SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Saubara

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
30/03/2023	3519	EDITAL 014/2023 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. -EDITAL 005/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESAS PRÉVIAS. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0091/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2023 -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0092/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023 - -	C7RLOAYJFPP3ZLRR1VGUQA
30/03/2023	3518	DECRETO Nº 1460/2023	6P05HYTZ73QZ9PKZXRYWYG
30/03/2023	3517	-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023. -RESOLUÇÃO 002/2023 CME E ATA DA CME. -EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0287/2022. - -	/CTA4CEPLWDYYZCSFW8DCG
29/03/2023	3516	-DECRETO Nº 1459/2023 - Regime de Transição da Nova Lei de Licitações. -HOMOLOGA - RESULTADO FINAL EDITAL 01/2023.	4LU7HTGTDVLKJEB/PXC7JA
28/03/2023	3515	- -DECRETO Nº 1458/2023. -EDITAL N° 013/2023. -PORTARIA Nº 0151/2023. -PORTARIA Nº 0152/2023. -PORTARIA Nº 0153/2023. - -	6NJ/PSHNZHIYG8J8IH46ZW
28/03/2023	3514	-DECRETO 1457/2023 - Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF. -PORTARIA Nº: 0033/2023.	KDSOYYVCJTU/BUVV8UBKEA
24/03/2023	3513	EXTRATO DE DISPENSA N.º 050/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0090/2023. -RESOLUÇÃO 002/2023 CMDCA - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar	IEK68Z4C4ESRZXOA/DUE5A
24/03/2023	3512	EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0079/2021.	1Y6UQRIGNA0RD0HYROV1HQ
23/03/2023	3511	PORTARIA Nº 0150/2023 - Reti-ratifica a Portaria nº 0147/2023 -RESOLUÇÃO CMDCA 001/2023 -RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CACS-FUNDEB -	BFO5BVIPD+LERG5JQUJSRA
22/03/2023	3510	-ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 050/2023 E DO CONTRATO 0078/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0089/2023. - -	VLWACDUUAM8RQGL91HCWLG
22/03/2023	3509	RESUMOS DOS CONVÊNIOS.	GU1J1B4JW9FARM7PNFP3EQ
21/03/2023	3508	ATOS LICITATÓRIOS -EDITAL 001/2023 CMDCA - HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES	KV9HJFHO5KYO9HXIK2OYAQ
20/03/2023	3507	ATOS LICITATÓRIOS. - -	JJXN5MDQ1NWUQ6L6CSSSLA
17/03/2023	3506	RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO - EDILBERTO ANTÔNIO DE SOUZA TOURINHO	XLEJKWEEXXKN+8F0ZCBIZA
17/03/2023	3505	DECRETO Nº 1455/2023 -EDITAL 001/2023 CMDCA - LISTA DE ENTIDADES APTAS A ELEIÇÃO -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º019/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N.º 0076/2023 - - - -	1OG61YFLAOMFIKCO3PRJGG
16/03/2023	3504	DECRETO Nº 1456/2023 - Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Saubara -EXTRATOS DE DISPENSA E DE CONTRATOS -PORTARIA LICENÇA PRÊMIO 0147/2023 - Josenilson Sueira Paixão -PORTARIA LICENÇA PRÊMIO 0148/2023 - Paulo Eduardo Pimentel -PORTARIA LICENÇA PRÊMIO 0149/2023 - Meirivaldo José Souza da Silva - -	OBITEAHLXQX+MYDKNZCN0G
15/03/2023	3503	ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.	SOUKHESKST06/SQOPWLEYQ
14/03/2023	3502	-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 045/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0072/2023. - -	Q3JM6VWNZ1F44FGV79YIMG
14/03/2023	3501	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 044/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0071/2023.	7/ZUNX3TFZRWRTZOVWVDOG
10/03/2023	3500	-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 044/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0071/2023 - -EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0062/2021. - -DECRETO Nº 1454/2023 - -AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 017/2023 - -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 - -	JK9G+BU3YQHGF5NWEUZZBQ
09/03/2023	3499	- -DECRETO Nº 1453 DE 09 DE MARÇO DE 2023. -ATOS ADMINISTRATIVOS. - -	EZ9CBCSQFFDMHU05URIG3Q
09/03/2023	3498	EDITAL 006/2023 - PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL 012/2023 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL 01/2023 - CMDCA	CMGBVNUQLK4GBQWSMAO1HA
08/03/2023	3497	-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º018/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N.º 0070/2023 - -	QIVXBX5HL3KTZLY4DWYPOG
08/03/2023	3496	ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 042/2023 E DO CONTRATO 0067/2023.	3TEPPOWLV70D3MPTPSZTPQ
07/03/2023	3495	- -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0069/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023 - -	XF/KDSAAMDGQG/RQ6ZSCRW
06/03/2023	3494	-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 043/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0068/2023. - -	E8DIJJWPS4AZZOBP/MMPNA
06/03/2023	3493	AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2023.	86R80MMNDWSMW4ESQSQ4GW
03/03/2023	3492	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 038/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0059/2023 - DECRETO Nº 1451/2023 Delega poderes para movimentações das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Município de Saubara junto ao Banco do Brasil	ETAHOSF3B7VALF/16RX4CQ
03/03/2023	3491	EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0042/2022. -DECRETO Nº 1420 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1452/2023 - Delega poderes para movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Município de Saubara, junto a Caixa Econômica Federal	MUHPC6KQEWBQAJ0S7L7W0A
02/03/2023	3490	DECRETO Nº 1450/2023	Y0KTELYDQTWZGHXVVWU6QQ
02/03/2023	3489	EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº0041/2022.	ZJW42QTYIB2RFXSCDGJS4G
02/03/2023	3488	EDITAL 005.2023 - EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. -EDITAL N° 011/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 042/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0067/2023. - -	8UKNS4Z+F5+0VVPGTSQQSW
01/03/2023	3487	-DECRETOS -ATOS LICITATÓRIOS. - -	HBBTJCD5YYPUMD/5KH5XLW
28/02/2023	3486	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 009/2023	3/EPEGGSVZRSBF5MUMD9PG
27/02/2023	3485	IMPUGNAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023.	DIIBUMCONGL0FSN03VE+ZQ
27/02/2023	3484	-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 041/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0063/2023. - -	E+6EUIWISIHPM+UTSR5EPG
24/02/2023	3483	EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 133/2017. 9º TERMO DE ADITAMENTO	/AXMRFZUCKBTKDVBGQVIKG
24/02/2023	3482	-DECRETO Nº 1428/2023 -DECRETO Nº 1429/2023 -DECRETO Nº 1430/2023 -DECRETO Nº 1431/2023 -DECRETO Nº 1432/2023 -DECRETO Nº 1433/2023 -DECRETO Nº 1434/2023 -DECRETO Nº 1435/2023 -DECRETO Nº 1437/2023 -DECRETO Nº 1438/2023 -DECRETO Nº 1439/2023 -DECRETO Nº 1441/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – TP001-2023 - -	FHF2DNUSJ34AHNIXYKOCMG
23/02/2023	3481	- -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 040/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2023 -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 039/2023 -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0061/2023 - -	ZPZYZBJAUEBWSANEY+TAYQ
23/02/2023	3480	LEI Nº 073/2023 - Dispõe sobre a Padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Saubara/Ba e dá outras providências	ZXXDZ9/VRNYHOG3T/U+DUW
17/02/2023	3479	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0060/2023	BUSKTYRV+IVKBWVT0RI9AW
17/02/2023	3478	- -EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 025/2020. -EDITAL N° 010/2023. -ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 031/2023 E DO CONTRATO 0052/2023. -ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 037/2023 E DO CONTRATO 0058/2023. - -	1ISBYY9Y6MAFT613VCWWLQ
14/02/2023	3477	DECRETO 1425/2023 - Exoneração do Cargo em Comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal -DECRETO 1426/2023 - Nomeação do Cargo em Comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal -DECRETO 1424/2023 - Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas do Município de Saubara, no período do Carnaval de 2023 -DECRETO 1427/2023 - Nomeação da Coordenadora da Base do SAMU no Município de Saubara -DECRETO nº 1369 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO nº 1370 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO nº 1374 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO nº 1375 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO nº 1376 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO nº 1377 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 -PORTARIA 0145/2023 - Portaria Dispõe sobre o Enquadramento no Regime de 40 horas/aula semanais de Professores integrantes do quadro de pessoal efetivo do Município de Saubara -PORTARIA 0146/2023 - Portaria Licença Prêmio - Ivana Silvia Paixão de Jesus -IMPUGNAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 – PROC. Nº 0046/2023.	11I0LBSKQR9PVFXAKLVRWG
13/02/2023	3476	-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 005/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0006/2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 008/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0009/2023. - -	4/EHLIS7SMH/QNH9PHFCGA
10/02/2023	3475	EXTRATO DE DISPENSA Nº. 031/2023 -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0052/2023. -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 032/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0053/2023. -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 033/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0054/2023. -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 034/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0055/2023. -EXTRATO DA DISPENSA N.º 0035/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0056/2023. -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 036/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0057/2023. -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 037/2023. -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 0058/2023. -EXTRATO DE DISPENSA N.º 038/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0059/2023. -	KCPIAHAWXSUDSWVDZO/JYA
10/02/2023	3474	PORTARIA Nº 058/2023.	JJQQ+4PILMJG4Y6/BHMMZQ
09/02/2023	3473	RESOLUÇÃO Nº 001/2023. -RESOLUÇÃO Nº 002/2023. -	UEET4QMUYU8JI5+8OE+Z+A
09/02/2023	3472	ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 002/2023 E DO CONTRATO 003/2023	QBXSUS8FXXEJB2TTMANJFW
08/02/2023	3471	EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0031/2022. -RESULTADO DE HABILITAÇÃO CR001/2022. -AVISO - RESULTADO DE ABERTURA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022. -PARECER ENGENHARIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE050/2022 -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0050/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0051/2023. - - - -	6CE6QRD4RSEPAJRA4XSXNG
08/02/2023	3470	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 006 A 016/2023.	S121ZFFWP3BSDK/+XYMZGQ
07/02/2023	3469	DECRETO Nº 1421/2023 -DECRETO Nº 1422/2023 -DECRETO Nº 1423/2023 -EDITAL Nº 024/2023 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL. -RESOLUÇÃO N° 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -ATA DA ASSEMBLEIA DO DIA 01/02/2023. - -	E0V/HNTYX5DDMC556HC6VQ
07/02/2023	3468	DECRETO Nº 1409/2023 -DECRETO Nº 1416/2023 -DECRETO Nº 1417/2023 -DECRETO Nº 1418/2023 -DECRETO Nº 1419/2023 -DECRETO Nº 1410/2023 -DECRETO Nº 1411/2023 -DECRETO Nº 1412/2023 -DECRETO Nº 1413/2023 -DECRETO Nº 1414/2023 -DECRETO Nº 1415/2023 - -	SJOKCLWOYNLGMQCQ2CJI9Q
06/02/2023	3467	ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 026/2023 E DO CONTRATO 0037/2022. -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 030/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0049/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. -	EOGSENG0PGPYT4/ZRTKDLG
03/02/2023	3466	EXTRATO DE DISPENSA Nº. 027/2023 -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0046/2023 -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 028/2023 -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0047/2023 -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 029/2023 -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0048/2023 - -	2EHR+TVYPXB0S3LRZMWGAA
02/02/2023	3465	-DECRETO Nº 1406/2023 -DECRETO Nº 1407/2023 -DECRETO Nº 1408/2023 - -	9RRULO5B3YGU9BI0+7N2OQ
01/02/2023	3464	-ATOS LICITATÓRIOS -	OP+QXCH9UVSLXR7A5S3RIQ
01/02/2023	3463	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 - -	2ZM1YZSWQQKQLMZPVBZPNW
31/01/2023	3462	DECRETO Nº 1373 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 025/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0035/2023. -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 026/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0037/2023. -EDITAL 004.2023- EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE052/2022. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0036/2023. -	FJOHE7OFLEA0UTBJDGWRDG
31/01/2023	3461	-EDITAL N° 004/2023 - EDITAL COM RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESAS PRÉVIAS. -EDITAL N° 009/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. - -	FNTRL8JWNFMWYDHWK+TBIQ
31/01/2023	3460	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023	8TWBOMBMWI0F5D2FRSBIOG
30/01/2023	3459	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022 -	OBOO4P69ODDTUXB7OQETEA
25/01/2023	3458	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.	UR/WWTP13NQP931XK0CBMQ
24/01/2023	3457	-EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº114/2017. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º009/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 0034/2023. - -	WB6DKYEGG+YYQDL+XNRPTA
23/01/2023	3456	-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 024/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0033/2023. - -	U6NJATHED2DVTZ5ZKN+7EA
19/01/2023	3455	-EDITAL N° 003/2023. -EDITAL N° 008/2023. - -	QICZMZLGOENDRDU1RUM!1NZ
18/01/2023	3454	EDITAL Nº 017/2023 CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022.	NTIZQJK4QZGZODRGNKJGME
18/01/2023	3453	ERRATA – EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0031/2022. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 0027/2023. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 0028/2023. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 0029/2022. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 0030/2023. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º008/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 0031/2023. -	RDHBOTLGMDNGRUI5MZGZRJ
16/01/2023	3452	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 0025/2023. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 0026/2023. -	NZOOOTZGRDMWMTNGNJBCNU
16/01/2023	3451	-EXTRATO DE DISPENSA N.º 0023/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0024/2023. - -	NOU4MJBFRTLBOTYOQJRGNE
12/01/2023	3450	EDITAL N° 007/2023.	RKMOOUQ2RJFENEJBODE1NZ
12/01/2023	3449	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.	ODVENOU2NOFCREIYNEZEOE
12/01/2023	3448	-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 0270/2021. -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0053/2022.	OTEZQJFBNKVDOQZBFOEUYRE
12/01/2023	3447	ATOS LICITATÓRIOS	NOUZMDQ1RDAZOTVFMDDEOT
11/01/2023	3446	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.	RDFDRDEXOTMOMJVCQJK3MU
11/01/2023	3445	- -DECRETO Nº 1405/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	FXDLF+APOGZ3R58XU6KHYG
10/01/2023	3444	DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL. -RESOLUÇÃO CME/CP N° 001/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.	MKRFODG3NZIYNTQYMDGONZ
10/01/2023	3443	DECRETO Nº 1397/2023 - Exonera a Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal - Luzia Antonieta Portela Santos. -DECRETO Nº 1398/2023 - Nomeia a Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal - Fernanda Silva de Oliveira. -DECRETO Nº 1402/2023 - Exonera a Agente de Crédito do Credibahia, do Sinebahia - Erica Passos dos Santos. -DECRETO Nº 1403/2023 - Define valor da UFM do exercício de 2023. -DECRETO Nº 1404/2023 - Define prazos para pagamento do IPTU de 2023. -	QJISMIZERDCXQKY5NKFFMT
10/01/2023	3442	EDITAL 003.2023 - Resultados de Julgamentos das Defesas Prévias das Notificações de Trânsito	NEYXODM2RKMZNKZDRTIXNT
10/01/2023	3441	DECRETO Nº 1396/2023 - Nomeia o Diretor do Centro Educacional Manoel Castro - Emanuel Gomes Correia	QJZBMTY3NJYXOEREQJEYMT
06/01/2023	3440	- - -AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 052/2022. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 0001/2023. -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0002/2023. -	QZYWNZK4RUU3Q0ZFNZRCNO
05/01/2023	3439	- - -ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0287/2022. -DECRETO Nº 1399, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1400, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1401/2023. - -	9GKC+NJEHOCO60FMCUXAPW
04/01/2023	3438	-DECRETO Nº 1394/2023. -DECRETO Nº 1395/2023. -DECRETO Nº 1393/2023. - -	NUI2NTDDMKM5QKEYQZK4MD
04/01/2023	3437	DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL.	NOZDMKY2NTDGQJKYNUFCMJ
03/01/2023	3436	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2017.	MZOWNDZBNOYZMJLERJRDNJ
03/01/2023	3435	EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2017.	QKISRDBBMZG2NKUZOTLFOZ
02/01/2023	3434	DECRETOS Nº 1378/2022 AO 1392/2022	QZJFMOYWNUNERDCOQZLCND

Março - 2023

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30/03/2023 - Edição nº 3519

Resumo: EDITAL 014/2023 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-EDITAL 005/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESAS PRÉVIAS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0091/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0092/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023
-
-

Nº certificação: C7RLOAYJFPP3ZLRR1VGUQA

30/03/2023 - Edição nº 3518

Resumo: DECRETO Nº 1460/2023

Nº certificação: 6P05HYTZ73QZ9PKZXRYWYG

30/03/2023 - Edição nº 3517

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
-RESOLUÇÃO 002/2023 CME E ATA DA CME.
-EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0287/2022.
-
-

Nº certificação: /CTA4CEPLWDYYZCSFW8DCG

29/03/2023 - Edição nº 3516

Resumo:
-DECRETO Nº 1459/2023 - Regime de Transição da Nova Lei de Licitações.
-HOMOLOGA - RESULTADO FINAL EDITAL 01/2023.

Nº certificação: 4LU7HTGTDVLKJEB/PXC7JA

28/03/2023 - Edição nº 3515

Resumo:
-
-DECRETO Nº 1458/2023.
-EDITAL N° 013/2023.
-PORTARIA Nº 0151/2023.
-PORTARIA Nº 0152/2023.
-PORTARIA Nº 0153/2023.
-
-

Nº certificação: 6NJ/PSHNZHIYG8J8IH46ZW

28/03/2023 - Edição nº 3514

Resumo:
-DECRETO 1457/2023 - Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF.
-PORTARIA Nº: 0033/2023.

Nº certificação: KDSOYYVCJTU/BUVV8UBKEA

24/03/2023 - Edição nº 3513

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA N.º 050/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0090/2023.
-RESOLUÇÃO 002/2023 CMDCA - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

Nº certificação: IEK68Z4C4ESRZXOA/DUE5A

24/03/2023 - Edição nº 3512

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0079/2021.

Nº certificação: 1Y6UQRIGNA0RD0HYROV1HQ

23/03/2023 - Edição nº 3511

Resumo: PORTARIA Nº 0150/2023 - Reti-ratifica a Portaria nº 0147/2023
-RESOLUÇÃO CMDCA 001/2023
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CACS-FUNDEB
-

Nº certificação: BFO5BVIPD+LERG5JQUJSRA

22/03/2023 - Edição nº 3510

Resumo:
-ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 050/2023 E DO CONTRATO 0078/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0089/2023.
-
-

Nº certificação: VLWACDUUAM8RQGL91HCWLG

22/03/2023 - Edição nº 3509

Resumo: RESUMOS DOS CONVÊNIOS.

Nº certificação: GU1J1B4JW9FARM7PNFP3EQ

21/03/2023 - Edição nº 3508

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS
-EDITAL 001/2023 CMDCA - HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES

Nº certificação: KV9HJFHO5KYO9HXIK2OYAQ

20/03/2023 - Edição nº 3507

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: JJXN5MDQ1NWUQ6L6CSSSLA

17/03/2023 - Edição nº 3506

Resumo: RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO - EDILBERTO ANTÔNIO DE SOUZA TOURINHO

Nº certificação: XLEJKWEEXXKN+8F0ZCBIZA

17/03/2023 - Edição nº 3505

Resumo: DECRETO Nº 1455/2023
-EDITAL 001/2023 CMDCA - LISTA DE ENTIDADES APTAS A ELEIÇÃO
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º019/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0076/2023
-
-
-
-

Nº certificação: 1OG61YFLAOMFIKCO3PRJGG

16/03/2023 - Edição nº 3504

Resumo: DECRETO Nº 1456/2023 - Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Saubara
-EXTRATOS DE DISPENSA E DE CONTRATOS
-PORTARIA LICENÇA PRÊMIO 0147/2023 - Josenilson Sueira Paixão
-PORTARIA LICENÇA PRÊMIO 0148/2023 - Paulo Eduardo Pimentel
-PORTARIA LICENÇA PRÊMIO 0149/2023 - Meirivaldo José Souza da Silva
-
-

Nº certificação: OBITEAHLXQX+MYDKNZCN0G

15/03/2023 - Edição nº 3503

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.

Nº certificação: SOUKHESKST06/SQOPWLEYQ

14/03/2023 - Edição nº 3502

Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 045/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0072/2023.
-
-

Nº certificação: Q3JM6VWNZ1F44FGV79YIMG

14/03/2023 - Edição nº 3501

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 044/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0071/2023.

Nº certificação: 7/ZUNX3TFZRWRTZOVWVDOG

10/03/2023 - Edição nº 3500

Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 044/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0071/2023
-
-EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0062/2021.
-
-DECRETO Nº 1454/2023
-
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 017/2023
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023
-
-

Nº certificação: JK9G+BU3YQHGF5NWEUZZBQ

09/03/2023 - Edição nº 3499

Resumo:
-
-DECRETO Nº 1453 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-
-

Nº certificação: EZ9CBCSQFFDMHU05URIG3Q

09/03/2023 - Edição nº 3498

Resumo: EDITAL 006/2023 - PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL 012/2023 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL 01/2023 - CMDCA

Nº certificação: CMGBVNUQLK4GBQWSMAO1HA

08/03/2023 - Edição nº 3497

Resumo:
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º018/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0070/2023
-
-

Nº certificação: QIVXBX5HL3KTZLY4DWYPOG

08/03/2023 - Edição nº 3496

Resumo: ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 042/2023 E DO CONTRATO 0067/2023.

Nº certificação: 3TEPPOWLV70D3MPTPSZTPQ

07/03/2023 - Edição nº 3495

Resumo:
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0069/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023
-
-

Nº certificação: XF/KDSAAMDGQG/RQ6ZSCRW

06/03/2023 - Edição nº 3494

Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 043/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0068/2023.
-
-

Nº certificação: E8DIJJWPS4AZZOBP/MMPNA

06/03/2023 - Edição nº 3493

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2023.

Nº certificação: 86R80MMNDWSMW4ESQSQ4GW

03/03/2023 - Edição nº 3492

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 038/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0059/2023
- DECRETO Nº 1451/2023 Delega poderes para movimentações das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Município de Saubara junto ao Banco do Brasil

Nº certificação: ETAHOSF3B7VALF/16RX4CQ

03/03/2023 - Edição nº 3491

Resumo: EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0042/2022.
-DECRETO Nº 1420 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1452/2023 - Delega poderes para movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Município de Saubara, junto a Caixa Econômica Federal

Nº certificação: MUHPC6KQEWBQAJ0S7L7W0A

02/03/2023 - Edição nº 3490

Resumo: DECRETO Nº 1450/2023

Nº certificação: Y0KTELYDQTWZGHXVVWU6QQ

02/03/2023 - Edição nº 3489

Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº0041/2022.

Nº certificação: ZJW42QTYIB2RFXSCDGJS4G

02/03/2023 - Edição nº 3488

Resumo: EDITAL 005.2023 - EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-EDITAL N° 011/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 042/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0067/2023.
-
-

Nº certificação: 8UKNS4Z+F5+0VVPGTSQQSW

01/03/2023 - Edição nº 3487

Resumo:
-DECRETOS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: HBBTJCD5YYPUMD/5KH5XLW
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 3486

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 009/2023

Nº certificação: 3/EPEGGSVZRSBF5MUMD9PG

27/02/2023 - Edição nº 3485

Resumo: IMPUGNAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023.

Nº certificação: DIIBUMCONGL0FSN03VE+ZQ

27/02/2023 - Edição nº 3484

Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 041/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0063/2023.
-
-

Nº certificação: E+6EUIWISIHPM+UTSR5EPG

24/02/2023 - Edição nº 3483

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 133/2017. 9º TERMO DE ADITAMENTO

Nº certificação: /AXMRFZUCKBTKDVBGQVIKG

24/02/2023 - Edição nº 3482

Resumo:
-DECRETO Nº 1428/2023
-DECRETO Nº 1429/2023
-DECRETO Nº 1430/2023
-DECRETO Nº 1431/2023
-DECRETO Nº 1432/2023
-DECRETO Nº 1433/2023
-DECRETO Nº 1434/2023
-DECRETO Nº 1435/2023
-DECRETO Nº 1437/2023
-DECRETO Nº 1438/2023
-DECRETO Nº 1439/2023
-DECRETO Nº 1441/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – TP001-2023
-
-

Nº certificação: FHF2DNUSJ34AHNIXYKOCMG

23/02/2023 - Edição nº 3481

Resumo:
-
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 040/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2023
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 039/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0061/2023
-
-

Nº certificação: ZPZYZBJAUEBWSANEY+TAYQ

23/02/2023 - Edição nº 3480

Resumo: LEI Nº 073/2023 - Dispõe sobre a Padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Saubara/Ba e dá outras providências

Nº certificação: ZXXDZ9/VRNYHOG3T/U+DUW

17/02/2023 - Edição nº 3479

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0060/2023

Nº certificação: BUSKTYRV+IVKBWVT0RI9AW

17/02/2023 - Edição nº 3478

Resumo:
-
-EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 025/2020.
-EDITAL N° 010/2023.
-ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 031/2023 E DO CONTRATO 0052/2023.
-ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 037/2023 E DO CONTRATO 0058/2023.
-
-

Nº certificação: 1ISBYY9Y6MAFT613VCWWLQ

14/02/2023 - Edição nº 3477

Resumo: DECRETO 1425/2023 - Exoneração do Cargo em Comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal
-DECRETO 1426/2023 - Nomeação do Cargo em Comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal
-DECRETO 1424/2023 - Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas do Município de Saubara, no período do Carnaval de 2023
-DECRETO 1427/2023 - Nomeação da Coordenadora da Base do SAMU no Município de Saubara
-DECRETO nº 1369 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1370 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1374 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1375 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1376 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO nº 1377 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
-PORTARIA 0145/2023 - Portaria Dispõe sobre o Enquadramento no Regime de 40 horas/aula semanais de Professores integrantes do quadro de pessoal efetivo do Município de Saubara
-PORTARIA 0146/2023 - Portaria Licença Prêmio - Ivana Silvia Paixão de Jesus
-IMPUGNAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 – PROC. Nº 0046/2023.

Nº certificação: 11I0LBSKQR9PVFXAKLVRWG

13/02/2023 - Edição nº 3476

Resumo:
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 005/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0006/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N.º 008/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 0009/2023.
-
-

Nº certificação: 4/EHLIS7SMH/QNH9PHFCGA

10/02/2023 - Edição nº 3475

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº. 031/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0052/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 032/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0053/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 033/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0054/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0055/2023.
-EXTRATO DA DISPENSA N.º 0035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0056/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 036/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0057/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 037/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 0058/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 038/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0059/2023.
-

Nº certificação: KCPIAHAWXSUDSWVDZO/JYA

10/02/2023 - Edição nº 3474

Resumo: PORTARIA Nº 058/2023.

Nº certificação: JJQQ+4PILMJG4Y6/BHMMZQ

09/02/2023 - Edição nº 3473

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: UEET4QMUYU8JI5+8OE+Z+A

09/02/2023 - Edição nº 3472

Resumo: ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 002/2023 E DO CONTRATO 003/2023

Nº certificação: QBXSUS8FXXEJB2TTMANJFW

08/02/2023 - Edição nº 3471

Resumo: EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0031/2022.
-RESULTADO DE HABILITAÇÃO CR001/2022.
-AVISO - RESULTADO DE ABERTURA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.
-PARECER ENGENHARIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE050/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0050/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0051/2023.
-
-
-
-

Nº certificação: 6CE6QRD4RSEPAJRA4XSXNG

08/02/2023 - Edição nº 3470

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 006 A 016/2023.

Nº certificação: S121ZFFWP3BSDK/+XYMZGQ

07/02/2023 - Edição nº 3469

Resumo: DECRETO Nº 1421/2023
-DECRETO Nº 1422/2023
-DECRETO Nº 1423/2023
-EDITAL Nº 024/2023 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL.
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATA DA ASSEMBLEIA DO DIA 01/02/2023.
-
-

Nº certificação: E0V/HNTYX5DDMC556HC6VQ

07/02/2023 - Edição nº 3468

Resumo: DECRETO Nº 1409/2023
-DECRETO Nº 1416/2023
-DECRETO Nº 1417/2023
-DECRETO Nº 1418/2023
-DECRETO Nº 1419/2023
-DECRETO Nº 1410/2023
-DECRETO Nº 1411/2023
-DECRETO Nº 1412/2023
-DECRETO Nº 1413/2023
-DECRETO Nº 1414/2023
-DECRETO Nº 1415/2023
-
-

Nº certificação: SJOKCLWOYNLGMQCQ2CJI9Q

06/02/2023 - Edição nº 3467

Resumo: ERRATA – EXTRATO DA DISPENSA 026/2023 E DO CONTRATO 0037/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0049/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023.
-

Nº certificação: EOGSENG0PGPYT4/ZRTKDLG

03/02/2023 - Edição nº 3466

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº. 027/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0046/2023
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 028/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0047/2023
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 029/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0048/2023
-
-

Nº certificação: 2EHR+TVYPXB0S3LRZMWGAA

02/02/2023 - Edição nº 3465

Resumo:
-DECRETO Nº 1406/2023
-DECRETO Nº 1407/2023
-DECRETO Nº 1408/2023
-
-

Nº certificação: 9RRULO5B3YGU9BI0+7N2OQ

01/02/2023 - Edição nº 3464

Resumo:
-ATOS LICITATÓRIOS
-

Nº certificação: OP+QXCH9UVSLXR7A5S3RIQ

01/02/2023 - Edição nº 3463

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
-
-

Nº certificação: 2ZM1YZSWQQKQLMZPVBZPNW
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 3462

Resumo: DECRETO Nº 1373 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 025/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0035/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 026/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0037/2023.
-EDITAL 004.2023- EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE052/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0036/2023.
-

Nº certificação: FJOHE7OFLEA0UTBJDGWRDG

31/01/2023 - Edição nº 3461

Resumo:
-EDITAL N° 004/2023 - EDITAL COM RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESAS PRÉVIAS.
-EDITAL N° 009/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
-
-

Nº certificação: FNTRL8JWNFMWYDHWK+TBIQ

31/01/2023 - Edição nº 3460

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Nº certificação: 8TWBOMBMWI0F5D2FRSBIOG

30/01/2023 - Edição nº 3459

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: OBOO4P69ODDTUXB7OQETEA

25/01/2023 - Edição nº 3458

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.

Nº certificação: UR/WWTP13NQP931XK0CBMQ

24/01/2023 - Edição nº 3457

Resumo:
-EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº114/2017.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0034/2023.
-
-

Nº certificação: WB6DKYEGG+YYQDL+XNRPTA

23/01/2023 - Edição nº 3456

Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 024/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0033/2023.
-
-

Nº certificação: U6NJATHED2DVTZ5ZKN+7EA

19/01/2023 - Edição nº 3455

Resumo:
-EDITAL N° 003/2023.
-EDITAL N° 008/2023.
-
-

Nº certificação: QICZMZLGOENDRDU1RUM!1NZ

18/01/2023 - Edição nº 3454

Resumo: EDITAL Nº 017/2023 CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022.

Nº certificação: NTIZQJK4QZGZODRGNKJGME

18/01/2023 - Edição nº 3453

Resumo: ERRATA – EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0031/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0027/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0028/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0029/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0030/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0031/2023.
-

Nº certificação: RDHBOTLGMDNGRUI5MZGZRJ

16/01/2023 - Edição nº 3452

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0025/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0026/2023.
-

Nº certificação: NZOOOTZGRDMWMTNGNJBCNU

16/01/2023 - Edição nº 3451

Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 0023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0024/2023.
-
-

Nº certificação: NOU4MJBFRTLBOTYOQJRGNE

12/01/2023 - Edição nº 3450

Resumo: EDITAL N° 007/2023.

Nº certificação: RKMOOUQ2RJFENEJBODE1NZ

12/01/2023 - Edição nº 3449

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

Nº certificação: ODVENOU2NOFCREIYNEZEOE

12/01/2023 - Edição nº 3448

Resumo:
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 0270/2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0053/2022.

Nº certificação: OTEZQJFBNKVDOQZBFOEUYRE

12/01/2023 - Edição nº 3447

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: NOUZMDQ1RDAZOTVFMDDEOT

11/01/2023 - Edição nº 3446

Resumo: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

Nº certificação: RDFDRDEXOTMOMJVCQJK3MU

11/01/2023 - Edição nº 3445

Resumo:
-
-DECRETO Nº 1405/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: FXDLF+APOGZ3R58XU6KHYG

10/01/2023 - Edição nº 3444

Resumo: DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL.
-RESOLUÇÃO CME/CP N° 001/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MKRFODG3NZIYNTQYMDGONZ

10/01/2023 - Edição nº 3443

Resumo: DECRETO Nº 1397/2023 - Exonera a Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal - Luzia Antonieta Portela Santos.
-DECRETO Nº 1398/2023 - Nomeia a Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal - Fernanda Silva de Oliveira.
-DECRETO Nº 1402/2023 - Exonera a Agente de Crédito do Credibahia, do Sinebahia - Erica Passos dos Santos.
-DECRETO Nº 1403/2023 - Define valor da UFM do exercício de 2023.
-DECRETO Nº 1404/2023 - Define prazos para pagamento do IPTU de 2023.
-

Nº certificação: QJISMIZERDCXQKY5NKFFMT

10/01/2023 - Edição nº 3442

Resumo: EDITAL 003.2023 - Resultados de Julgamentos das Defesas Prévias das Notificações de Trânsito

Nº certificação: NEYXODM2RKMZNKZDRTIXNT

10/01/2023 - Edição nº 3441

Resumo: DECRETO Nº 1396/2023 - Nomeia o Diretor do Centro Educacional Manoel Castro - Emanuel Gomes Correia

Nº certificação: QJZBMTY3NJYXOEREQJEYMT

06/01/2023 - Edição nº 3440

Resumo:
-
-
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 052/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0001/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0002/2023.
-

Nº certificação: QZYWNZK4RUU3Q0ZFNZRCNO

05/01/2023 - Edição nº 3439

Resumo:
-
-
-ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0287/2022.
-DECRETO Nº 1399, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1400, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1401/2023.
-
-

Nº certificação: 9GKC+NJEHOCO60FMCUXAPW

04/01/2023 - Edição nº 3438

Resumo:
-DECRETO Nº 1394/2023.
-DECRETO Nº 1395/2023.
-DECRETO Nº 1393/2023.
-
-

Nº certificação: NUI2NTDDMKM5QKEYQZK4MD

04/01/2023 - Edição nº 3437

Resumo: DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL.

Nº certificação: NOZDMKY2NTDGQJKYNUFCMJ

03/01/2023 - Edição nº 3436

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2017.

Nº certificação: MZOWNDZBNOYZMJLERJRDNJ

03/01/2023 - Edição nº 3435

Resumo: EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2017.

Nº certificação: QKISRDBBMZG2NKUZOTLFOZ

02/01/2023 - Edição nº 3434

Resumo: DECRETOS Nº 1378/2022 AO 1392/2022

Nº certificação: QZJFMOYWNUNERDCOQZLCND

Diário Oficial

Diário Oficial

Março - 2023

Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023