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Prefeitura Municipal de Saubara

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2023 3720 DECRETO Nº 1528 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0245/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0244/2022.
-
-		 OBPDV1QT4ZGT2NTXZSH/+G
29/09/2023 3719 EXTRATO DE DISPENSA Nº. 070/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0190/2023.		 4UKOZCXMV3ULBIGBA9EKEW
28/09/2023 3718 ATOS ADMINISTRATIVOS. PHKL3CZE8CIRVX4XURXOUW
28/09/2023 3717 PORTARIA Nº 0171/2023.
-PORTARIA Nº 0164/2023.
-PORTARIA Nº 0165/2023.
-PORTARIA Nº 0166/2023.
-PORTARIA Nº 0167/2023.
-PORTARIA Nº 0168/2023.
-PORTARIA Nº 0169/2023.
-PORTARIA Nº 0170/2023.
-PORTARIA Nº 0172/2023.
-PORTARIA Nº 0173/2023.
-PORTARIA Nº 0174/2023.
-PORTARIA Nº 0175/2023.
-PORTARIA Nº 0176/2023.
-PORTARIA Nº 0177/2023.
-PORTARIA Nº 0178/2023.
-PORTARIA Nº 0179/2023.
-PORTARIA Nº 0180/2023.		 5BENNYJCX1AZ8E1CLG4ALG
27/09/2023 3716 AVISO DE PRORROGAÇÃO – CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2023. HP1ORAG+0NATSEDWPNDDCW
27/09/2023 3715 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA TOMADA DE PREÇO N° 002/2023. WGLFJH3DQQTCSI+D2J5UZQ
26/09/2023 3714 EDITAL 016.2023 DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-EDITAL N° 028/2023 DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-
-		 QJI1229ZEORI3DUKUTSC1G
26/09/2023 3713 DECRETO Nº 1527 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-AVISO DE DECLARAÇÃO DE VENCEDOR TOMADA DE PREÇO 002/2023.
-
-		 25RKFXNHGLNRHWRM5GNI1W
26/09/2023 3712 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 4° BIMESTRE DE 2023.
-RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2023.		 A8Q/RXDWUUOQPWLZVZT0VW
26/09/2023 3711 EDITAL N° 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 060/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 063/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023.
-RESOLUÇÃO N° 002/2023/CMDCA.		 2LHOP5SZKRGJQMTEH5SMXG
22/09/2023 3710
-ERRATA – EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0235/2022
-DECRETO Nº 1526 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
-
-		 B/RVITDU0NXDHLJ8NCNTZQ
22/09/2023 3709 EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0197/2021. QCK+HB/ZV5KKZLOYPDEYTW
21/09/2023 3708 DECRETO Nº 1525 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE059/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0189/2023.
-		 FZJTCTIQW3/9RGIUM3TBDQ
21/09/2023 3707 ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS NO 00212023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE056/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0188/2023.		 JFTBR+QYKM21HDBTFDNPGW
21/09/2023 3706 LEI 085.2023 - Consórcio do Território do Recôncavo - CTR. INL/FTRCMIIWRUFBFR9L+G
21/09/2023 3705 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0192/2021. IH1H6Z+EGQEKMBFLQ9D+HQ
21/09/2023 3704 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0187/2023.
-
-		 2NBPWP0VCB5LOUL8RMV5VA
20/09/2023 3703 DECRETO Nº 1524 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. OYABX6PYLJ4UWVEMCZL0TG
20/09/2023 3702 AVISO DE CONVOCAÇÃO.
-APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.		 VDN7K46MKPHKGJMQCSG/6A
19/09/2023 3701 EDITAL Nº 026/2023 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL. WVDUT/MMDJD6VHVWNYQJDW
18/09/2023 3700 ATOS ADMINISTATIVOS.
-AVISO CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-
-		 UPKV1MWDVGZQZ19UMM3XPG
18/09/2023 3699 RESOLUÇÃO CME N° 015, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PROJETO DE RESOLUÇÃO CME N° 016, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.		 UR+CLRACR097AZO8YP+2KQ
14/09/2023 3698 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0081/2022 X+SBFZOJE9ZLTU/XSOQLOA
14/09/2023 3697 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2023 UWFY4F892E3QOKSKXJOLVA
13/09/2023 3696
-DECRETO Nº 1523 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-BOLETIM INFORMATIVO JARI 006/2023.
-EDITAL 015.2023.
-EDITAL N° 012/2023.
-EDITAL N° 027/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N°050/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE058/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0185/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE048/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0186/2023.
-
-		 ANBZHT4QHT53YSFVXQ8SUA
13/09/2023 3695 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º037/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0182/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º038/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0183/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º039/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0184/2023
-
-		 1GSSWKSEDZ4E1OM5LKOWJQ
12/09/2023 3694
-CONTRATOS.
-PARECER JURIDICO.
-
-		 PDCGIVMBVQTUG3AZP2ZTQQ
11/09/2023 3693 RESOLUÇÃO 13.2023 CME E PARECER DO PPP DO PROJETO ESCOLA CRIANCA ESPERANCA
-RESOLUÇÃO 007/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
-RESOLUÇÃO CME 14.2023 E PARECER DO PPP DA ESC. MUNIC. IVONE ALMERINDA		 3NXUKL4QD1G+4FH/XDU3UG
11/09/2023 3692 RESOLUÇÃO 11/2023 CME E PARECER DO PPP DA ESCOLA MUNICIPAL TIO DOROGA
-RESOLUÇÃO 12/2023 CME E PARECER DO PPP DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ DE SAUBARA		 /MAE7HNLENWX/6LUR4KA8W
11/09/2023 3691 DECRETO Nº 1521 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 KNA5XJ/IAEXPG1MUSTIOFQ
11/09/2023 3690 EDITAL Nº 001/2023/CMDCA. AHNX9FE1RLXD2WOVAMAWGG
06/09/2023 3689 DECRETO 1520.2023 - RETI-RATIFICA O DECRETO 1517.2023 - REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAUBARA. CJM+QXOQ4PWF38OWM1DMXG
06/09/2023 3688 RESOLUÇÃO 06.2023 CME - PARECER DO PPP DA ESCOLA MUNICIPAL MARIO DE MOURA R FILHO ANEXO RESOLUÇÃO 06.2023 - PPP DO MARIO DE MOURA REQUIAO FILHO.
-PROJETO DE RESOLUÇÃO CME N° 004, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.		 9SU3WVQQNWHKF0VIUHRLEW
06/09/2023 3687 EDITAL Nº 01.2023 - CMAS - HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE054/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0180/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE055/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0181/2023.
-
-		 B5ORHRQW3G7876KQQLWSFG
05/09/2023 3686
-DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
-RESOLUÇÕES.
-
-		 6TB/FJIF57OHX4H7FDVPBA
04/09/2023 3685 DECRETO Nº 1519 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 K3QIZFKGDHSB8+GPCSXIOG
04/09/2023 3684 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023 B/+YRKONVQGZBOROHZOXNA
01/09/2023 3683
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0179/2023
-DECRETO Nº 1518 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES
-
-		 5TALTXNWWN78QOLXNQDONA
01/09/2023 3682
-
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023.
-10º TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0125/2018.
-
-		 91DLUOGTTFUC4D0ZD0YKBA
31/08/2023 3681 RESOLUÇÃO CMDCA 005.2023 - Exoneração, a pedido, de Cicero Santana de Jesus e Convocação Suplente - Deisiane da Silva PUQGSFGJCDBN9O7QWFVJ/A
31/08/2023 3680
-BOLETIM INFORMATIVO JARI 005/2023
-EDITAL N° 011/2023
-
-		 TWRRUJWPJTLY7N0FLFHN7G
31/08/2023 3679 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023 9PYJ3OP9HSAV9BJDMXSIVG
29/08/2023 3678 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0235/2022. 1º TERMO DE ADITAMENTO.
-DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL.
-ATA DA 1° SESSÃO.
-
-		 ERXGQTHN4CIDTL50O3EZPG
28/08/2023 3677
-DECRETO Nº 1517/2023 - Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Cultura de Saubara Regulamento da V Conferência Municipal de Cultura de Saubara.
-		 KRHGHOFKAFLBI2XYFGI0ZW
28/08/2023 3676 EDITAL Nº 01.2023 - Escolha de Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2023-2025. V0J/DPUBB3G/VOEWP2QJDQ
25/08/2023 3675 RESOLUÇÃO N° 004/2023.
-RESOLUÇÃO N° 005/2023.		 AUC/DLRTPCWPHNJEV7JJXW
25/08/2023 3674
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0174/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0175/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0234/2022 1º TERMO DE ADITAMENTO
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-		 PBGTFFLQRVHPQ8BCPEMPWA
24/08/2023 3673 DECRETO 1516/2023 - Paralisação em 30/08 das Repartições Públicas da Prefeitura de Saubara. Q7NWMD6AZDMDPXADCKIHJG
24/08/2023 3672
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 0069/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0178/2023
-
-		 VRB0ZJDXCRMNOS2UBYC1QQ
23/08/2023 3671 DECRETO 1515/2023 - Demissão de Servidor Público Efetivo por Abandono de Cargo - Graciana Almerinda da Cruz OGBVETXPEODR/GL5OJTBVG
22/08/2023 3670 DECRETO Nº 1514 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. KNILEBU9JYAZXF23YNOPAW
18/08/2023 3669 DECRETO 1513/2023 - Exonera Assistente Técnica Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - Milene Araújo
-DECRETO Nº 1512 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.		 0RFOJKDOISOUHK6LGQZIFG
17/08/2023 3668 EDITAL 026/2023 - Notificação de Autuação por Infração de Trânsito
-EDITAL 014/2023 - Penalidade de Autuação por Infração de Trânsito
-EDITAL N° 001/2023/CMDCA
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2023
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 068/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0177/2023		 UZG+UE6SFS6QV1WGU7ESDQ
17/08/2023 3667
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE057/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0176/2023.
-
-		 D4E8EM2VFYARMOWTQ1T35G
16/08/2023 3666
-
-DECRETO Nº 1511 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL Nº 001/2023/CMDCA.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023.
-
-		 3PCTDBJGKY6MMTKT9RUONQ
10/08/2023 3665 PORTARIA Nº 0163/2023. NOJFNTKIMENWODBFRTGYRT
10/08/2023 3664 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 0031/2022. RUFCMUASOTISNURBODKZNJ
10/08/2023 3663
-
-DECRETO Nº 1510 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL N. 001/2023/CMDCA - LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
-
-		 RTZDNEZBOUM2RDOYNUFERT
10/08/2023 3662 AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES OTJCNKEWOOIVNTJDOTAORI
09/08/2023 3661 RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - CAE. RDUTNTFENUYXRIHFMDAYOS
09/08/2023 3660 ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO N.º 0166/2023. MZDFQUYZMDGOOTIANZOYNZ
09/08/2023 3659
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0172/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 0067/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0173/2023.
-
-		 MTHBRJHENZESRUISMZIOVZ
08/08/2023 3658 ERRATA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023. REFGNKVENEUZOZCZOTMARE
08/08/2023 3657
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0167/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0168/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0169/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0170/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 066/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0166/2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2023.
-
-		 GZYZNDDGRDBEQOMOUA2RD
08/08/2023 3656 PARECER JURÍDICO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023. RUCANJEWOEESRTDEQOIOT
07/08/2023 3655
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE051/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0166/2023.
-
-		 OTUAMTEYRDA2REZFNTECNT
07/08/2023 3654 EXTRATO DO CONTRATO N.º 0156/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0157/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0158/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0159/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0159/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0160/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0161/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0162/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0163/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0164/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0165/2023.
-DECRETO Nº 1509 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-		 QULBOJCIOEJDQJLFOJZGRI
03/08/2023 3653 DECRETO Nº 1508/2023 NOUSNOESRJHGOTKSQZKZNT
03/08/2023 3652 DECRETO Nº 1507/2023 NIJDNZUWNEFBREQWWIKMSMD
03/08/2023 3651
-DECRETO Nº 1505/2023.
-DECRETO Nº 1506/2023.
-
-		 NTEWNKMSNKRFOTFGMTGSOO
02/08/2023 3650
-DECRETO Nº 1504/2023.
-PORTARIA Nº 0162/2023.
-
-		 NJKXODUYNKMZNOZGNIKEYOT
02/08/2023 3649
-
-EXTRATO DE APOSTILAMENTO.
-EDITAL N° 025/2023.
-EDITAL 013.2023.
-
-		 REMXOTCTOTGSNOJFMEYSOU
01/08/2023 3648 DECRETO Nº 1503 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 ODGONJO4NIZAZOTAYNTAZOK
01/08/2023 3647 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / SAUBARA BA NZAWOKZDNTVEOEVGRURDOT
31/07/2023 3646 ATO LICITATÓRIO. NTLERUEXMONMXNDYSNJIOMK
28/07/2023 3645 AVISO DE SUSPENSÃO – PE058/2023 QTHCOZG2RUYSQOE2OKNZMD
27/07/2023 3644 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0051/2023 1º TERMO DE ADITAMENTO MDCYMDEWMDK20UUXOEU0OU
27/07/2023 3643
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 036/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0155/2023.
-
-		 MICZMZLDRKOXNOYYRTKXAK
26/07/2023 3642 AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES MOCYRATUYNTGZOTOZOJCIRE
25/07/2023 3641 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023. C/XSCGSOGLCJ/Y6OO/DGLW
24/07/2023 3640
-GABARITO PRELIMINAR - CONSELHO TUTELAR DE SAUBARA 2023.
-DECRETO Nº 1502 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-
-		 MTKIMTJERDZCNEZCQUEZOY
21/07/2023 3639
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º035/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0154/2023.
-
-		 NDGOQKEXQKE4MIYYNTZFMU
20/07/2023 3638 DECRETO Nº 1501 DE 20 DE JULHO DE 2023 MOLEMEYYOJCIMKISRTIOOD
20/07/2023 3637
-EDITAL N° 024/2023
-EDITAL 012.2023
-
-		 MTCZOEISWTRFRURCODUSRT
19/07/2023 3636 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 NUDOMTDEOUNDQUU4GZHCNT
19/07/2023 3635 EDITAL 010/2023 - Resultados de Julgamentos de Defesas Prévias OZE2OJYZMOG4OTOWMZRDOD
18/07/2023 3634
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0149/2023.
-
-		 RKZFMZISNDA2NUEWMIKOXMD
17/07/2023 3633
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE049/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0147/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE052/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0148/2023
-
-		 GKOWNUETQUFERUIZOTZDNT
14/07/2023 3632 DECRETO 1499/2023 Exonera a Coordenadora da Assistência Farmacêutica - Leiliane Ferreira Saraiva
-DECRETO 1500/2023 Nomeação da Coordenadora da Assistência Farmacêutica - Joana Dantas Delgado		 ODU4NZVGRIZDOTRFRAKY2NO
14/07/2023 3631 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023		 QOVENTHFOUVEODHFNDFGNK
13/07/2023 3630 ATOS DAS DISPENSAS Nº. 0063/2023 AO 065/2023.
-ERRATA N° 002/2023CMDCA DO EDITAL N° 001/2023/CMDCA.
-
-		 MEMXNKYWNTRFMUCSMUREMD
13/07/2023 3629 ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA N.º 0013/2023 E DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 0014/2023 QOFCODOSRTIXODJEMKOONZ
12/07/2023 3628 EDITAL Nº 001/2023 MIDERUNDOTASQURFOKJCRE
12/07/2023 3627 AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – TP002-2023 ROMONTCANDIXNDAXMOGXMK
12/07/2023 3626 DECRETO Nº 1498 DE 12 DE JULHO DE 2023 NZRFMZDGRKQONJBEMJHGMO
12/07/2023 3625
-LEI Nº 083/2023
-LEI Nº 084/2023
-
-		 RKMYQUIBMUUZNJISQUJGAT
11/07/2023 3624 EDITAL Nº001/2023/CMDCA. OEJFRENDNJGXGKETRTCWOY
11/07/2023 3623 DECRETO Nº 1497 DE 11 DE JULHO DE 2023 NZYYRTLONTIZODCINUEZOU
11/07/2023 3622 EDITAL N° 009/2023 NKGONONCODMWNJMSQTDEMO
11/07/2023 3621
-ERRATA – EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 045/2019
-
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054/2023
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2023
-
-		 QOM2MECSOTGWWTNYAOI2MK
10/07/2023 3620
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 030/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0143/2023
-
-		 MINCMZMXREQSOZFGREUXOT
07/07/2023 3619 DECRETO 1495/2023 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA BASE DO SAMU - FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA
-DECRETO 1496/2023 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA BASE DO SAMU - VANYA KARINY COSTA ROMANO
-LEI Nº 081/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE SAUBARA
-LEI Nº 082/2023 - LDO 2024
-
-		 XCE0K/HJYOY6ISJ/0KEWMG
05/07/2023 3618 DECRETO Nº 1494 DE 05 DE JULHO DE 2023 MTHGOEGZRTHGO0/0MUNENE
05/07/2023 3617 EDITAL N° 008/2023 - EDITAL COM RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESAS PRÉVIAS. OUMSRDZDNZDENTIWMTO!RJ
03/07/2023 3616 EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2019. ODVBOKEINZYWOZNDNZCINZ
03/07/2023 3615 RESOLUÇÃO 004/2023 CMDCA MZLEGJNDOZESQJRENTICOT
30/06/2023 3614 RESOLUÇÃO N° 003 DE 19 DE JUNHO DE 2023. MOGYQUVCMZAZNJUOMOYSNZ
30/06/2023 3613 PORTARIA 0157/2023 - Licença sem Vencimento - Jaciara Lourdes Souza
-PORTARIA 0158/2023 - Licença Prêmio - Romulo Câmara da Silva
-PORTARIA 0159/2023 - Licença Prêmio - Siro dos Santos Prudêncio
-PORTARIA 0160/2023 - Licença Prêmio - João Damasceno Santiago Santana
-PORTARIA 0161/2023 - Licença Prêmio - Antônia Moreira de Jesus		 RUVMAREYSNDKANJGXRTBEND
29/06/2023 3612 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0158/2023, CONTRATO Nº: 0142/2023 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, DISPENSA Nº 0062/2023
-DECRETO Nº 1493 DE 29 DE JUNHO DE 2023
-ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO 0134/2023
-ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO 0135/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇO 002/2023
-
-		 QORGMUYYATCINTKSOKUZNK
28/06/2023 3611 BOLETIM INFORMATIVO JARI 003/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 0062/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0142/2023.
-EDITAL N° 007/2023- EDITAL COM RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESAS PRÉVIAS.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.
-		 FUIVMDMZOKFFNDZGNTKZMJ
27/06/2023 3610 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL OKISGTNDNDVEMURDNZA2NZ
26/06/2023 3609
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 053/2023.
-
-		 MUFCODE2NDKWNZEXQKIGNU
22/06/2023 3608
-DECRETO Nº 1492 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 052/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 053/2023.
-
-		 MTI2M0QYRJCIAZZCNDIZOK
21/06/2023 3607
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0164/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0165/2022.
-EDITAL 011.2023
-EDITAL N° 023/2023
-
-		 OEJBQ0VGAZFCMEEWNZUCOK
20/06/2023 3606 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0046/2023, CONTRATO Nº: 0126/2023 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-DECRETO Nº 1489/2023
-LEI Nº 080/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-		 MUGANDGZOEU4Q0VEOTAOAT
20/06/2023 3605 AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. RKOXRJCSRAUFGMZNGNEIZNZ
19/06/2023 3604 DECRETO nº 1491 DE 19 DE JUNHO DE 2023 RUYOMJVEMOFCNUYIMJBEND
19/06/2023 3603 AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES QUMSNJLBODASOZI400FEQU
15/06/2023 3602 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO – 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE037/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0134/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE047/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0135/2023.
-
-		 NTLEQUIZOZNBRJIGMZFDOU
14/06/2023 3601
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023.
-
-		 NKVGOUVFOJYWRADAOMUIORU
12/06/2023 3600 AVISO DE SUSPENSÃO – PE050/2023 REQXQOMSAUJGNOYOMZLEQO
12/06/2023 3599 ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS N ° 001/2023. RUJGRTCXNDETOEMINKY2RU
12/06/2023 3598 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 051/2023 MIKONJGANUZCRDISNUAZRD
09/06/2023 3597
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0134/2023.
-
-		 QUUSQUITMEUSNZMXODZCNI
09/06/2023 3596 DECRETO Nº 1485/2023
-DECRETO Nº 1486/2023
-DECRETO Nº 1488 DE 09 DE JUNHO DE 2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0134/2023		 OTVDRKUZMZYYNDY2RJLDOT
07/06/2023 3595 DECRETO Nº 1487 DE 07 DE JUNHO DE 2023 NOIXODC2RDRBRDDFRDHCOK
07/06/2023 3594
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 0061/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0133/2023.
-
-		 GZASNUVGRDKARERGRJMSOU
06/06/2023 3593
- EDITAL N° 022/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-ERRATA N° 001/2023/CMDCA DO EDITAL N° 001/2023/CMDCA.		 RTYONDASNDNCNJIZMKYIME
05/06/2023 3592 AVISO CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 RADEZOTEYNKOWRDJGODYWOY
02/06/2023 3591
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 060/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0132/2023
-
-		 ODIVOTYA4QIFMDNEMOFFIZ
02/06/2023 3590
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 023/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0131/2023.
-
-		 N2VXWRENUESMEE2QUESOZ
02/06/2023 3589 ERRATA – EXTRATO DA DISP 0059/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 0130/2023. RKVBOUIVODY20TEONDMAND
02/06/2023 3588
-
-BOLETIM INFORMATIVO JARI 002/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 0059/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0130/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023 3587 DECRETO Nº 1484 DE 02 DE JUNHO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 3586 EDITAL 010/2023 - Penalidade de Autuação por Infração de Trânsito
-EDITAL 021/2023 - Notificação de Autuação por Infração de Trânsito		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 3585
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 058/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0129/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 3584 DECRETO Nº 1483/2023.
-DECRETO Nº 1482/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 3583 DECRETO Nº 1478/2023
-DECRETO Nº 1479/2023
-DECRETO Nº 1480/2023
-DECRETO Nº 1481/2023
-PORTARIA Nº 0156/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 3582 EXTRATO DO CONTRATO N.º 0128/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 3581 ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO 0125/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 3580
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 057/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0127/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 3579
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 3578 EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0119/2022. 1º TERMO DE ADITAMENTO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 3577
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0126/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 3576 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.
-		 GZHRBMLIQWXIG2R8N2A/BA
25/05/2023 3575 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 3574
-TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO D PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0260/2022.
-DECRETO Nº 1476/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 3573 DECRETO Nº 1477/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3572 PORTARIA Nº 0155/2023 - Concede Licença sem vencimento a Servidora Municipal Georgina de Souza Barbosa Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 3571
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE040/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0125/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 3570 DECRETO Nº 1475 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL 001.2023 - CMDCA - Relação dos candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnação.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 3569
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0124/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 3568
-ERRATA – EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0081/2022.
-ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 054/2023 E DO CONTRATO 0115/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 3567 EDITAL Nº 018/2023 - CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 3566 DECRETO 1474/2023 - nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Étnico-Racial. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 3565
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 056/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0123/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 3564
-DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL.
-DECRETO Nº 1473 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 3563 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-RESOLUÇÃO 006/2023 - CMAS - Xª Conferência Municipal de Assistência Social		 CXG8ULVUBBVEUFOIJ34ZLG
16/05/2023 3562
-LEI Nº 077/2023.
-LEI Nº 078/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE045/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0121/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE046/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0122/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 3561
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 0055/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0120/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 3560 DECRETO Nº 1472 DE 11 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 3559 EDITAL Nº 025/2023 - Convocação Audiência Pública Presencial - Apresentar 1º Quadrimestre de 2023.
-EDITAL N. 001/2023/CMDCA.
-LEI Nº 079/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Beneficente, as Tabaroas de Cabuçu
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 3558 ERRATA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 047/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 0101/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 3557 EDITAL 020/2023 - Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Edital 009/2023 - Penalidade de Autuação por Infração de Trânsito
-EDITAL Nº 001/2023 - Abertura do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - CMDCA
-DECRETO nº 1471 DE 09 DE MAIO DE 2023		 SYLUYPO4NSKM6TP76EVHNG
09/05/2023 3556
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0119/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 3555 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 045/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 3554 RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATO DE LOCAÇÃO - Edilberto Antônio de Souza Tourinho. Maio/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 3553 LEI Nº 076/2023 - Altera a Lei Municipal nº 20.2005 - Define Estrutura e Funcionamento do Conselho Tutelar de Saubara.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0116/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0117/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0118/2023.
-
-		 HWRVTAZYKI7CAAQIV1E0KW
03/05/2023 3552 TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2023 - Liga Saubarense de Desportos. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 3551 LEI Nº 074/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 3550
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 0054/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0115/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 3549
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0093/2022.
-EDITAL N° 006/2023.
-EDITAL N° 019/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 3548 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0110/2023, CONTRATO Nº: 0073/2023 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, DISPENSA Nº 046/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 3547
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 3546 LEI Nº 075/2023 - Institui o Plano de Gestão Municipal do Turismo - PGMT, de Saubara e dá outras providências. 6X7C4PRZ/01A75YUVU0AKA
25/04/2023 3545 DECRETO Nº 1470 DE 25 DE ABRIL DE 2023. NURFOZISRTOWMEE1 MJKXMT
25/04/2023 3544
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE036/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0113/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE043/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0114/2023
-
-		 QZI82MINDRTGOODZBQTGORT
25/04/2023 3543
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N°033/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N°026/2023
-
-		 QKMXNKJFNZFDMDG4QZK5NT
25/04/2023 3542 EDITAL N° 018/2023.
-EDITAL 008.2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE038/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0110/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0111/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE042/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0112/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023.
-RESOLUÇÃO N° 004/2023.
-RESOLUÇÃO N° 005/2023.
-
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 3541 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3540
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0108/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0109/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 3539
-DECRETO Nº 1466/2023.
-RESOLUÇÃO N° 003 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3538
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0103/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0104/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0106/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0107/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 3537
-REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE SAUBARA-BA.
-EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0098/2021.
-DECRETO Nº 1468/2023
-DECRETO Nº 1469/2023
-EDITAL N° 017/2023
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-		 BV2TRYM4U8RUCGSK/7L7UA
18/04/2023 3536 DECRETO Nº 1467/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 3535 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 043/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO – PE041/2023.
-EDITAL 016.2023 - Notificação de Autuação por Infração de Trânsito		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 3534
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 0053/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0102/2023
-EDITAL 007.2023 - EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 3533 PARECER ENGENHARIA - TOMADA DE PREÇO N2 001/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 3532
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 050/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0078/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 0287/2022.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 3531 DECRETO Nº 1465/2023.
-PORTARIA Nº 0154/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 3530
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 0073/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0110/2023.
-ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO 0092/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3529
-EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 114/2017.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE047/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0101/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3528 DECRETO Nº 1464 DE 11 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3527 DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 3526 DECRETO Nº 1463 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023 3525
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0081/2022.
-
-EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0082/2022.
-
-EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0001/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023 3524 RESOLUÇÃO 03/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 3523 RESOLUÇÃO 01/2023 CME - Aprova a VII Conferência Municipal de Saúde Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 3522 DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL.
-DECRETO Nº 1462/2023.
-DECRETO Nº 1461/2023.
-EDITAL 015/2023 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 001/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 3521 ATOS LICITATÓRIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 3520 EDITAL Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 3519 EDITAL 014/2023 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-EDITAL 005/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESAS PRÉVIAS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0091/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0092/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 3518 DECRETO Nº 1460/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 3517
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
-RESOLUÇÃO 002/2023 CME E ATA DA CME.
-EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0287/2022.
-
-		 /CTA4CEPLWDYYZCSFW8DCG
29/03/2023 3516
-DECRETO Nº 1459/2023 - Regime de Transição da Nova Lei de Licitações.
-HOMOLOGA - RESULTADO FINAL EDITAL 01/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 3515
-
-DECRETO Nº 1458/2023.
-EDITAL N° 013/2023.
-PORTARIA Nº 0151/2023.
-PORTARIA Nº 0152/2023.
-PORTARIA Nº 0153/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 3514
-DECRETO 1457/2023 - Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF.
-PORTARIA Nº: 0033/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 3513 EXTRATO DE DISPENSA N.º 050/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0090/2023.
-RESOLUÇÃO 002/2023 CMDCA - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 3512 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0079/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 3511 PORTARIA Nº 0150/2023 - Reti-ratifica a Portaria nº 0147/2023
-RESOLUÇÃO CMDCA 001/2023
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CACS-FUNDEB
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 3510
-ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 050/2023 E DO CONTRATO 0078/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0089/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 3509 RESUMOS DOS CONVÊNIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 3508 ATOS LICITATÓRIOS
-EDITAL 001/2023 CMDCA - HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 3507 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 3506 RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO - EDILBERTO ANTÔNIO DE SOUZA TOURINHO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 3505 DECRETO Nº 1455/2023
-EDITAL 001/2023 CMDCA - LISTA DE ENTIDADES APTAS A ELEIÇÃO
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º019/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0076/2023
-
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 3504 DECRETO Nº 1456/2023 - Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Saubara
-EXTRATOS DE DISPENSA E DE CONTRATOS
-PORTARIA LICENÇA PRÊMIO 0147/2023 - Josenilson Sueira Paixão
-PORTARIA LICENÇA PRÊMIO 0148/2023 - Paulo Eduardo Pimentel
-PORTARIA LICENÇA PRÊMIO 0149/2023 - Meirivaldo José Souza da Silva
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 3503 ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 3502
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 045/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0072/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 3501 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 044/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0071/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 3500
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 044/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0071/2023
-
-EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0062/2021.
-
-DECRETO Nº 1454/2023
-
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 017/2023
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 3499
-
-DECRETO Nº 1453 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-
-		 EZ9CBCSQFFDMHU05URIG3Q
09/03/2023 3498 EDITAL 006/2023 - PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL 012/2023 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL 01/2023 - CMDCA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 3497
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º018/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0070/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 3496 ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 042/2023 E DO CONTRATO 0067/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 3495
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0069/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 3494
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 043/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0068/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 3493 AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 3492 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 038/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0059/2023
- DECRETO Nº 1451/2023 Delega poderes para movimentações das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Município de Saubara junto ao Banco do Brasil		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 3491 EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0042/2022.
-DECRETO Nº 1420 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1452/2023 - Delega poderes para movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Município de Saubara, junto a Caixa Econômica Federal		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 3490 DECRETO Nº 1450/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 3489 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº0041/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 3488 EDITAL 005.2023 - EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-EDITAL N° 011/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 042/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0067/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 3487
-DECRETOS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 HBBTJCD5YYPUMD/5KH5XLW
28/02/2023 3486 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 009/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 3485 IMPUGNAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 3484
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 041/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0063/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 3483 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 133/2017. 9º TERMO DE ADITAMENTO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 3482
-DECRETO Nº 1428/2023
-DECRETO Nº 1429/2023
-DECRETO Nº 1430/2023
-DECRETO Nº 1431/2023
-DECRETO Nº 1432/2023
-DECRETO Nº 1433/2023
-DECRETO Nº 1434/2023
-DECRETO Nº 1435/2023
-DECRETO Nº 1437/2023
-DECRETO Nº 1438/2023
-DECRETO Nº 1439/2023
-DECRETO Nº 1441/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – TP001-2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 3481
-
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 040/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2023
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 039/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0061/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 3480 LEI Nº 073/2023 - Dispõe sobre a Padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Saubara/Ba e dá outras providências Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 3479 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0060/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 3478
-
-EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 025/2020.
-EDITAL N° 010/2023.
-ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 031/2023 E DO CONTRATO 0052/2023.
-ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 037/2023 E DO CONTRATO 0058/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3477 DECRETO 1425/2023 - Exoneração do Cargo em Comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal
-DECRETO 1426/2023 - Nomeação do Cargo em Comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal
-DECRETO 1424/2023 - Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas do Município de Saubara, no período do Carnaval de 2023
-DECRETO 1427/2023 - Nomeação da Coordenadora da Base do SAMU no Município de Saubara
-DECRETO nº 1369 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1370 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1374 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1375 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1376 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1377 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
-PORTARIA 0145/2023 - Portaria Dispõe sobre o Enquadramento no Regime de 40 horas/aula semanais de Professores integrantes do quadro de pessoal efetivo do Município de Saubara
-PORTARIA 0146/2023 - Portaria Licença Prêmio - Ivana Silvia Paixão de Jesus
-IMPUGNAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 – PROC. Nº 0046/2023.		 11I0LBSKQR9PVFXAKLVRWG
13/02/2023 3476
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 005/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0006/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 008/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0009/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 3475 EXTRATO DE DISPENSA Nº. 031/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0052/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 032/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0053/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 033/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0054/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0055/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA N.º 0035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0056/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 036/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0057/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 037/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 0058/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 038/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0059/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 3474 PORTARIA Nº 058/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3473 RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3472 ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 002/2023 E DO CONTRATO 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 3471 EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0031/2022.
-RESULTADO DE HABILITAÇÃO CR001/2022.
-AVISO - RESULTADO DE ABERTURA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.
-PARECER ENGENHARIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE050/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0050/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0051/2023.
-
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 3470 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 006 A 016/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 3469 DECRETO Nº 1421/2023
-DECRETO Nº 1422/2023
-DECRETO Nº 1423/2023
-EDITAL Nº 024/2023 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL.
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATA DA ASSEMBLEIA DO DIA 01/02/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 3468 DECRETO Nº 1409/2023
-DECRETO Nº 1416/2023
-DECRETO Nº 1417/2023
-DECRETO Nº 1418/2023
-DECRETO Nº 1419/2023
-DECRETO Nº 1410/2023
-DECRETO Nº 1411/2023
-DECRETO Nº 1412/2023
-DECRETO Nº 1413/2023
-DECRETO Nº 1414/2023
-DECRETO Nº 1415/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 3467 ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 026/2023 E DO CONTRATO 0037/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0049/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 3466 EXTRATO DE DISPENSA Nº. 027/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0046/2023
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 028/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0047/2023
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 029/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0048/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 3465
-DECRETO Nº 1406/2023
-DECRETO Nº 1407/2023
-DECRETO Nº 1408/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3464
-ATOS LICITATÓRIOS
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 3463
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 3462 DECRETO Nº 1373 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 025/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0035/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 026/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0037/2023.
-EDITAL 004.2023- EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE052/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0036/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 3461
-EDITAL N° 004/2023 - EDITAL COM RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESAS PRÉVIAS.
-EDITAL N° 009/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 3460 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 3459 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-		 OBOO4P69ODDTUXB7OQETEA
25/01/2023 3458 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 3457
-EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº114/2017.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0034/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 3456
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 024/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0033/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/01/2023 3455
-EDITAL N° 003/2023.
-EDITAL N° 008/2023.
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-		 QICZMZLGOENDRDU1RUM!1NZ
18/01/2023 3454 EDITAL Nº 017/2023 CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022. NTIZQJK4QZGZODRGNKJGME
18/01/2023 3453 ERRATA – EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0031/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0027/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0028/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0029/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0030/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0031/2023.
-		 RDHBOTLGMDNGRUI5MZGZRJ
16/01/2023 3452 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0025/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0026/2023.
-		 NZOOOTZGRDMWMTNGNJBCNU
16/01/2023 3451
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 0023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0024/2023.
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-		 NOU4MJBFRTLBOTYOQJRGNE
12/01/2023 3450 EDITAL N° 007/2023. RKMOOUQ2RJFENEJBODE1NZ
12/01/2023 3449 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ODVENOU2NOFCREIYNEZEOE
12/01/2023 3448
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 0270/2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0053/2022.		 OTEZQJFBNKVDOQZBFOEUYRE
12/01/2023 3447 ATOS LICITATÓRIOS NOUZMDQ1RDAZOTVFMDDEOT
11/01/2023 3446 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. RDFDRDEXOTMOMJVCQJK3MU
11/01/2023 3445
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-DECRETO Nº 1405/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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-		 FXDLF+APOGZ3R58XU6KHYG
10/01/2023 3444 DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL.
-RESOLUÇÃO CME/CP N° 001/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.		 MKRFODG3NZIYNTQYMDGONZ
10/01/2023 3443 DECRETO Nº 1397/2023 - Exonera a Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal - Luzia Antonieta Portela Santos.
-DECRETO Nº 1398/2023 - Nomeia a Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal - Fernanda Silva de Oliveira.
-DECRETO Nº 1402/2023 - Exonera a Agente de Crédito do Credibahia, do Sinebahia - Erica Passos dos Santos.
-DECRETO Nº 1403/2023 - Define valor da UFM do exercício de 2023.
-DECRETO Nº 1404/2023 - Define prazos para pagamento do IPTU de 2023.
-		 QJISMIZERDCXQKY5NKFFMT
10/01/2023 3442 EDITAL 003.2023 - Resultados de Julgamentos das Defesas Prévias das Notificações de Trânsito NEYXODM2RKMZNKZDRTIXNT
10/01/2023 3441 DECRETO Nº 1396/2023 - Nomeia o Diretor do Centro Educacional Manoel Castro - Emanuel Gomes Correia QJZBMTY3NJYXOEREQJEYMT
06/01/2023 3440
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-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 052/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0001/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0002/2023.
-		 QZYWNZK4RUU3Q0ZFNZRCNO
05/01/2023 3439
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-ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0287/2022.
-DECRETO Nº 1399, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1400, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1401/2023.
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-		 9GKC+NJEHOCO60FMCUXAPW
04/01/2023 3438
-DECRETO Nº 1394/2023.
-DECRETO Nº 1395/2023.
-DECRETO Nº 1393/2023.
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-		 NUI2NTDDMKM5QKEYQZK4MD
04/01/2023 3437 DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL. NOZDMKY2NTDGQJKYNUFCMJ
03/01/2023 3436 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2017. MZOWNDZBNOYZMJLERJRDNJ
03/01/2023 3435 EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2017. QKISRDBBMZG2NKUZOTLFOZ
02/01/2023 3434 DECRETOS Nº 1378/2022 AO 1392/2022 QZJFMOYWNUNERDCOQZLCND


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