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Prefeitura Municipal de Saubara

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 230 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - NOVEMBRO

    19/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 0614/2019 - Torna sem efeito a ?Notificação Extrajudicial? que indica e dá outras providências.

    315B5820-F0BA-D2BE-84768922B7D703B0.pdf

    14/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0028/2019. (WW Comercial Mercantil Eireli ? ME).

    24DFE38E-A770-230B-B49CEC32717BA36E.pdf

    12/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 0013/2019 - Dispõe sobre a concessão da Licença de Operação ? LO, da Estação Rádio Base ? ERB BASUF01 sobre responsabilidade da Claro S.A.e dá outras providências.

    BB6BF987-B53E-BA4A-91CE40BB956ECE45.pdf

    11/11/2019 - Portarias - Portaria Nº: 0012/2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença de Implantação ? LI, da Marina Saubara Sueste sobre responsabilidade da Patrimonial Fiji S/A e dá outras providências.

    8B3F9157-DBA7-D8FB-A1343672382FEDFF.pdf

    11/11/2019 - Decretos - Decreto nº 0612/2019 - Exonera do cargo em comissão de Secretária Administrativa da Secretária de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

    8AE22C3E-0ED0-7AAF-9AF32B310A099FDF.pdf

    07/11/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0611/2019 - Delega poderes para movimentação das Contas Correntes do Fundo Municipal de Educação do Município de Saubara junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.

    CAE0680E-CF5B-F221-266425B566984968.pdf

    06/11/2019 - Carta convite - Aviso ? Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço - Carta Convite 002/2019 ? Objeto: Execução de alvenaria de pedra/muro de arrimo, passeio, meio fio e pavimentação em paralelepípedo na orla de Bom Jesus, etapa 01, do Município de Saubara/Ba.

    86811C68-C62E-A7E9-40C82EBC39A43934.pdf

    05/11/2019 - Outros - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 0144/2019 Tomada de Preço 003/2019 Processo Administrativo 0052/2019 - Veloso Construções e Serviços Eireli.

    632331AF-C192-45C9-855EB35E07FAECAE.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    30/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 009, de 19 de Setembro de 2019 - Eleição e Posse do Sr. Neivaldo de Jesus Cerqueira, Representante dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas Básicas Públicas, Como Vice-Presidente no Período de 19/09/2019 À 27/11/2019.

    20CD36DF-E4E8-BA28-98629D45902FAD22.pdf

    25/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 589 de 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.687.000,00 (Dois milhões e seiscentos e oitenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    27315FBA-E8B3-45E8-E217B3991B626634.PDF

    24/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 0074/2019 - Designa Servidor para atuar como Gestor de Contratos do Município de Saubara,e dá outras providências.

    F50D3E8D-F37A-6971-D5970FBD39728440.pdf

    24/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 0603/2019 - Decreta ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências.

    EACACC84-069C-41C3-D1DDD0FAAB51FF89.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 0185/2019 - Contratado: Neda L S Lopes de Queiroz e Cia Ltda .

    B4AB24CF-B5A4-D98A-D2FA936E7F4D0DE7.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 0186/2019 - Contratado: Neda L S Lopes de Queiroz e Cia Ltda.

    B4AB24F8-FF0F-AA4F-F04217886A252275.pdf

    23/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa n.º 052/2019 - Contratado: Neda L S Lopes de Queiroz e Cia Ltda.

    B4AB24BA-E389-21FA-5F61CC8C6499721F.pdf

    23/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa n.º 053/2019 - Contratado: Neda L S Lopes de Queiroz e Cia Ltda .

    B4AB24E4-FB7F-5546-76BDF809531896CC.pdf

    23/10/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 047/2019 - Contratado: OPAE Serviços e Organização de Eventos Ltda.

    B4AB2746-DC98-582C-F9AF11966E6BFA72.pdf

    16/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 0602/2019 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0262/2017, do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB, para o biênio 2017-2019.

    5C15CB4A-03E1-0A6F-1A850522B9B03D5B.pdf

    08/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 017/2019 - Dispõe sobre o Resultado da Eleição Direta Pela Comunidade do processo de seleção para a função de Conselheiro Tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

    A9534DBA-B669-2B1C-95602B9EB7D312EC.pdf

    04/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0171/2019 - Gomes Serviços e Empreendimentos Ltda.

    E95591B9-E1B9-92FF-168D6DBDD8963F7D.pdf

    04/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 049/2019 - Gomes Serviços e Empreendimentos Ltda.

    E95591AD-AD3F-51E0-F3FC8ECD86E5E2F8.pdf

    03/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 017/2019 - Dispõe sobre a antecipação do Feriado Escolar do Dia do Professor no Município de Saubara, e dá outras providências.

    B88FC82F-0109-9298-ECF68FE46F2DF1AB.pdf

    03/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 0600/2019 - Exonera a Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos - EJA do Município de Saubara ? Bahia e dá outras providências.

    AF648F3E-CF84-8DF3-356689A333B0CDC2.pdf

    01/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 0599/2019 - Exonera, a pedido, a Coordenadora Pedagógica Geral do Município de Saubara? Bahiae dá outras providências.

    4B4A7781-BD1D-579B-B08539B45C39EBB9.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    26/09/2019 - Decretos - Decreto nº 0596/2019 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Esporte, para o triênio 2019-2021.

    4C104715-B025-1DA1-0A9DE6F9DE0EF322.pdf

    25/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0593/2019 - Dispõe Sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá Outras Providências.

    239CA801-F611-A32D-38371D068D88A4CF.pdf

    25/09/2019 - Outros - Processo Seletivo Simplificado ? Edital Nº 010/2019 ? Objeto: realização de reparos, reformas, consertos e manutenção das instalações físicas, hidráulicas, elétricas, sanitárias, etc., dos prédios públicos, sobretudo das escolas municipais.

    229DA7E9-AC89-2624-53EA597D8F4A61F0.pdf

    24/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    ED93D1B8-F59D-902D-40DB2983D80ADA79.pdf

    24/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.

    ECD03AB4-E2A2-68BE-280986C79C0D4D32.pdf

    24/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0591/2019 - Exonera a Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Saubara? Bahia e dá outras providências.

    E51DEFD9-A7F7-EADB-D7615A5655CBE981.pdf

    24/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0592/2019 - Nomeia a Coordenadora da Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.

    E51DEFE7-0BDF-A035-9CC1B153D2DA2793.pdf

    24/09/2019 - Decretos - Decreto nº 586 de 01 de Agosto de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    E2930BBD-928D-A751-79A2C8E37657AB08.pdf

    23/09/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de brinquedos, para atender as necessidades da secretaria de Educação deste Município no dia 03 de outubro de 2019, às 10:30.

    AF8EEADD-D4C3-7CE8-03C0EB1C2B343298.pdf

    19/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 044/2019 - Contratado: Daniela Bulcão Matos.

    DF04B604-0FEB-2C37-76DBC712CAAE52C3.pdf

    12/09/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 044/2019 Processo Administrativo Nº 0125/2019 - Contratado: PDESTAL Produções e Eventos LTDA Extrato de Contrato n.º 0170/2019 - Contratado: PDESTAL Produções e Eventos LTDA.

    74300A20-0CE6-A401-835F58F6EC221306.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 0073/2019 - Institui Comissão Especial de Avaliação Administrativa de Imóveis para fins de desapropriação e dá outras providências.

    1A5ADD49-DD6C-42AD-87D84BEB21D8179C.pdf

    05/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 2º Termo De Aditamento Do Contrato 0125/2018 - Prorrogação do prazo por um período de 365 dias do contrato nº 0125/2018.

    1D7E14AE-FE30-CE4B-B0D0BE0EB5EA15D4.pdf

    03/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º0161/2019 Processo Administrativo Nº 0118/2019 - Contratado: (MP Locadora de Veiculos e Guinchos Ltda).

    B42FB7E3-E020-D9BC-ABB4D39575E39A8E.pdf

    03/09/2019 - Dispensa - Extrato de Homologação de Dispensa N.º 047/2019 Processo Administrativo Nº 0118/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão guincho para o transporte de veículos leves, médios e pesados que apresentarem defeitos para a oficina mecânica autorizada da Prefeitura.

    B42FB7D7-0F2A-2C92-08753F206F3BED34.pdf

    03/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0436/2018 - Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações ? JARI, do Município de Saubara e dá outras providências.

    AA8313C1-E237-5B17-F1BF0020659BA9C6.pdf

    03/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 0010/2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença de Operação ? LO do Loteamento Lagoa Mar sob responsabilidade do Sr. Valtércio Simpliciano da Silva e dá outras providências.

    AA8313D1-A36B-A039-CC5AD7B7BBF6AA46.pdf

    03/09/2019 - Outros - Relatório - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

    A97133EC-040D-6118-FC39E6CA43628F32.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 133/2017 Pregão Presencial: 029/2017 - Contratado: Nutricash Serviços Ltda.

    A94D144F-C435-6331-CEA1C7086721BDD0.pdf

    28/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 015/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.

    7CB5E950-A364-94AB-BEA8BE58579D1DB8.pdf

    28/08/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Madeira para atender as necessidades do Município no dia 10 de setembro de 2019.

    7905957D-EBC1-FBB5-FC9B12E129A6901E.pdf

    22/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 28 de maio de 2019 - Nomear e empossar a Sra. Elissandra Silva de Jesus (Representante Não Governamental) como Presidente deste Conselho e,Sra. Elane de Oliveira Santos como Vice-Presidente (Representante governamental).

    4D06A4A6-B3CF-1E38-234B8C65AC2E3C0E.pdf

    22/08/2019 - Resoluções - Resolução nº 001, de 28 de Maio de 2019 - Nomear e empossar a Sra. Elissandra Silva de Jesus (Representante Não Governamental) como Presidente deste Conselho e, Sra. Elane de Oliveira Santos como Vice-Presidente (Representante governamental).

    4856ABDC-EF86-DD4E-30D71BF71AA9CDA2.pdf

    22/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 6º Termo de Aditamento do Contrato Nº 091/2017 Pregão Presencial: 010/2017. Processo Administrativo: 0084/2017 - Contratado: SCREEN SAVER Informática Ltda ? EPP.

    3D252ECB-C30F-19B9-909DAC5EE03827EA.pdf

    21/08/2019 - Tomada de preço - Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço Tomada de Preços 004/2019.

    162859ED-08DF-6B1C-90D43FB414BD8D02.pdf

    20/08/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019 - Reti-ratifica o Edital nº 003/2019 e dá outras providências.

    E4847971-00AC-EF78-0EF74C8B1F2BE108.pdf

    19/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 125/2018 Processo Administrativo Nº 0082/2018 - Contratado: ARQTEC Engenharia Ltda.

    AF3CB51F-FBF7-5521-223B2725457B6AF0.pdf

    13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato do Contrato n.º 0155/2019, 0156/2019, 0157/2019, 0158/2019, e Inexigibilidade 035/2019, 036/2019, 037/2019, 038/2019.

    7B3D845C-FBD2-0FA7-3AD838E97805067D.pdf

    13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato do Contrato n.º 0159/2019 e Inexigibilidade 039/2019

    7B3D850A-FAA6-4673-67EF7F4FB24DD207.pdf

    13/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0585/2019 - Exonera, a pedido, a Secretária Administrativa do Secretário de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.

    7024967A-9C6B-8BA6-4915F064011E0AAB.pdf

    12/08/2019 - Tomada de preço - Aviso - Resultado de Abertura Habilitação Tomada de Preços 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços e obras de engenharia para pavimentação e drenagem de algumas ruas do município de Saubara (Rua Isaias das Virgens e Rua 02), no Município de Saubara ? Bahia.

    47C8F33F-9D5C-7154-998EBAA329907BD3.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0585/2019 - Exonera a Secretária Administrativa do Secretário de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.

    9955C716-9A03-3CF7-E74F4D6CB57E61F7.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 - Designa Servidor para responder pelo expediente da Superintendência Municipal de Trânsito ? SMT, do Município de Saubara, e dá outras providências.

    9955C79F-D3FE-D0A7-3B1690B7AA424E24.pdf

    06/08/2019 - Resoluções - de Saubara. - Resolução Nº 005, de 01 de agosto de 2019 - Analisar e discutir sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF no Município de Saubara.

    104D8BEC-2AFB-6E0E-6E21B36C2C6A1ADB.pdf

  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 014/2019 - Dispõe sobre a homologação final das candidaturas ? quarta etapa ? processo de escolha em data unificada para a função de Conselheiro Tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

    D26127A5-2AFB-6E0E-6E200A53187E20E6.pdf

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 006/2019 - Designa os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde aptos a receberem o Incentivo Financeiro de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica ? PMAQ ? AB / Municipal da 2ª Vigência de 2018 e dá outras providências.

    A7A725E7-2AFB-6E0E-6E26C2D8339419E3.pdf

    26/07/2019 - Concorrência pública - Aviso de Convocação para Assinatura de Contrato Chamada Pública Nº 001/2019 - Ficam os produtores Sandra Vicência Fagundes dos Santos, Gilson Lima de Jesus, Vaneide da Hora Araujo Gonzalez e o representante do Grupo Informal Sr. Nilton Cesar Souza Santana, convocados para assinatura dos contratos, aja visto a homologação publicada no DOM de 18/06/2019 edição nº 1972, todavia os acima citados, não se manifestaram para devida assinatura do contrato até a presente data.

    DCB37270-2AFB-6E0E-6E22BD5A64E240F4.pdf

    26/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 013/2019 - Dispõe sobre a Homologação das Candidaturas - do processo de seleção para a função de Conselheiro Tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

    DB3D13F5-2AFB-6E0E-6E265C27739210A2.pdf

    25/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0579/2019 - Aprova o Regimento Interno da Superintendência Municipal de Trânsito ? SMT, do Município de Saubara e dá Outras Providências.

    A4064A26-2AFB-6E0E-6E206DB5AD18B2E2.pdf

    22/07/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Carta Convite 001/2019 - WRW Construtora LTDA.

    0E95A624-2AFB-6E0E-6E24CC536CA6E5D1.pdf

    22/07/2019 - Carta convite - Extrato do Contrato n.º 0150/2019 Carta Convite 001/2019 - WRW Construtora LTDA.

    0E95A634-2AFB-6E0E-6E230056B9381A48.pdf

    22/07/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa n.º 044/2019 - M J P Construções e Serviços LTDA.

    0E95A63F-2AFB-6E0E-6E2DF3073A970564.pdf

    22/07/2019 - Outros - Extrato do Contrato n.º 0148/2019 - M J P Construções e Serviços LTDA.

    0E95A649-2AFB-6E0E-6E27044023F952E1.pdf

    19/07/2019 - Decretos - Decreto nº 565 de 03 de junho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    6824B0FD-2AFB-6E0E-6E288AE7CA332DB9.pdf

    19/07/2019 - Decretos - Decreto nº 566 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    6824B10F-2AFB-6E0E-6E24D9FB22321E6B.pdf

    18/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 011/2019 - Dispõe sobre a divulgação do resultado do exame específico do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

    3A327BA5-2AFB-6E0E-6E2D7B160C94E000.pdf

    18/07/2019 - Leis - Lei Nº 026/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

    34C4B236-2AFB-6E0E-6E271376BD11B12C.pdf

    15/07/2019 - Dispensa - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 043/2019 Processo Administrativo nº 0101/2019 - Auto Centro Automotivo Oliveira Eireli.

    98005DB7-2AFB-6E0E-6E2D2CFBBFB3A6A0.pdf

    15/07/2019 - Outros - Extrato de Contrato n.º0147/2019 Processo Administrativo nº 0101/2019 - Auto Centro Automotivo Oliveira Eireli.

    98005DC2-2AFB-6E0E-6E21F26AF93BC32E.pdf

    11/07/2019 - Decretos - Decreto nº 0578/2019 - Altera o Decreto nº 0547/2019 - prorroga o prazo limite para pagamento da Cota Única do IPTU e dá outras providências.

    DB79BB99-2AFB-6E0E-6E2DBC98B42161C8.pdf

    10/07/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019 - 2º Concurso de Caretas Com Máscara de Papelão do Municipio de Saubara.

    A4EEA3E7-2AFB-6E0E-6E248F06DEB64742.pdf

  • 2019 - JUNHO

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 030/2019 - TB Produções Artistica e Edições LTDA ? ME.

    05BDE2EA-D2A8-C553-095C2CFC2FD277F6.pdf

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n.º 0103/2019 - TB Produções Artistica e Edições LTDA ? ME.

    05BDE2F6-B32E-E155-66B8CED40DA58B6C.pdf

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 031/2019 - Edmar Oliveira de Brito.

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    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n.º 0104/2019 - Edmar Oliveira de Brito.

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    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 032/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.

    05BDE318-B8C6-373F-96D4FBF03DED4F5E.pdf

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n.º 0138/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.

    05BDEA56-9047-E481-6A63099F0A616D3D.pdf

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 033/2019 - Edmar Oliveira de Brito.

    05BDEA62-BDBF-D402-95F90052EAC88629.pdf

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n.º 0139/2019 - Edmar Oliveira de Brito.

    05BDEA6D-94CE-7E9D-D14E2F2309F38BD1.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0567/ 2019 - Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF, oriundos das diferenças das transferências de exercícios anteriores e dá outras providências.

    FEEAC27D-DE88-F539-6E720CBDB27AC776.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0568/2019 - Aposentadoria por Invalidez, a servidora Jozenilda da Silva Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.

    CB29B311-F829-7301-485B7BDF456001F8.pdf

    26/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 0071/2019 - Convoca Servidor Público Municipal a retornar ao seu posto de trabalho e dá outras providências.

    C6501FC9-ECB9-C2D0-0E521A3A12A1034D.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0567/2019 - Dispõe sobre a Demissão do Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Saubara por Abandono de Cargo, e dá outras providências.

    C5091C0A-9F6C-8D40-3983C37F4CACD48B.pdf

    25/06/2019 - Leis - Lei nº 025/2019 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

    9822321A-A11E-D376-5F5DD426098311C3.pdf

    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0085/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.

    8F6CB49F-BBE0-55B7-71FB8CB8143BB4B9.pdf

    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 0086/2019 - J C Produções Musicais e Eventos Eireli

    8F6CB4B5-D4CD-C58E-5697D34C31DCF692.pdf

    10/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 018/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.

    8F6CB494-C5E4-0566-BBA70F418A8CF7C4.pdf

    10/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 019/2019 - J C Produções Musicais e Eventos Eireli.

    8F6CB4AA-907A-9A89-6B72EA286DCEDBFA.pdf

    04/06/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0564/2019 - Nomeia o Coordenador de Atividades de Turismo da Prefeitura Municipal de Saubara e dá outras providências

    6344588D-D4E2-62FC-36AE169B67BC0C9A.pdf

    04/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0562/2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 0557/2019, do membro do Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS, para o biênio 2019-2021 e adota outras providências

    59FC1F9D-F5FA-1D47-C0B1DAA9F802706B.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º Termo de Aditamento do Contrato Nº 091/2017 - Contratado: Screen Saver Informática LTDA - EPP.

    58A88BE5-EDA3-BFA6-8DA0BA61869B6293.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Cultura Esporte Lazer deste Município.

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    04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades da Rede Sócio Assistencial do Município, compostas por CRAS, SCFV, NAM, Bolsa Família e demanda espontânea.

    521AB90A-F356-F7CC-249BA048C826AE0F.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Urnas funerárias e Translados, para atender os benefícios eventuais desta secretaria no exercício de 2019 neste município.

    521AB915-AB94-1FD7-3DAA329086B29D24.pdf

  • 2019 - MAIO

    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0561/2019- Dispõe sobre a convocação do Servidor Efetivo, Antônio Josafá dos Santos, para se apresentar ao seu local de trabalho e dá outras providências.

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    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0560/2019 - Reti-ratifica o Decreto nº 0558/2019 e dá outras providências.

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    30/05/2019 - Resoluções - Resolução N° 008/2019 - Exonerar, a pedido, o Conselheiro Titular, Sr. Rayan Max da Silva, a partir de 30 de maio de 2019.

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    29/05/2019 - Dispensa - Extrato de Homologação de Dispensa n.º027/2019 Processo Administrativo Nº 0068/2019 - Contratado: Alberto Lima dos Santos. Extrato de Contrato n.º 0080/2019 - Contratado: Alberto Lima dos Santos.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 535 de 01 de Abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

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    29/05/2019 - Outros - Edital Nº 04/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Relação dos Candidatos Inscritos para o Segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Saubara, para o quadriênio 2020/2023.

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    23/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 006, de 15 maio de 2019 - Prestação de Contas da Movimentação Financeira referente ao PENAT do exercício de 2018

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    23/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 007, de 15 maio de 2019 - Pelo desligamento do Presidente Sr. Arisvaldo de Santana Pinho, e dá posse a Srª Adriane de Souza Lima, como Presidente no período de 15/05/2019 à 27/11/2019.

    F5B7DA5E-E7AA-A546-45CBB30080466384.pdf

    16/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0558/2019 - Nomeia o diretor médico do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis, do município de Saubara e dá outras providências.

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    16/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0554/2019 - Nomeia a Coordenadora da Proteção Social Básica do Município de Saubara e dá outras providências.

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    16/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0555/2019 - Nomeia o Coordenador do Programa Bolsa Família do Município de Saubara e dá outras providências.

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    16/05/2019 - Outros - Edital de Nº 0008/2019 ? Convocação de Audiência Pública

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    15/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0556/2019 - Nomeia a Secretária da Igualdade Étnico-Racial do Município de Saubara e dá outras providências.

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    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato do Contrato N.º 0073/2019 e Termo de Adjudicação e Homologação do PP014/2019.

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    13/05/2019 - Outros - Divulgação do Resultado Edital nº 05/2019 - Divulga o resultado das inscrições das entidades que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social? CMAS, conforme Edital nº 05/2019, do Município de Saubara para o biênio 2019-2021.

    E496870E-E945-CE26-9E6FFDCD1F7ED6CC.pdf

    09/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0549/2019 - Exonera a Assistente Auxiliar Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

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    09/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0550/2019 - Exonera a Auxiliar de Secretaria da Escola Professor Caio Moura do Município de Saubara e dá outras providências.

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    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 0069/2019 - Concede licença sem vencimento ao Servidor Municipal Ademilson dos Santos Costa e dá outras providências.

    2289D7D4-FF48-2EBA-570DE3EB74B4B1FA.pdf

    08/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0551/2019 - Dispõe sobre a convocação da Servidora Contratada, Mônica Santos da Fé, para se apresentar ao seu local de trabalho e dá outras providências.

    F373C7AD-B190-7345-150FD134F6B720CB.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 0054/2019 - Contratado: Kako de Vidro Serviços Eireli.

    B4BFFB3B-9AE6-01B1-B1620C627F992E17.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 0055/2019 - Contratado: Edmar Comercio e Serviços.

    B4BFFB67-B1F3-AD61-D7F9A8A86F72E5E6.pdf

    02/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º016/2019 - Contratado: Kako de Vidro Serviços Eireli.

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    02/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 017/2019 - Contratado: Edmar Comercio e Serviços

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  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Resoluções - Resolução N° 004/2019 - Convocar a Conselheira Suplente, eleita pela ordem classificatória do concurso do ano de 2015, Sra. Deiseane Santos da Silva, para apresentação de documentos, contratação e posse para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar.

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    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0547/2019 - Define o prazo limite para pagamento da cota única e parcelamento de IPTU e dá outras providências.

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    30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 0067/2019 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde à Servidora Municipal Mariluce Sueira de Jesus e dá outras providências.

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    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0548/2019 - Altera o Decreto nº 0538/2019, e dá outras providências.

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    25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0546/2019-Decreta ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências.

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    25/04/2019 - Resoluções - Resoluçâo Nº 006/2019 - Aprova o Regimento e Regulamento da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Saubara, Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde.

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    25/04/2019 - Outros - Regimento Interno da V Conferência Municipal de Saúde - Etapa Municipal da XVI - Conferência Nacional de Saúde

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    24/04/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0541/2019 - Exonera o Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências. - Decreto Nº 0542/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos - EJA do Município de Saubara e dá outras providências. - Decreto Nº 0543/2019 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências. - Decreto Nº 0544/2019 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação, visando a construção de Casas Populares e Prédio Público, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências. - Decreto Nº 0545/2019 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação para construção e implantação do Equipamento Turístico ?Tirolesa?, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado no Loteamento Praias de Monte Cristo, no Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

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    22/04/2019 - Tomada de preço - Aviso ? Convocação de abertura do envelope da Proposta de preço Tomada de Preços 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para execução de alvenaria em pedra/muro de arrimo, passeio, meio fio e pavimentação em paralelepípedo no Porto das Canoas do Município de Saubara/BA.

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    22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n.º 0045/2019 do Processo Administrativo nº 0051/2019. Contratado: Luis Alberto Gomes de Assunção.

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    22/04/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 013/2019 do Processo Administrativo nº 0051 / 2019. Contratado: Luis Alberto Gomes de Assunção.

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    16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0539/2019-Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Saubara, e dá outras providências.

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    15/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Quinto Colocado para Entrega de Amostras do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Empresa: (Comercial S Almeida Eireli ? ME).

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    15/04/2019 - Pregão Presencial - Errata ? Aviso de Convocação do Quarto Colocado para Entrega de Amostras do Pregão Presencial Nº 006/2019 - O Presidente da COPEL ? Comissão Permanente de Licitação do Município de Saubara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, retifica o aviso de convocação do quarto colocado para entrega de amostras do pregão presencial Nº 006/2019, publicado no dia 03/04/2019, Edição nº 1901, Páginas 2.

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    11/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0538/2019 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Saubara para o biênio 2018-2020.

    880CD41F-0FE7-FF3C-1050C629FD7707E1.pdf

    09/04/2019 - Relatórios de controle interno - Processo Nº 011/2019- Tomada De Preços Nº 002/2019- Reclamante: Abre Vias Construções LTDA ? EPP.

    27264A05-BBFC-2260-2A5FA2A645BDB4F7.pdf

    09/04/2019 - Decretos - Decreto Nº0537/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Educação Inclusiva do Município de Saubara e dá outras providências.

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    09/04/2019 - Outros - Notificaçaõ Extrajudicial - Notifica o Sr. Tiago dos Santos Campos

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    05/04/2019 - Resoluções - Resolução N° 03 de 04 de abril de 2019-Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o mandato de 2020-2023.

    41581DD8-E638-19AA-517F181BFE402BF3.pdf

    05/04/2019 - Outros - Resultado Final-Homologa o Resultado Final das eleições das instituições para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA do município de Saubara para o biênio 2018-2020.

    41581C92-938D-FA6E-4100A6FC026F311B.pdf

    05/04/2019 - Outros - Edital Nº04/2019?Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA-Edital de Convocação para o Segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Saubara, para o quadriênio 2020/2023.

    41581E6A-D649-40B5-399E61B273129684.pdf

    02/04/2019 - Leis - Lei nº 024/2019 - Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Saubara e dá outras providências.

    B84F8456-D822-2E29-E1CDD303A0039C1A.pdf

    02/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 0065/2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal abaixo indicado e dá outras providências.

    B093CD78-E2BB-E9AA-E4CFAD9CFA744D30.pdf

    02/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0532 /2019 ? Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação e execução de programa habitacional, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

    AF93A26E-B557-BDED-2A6A519B63B54C04.pdf

    01/04/2019 - Decretos - Decreto nº 527 de 01 de fevereiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    786AB702-99B6-9CCD-E74F206EA6A1EB59.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2019.

    E1E1E437-F2C6-7DC0-96A02FCF550E31A7.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

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    27/03/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação - Processo Administrativo Nº 0009/2019 Pregão Presencial - Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura. Extrato do Contrato n.º 0031/2019 - Contratado: Comercial S Almeida EIRELI ? ME

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    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 0034/2019 - Contratado: MEPI Distribuidora Ltda.

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    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 0035/2019 - Contratado: AME Comercial de Material de Escritorio.

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    27/03/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial - Nº 002/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e armarinho para atender as necessidades da Prefeitura e suas respectivas secretarias.

    78F2BDF9-A441-669D-D33DF39375DFB9B6.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 024/2018 - Contratado: Rubem Manoel Sacramento

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    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 025/2018 - Contratado: Nereide Pereira Lima Gomes

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    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato 036/2017 - Contratado: MC Transportes e Turísmo - LTDA.

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    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0529/2019 - Exonera a Assessora Técnica da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

    50734100-B40E-F545-367B0F64273A756E.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0530/2019 - Nomeia a Assessora Técnica da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

    50734109-EA48-D6ED-CD9DC3377889719A.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0531/2019 - Exonera o Diretor da Divisão de Serviços da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.

    50734112-AA11-F9E8-B4E4BB49E3223D44.pdf

    26/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 015/2019 - Dispõe sobre a Instrução Normativa 01/2019, referente à organização e normas de funcionamento da Escola Municipal Três de Maio, como Educação em Tempo Integral. Regulamenta sua Matriz Curricular, e dá outras providências.

    5073411A-BCF8-90BF-D22CF157499A1749.pdf

    26/03/2019 - Outros - Aviso de Demolição ? Referente às Notificações nºs 002153, 002187 e 002192. (Mário Antonio de Aquino).

    50734124-C5C0-9F87-3D8843AC8C0993AA.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 098/2017 - Contratado: Torres Som Ltda ? Epp.

    463DAFEE-FC86-87AC-2196702356813B12.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 099/2017 - Contratado: S.A.S Engenharia e Transportes Ltda - Me.

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    22/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0533/2019 - Altera o Decreto Municipal nº 0350/2018 e dá outras providências. - Decreto Nº 0534/2019 - Altera o Decreto Municipal nº 0351/2018 e dá outras providências.

    6FEF9F6A-AAF0-A51B-81C7CD4F7073F5B1.pdf

    21/03/2019 - Resoluções - Resolução Nº005, de 14 fevereiro de 2019-Prestação de Contas da Movimentação Financeira referente ao FUNDEB 40% e 60% do exercício de 2018.

    51AB086E-0CD0-3528-F9CDD179A0405E28.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato do Contrato n.º 0025/2019 e Dispensa 011/2019.

    4F1EBEB0-CF5F-6D01-97E9717F13F04191.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Portaria nº: 0009/2019- Dispõe sobre a concessão da Dispensa de Licenciamento do Projeto de Construção da Centro de Atendimento ao Turista sobre responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças ? SEFAZ/Prefeitura Municipal de Saubara e dá outras providências.

    B10451E0-08C3-64E3-D26263212E41BBC1.pdf

    13/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0513/2019 - Exonera o Chefe do Núcleo de Estudos, Planos, Programas e Projetos da Assessoria de Planejamento do Município de Saubara e dá outras providências.

    A079A214-EA45-2E18-DB92A95175414108.pdf

    13/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0524/2019 - Nomeia o Chefe do Setor de Supervisão Esportiva, vinculado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Saubara e dá outras providências.

    A079A21D-CDFC-AB91-0654F278CD93A34A.pdf

    13/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0525/2019 - Exonera a Diretora da Creche Criança Feliz - Cabuçu do Município de Saubara e dá outras providências.

    A079A225-AE97-FFF4-8EC64A4F64D54553.pdf

    13/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0526/2019 - Nomeia a Diretora da Creche Criança Feliz?Bom Jesus dos Pobres do Município de Saubara e dá outras providências.

    A079A22E-0042-909F-F46544260974E179.pdf

    13/03/2019 - Leis - - Lei Nº 022/2019 - Altera a Lei Municipal nº 020/2018 que dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Saubara e dá outras providências.

    A079A20A-0009-5A56-FE3C095525C1B880.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial 008/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de alimentos que compõem o cardápio escolar dos alunos da rede de municipal de ensino referente ao ano de 2019.

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial 009/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de EPI?s (Equipamentos de Proteção Individual) para atender as necessidades deste Município.

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, assessórios e extintores para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Drº Francino Borges dos Reis.

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial 011/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de pedra bruta, matacão e pedra britada para construção de encostas, construção de cais, construção de passeios, pavimentação de ruas em concreto e retirada de pontos de depressão em ruas, (Borrachudos).

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial 012/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de paralelos e meio-fios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração junto ao Setor de Obras com o objetivo de pavimentação e reestruturação das ruas na sede e nos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres.

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial 013/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Urnas funerárias e Translados, para atender os benefícios eventuais desta secretaria no exercício de 2019 neste município.

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    07/03/2019 - Outros - Errata ? Extrato de Homologação de Dispensa n.º 007/2019.

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    07/03/2019 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação do Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0005/2019 Modalidade: Pregão Presencial - Nº 005/2019 - Extrato do Contrato n.º 0028/2019 Processo Administrativo Nº 0005/2019 Contratado: WW Comercial Mercantil Eireli - ME - Extrato do Contrato n.º 0029/2019 Processo Administrativo Nº 0005/2019 Contratado: Transelétrica Comercial Elétrica Ltda

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    07/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Convocação do Segundo Colocado para Entrega de Amostras do Pregão Presencial Nº 006/2019

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    07/03/2019 - Tomada de preço - - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 001/2019 - Extrato do Contrato n.º 0030/2019 Processo Administrativo Nº0147/2018 Contratado: Lourival Jose dos Santos Eireli - EPP

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    07/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 014/2019 - Dispõe sobre o quantitativo de vagas para a jornada de trabalho no Regime de 40 (quarenta) horas/aula semanais e dá outras providências.

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  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para execução de alvenaria em pedra/muro de arrimo, passeio, meio fio e pavimentação em paralelepípedo no Porto das Canoas do Município de Saubara/BA. - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial 007/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de 01(uma) para ambulância tipo A, adaptado ? de Simples Remoção Tipo Furgoneta e equipada, por meio do convênio FNS sob termo nº 11388.786000/1180-01, para transporte de pacientes a outras cidades da região, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saúde de Saubara-Ba. - Extrato de Dispensa Nº 009/2019. (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP). - Extrato do Contrato Nº 0023/2019. (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP). - Extrato de Dispensa Nº 010/2019. (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP). - Extrato do Contrato Nº 0024/2019. (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).

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    27/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 0523/2019-Reti-ratifica o Decreto nº 0516/2019 e dá outras providências.

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    26/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 0489/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Criança Feliz no Distrito de Bom Jesus Dos Pobres do Município de Saubara e dá outras providências.

    A602858B-EFBD-CAE3-E332BE31887BE2B3.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 0499/2019 - Reti-ratifica o Decreto nº 0494/2019 e dá outras providências.

    A6028597-ACBA-470B-F07B91ABEFEA0253.pdf

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2ºTermo de Aditamento do Contrato Nº 0138/2018-WMC Empreendimentos Ltda ? ME

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    22/02/2019 - Decretos - - Decreto N° 0487/2018 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Professor Caio Moura do Município de Saubara e dá outras providências. - Decreto Nº 0488/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Criança Feliz do Município de Saubara e dá outras providências. - Decreto Nº 0490/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Ivone Almerinda da Cruz do Município de Saubara e dá outras providências. - Decreto Nº 0491/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Evandro Siqueira dos Santos do Município de Saubara e dá outras providências. - Decreto Nº 0492/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Professor Mario de Moura Requião Filho do Município de Saubara e dá outras providências - Decreto Nº 0493/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Centro Comunitário Santa Ângela do Município de Saubara e dá outras providências. - Decreto Nº 0494/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Pedro Manoel Pereira do Município de Saubara e dá outras providências. - Decreto Nº 0495/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo do Município de Saubara e dá outras providências. - Decreto Nº 0496/2019 - Nomeia o Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo do Município de Saubara e dá outras providências. - Decreto Nº 0497/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Dr. Luis Viana Filho do Município de Saubara e dá outras providências. - Decreto Nº 0498/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

    CCF80D30-B6E7-85C0-4AB5AEE3F849CE67.pdf

    19/02/2019 - Tomada de preço - Aviso ? Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço da Tomada de Preços 001/2019. Empresa Habilitada: Lourival Jose dos Santos Eireli ? Epp.

    3B2B3AAF-EF1A-A626-F337E057CB02FB4F.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0138/2018 Contrato Aditivado: 0104/2018 Contratado: WMC Empreendimentos Ltda - ME

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    15/02/2019 - Decretos - Decreto nº 438 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.439.511,59 (Um milhão e quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos e onze reais e cinqüenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    15/02/2019 - Decretos - Decreto nº 439 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 69.900,00 (Sessenta e nove mil e novecentos reais ).

    6CAF6DDA-D01B-22F8-2E7411CDCEFF326D.pdf

    15/02/2019 - Decretos - Decreto nº 440 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 52.740,00 (Cinqüenta e dois mil e setecentos e quarenta reais ).

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    15/02/2019 - Decretos - Decreto nº 441 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.231.800,00 (Um milhão e duzentos e trinta e um mil e oitocentos reais ).

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    15/02/2019 - Dispensa - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 008/2019 Processo Administrativo Nº 0025/2019 - Contratado: CEPRENG Industria de Artefatos de Cimento EIRELI. Extrato de Contrato n.º 0021/2019 - Contratado: CEPRENG Industria de Artefatos de Cimento EIRELI.

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    15/02/2019 - Dispensa - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 008/2019 Processo Administrativo Nº 0026/2019 - Contratado: Dionísio Neves Dias - ME. Extrato de Contrato n.º 0022/2019 - Contratado: Dionísio Neves Dias - ME.

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    12/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 0481/2019-Exonera a Vice-Diretora da Escola Padre Manoel José Gonçalves Pereira do Município de Saubara? Bahia e dá outras providências.

    D54ED939-F3EB-CC81-B729FBF7EE2B2350.pdf

    12/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 0482/2019-Exonera a Diretora da Escola 03 de Maio do Município de Saubara ? Bahia, e dá outras providências.

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    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 0016/2019. Processo Administrativo Nº 0001/2019.

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    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 0017/2019. Processo Administrativo Nº 0003/2019.

    A8C6735E-0B59-6ABF-E7646DA85C18E218.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2019.

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    11/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2019.

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    07/02/2019 - Resoluções - Resolução N° 001, de 06 de fevereiro de 2019 - Convocar as seguintes Conselheiras suplentes e eleitas em ordem classificatória Elísia Miranda dos Santos e Taís Sueira dos Santos a se apresentarem na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social de Saubara, no dia 08 de fevereiro de 2019, às 9:00, munidas dos documentos pessoais para preenchimento das vagas de Conselheiras Tutelares Suplentes, pelo prazo de 30 dias, a contar da data do dia 11 de fevereiro de 2019 até 12 de março de 2019.

    DB2D74BE-FF12-BA94-F5295CF29B0D429A.pdf

    06/02/2019 - Outros - -Extrato De Homologação De Inexigibilidade N.º 0010/2019 Processo Administrativo 0023/2019 - Ednaldo Oliveira Moura.

    E4E4B568-D959-A258-0A701761F37C4F53.pdf

    06/02/2019 - Outros - -Extrato De Contrato N.º 0015/2019 Processo Administrativo 0023/2019 - Ednaldo Oliveira Moura.

    E4E4B572-A57F-8019-9A9AD5E0A22DCA35.pdf

    05/02/2019 - Tomada de preço - Aviso-Resultado de Abertura Habilitação Tomada de Preços 001/2019-Lourival Jose dos Santos Eireli-EPP

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  • 2019 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018

    3F60E7B6-D5A9-534C-9EDAEA8D258422E7.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018

    3F60E7AA-DD52-27F1-5A4841760A349F3C.pdf

    30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata-Extrato do Contrato, publicado no dia 30/01/2019, Edição nº 1842, Páginas 8.

    3E6520C9-994E-1995-3D1326808FB0FD1A.pdf

    24/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 0062/2019-Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Municipal Graciana Almerinda da Cruz Sueira e dá outras providências.

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    24/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0466/2019-Exonera a Diretora da Escola 03 de Maio no Município de Saubara e dá outras providências.

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    24/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0467/2019-Nomeia a Diretora da Escola 03 de Maio no Município de Saubara e dá outras providências.

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    23/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 004/2019 Processo Administrativo Nº 0012/2019 - Contratado: Naiara Silva Barbosa - ME Extrato de Contrato n.º 0004/2019 Processo Administrativo Nº 0012/2019 - Contratado: Naiara Silva Barbosa - ME

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    23/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 005/2019 Processo Administrativo 0013/2019 - Contratado: Edmar Oliveira de Brito Extrato de Contrato n.º 0005/2019 Processo Administrativo 0013/2019 - Contratado: Edmar Oliveira de Brito

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    23/01/2019 - Resoluções - Resolução nº. 014/2018 - Aprovar o demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, referente ao exercício 2017, bem como aprovam o demonstrativo do Gestão do SUAS do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício 2017 e demonstrativo para co-financiamento do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício 2017 Resolução nº. 015/2018 - Aprovar a reprogramação dos saldos anteriores a 2018 para aplicação em 2018 dos seguintes: os Serviços e programas do Governo Federal, para o Gestão do SUAS (IGD-SUAS), bem como para o co-financiamento do Governo Federal (IGD-Bolsa Família)

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    22/01/2019 - Decretos - Decreto Nº0464/2019-Exonera a Coordenadora da Assistência Farmacêutica do Município de Saubara? Bahia e dá outras providências.

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    22/01/2019 - Decretos - Decreto Nº0465/2019-Nomeia o Coordenador da Assistência Farmacêutica do Município de Saubara e dá outras providências.

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    22/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0463/2019-Designa interinamente para Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.

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    17/01/2019 - Resoluções - Resolução Nº007, de 16 de janeiro de 2019 - Analisar e emitir o parecer referente à aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural.

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    15/01/2019 - Portarias - Portaria nº 013/2019- Regulamenta a Matrícula das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Saubara e dá outras providências.

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    10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 431 de 01 de novembro de 2018-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.225.750,00 (Dois milhões e duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e cinqüenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 432 de 01 de novembro de 2018-Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 222.000.00 (Duzentos e vinte e dois mil reais).

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    10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 433 de 01 de novembro de 2018-Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.494.000.00 (Um milhão e quatrocentos e noventa e quatro mil reais).

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    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0449/2019 - Fica Aprovado a Programação Financeira do Exercício de 2019, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0450/2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD, do Poder Executivo Municipal, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

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    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos dos Termos de Aditamentos dos Contratos da Prefeitura de Saubara BA

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    08/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0451/2019-Define o valor da UFM ? Unidade Fiscal Municipal para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

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    08/01/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para construção de 01 (um), Galpão em Estrutura Metálica, com pilares tipo box, tesouras treliçadas e cobertura em telha metálica para o mercado municipal.

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    04/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0448/2018 - Concede Férias Coletivas aos Profissionais da Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

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    03/01/2019 - Leis - Lei Nº. 021, de 03 de janeiro de 2019-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saubara para o exercício financeiro de 2019.

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