/2022
-
-		 MUYSQKE4MEJGNKMYRJEWQO
03/06/2022 3180
-EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0031/2022.
-DECRETO N° 1199 DE 03 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 MZC3NTA4NKVDOTQS5NUYOMD
02/06/2022 3179
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 062/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0123/2022
-RESOLUÇÃO Nº 07, DE 31 DE MAIO DE 2022
-RESOLUÇÃO Nº 08, DE 31 DE MAIO DE 2022
-
-		 NDKORUJGQO0/40EZFMZVFND
01/06/2022 3178
-EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0088/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0120/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE 001/2022
-
-		 REFGQKY3Q0NCMZEXNKE5MK
31/05/2022 3177 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022 MKFFRTBFRTEBGRDHDRDG4NO
27/05/2022 3176 DECRETO Nº 1198 DE 27 DE MAIO DE 2022 NDHEQJBBNZQ1ODRBODK2NE
27/05/2022 3175 IMPUGNAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022 – PROC. Nº 0109/2022. RIVBOTRBQTM4RJC2MTMXRJ
27/05/2022 3174 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.
-		 8NAXWRQL4GOZCL4BEAESQQ
26/05/2022 3173 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0077/2019 NTA8NZVCNZCOMZG5MUU3ND
25/05/2022 3172 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
-
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0119/2022		 RIC2NUMZMJZFNDI MEQ5SMK
24/05/2022 3171 Decreto Nº 1197 De 24 De Maio De 2022 NOYONTUYMKQ5QJZDMUFDQO
24/05/2022 3170 Decreto Nº 1196 De 24 De Maio De 2022 MZYZMZA5SQTUWRKQ1 MOUC0
24/05/2022 3169 Republicação De Decreto Suplementar Por Incorreção - Decreto De Suplementação 1189/2022. RJIY5SOEY3QZHEOTISBOTYY
20/05/2022 3168 Aviso Convocação De Abertura Do Envelope Da Proposta De Preço Da Carta Convite N° 001/2022
-Parecer Engenharia Carta Convite N° 001/2022
-Aviso - Resultado De Abertura Habilitação Carta Convite 001/2022		 MUMOMTFEQUO1RJKOMORBOE
18/05/2022 3167 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 029/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios de informática, para fazer reparos em alguns computadores.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 030/2022 – Objeto: é Contratação de empresa especializada na aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 031/2022 - Objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 032/2022 - Objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento do Computadores e Impressoras, para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município.
-		 E73UV+PSJXFV1DSYDL9W9G
17/05/2022 3166 Decreto Nº 1195/2022 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para o biênio 2022-2024. RAUFVNWAD1ZMFZQ1DTS+1W
17/05/2022 3165 • Edital Nº 022/2022 - Convocação de Audiência Pública Presencial. YANLHMRWTMZFQHXFRAXSNA
17/05/2022 3164 Extrato De Dispensa Nº. 058/2022 - Processo Administrativo Nº 0104/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha e materiais descartáveis para atender as necessidades do Núcleo de Preparo da merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.
-Extrato Do Contrato N.º 0117/2022 - Processo Administrativo Nº 0104/2022 - Contratado: Souto E Queiroz Material De Construção Ltda.
-Extrato De Dispensa Nº. 059/2022 - Processo Administrativo Nº 0105/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Plaquetas de Patrimônio, para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste município.
-Extrato Do Contrato N.º 0118/2022 - Processo Administrativo Nº 0105/2022 - Contratado: Everton Farias Reis Carvalho.
-		 SURZVDW2++Q+ID+XGDGPUW
17/05/2022 3163 • Extrato do 1° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0191/2021 - Concorrência Pública: 002/2021 - Processo Administrativo: 0105/2021 - Contratado: Montac Montagens e Construções Ltda. +8DMOINZXSXVWQOIZSWISW
11/05/2022 3162 Portaria Nº 053/2022 - Dispõe sobre a Constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município de Saubara e dá outras providências. OMYY3124S464AYZNAGKTBW
10/05/2022 3161 • Resultado Final - Homologa o Resultado Final das Entidades Não Governamentais e Órgãos Governamentais, para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDI – do município de Saubara, para o biênio 2022 – 2024. 5REJIZPHIV8Z03GKMNZDUG
10/05/2022 3160 • Aviso de Licitação – Carta Convite – CC001/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de drenagem e terraplanagem para futuros aparelhos públicos no Município de Saubara - Ba. TLWR6P9GKKL5YIMQPOT9PG
09/05/2022 3159 • Extrato De Homologação De Inexigibilidade Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº0102/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços jurídicos de consultoria em resolução das pendências do Município frente a Receita Federal do Brasil-RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional-PGFN e demais órgãos.
-• Extrato De Contrato Nº 0116/2022 - Processo Administrativo Nº 0102/2022 - Contratado: Willian Rodrigues E Sociedade Individual De Advocacia.
-		 LINSLLLSHNVS5ZE/HDQO/W
06/05/2022 3158 • Decreto nº 1194 de 06 de maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. H4TZSVB3DQWAWZ2LTT9ULQ
06/05/2022 3157 - Decreto Nº 1193 de 06 de maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. BBOOX6EMR8867O08+KZMZJG
05/05/2022 3156 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº PE003/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais pensos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
-Extrato do Contrato Nº 0112/2022 - Contratado: 4 Unidos Comercio Atacadista de Material Hospitala.
-Extrato do Contrato Nº 0113/2022 – Contratado: Cardioservice Comercio Industria e Servicos Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 0114/2022 – Contratado: Okey-Med Distribuidora Medicamentos Hosp Odont Imp.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº PE023/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos instrumentais e materiais odontológicos para atender aos consultórios das Unidades Básicas de Saúde do Município.
-Extrato do Contrato Nº 0115/2022 – Contratado: Procimed Comercio Atacadista de Produtos Hospitala.
-		 WIE/Y9STF5YCQ16BUSLU4G
05/05/2022 3155 • Decreto Nº 1192 de 05 de maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.490.000,00 (Um milhão e quatrocentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. OT+JOXFMFFJ9O4Y5EKSZLG
04/05/2022 3154 Extrato de Dispensa 057/2022 Processo Administrativo 0101/2022
-Extrato do Contrato 0111/2022 Processo Administrativo 0101/2022
-Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 088/2021
-		 D+CAFB4AXJMBYCK8TGMYCW
04/05/2022 3153 • Extrato De Homologação De Inexigibilidade n.º 011/2022- Contratado: Evanilson C Da Silva E Cia Ltda.
-• Extrato De Contrato N.º 0109/2022- Contratado: Evanilson C Da Silva E Cia Ltda.
-• Extrato De Homologação De Inexigibilidade n.º 012/2022 - Contratado: Edmar Oliveira De Brito.
-• Extrato De Contrato N.º 0110/2022 - Contratado: Edmar Oliveira De Brito.
-		 HPPBAPAWMGWASCFDAN/L5A
03/05/2022 3152 • Decreto Nº 1191 de 03 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara.
-		 /L68YAOMK2JVZGHYYU44EG
03/05/2022 3151 • Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0098/2021 - Contratado: David de Salles Brasil Junior – ME. /XIJYILKDUAZFLM2NDWAIA
02/05/2022 3150 Extrato de Dispensa 053/2022 Processo Administrativo 0092/2022
-Extrato do Contrato 0102/2022 Processo Administrativo 0092/2022
-Extrato de Dispensa 054/2022 Processo Administrativo 0093/2022
-Extrato do Contrato 0103/2022 Processo Administrativo 0093/2022
-
-		 UP+IXNVAP2+NPOHQJB7+/W
29/04/2022 3149 Decreto Nº 1190 de 29 de Abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Edital 01/2022 Homologação das Entidades e Representantes da Sociedade Civil
-		 28PIJZJOUHINXRJWT/FNOW
28/04/2022 3148 Decreto Nº 1189 De 28 De Abril De 2022.
-Extrato De Dispensa N.º 048/2022 - Contratado: Laura Marcia Magalhães De Oliveira.
-Extrato Do Contrato N.º 0097/2022 - Contratado: Laura Marcia Magalhães De Oliveira.
-		 W9SV4TPEPLSSPRUJUUVUOLS
28/04/2022 3147 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara. VJB4JBY5QD2GF7R/7HN1IA
28/04/2022 3146 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 028/2022 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada no sistema de processo e gerenciamento de dados de infração de trânsito para a superintendência de Trânsito desse município. O/IXOURBWPOXS9OFY/S5SMU
27/04/2022 3145 • Portaria Nº 0126/2022 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº 0127/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº 0128/2022 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-• Extrato de Dispensa N.º 047/2022 Processo Administrativo Nº 0086/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de tecidos para suprir as necessidades da Secretaria de Educação deste município.
-• Extrato do Contrato N.º 0089/2022 Processo Administrativo Nº 0086/2022 - Contratado: Laura Marcia Magalhães de Oliveira.
-		 CITQFFYTKZ8AVNB6LYYJBA
27/04/2022 3144 Extrato de Dispensa Nº 046/2022 - Processo Administrativo Nº 0085/2022 - MM Manutenção e Serviços LTDA-ME.
-Extrato do Contrato Nº 0088/2022 - Processo Administrativo Nº 0085/2022 - MM Manutenção e Serviços LTDA.
-		 9NJTJEZEY92X57J/9XNYBQ
27/04/2022 3143
-Decreto nº 1188/2022 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, para o biênio 2022-2024.
-		 HYDZTYM8G68KDJC81I77CDG
27/04/2022 3142 Edital 01/2022 Lista de Entidades e Representantes da Sociedade Civil Aptas à Eleição VOBEESJXYDQPURMUZRQJLW
26/04/2022 3141 • Decreto nº 1187/2022 - Dispõe sobre o uso de máscaras em Ambientes Abertos e Fechados específicos, que indica, como continuidade das medidas restritivas ao enfrentamento e controle da disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências. GIUUPKGEBBRJMCEW82K3MG
26/04/2022 3140 • Extrato de Dispensa nº 045/2022 - Processo Administrativo nº 0084/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e locação de máquinas para demolição de estruturas, abertura de valas e retirada de materiais com escavadeira hidráulica, para atender o setor de obras deste município.
-• Extrato do Contrato nº 0087/2022 - Processo Administrativo nº 0084/2022 - Contratado: Santos Andrade Comércio de Veículos Ltda.
-
-		 O08PMJGBZUURGNAYGW2WAQ
22/04/2022 3139 • Resultado Final - Homologa o Resultado Final das instituições não Governamentais e Orgãos Governamentais para o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI do Município de Saubara para o biênio 2022-2024.
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 0045/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para atender este Município.
-• Extrato do Contrato Nº 0085/2022 - Processo Administrativo Nº 0045/2022 - Contratado: W W Comercial Mercantil Eireli ME.
-• Extrato do Contrato Nº 0086/2022 - Processo Administrativo Nº 0045/2022 - Contratado: MS Comercial Mercantil Eireli.
-.
-		 8X8AYHP6+PDSFGDDPAITJW
22/04/2022 3138 • Decreto Nº 1186 de 22 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 250.000,00(Duzentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PPQODEQNRWT1SL1A9VKR6A
20/04/2022 3137 • Decreto Nº 1185/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis do Município de Saubara e dá outras providências. 4Y QVK7KGIAXV6QV8HXSJVA
19/04/2022 3136 Decreto Nº 1184/2022 - Nomeia a Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis do Município de Saubara e dá outras providências. /(SAUMXPBEXLAE87T42FSEW
19/04/2022 3135 • Decreto nº 1183/2022 - Exonera, a Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências. WEXNUVBCC7LJYUZSUAL3UA
19/04/2022 3134 • Edital nº 001 de 19 de abril de 2022. 1P1EVIFGNTMLYUZ8O08DWRQ
18/04/2022 3133 • Processo Nº 009/2022 - Assunto: Recurso Administrativo. Pregão Eletrônico 003/2022 – Proc. nº 009/2022 – Lote I. E2ZJXLJIIFVHGOCWAVOZ1Q
18/04/2022 3132 Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico - 027/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletroeletrônicos para atender as necessidades das Secretarias deste Município MAYNFNTWXFZP8DKDAOYAVW
14/04/2022 3131 • Homologação Das Entidades - Edital Nº 01/2022 - Homologa as inscrições das entidades para eleição das instituições que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso– CMDI, conforme Edital nº 01/2022, do Município de Saubara para o biênio 2022-2024. IHX7QLTWZV9Z+F/72T4E/W
13/04/2022 3130 Resolução CMS Nº 001/2021
-Resolução Nº 003, de 17 de Março de 2022
-Parecer CME/CP 006/2022 Processo 20220001
-Resolução CMS Nº 002/2021
-Resolução CMS Nº 001/2022
-Parecer CMS Nº 001/2022
-		 YRHBOIWEM2MCCXV8R8AVYQ
13/04/2022 3129 Decreto Nº 1181 de 13 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 1182/2022 - Reti-ratifica o Decreto Municipal nº 1174/2022 e dá outras providências.
-Extrato de Homologação de Dispensa 043/2022
-Extrato de Contrato 0083/2022 Processo Administrativo 0081/2022
-Extrato de Homologação de Dispensa 044/2022
-Extrato de Contrato 0084/2022 Processo Administrativo 0082/2022
-		 VUIGLAQSF7+A/YXECUUMZQ
12/04/2022 3128 • Processo Nº 0075/2022 - Assunto: Impugnação. Edital de Licitação. Pregão Eletrônico 026/2022 – Proc. nº 0075/2022. WFM5SFQH6S2QPMVNAFJBYDW
12/04/2022 3127 • Decreto Nº 1180/2022 - Define os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Exercício de 2022 e dá outras providências.
-• Impugnação - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 026/2022 – Processo Nº 0075/2022 - Administrativo. Impugnação ao Edital de Licitação. Pregão Eletrônico nº 036/2022. Tempestividade. Conhecimento. Improvimento.
-		 CLOX9WBYTHAD+ZNXJVNVWW
12/04/2022 3126 • Edital 01/2022 - Lista De Entidades Aptas A Eleição. H2JU4TY1/IUNJORU40AZ0G
11/04/2022 3125 • Edital Nº 001/2022. UVP90YPOAPAZ+53SY2LJ4Q
08/04/2022 3124 Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública 004/2021
-Extrato do Contrato 0081/2022 Processo Administrativo 0195/2021
-Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública 006/2021
-Extrato do Contrato 0082/2022 Processo Administrativo 0199/2021
-		 NW7VMFL9RRVBYPY7HVGQDG
08/04/2022 3123 • Edital Nº 01 – Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, de 11 de abril de 2022 - Edital de convocação de Entidades e da Sociedade Civil Organizada, para a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, para o biênio de abril de 2022 a abril de 2024. IJUG2LWVE6NL8LC6W9N4MW
07/04/2022 3122 - Decreto Nº 1179 de 07 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. +JEK7DYIIUXSFBXM6VU7GW
06/04/2022 3121 Decreto Nº 1178 de 05 de Abril de 2022
-Resolução Nº 003, de 17 de Março de 2022
-Ata da Assembléia Extraordinária do Conselho Municipal de Educação de Saubara-CME Aos Dezessete Dias do Mês de Março do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois
-Parecer CME/CP 006/2022 Processo 20220001
-		 GVYDF+ANSQVOFDMDCVMTZYW
06/04/2022 3120 Extrato de Dispensa 031/2022 Processo Administrativo 0058/2022
-Extrato do Contrato 0067/2022 Processo Administrativo 0058/2022
-Extrato do 6º Termo de Aditamento do Contrato 036/2017
-Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato 0197/2021
-		 YKROG2LGIQADOBY/WHTZKA
05/04/2022 3119 • Decreto Nº1169/2022 - Dispõe sobre o retorno das Servidoras Gestantes ao trabalho presencial, no âmbito do Município de Saubara - Bahia e dá outras providências. SNVRFPROQVMF+AQRFVFFOG
05/04/2022 3118
-Extrato de Homologação de Dispensa n.º 037/2022 - Processo Administrativo Nº 0066/2022 - Contratado: BRC Empreendimentos Eireli
-Extrato de Contrato n.º 0075/2022 – Dispensa - Processo Administrativo Nº 0066/2022 - Contratado: BRC Empreendimentos Eireli
-Extrato de Dispensa n.º 032/2022 - Processo Administrativo Nº 0059/2022 - Contratado: KELL & NEIC Artigos de Papelaria Ltda
-Extrato do Contrato n.º 0068/2022 – Dispensa - Processo Administrativo Nº 0059/2022 - Contratado: KELL & NEIC Artigos de Papelaria Ltda
-Extrato de Dispensa n.º 033/2022 - Processo Administrativo Nº 0060/2022 - Contratado: KELL & NEIC Artigos de Papelaria Ltda
-Extrato do Contrato n.º 0069/2022 – Dispensa - Processo Administrativo Nº 0060/2022 - Contratado: KELL & NEIC Artigos de Papelaria Ltda
-		 PRUAZVHRNUTZVDD1CWAIDA
05/04/2022 3117 - Decreto Nº 1176/2022 - Exonera O Coordenador Da Defesa Civil Do Município De Saubara E Dá Outras Providências. RDDUPOT+KMA6DGQ4TWZRWG
01/04/2022 3116 • Extrato do 5º Termo de Aditamento do Contrato Nº 046/2018 - Processo Administrativo: 055/2018. Contratado: Innova Projetos, Consultoria e Assessoramento Ltda. FOHBFT6OEL+PGX/VTORPSG
01/04/2022 3115 Decreto Nº 1177 de 01 de Abril de 2022
-Extrato de Dispensa 041/2022
-Extrato do Contrato 0079/2022
-Ata de Realização de Abertura do Envelope de Proposta de Preço da Concorrência Pública 006/2021
-Extrato do 3º de Aditamento do Contrato 0197/2021
-Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato 0088/2021
-		 KXRZPIU1FAPDSPNXRY4QNA
01/04/2022 3114 • Edital Nº 01 – Conselho Municipal Dos Direitos Do Idoso - CMDI, De 04 De Abril De 2022 - Edital de convocação das entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio de abril/2022 a abril/2024. B2YWO13MM2QIWHY4KUV5EG
31/03/2022 3113 Decreto Nº 1176/2022 - Exonera o Encarregado do Setor de Segurança do Município de Saubara e dá outras providências. HEJAPTFHBN3EXWSE2VOXMG
31/03/2022 3112 Decreto nº 1174/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Saubara, aprovado pela Lei Municipal nº 19, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências.
-Extrato de Homologação de Dispensa nº 028/2022 - Processo Administrativo nº 0050/2022 - Contratado: Igor Pinho Oliveira.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 0055/2022 - Processo Administrativo nº 0050/2022 - Contratado: Igor Pinho Oliveira.
-Extrato de Homologação de Dispensa nº 029/2022 - Processo Administrativo nº 0054/2022 - Contratado: Erik Santos da Silva.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 0056/2022 - Processo Administrativo nº 0054/2022 - Contratado: Erik Santos da Silva.
-		 UASOTXUQNQBIU+PGWHUBXW
31/03/2022 3111 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 020/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 021/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 022/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 023/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 024/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 025/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 026/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 027/2022.
-		 H9H8++0TXD62VVIKLY4IEA
30/03/2022 3110 • Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço Concorrência Publica 00612021.
-• Recurso Administrativo na Concorrência Pública N° 006/2021.
-		 OQFXFF39ZUSWWBHN0/BSLG
30/03/2022 3109 Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 007/2022 - Processo Administrativo Nº 0065/2022
-Extrato de Contrato n.º 0074/2022 - Processo Administrativo Nº 0065/2022
-Resumo do Convênio Nº 01/2022
-Resumo do Convênio Nº 02/2022
-Resumo do Convênio Nº 03/2022
-Resumo do Convênio Nº 04/2022
-		 XG2UEFYAI81 TUQIWZCYDCG
29/03/2022 3108 • Relatório Resumido De Execução Orçamentária – 1º Bimestre – 2022. DFN8WEOR+BNBMUMKZUE7OA
29/03/2022 3107 • Decreto Nº 1.175/2022 - Nomeia o Diretor do Departamento de Tributos do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Portaria 052/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Saubara, e dá outras providências.
-		 YLELGWCRBOWTD+F3XEW6WG
29/03/2022 3106 • Extrato de Dispensa 036/2022 Processo Administrativo 0064/2022 - Nereide Pereira Lima Gomes
-• Extrato do Contrato 0073/2022 - Nereide Pereira Lima Gomes
-
-		 1Z9PJFXBRO1 ORQFG41BDLA
25/03/2022 3105
-2º Termo de Aditamento do Contrato nº 0163/2021 - Alteração de Metafísica - Veloso Construções e Serviços Eireli – ME.
-		 X4C01LZWJROUUOJIVFUOAA
24/03/2022 3104 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº PE014/2022 Processo Administrativo Nº 0044/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Oxigênio Medicinal e Assessórios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
-Extrato do Contrato N.º 0072/2022 Processo Administrativo Nº 0044/2022 - Contratado: Marcos Aurelio Santos Bulcao.
-		 WPUOZ/IVCRXCHYZE+SYPDQ
24/03/2022 3103 • 2º Extrato do Termo de Aditamento do Contrato Nº 0079/2021 - Pregão Eletrônico: 017/2021 - Processo Administrativo: 0060/2021. Contratado: IBDM Modernização Assessoria e Consultoria Ltda 8GHMQBDS5RIH+N/CW2YYNPG
23/03/2022 3102 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº PE006/2022 Processo Administrativo nº 0026/2022 - Jose da Conceicao.
-Extrato do Contrato n.º 0066/2022 Pregão Eletrônico Processo Administrativo nº 0026/2022 - Jose da Conceicao.
-		 RVHM9PNZTXDD2XJ2HBE4HQ
22/03/2022 3101 Aviso de Suspensão – PE017/2022 – Objeto: Contratação de empesa especializada para aquisição de Cestas Básicas para atendera as necessidades desta secretaria que ocorreria em 23/03/2022 às 10:00 (dez horas), em virtude da necessidade de correção no termo de referência que atinge proposta de preço.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico do Processo Administrativo Nº 0034/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Expediente para atender as necessidades das secretarias deste município.
-Extrato do Contrato Nº 0065/2022 do Processo Administrativo Nº 0034/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Expediente para atender as necessidades das secretarias deste município.
-		 BJIDSWCO5SMSZCVER54U3DQ
22/03/2022 3100 • Portaria Nº 0125/2022 - Reti-ratifica a Portaria nº 0124/2022 e dá outras providências. ECUQTUISLFXHLOSKR5NP7A
21/03/2022 3099 • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0041/2022 - Tomada de Preço: 003/2021 - Processo Administrativo: 0228/2022 - Decréscimo no valor de R$19.482,71 (dezenove mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), correspondente a 2,5833499 %, do valor global do contrato nº0041/2022. WKDYSNWA21CJJVYX/+CVKQ
18/03/2022 3098 • Concorrência Pública n° 004/2021 - Forte Serviços da Construção Civil Ltda. QMOB9VZBMHR3J/ZHXEX+6G
18/03/2022 3097 • Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 0057/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação em assessoria instituições da educação básica e ensino superior neste município.
-• Extrato de Contrato Nº 0064/2022 – Inexigibilidade Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 0057/2022 - Contratado: Tramadaletra Serviços Educacionais Ltda
-		 R26UVFFIYFMNVXNTB4WLMW
18/03/2022 3096 • Aviso de Licitação - Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o ano letivo de 2022. RUONQKUFN9I/QIB3LNV2BRQ
17/03/2022 3095 Decreto Nº 1172/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Dr. Luis Viana Filho do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1173/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Caio Moura do Município de Saubara e dá outras providências.
-		 T83ZU6KAG7OXMTQKPRFS8G
17/03/2022 3094 • Decreto Nº 1170/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenador dos Conselhos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Decreto Nº 1171/2022 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Gestão Escolar da Secretaria de Educação no Município de Saubara e dá outras providências.
-		 XQUAJUAJJSRPFHM+PXR+AG
17/03/2022 3093 Aviso de Declaração de Vencedor Concorrência Pública 004/2021 - Forte Serviços da Construção Civil Ltda
-Ata de Realização de Abertura do Envelope de Proposta de Preço da Concorrência Pública 004/2021
-		 C7RDAJYPQ/DJT+M47RLWRQ
16/03/2022 3092 • Extrato de Homologação de Dispensa N.º 030/2022 Processo Administrativo Nº 0055/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de eletrocardiograma com transmissão de laudos de telemedicina com disponibilidade de equipamentos através de comodato.
-• Extrato de Contrato N.º 0063/2022 Processo Administrativo Nº 0055/2022 - Contratado: Itms do Brasil Telemedicina Eireli.
-		 ONONKILLLPOQZF+BDBUJR3W
16/03/2022 3091 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Transporte Escolar para atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, Estudantes da Rede Estadual, Estudantes de Cursos Técnicos e Superiores, além de eventuais viagens, incluso combustível, manutenção dos veículos, limpeza, bem como motorista por conta da Contratada. 2JYJSP46BOGZDBAOY2UHUG
15/03/2022 3090 Portaria Nº 0124/2022 - Concede Licença a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. 381 RIBBQPYF/Y/+MOLGX5G
15/03/2022 3089 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº PE001/2022 Nº PE001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos, insumos e soluções para as necessidades da Secretaria de Saúde.
-Extrato do Contrato N.º 0059/2022 Processo Administrativo Nº 0007/2022 - Contratado: Ortogmed Comercio e Importacoes de Produtos Medico.
-Extrato do Contrato N.º 0060/2022 Processo Administrativo Nº 0007/2022 - Contratado: MEDISIL Comercial Farmaceut Hospitalar de HIG e TR.
-Extrato do Contrato N.º 0061/2022 Processo Administrativo Nº 0007/2022 - Contratado: M & A Supra Comercial Ltda – ME.
-Extrato do Contrato N.º 0062/2022 Processo Administrativo Nº 0007/2022 - Contratado: Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eire.
-Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço Concorrência Publica 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa em Obras e Serviços de engenharia para construção de uma Piscina Semiolímpica no novo Complexo Escolar deste Município.
-Recurso Administrativo na Concorrência Pública Nº 004/2021 - Recorrente: Chapa Engenharia Ltda.
-Processo Nº 0044/2022 - Assunto: Impugnação. Edital de Licitação. Pregão Eletrônico 014/2022.
-		 SRDPZREWMQZ5QF9BKBXN1W
15/03/2022 3088 - Extrato Do 2° Termo De Aditamento Do Contrato Nº 0065/2021 - Pregão Eletrônico: 013/2021 - Contratado: Praina Comercio De Medicamentos Ltda 6DFHQA51YUYIHFMLJUNDMG
15/03/2022 3087 2º Termo De Aditamento- Extrato Do Termo De Aditamento Do Contrato Nº 0062/2021- Pregão Eletrônico: 008/2021 - Contratado: Insetilar Controladora De Pragas Urbanas Ltda – Me. LOXAWZUNTVWSNTSY38QLZQ
15/03/2022 3086 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº PE005/2022 - Processo Administrativo Nº 0013/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, bem como aquisição de mochilas escolares que serão utilizadas pelos alunos da rede Municipal de Ensino.
-Extrato do Contrato n.º 0057/2022 - Processo Administrativo Nº 0013/2022. Contratado: JKM Comercio Industria de Confecções E SILK-SCREEN Ltda
-Extrato do Contrato n.º 0058/2022 - Processo Administrativo Nº 0013/2022. Contratado: ALGRAF-Serviços Graficos e Editora Ltda
-		 DEQVGOKCILJBEAAEXGHGG9A
11/03/2022 3085 Decreto Nº 1166/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Zilmar Garcia Ferreira do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1167/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora do Núcleo de Gestão Escolar da SEMES do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1168/2022 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Coordenadora Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação no Município de Saubara e dá outras providências.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 016/2022 - Contratação de empresa especializada na aquisição de Kits Enxovais para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 017/2022 - Contratação de empresa especializada na aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 018/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardas para a Fanfarra do Colégio Padre Manoel deste município.
-		 HX2U/IHO1Q1GNOVB/EC4DA
10/03/2022 3084 Resolução Nº 06, de 21 de Fevereiro de 2022 - Análise dos documentos da Prestação de Contas do FUNDEB (70% e 30%) do exercício de 2021, com parecer favorável quanto a aprovação unânime. Z7D1QCIIAKZGYDCMXPOKSW
10/03/2022 3083 • Extrato de Homologação de Dispensa nº 025/2022 - Processo Administrativo nº 0047/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer deste município.
-• Extrato de Contrato nº 0044/2022 - Processo Administrativo nº 0047/2022 - Contratada: Nadia Correia de Almeida.
-		 OULZ+KVAQN2OFB5LH5DJSG
10/03/2022 3082 Lei Nº 059/2022 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 10, de 10 de setembro de 2009, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
-Lei Nº 060/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 083, de 04 de julho de 2007, que criou o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências.
-Lei Nº 061/2022 - Altera a Lei Municipal nº 044/2021 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Município de Saubara e dá outras providências.
-Lei Nº 062/2022 - Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Saubara que indica e dá outras providências.
-		 BAYY7/DZ8MQELMQA6KZBKW
10/03/2022 3081 Decreto Nº 1165/2022 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo do Município de Saubara e dá outras providências.
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Saubara BA.
-		 ZZM9OHAORKJM4NNYTN4MLG
09/03/2022 3080 - Extrato Do 2° Termo De Aditamento Do Contrato Nº 0098/2021 - Pregão Eletrônico: 020/2021 - Contratado: David De Salles Brasil Junior - Me. PLAQOQ3AQEUKQOTGWDUEDG
09/03/2022 3079 Extrato De Dispensa N.º 026/2022 - Processo Administrativo Nº 0048/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de janelas, portas e basculantes em esquadrias de vidro temperado e alumínio na cor branca ou similar para atender a secretaria de administração.
-Extrato Do Contrato N.º 0045/2022 - Processo Administrativo Nº 0048/2022 - Contratado: Vando Dos Santos.
-		 HVYVLELIO/TUBASPEBC9C4W
08/03/2022 3078 Portaria Nº 0121/2022 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 0122/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 0123/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-		 VAYH65YPNGA6VHHNDYSNGA
08/03/2022 3077 • Decreto Nº 1164/2022 - Dispõe sobre a nomeação e posse Presidente, Vice-Presidente e Secretários do Conselho Municipal de Cultura, para o biênio 2021-2023, conforme Decreto nº 1082/2021. 2VTL1M2IYC+4JCKZ5/AVVW
04/03/2022 3076 • Extrato de Homologação de Inexigibilidade 005/2022 - Neilton da Silva
-• Extrato de Contrato 0043/2022 - Neilton da Silva
-		 U1IIPQELTZGN9UEHCACBRG
04/03/2022 3075 Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 002/2021 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de pavimentação da Travessa Getúlio Vargas no Distrito de Bom Jesus dos Pobres, neste Município. (T. Oliveira Construções e Serviços Eireli).
-Extrato do Contrato Nº 0042/2022. (T. Oliveira Construções e Serviços Eireli).
-		 MRHD22N8HBLRJKXWLFLOCQ
04/03/2022 3074 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Oxigênio Medicinal e Assessórios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 015/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para atender este município.
-
-
-		 QMLEUNFSN4WCDFFPV6ZITQ
02/03/2022 3073 • Termo De Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços 003/2021 Processo Administrativo: Nº 0228/2021- Objeto: Contratação de uma empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo na Orla de Bom Jesus no Município de Saubara.
-• Extrato do Contrato nº 0041/2022 Processo Administrativo Nº 0228/2021- Contratado: Montac Montagens E Construções Ltda.
-		 YOEPU7Y4V+VX4B/OSOWXJQ
01/03/2022 3072 Aviso De Cancelamento Pregão Eletrônico 076/2021. HZIWIQVDYUMQ+JYUUXQ4ZA
28/02/2022 3071 Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 0217/2021 Pregão Eletrônico Nº PE004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Gás GLP para atender as necessidades da sede e dos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres, referente ao Lote I declarado fracassado do PE072/2021. (Bulcao Gas Ltda).
-Extrato do Contrato Nº 0036/2022. (Bulcao Gas Ltda).
-		 DOIBAHOVRTWAEHROMQC+SG
24/02/2022 3070 • Ata Da Reunião Ordinária Para Analise Da Prestação De Contas Anual Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – CACS/FUNDEB 70% E 30%, Referente Ao Exercício De 2021.
-• Parecer Da Prestação De Contas Do Conselho Municipal Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – Saubara – Bahia.
-		 QI6T2ZM5DI4CS/R/Z57RUW
24/02/2022 3069 Portaria 051/2022 - Altera o “Quadro do Horário Escolar Integral”, de que trata o Artigo 15 da Portaria nº 049/2022, da Secretaria de Educação do Município de Saubara.
-Aviso de Declaração de Vencedor Tomada de Preços 003/2022 - MONTAC Montagens e Construções Ltda
-		 PIASWWO4AUCFARW8+OSWHQ
23/02/2022 3068
-Decreto nº 1163/2022 - Nomeia a Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
-		 ZFHGRO3CRG1+2F70SWHO+Q
23/02/2022 3067 • Aviso de Desistência de Proposta de Preços e Convocação da Tomada de Preços 003/2021 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo na Orla de Bom Jesus no Município de Saubara. DVI+DJIWKUMUBXGUGLYDGG
23/02/2022 3066 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 009/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 010/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 011/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 012/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 013/2022
-		 HUMHKTSTGT7LZPZFJFL2GQ
22/02/2022 3065 • Decisão Do Recurso – TP 002/2021. +TMD+7EEHYITOW+YTE4HPA
22/02/2022 3064 Tomada De Preços N° 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa Especializada em pavimentação em paralelepípedo na Orla de Bom Jesus no Município de Saubara.
-Carta de Desistência - Tomada De Preços N° 003/2021 - Empresa Construtora Max Ltda.
-Recurso Administrativo - Tomada De Preços N° 003/2021 - Processo Administrativo N° 0228/2021 – Empresa: Montac Montagens E Construções Ltda – Epp.
-		 XTAWIIVOKCWO46UDEOA8LQ
22/02/2022 3063 • Resolução Nº. 003/2022.
-• Resolução Nº. 004/2022.
-		 HS/RRXQYEUV4Q3+PLQA4EA
22/02/2022 3062 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano Letivo de 2022. OMQW8YEWYZV91W7HZCDLWW
21/02/2022 3061
-Decreto nº 1162/2022 - Aposentadoria por idade, a servidora Maria da Conceição de Jesus, lotada na Secretaria de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
-		 CIBWHWJEC4XSZBB9UBT+JA
21/02/2022 3060 • Extrato do 7° Termo de Aditamento do Contrato Nº 089/2017 Pregão Presencial 009/2017 Processo Administrativo 0082/2017 Contrato Aditivado 089/2017 - Contratado: Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda – ME.
-• Extrato do 7° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0125/2018 Pregão Presencial 009/2017 Processo Administrativo 0082/2018 Contrato Aditivado 0125/2018 - Contratado: Arqtec Engenharia Ltda.
-• Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0171/2021 Inexigibilidade 006/2021 Processo Administrativo 0166/2021 Contrato Aditivado 0062/2021 - Contratado: Ursula Correa Sociedade Individual de Advocacia.
-		 Z9HGDDBI+DYYDHNYCV+B/W
18/02/2022 3059 • Decreto nº1161/2022 - Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento e controle da disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Saubara - Bahia e dá outras providências. LKLSXXLDXP8HZXD4TUYJKQ
17/02/2022 3058 - Aviso De Declaração De Vencedor - Tomada De Preços N°003/2022 – Empresa: Construtora Max Ltda - ME. GFF5SJKJACZJSCSLNZIC8IQ
17/02/2022 3057 • Ata da 3ª Sessão - Resultado de Análise de Proposta de Preços da Tomada de Preços N° 003/2021. IE5FLKSUYC74TK7JHT6VQQ
17/02/2022 3056 Extrato do 3° Termo De Aditamento Do Contrato Nº 025/2020 - Objeto: Prorrogação do prazo por um período de 12 (doze) meses do contrato nº 025/2020, com início em 17 de fevereiro de 2022 e termino em 17 de fevereiro de 2023.
-Extrato do 1° Termo De Aditamento Do Contrato Nº 0163/2021 - Objeto: Prorrogação do prazo por um período de 06 (seis) meses do contrato nº 0163/2021, com início em 11 de fevereiro de 2022 e termino em 11 de agosto de 2022.
-		 MSORBNYEDSOIMML1FGQJ8A
16/02/2022 3055 • Decreto Nº 1159/2022 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0969/2021, dos suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período 02.06.2021 a 31.12.2022.
-• Decreto Nº 1160/2022 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Resolução Nº 05, de 11 de fevereiro de 2022
-		 BOQEP8BKJNEQTDXMHR7LPWW
16/02/2022 3054 • Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos, insumos e soluções para as necessidades da Secretaria de Saúde no dia 03 de março de 2022.
-• Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Pensos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, no dia 03 de março de 2022.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Cadeira Universitária modelo FNDE Juvenil/Adulto com Porta Livros e Prancheta para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deste Município.
-		 JI5ZTACEQOHPHHBDCIEAZ8G
14/02/2022 3053 • Aviso de Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço - Tomada de Preços 003/2021 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo na Orla de Bom Jesus no Município de Saubara. KIBSR7FIXAHA/BL1KVOSGW
14/02/2022 3052 Extrato de Dispensa nº. 023/2022 Processo Administrativo nº 0030/2022 - Kell & Neic Artigos de Papelaria Ltda.
-Extrato do Contrato n.º 0034/2022 Processo Administrativo nº 0030/2022 - Kell & Neic Artigos de Papelaria Ltda.
-		 OTTLVGTTPUPE8LDV92ALXQ
14/02/2022 3051 • Extrato De Homologação De Dispensa N.º024/2022- Contratado: Fabricio Bezerra Grise Da Silva.
-• Extrato De Contrato N.º 0035/2022- Contratado: Fabricio Bezerra Grise Da Silva.
-		 FM9ULTT3OHM6SECUOI/QPSA
11/02/2022 3050 Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 006/2022 - Contratação de empresa especializada na aquisição de Urnas Funerárias e Translado para atender os benefícios eventuais desta secretaria no exercício de 2022. CLYDVTNO4ERQOYSTWJX6EG
10/02/2022 3049 • Decreto Nº 1158/2022 - Nomeia ao Cargo em Comissão de¬ Encarregado da Limpeza Pública da localidade de Mata Poeira, no Distrito de Bom Jesus dos Pobres do Município de Saubara e dá outras providências. ANMBAOGXYYCJFL6N9GBSG
10/02/2022 3048 Decreto nº 1156/2022 - Nomeia ao Cargo em Comissão de ¬Assistente Técnico do Setor de Limpeza Pública do Distrito de Cabuçu, vinculado à Secretaria de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto nº 1157/2022 - Nomeia ao Cargo em Comissão de ¬Encarregado da Limpeza Pública das Praias de Pedras Altas, no Distrito de Bom Jesus dos Pobres do Município de Saubara e dá outras providências.
-		 ANKNEZ3EJGDBECBEXO46EG
09/02/2022 3047 Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço da Tomada de Preços 00312021.
-Analise Contábil TP 003121.
-Extrato de Dispensa nº 022/2022 - Processo Administrativo nº 0029/2022.
-Extrato do Contrato nº0033/2022 - Processo Administrativo nº 0029/2022.
-Extrato de Homologação de Inexigibilidade nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 0028/2022.
-Extrato de Contrato nº 0032/2022 - Processo Administrativo nº 0028/2022.
-		 EE4YTX5OTMGHQ31L6WELLA
09/02/2022 3046 Errata – Extrato da Homologação do PE067/2021 e Extrato do Contrato n.º 0006/2022
-Errata – Extrato da Homologação do PE071/2021 e Extrato do Contrato n.º 0007/2022
-Errata – Extrato de Homologação de Dispensa n.º 010/2022 e Extrato de Contrato n.º 0015/2022
-Errata – Extrato da Dispensa 016/2022 e do Contrato 0025/2022
-Errata – Extrato da Dispensa 017/2022 e do Contrato 0026/2022
-		 S2VHUEPVK6JZFKGPVU2BGW
09/02/2022 3045
-Decreto nº 1155/2022 - Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação de Saubara, para o biênio 2022-2024, e dá outras providências.
-		 KW00+OOS9ZU1BKOESLGXQIG
08/02/2022 3044 Portaria Nº: 0031/2022 - Dispõe sobre a concessão da Alteração de Razão Social da Licença de Operação – LO do Autoposto Saubara Eireli EPP para Revendedora de Combustíveis Saubara Ltda. e dá outras providências.
-Edital Nº 021/2022 - Convocação de audiência pública Eletrônica.
-		 GVYM35HJ9ZDNH/LCIKXBFQ
08/02/2022 3043 • Extrato do Contrato Nº 0031/2022 do Processo Administrativo Nº 0104/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. SC/X31LUBCVADOJVFTGSFA
08/02/2022 3042 • Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública 001/2021 - Processo Administrativo nº 0104/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de escola de um pavimento de 12 salas de aula, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. ZPR2GYNTCVCCUSSXQTL+IG
07/02/2022 3041 Parecer Jurídico Sobre o Recurso Administrativo Interposto pelo Licitante Forte Serviços da Construção Civil, à Concorrência Pública 001/2021
-Parecer Jurídico Sobre o Recurso Administrativo Interposto pelo Licitante MONTAC Montagens e Construções Ltda - EPP, à Concorrência Pública 001/2021
-		 OXIBSOVIFATW89CI6YMVDW
04/02/2022 3040 • Extrato de Dispensa nº 021/2022 - Processo Administrativo nº 0027/2022 - Contratado: BRC Empreendimentos Eireli.
-• Extrato do Contrato nº 0030/2022 - Processo Administrativo nº 0027/2022 - Contratado: BRC Empreendimentos Eireli.
-		 PJLXKBD69+XYONUYULYMGQ
03/02/2022 3039 • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 0008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Materiais destinados a Jornada Pedagógica 2022 neste Município.
-• Extrato Do Contrato Nº 0029/2022 - Processo Administrativo Nº 0008/2022 - Contratado: Mixall Comercial Ltda.
-		 ACRQAUZXBLN2GPKNAWSXMA
02/02/2022 3038 Extrato do 2° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0025/2020 - Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 0006/2020- MP Locadora de Guinchos LTDA - EPP. TXYO1 EIBMSVAKX/LM6KBSA
02/02/2022 3037 Extrato De Dispensa N.º 016/2022 - Processo Administrativo Nº 0022/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e tábuas de madeira para construção da ponte da praia do Cavalinho neste Município.
-Extrato Do Contrato N.º 0025/2022 - Processo Administrativo Nº 0022/2022 - Contratado: MS Comercial Mercantil Eireli.
-Extrato De Dispensa N.º 017/2022 - Processo Administrativo Nº 0023/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na gestão de patrimônio neste Município.
-Extrato Do Contrato N.º 0026/2022 - Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Contratado: G.S. Cons. E Serv. De Apoio Administrativo.
-		 +CTHHRHX+FGTZOQPRM4FQA
02/02/2022 3036 • Lei Nº 058/2022 - Declara de utilidade pública municipal, o Instituto Educação, Cultura e Diversidade (E.C.D). H+WBMJXBSY+DT6HDWHOVIW
02/02/2022 3035 Decretos da Prefeitura de Saubara BA. UPNQNJLGUPHOPVN/3HS7/A
02/02/2022 3034 Decreto nº 1129/2022.
-Decreto nº 1130/2022.
-Decreto nº 1133/2022.
-Decreto nº 1135/2022.
-Decreto nº 1136/2022.
-		 JGL9CRCOYDY7+U20EVXKXOQ
01/02/2022 3033 • Extrato de Dispensa n.º 015/2022 - Processo Administrativo Nº 0021/2022 - Locação de um imóvel, localizado na Rua Duque de Caxias, Quadra 028, Lote 0501 – Distrito de Bom Jesus – Saubara-BA, para abrigar atividades da Secretaria de Ação Social deste Município.
-• Extrato do Contrato n.º 0023/2022 - Processo Administrativo Nº 0021/2022 - Dispensa n.º 015/2022 - Contratado: Joelma dos Santos
-• Extrato de Dispensa n.º 016/2022 - Processo Administrativo Nº 0022/2022 - Locação de um imóvel, situado a Rua da Malhada, 48 – Centro, para abrigar atividades da Secretaria de Educação deste Município.
-• Extrato do Contrato n.º 0024/2022 - Dispensa n.º 016/2022 - Processo Administrativo Nº 0022/2022 - Contratado: Edilberto Antônio de Souza Tourinho
-		 TCDPK1UJ24WIPLRX8BTBWA
01/02/2022 3032 Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 003/2022 - Contratada: Maria Ines Barbosa de Jesus.
-Extrato de Contrato Nº 0020/2022 - Contratada: Maria Ines Barbosa de Jesus.
-Extrato de Dispensa Nº 012/2022 - Contratado: Jose Sena Gomes Eireli.
-Extrato do Contrato Nº 019/2022 - Contratado: Jose Sena Gomes Eireli.
-Extrato de Dispensa Nº 013/2022 - Contratada: Mirian Rosa Santana de Jesus Eireli.
-Extrato do Contrato Nº 0021/2022 - Contratada: Mirian Rosa Santana de Jesus Eireli.
-Extrato de Dispensa Nº 014/2022 - Contratado: MM Manutencao e Serviços Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 0022/2022 - Contratado: MM Manutencao e Serviços Ltda.
-		 REHTGONESPSTQSAXLIFM3G
28/01/2022 3031 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-		 HOZAB0LUY0LWNRSL28JSRQ
28/01/2022 3030 Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico PE001/2022
-Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico PE003/2022
-Parecer de Engenharia Tomada de Preço 003/2021
-Aviso - Resultado de Abertura Habilitação Tomada de Preço 003/2021
-Parecer Engenharia Concorrência Pública 004/2021
-Aviso - Resultado de Abertura Habilitação Concorrência Pública 004/2021
-Parecer Engenharia Concorrência Pública 006/2021
-Aviso - Resultado de Abertura Habilitação Concorrência Pública 006/2021
-		 8RRQORBMOS2DMOGGXMSVSHB
28/01/2022 3029 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, bem como aquisição de mochilas escolares que serão utilizadas pelos alunos da rede Municipal de Ensino, no dia 10 de fevereiro de 2022, às 08:15 (oito horas e quinze minutos). A+-OCFZ9QFDDBASHHQQUWDA
27/01/2022 3028 Extrato de Homologação de Dispensa n.º 010/2022 - Processo Administrativo Nº 0013/2022. Contratado: FMS Construções e Obras de Urbanização Eireli
-Extrato de Contrato n.º 0015/2022. Contratado: FMS Construções e Obras de Urbanização Eireli
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº PE075/2021 - Processo Administrativo Nº 0220/2021. Empresa: KELL & NEIC Comercio de Produtos de Limpeza e SERV
-Extrato do Contrato n.º 0015/2022. Empresa: KELL & NEIC Comercio de Produtos de Limpeza e SERV
-Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0014/2022. Contratado: Edmar Oliveira de Brito
-Extrato de Contrato n.º 0016/2022. Contratado: Edmar Oliveira de Brito
-		 N8$8MZH5TOOZO0AGWCQWUF/
27/01/2022 3027 • Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0168/2021. EUHZFK/1HFKNO067+JBMYOA
26/01/2022 3026 Resolução Nº 001, de 06 de Janeiro de 2022 - Nomear e empossar para compôr o Conselho Municipal de Cultura para o biênio de 2021-2023, o Sr. Adriano de Jesus Silva, como Presidente; Sr. João Gonzaga de Jesus, como Vice-Presidente; Sra. Márcia Viviane da Silva Mota como 1ª Secretária e Sr. Pedro Zacarias de Araújo, como 2º Secretário.
-Extrato de Homologação de Dispensa 008/2022 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
-Extrato de Contrato 0013/2022 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
-		 CONEQHAUDU47DBF6LRLMKW
26/01/2022 3025 - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 004/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Aquisição De Gás GLP Para Atender As Necessidades Da Sede E Dos Distritos De Cabuçu E Bom Jesus Dos Pobres. SRQUBWIOXWVBHJCIYBMPTG
25/01/2022 3024 Portaria Nº 050/2022 - Dispõe sobre a instituição do Projeto de Potencialização das Aprendizagens - PPA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Saubara, e dá outras providências. QGPW32J4/XASM3PTQAHNKG
25/01/2022 3023 Decreto nº 1127/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Projeto Missão Batista do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto nº 1128/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
-Portaria nº 0120/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-		 SGBZHMNXWXLAWVRJRM4BRA
25/01/2022 3022 • Portaria Nº 049/2022 - Diretrizes para implantação da Reserva Técnica da Rede Pública de Ensino do Município de Saubara alinhadas aos requisitos estabelecidos na Lei Federal (Lei do Piso) nº. 11.738 de 16 de julho de 2008. 77SEY6L/UFG/9YIGWZSUIW
20/01/2022 3021 Extrato De Homologação De Dispensa N.º 007/2022 - Processo Administrativo Nº 0010/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Central Telefônica e programação em telefonia para atender as necessidades deste município.
-Extrato De Contrato N.º 0012/2022 - Processo Administrativo Nº 0010/2022-Contratado: Antônio Carlos Vasconcelos.
-		 +GFXUTTXRA/7PHZMK0KZCQ
20/01/2022 3020 Aviso De Licitação Fracassada Do Pregão Eletrônico - PE072/2021 - Objeto É Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Gás GLP Para Atender As Necessidades Da Sede E Dos Distritos De Cabuçue Bom Jesus Dos Pobres. SUMA4AYGU7SIOGA27V7GFW
19/01/2022 3019 Decreto Nº 1118/2022 - Torna sem efeito o decreto municipal nº 0865/2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 1119/2022 - Retifica a relação dos candidatos convocados pelo edital 019/2021e dá outras providências.
-Decreto Nº 1120/2022 - Nomeia a Chefe do Núcleo de Informática, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1121/2022 - Nomeia Assistente Administrativo da Divisão de Serviços Especiais da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1122/2022 - Nomeia Assistente Administrativo do Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1123/2022 - Nomeia Assistente Administrativo da Tesouraria da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1124/2022 - Nomeia Assistente Técnico da Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1125/2022 - Nomeia Chefe de Cozinha da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1126/2022 - Define o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal de Saubara-Bahia, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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-		 QXIMPNZ67RLJFOXHEVM/JW
19/01/2022 3018 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos, insumos e soluções para as necessidades da Secretaria de Saúde,
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Materiais destinados a Jornada Pedagógica 2022 neste Município,
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Pensos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
-		 YDOVHKHRGABJIXB6B1RFREA
18/01/2022 3017 Abertura de Prazo de Contrarrazão Concorrência Pública 001/2021
-Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2021
-Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2021 Contra Habilitação da Proposta da Empresa Arrematante S Alves Engenharia Ltda
-		 FX2KL91BSIJJGKKX6ATW6G
18/01/2022 3016 Resolução Nº 001/2022
-Resolução Nº 002/2022
-		 TWVNMBO/YAXBDU3E9H5PDQ
18/01/2022 3015 Extrato de Homologação de Dispensa n.º 006/2022 - Processo Administrativo Nº 0006/2022 - Contratado: Dailson Santos Silva
-Extrato de Contrato n.º 0011/2022 – Processo Administrativo Nº 0006/2022 - Contratado: Dailson Santos Silva
-Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0002/2020 - Dispensa: 002/2020 - Processo Administrativo: 008/2020 - Contratado: Valdeque Pedro da Silva
-		 JOQGLQVUNS6T8NQ4Y5JOA
17/01/2022 3014 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Nº 074/2021 - Processo Administrativo Nº 0219/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das secretarias de Administração, Ação Social, e Saúde.
-Extrato do Contrato n.º 0009/2022 - Contratado: MDS Andrade Atacado de Alimentos Ltda
-Extrato do Contrato n.º 0010/2022 - Contratado: Daniela Bulcao Matos -
-		 OTHXLX4QYLBRC/12MUBY2G
13/01/2022 3013 Extrato de Homologação de Dispensa N.º 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos afim de atender as necessidades da Secretaria de Administração.
-Extrato de Contrato N.º 0008/2022 - Contratado: Daniela Bulcão Matos.
-		 DOMEK7KTJZYKY3/PA79GFW
13/01/2022 3012 • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0216/2021 - Processo Administrativo Nº 0071/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de água mineral para atender as necessidades da sede e dos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres. Empresa Elinaldo Dorea Maia
-• Extrato do Contrato n.º 0007/2022. Empresa Elinaldo Dorea Maia
-		 LUEQ47/MIMLN7XIDPIMSXA
12/01/2022 3011 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0191/2021 - Processo Administrativo Nº 0067/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares para atender as necessidades desta secretaria. Empresa: PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares EIRELI.
-Extrato do Contrato n.º 0006/2022. Empresa: PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares EIRELI.
-		 FZVYWNCELAZB2HAJXQ8IIUQ
11/01/2022 3010 Ata de Realização de Concorrência Pública 006/2021 YKE2ZG4D9OQP3SQNRPGOWQ
11/01/2022 3009 Portaria Nº 0117/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 0118/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 0119/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-		 QUXHMGH+LKS5/LAMRNGMNA
11/01/2022 3008
-Lei nº 057/2022 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Saubara para o quadriênio 2022/2025.
-		 SXPDK6ZUNL0BXHZEI/+VVW
10/01/2022 3007 Aviso de Declaração de Vencedor - Concorrência Publica 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
-Ata de Realização da Tomada de Preços n ° 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo, na Orla de Bom Jesus no Município de Saubara.
-		 LLOCMEH5MXWB5SZNHMNFRG
10/01/2022 3006 Ata de Realização da Concorrência Pública n ° 004/2021 - Processo Administrativo n° 0195/2021 - Contratação de empresa em Obras e Serviços de engenharia para construção de uma Piscina Semiolímpica no novo Complexo Escolar deste Município. MHHYOFA1LUTCQNIB0KVSGG
10/01/2022 3005 • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº064/2021 Processo Administrativo Nº 0187/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais pedagógicos voltados para educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino.
-• Extrato do Contrato N.º 0005/2022 Processo Administrativo Nº 0187/2021 - Contratado: Plena Projetos de Playgrounds e Brinquedos Eireli.
-		 +YZ+JJFUY4SAYPNEUIQRYQ
06/01/2022 3004 Convocação Candidatos Selecionados do Edital 019/2021 CBXKFMKTKDE2IVTYHU9MBQQ
05/01/2022 3003 Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara – Bahia. 4XCBYFTG2UAJO7IVOSSICAQ
05/01/2022 3002 - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara – Bahia. AAQQOSRCNEDOW/XY1RHJZZA
05/01/2022 3001 - Decreto Nº 1.113, de 05 de janeiro de 2022 - Fica Aprovado a Programação financeira exercício 2022, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 1.114, de 05 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-		 TGWEPHBELW+CIVJKM5GZIG
05/01/2022 3000 Extrato do 6º Termo de Aditamento do Contrato Nº 122/2017. (J L Santos Recargas de Cartuchos Me). BOWYITDCKN/SYKDXWOV3PW
05/01/2022 2999 - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara – Bahia. NRLY+FTNYPBV3K4NT5PLOA
05/01/2022 2998 Decreto Nº 1117/2022 - Tornam sem efeito os Decretos Municipais nºs 1094/2021; 1097/2021 e 1103/2021, que indica e dá outras providências. /ZY1FLHIQBIOSPVBMB8IM+G
05/01/2022 2997 • Portaria Nº: 0030/2022 - Dispõe sobre a concessão da Licença Ambiental de Regularização – LAR da Estrutura Metálica (Torre) – SITE 5461 – que compõe a Estação Rádio Base (ERB), localizada na Rua Ananias Requião, Centro, Saubara, Bahia, a São Paulo Cinco Locação de Torres Ltda, e dá outras providências. LDOLAFIXESHVSTF5POT1IIA
04/01/2022 2996 - Decreto Nº 1115/2022 - Exonera Do Cargo Em Comissão De Assistente Técnico Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Saubara E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 1116/2022 - Exonera Do Cargo Em Comissão De Coordenador Pedagógico Da Educação Especial Do Município De Saubara E Dá Outras Providências.
-		 UWDW8JGI3JGNJ+H1AVENIA
04/01/2022 2995 Decreto nº 1109/2021 - Exonera Servidora do Cargo em Comissão de Coordenadora do Programa de Aquisição Alimentar (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto nº 1110/2021 - Exonera Servidora do Cargo em Comissão de Chefe do Setor da Proteção Social Especial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto nº 1111/2021 - Nomeia a Coordenadora do Programa Alimenta Brasil - PAB, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto nº 1112/2021 - Nomeia a Chefe do Setor da Proteção Social Especial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
-		 QV1VSCFOTW5ZY0CRIWNJLA
04/01/2022 2994 • Decretos da Prefeitura Municipal de Saubara. G7rQHQKTG1ZHDAEEE5SUMSB
04/01/2022 2993 • Extrato de Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 0001/2022 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica.
-• Extrato de Contrato Nº 0001/2022 - Processo Administrativo Nº 0001/2022 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica.
-		 OJBNQG8L+COTKTRJ/VKJDQ


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