Diário Oficial
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Setembro - 2023
29/09/2023 - Edição nº 3720
Nº certificação: OBPDV1QT4ZGT2NTXZSH/+G
29/09/2023 - Edição nº 3719
Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº. 070/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0190/2023.Nº certificação: 4UKOZCXMV3ULBIGBA9EKEW
28/09/2023 - Edição nº 3717
Nº certificação: 5BENNYJCX1AZ8E1CLG4ALG
27/09/2023 - Edição nº 3716
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2023.
Nº certificação: HP1ORAG+0NATSEDWPNDDCW
27/09/2023 - Edição nº 3715
Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA TOMADA DE PREÇO N° 002/2023.
Nº certificação: WGLFJH3DQQTCSI+D2J5UZQ
26/09/2023 - Edição nº 3714
Nº certificação: QJI1229ZEORI3DUKUTSC1G
26/09/2023 - Edição nº 3713
Nº certificação: 25RKFXNHGLNRHWRM5GNI1W
26/09/2023 - Edição nº 3712
Nº certificação: A8Q/RXDWUUOQPWLZVZT0VW
26/09/2023 - Edição nº 3711
Nº certificação: 2LHOP5SZKRGJQMTEH5SMXG
22/09/2023 - Edição nº 3710
Nº certificação: B/RVITDU0NXDHLJ8NCNTZQ
22/09/2023 - Edição nº 3709
Resumo: EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0197/2021.
Nº certificação: QCK+HB/ZV5KKZLOYPDEYTW
21/09/2023 - Edição nº 3708
Nº certificação: FZJTCTIQW3/9RGIUM3TBDQ
21/09/2023 - Edição nº 3707
Nº certificação: JFTBR+QYKM21HDBTFDNPGW
21/09/2023 - Edição nº 3706
Resumo: LEI 085.2023 - Consórcio do Território do Recôncavo - CTR.
Nº certificação: INL/FTRCMIIWRUFBFR9L+G
21/09/2023 - Edição nº 3705
Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0192/2021.
Nº certificação: IH1H6Z+EGQEKMBFLQ9D+HQ
21/09/2023 - Edição nº 3704
Nº certificação: 2NBPWP0VCB5LOUL8RMV5VA
20/09/2023 - Edição nº 3703
Resumo: DECRETO Nº 1524 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: OYABX6PYLJ4UWVEMCZL0TG
20/09/2023 - Edição nº 3702
Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO.
-APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.Nº certificação: VDN7K46MKPHKGJMQCSG/6A
19/09/2023 - Edição nº 3701
Resumo: EDITAL Nº 026/2023 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL.
Nº certificação: WVDUT/MMDJD6VHVWNYQJDW
18/09/2023 - Edição nº 3700
Nº certificação: UPKV1MWDVGZQZ19UMM3XPG
18/09/2023 - Edição nº 3699
Nº certificação: UR+CLRACR097AZO8YP+2KQ
14/09/2023 - Edição nº 3698
Resumo: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0081/2022
Nº certificação: X+SBFZOJE9ZLTU/XSOQLOA
14/09/2023 - Edição nº 3697
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2023
Nº certificação: UWFY4F892E3QOKSKXJOLVA
13/09/2023 - Edição nº 3696
Nº certificação: ANBZHT4QHT53YSFVXQ8SUA
13/09/2023 - Edição nº 3695
Nº certificação: 1GSSWKSEDZ4E1OM5LKOWJQ
12/09/2023 - Edição nº 3694
Resumo:
-CONTRATOS.
-PARECER JURIDICO.
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-Nº certificação: PDCGIVMBVQTUG3AZP2ZTQQ
11/09/2023 - Edição nº 3693
Nº certificação: 3NXUKL4QD1G+4FH/XDU3UG
11/09/2023 - Edição nº 3692
Nº certificação: /MAE7HNLENWX/6LUR4KA8W
11/09/2023 - Edição nº 3691
Resumo: DECRETO Nº 1521 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Nº certificação: KNA5XJ/IAEXPG1MUSTIOFQ
11/09/2023 - Edição nº 3690
Resumo: EDITAL Nº 001/2023/CMDCA.
Nº certificação: AHNX9FE1RLXD2WOVAMAWGG
06/09/2023 - Edição nº 3689
Nº certificação: CJM+QXOQ4PWF38OWM1DMXG
06/09/2023 - Edição nº 3688
Nº certificação: 9SU3WVQQNWHKF0VIUHRLEW
06/09/2023 - Edição nº 3687
Nº certificação: B5ORHRQW3G7876KQQLWSFG
05/09/2023 - Edição nº 3686
Resumo:
-DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
-RESOLUÇÕES.
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-Nº certificação: 6TB/FJIF57OHX4H7FDVPBA
04/09/2023 - Edição nº 3685
Resumo: DECRETO Nº 1519 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Nº certificação: K3QIZFKGDHSB8+GPCSXIOG
04/09/2023 - Edição nº 3684
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023
Nº certificação: B/+YRKONVQGZBOROHZOXNA
01/09/2023 - Edição nº 3683
Nº certificação: 5TALTXNWWN78QOLXNQDONA
01/09/2023 - Edição nº 3682
Nº certificação: 91DLUOGTTFUC4D0ZD0YKBA
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Agosto - 2023
31/08/2023 - Edição nº 3681
Nº certificação: PUQGSFGJCDBN9O7QWFVJ/A
31/08/2023 - Edição nº 3680
Resumo:
-BOLETIM INFORMATIVO JARI 005/2023
-EDITAL N° 011/2023
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-Nº certificação: TWRRUJWPJTLY7N0FLFHN7G
31/08/2023 - Edição nº 3679
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023
Nº certificação: 9PYJ3OP9HSAV9BJDMXSIVG
29/08/2023 - Edição nº 3678
Nº certificação: ERXGQTHN4CIDTL50O3EZPG
28/08/2023 - Edição nº 3677
Nº certificação: KRHGHOFKAFLBI2XYFGI0ZW
28/08/2023 - Edição nº 3676
Nº certificação: V0J/DPUBB3G/VOEWP2QJDQ
25/08/2023 - Edição nº 3675
Resumo: RESOLUÇÃO N° 004/2023.
-RESOLUÇÃO N° 005/2023.Nº certificação: AUC/DLRTPCWPHNJEV7JJXW
25/08/2023 - Edição nº 3674
Nº certificação: PBGTFFLQRVHPQ8BCPEMPWA
24/08/2023 - Edição nº 3673
Resumo: DECRETO 1516/2023 - Paralisação em 30/08 das Repartições Públicas da Prefeitura de Saubara.
Nº certificação: Q7NWMD6AZDMDPXADCKIHJG
24/08/2023 - Edição nº 3672
Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 0069/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0178/2023
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-Nº certificação: VRB0ZJDXCRMNOS2UBYC1QQ
23/08/2023 - Edição nº 3671
Nº certificação: OGBVETXPEODR/GL5OJTBVG
22/08/2023 - Edição nº 3670
Resumo: DECRETO Nº 1514 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: KNILEBU9JYAZXF23YNOPAW
18/08/2023 - Edição nº 3669
Nº certificação: 0RFOJKDOISOUHK6LGQZIFG
17/08/2023 - Edição nº 3668
Nº certificação: UZG+UE6SFS6QV1WGU7ESDQ
17/08/2023 - Edição nº 3667
Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE057/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0176/2023.
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-Nº certificação: D4E8EM2VFYARMOWTQ1T35G
16/08/2023 - Edição nº 3666
Nº certificação: 3PCTDBJGKY6MMTKT9RUONQ
10/08/2023 - Edição nº 3664
Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 0031/2022.
Nº certificação: RUFCMUASOTISNURBODKZNJ
10/08/2023 - Edição nº 3663
Nº certificação: RTZDNEZBOUM2RDOYNUFERT
10/08/2023 - Edição nº 3662
Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES
Nº certificação: OTJCNKEWOOIVNTJDOTAORI
09/08/2023 - Edição nº 3661
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - CAE.
Nº certificação: RDUTNTFENUYXRIHFMDAYOS
09/08/2023 - Edição nº 3660
Resumo: ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO N.º 0166/2023.
Nº certificação: MZDFQUYZMDGOOTIANZOYNZ
09/08/2023 - Edição nº 3659
Nº certificação: MTHBRJHENZESRUISMZIOVZ
08/08/2023 - Edição nº 3658
Resumo: ERRATA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023.
Nº certificação: REFGNKVENEUZOZCZOTMARE
08/08/2023 - Edição nº 3657
Nº certificação: GZYZNDDGRDBEQOMOUA2RD
08/08/2023 - Edição nº 3656
Resumo: PARECER JURÍDICO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023.
Nº certificação: RUCANJEWOEESRTDEQOIOT
07/08/2023 - Edição nº 3655
Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE051/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0166/2023.
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-Nº certificação: OTUAMTEYRDA2REZFNTECNT
07/08/2023 - Edição nº 3654
Nº certificação: QULBOJCIOEJDQJLFOJZGRI
03/08/2023 - Edição nº 3651
Resumo:
-DECRETO Nº 1505/2023.
-DECRETO Nº 1506/2023.
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-Nº certificação: NTEWNKMSNKRFOTFGMTGSOO
02/08/2023 - Edição nº 3650
Resumo:
-DECRETO Nº 1504/2023.
-PORTARIA Nº 0162/2023.
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-Nº certificação: NJKXODUYNKMZNOZGNIKEYOT
02/08/2023 - Edição nº 3649
Resumo:
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-EXTRATO DE APOSTILAMENTO.
-EDITAL N° 025/2023.
-EDITAL 013.2023.
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-Nº certificação: REMXOTCTOTGSNOJFMEYSOU
01/08/2023 - Edição nº 3648
Resumo: DECRETO Nº 1503 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: ODGONJO4NIZAZOTAYNTAZOK
01/08/2023 - Edição nº 3647
Resumo: JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / SAUBARA BA
Nº certificação: NZAWOKZDNTVEOEVGRURDOT
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Julho - 2023
28/07/2023 - Edição nº 3645
Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO – PE058/2023
Nº certificação: QTHCOZG2RUYSQOE2OKNZMD
27/07/2023 - Edição nº 3644
Resumo: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0051/2023 1º TERMO DE ADITAMENTO
Nº certificação: MDCYMDEWMDK20UUXOEU0OU
27/07/2023 - Edição nº 3643
Resumo:
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 036/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0155/2023.
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-Nº certificação: MICZMZLDRKOXNOYYRTKXAK
26/07/2023 - Edição nº 3642
Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES
Nº certificação: MOCYRATUYNTGZOTOZOJCIRE
25/07/2023 - Edição nº 3641
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: C/XSCGSOGLCJ/Y6OO/DGLW
24/07/2023 - Edição nº 3640
Nº certificação: MTKIMTJERDZCNEZCQUEZOY
21/07/2023 - Edição nº 3639
Resumo:
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º035/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0154/2023.
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-Nº certificação: NDGOQKEXQKE4MIYYNTZFMU
20/07/2023 - Edição nº 3638
Resumo: DECRETO Nº 1501 DE 20 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: MOLEMEYYOJCIMKISRTIOOD
20/07/2023 - Edição nº 3637
Resumo:
-EDITAL N° 024/2023
-EDITAL 012.2023
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-Nº certificação: MTCZOEISWTRFRURCODUSRT
19/07/2023 - Edição nº 3635
Resumo: EDITAL 010/2023 - Resultados de Julgamentos de Defesas Prévias
Nº certificação: OZE2OJYZMOG4OTOWMZRDOD
18/07/2023 - Edição nº 3634
Nº certificação: RKZFMZISNDA2NUEWMIKOXMD
17/07/2023 - Edição nº 3633
Nº certificação: GKOWNUETQUFERUIZOTZDNT
14/07/2023 - Edição nº 3632
Nº certificação: ODU4NZVGRIZDOTRFRAKY2NO
14/07/2023 - Edição nº 3631
Nº certificação: QOVENTHFOUVEODHFNDFGNK
13/07/2023 - Edição nº 3630
Nº certificação: MEMXNKYWNTRFMUCSMUREMD
13/07/2023 - Edição nº 3629
Resumo: ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA N.º 0013/2023 E DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 0014/2023
Nº certificação: QOFCODOSRTIXODJEMKOONZ
12/07/2023 - Edição nº 3627
Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – TP002-2023
Nº certificação: ROMONTCANDIXNDAXMOGXMK
12/07/2023 - Edição nº 3626
Resumo: DECRETO Nº 1498 DE 12 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: NZRFMZDGRKQONJBEMJHGMO
12/07/2023 - Edição nº 3625
Resumo:
-LEI Nº 083/2023
-LEI Nº 084/2023
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-Nº certificação: RKMYQUIBMUUZNJISQUJGAT
11/07/2023 - Edição nº 3624
Resumo: EDITAL Nº001/2023/CMDCA.
Nº certificação: OEJFRENDNJGXGKETRTCWOY
11/07/2023 - Edição nº 3623
Resumo: DECRETO Nº 1497 DE 11 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: NZYYRTLONTIZODCINUEZOU
11/07/2023 - Edição nº 3621
Nº certificação: QOM2MECSOTGWWTNYAOI2MK
10/07/2023 - Edição nº 3620
Resumo:
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 030/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0143/2023
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-Nº certificação: MINCMZMXREQSOZFGREUXOT
07/07/2023 - Edição nº 3619
Nº certificação: XCE0K/HJYOY6ISJ/0KEWMG
05/07/2023 - Edição nº 3618
Resumo: DECRETO Nº 1494 DE 05 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: MTHGOEGZRTHGO0/0MUNENE
05/07/2023 - Edição nº 3617
Resumo: EDITAL N° 008/2023 - EDITAL COM RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESAS PRÉVIAS.
Nº certificação: OUMSRDZDNZDENTIWMTO!RJ
03/07/2023 - Edição nº 3616
Resumo: EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2019.
Nº certificação: ODVBOKEINZYWOZNDNZCINZ
03/07/2023 - Edição nº 3615
Resumo: RESOLUÇÃO 004/2023 CMDCA
Nº certificação: MZLEGJNDOZESQJRENTICOT
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Junho - 2023
30/06/2023 - Edição nº 3614
Resumo: RESOLUÇÃO N° 003 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: MOGYQUVCMZAZNJUOMOYSNZ
30/06/2023 - Edição nº 3613
Nº certificação: RUVMAREYSNDKANJGXRTBEND
29/06/2023 - Edição nº 3612
Nº certificação: QORGMUYYATCINTKSOKUZNK
28/06/2023 - Edição nº 3611
Nº certificação: FUIVMDMZOKFFNDZGNTKZMJ
27/06/2023 - Edição nº 3610
Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Nº certificação: OKISGTNDNDVEMURDNZA2NZ
26/06/2023 - Edição nº 3609
Nº certificação: MUFCODE2NDKWNZEXQKIGNU
22/06/2023 - Edição nº 3608
Nº certificação: MTI2M0QYRJCIAZZCNDIZOK
21/06/2023 - Edição nº 3607
Nº certificação: OEJBQ0VGAZFCMEEWNZUCOK
20/06/2023 - Edição nº 3606
Nº certificação: MUGANDGZOEU4Q0VEOTAOAT
20/06/2023 - Edição nº 3605
Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.
Nº certificação: RKOXRJCSRAUFGMZNGNEIZNZ
19/06/2023 - Edição nº 3604
Resumo: DECRETO nº 1491 DE 19 DE JUNHO DE 2023
Nº certificação: RUYOMJVEMOFCNUYIMJBEND
19/06/2023 - Edição nº 3603
Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES
Nº certificação: QUMSNJLBODASOZI400FEQU
15/06/2023 - Edição nº 3602
Nº certificação: NTLEQUIZOZNBRJIGMZFDOU
14/06/2023 - Edição nº 3601
Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023.
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-Nº certificação: NKVGOUVFOJYWRADAOMUIORU
12/06/2023 - Edição nº 3600
Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO – PE050/2023
Nº certificação: REQXQOMSAUJGNOYOMZLEQO
12/06/2023 - Edição nº 3599
Resumo: ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS N ° 001/2023.
Nº certificação: RUJGRTCXNDETOEMINKY2RU
12/06/2023 - Edição nº 3598
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 051/2023
Nº certificação: MIKONJGANUZCRDISNUAZRD
09/06/2023 - Edição nº 3597
Nº certificação: QUUSQUITMEUSNZMXODZCNI
09/06/2023 - Edição nº 3596
Nº certificação: OTVDRKUZMZYYNDY2RJLDOT
07/06/2023 - Edição nº 3595
Resumo: DECRETO Nº 1487 DE 07 DE JUNHO DE 2023
Nº certificação: NOIXODC2RDRBRDDFRDHCOK
07/06/2023 - Edição nº 3594
Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 0061/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0133/2023.
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-Nº certificação: GZASNUVGRDKARERGRJMSOU
06/06/2023 - Edição nº 3593
Nº certificação: RTYONDASNDNCNJIZMKYIME
05/06/2023 - Edição nº 3592
Resumo: AVISO CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Nº certificação: RADEZOTEYNKOWRDJGODYWOY
02/06/2023 - Edição nº 3591
Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 060/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0132/2023
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-Nº certificação: ODIVOTYA4QIFMDNEMOFFIZ
02/06/2023 - Edição nº 3590
Resumo:
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 023/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0131/2023.
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-Nº certificação: N2VXWRENUESMEE2QUESOZ
02/06/2023 - Edição nº 3589
Resumo: ERRATA – EXTRATO DA DISP 0059/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 0130/2023.
Nº certificação: RKVBOUIVODY20TEONDMAND
02/06/2023 - Edição nº 3588
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023 - Edição nº 3587
Resumo: DECRETO Nº 1484 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 - Edição nº 3586
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 - Edição nº 3585
Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 058/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0129/2023
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-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 - Edição nº 3584
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Maio - 2023
31/05/2023 - Edição nº 3583
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 - Edição nº 3582
Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N.º 0128/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 - Edição nº 3581
Resumo: ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO 0125/2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 - Edição nº 3580
Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 057/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0127/2023.
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-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 - Edição nº 3579
Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 - Edição nº 3578
Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0119/2022. 1º TERMO DE ADITAMENTO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 - Edição nº 3577
Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0126/2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 - Edição nº 3576
Nº certificação: GZHRBMLIQWXIG2R8N2A/BA
25/05/2023 - Edição nº 3575
Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 - Edição nº 3574
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 3573
Resumo: DECRETO Nº 1477/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 - Edição nº 3572
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 3571
Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE040/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0125/2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 - Edição nº 3570
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 - Edição nº 3569
Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0124/2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 - Edição nº 3568
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 - Edição nº 3567
Resumo: EDITAL Nº 018/2023 - CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 - Edição nº 3566
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 - Edição nº 3565
Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 056/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0123/2022.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 - Edição nº 3564
Resumo:
-DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL.
-DECRETO Nº 1473 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 3563
Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.
-RESOLUÇÃO 006/2023 - CMAS - Xª Conferência Municipal de Assistência SocialNº certificação: CXG8ULVUBBVEUFOIJ34ZLG
16/05/2023 - Edição nº 3562
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 - Edição nº 3561
Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 0055/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0120/2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 - Edição nº 3560
Resumo: DECRETO Nº 1472 DE 11 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 - Edição nº 3559
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 - Edição nº 3558
Resumo: ERRATA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 047/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 0101/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 - Edição nº 3557
Nº certificação: SYLUYPO4NSKM6TP76EVHNG
09/05/2023 - Edição nº 3556
Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0119/2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 - Edição nº 3555
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 045/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 - Edição nº 3554
Resumo: RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATO DE LOCAÇÃO - Edilberto Antônio de Souza Tourinho. Maio/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 - Edição nº 3553
Nº certificação: HWRVTAZYKI7CAAQIV1E0KW
03/05/2023 - Edição nº 3552
Resumo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2023 - Liga Saubarense de Desportos.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 3551
Resumo: LEI Nº 074/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 - Edição nº 3550
Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 0054/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0115/2023
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
-
Abril - 2023
27/04/2023 - Edição nº 3549
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 - Edição nº 3548
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 - Edição nº 3547
Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 - Edição nº 3546
Nº certificação: 6X7C4PRZ/01A75YUVU0AKA
25/04/2023 - Edição nº 3545
Resumo: DECRETO Nº 1470 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: NURFOZISRTOWMEE1 MJKXMT
25/04/2023 - Edição nº 3544
Nº certificação: QZI82MINDRTGOODZBQTGORT
25/04/2023 - Edição nº 3543
Nº certificação: QKMXNKJFNZFDMDG4QZK5NT
25/04/2023 - Edição nº 3542
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 - Edição nº 3541
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 - Edição nº 3540
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 - Edição nº 3539
Resumo:
-DECRETO Nº 1466/2023.
-RESOLUÇÃO N° 003 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 - Edição nº 3538
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 - Edição nº 3537
Nº certificação: BV2TRYM4U8RUCGSK/7L7UA
18/04/2023 - Edição nº 3536
Resumo: DECRETO Nº 1467/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 - Edição nº 3535
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 - Edição nº 3534
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 - Edição nº 3533
Resumo: PARECER ENGENHARIA - TOMADA DE PREÇO N2 001/2021.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 - Edição nº 3532
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 - Edição nº 3531
Resumo: DECRETO Nº 1465/2023.
-PORTARIA Nº 0154/2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 - Edição nº 3530
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 - Edição nº 3529
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 - Edição nº 3528
Resumo: DECRETO Nº 1464 DE 11 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 - Edição nº 3527
Resumo: DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 - Edição nº 3526
Resumo: DECRETO Nº 1463 DE 10 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023 - Edição nº 3525
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023 - Edição nº 3524
Resumo: RESOLUÇÃO 03/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 - Edição nº 3523
Resumo: RESOLUÇÃO 01/2023 CME - Aprova a VII Conferência Municipal de Saúde
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 3522
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 - Edição nº 3521
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 - Edição nº 3520
Resumo: EDITAL Nº 001/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
-
Março - 2023
30/03/2023 - Edição nº 3519
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 - Edição nº 3518
Resumo: DECRETO Nº 1460/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 - Edição nº 3517
Nº certificação: /CTA4CEPLWDYYZCSFW8DCG
29/03/2023 - Edição nº 3516
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 - Edição nº 3515
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 - Edição nº 3514
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 - Edição nº 3513
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 - Edição nº 3512
Resumo: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0079/2021.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 - Edição nº 3511
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 - Edição nº 3510
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 3509
Resumo: RESUMOS DOS CONVÊNIOS.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 3508
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS
-EDITAL 001/2023 CMDCA - HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADESNº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 - Edição nº 3507
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 - Edição nº 3506
Resumo: RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO - EDILBERTO ANTÔNIO DE SOUZA TOURINHO
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 - Edição nº 3505
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 - Edição nº 3504
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 - Edição nº 3503
Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 - Edição nº 3502
Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 045/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0072/2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 - Edição nº 3501
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 - Edição nº 3500
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 - Edição nº 3499
Resumo:
-
-DECRETO Nº 1453 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-
-Nº certificação: EZ9CBCSQFFDMHU05URIG3Q
09/03/2023 - Edição nº 3498
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 - Edição nº 3497
Resumo:
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º018/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0070/2023
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 - Edição nº 3496
Resumo: ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 042/2023 E DO CONTRATO 0067/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 - Edição nº 3495
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 - Edição nº 3494
Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 043/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0068/2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 - Edição nº 3493
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 - Edição nº 3492
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 3491
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 - Edição nº 3490
Resumo: DECRETO Nº 1450/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 - Edição nº 3489
Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº0041/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 - Edição nº 3488
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 - Edição nº 3487
Resumo:
-DECRETOS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-Nº certificação: HBBTJCD5YYPUMD/5KH5XLW
-
Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 3486
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 009/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 - Edição nº 3485
Resumo: IMPUGNAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 - Edição nº 3484
Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 041/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0063/2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 - Edição nº 3483
Resumo: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 133/2017. 9º TERMO DE ADITAMENTO
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 - Edição nº 3482
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 - Edição nº 3481
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 - Edição nº 3480
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 - Edição nº 3479
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0060/2023Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 - Edição nº 3478
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 - Edição nº 3476
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 - Edição nº 3475
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 - Edição nº 3474
Resumo: PORTARIA Nº 058/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 - Edição nº 3473
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 - Edição nº 3472
Resumo: ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 002/2023 E DO CONTRATO 003/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 - Edição nº 3471
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 - Edição nº 3470
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 006 A 016/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 - Edição nº 3469
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 - Edição nº 3468
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 - Edição nº 3467
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 - Edição nº 3466
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 - Edição nº 3465
Resumo:
-DECRETO Nº 1406/2023
-DECRETO Nº 1407/2023
-DECRETO Nº 1408/2023
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 3464
Resumo:
-ATOS LICITATÓRIOS
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 - Edição nº 3463
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
-
Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 3462
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 - Edição nº 3461
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 - Edição nº 3460
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 - Edição nº 3459
Nº certificação: OBOO4P69ODDTUXB7OQETEA
25/01/2023 - Edição nº 3458
Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 - Edição nº 3457
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 - Edição nº 3456
Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 024/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0033/2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/01/2023 - Edição nº 3455
Resumo:
-EDITAL N° 003/2023.
-EDITAL N° 008/2023.
-
-Nº certificação: QICZMZLGOENDRDU1RUM!1NZ
18/01/2023 - Edição nº 3454
Resumo: EDITAL Nº 017/2023 CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022.
Nº certificação: NTIZQJK4QZGZODRGNKJGME
18/01/2023 - Edição nº 3453
Nº certificação: RDHBOTLGMDNGRUI5MZGZRJ
16/01/2023 - Edição nº 3452
Nº certificação: NZOOOTZGRDMWMTNGNJBCNU
16/01/2023 - Edição nº 3451
Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 0023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0024/2023.
-
-Nº certificação: NOU4MJBFRTLBOTYOQJRGNE
12/01/2023 - Edição nº 3449
Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Nº certificação: ODVENOU2NOFCREIYNEZEOE
12/01/2023 - Edição nº 3448
Nº certificação: OTEZQJFBNKVDOQZBFOEUYRE
11/01/2023 - Edição nº 3446
Resumo: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Nº certificação: RDFDRDEXOTMOMJVCQJK3MU
11/01/2023 - Edição nº 3445
Resumo:
-
-DECRETO Nº 1405/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-Nº certificação: FXDLF+APOGZ3R58XU6KHYG
10/01/2023 - Edição nº 3444
Resumo: DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL.
-RESOLUÇÃO CME/CP N° 001/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.Nº certificação: MKRFODG3NZIYNTQYMDGONZ
10/01/2023 - Edição nº 3443
Nº certificação: QJISMIZERDCXQKY5NKFFMT
10/01/2023 - Edição nº 3442
Resumo: EDITAL 003.2023 - Resultados de Julgamentos das Defesas Prévias das Notificações de Trânsito
Nº certificação: NEYXODM2RKMZNKZDRTIXNT
10/01/2023 - Edição nº 3441
Resumo: DECRETO Nº 1396/2023 - Nomeia o Diretor do Centro Educacional Manoel Castro - Emanuel Gomes Correia
Nº certificação: QJZBMTY3NJYXOEREQJEYMT
06/01/2023 - Edição nº 3440
Nº certificação: QZYWNZK4RUU3Q0ZFNZRCNO
05/01/2023 - Edição nº 3439
Nº certificação: 9GKC+NJEHOCO60FMCUXAPW
04/01/2023 - Edição nº 3438
Resumo:
-DECRETO Nº 1394/2023.
-DECRETO Nº 1395/2023.
-DECRETO Nº 1393/2023.
-
-Nº certificação: NUI2NTDDMKM5QKEYQZK4MD
04/01/2023 - Edição nº 3437
Resumo: DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL.
Nº certificação: NOZDMKY2NTDGQJKYNUFCMJ
03/01/2023 - Edição nº 3436
Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2017.
Nº certificação: MZOWNDZBNOYZMJLERJRDNJ
03/01/2023 - Edição nº 3435
Resumo: EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2017.
Nº certificação: QKISRDBBMZG2NKUZOTLFOZ
02/01/2023 - Edição nº 3434
Resumo: DECRETOS Nº 1378/2022 AO 1392/2022
Nº certificação: QZJFMOYWNUNERDCOQZLCND