Prefeitura Municipal de Saubara

Diário Oficial

• Abril - 2020

  02/04/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: Decreto Nº 0704/2020.
  -Decreto Nº 0705/2020.
  -Decreto Nº 0706/2020.
  -Decreto Nº 0707/2020.
  -Decreto Nº 0708/2020.
  -Decreto Nº 0709/2020.
  -Decreto Nº 0710/2020.
  -Decreto Nº 0711/2020.
  -Decreto Nº 0712/2020.
  -Decreto Nº 0713/2020.
  -Decreto Nº 0714/2020.
  -Decreto Nº 0715/2020.
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  Nº certificação: LHBIGAZKXNLH/G2WE+C+CW

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  02/04/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: • Edital nº 007/2020 - Convocação de fornecedor de refeições.

  Nº certificação: 6BGBA8SWNJTRRQYLMULPPG

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  02/04/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: • Errata Extrato da Dispensa 006/2020 e Extrato do Contrato 0035/2020, Publicado no Dia 21/02/2020 Edição Nº 2190 Páginas 1 e 2.

  Nº certificação: R2OY3PPKWX9/CJ21IM3BLA

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  02/04/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: - Errata – Extrato do Contrato N.º 0048/2020 e 0049/2020, 0050/2020, 0051/2020 e 0052/2020.

  Nº certificação: CML9WDB4QH5T2Y31X8HBSW

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  02/04/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico N° 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus
  -- Extrato do Contrato N.º 0053/2020 Processo Administrativo Nº 046/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2020
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  Nº certificação: 07ZM+4XH81TYSBGJA9HQDW

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  01/04/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de manilhas de concretos, para atender as necessidades do município e dos distritos na construção de poços e saneamento básico e em estrutura de engenharia bem como na construção de grandes tubulações para passagem de água.
  -Extrato do Contrato n.º 0051/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Contratado: Daniela Bulcão Matos – EPP.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - Objeto: Aquisição de bloco de concreto vibro prensado Inter travado, para atender as demandas da prefeitura municipal de Saubara.
  -Extrato do Contrato n.º 0052/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020 - Contratado: JCBD Construtora EIRELI.
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  Nº certificação: FTDK4R7XMHOAIFJBR19DYQ

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  01/04/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico PE 022/2020.

  Nº certificação: UMWH1TOJ2ILCSNDLQOKY5Q

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: Decreto Nº 0702/2020 - Altera o Decreto nº 0699/2020, que dispõe sobre Novas Medidas Restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: BPPWUFZLJ7NUBUCMKWCO5W

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  31/03/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: - Errata do Extrato do3° Termo do Aditivo N.º 036/2017.

  Nº certificação: Y/N8RPMLZLYMU7WMBQWIYA

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  30/03/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: AC32HU3QCHKD4NGFQCTX2A

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  30/03/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: • Resolução Nº 02, De 30 De Março De 2020 - Análise da Prestação de Contas da Movimentação Financeira referente ao recurso do FUNDEB do exercício de 2019, com parecer favorável quanto a aprovação.

  Nº certificação: UUAXRCETLZAWWFJ4FK0HDW

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  30/03/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: • Lei Nº 031/2020 - Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Saubara e dá Outras Providências.
  -• Lei Nº 032/2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Povo Unido de Saubara-Ba e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: KL5B26S2D/IRTWG3MX/RRW

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  30/03/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: • Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato 036/2017 do 3º Termo de Aditamento- Contratado: Mc Transportes e Turismo – Ltda.

  Nº certificação: EMOYKNKEDAIISN4ECSDPCQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: - Republicação por incorreção do Edital n.º 002/2020.

  Nº certificação: DSBUT0BVMCNESBLJLYUSWW

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  26/03/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: • Decreto Nº 0700/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 0533/2019, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação – COPEL, da Prefeitura Municipal de Saubara-Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0701/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 0534/2019, que dispõe sobre a constituição da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Saubara- Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: QBRUFA7862OEF+0YUZ9YDG

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  26/03/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: - Edital nº 001/2020.

  Nº certificação: JKD7EOJ/IFJO2JIULQGQLG

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  25/03/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Oxigênio Medicinal e Assessórios para atender as necessidades do Hospital Municipal.
  -• Extrato do Contrato n.º 0050/2020 Processo administrativo Nº 044/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Oxigênio Medicinal e Assessórios para atender as necessidades do Hospital Municipal.
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  Nº certificação: L1TEW+IYUBKHPKGH5ANK/W

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  24/03/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza a fim de atender as necessidades da Prefeitura e seus Distritos.
  -• Extrato Do Contrato N.º 0048/2020- Pregão Eletrônico Nº 013/2020- Contratado: Alfa Empreendimentos Serviços Eireli Me.
  -• Extrato Do Contrato N.º 0049 /2020- Pregão Eletrônico Nº 013/2020- Contratado: MEPI Distribuidora Ltda – Me.
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  Nº certificação: YEJQYUBVKQQEMU/UHUWYZG

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  24/03/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: Decreto Nº 0699/2020 - Dispõe sobre Novas medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 2ZRPG4LAKYY4NBVL7RYQOQ

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  24/03/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: • Aviso de Convocação - Foox Comércio de Alimentos Ltda – EPP.

  Nº certificação: DI4UMC/NXVNQKCUIEA74FA

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  23/03/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 018/2020 - Contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos para as necessidades da Secretária de Saúde
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019/2020 - Contratação de Empresa especializada no fornecimentos de ferramentas para atender as necessidades deste município,
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 020/2020 - Contratação de Empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender as necessidades deste município
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 021/2020 - Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material expediente
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 022/2020 - Contratação de Empresa especializada na aquisição de moveis e eletroeletrônicos
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  Nº certificação: 2N5YMJPWJQBF21LHUXLU+G

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  20/03/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: Decreto Nº 0698/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias complementares àquelas previstas no Decreto Municipal nº 0697/2020, de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: N4Z4OGZLGNZIIWJHUTINOA

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  19/03/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara.

  Nº certificação: EPTRS/RBQGOWLRSSLNSISG

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  19/03/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: Decreto Nº 0696/2020 - Nomeia o Encarregado do Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: AU9MTY22VQBGSJQAKDRGDG

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  18/03/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: - Resolução Nº 01, de 17 de Março de 2020 - Aprova a Prestação de Contas da Movimentação Financeira Referente aos Programas: Pnate e Pete/Ba do Exercício de 2019.

  Nº certificação: VKJEQMVHWSEHDD6L0FLJQG

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  18/03/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: • Decreto Nº 0697/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: DQFTFHNTTFXVQOFAQPK8DW

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  11/03/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: - Decreto Nº 0695/2020 - Nomeia a Diretora da escola de Araripe no Município de Saubara e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FAI1W6PITZ6H/W5XWZR2SQ

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  10/03/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 0014/2020 - Objeto: Empresa especializada na aquisição de manilhas de concretos, para atender as necessidades do município e dos distritos na construção de poços e saneamento básico e em estrutura de engenharia bem como na construção de grandes tubulações para passagem de água.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal e acessórios para atender as necessidades do Hospital Municipal.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 016/2020 - Objeto: Empresa especializada na aquisição de bloco de concreto vibro prensado intertravado, cor natural, 10x20cm e=6cm, 46un/m2, nbr9781, Fck (min)=35Mpa, sob coxim areia grossa compactada c/ placa vibratória, e (comp.)=6cm rejuntado com areia fina.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 017/2020 - Objeto: Empresa especializada no fornecimento de pneus, a fim de atender as necessidades do Município.
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  Nº certificação: 8LCNEWIBBNNF+RETMDIH+Q

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  06/03/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: • Decreto Nº 693, de 06 de Março de 2020. - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD do poder executivo municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 694, de 06 de Março de 2020. - Fica aprovado a programação financeira exercício 2020, do poder executivo municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YPSBJ3FY/R3HDOPRNEZIJW

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  06/03/2020 - Edição nº 2200

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza a fim de atender as necessidades da prefeitura e seus distritos.

  Nº certificação: RUFG3ZCY2KARYKUSCPVYLW

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  05/03/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: Portaria Nº 0079/2020 - Concede Licença Para Capacitação Profissional, o Servidor Municipal Rosildo Moreira do Rosário e dá outras providências.

  Nº certificação: WWCURCI9DR8BASG2LAZAKG

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  04/03/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa N.º 010/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de peças e acessórios de informática. (Antônio Sergio Alves Santiago).
  -- Extrato de Contrato Nº 0047/2020. (Antônio Sergio Alves Santiago).
  -- Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 045/2019. (Luis Alberto Gomes de Assunção).
  -- Extrato do 8º Termo de Aditamento do Contrato Nº 091/2017. (Screen Saver Informática Ltda – Epp).
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  Nº certificação: F55I+JFOCLUN/MLDLBIYTQ

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  03/03/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: - Errata do Extrato das Inexigibilidades 016/2020 a 022/2020 e Extrato do Contrato N.º 0039/2020 a 0045/200 e Extrato de Dispensa 007/2020 e 008/2020 e Extrato do Contrato 0037/2020 e 0038/2020.

  Nº certificação: XOISAGG8M4ROSCYT5ZLXRQ

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  03/03/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: • Reabertura de Sessão Pregão Eletrônico PE 012/2020 - Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (mercearia e proteínas) que compõe a merenda escolar da educação básica (educação infantil e ensino fundamental) da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: RAO0TD9T9AVJI1MMCC2JMG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2195

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara.

  Nº certificação: F4ZM4SAV6WBST/4APYFT9W

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  28/02/2020 - Edição nº 2194

  Resumo: - Extrato do Termo de Aditamento do Contrato Nº 0023/2019 Dispensa de Licitação: 009/2019 Processo Administrativo: 0027/2019 Contrato Aditivado: 0023/2019 Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP

  Nº certificação: EHH99INOIKM95W2+UUD9GQ

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  28/02/2020 - Edição nº 2193

  Resumo: - Lei Nº 030/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saubara para o exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: ASCMNC4ZZISKF/WQ7YA8NA

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  27/02/2020 - Edição nº 2192

  Resumo: Decreto Nº 0680/2020.
  -Decreto Nº 0681/2020.
  -Decreto Nº 0682/2020.
  -Decreto Nº 0683/2020.
  -Decreto Nº 0684/2020.
  -Decreto Nº 0685/2020.
  -Decreto Nº 0686/2020.
  -Decreto Nº 0687/2020.
  -Decreto Nº 0688/2020.
  -Decreto Nº 0689/2020.
  -Decreto Nº 0690/2020.
  -Decreto Nº 0691/2020.
  -Decreto Nº 0692/2020.
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  Nº certificação: M9HU285JBZBNOTSHTHCUTW

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  21/02/2020 - Edição nº 2191

  Resumo: Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0137/2018 - 3º Termo de Aditamento - Tomada de preço Nº 004/2018 - Processo Administrativo Nº 0101/2018 - Contrato Aditivado Nº 0165/2019 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia.

  Nº certificação: GATIQXJRM61N2XDUA/1HKW

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  21/02/2020 - Edição nº 2190

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa 006/2020 - MAGNU Eucalipto Tratado Comercio de Madeiras Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 0035/2020 - MAGNU Eucalipto Tratado Comercio de Madeiras Ltda.
  -• Errata - Extrato da Dispensa 003/ e Extrato do Contrato Nº 0011 publicado no dia 20/01/2020 Edição nº 2159 Páginas 2 e 3.
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  Nº certificação: OPBOJSTSO7AFNWTCCYXJOQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2189

  Resumo: Republicação por incorreção do Decreto nº 535 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: XSU/TOX13FWT6FIF2N9VYA

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  20/02/2020 - Edição nº 2188

  Resumo: - Decreto Nº 0679/2020 - Nomeia a coordenadora do núcleo de preparo da merenda escolar da secretaria de educação do município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: C49TCD7SP/RU8XC4PYGD0A

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  20/02/2020 - Edição nº 2187

  Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0020/2019 da Dispensa: n°006/2019 - Contratado: Joselia de Souza.

  Nº certificação: 1XXCT3EQFZHIBEOR+P3UFG

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  20/02/2020 - Edição nº 2186

  Resumo: Errata – Extrato da Inexigibilidade 007/2020 e 008/2020 Contrato n.º 0012/2020 e 0013/2020, Dispensa 004/2020 e contrato n.º 0014/2020 - Retifica o Extrato da Inexigibilidade 007/2020 e 008/2020 Contratos n.º 0012/2020 e 0013/202, publicado no dia 23/01/2020 Edição nº 2160 Páginas 5 a 8 e Dispensa 004/2020, Contrato n° 0014/2020, publicado no dia 04/02/2020, Edição 2167 Página 2 e 3.
  -Errata – Extrato do 1° Termo do Aditivo n.º 0007/2019 - Retifica o extrato do 1° termo do aditivo n.º 0007/2019, publicado no dia 29/01/2020 Edição nº 2162 Páginas 5.
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  Nº certificação: IUIG6UAIVBS/AJYML6HA9Q

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  19/02/2020 - Edição nº 2185

  Resumo: Republicação do Decreto nº 527 de 01 de fevereiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: QVKQN8RAQYGYQGGRMWPF2G

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  19/02/2020 - Edição nº 2184

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (mercearia e proteínas) que compõe a merenda escolar da educação básica (educação infantil e ensino fundamental) da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: 9YZSO2DEHP5FHJDLSDKEGQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2183

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais destinados à Jornada Pedagógica 2020 neste município.
  -Extrato do Contrato Nº 0032/2020 - H.F.Zamora - Brindes - EPP.
  -Extrato do Contrato Nº 0033/2020 - N. S. Karydi - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 0034/2020 - ALGRAF - Serviços Graficos e Editora Ltda - ME.
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  Nº certificação: S9/L+XFTE+ACK3SNRILMHA

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  18/02/2020 - Edição nº 2182

  Resumo: Portaria Nº 007/2020 - Designa os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde aptos a receberem o Incentivo Financeiro de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQAB/ Municipal da Última Vigência do 2º Ciclo de 2019 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008/2020 - Designa os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde aptos a receberem o Incentivo Financeiro de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQAB/ Municipal da Primeira Vigência do 3º Ciclo e dá outras providências.
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  Nº certificação: MVBMSPLDQJTC2UPU7EXXWA

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  18/02/2020 - Edição nº 2181

  Resumo: • Decreto Nº 0676/2020 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0677/2020 - Nomeia o Coordenador Pedagógico da Educação Especial no Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0678/2020 - Nomeia o Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: VSD3UQBKMXVCZDMQVDIPGW

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  17/02/2020 - Edição nº 2180

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Saubara BA.

  Nº certificação: 06DLXEKDT8UJE0EFUKPMVQ

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  17/02/2020 - Edição nº 2179

  Resumo: • Decreto Nº 619 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 4.408.300,00 (quatro milhões e quatrocentos e oito mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GWLS3GEZYA+BTJUWXOOFAW

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  14/02/2020 - Edição nº 2178

  Resumo: - Decreto nº 0646, de 14 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre: autorização para execução de 1/12 (um doze avos) da Proposta Orçamentária Anual para 2020 em virtude do não encaminhamento à sanção até o início do exercício financeiro.

  Nº certificação: X52GEVUDWUIAMPT2A/SFQW

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  13/02/2020 - Edição nº 2177

  Resumo: Decreto Nº 0674/2020 - Define os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Exercício de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0675/2020 - Decreta ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: ID9YCBBCA6LHBNT2IOZYGG

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  11/02/2020 - Edição nº 2176

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção e reparo das escolas do Município de Saubara.

  Nº certificação: 96BWVJUM1KAVNPKYFMLS8A

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  10/02/2020 - Edição nº 2175

  Resumo: - Resolução N° 005/2020 - Aprovar o plano de ação de co-financiamento estadual nº 366/2020, no valor de R$ de 29.820,00 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte reais).
  -Edital Nº 001/2020 - Convocação de audiência pública.
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  Nº certificação: XL/R9HPUNCNIG8VCT7YFEQ

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  07/02/2020 - Edição nº 2174

  Resumo: Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0144/2019 Tomada de preço: 003/2019 Processo Administrativo: 0052/2019 - Contratado: Veloso Construções e Serviços EIRELI.

  Nº certificação: HIXDPALLDVN7GYB2DHWYXQ

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  07/02/2020 - Edição nº 2173

  Resumo: - Decreto Nº 0662/2020.
  -- Decreto Nº 0663/2020.
  -- Decreto Nº 0664/2020.
  -- Decreto Nº 0665/2020.
  -- Decreto Nº 0666/2020.
  -- Decreto Nº 0667/2020.
  -- Decreto Nº 0668/2020.
  -- Decreto Nº 0669/2020.
  -- Decreto Nº 0670/2020.
  -- Decreto Nº 0671/2020.
  -- Decreto Nº 0672/2020.
  -- Decreto Nº 0673/2020.
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  Nº certificação: QFO1HLP2A4J8NF7ON4BDNW

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  06/02/2020 - Edição nº 2172

  Resumo: - Decreto nº 0647/2020.
  -- Decreto nº 0648/2020.
  -- Decreto nº 0649/2020.
  -- Decreto nº 0650/2020.
  -- Decreto nº 0651/2020.
  -- Decreto nº 0652/2020.
  -- Decreto nº 0653/2020.
  -- Decreto nº 0654/2020.
  -- Decreto nº 0656/2020.
  -- Decreto nº 0657/2020.
  -- Decreto nº 0658/2020.
  -- Decreto nº 0659/2020.
  -- Decreto nº 0660/2020.
  -- Decreto nº 0661/2020.
  -- Decreto nº 0655/2020.
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  Nº certificação: 6W/LEAQWNWJSSJTJ0HN2JG

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  06/02/2020 - Edição nº 2171

  Resumo: • Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 011/2020.
  -• Extrato de Contrato N.º 0017/2020.
  -• Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 012/2020.
  -• Extrato de Contrato N.º 0018/2020.
  -• Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 013/2020.
  -• Extrato de Contrato N.º 0019/2020.
  -• Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º014/2020.
  -• Extrato de Contrato N.º 0020/2020.
  -

  Nº certificação: THRNFUJLKK8UQ5JAR84UXW

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  04/02/2020 - Edição nº 2170

  Resumo: • Resolução Nº 002/2020 - Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação do Município de Saubara e da outra Procedências.
  -• Regimento Interno Do Fórum Municipal De Educação – FME.
  -

  Nº certificação: 4O929+ZIKVZQI6OMNBYIRA

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  04/02/2020 - Edição nº 2169

  Resumo: • Resolução Nº010, de 28 de Novembro de 2019 - Eleição e posse dos novos membros do FUNDEB.
  -• Suspensa a Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza a fim de atender as necessidades da prefeitura e seus distritos.
  -

  Nº certificação: C6JEYYUHHFJEOPFPRS9AAA

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  04/02/2020 - Edição nº 2168

  Resumo: - Portaria nº 019/2020- Reformula o Calendário Escolar 2020, anexo à Portaria nº 018/2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZB4WABJZ+XKQCDYRUSGOCA

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  04/02/2020 - Edição nº 2167

  Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 004-2020- Contratado: Transeletrica Comercial Eletrica Eireli.
  -- Extrato de Contrato n.º 0014/2020- Contratado: Transeletrica Comercial Eletrica Eireli.
  -

  Nº certificação: W+ULICERXTLAKDACAZ1IIQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2166

  Resumo: • Extrato Do 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº0015/2019 - Ednaldo Oliveira Moura.

  Nº certificação: GX6K/QP7EMYI/3EXCFHPDW

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  03/02/2020 - Edição nº 2165

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais destinados à jornada pedagógica 2020 neste município.

  Nº certificação: HVVOHKYVV6PE42S4RB2THQ

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 2164

  Resumo: - Decreto nº 619 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.299.000,00 (Quatro milhões e duzentos e noventa e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RN+PJFCWBPLGFDJBJDTZVQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2163

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: /GTCVE/63T0JJTCME4YURQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2162

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 0002/2020.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0006/2019.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0007/2019.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0008/2019.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0009/2019.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0010/2019.
  -

  Nº certificação: NDMVDW76B4EQRQC1S+XHBW

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  24/01/2020 - Edição nº 2161

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: WTSQ4FUEZYZZ+LEE5L81+W

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  23/01/2020 - Edição nº 2160

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de matérias gráficos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social deste Município. (Algraf Serviços Graficos e Editora Ltda Me).
  -- Extrato do Contrato Nº 0010/2020. (Algraf Serviços Graficos e Editora Ltda Me).
  -- Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e contratação de Grupo Musical para apresentação da Bambeia na Tradicional Lavagem de Bom Jesus dos Pobres, no Município de Saubara, no dia de 26 de janeiro de 2020. (Estrelar Produções e Serviços Eireli-Me).
  -- Extrato de Contrato Nº 0012/2020. (Estrelar Produções e Serviços Eireli-Me).
  -- Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e contratação de Grupos Musicais para apresentação na Tradicional Lavagem de Bom Jesus dos Pobres, no Município de Saubara, no dia de 26 de janeiro de 2020. (Edmar Oliveira de Brito).
  -- Extrato de Contrato Nº 0013/2020. (Edmar Oliveira de Brito).
  -- Errata – Extrato do 2° Termo do Aditivo N.º 0067/2019, Publicado no dia 17/01/2020 Edição nº 2158 Páginas 2.
  -

  Nº certificação: XTMLBHZZVI6SEQ08HDTOLW

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  20/01/2020 - Edição nº 2159

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa N.º 003-2019 - Contratado: Dionísio Neves Dias - Me.
  -- Extrato de Contrato N.º 0011/2019 - Contratado: Dionísio Neves Dias - Me
  -

  Nº certificação: NN6+W2ZYKWTFRVYQ6AFWGG

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  17/01/2020 - Edição nº 2158

  Resumo: Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0067/2019 - Dias Silva Transportes e Construções Eireli - ME.
  -Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0165/2019 - Saubara e Veloso Construções e Serviços EIRELI.
  -Extrato de Dispensa Nº 001/2020 - TDM Comercio e Acessorios de Calçados e Ferramentas Ltda-ME.
  -Extrato do Contrato Nº 0001/2020 - TDM Comercio e Acessorios de Calçados e Ferramentas Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: VGOMSHINRE6JADZGNVCANQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2157

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, bem como aquisição de mochilas escolares que serão utilizados pelos Alunos da Rede municipal de Ensino.
  -- Extrato do Contrato n.º 0009/2020 Processo Administrativo Nº 0149/2019 Contratado: 3M Camisaria Aracaju Eireli – Me.
  -

  Nº certificação: K4S7WLGTQJEMEZSXXTNASA

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  15/01/2020 - Edição nº 2156

  Resumo: • Nota Pública - Torna público que o Município está IMPEDIDO de realizar despesas já que os Vereadores que fazem oposição à atual Administração rejeitaram integralmente o orçamento de 2020.

  Nº certificação: GJCTOZCPLLOW9XF+MG7ERA

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  15/01/2020 - Edição nº 2155

  Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 002/2020 Processo Administrativo Nº 0010/2020 - Contratado: JPA Promoções Marketinge Representações EIRELI.
  -Extrato de Contrato n.º 0004/2020 Processo Administrativo Nº 0010/2020 - Contratado: JPA Promoções Marketing e Representações EIRELI.
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  Nº certificação: WDSNEMDLRY0FOTZEGXGLRA

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  14/01/2020 - Edição nº 2154

  Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0003/2020.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 003/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0005/2020.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 004/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0006/2020.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 005/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0007/2020.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 006/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0008/2020.
  -

  Nº certificação: OSTKMCVJPB6MG3BJEQFU9W

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  14/01/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 133/2017 - NUTRICASH Serviços Ltda.

  Nº certificação: 9DBZWCRRHBZS30B+S0KXNA

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  14/01/2020 - Edição nº 2152

  Resumo: • Decreto Nº 0646/2020 - Define o valor da UFM – unidade fiscal municipal para o exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: QQYNOWR3VY4E1HJW7FWUSW

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  08/01/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0102/2019. (Thed Fernandes Machado – ME).
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 024/2017. (AZ Contabilidade Pública LTDA – Me).
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 012/2017. (Dermival Moura Requião).
  -• Errata – Extrato do Contrato N.º 0199/2019.
  -• Extrato de Dispensa N.º057/2019. (Lidiane de Oliveira Rios).
  -• Extrato do Contrato N.º0200/2019. (Lidiane de Oliveira Rios).
  -

  Nº certificação: CUPAA7UZZK9BYCFZHHITRW

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  08/01/2020 - Edição nº 2150

  Resumo: Decreto Nº 0645/2020 - Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF, oriundos das diferenças das transferências de exercícios anteriores e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0078/2020 - Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: H8A5ALDSNWCDP6TDQCNNDG

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  07/01/2020 - Edição nº 2149

  Resumo: - Decreto Nº 0643/2020 - Designa o Procurador Jurídico Substituto da Prefeitura Municipal de Saubara,e dá Outras Providências.

  Nº certificação: LYQLEUS5UQHPYLWIWT1M7W

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  06/01/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: • Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 003/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 007/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 018/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 020/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 021/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 022/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 032/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 032A/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 076/2017.
  -• Extrato do 7º Termo de Aditamento do Contrato 098/2017.
  -• Extrato do 7º Termo de Aditamento do Contrato 099/2017.
  -• Extrato do 3° Termo de Aditamento do Contrato 0125/2018.
  -

  Nº certificação: UTSAMGJSDTSUNJAAKF2ORA

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  02/01/2020 - Edição nº 2147

  Resumo: - Decreto Nº 0644/2020 - Dispõe sobre autorização para execução de 1/12 (um doze avos) da Proposta Orçamentária Anual para 2020 em virtude do não encaminhamento à sanção até o início do exercício financeiro.

  Nº certificação: OHPHI+KKZMEYD0LZ7G26+G

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  02/01/2020 - Edição nº 2146

  Resumo: • Decreto nº 0630/2019.
  -• Decreto nº 0631/2019.
  -• Decreto nº 0632/2019.
  -• Decreto nº 0633/2019.
  -• Decreto nº 0634/2019.
  -• Decreto nº 0635/2019.
  -• Decreto nº 0636/2019.
  -• Decreto nº 0637/2019.
  -• Decreto nº 0638/2019.
  -• Decreto nº 0639/2019.
  -• Decreto nº 0640/2019.
  -• Decreto nº 0641/2019.
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  Nº certificação: MT4/OFB5X4F4H8JVCLTLPQ

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