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Prefeitura Municipal de Saubara

Bahia

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Diário Oficial

A Lei Federal 12.527, de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, trata dos procedimentos que, obrigatoriamente, devem ser adotados por órgãos municipais, estaduais e federais para garantir o acesso à informação sobre as ações públicas aos cidadãos.

Julho - 2019

22/07/2019 - Edição nº 1996

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Carta Convite 001/2019 - WRW Construtora LTDA.
-• Extrato do Contrato n.º 0150/2019 Carta Convite 001/2019 - WRW Construtora LTDA.
-• Extrato de Dispensa n.º 044/2019 - M J P Construções e Serviços LTDA.
-• Extrato do Contrato n.º 0148/2019 - M J P Construções e Serviços LTDA.
-

Nº certificação: MC96UVOKSJM0LNTIAZUC9W

19/07/2019 - Edição nº 1995

Resumo: • Decreto nº 565 de 03 de junho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Decreto nº 566 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: R5AXLG6YSSCQHFFDYFSKFW

18/07/2019 - Edição nº 1994

Resumo: • Resolução Nº 011/2019 - Dispõe sobre a divulgação do resultado do exame específico do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

Nº certificação: VYK+DGYEIDNVLAJR8ZSZBA

18/07/2019 - Edição nº 1993

Resumo: Lei Nº 026/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: I4LF0/PTBGECMPU+MJQX3A

16/07/2019 - Edição nº 1992

Resumo: - Decreto Nº 0572/2019 - Exonera o Coordenador de Processamento de Dados da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0573/2019 - Nomeia a Coordenadora de Processamento de Dados da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências
-- Decreto Nº 0574/2019 - Nomeia o Encarregado do Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0575/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências
-- Decreto Nº 0576/2019 - Nomeia o Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências
-- Decreto Nº 0577/2019 - Nomeia a Vice-Diretora do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo do Município de Saubara e dá outras providências
-- Resolução Nº 010/2019 - Dispõe sobre a Divulgação do Gabarito do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
-- Aviso de Licitação - Tomada De Preço 004/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços e obras de engenharia para pavimentação e Drenagem de algumas ruas do Município de Saubara (Rua Isaias das Virgens e Rua 02).
-- Edital Nº 001/2019 - Notificação Extrajudicial
-

Nº certificação: W94RMRHTBLOQ0TFULVWZ8Q

15/07/2019 - Edição nº 1991

Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa n.º 043/2019 Processo Administrativo nº 0101/2019 - Auto Centro Automotivo Oliveira Eireli.
-Extrato de Contrato n.º0147/2019 Processo Administrativo nº 0101/2019 - Auto Centro Automotivo Oliveira Eireli.
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Nº certificação: Y4SS/4DL+SIICD/TKSJYOA

11/07/2019 - Edição nº 1990

Resumo: • Decreto nº 0578/2019 - Altera o Decreto nº 0547/2019 - prorroga o prazo limite para pagamento da Cota Única do IPTU e dá outras providências.

Nº certificação: KBJWYWHC0LGVRHQNFWBEDA

10/07/2019 - Edição nº 1989

Resumo: Edital Nº 004/2019 - 2º Concurso de Caretas Com Máscara de Papelão do Municipio de Saubara.

Nº certificação: BTPMQGGMF8RY70VGVCZC1A

10/07/2019 - Edição nº 1988

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática para atender as necessidades das secretarias deste município.

Nº certificação: MUZPK3+YENPCH0W5ZOFDUQ

04/07/2019 - Edição nº 1987

Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa N.º 042/2019 Processo Administrativo Nº0100/2019. (Plus Viagens e Turismo Ltda.)
-Extrato de Contrato N.º 0143/2019 Processo Administrativo Nº0100/2019. (Plus Viagens e Turismo Ltda.)
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Nº certificação: MATXG8ZOYG5FD19FSK5QZA

04/07/2019 - Edição nº 1986

Resumo: • Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 028/2019 - Contratado: THED Fernandes Machado – Me.
-• Extrato de Contrato n.º 0102/2019 - Contratado: THED Fernandes Machado – Me.
-• Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 0156/2018 - Contratado: Construtora Irmãos Espírito Santo Eireli - Me.
-• Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato 089/2017 - Contratado: Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda – Me.
-• Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 078/2018 - Contratado: Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda – Me.
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Nº certificação: JFDQJNAS989NJ9QUIZBZYQ

03/07/2019 - Edição nº 1985

Resumo: - Resolução n° 009/2019- Dispõe sobre a alteração do cronograma e da terceira etapa – exame de conhecimento específico do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

Nº certificação: D5S2KAXQYTFRHVMLXPYXYA
Junho - 2019

28/06/2019 - Edição nº 1984

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 003/2019.
-Extrato do Contrato 0144/2019.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2019.
-Extrato do Contrato Nº 0146/2019.
-Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019.
-Extrato do Contrato Nº 0145/2019.
-Extrato de Dispensa Nº 040/2019.
-Extrato do Contrato Nº 0137/2019.
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Nº certificação: DCVLBHCDI8A0GTHURDNV0Q

27/06/2019 - Edição nº 1983

Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 038/2019 - VIVAS Comercial de Equipamento de Eletromedicina, Medicamentos Higiene e Transpotes EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 0092/2019 - VIVAS Comercial de Equipamento de Eletromedicina, Medicamentos Higiene e Transpotes EIRELI.
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Nº certificação: VZWHQMKNCNBZVG5F1/HNVQ

27/06/2019 - Edição nº 1982

Resumo: • Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 030/2019 - TB Produções Artistica e Edições LTDA – ME.
-• Extrato de Contrato n.º 0103/2019 - TB Produções Artistica e Edições LTDA – ME.
-• Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 031/2019 - Edmar Oliveira de Brito.
-• Extrato de Contrato n.º 0104/2019 - Edmar Oliveira de Brito.
-• Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 032/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.
-• Extrato de Contrato n.º 0138/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.
-• Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 033/2019 - Edmar Oliveira de Brito.
-• Extrato de Contrato n.º 0139/2019 - Edmar Oliveira de Brito.
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Nº certificação: IOYUEN+VFQGOZ4ACRKCIRW

27/06/2019 - Edição nº 1981

Resumo: Decreto Nº 0567/ 2019 - Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF, oriundos das diferenças das transferências de exercícios anteriores e dá outras providências.

Nº certificação: V+8SYWGENM5SMNLUXLCNBW

26/06/2019 - Edição nº 1980

Resumo: Decreto Nº 0568/2019 - Aposentadoria por Invalidez, a servidora Jozenilda da Silva Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: WO/WJHSYYBWDD7F0YFZQBA

26/06/2019 - Edição nº 1979

Resumo: Portaria Nº 0071/2019 - Convoca Servidor Público Municipal a retornar ao seu posto de trabalho e dá outras providências.

Nº certificação: KKS0FDEHECZ34WUP99K7GG

26/06/2019 - Edição nº 1978

Resumo: • Decreto Nº 0567/2019 - Dispõe sobre a Demissão do Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Saubara por Abandono de Cargo, e dá outras providências.

Nº certificação: DYWKZ8YUFIWQSJSHQUKLTG

25/06/2019 - Edição nº 1977

Resumo: • Lei nº 025/2019 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Nº certificação: ZGV9SGYGA86WTOQQOC6QDA

25/06/2019 - Edição nº 1976

Resumo: - Decreto nº 552 de 02 de maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-- Decreto nº 553 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências
-

Nº certificação: 5CUO7A2WMECYZ0/FZUXD0G

19/06/2019 - Edição nº 1975

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 021/2019.

Nº certificação: TSUT1TGPTJUXGLQFDRSH4Q

19/06/2019 - Edição nº 1974

Resumo: Extrato do 5º Termo de Aditamento do Contrato 098/2017 - Torres Som Ltda – EPP.
-Extrato do 5º Termo de Aditamento do Contrato 099/2017 - S.A.S Engenharia e Transportes Ltda - ME.
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Nº certificação: Y725LR5MLXR2LN5VXIISOA

18/06/2019 - Edição nº 1973

Resumo: - Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço - Tomada de Preços 003/2019 Empresa Habilitada: Veloso Construções e Serviços Eireli

Nº certificação: RCNJKAXOAKO8MXBRXFGI0Q

18/06/2019 - Edição nº 1972

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara.

Nº certificação: 3LYHTAPY6HGNRVNIYMNXMG

18/06/2019 - Edição nº 1971

Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 020/2019.
-Extrato de Contrato n.º 0093/2019
-Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 021/2019.
-Extrato de Contrato n.º 0094/2019
-Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 022/2019.
-Extrato de Contrato n.º 0095/2019
-Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 023/2019.
-Extrato de Contrato n.º 0096/2019
-Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 024/2019.
-Extrato de Contrato n.º 0097/2019
-Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 025/2019.
-Extrato de Contrato n.º 0098/2019
-Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 026/2019.
-Extrato de Contrato n.º 0099/2019
-Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 027/2019.
-Extrato de Contrato n.º 0100/2019
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Nº certificação: JIODKXVRYNBNAPHBD62EAA

17/06/2019 - Edição nº 1970

Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 032/2019 - Banco do Brasil SA.
-Extrato de Contrato Nº 0087/2019 - Banco do Brasil SA.
-Errata - Extrato de Contrato Nº 0081/2019 e Dispensa 028/2019, publicado no dia 29/05/2019, Edição nº 1953, Páginas 4 e 5.
-Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 104/2018 - CLAND Construção e Locação Ltda - ME.
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Nº certificação: KA2GNA3SR1GRSGGYUPN9YW

10/06/2019 - Edição nº 1969

Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 031/2019. Contratado: CCL Papelaria e Suprimentos Eireli-Me.
-- Extrato de Contrato n.º 0084/2019. Contratado: CCL Papelaria e Suprimentos Eireli-Me.
-- Extrato de Homologação de Dispensa n.º034/2019. Contratado: Harlen da Silva Almeida.
-- Extrato de Contrato n.º 0089/2019. Contratado: Harlen da Silva Almeida.
-- Extrato de Homologação de Dispensa n.º035/2019. Contratado: WL Componentes Eletricos Ltda.
-- Extrato de Contrato n.º 0090/2019. Contratado: WL Componentes Eletricos Ltda.
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Nº certificação: 2CUPZXXU2ZMXZZPQRSMUKW

10/06/2019 - Edição nº 1968

Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 018/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 0085/2019 - Jonas Lopes Serviços Eireli.
-Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 019/2019 - J C Produções Musicais e Eventos Eireli.
-Extrato de Contrato 0086/2019 - J C Produções Musicais e Eventos Eireli
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Nº certificação: E0NFW6IZCQ8AE1+V20YDKW

07/06/2019 - Edição nº 1967

Resumo: Aviso - Resultado de Abertura Habilitação Tomada de Preços 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para construção do Centro de Apoioao Turista (CAT) no distrito de Cabuçu.

Nº certificação: RDIE5YTYLC/YAXWMB0HY4Q

04/06/2019 - Edição nº 1966

Resumo: - Decreto Nº 0564/2019 - Nomeia o Coordenador de Atividades de Turismo da Prefeitura Municipal de Saubara e dá outras providências

Nº certificação: ZPJIZIVH6SSIUZAZACNLYQ

04/06/2019 - Edição nº 1965

Resumo: - Decreto nº 0563/2019- Exonera o Diretor de Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: 17S91VBTZPWNUGBBNAWQIA

04/06/2019 - Edição nº 1964

Resumo: - Decreto Nº 0562/2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 0557/2019, do membro do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o biênio 2019-2021 e adota outras providências

Nº certificação: RT1QDPDOGLXSFID3AIO0RA

04/06/2019 - Edição nº 1963

Resumo: • Extrato do 5º Termo de Aditamento do Contrato Nº 091/2017 - Contratado: Screen Saver Informática LTDA - EPP.

Nº certificação: HTMR7LYNU6ARQAFVJVHYHA

04/06/2019 - Edição nº 1962

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Cultura Esporte Lazer deste Município.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades da Rede Sócio Assistencial do Município, compostas por CRAS, SCFV, NAM, Bolsa Família e demanda espontânea.
-• Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Urnas funerárias e Translados, para atender os benefícios eventuais desta secretaria no exercício de 2019 neste município.
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Nº certificação: OBY0K4+8JR86TRVFAZJQXQ
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 1961

Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 029/2019 - SUZARTE Materiais Eletricos Ltda - ME.
-Extrato de Contrato 0082/2019 - SUZARTE Materiais Eletricos Ltda - ME.
-Extrato de Dispensa Nº 030/2019 - ACG - Consultoria em Políticas Públicas.
-Extrato do Contrato Nº 0083/2019 - ACG - Consultoria em Políticas Públicas.
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Nº certificação: DNP5LHLERKXF+U2EWPAUGG

31/05/2019 - Edição nº 1960

Resumo: - Portaria Nº 0070/2019 - Designa servidor para exercer atividades de conselheiro tutelar do município de Saubara,e dá outras providências.

Nº certificação: BCABKQ+7UI+OJEOMK0BBOA

30/05/2019 - Edição nº 1959

Resumo: Decreto Nº 0561/2019- Dispõe sobre a convocação do Servidor Efetivo, Antônio Josafá dos Santos, para se apresentar ao seu local de trabalho e dá outras providências.

Nº certificação: S4G+VSIB5AXALTYYTCGRXW

30/05/2019 - Edição nº 1958

Resumo: Decreto Nº 0560/2019 - Reti-ratifica o Decreto nº 0558/2019 e dá outras providências.

Nº certificação: X9E4HXK8V/O1HU42H1X4HW

30/05/2019 - Edição nº 1957

Resumo: Resolução N° 008/2019 - Exonerar, a pedido, o Conselheiro Titular, Sr. Rayan Max da Silva, a partir de 30 de maio de 2019.

Nº certificação: RIGMZQNODGLEYLXHCOZGOQ

30/05/2019 - Edição nº 1956

Resumo:
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: F8RQJQW3FHXVPVYBBNOSEQ

29/05/2019 - Edição nº 1955

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° bimestre 2019.

Nº certificação: RJVZAOUB32SULEU/MGEZRQ

29/05/2019 - Edição nº 1954

Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa n.º027/2019 Processo Administrativo Nº 0068/2019 - Contratado: Alberto Lima dos Santos.
-• Extrato de Contrato n.º 0080/2019 - Contratado: Alberto Lima dos Santos.
-

Nº certificação: MVDYWGELBQAOE16GQC+/OQ

29/05/2019 - Edição nº 1953

Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 026/2019 Contratado: Caren Comercio de Embalagens Ltda-EPP
-- Extrato de Contrato n.º 0079/2019 Contratado: Caren Comercio de Embalagens Ltda-EPP.
-- Extrato de Homologação de Dispensa n.º 028/2019 Contratado: Banco do Brasil SA
-- Extrato de Contrato n.º 0081/2019 Processo Administrativo Nº 0069/2019 Contratado: Banco do Brasil SA
-

Nº certificação: NQ9RE3PJFHTBBW5RVIIUBG

29/05/2019 - Edição nº 1952

Resumo: Decreto nº 536 de 01 de Abril de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: FW+Q2NNUKRZQSB5USBSWOG

29/05/2019 - Edição nº 1951

Resumo: • Decreto nº 535 de 01 de Abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

Nº certificação: DYTZDEGCLSPZGAMTQGGXOQ

29/05/2019 - Edição nº 1950

Resumo: Edital Nº 04/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Relação dos Candidatos Inscritos para o Segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Saubara, para o quadriênio 2020/2023.

Nº certificação: N5QKCYU2R8V8ML9GJPVO7G

24/05/2019 - Edição nº 1949

Resumo: - Errata – Extrato do Contrato n.º 0077/2019 e Dispensa 0024/2019.

Nº certificação: 0VL/9VFBPATN/PSJEWSZZG

23/05/2019 - Edição nº 1948

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 024/2019 - Angela da Silva Reis Serra
-Extrato do Contrato 0077/2019 - Angela da Silva Reis Serra
-

Nº certificação: UBHRNXMATVDYNOH8V/3ZDQ

23/05/2019 - Edição nº 1947

Resumo: Resolução Nº 004, de 21 de maio de 2019 - Analise e discussão dos documentos de credenciamento, regularização e funcionamento das instituições educacionais públicas e privadas.
-Resolução Nº 008, de 20 maio de 2019 - Análise e aprovação das contas correspondente ao exercício de 2018.
-

Nº certificação: VFF2MUUUW1TYKY4D+EY1FW

23/05/2019 - Edição nº 1946

Resumo: • Resolução Nº 006, de 15 maio de 2019 - Prestação de Contas da Movimentação Financeira referente ao PENAT do exercício de 2018
-• Resolução Nº 007, de 15 maio de 2019 - Pelo desligamento do Presidente Sr. Arisvaldo de Santana Pinho, e dá posse a Srª Adriane de Souza Lima, como Presidente no período de 15/05/2019 à 27/11/2019.
-

Nº certificação: VJLVUY7WLW/QMREIFNFYZG

22/05/2019 - Edição nº 1945

Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa nº 025/2019 - José Roque Brito dos Santos
-Extrato de Contrato 0078/2019 - José Roque Brito dos Santos
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Nº certificação: HZQEKPPL4H45KDRQY8KG5Q

21/05/2019 - Edição nº 1944

Resumo: Decreto Nº 0559/2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 0557/2019, do membro do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o biênio 2019-2021 e adota outras providências.

Nº certificação: +RNEMSB9HWPZRWXTS34JTW

21/05/2019 - Edição nº 1943

Resumo: Decreto Nº 0557/2019 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o biênio 2019-2021.
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Nº certificação: CE8LIGDH9BZWQQT87IH+BW

16/05/2019 - Edição nº 1942

Resumo: Decreto Nº 0558/2019 - Nomeia o diretor médico do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis, do município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: 3GWP+QZX43L+EOFK95I3KA

16/05/2019 - Edição nº 1941

Resumo: Decreto Nº 0554/2019 - Nomeia a Coordenadora da Proteção Social Básica do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 0555/2019 - Nomeia o Coordenador do Programa Bolsa Família do Município de Saubara e dá outras providências.
-Edital de Nº 0008/2019 – Convocação de Audiência Pública
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Nº certificação: MWB+KRWBETSNKLV74+C2UA

15/05/2019 - Edição nº 1940

Resumo: Decreto Nº 0556/2019 - Nomeia a Secretária da Igualdade Étnico-Racial do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: 58Y+3OSXV2L89UEITTTM3Q

13/05/2019 - Edição nº 1939

Resumo: • Resolução N° 007/2019 - Convocar o Conselheiro Suplente, eleito pela ordem classificatória do concurso do ano de 2015, Sr. Ubaldo de Jesus Borges dos Reis, para se apresentar na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social de Saubara, no dia 14 de maio de 2019, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h , munido dos documentos pessoais para preenchimento da vaga de Conselheiro Tutelar.

Nº certificação: FZZOAISE37POTNVWPMOXNW

13/05/2019 - Edição nº 1938

Resumo: • Errata – Extrato do Contrato N.º 0073/2019 e Termo de Adjudicação e Homologação do PP014/2019.

Nº certificação: YKCQHNF2RDCLPUHYJA2MTA

13/05/2019 - Edição nº 1937

Resumo: Divulgação do Resultado Edital nº 05/2019 - Divulga o resultado das inscrições das entidades que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS, conforme Edital nº 05/2019, do Município de Saubara para o biênio 2019-2021.

Nº certificação: 2TQYNMUMR9SH8EGHM66BEG

10/05/2019 - Edição nº 1936

Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 020/2019 - Comercial Tropical Miudezas Ltda - ME
-Extrato de Contrato Nº 0057/2019 - Comercial Tropical Miudezas Ltda - ME
-Extrato de Homologação de Dispensa Nº 021/2019 - Edenilva Fiuza de Souza
-Extrato de Contrato Nº 0058/2019 - Edenilva Fiuza de Souza
-Extrato de Homologação de Dispensa Nº 023/2019 - ML IND Comercio de Móveis EIRELI
-Extrato de Contrato Nº 0076/2019 - ML IND Comercio de Móveis EIRELI
-

Nº certificação: QTODB8GJEXUV2A3KWZMXZG

09/05/2019 - Edição nº 1935

Resumo: Decreto Nº 0549/2019 - Exonera a Assistente Auxiliar Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 0550/2019 - Exonera a Auxiliar de Secretaria da Escola Professor Caio Moura do Município de Saubara e dá outras providências.
-Portaria Nº 0069/2019 - Concede licença sem vencimento ao Servidor Municipal Ademilson dos Santos Costa e dá outras providências.
-

Nº certificação: AJBZTH8CF7JDCH8YTW83XG

09/05/2019 - Edição nº 1934

Resumo: • Portaria Nº 016/2019 - Dispõe sobre as normas de acesso ao Transporte Escolar Intermunicipal de Estudante do Ensino Técnico Profissionalizante e do Ensino Superior do Município de Saubara, e dá outras providências.
-• Resolução N° 006/2019 - Convocar a Conselheira Suplente, eleita pela ordem classificatória do concurso do ano de 2015, Sra. Tais Sueira dos Santos, para se apresentar na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social de Saubara, até o dia 10 de maio de 2019, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h , munida dos documentos pessoais para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar.
-• Aviso de Licitação Tomada de Preço 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para construção do Centro de Apoio ao Turista (CAT) no distrito de Cabuçu.
-• Homologação das Entidades Edital nº 05/2019 - Homologa as inscrições das entidades para eleição das instituições que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS, conforme Edital nº 05/2019, do Município de Saubara para o biênio 2019-2021.
-

Nº certificação: /SNRUT71JPDCQ/G/EFF72G

08/05/2019 - Edição nº 1933

Resumo: Decreto Nº 0551/2019 - Dispõe sobre a convocação da Servidora Contratada, Mônica Santos da Fé, para se apresentar ao seu local de trabalho e dá outras providências.

Nº certificação: ILP51DZB7CGK6U/U8HF5IG

08/05/2019 - Edição nº 1932

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Medicamentos e Materiais Pensos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
-Extrato do Contrato Nº 0071/2019 - RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda
-Extrato do Contrato Nº 0072/2019 - MD Material Hospitalar Ltda - ME
-Extrato do Contrato Nº 0073/2019 - MEDISIL Comercial e Farmacêutico e Hospitalar Ltda
-

Nº certificação: EM0IAWS3JM8T2KESQX6XZG

07/05/2019 - Edição nº 1931

Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 002/2019. Empresa Vencedora: Dias Silva Transportes e Construções Eireli-Me.
-- Extrato do Contrato n.º 0067/2019. Contratado: Dias Silva Transportes e Construções Eireli-Me .
-- Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação do Pregão Presencial - nº 006/2019. Empresa: Comercial S Almeida Eireli – Me.
-- Extrato do Contrato n.º 0065/2019. Contratado: Comercial S Almeida Eireli – Me .
-- Errata – Extrato de Homologação do Contrato Nº 0063/2019.
-

Nº certificação: 0GC5FS37VF6YHJACRM1DDW

07/05/2019 - Edição nº 1930

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Saubara BA.

Nº certificação: GTIVZAG3LK4+PO1SYSLAHW

07/05/2019 - Edição nº 1929

Resumo: Portaria Nº 0068/2019 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde à Servidora Municipal Roziane Viera do Sacramento e dá outras providências.

Nº certificação: ZCL8Q/JDXOSXXYEB0+U8/G

02/05/2019 - Edição nº 1928

Resumo: • Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º016/2019 - Contratado: Kako de Vidro Serviços Eireli.
-• Extrato de Contrato n.º 0054/2019 - Contratado: Kako de Vidro Serviços Eireli.
-• Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 017/2019 - Contratado: Edmar Comercio e Serviços.
-• Extrato de Contrato n.º 0055/2019 - Contratado: Edmar Comercio e Serviços.
-• Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 015/2019 - Contratado: Jonas Lopes Serviços Eireli.
-• Extrato de Contrato n.º 0053/2019 - Contratado: Jonas Lopes Serviços Eireli.
-

Nº certificação: OFAQHTKHKRL29BLOXBFIZQ

02/05/2019 - Edição nº 1927

Resumo: - Resolução N° 005/2019 - Convocar a conselheira suplente, eleita pela ordem classificatória do concurso do ano de 2015, Sra. Elisia Miranda dos Santos, para se apresentar na sede da secretaria de desenvolvimento social de Saubara, no dia 02 de maio de 2019, no horário das 9:00h às 14:00h, munida dos documentos pessoais para preenchimento da vaga de conselheira tutelar.

Nº certificação: 1QGH1JTKZDLYPELQAZOFYA
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 1926

Resumo: Resolução N° 004/2019 - Convocar a Conselheira Suplente, eleita pela ordem classificatória do concurso do ano de 2015, Sra. Deiseane Santos da Silva, para apresentação de documentos, contratação e posse para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar.

Nº certificação: PAQ7CRJLXPLCZU4FZV37PQ

30/04/2019 - Edição nº 1925

Resumo: Decreto Nº 0547/2019 - Define o prazo limite para pagamento da cota única e parcelamento de IPTU e dá outras providências.

Nº certificação: 7UQWGAGX7VC+LXK0YP/I/A

30/04/2019 - Edição nº 1924

Resumo: Portaria Nº 0067/2019 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde à Servidora Municipal Mariluce Sueira de Jesus e dá outras providências.

Nº certificação: WL9TMVHRLHHH3SAXLEWJ9A

30/04/2019 - Edição nº 1923

Resumo: • Decreto Nº 0548/2019 - Altera o Decreto nº 0538/2019, e dá outras providências.

Nº certificação: QHUVWETM64QKGFA+4KSWPW

25/04/2019 - Edição nº 1922

Resumo: Decreto Nº 0546/2019-Decreta ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: FM+J0HLBNHBN9DK4UCDAEW

25/04/2019 - Edição nº 1921

Resumo: • Resoluçâo Nº 006/2019 - Aprova o Regimento e Regulamento da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Saubara, Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde.
-• Regimento Interno da V Conferência Municipal de Saúde - Etapa Municipal da XVI - Conferência Nacional de Saúde
-

Nº certificação: CQHO65MRXRGKIOXKJYCR9Q

24/04/2019 - Edição nº 1920

Resumo: - Edital nº 05 – Conselho Municipal de Assistência Social, de 24 de Abril de 2019.

Nº certificação: YAZDC5TXCCURHDPILWFY4G

24/04/2019 - Edição nº 1919

Resumo: - Decreto Nº 0541/2019 - Exonera o Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0542/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos - EJA do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0543/2019 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0544/2019 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação, visando a construção de Casas Populares e Prédio Público, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0545/2019 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação para construção e implantação do Equipamento Turístico “Tirolesa”, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado no Loteamento Praias de Monte Cristo, no Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: VQ4RCTJH7JD6SAQ+GPXLPG

22/04/2019 - Edição nº 1918

Resumo: Aviso – Convocação de abertura do envelope da Proposta de preço Tomada de Preços 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para execução de alvenaria em pedra/muro de arrimo, passeio, meio fio e pavimentação em paralelepípedo no Porto das Canoas do Município de Saubara/BA.

Nº certificação: LH1XVB7TDMHYAYIPLJYVWG

22/04/2019 - Edição nº 1917

Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa 0018/2019-ICEBERG Climatização e Refrigeração
-Extrato de Contrato 0049/2019-ICEBERG Climatização e Refrigeração
-Extrato de Homologação de Dispensa 0019/2019-NETPRIX Tecnologia e Inovação Ltda
-Extrato de Contrato 0050/2019-NETPRIX Tecnologia e Inovação Ltda
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Nº certificação: YJNDTOMWDUZKLE6RXGIUAA

22/04/2019 - Edição nº 1916

Resumo: - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 013/2019 do Processo Administrativo nº 0051 / 2019. Contratado: Luis Alberto Gomes de Assunção.
-- Extrato de Contrato n.º 0045/2019 do Processo Administrativo nº 0051/2019. Contratado: Luis Alberto Gomes de Assunção.
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Nº certificação: 4NYJ4XEENEFPG9N+FWFTFG

17/04/2019 - Edição nº 1915

Resumo: Decreto nº 0540/2019 - Fica suspenso o pagamento de gratificação correspondente a 10% (dez por cento) do salário base do servidor Antonio Santana Rocha Filho.

Nº certificação: S72ZQWVQA4ELUBHM3KJ17G

16/04/2019 - Edição nº 1914

Resumo: - Portaria Nº 005/2019 - Dispõe sobre a convocação da V conferência municipal de saúde de Saubara, institui a comissão organizadora, da etapa municipal da conferência nacional de saúde, e dá outras providências.
-Edital Nº 04/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA - Aditamento dos itens do edital de convocação para o segundo processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar do município de Saubara, para o quadriênio 2020/2023.
-

Nº certificação: R8ZLJH5IRWBN6M0H15CQUG

16/04/2019 - Edição nº 1913

Resumo: - Portaria nº 0066/2019- Designa Servidor para responder pelo expediente do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Saubara, e dá outras providências.

Nº certificação: M7SYGJM5G7DFD6OE5BOL6A

16/04/2019 - Edição nº 1912

Resumo: Decreto Nº 0539/2019-Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Saubara, e dá outras providências.

Nº certificação: TPB66DRUHLNPDE+WZ67ISW

15/04/2019 - Edição nº 1911

Resumo: Aviso de Convocação do Quinto Colocado para Entrega de Amostras do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Empresa: (Comercial S Almeida Eireli – ME).
-Errata – Aviso de Convocação do Quarto Colocado para Entrega de Amostras do Pregão Presencial Nº 006/2019 - O Presidente da COPEL – Comissão Permanente de Licitação do Município de Saubara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, retifica o aviso de convocação do quarto colocado para entrega de amostras do pregão presencial Nº 006/2019, publicado no dia 03/04/2019, Edição nº 1901, Páginas 2.
-

Nº certificação: //FLA2BLDC6FDNLGUOSQ2W

11/04/2019 - Edição nº 1910

Resumo: Decreto Nº 0538/2019 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Saubara para o biênio 2018-2020.

Nº certificação: SGOALAO1GWMCZK37MPBYFA

11/04/2019 - Edição nº 1909

Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa n.º017/2019 do Processo Administrativo nº 0054/2019. Contratado: Transeletrica Comercial Eletrica Eireli.
-- Extrato de Contrato n.º 0048/2019 do Processo Administrativo nº 0054/2019. Contratado: Transeletrica Comercial Eletrica Eireli. .
-- Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 046/2018 do Processo Administrativo: 046/2018 do Contrato Aditivado: 0001/2019. Contratado: Innova Projetos, Consultoria e Assessoramento Ltda .
-- Extrato de Homologação Dispensa n.º 016/2019 do Processo Administrativo nº 0053/2019. Contratado: Jonas Luis de Freitas .
-- Extrato de Contrato n.º 0047/2019 do Processo Administrativo nº 0053/2019. Contratado: Jonas Luis de Freitas.
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Nº certificação: HECSPAWYDYXUQKQUZAL3IA

10/04/2019 - Edição nº 1908

Resumo: - Pregão Presencial 014/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Medicamentos e Materiais Pensos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
-- Pregão Presencial 015/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus Novos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração e do Departamento de Transporte deste Município.
-- Pregão Presencial 016/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de móveis e Eletroeletrônicos para atender as necessidades das secretarias de Administração, Cultura, Meio Ambiente, Turismo, Pesca, Igualdade Social e Desenvolvimento Social.
-- Pregão Presencial 017/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentos, para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social, S.C.F.V. NAN e Bolsa família deste Município.
-- Pregão Presencial 018/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de ferramentas para suprir as necessidades da Secretaria de Administração junto ao Setor de Obras e Centro de Serviços Públicos na sede e nos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres.
-- Pregão Presencial 019/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de serviço de hospedagens para atender pessoas que estão servindo a Prefeitura em um determinado tempo na cidade dando conforto e abrigo aos mesmos tanto os da sede e dos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres.
-- Chamada Pública 001/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios referente a Agricultura Familiar que serão utilizados para Alimentação Escolar no ano letivo de 2019.
-

Nº certificação: T8RBT2/G19HNE0BYD3ZNLW

09/04/2019 - Edição nº 1907

Resumo: Processo Nº 011/2019- Tomada De Preços Nº 002/2019- Reclamante: Abre Vias Construções LTDA – EPP.

Nº certificação: SQM88AC6O8NJRFIA7PFYWG

09/04/2019 - Edição nº 1906

Resumo: • Decreto Nº0537/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Educação Inclusiva do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: SPBUAOXHWOIWUB1Q/AEY1A

09/04/2019 - Edição nº 1905

Resumo: • Notificaçaõ Extrajudicial - Notifica o Sr. Tiago dos Santos Campos.

Nº certificação: QWMBFOUVPPRGKJF9XAHUIW

08/04/2019 - Edição nº 1904

Resumo: - Errata – Extrato de Homologação de Pregão n. º 009/2019 e Contrato nº 0040/2019 e 0041/2019.

Nº certificação: KIXSCJJA51YPVD+X4MTW8W

05/04/2019 - Edição nº 1903

Resumo: Resultado Final-Homologa o Resultado Final das eleições das instituições para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA do município de Saubara para o biênio 2018-2020.
-Resolução N° 03 de 04 de abril de 2019-Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o mandato de 2020-2023.
-Edital Nº04/2019–Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA-Edital de Convocação para o Segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Saubara, para o quadriênio 2020/2023.
-

Nº certificação: WZL0TZ7EJ3Q1TZLVJ5LNLQ

04/04/2019 - Edição nº 1902

Resumo: Decreto Nº 0536/2019 - Exonera a Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: J1QI+TQ2KFU79ZRRN3JX0W

03/04/2019 - Edição nº 1901

Resumo: Aviso de Convocação do Quarto Colocado para entrega de Amostras do Pregão Presencial Nº 006/2019. Empresa: RVC Comercio Eireli -ME
-Convênio de Cooperação Técnica.
-

Nº certificação: PO0CZOUSQWO8SBKXIOI8DW

03/04/2019 - Edição nº 1900

Resumo: Errata Extrato do Pregão N.º 007/2019 e extrato do contrato nº 0038/2019, publicado no dia 02/04/2019, Edição nº 1899, Páginas 2 e 3.
-Errata Extrato do Pregão N.º 008/2019 e extrato do contrato nº 0039/2019, publicado no dia 02/04/2019, Edição nº 1899, Páginas 4 e 5.
-Errata Extrato do Pregão N.º 009/2019 e extrato do contrato nº 0040/2019 e 0041/2019, publicado no dia 02/04/2019, Edição nº 1899, Páginas 6, 7 e 8.
-Errata Extrato do Pregão N.º 010/2019 e extrato do contrato nº 0042/2019, publicado no dia 02/04/2019, Edição nº 1899, Páginas 9 e 10.
-Errata Extrato do Pregão N.º 011/2019 e extrato do contrato nº 0043/2019, publicado no dia 02/04/2019, Edição nº 1899, Páginas 11 e 12.
-Errata Extrato do Pregão N.º 012/2019 e extrato do contrato nº 0044/2019, publicado no dia 02/04/2019, Edição nº 1899, Páginas 13 e 14.
-

Nº certificação: T6OCAP3ZUBFQH89PPCYUYG

02/04/2019 - Edição nº 1899

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2019. Empresa: SAPHIR Veículos Ltda.
-Extrato do Contrato n.º 0038/2019. Empresa: SAPHIR Veículos Ltda.
-Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2019.
-Extrato do Contrato n.º 0039/2019.
-Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2019.
-Extrato do Contrato n.º 0032/2019.
-Extrato do Contrato n.º 0041/2019.
-Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019.
-Extrato do Contrato n.º 0042/2019.
-Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019.
-Extrato do Contrato n.º 0043/2019.
-Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019.
-Extrato do Contrato n.º 0044/2019
-

Nº certificação: UHXNCYV2IEOWZYDYXSL5JQ

02/04/2019 - Edição nº 1898

Resumo: Lei nº 024/2019 - Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: +9FADX8WY/BSQFHLXVHX6A

02/04/2019 - Edição nº 1897

Resumo: • Portaria Nº 0065/2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal abaixo indicado e dá outras providências.

Nº certificação: PCYT3CARTTJOOIJ04YUYQQ

02/04/2019 - Edição nº 1896

Resumo: - Portaria nº 0064/2019- Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da Servidora Adenilda Souza dos Santos Teixeira, designa os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Nº certificação: LITXROGSJDHQBXM4JEY3JA

02/04/2019 - Edição nº 1895

Resumo: Decreto Nº 0532 /2019 – Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação e execução de programa habitacional, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 0SQ6JSIPRORWUBZRUMXHYG

01/04/2019 - Edição nº 1894

Resumo: Decreto nº 527 de 01 de fevereiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: 0HAOJIGH2S8JHL7BX6ASMQ
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 1893

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

Nº certificação: IMVSQEXYN9+LQVYSZTT4/A

27/03/2019 - Edição nº 1892

Resumo: - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 011/2019. Contratado: Jonas Lopes Serviços Eireli .
-- Extrato de Contrato n.º 0036/2019. Contratado: Jonas Lopes Serviços Eireli .
-- Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 012/2019. Contratado: W B dos Santos Eireli - Epp .
-- Extrato de Contrato n.º 0037/2019. Contratado: W B dos Santos Eireli - Epp .
-

Nº certificação: ARDZD3QIBLT+G0APRC6JOG

27/03/2019 - Edição nº 1891

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação - Processo Administrativo Nº 0009/2019 Pregão Presencial - Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura.
-Extrato do Contrato n.º 0031/2019 - Contratado: Comercial S Almeida EIRELI – ME
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Nº certificação: +IQ69/NDO+23FIPO2KON+W

27/03/2019 - Edição nº 1890

Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Presencial - Nº 002/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e armarinho para atender as necessidades da Prefeitura e suas respectivas secretarias.
-- Extrato do Contrato n.º 0034/2019 - Contratado: MEPI Distribuidora Ltda.
-- Extrato do Contrato n.º 0035/2019 - Contratado: AME Comercial de Material de Escritorio.
-

Nº certificação: 4CS4RZTUZJSFUBEBIH90LA

27/03/2019 - Edição nº 1889

Resumo: Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato 036/2017 - Contratado: MC Transportes e Turísmo - LTDA.
-Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 024/2018 - Contratado: Rubem Manoel Sacramento
-Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 025/2018 - Contratado: Nereide Pereira Lima Gomes
-

Nº certificação: LUT6KAGCGFJBSLK9KLJSRG

26/03/2019 - Edição nº 1888

Resumo: - Errata – Extrato de Homologação de Dispensa N.º 009/2019 e Contrato Nº 0023/2019.
-Errata – Extrato de Homologação de Dispensa N.º 010/2019 e Contrato Nº 0024/2019.
-

Nº certificação: GJAEKK0NC3O2KUFVNABFCQ

26/03/2019 - Edição nº 1887

Resumo: - Decreto Nº 0529/2019 - Exonera a Assessora Técnica da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0530/2019 - Nomeia a Assessora Técnica da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0531/2019 - Exonera o Diretor da Divisão de Serviços da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Portaria Nº 015/2019 - Dispõe sobre a Instrução Normativa 01/2019, referente à organização e normas de funcionamento da Escola Municipal Três de Maio, como Educação em Tempo Integral. Regulamenta sua Matriz Curricular, e dá outras providências.
-- Aviso de Demolição – Referente às Notificaçõs nºs 002153, 002187 e 002192. (Mário Antonio de Aquino).
-

Nº certificação: I9GVYUC7ZAXGITRHPMQ+OG

26/03/2019 - Edição nº 1886

Resumo: - Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 098/2017 - Contratado: Torres Som Ltda – Epp.
-- Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 099/2017 - Contratado: S.A.S Engenharia e Transportes Ltda - Me.
-

Nº certificação: XTVIWSQIHPRXUELYC+RH1W

22/03/2019 - Edição nº 1885

Resumo: - Decreto Nº 0533/2019 - Altera o Decreto Municipal nº 0350/2018 e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0534/2019 - Altera o Decreto Municipal nº 0351/2018 e dá outras providências.
-

Nº certificação: QDVTRMVX4BFEYQFYCMOHJQ

21/03/2019 - Edição nº 1884

Resumo: • Resolução Nº005, de 14 fevereiro de 2019-Prestação de Contas da Movimentação Financeira referente ao FUNDEB 40% e 60% do exercício de 2018.

Nº certificação: 54+MUDBVOG7BG4NEXLG+0G

21/03/2019 - Edição nº 1883

Resumo: - Lei nº 023/2019- Dá denominação a Logradouro e dá outras providências

Nº certificação: PM7UWBNOYU9B4LSABW+5IQ

21/03/2019 - Edição nº 1882

Resumo: - Errata – Extrato do Contrato n.º 0025/2019 e Dispensa 011/2019.

Nº certificação: 3P/KRLUMLUS0/W6RJLVSDG

21/03/2019 - Edição nº 1881

Resumo: • Resolução CMS N. 005/2019 - Dispõe sobre a decisão do conselho municipal de saúde de Saubara-ba de aprovar a prestação de contas de 2018 (1°, 2°, 3° e 4° Trimestre) da secretaria municipal de saúde de Saubara-ba.

Nº certificação: WGEZUT/Y5XWIHD4Z41PYWW

20/03/2019 - Edição nº 1880

Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa 0013/2019-Brasil Asfaltos Ltda
-Extrato de Contrato 0032/2019-Brasil Asfaltos Ltda
-Extrato de Homologação de Dispensa 014/2019-Magnu Serviços em Eucalipto Ltda-ME
-Extrato de Contrato 0033/2019-Magnu Serviços em Eucalipto Ltda-ME
-

Nº certificação: SI9F+XLWRHHZ260B5/RWWG

14/03/2019 - Edição nº 1879

Resumo: - Portaria nº 0063/2019- Dispõe sobre o Enquadramento no Regime de 40 horas/aula semanais de Professores integrantes do quadro de pessoal efetivo do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: CJEODKRINE+MPIQH3SIJHQ

13/03/2019 - Edição nº 1878

Resumo: - Portaria nº: 0009/2019- Dispõe sobre a concessão da Dispensa de Licenciamento do Projeto de Construção da Centro de Atendimento ao Turista sobre responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças – SEFAZ/Prefeitura Municipal de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: BBUVC2EAQ0U9HWDBIUN8FQ

13/03/2019 - Edição nº 1877

Resumo: - Lei Nº 022/2019 - Altera a Lei Municipal nº 020/2018 que dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0513/2019 - Exonera o Chefe do Núcleo de Estudos, Planos, Programas e Projetos da Assessoria de Planejamento do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0524/2019 - Nomeia o Chefe do Setor de Supervisão Esportiva, vinculado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0525/2019 - Exonera a Diretora da Creche Criança Feliz - Cabuçu do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0526/2019 - Nomeia a Diretora da Creche Criança Feliz–Bom Jesus dos Pobres do Município de Saubara e dá outras providências.
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Nº certificação: 4KM1PNRZDBQZBW0XNDGCAA

12/03/2019 - Edição nº 1876

Resumo: - Aviso de Convocação do Terceiro Colocado para Entrega de Amostras do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Empresas: Comercial S Almeida Eireli – me para o Lote I, Comercial S Almeida Eireli – Me para o Lote II e a Reylimp Materiais de Limpeza Ltda – EPP.
-- Extrato de Dispensa n.º 011/2019 - Contratado: WRW Construtora Ltda.
-- Extrato do Contrato n.º 0025/2019 - Contratado: WRW Construtora Ltda.
-- Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato 078/2018 - Contratado: Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda – Me.
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Nº certificação: VAUDAHCBJAXAFWPTDIF3DA

08/03/2019 - Edição nº 1875

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2019 do Pregão Presencial 013/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de alimentos que compõem o cardápio escolar dos alunos da rede de municipal de ensino referente ao ano de 2019.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 009/2019 do Pregão Presencial 008/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) para atender as necessidades deste Município.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 010/2019 do Pregão Presencial 009/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, assessórios e extintores para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Drº Francino Borges dos Reis.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 011/2019 do Pregão Presencial 010/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de pedra bruta, matacão e pedra britada para construção de encostas, construção de cais, construção de passeios, pavimentação de ruas em concreto e retirada de pontos de depressão em ruas, (Borrachudos).
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 012/2019 do Pregão Presencial 011/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de paralelos e meio-fios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração junto ao Setor de Obras com o objetivo de pavimentação e reestruturação das ruas na sede e nos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 013/2019 do Pregão Presencial 012/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Urnas funerárias e Translados, para atender os benefícios eventuais desta secretaria no exercício de 2019 neste município.
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Nº certificação: 25YRA2S5P2FSDPUSXKKIGQ

08/03/2019 - Edição nº 1874

Resumo: - Aviso de Licitação – Pregão Presencial 008/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de alimentos que compõem o cardápio escolar dos alunos da rede de municipal de ensino referente ao ano de 2019.
-- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 009/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) para atender as necessidades deste Município.
-- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, assessórios e extintores para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Drº Francino Borges dos Reis.
-- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 011/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de pedra bruta, matacão e pedra britada para construção de encostas, construção de cais, construção de passeios, pavimentação de ruas em concreto e retirada de pontos de depressão em ruas, (Borrachudos).
-- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 012/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de paralelos e meio-fios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração junto ao Setor de Obras com o objetivo de pavimentação e reestruturação das ruas na sede e nos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres.
-- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 013/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Urnas funerárias e Translados, para atender os benefícios eventuais desta secretaria no exercício de 2019 neste município.
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Nº certificação: IHJLVX/N49DZ1LLLWHOLTQ

07/03/2019 - Edição nº 1873

Resumo: • Errata – Extrato de Homologação de Dispensa n.º 007/2019.

Nº certificação: JHQQWAU7NUIT4ZIBZ83NJQ

07/03/2019 - Edição nº 1872

Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 001/2019
-- Extrato do Contrato n.º 0030/2019 Processo Administrativo Nº0147/2018 Contratado: Lourival Jose dos Santos Eireli - EPP
-- Termo de Homologação do Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0005/2019 Modalidade: Pregão Presencial - Nº 005/2019
-- Extrato do Contrato n.º 0028/2019 Processo Administrativo Nº 0005/2019 Contratado: WW Comercial Mercantil Eireli - ME
-- Extrato do Contrato n.º 0029/2019 Processo Administrativo Nº 0005/2019 Contratado: Transelétrica Comercial Elétrica Ltda
-- Aviso de Convocação do Segundo Colocado para Entrega de Amostras do Pregão Presencial Nº 006/2019
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Nº certificação: 9ZWTJBG/HEMJIOWISKTEJA

07/03/2019 - Edição nº 1871

Resumo: Portaria Nº 014/2019 - Dispõe sobre o quantitativo de vagas para a jornada de trabalho no Regime de 40 (quarenta) horas/aula semanais e dá outras providências.

Nº certificação: F6NHEQJBXNWUF188GGX9WA
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 1870

Resumo: Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato 078/2018. (Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda – Me).
-Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato Nº 091/2017. (Screen Saver Informática Ltda – Epp).
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Nº certificação: SVCXWX0OUZ80AOSR9DAUZQ

28/02/2019 - Edição nº 1869

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para execução de alvenaria em pedra/muro de arrimo, passeio, meio fio e pavimentação em paralelepípedo no Porto das Canoas do Município de Saubara/BA.
-- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 007/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de 01(uma) para ambulância tipo A, adaptado – de Simples Remoção Tipo Furgoneta e equipada, por meio do convênio FNS sob termo nº 11388.786000/1180-01, para transporte de pacientes a outras cidades da região, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saúde de Saubara-Ba.
-- Extrato de Dispensa Nº 009/2019. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).
-- Extrato do Contrato Nº 0023/2019. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).
-- Extrato de Dispensa Nº 010/2019. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).
-- Extrato do Contrato Nº 0024/2019. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).
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Nº certificação: 4JX+Q3EPNTWCVN1TENXMAA

27/02/2019 - Edição nº 1868

Resumo: Decreto Nº 0523/2019-Reti-ratifica o Decreto nº 0516/2019 e dá outras providências.

Nº certificação: XQTY2XNEKJOSSHLWJQL5LW

26/02/2019 - Edição nº 1867

Resumo: • Decreto Nº 0509/2019-Exonera a Diretora da Escola Jailda Ivone, atual Ivone Almerinda da Cruz do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Decreto Nº 0510/2019-Exonera a Diretora da Creche Criança Feliz, do Distrito de Bom Jesus dos Pobres no Município de Saubara e dá outras providências.
-• Decreto Nº 0512/2019-Nomeia a Vice-Diretora da Escola Ivone Almerinda da Cruz do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Decreto Nº 0520/2019-Exonera a Vice-Diretora da Escola Ivone Almerinda da Cruz do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Decreto Nº 0521/2019-Nomeia a Vice-Diretora da Escola Dr. Luiz Viana Filho no Município de Saubara e dá outras providências.
-• Decreto Nº 0522/2019-Nomeia o Coordenador Formador da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
-

Nº certificação: LSJC+I9KYHXLSGH47M7VUQ

26/02/2019 - Edição nº 1866

Resumo: - Decreto nº 0500/2019.
-- Decreto nº 0501/2019.
-- Decreto nº 0502/2019.
-- Decreto nº 0503/2019.
-- Decreto nº 0504/2019.
-- Decreto nº 0505/2019.
-- Decreto nº 0506/2019.
-- Decreto nº 0507/2019.
-- Decreto nº 0508/2019.
-- Decreto nº 0511/2019.
-- Decreto nº 0514/2019.
-- Decreto nº 0515/2019.
-- Decreto nº 0516/2019.
-- Decreto nº 0517/2019.
-- Decreto nº 0518/2019.
-- Decreto nº 0519/2019.
--
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Nº certificação: 9TDBNPSRERKAE365QME4ZW

26/02/2019 - Edição nº 1865

Resumo: • Decreto Nº 0485/2019 - Exonera a diretora da Escola Zilmar Garcia Ferreira do Município de Saubara e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 0486/2019 - Exonera a diretora da Escola Dona Isaura Barroso do Município de Saubara e dá Outras Providências.
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Nº certificação: 5VD4KGYN3MSCCOQ3VL+BGQ

26/02/2019 - Edição nº 1864

Resumo: - Decreto Nº 0489/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Criança Feliz no Distrito de Bom Jesus Dos Pobres do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0499/2019 - Reti-ratifica o Decreto nº 0494/2019 e dá outras providências.
-

Nº certificação: PUWOGN7DLXDFTA5NEATDTQ

25/02/2019 - Edição nº 1863

Resumo: Extrato do 2ºTermo de Aditamento do Contrato Nº 0138/2018-WMC Empreendimentos Ltda – ME

Nº certificação: PSHVYKET/UOINMXIGAG5HG

22/02/2019 - Edição nº 1862

Resumo: - Decreto N° 0487/2018 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Professor Caio Moura do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0488/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Criança Feliz do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0490/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Ivone Almerinda da Cruz do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0491/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Evandro Siqueira dos Santos do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0492/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Professor Mario de Moura Requião Filho do Município de Saubara e dá outras providências
-- Decreto Nº 0493/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Centro Comunitário Santa Ângela do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0494/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Pedro Manoel Pereira do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0495/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0496/2019 - Nomeia o Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0497/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Dr. Luis Viana Filho do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto Nº 0498/2019 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
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Nº certificação: /BRYCGJOSRZTSGMWTIP/HQ

19/02/2019 - Edição nº 1861

Resumo: Decreto Nº 0484/2019 - Exonerada do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Zilmar Garcia Ferreira do Município de Saubara, a Sra. Danila Santana Dos Santos.

Nº certificação: MD5CO0ZNHAAETHDORI6MNG

19/02/2019 - Edição nº 1860

Resumo: - Aviso – Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço da Tomada de Preços 001/2019. Empresa Habilitada: Lourival Jose dos Santos Eireli – Epp.

Nº certificação: VPMEEHJSLULXHER4KIHU5A

18/02/2019 - Edição nº 1859

Resumo: - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0138/2018 Contrato Aditivado: 0104/2018 Contratado: WMC Empreendimentos Ltda - ME

Nº certificação: OFD1G3L+0SZLYRA4IME59W

15/02/2019 - Edição nº 1858

Resumo: - Decreto nº 438 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.439.511,59 (Um milhão e quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos e onze reais e cinqüenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 439 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 69.900,00 (Sessenta e nove mil e novecentos reais ).
-- Decreto nº 440 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 52.740,00 (Cinqüenta e dois mil e setecentos e quarenta reais ).
-- Decreto nº 441 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.231.800,00 (Um milhão e duzentos e trinta e um mil e oitocentos reais ).
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Nº certificação: D2BDNNCAOA6M1WZ6G++OBG

15/02/2019 - Edição nº 1857

Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 008/2019 Processo Administrativo Nº 0025/2019 - Contratado: CEPRENG Industria de Artefatos de Cimento EIRELI.
-- Extrato de Contrato n.º 0021/2019 - Contratado: CEPRENG Industria de Artefatos de Cimento EIRELI.
-- Extrato de Homologação de Dispensa n.º 008/2019 Processo Administrativo Nº 0026/2019 - Contratado: Dionísio Neves Dias - ME.
-- Extrato de Contrato n.º 0022/2019 - Contratado: Dionísio Neves Dias - ME.
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Nº certificação: XWKXX0DV3BTX/OINTPQW7A

13/02/2019 - Edição nº 1856

Resumo: Decreto Nº 0483/2019 - Reti-ratifica o Decreto nº 0436/2018 e dá outras providências.

Nº certificação: S+LGPTGXWWF1EHZWZWLKYG

12/02/2019 - Edição nº 1855

Resumo: Resolução n° 02/2019.

Nº certificação: SX5TJVAS6EZIZECDCQVENW

12/02/2019 - Edição nº 1854

Resumo: Decreto Nº 0481/2019-Exonera a Vice-Diretora da Escola Padre Manoel José Gonçalves Pereira do Município de Saubara– Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 0482/2019-Exonera a Diretora da Escola 03 de Maio do Município de Saubara – Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: 3GV76R49F75JQFIYLLYSEW

11/02/2019 - Edição nº 1853

Resumo: Extrato de Dispensa 006/2019-Joselia de Souza
-Extrato do Contrato 0020/2019-Joselia de Souza
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Nº certificação: LSJXEX3VRWWUOSXIE3VA3G

11/02/2019 - Edição nº 1852

Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2019.
-- Extrato do Contrato n.º 0016/2019. Processo Administrativo Nº 0001/2019.
-- Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2019.
-- Extrato do Contrato n.º 0017/2019. Processo Administrativo Nº 0003/2019.
-- Extrato do Contrato n.º 0018/2019 Processo Administrativo Nº 0003/2019.
-- Termo de Homologação do Pregão Presencial - Nº 0004/2019 Processo Administrativo Nº 0004/2019.
-- Extrato do Contrato n.º 0019/2019 Processo Administrativo Nº 0004/2019.
-

Nº certificação: GRTIJ26O7SM2UA+H5LENGW

08/02/2019 - Edição nº 1851

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção atender as necessidades da prefeitura e suas respectivas secretarias.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, a fim de atender as necessidades da prefeitura e suas respectivas secretarias.
-Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e armarinho para de atender as necessidades da prefeitura e suas respectivas secretarias com fins de utilização para o ano de 2019.
-

Nº certificação: 5DTUXJAOFJFX+484TPSZCA

07/02/2019 - Edição nº 1850

Resumo: - Resolução N° 001, de 06 de fevereiro de 2019 - Convocar as seguintes Conselheiras suplentes e eleitas em ordem classificatória Elísia Miranda dos Santos e Taís Sueira dos Santos a se apresentarem na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social de Saubara, no dia 08 de fevereiro de 2019, às 9:00, munidas dos documentos pessoais para preenchimento das vagas de Conselheiras Tutelares Suplentes, pelo prazo de 30 dias, a contar da data do dia 11 de fevereiro de 2019 até 12 de março de 2019.

Nº certificação: BIAUNR7RJGDMXNFFJ7R0CA

07/02/2019 - Edição nº 1849

Resumo: Decreto Nº 0478/2019 - Exonera o Assistente Técnico da Secretaria de Pesca, Aquicultura, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Saubara– Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 0479/2019 - Nomeia o Assistente Administrativo do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 0480/2019 - Decreta ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9+DLDTIXCJDZMPELT120YW

06/02/2019 - Edição nº 1848

Resumo: -Extrato De Homologação De Inexigibilidade N.º 0010/2019 Processo Administrativo 0023/2019 - Ednaldo Oliveira Moura.
--Extrato De Contrato N.º 0015/2019 Processo Administrativo 0023/2019 - Ednaldo Oliveira Moura.
-

Nº certificação: /I7/GM5XVOEDHXHOK1BNKA

05/02/2019 - Edição nº 1847

Resumo: Aviso-Resultado de Abertura Habilitação Tomada de Preços 001/2019-Lourival Jose dos Santos Eireli-EPP

Nº certificação: L6QPY0QYSGFCWLLDPPMHLW

05/02/2019 - Edição nº 1846

Resumo: Decreto Nº 0474/2019-Delega poderes para movimentação das Contas Correntes do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Saubara junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
-Decreto Nº 0475/2019-Delega poderes para movimentação das Contas Correntes do Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente do Município de Saubara junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
-Decreto Nº 0476/2019-Delega poderes para movimentação das Contas Correntes do Fundo Municipal de Educação do Município de Saubara junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
-Decreto Nº 0477/2019-Delega poderes para movimentação das Contas Correntes do Fundo Municipal de Educação do Município de Saubara junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
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Nº certificação: JS9JQC2F8YX98NWATPH9IG

01/02/2019 - Edição nº 1845

Resumo: - Decreto nº 0468/2019- Exonera a Secretária de Desenvolvimento Social do Município de Saubara– Bahia e dá outras providências.
-- Decreto nº 0469/2019- Exonera a Coordenadora de Proteção Social Básica do Município de Saubara– Bahia e dá outras providências.
-- Decreto nº 0470/2019- Exonera a Secretária de Educação do Município de Saubara– Bahia e dá outras providências.
-- Decreto nº 0471/2019- Nomeia a Assistente Técnica Administrativa da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
-- Decreto nº 0472/2019- Nomeia a Secretária de Educação do Município de Saubara – Bahia e dá outras providências.
-- Decreto nº 0473/2019- Nomeia a Secretária de Desenvolvimento Social do Município de Saubara – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: J1V7TVV0DUXW4TJ3TFGHIA
Janeiro - 2019

30/01/2019 - Edição nº 1844

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018
-Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018
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Nº certificação: AFXIB10W0QQJOONQCNLAQG

30/01/2019 - Edição nº 1843

Resumo: Errata-Extrato do Contrato, publicado no dia 30/01/2019, Edição nº 1842, Páginas 8.

Nº certificação: SZRNFYUAFRW24KHS2ATMYQ

30/01/2019 - Edição nº 1842

Resumo: - Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 006/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e contratação de Grupos Musicais para apresentação no evento, Festa de Bom Jesus dos Pobres 2019, no distrito de Bom Jesus dos Pobres, no período de 02 è 03 de fevereiro de 2019, conforme especificações constantes no processo administrativo e na proposta da Contratada.
-- Extrato de Contrato N.º 0011/2019 - Contratado: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda – Me.
-- Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 007/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e contratação de Grupos Musicais para apresentação no evento, Festa de Bom Jesus dos Pobres 2019, no distrito de Bom Jesus dos Pobres, no período de 02 è 03 de fevereiro de 2019, conforme especificações constantes no processo administrativo, na proposta da contratada.
-- Extrato de Contrato N.º 0012/2019 - Contratado: Cara de Urso Produções Artísticas Eireli - Epp
-- Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 008/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e contratação de Grupos Musicais para apresentação no evento, Festa de Bom Jesus dos Pobres 2019, no distrito de Bom Jesus dos Pobres, no período de 02 è 03 de fevereiro de 2019, conforme especificações constantes no processo administrativo e na proposta da Contratada.
-- Extrato de Contrato N.º 0013/2019 - Contratado: Edmar Oliveira de Brito.
-- Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 009/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e contratação de Grupos Musicais para apresentação no evento, Festa de Bom Jesus dos Pobres 2019, no distrito de Bom Jesus dos Pobres, no período de 02 è 03 de fevereiro de 2019, conforme especificações constantes no processo administrativo, na proposta da contratada e no Termo de Referência.
-- Extrato de Contrato N.º 0103/2018 - Contratado: Jonas Lopes Serviços Eireli.
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Nº certificação: B1SR+2N8AKXBOXDGEHFVJQ

29/01/2019 - Edição nº 1841

Resumo: Extrato de Dispensa 001/2019
-Extrato do Contrato 0006/2019
-Extrato de Dispensa 002/2019
-Extrato do Contrato 0007/2019
-Extrato de Dispensa 003/2019
-Extrato do Contrato 0008/2019
-Extrato de Dispensa 004/2019
-Extrato do Contrato 0009/2019
-Extrato de Dispensa 005/2019
-Extrato do Contrato 0010/2019
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Nº certificação: GYWDGLXFBV78RO9OK94PLG

25/01/2019 - Edição nº 1840

Resumo: - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Nº 009/2018 Referente ao Pregão Presencial Nº 002/2018. (Jogardi Uniformes e Serviços Ltda.)

Nº certificação: U4YNXXZF6V2LLTU9TOUIQA

24/01/2019 - Edição nº 1839

Resumo: Portaria Nº 0062/2019-Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Municipal Graciana Almerinda da Cruz Sueira e dá outras providências.

Nº certificação: /IVNA0D6SWJMEFVHLPKKZA

24/01/2019 - Edição nº 1838

Resumo: Decreto Nº 0466/2019-Exonera a Diretora da Escola 03 de Maio no Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 0467/2019-Nomeia a Diretora da Escola 03 de Maio no Município de Saubara e dá outras providências.
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Nº certificação: QEVN3UOELZBPGHYCS9IQDG

23/01/2019 - Edição nº 1837

Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 004/2019 Processo Administrativo Nº 0012/2019 - Contratado: Naiara Silva Barbosa - ME
-Extrato de Contrato n.º 0004/2019 Processo Administrativo Nº 0012/2019 - Contratado: Naiara Silva Barbosa - ME
-Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 005/2019 Processo Administrativo 0013/2019 - Contratado: Edmar Oliveira de Brito
-Extrato de Contrato n.º 0005/2019 Processo Administrativo 0013/2019 - Contratado: Edmar Oliveira de Brito
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Nº certificação: IU8JRUEWUI3WWJZV6TODYQ

23/01/2019 - Edição nº 1836

Resumo: Resolução nº. 014/2018 - Aprovar o demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, referente ao exercício 2017, bem como aprovam o demonstrativo do Gestão do SUAS do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício 2017 e demonstrativo para co-financiamento do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício 2017
-Resolução nº. 015/2018 - Aprovar a reprogramação dos saldos anteriores a 2018 para aplicação em 2018 dos seguintes: os Serviços e programas do Governo Federal, para o Gestão do SUAS (IGD-SUAS), bem como para o co-financiamento do Governo Federal (IGD-Bolsa Família)
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Nº certificação: GQM3LF1IKUZ2S7K8MB/XRA

22/01/2019 - Edição nº 1835

Resumo: Decreto Nº0464/2019-Exonera a Coordenadora da Assistência Farmacêutica do Município de Saubara– Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº0465/2019-Nomeia o Coordenador da Assistência Farmacêutica do Município de Saubara e dá outras providências.
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Nº certificação: BCYGSBOGLSGFFDYKPZQBLG

22/01/2019 - Edição nº 1834

Resumo: Decreto Nº 0463/2019-Designa interinamente para Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: XJTDPHVDQWR1ONNOCLWQMG

17/01/2019 - Edição nº 1833

Resumo: - Resolução Nº007, de 16 de janeiro de 2019 - Analisar e emitir o parecer referente à aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural.

Nº certificação: GTD1TQ0TBJWMGE0FOOKCFG

16/01/2019 - Edição nº 1832

Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 001/2019. Contratado: TB Produções Artísticas e Edições EIRELI – ME.
-Extrato de Contrato n.º 0001/2019. Contratado: TB Produções Artísticas e Edições EIRELI – ME.
-Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 002/2019. Contratado: Fabio Francisco de Jesus Eireli – ME.
-Extrato de Contrato n.º 0002/2019. Contratado: Fabio Francisco de Jesus Eireli – ME.
-Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 003/2019. Contratado: Edmar Oliveira de Brito.
-Extrato de Contrato n.º 0003/2019. Contratado: Edmar Oliveira de Brito.
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Nº certificação: STVJIYKUWCH8H+3W4JQ6XG

15/01/2019 - Edição nº 1831

Resumo: - Portaria nº 013/2019- Regulamenta a Matrícula das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: TGU+FDOBEEUHHOLPPIKIDQ

15/01/2019 - Edição nº 1830

Resumo: Decreto 0452/2019-Exonera o Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências
-Decreto 0453/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Dr. Luis Viana Filho no Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto 0454/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Creche Criança Feliz no Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto 0455/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Professor Caio Moura no Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto 0456/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Evandro Siqueira dos Santos no Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto 0457/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Ivone Almerinda da Cruz no Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto 0458/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Professor Mario de Moura Requião Filho no Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto 0459/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Santa Ângela no Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto 0460/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Padre Manoel José Gonçalves Pereira no Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto 0461/2019-Exonera a Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo no Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto 0462/2019-Exonera o Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo no Município de Saubara e dá outras providências.
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Nº certificação: PJUHC/EL3MDKDIXPSAWORA

15/01/2019 - Edição nº 1829

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades da prefeitura e suas respectivas secretarias, com fins de utilização para o ano de 2019.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e armarinho para de atender as necessidades da prefeitura e suas respectivas secretarias com fins de utilização para o ano de 2019.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura e suas respectivas secretarias, com fins de utilização para o ano de 2019.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gabinete odontológico e equipamentos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Saubara.

Nº certificação: HD2O/SFWC8UAS56FL9XEJW

10/01/2019 - Edição nº 1828

Resumo: Decreto Nº 431 de 01 de novembro de 2018-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.225.750,00 (Dois milhões e duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e cinqüenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 432 de 01 de novembro de 2018-Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 222.000.00 (Duzentos e vinte e dois mil reais).
-Decreto Nº 433 de 01 de novembro de 2018-Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.494.000.00 (Um milhão e quatrocentos e noventa e quatro mil reais).
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Nº certificação: D2PI4O0HGWOCWEPQXF7RQG

09/01/2019 - Edição nº 1827

Resumo: Decreto Nº 0449/2019 - Fica Aprovado a Programação Financeira do Exercício de 2019, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 0450/2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, do Poder Executivo Municipal, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZBF1RHIYOGDPDLIVXOEZXG

08/01/2019 - Edição nº 1826

Resumo: Extratos dos Termos de Aditamentos dos Contratos da Prefeitura de Saubara BA

Nº certificação: RIJILSYBPGFJGXYIDVW1WA

08/01/2019 - Edição nº 1825

Resumo: Decreto Nº 0451/2019-Define o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: H1B4+5VTTMUEZZ/KK1KX1G

08/01/2019 - Edição nº 1824

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para construção de 01 (um), Galpão em Estrutura Metálica, com pilares tipo box, tesouras treliçadas e cobertura em telha metálica para o mercado municipal.

Nº certificação: OHIWKDYYHGGZMGKS46PFFQ

04/01/2019 - Edição nº 1823

Resumo: - Decreto Nº 0448/2018 - Concede Férias Coletivas aos Profissionais da Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: LD5U3NTIFWBPUFQIKMOTRG

03/01/2019 - Edição nº 1822

Resumo: Lei Nº. 021, de 03 de janeiro de 2019-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saubara para o exercício financeiro de 2019.

Nº certificação: K3JPMIP2WGXQN/NEFCEYDQ

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