SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Saubara

Diário Oficial

Janeiro - 2021

22/01/2021 - Edição nº 2519

Resumo: • Decreto Nº 0874/2021 - Ficam mantidas todas as Medidas de prevenção e controle para Enfrentamento da disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19,estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 0799/2020, em todo o território do Município de Saubara, ratificando-se todos os “considerandos” contidos no Decreto Municipal nº 0774/2020, bem como em sua integralidade todas as demais determinações que não foram objeto de alterações, contidas nos Decretos Municipais nºs 0697; 0698; 0699; 0702; 0716; 0717; 0718; 0719; 0720; 0725; 0727; 0731; 0735; 0737; 0740; 0751; 0754; 0756; 0760; 0761; 0767; 0769; 0771; 0772 e 0774/2020.

Nº certificação: 0VDWYLNMZTIRY+LRK69+RW

21/01/2021 - Edição nº 2518

Resumo: - Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Saubara.

Nº certificação: SY4AQO9BNZ3IXZQFEURGKA

21/01/2021 - Edição nº 2517

Resumo: - Resolução CME N°008 De 21 De Janeiro De 2021.

Nº certificação: R2HDMI3HL1RH8OMP7PLMPG

21/01/2021 - Edição nº 2516

Resumo: • Decreto Nº 0872/2021 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: T24ECPSPY+XQH0SZNU12GQ

20/01/2021 - Edição nº 2515

Resumo: • Decreto nº 0873/2021 - Define o plano municipal de vacinação contra do COVID-19 no âmbito do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: 725Y21VYGZESY4NN5VJBSQ

20/01/2021 - Edição nº 2514

Resumo:
-• Extrato de Dispensa n.º 013/2021 Processo Administrativo nº 0030/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
-• Extrato do Contrato n.º 0014/2021 Processo Administrativo nº 0030/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
-• Extrato de Dispensa n.º 014/2021 Processo Administrativo nº 0031/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
-• Extrato do Contrato n.º 0015/2021 Processo Administrativo nº 0031/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
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Nº certificação: JT1YAVCGHQM8JPHQQFRXUA

20/01/2021 - Edição nº 2513

Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Saubara.

Nº certificação: ZTVIIIRHQOBFUKALIG3WJW

19/01/2021 - Edição nº 2512

Resumo: • Lei Nº 037/2021 - Dispõe sobre a fixação de subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, vigendo de 1º de janeiro de 2021 à dezembro de 2024.

Nº certificação: TJUOFDCUHE/SINERA07XVA

18/01/2021 - Edição nº 2511

Resumo: • Extrato de Dispensa n.º007/2021 Processo Administrativo Nº0007/2021 Contratado: Edmar Comercio e Serviços
-• Extrato do Contrato n.º0007/2021 Processo Administrativo Nº 0007/2021 Contratado: Edmar Comercio e Serviços
-• Extrato de Dispensa n.º010/2021 Processo Administrativo Nº0010/2021 Contratado: Wanda dos Reis Gomes
-• Extrato do Contrato n.º0010/2021 Processo Administrativo Nº 0010/2021 Contratado: Wanda dos Reis Gomes
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Nº certificação: 4W2DTN2NRI6Q4O3M+JUIWG

15/01/2021 - Edição nº 2510

Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa n.º 005/2021.
-• Extrato de Contrato n.º 0005/2021 - Processo Administrativo Nº 0005/2021. Contratado: Marcos Aurelio Santos Bulcão - ME.
-• Extrato de Dispensa n.º 009/2021 - Processo Administrativo Nº 0009/2021. Contratado: Rita de Cássia Freitas dos Reis.
-• Extrato do Contrato n.º 0009/2021 - Processo Administrativo Nº 009/2021. Contratado: Rita de Cássia Freitas dos Reis.
-• Errata - Extrato do Contrato 0001/2021 da Dispensa 002/2021.
-• Errata - Extrato do 2° Termo do Aditivo n.º 0010/2019.
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Nº certificação: M+Q2XP8G4Y3Y0SCVGOP7PQ

15/01/2021 - Edição nº 2509

Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico- Nº 040/2020 - Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de testes rápidos para Corona Vírus (COVID-19), afim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
-• Extrato Do Contrato N.º 0011/2021 - Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de testes rápidos para Corona Vírus (COVID-19), afim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
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Nº certificação: 3AG++F3IVY25CMHFKVAT5Q

14/01/2021 - Edição nº 2508

Resumo: Exposição De Motivo TP 004/2020.
-Pedido De Impugnação Do Edital, TP 004/2020-Melhorias Na Orla De Bom Jesus.
-Processo Nº 0116/2020 - Impugnação. Edital De Licitação. Tomada De Preços 004/2020.
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Nº certificação: 60JDRIYNRMJKW0LA2XHDXW

14/01/2021 - Edição nº 2507

Resumo: Resolução Nº 006, de 05 de maio de 2020 - Análise e discussão a respeito dos salários dos professores municipais, sem o recebimento do AC – atividade complementar; esclarecimento e informações sobre as reuniões agendadas a respeito do estudo remoto das Escolas Municipais, diante do quadro de pandemia; informações prestadas a respeito da merenda escolar, com distribuição de Kits de alimentos para os alunos, no período pandêmico.
-Resolução Nº 007, de 15 de dezembro de 2020 - Reunião conjunta entre o Conselho Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, com a presença do Controlador Interno do Município, Sr. Jair Gutemberg Alves, para análise e discussão sobre a redução de jornada de trabalho, concomitante a redução dos salários durante o período da pandemia, da resposta prestada no Oficio 001/2020, assim como de questões pertinentes ao Plano de Carreira Municipal.
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Nº certificação: F0IVJMWZLPGY6AIVDHKAUW

14/01/2021 - Edição nº 2506

Resumo: • Decreto Nº 0803/2021 - Exonera Servidores dos Cargos em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: FI4C4WLZ4Q3P6SGZLKFZXW

13/01/2021 - Edição nº 2505

Resumo: • Decreto Nº 808, De 13 De Janeiro De 2021 - Fica Aprovado A Programação Financeira Exercício 2021, Do Poder Executivo Municipal, E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 809, De 13 De Janeiro De 2021 - Aprova O Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD Do Poder Executivo Municipal Para O Exercício Financeiro De 2021, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: DZUAADIGEMA8ANVAQ1WAYA

12/01/2021 - Edição nº 2504

Resumo: • Decreto Nº 0871/2021 - Define o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
-• Portaria Nº 0105/2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Antônio de Azevedo Santos, designa os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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Nº certificação: Q+HIQYSUGYMKGVSHLESCSW

12/01/2021 - Edição nº 2503

Resumo: • Decreto Nº 0837/2021 - Mantém Servidora no Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município de Saubara, e dá outras providências.

Nº certificação: N9WODMQNO0YQFMZC5ODN/W

12/01/2021 - Edição nº 2502

Resumo: • Decreto Nº 0868/2021 - Exonerado Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria da Escola Municipal Zilmar Garcia Ferreira do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: Y1ZNVSXAJ6MTUE86WI6NZW

11/01/2021 - Edição nº 2501

Resumo: Decreto Nº 0869/2021 - Exonera Servidores dos Cargos em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 0870/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Evandro Siqueira dos Santos do Município de Saubara e dá outras providências.
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Nº certificação: MITPBL1NWPG35ABS/GW50A

11/01/2021 - Edição nº 2500

Resumo: • Decreto Nº 0807/2021 - Exonera, a pedido, o Administrador Distrital de Cabuçu, vinculado à Secretaria de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Decreto Nº 0859/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenador da Defesa Civil do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Decreto Nº 0860/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assistente da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Decreto Nº 0861/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assessora Técnica no Atendimento da Atenção Especializada do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Decreto Nº 0862/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Decreto Nº 0863/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública da Sede, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Decreto Nº 0864/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Decreto Nº 0865/2021 – Exonera do Cargo em Comissão de Assistente Técnico do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Decreto Nº 0866/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Distrital de Bom Jesus dos Pobres, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Decreto Nº 0867/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assistente Técnica da Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura e Agricultura do Município de Saubara e dá outras providências.
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Nº certificação: H99W8DTL0Z+3ABVN1BOFDQ

11/01/2021 - Edição nº 2499

Resumo: Decreto Nº 0805/2021.
-Decreto Nº 0835/2021.
-Decreto Nº 0836/2021.
-Decreto Nº 0837/2021.
-Decreto Nº 0838/2021.
-Decreto Nº 0839/2021.
-Decreto Nº 0840/2021.
-Decreto Nº 0841/2021.
-Decreto Nº 0842/2021.
-Decreto Nº 0843/2021.
-Decreto Nº 0852/2021.
-Decreto Nº 0853/2021.
-Decreto Nº 0854/2021.
-Decreto Nº 0855/2021.
-Decreto Nº 0856/2021.
-Decreto Nº 0857/2021.
-Decreto Nº 0858/2021.
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Nº certificação: 3NJMQ6H68SQFLZ3GIYGBHQ

11/01/2021 - Edição nº 2498

Resumo: Decreto Nº 0844/2021.
-Decreto Nº 0845/2021.
-Decreto Nº 0846/2021.
-Decreto Nº 0847/2021.
-Decreto Nº 0848/2021.
-Decreto Nº 0849/2021.
-Decreto Nº 0850/2021.
-Decreto Nº 0851/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura de Saubara BA.
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Nº certificação: 6FHOHWLN8JI1B2CUPO8MQG

07/01/2021 - Edição nº 2497

Resumo: Decretos da Prefeitura de Saubara BA.
-Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0081/2019.
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Nº certificação: LJIXPERTRYURSUZXNM0EJG

07/01/2021 - Edição nº 2496

Resumo: • Decreto Nº 0834/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: 7KLFRITQBV1QSB01I7LYFA

06/01/2021 - Edição nº 2495

Resumo: Decreto Nº 0806/2021 - Exonera, a pedido, o Secretário de Turismo e Meio Ambiente do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 0830/2021 - Nomeia a Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 0831/2021 - Exonera o Secretário de Pesca, Aquicultura e Agricultura do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 0832/2021 - Nomeia o Secretário de Turismo e Meio Ambiente do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 0833/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Pesca, Aquicultura e Agricultura do Município de Saubara e dá outras providências.
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Nº certificação: ILL8V1M5EWDXCRFBT80OKQ

05/01/2021 - Edição nº 2494

Resumo: Portaria Nº 0026/2020 - Dispõe sobre a concessão da Renovação da Licença de Implantação n°: 10/2016 a Osmar Santana de Freitas referente à implantação de um Tanque Experimental de Camarões Nativos da BTS e mureta de contenção da erosão marinha da Ilha do Cativo e dá outras providências.
-Portaria Nº 044/2021 - Regulamenta estudos para retroalimentação das aprendizagens no final de cada ciclo, considerando as medidas adaptativas e o balizamento observando os procedimentos pedagógicos efetivados de forma remota, em consonância com a resolução 50/2020, tendo em vista o regime especial adotado no sistema municipal de ensino de Saubara.
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Nº certificação: RUK4IJS/CAUJRY1G+X7GQW

05/01/2021 - Edição nº 2493

Resumo: Lei Nº 036/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saubara para o exercício financeiro de 2021.
-Decreto Nº 0804/2021 - Concede Férias Coletivas aos Profissionais da Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
-Portaria Nº 043/2021 - Regulamenta a matrícula do ano de 2021, das escolas públicas da rede municipal de ensino de Saubara e dá outras providências.
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Nº certificação: OHTFPJ2VUG8Y19SB5P+ACA

04/01/2021 - Edição nº 2492

Resumo: Decreto Nº 0802/2021 - Mantém servidora no cargo em comissão de tesoureira da prefeitura municipal de Saubara, e dá outras providências.
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Nº certificação: AZA0HKEP/N/OVVMTORZFYQ

Diário Oficial

Janeiro - 2021