Prefeitura Municipal de Saubara

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  15/10/2021 - Edição nº 2876

  Resumo: - Edital Nº 010/2021 - Processo Seletivo Simplificado - Torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado com vista à contratação temporária de profissionais para os Cargos abaixo especificados, para atendimento de necessidades de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

  Nº certificação: 4CBL2ZII22HBU8H4P8K2/Q

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  15/10/2021 - Edição nº 2875

  Resumo: - Decreto Nº 1043 De 15 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -- Extrato Do 2° Termo De Aditamento Do Contrato Nº 0088/2021 - Tomada De Preço: 003/2020 - Contratado: S. Alves Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: RMXJ6VMQFMXDQLLZNCRR8A

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  15/10/2021 - Edição nº 2874

  Resumo: • Decreto Nº 1042/2021 - Autoriza o retorno às atividades educacionais totalmente presenciais, no âmbito do Município de Saubara - Bahia e dá outras providências.
  -• Plano De Retorno Pleno Das Aulas Presenciais.
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  Nº certificação: KOY60MPDBNTMMVSUJRPJTW

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  14/10/2021 - Edição nº 2873

  Resumo: Aviso - Resultado de Abertura Habilitação da Concorrência Pública 00112021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
  -Parecer de Engenharia da Concorrência Pública n° 00112021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de Escola de 12 Salas, no Município de Saubara - Bahia.
  -Edital 009/2021 - Convocação de Candidato - Katharini Moreira Amaral.
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  Nº certificação: Q+FYGJNJZFD0WOVFWH4E6Q

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  14/10/2021 - Edição nº 2872

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 062/2021 - Empresa Vencedora: Auto Centro Automotivo Oliveira Eireli – Me.
  -Extrato Do Contrato N.º 0213/2021- Pregão Eletrônico Nº 062/2021 - Contratado: Auto Centro Automotivo Oliveira Eireli – Me.
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  Nº certificação: R6TUK0U/CZEZZ3FY8K/RYW

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  14/10/2021 - Edição nº 2871

  Resumo: Extrato De Dispensa N.º 0125/2021 - Contratado: Raimundo Jose Pacheco Machado.
  -Extrato Do Contrato N.º 0212/2021- Dispensa N.º 0125/2021 - Contratado: Raimundo Jose Pacheco Machado.
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  Nº certificação: 4V9LX5NO/ZCFP/4MN4Q/TG

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  14/10/2021 - Edição nº 2870

  Resumo: • Edital nº 001/2021 - Concurso para escolha da “Beleza Negra 2021” de Saubara.

  Nº certificação: DV0CECAJDB3N2CM5H62T5G

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  14/10/2021 - Edição nº 2869

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 060/2021 - Processo Administrativo Nº 0183/2021 - Contratação de empresa especializada em transmissão de Lives, para atender demandas das Secretarias do Município de Saubara.
  -Extrato do Contrato n.º 0211/2021 - Pregão Eletrônico Nº 060/202 - Processo Administrativo Nº 0183/2021 - Edmar Oliveira de Brito
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  Nº certificação: SPGCWQCCH5PO56GL6S7C4W

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  13/10/2021 - Edição nº 2868

  Resumo: Decreto Nº 1040, de 13 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 061/2021 - Processo Administrativo Nº 0184/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza a fim de atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social deste município.
  -Extrato do Contrato Nº 0210/2021 - Processo Administrativo Nº 0184/2021 - MDS Andrade Atacado de Alimentos LTDA.
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  Nº certificação: X6+6F4XO7UHI2PWBZNN4AG

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  13/10/2021 - Edição nº 2867

  Resumo: Notificação Extrajudicial – Contrato Nº 0169/2021 - Pregão Eletrônico Nº 051/2021 - Processo Administrativo Nº 0147/2021 - W. Maradona Santana Cerqueira – ME.

  Nº certificação: UOMHMVC9BSKHI0QS4NKZJG

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  13/10/2021 - Edição nº 2866

  Resumo: • Aviso de Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço - Concorrência Pública 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa em engenharia para construção do Campo Society na sede deste Município.

  Nº certificação: SJD7VANG+VKGPQVI3PMHGQ

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  13/10/2021 - Edição nº 2865

  Resumo: - Lei Nº 048/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: T7GDL9L9GCKYP3QNEH9E2G

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  13/10/2021 - Edição nº 2864

  Resumo: Lei Nº 050/2021 - Dispõe sobre a Concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social, no âmbito do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Relatório- Processo Nº 0122/2021- Concorrência Pública 003/2021 – Interposta: Forte Serviços Da Construção Civil Ltda.
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  Nº certificação: TNJ0FIXFHFWSIJ2O744V/G

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  11/10/2021 - Edição nº 2863

  Resumo: Lei Nº 049/2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural dos Pescadores de Cabuçu.

  Nº certificação: WOH5BCSYA+SCPIIPOYQGHW

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  08/10/2021 - Edição nº 2862

  Resumo: • Lei Nº 048/2021 - Dispõe sobre a Concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social, no âmbito do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: MZHKCYOEVHG14Q38IF6+2Q

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  08/10/2021 - Edição nº 2861

  Resumo: Edital Nº 008/2021 Processo Seletivo Simplificado - Operação Verão

  Nº certificação: DCKFIFAFLWUWZHHYX/LBKW

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  08/10/2021 - Edição nº 2860

  Resumo: • Decreto Nº 1037/2021 - Exonera o Diretor Médico do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis, do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 1038/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Encarregado do Setor de Segurança, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 1039/2021 - Nomeia o Coordenador da Defesa Civil do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 047/2021 - Dispõe sobre as normas de acesso ao Transporte Escolar Intermunicipal de Estudante do Ensino Técnico Profissionalizante e do Ensino Superior do Município de Saubara, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CVRJI3K4TDT5W6ULJ5ELHQ

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  08/10/2021 - Edição nº 2859

  Resumo: - Decreto Nº 1035/2021 - Institui a “Operação Verão 2021/2022” no âmbito do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 1036/2021 - Atualiza as Medidas Restritivas para enfrentamento e controle da disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: MX5XJP8LUFEE+GU9FNCNMA

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  07/10/2021 - Edição nº 2858

  Resumo: • Edital n. 007/2021 - O candidato convocado neste Edital, deverá comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Ananias Requião, s/n, Centro, no prazo de 48 (Quarenta e Oito) Horas, no horário administrativo, para preencherem a “Ficha de Cadastro de Servidor” e apresentarem os documentos necessários à sua contratação.

  Nº certificação: BIYJ9/ZDUWQ1C+69FLJ+KQ

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  07/10/2021 - Edição nº 2857

  Resumo: • Notificação Extrajudicial – Empresa: W. Maradona Santana Cerqueira – ME.
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  Nº certificação: JDIVTDYDSA1HRY29VPKHUG

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  07/10/2021 - Edição nº 2856

  Resumo: • Extrato De Homologação De Dispensa Nº 0122/2021 - Processo Administrativo Nº 0194/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica para implantação da 1º fase do E-Social.
  -• Extrato De Contrato Nº 0205/2021 - Processo Administrativo Nº 0194/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica para implantação da 1º fase do E-Social.
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  Nº certificação: SC1CXJMKNEM7PYSLUYNOLQ

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  06/10/2021 - Edição nº 2855

  Resumo: • Decreto nº 1033 de 06 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ATCVP86J1WBBMNRVVES8FA

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  06/10/2021 - Edição nº 2854

  Resumo: - Decreto Nº 1032/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 0733/2020, que dispõe sobre a nomeação e composição da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Saubara, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 1034/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 0622/2019, que dispõe sobre a nomeação e composição do Fórum Municipal de Educação de Saubara, para o biênio 2019/2021, e dá outras providências.
  -- Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Nº 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de moveis e eletroeletrônicos, para atender as necessidades das secretarias de administração, saúde e ação social.
  -- Extrato do Contrato n.º 0207/2021 - Contratado: KML Comercio de Eletronicos e Informatica Eireli.
  -- Extrato do Contrato n.º 0208/2021 - Contratado: Ailton Soares da Silva Pereira Eireli - Me
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  Nº certificação: ZW/Q7TBLLXYGQEK3X+KUYA

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  06/10/2021 - Edição nº 2853

  Resumo: • Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico 063/2021 - Torna público e dá ciência aos interessados que resolve cancelar a licitação acima epigrafada, por esta administração para correção no instrumento convocatório

  Nº certificação: V2ZASIHSOESIQW4TJV6NZW

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  05/10/2021 - Edição nº 2852

  Resumo: • Decreto nº 1031 de 05 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SI584XGSPIGYTCS4LD25YA

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  05/10/2021 - Edição nº 2851

  Resumo: Extrato De Homologação De Dispensa Nº 0116/2021 - Processo Administrativo Nº 0188/2021 - Contratado: Vando dos Santos.
  -Extrato De Contrato Nº 0199/2021 - Processo Administrativo Nº 0188/2021 - Contratado: Vando dos Santos.
  -Extrato De Homologação De Dispensa Nº 0120/2021 - Processo Administrativo Nº 0192/2021 - Contratado: Trinca Esportes Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 0203/2021 - Processo Administrativo Nº 0192/2021 – Contratado: Trinca Esportes Ltda.
  -Extrato De Dispensa Nº 0121/2021 - Processo Administrativo Nº 0193/2021 – Contratado: Wanda dos Reis Gomes.
  -Extrato Do Contrato Nº 0204/2021 - Processo Administrativo Nº 0193/2021 – Contratado: Wanda dos Reis Gomes.
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  Nº certificação: L65LBYLHPVDLLRIY9GX50A

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  01/10/2021 - Edição nº 2850

  Resumo: • Decreto nº 1030 de 01 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PXTWPLGHYB7RU++2HWGRCA

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2849

  Resumo: • Decreto Nº 1029/2021 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME, para o quadriênio 2021-2025, e dá outras providências.

  Nº certificação: INW1TUIBXZ62XVSMBQPTOW

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  30/09/2021 - Edição nº 2848

  Resumo: Resolução Nº 001, De 30 De Setembro De 2021 - Realizar a eleição e posse dos membros da nova Constituição do Conselho, assim como a eleição da diretoria: Presidente, Vice Presidente e Secretário, diante da necessidade de nova composição, por motivo do vencimento do mandato anterior.

  Nº certificação: CQG7I7HFAEISWM2+I46GSG

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  30/09/2021 - Edição nº 2847

  Resumo: • Decreto Nº 1028 De 30 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 74OFNRC7YDDDZ2XO1SEGJA

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  30/09/2021 - Edição nº 2846

  Resumo: • Extrato do 1° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0088/2021 - Tomada de preço: 003/2020 - Processo Administrativo: 0115/2020 - A prorrogação do prazo por um período de 06 (seis) meses do contrato nº 0088/2021, com início em 30 de setembro de 2021 e termino em 31 de março de 2022.
  -• Extrato do 4° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0089/2021 - Tomada de preço: 004/2020 - Processo Administrativo: 0116/2020 - A prorrogação do prazo por um período de 06 (seis) meses do contrato nº 0089/2021, com início em 30 de setembro de 2021 e termino em 31 de março de 2022.
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  Nº certificação: XPMSYUVISMYGE8VB9UOYMG

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  29/09/2021 - Edição nº 2845

  Resumo: • Extrato do 1° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0043/2021 - Pregão Eletrônico: 002/2021 do Processo Administrativo: 0012/2021 - Objeto: Aditamento é o acréscimo no valor de R$ 92.533,88 (Noventa e dois mil e quinhentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 24% (vinte e quatro por cento) do valor global do contrato n°0043/2021.

  Nº certificação: 4JQAU47ZAOVSCSC3NRQRMA

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  29/09/2021 - Edição nº 2844

  Resumo: • Decreto nº 1027 de 29 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OPZ5+8IMG7EYXUH9BMCEXG

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  29/09/2021 - Edição nº 2843

  Resumo: • Extrato do 3° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0089/2021 Tomada de Preço 004/2020 Processo Administrativo 0116/2020 - Contratado: RFT Construções Eireli.

  Nº certificação: OGOAHNJHDU+MWTD2HNEHEQ

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  28/09/2021 - Edição nº 2842

  Resumo:
  -Portaria nº 0111/2021 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal abaixo indicado e dá outras providências.
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  Nº certificação: HN46SX2O97HHQ73GGOHQVG

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  28/09/2021 - Edição nº 2841

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 060/2021 - Contratação de empresa especializada em transmissão de Lives, para atender demandas das Secretarias do Município de Saubara.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 061/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza a fim de atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social deste município.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 062/2021- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica e elétrica nos veículos leves e pesados das Secretarias e departamentos de obras e serviços públicos deste município
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 063/2021 - Contratação de empresa especializada em Projetos Arquitetônicos para o desenvolvimento das ações e execuções de obras de engenharia junto a Secretaria de Educação e Administração deste Município.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 064/2021 - Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais pedagógicos voltados para educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino.
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  Nº certificação: OMWIIRTLQY5CDQPLSL5HPG

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  27/09/2021 - Edição nº 2840

  Resumo: • Resolução Nº 006, de 24 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do Programa Sopa nas Comunidades.

  Nº certificação: SGUJGP9VT8YTVLHHYPKZTQ

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  27/09/2021 - Edição nº 2839

  Resumo: Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 044/2021 - Elinaldo Dorea Maia.

  Nº certificação: 8EGSOJGDM0IYWCPJGFFZXQ

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  24/09/2021 - Edição nº 2838

  Resumo: Aviso De Lote Fracassado- Lotes I E II- Pregão Eletrônico N°058/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica e elétrica nos veículos leves e pesados das Secretarias e departamentos de obras e serviços públicos deste município.
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  Nº certificação: 3OSV+N/0Y8LQ/PAMR9CREA

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  24/09/2021 - Edição nº 2837

  Resumo: Extrato De Dispensa N.º 0115/2021 - Contratado: Almeida Santos Serviços E Transportes Ltda – Me.
  -Extrato Do Contrato N.º 0198/2021- Dispensa N.º 0115/2021 - Contratado: Almeida Santos Serviços E Transportes Ltda – Me.
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  Nº certificação: HQLX0DVN9XVKKPCVRF4S+A

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  24/09/2021 - Edição nº 2836

  Resumo: • Errata – Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 054/2021 e Extrato do Contrato Nº 0195/2021.

  Nº certificação: BERNSKJUXEEQUGNJL8I1LG

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  24/09/2021 - Edição nº 2835

  Resumo: • Edital 001/2021 de Convocação.

  Nº certificação: 27VESDQILECXUJ6OFHRWNA

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  24/09/2021 - Edição nº 2834

  Resumo: - Decreto Nº 1026 De 24 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: WWU4ZTAYQZYGR8D+PBJFEG

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  22/09/2021 - Edição nº 2833

  Resumo: - Aviso - Resultado de Abertura Habilitação Concorrência Pública 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa em engenharia para construção do Campo Society na sede deste Município.
  -Parecer Engenharia Concorrência Pública 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa em engenharia para construção do Campo Society na sede deste Município.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 007/2021 Processo Administrativo Nº 0180/2021. (Cavig Treinamento E Consultoria LTDA)
  -Extrato de Contrato N.º 0193/2021 Processo Administrativo Nº 0180/2021. (Cavig Treinamento E Consultoria LTDA)
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  Nº certificação: UDH/JYTRNLKAQ2/CBW4LSW

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  22/09/2021 - Edição nº 2832

  Resumo: • Decreto Nº 1025 de 22 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HEEWKFU72TQWG/VJTREAOA

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  22/09/2021 - Edição nº 2831

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 054/2021 - MDS Andrade Atacado de Alimentos LTDA.
  -Extrato do Contrato N.º 0195/2021 - MDS Andrade Atacado de Alimentos LTDA.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Nº 057/2021 - MDS Andrade Atacado de Alimentos LTDA.
  -Extrato do Contrato N.º 0196/2021 - MDS Andrade Atacado de Alimentos LTDA.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 059/2021 - Divanildes Nascimento de Jesus.
  -Extrato do Contrato N.º 0197/2021 - Divanildes Nascimento de Jesus.
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  Nº certificação: 5ERANPV+W8IXQQZ7EE24RG

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  21/09/2021 - Edição nº 2830

  Resumo: Tornar Sem Efeito A Publicação Do Extrato Da Homologação Da Dispensa Nº 0106/2021.
  -Tornar Sem efeito A Publicação Do Extrato Do Contrato Administrativo Nº 0178/2021.
  -Extrato De Dispensa Nº 0114/2021- Contratado: G.M.C Construções E Alugueis De Maquinas Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº 0194/2021- Contratado: G.M.C Construções E Alugueis De Maquinas Ltda.
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  Nº certificação: WAPEFPZ24TP6Q7XBI0VFRA

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  21/09/2021 - Edição nº 2829

  Resumo: Edital Nº 001.1/2021 - Processo Seletivo Simplificado - Retificação do Quadro de Vagas.

  Nº certificação: SOVPOLBDIVPJGCGOUTY8DW

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  21/09/2021 - Edição nº 2828

  Resumo: • Decreto Nº 1022 de 21 de Setembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 1024/2021 - Nomeia a Coordenadora dos Programas de Desenvolvimento da Educação (PDE) e de Dinheiro Direto na Escola (PDDE) da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: KMOMC/PFW7QHIL3DJIBF3A

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  21/09/2021 - Edição nº 2827

  Resumo: • Decreto nº 1023/2021 - Nomeia a Coordenadora do Núcleo de Preparo da Merenda Escolar da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Edital de nº 006/2021 - Convocação de Audiência Pública.
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  Nº certificação: E92ED7KLUAPVC8RONNRIGQ

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  20/09/2021 - Edição nº 2826

  Resumo: • Decreto Nº 1021 De 20 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Extrato Do Contrato Nº 0191/2021 - Processo Administrativo Nº 0105/2021 - Contratado: Montac Montagens e Construções Ltda-ME.
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  Nº certificação: ASRBID6/8RKDR6SJQRWIOQ

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  20/09/2021 - Edição nº 2825

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 058/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica e elétrica nos veículos leves e pesados das Secretarias e departamentos de obras e serviços públicos deste município. Empresa: MP Locadora de Veículos e Guinchos Ltda EPP
  -• Extrato do Contrato N.º 0192/2021. Empresa: MP Locadora de Veículos e Guinchos Ltda EPP
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  Nº certificação: RUPXI2SBY7Z7BTFJQHLHCQ

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  20/09/2021 - Edição nº 2824

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: D087XBURXNOBFHRWPB4A8W

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  16/09/2021 - Edição nº 2823

  Resumo: • Aviso de Convocação Concorrência Publica N. 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche para atender as crianças (estudantes) da Rede Municipal de Ensino. Empresa MONTAC Montagens e Construções Ltda-EPP.

  Nº certificação: VEP/W1JRMALP81PABZGFFG

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  16/09/2021 - Edição nº 2822

  Resumo: • Decreto nº 1020 de 16 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FQLD2YUKKKJXHP0P0IGNLG

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  16/09/2021 - Edição nº 2821

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Publica 002/2021 - Processo Administrativo: Nº 0105/2021 - Contratação de empresa especializada para construção de uma creche para atender as crianças (estudantes) da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: GE7SOVNU1V6DJQSQUIQJDQ

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  16/09/2021 - Edição nº 2820

  Resumo: • Resolução Nº 04, De 16 De Setembro De 2021- Análise dos documentos da Prestação de Contas dos Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE do exercício de 2020, com parecer favorável quanto a aprovação.

  Nº certificação: YCU1KT0KYUT4B7PNYJXSCW

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  15/09/2021 - Edição nº 2819

  Resumo: • Decreto nº 1019 de 15 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: H1LVX/BEFHPDENPZA/3IWA

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  15/09/2021 - Edição nº 2818

  Resumo: • Decreto Nº 1018 de 15 de Setembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SLDJZB2W7UJILTAODYO1OA

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  15/09/2021 - Edição nº 2817

  Resumo: Errata – Extrato do Contrato 0189/2021 - Publicado no dia 15/09/2021 Edição nº 2816 Página 3.

  Nº certificação: 37LLIIVL/TYF4ABUEP3AAW

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  15/09/2021 - Edição nº 2816

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 044/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelho de ultrassonografia para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município. (GE Healthcare do Brasil Comercio e Servicos para Equipamentos Medico-Hospitalares Ltda).
  -Extrato do Contrato Nº 0189/2021. (GE Healthcare do Brasil Comercio e Servicos para Equipamentos Medico-Hospitalares Ltda).
  -

  Nº certificação: TK3WES4UNN78HDYRY460FA

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  14/09/2021 - Edição nº 2815

  Resumo: • Edital Nº 001/2021 - Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: I1RY4MYUV+Z44BHLQDHDLQ

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  10/09/2021 - Edição nº 2814

  Resumo: - Decreto Nº 1017 De 10 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 150.000,00 (Cento E Cinqüenta Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: DZG6IGEGLB7IO425AGAZLW

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  10/09/2021 - Edição nº 2813

  Resumo: • Aviso de Licitação – Tomada de Preço – TP002-2021.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 055/2021 do Processo Administrativo Nº 0113/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº 0187/2021.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 056/2021 do Processo Administrativo Nº 0114/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº 0188/2021.
  -

  Nº certificação: BRXI3HXUKWRZI5WXMBYQBG

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  09/09/2021 - Edição nº 2812

  Resumo: • Recurso - Edital de Licitação Pregão Eletrônico 044/2021 do Processo Nº 0139/2021 – Administrativo - Recurso da Decisão da Pregão Eletrônico 044/2021. Tempestividade. Conhecimento. Provimento Total.

  Nº certificação: 7LZS+RWD8BPK3ALMGUNITQ

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  09/09/2021 - Edição nº 2811

  Resumo: • Decreto Nº 1016 de 09 de Setembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XFTRFW0FXH1KFQSNNXI8YG

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  09/09/2021 - Edição nº 2810

  Resumo: - Extrato de Dispensa Nº 0112/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de drenagem e irrigação do Estádio Municipal Benedito José de Araújo. (Antontec Manu. e Repa. de Aparelhos Eletromedicos Eireli).
  -- Extrato do Contrato Nº 0189/2021. (Antontec Manu. e Repa. de Aparelhos Eletromedicos Eireli).
  -

  Nº certificação: 4EJ9J1BAAVOCD47AS8SKGA

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  08/09/2021 - Edição nº 2809

  Resumo: • Decreto Nº 1015 de 08 de Setembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Ata de Realização da Concorrência Pública N°003/2021.
  -

  Nº certificação: CF+N1ILRN2IY042/MEUQEQ

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  08/09/2021 - Edição nº 2808

  Resumo: • Ata de Abertura de Preço - Proposta de Preços CR002-2021-Creche.

  Nº certificação: 9MWT16CUCWLHZVFPEXXW4A

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  03/09/2021 - Edição nº 2807

  Resumo: • Extrato do 6º Termo de Aditamento do Contrato 0125/2018 do Processo Administrativo Nº 0082/2018 - Objeto: Prorrogação do prazo por um período de 12(doze) meses do contrato nº 0125/2018.

  Nº certificação: VQSGG0R0BFTE9WCG2RY8SG

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  02/09/2021 - Edição nº 2806

  Resumo: Extrato de Dispensa n.º 0111/2021 Processo Administrativo nº 0177/2021 - L3 Engenharia e Projetos Eireli.
  -Extrato do Contrato n.º 0186/2021 Processo Administrativo nº 0177/2021 - L3 Engenharia e Projetos Eireli.
  -

  Nº certificação: DBYT/157KAWFU6LNA+WV1W

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  01/09/2021 - Edição nº 2805

  Resumo: • Portaria Nº 046/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para conservação, devolução, bem como o descarte de livros didáticos irrecuperáveis ou desatualizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Saubara, e dá outras providências.
  -• Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - Processo Administrativo Nº 0138/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos instrumentais hospitalares, afim de atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde deste município.
  -• Extrato Do Contrato N.º 0185/2021 - Processo Administrativo Nº 0138/2021 - Contratado: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Eireli.
  -

  Nº certificação: K20WMNX8BS+OGQRFQPCNRQ

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  01/09/2021 - Edição nº 2804

  Resumo: • Decreto Nº 1014/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação e Posse dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente Para o Biênio 2021/2022.

  Nº certificação: GUGSWZ/RPBW/B9S++9PJ3A

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2803

  Resumo:
  -Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico 056/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de Eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: PRCFPCCCCWHJA9V2T3Y+BA

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  31/08/2021 - Edição nº 2802

  Resumo:
  -Lei nº 047/2021 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Saubara - Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SBL1LT8WPGSMGFNTKRPCCA

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  31/08/2021 - Edição nº 2801

  Resumo: • Regimento Interno da IXª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Saubara.

  Nº certificação: BF8X4MCQSXB3TVBHAHDV/A

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  30/08/2021 - Edição nº 2800

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 058/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica e elétrica nos veículos leves e pesados das Secretarias e departamentos de obras e serviços públicos deste município.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 059/2021 - Contratação de empresa especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva com reposição de peças em aparelhos de Ar Condicionado, Refrigeradores, freezers e bebedouros das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Saubara.
  -• Aviso de Licitação - Chamada Pública 002/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) que serão utilizados para alimentação escolar do ano letivo de 2021.
  -

  Nº certificação: ILSYMK5O2OO2RPPDHXZWMW

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  27/08/2021 - Edição nº 2799

  Resumo: - Decreto Nº 1013/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do plano de ação de retorno as aulas no modelo híbrido, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação para a Rede Pública Municipal de Ensino, como medida de enfrentamento da pandemia Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: LDNSMKXJZZZRZGGNZW/3AG

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  27/08/2021 - Edição nº 2798

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 0105/2021 - Processo Administrativo Nº 0169/2021 - Templus Corporação LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 0177/2021 - Processo Administrativo Nº 0169/2021 - Templus Corporação LTDA.
  -Extrato do 5° Termo de Aditamento do Contrato Nº 114/2017 - Processo Administrativo Nº 0101/2017 - Almeida Santos Serviços e Transportes LTDA – ME.
  -Extrato do 6º Termo de Aditamento do Contrato Nº 133/2017 - Pregão Presencial Nº 029/2017 - Processo Administrativo Nº 0125/2017 - Nutricash Serviços LTDA.
  -Errata – Extrato do Contrato Nº 0161/2021 - Retifica o Extrato do Contrato 0161/2021, publicado no dia 12/08/2021 Edição nº 2776 Página 3.
  -

  Nº certificação: 0XQH8OYBJQG6IN2IKCBG8W

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  27/08/2021 - Edição nº 2797

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 057/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Cardápio da Merenda Escolar destinados aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil, Educação Básica e Ensino Integral).

  Nº certificação: 2QWZ1X3UOT//VH8CLHBF2G

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  26/08/2021 - Edição nº 2796

  Resumo: Decreto Nº 1012/2021 - Nomeia o Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: +BSSKDVIZA3NLUC0SF80HA

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  26/08/2021 - Edição nº 2795

  Resumo: • Decreto Nº 1010 de 25 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 1011 de 26 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: /CE78ZUIHITSXCJAQ4J0BG

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  26/08/2021 - Edição nº 2794

  Resumo: Edital De Nº 005/2021 - Convocação de audiência pública eletrônica para o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - PMGIRS - do município de Saubara.

  Nº certificação: HSWGZQR+48DADJS7FFSZ6G

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  25/08/2021 - Edição nº 2793

  Resumo: Decreto Nº 1009/2021 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o Biênio 2021/2022.

  Nº certificação: X67YDBLBXXBIBJ++QASUAQ

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  24/08/2021 - Edição nº 2792

  Resumo: Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 052/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de mecânica e elétrica nos veículos leves e pesados das secretarias e departamento de obras e serviços públicos deste município.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 051/2021 - Processo Administrativo Nº 0152/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Cardápio da Merenda Escolar destinados aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil, Educação Básica e Ensino Integral).
  -Extrato do Contrato Nº 0179/2021 - Processo Administrativo Nº 0152/2021 - W. Maradona Santana Cerqueira-ME.
  -Extrato do Contrato Nº 0180/2021 - Processo Administrativo Nº 0152/2021 - MDS Andrade Atacado de Alimentos LTDA.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 0166/2021 - Ursula Correa Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Contrato Nº 0171/2021 - Processo Administrativo Nº 0166/2021 - Ursula Correa Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Dispensa Nº 0104/2021 - Processo Administrativo Nº 0168/2021 - C Costa Comunicação Visual EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 0176/2021 - Processo Administrativo Nº 0168/2021 - C Costa Comunicação Visual EIRELI.
  -Extrato de Dispensa Nº 0106/2021 - Processo Administrativo Nº 0170/2021 - TDM Comercio e Acessorios de Calçados e Ferramentas LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 0178/2021 - Processo Administrativo Nº 0170/2021 - TDM Comercio e Acessorios de Calçados e Ferramentas LTDA.
  -Errata – Retifica o Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato 0067/2021, publicado no dia 20/08/2021 Edição Nº 2788 Página 2.
  -

  Nº certificação: PYWAVWN0AMANHOQYJJVNDA

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  24/08/2021 - Edição nº 2791

  Resumo: • Aviso De Lote Fracassado - Pregão Eletrônico N°051/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Cardápio da Merenda Escolar destinados aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino Educação Infantil, Educação Básica e Ensino Integral.

  Nº certificação: CZILHVSY89+C4I6JFKAYXQ

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  24/08/2021 - Edição nº 2790

  Resumo: • Portaria Nº 0028/2021 - Dispõe sobre a concessão da Licença de Prévia – LP do Projeto de Tanque Experimental para Criação de Alevinos na área de Apicum da Fazenda Santo Antônio, Saubara, Bahia, a Patrimonial Fiji e dá outras providências.

  Nº certificação: 1KAS4PAHZHOWXKICDCXW4Q

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  23/08/2021 - Edição nº 2789

  Resumo: Aviso – Convocação De Abertura Do Envelope Da Proposta De Preço Concorrência Pública 002/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de creche para atender as crianças (estudantes) da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: HKAJD47EH3QFBLXAWBAORG

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  20/08/2021 - Edição nº 2788

  Resumo: • Extrato do 1° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0067/2021 do Pregão Eletrônico: 014/2021 do Processo Administrativo: 0057/2021 - Objeto: Aditamento é o acréscimo no valor de R$ 47.822,32 (Quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais), correspondente a 23,5% (vinte três virgula cinco por cento) do valor global do contrato n°0067/2021.

  Nº certificação: BPNIO+H8PXACIH39Y24NUA

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  20/08/2021 - Edição nº 2787

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 032/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática afim de atender as necessidades da Secretária de Saúde deste Município.
  -• Extrato do Contrato nº 0175/2021 - Contratado: Microtecnica Informática Ltda.
  -• Extrato do 4° Termo de Aditamento do Contrato nº 0152/2020 - Contratado: Veloso Construções e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: 5YWM1I/3HOWDJH3U8IEYPG

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  20/08/2021 - Edição nº 2786

  Resumo: - Decreto Nº 0988/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação E Posse Dos Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - CMDCA Do Município De Saubara Para O Biênio 2021-2023.
  -- Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 038/2021 – Empresa: Ailton Soares Da Silva Pereira Eireli – Me.
  -- Extrato Do Contrato N.º 0173/2021 - Contratado: Ailton Soares Da Silva Pereira Eireli – Me.
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  Nº certificação: ZWSZYV4JBGARVS3FBCQVFA

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  19/08/2021 - Edição nº 2785

  Resumo: - Resolução Nº 003 De 06 De Agosto De 2021 - Substituir A Renata Lazar Do Carmo Pela Rosana Souza De Santana Como Membro Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente,Representando A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.
  -- Errata – Recurso. Resultado De Habilitação. CP002/2021.
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  Nº certificação: IVMA/YTGTJLE1JZLGJKA5G

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  19/08/2021 - Edição nº 2784

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 0151/2021 Pregão Eletrônico - Nº 050/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de máscaras para uso dos estudantes e funcionários da Rede Municipal de Ensino.
  -• Extrato do Contrato N.º 0174/2021 Processo Administrativo Nº 0151/2021 - Contratado: OFF Confeccao Ltda.
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  Nº certificação: /K+7QMANRTXXFYJ68SW+2A

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  19/08/2021 - Edição nº 2783

  Resumo: • Lei Nº 046/2021 - Dispõe sobre a Estruturação da Guarda Civil Municipal de Saubara - GCMS e dá outras providências.

  Nº certificação: FF0CGQFYYAPBZQW3LBEYWW

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  19/08/2021 - Edição nº 2782

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 054/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa fornecimento de Sopa.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 055/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 056/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: KQGJSD7FV0SGBSIIP0WZVQ

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  18/08/2021 - Edição nº 2781

  Resumo: Decreto Nº 1008 de 18 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinqüenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VZXIEUSGMTHEZ78+ADTLZA

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  18/08/2021 - Edição nº 2780

  Resumo: Processo Nº 0105/2021- COPEL- Resultado De Habilitação. CP002/2021 - Administrativo. Recurso Da Decisão Da Concorrência Pública 002/2021. Tempestividade. Conhecimento. Improvimento Total.
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  Nº certificação: AHMYTMK1MCMBB9BIDDZYDQ

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  17/08/2021 - Edição nº 2779

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara

  Nº certificação: SXMERHVGLTVBHJRQZTC+LG

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  13/08/2021 - Edição nº 2778

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Homologação da Inexigibilidade nº 004/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 05 de Julho de 2021 (Segunda-Feira), Edição nº 2721, pag. 02.
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato nº 0137/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 05 de Julho de 2021 (Segunda-Feira), Edição nº 2721, pag. 03.
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  Nº certificação: BZZUQNFQBRUERZMIEG/TWG

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  13/08/2021 - Edição nº 2777

  Resumo: • Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico N°035/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares.
  -• Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico N°036/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: 5NMPJXZSL48NCH/X93SVKA

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  12/08/2021 - Edição nº 2776

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa n.º 0100/2021 Processo Administrativo nº 0162/2021 - Gomes Transportes e Empreendimentos Ltda.
  -Extrato de Contrato n.º 0161/2021 Processo Administrativo nº 0059/2020 - Gomes Transportes e Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: XT9ACQ0QWMVS70R1JCQEHQ

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  11/08/2021 - Edição nº 2775

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 041/2021 Processo Administrativo Nº 0136/2021.
  -Extrato do Contrato N.º 0164/2021 Processo Administrativo Nº 0136/2021 - Contratado: Sigmetal Industria e Comercio de Moveis Ltda.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 042/2021 Processo Administrativo Nº 0137/2021.
  -Extrato do Contrato N.º 0165/2021 Processo Administrativo Nº 0137/2021 - Contratado: Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -Extrato do Contrato N.º 0166/2021 Processo Administrativo Nº 0137/2021 - Contratado: Gomes Transportes e Servicos Ltda – ME.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 045/2021 Processo Administrativo Nº 0140/2021.
  -Extrato do Contrato N.º 0167/2021 Processo Administrativo Nº 0140/2021 - Contratado: Restart Comercio e Servicos Valenca Eireli.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 046/2021 Processo Administrativo Nº 0141/2021.
  -Extrato do Contrato N.º 0168/2021 Processo Administrativo Nº 0141/2021 - Contratado: Procimed Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 049/2021 Processo Administrativo Nº 0147/2021.
  -Extrato do Contrato N.º 0169/2021 Processo Administrativo Nº 0147/2021 - Contratado: W. Maradona Santana Cerqueira – ME.
  -

  Nº certificação: LAMED9FC08BH6ZHXOLHRWA

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  11/08/2021 - Edição nº 2774

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do muro do Complexo Escolar, no Município de Saubara – Bahia.
  -• Extrato do Contrato nº0163/2021 - Contratado: Veloso Construções e Serviços Eireli
  -

  Nº certificação: H5PILHIJOWWDLVB8U5EYUQ

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  11/08/2021 - Edição nº 2773

  Resumo: • Decreto nº 1007 de 11 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: TFG4AES7LOYQLSAQIJAIPW

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  10/08/2021 - Edição nº 2772

  Resumo: • Extrato de Dispensa N.º 0101/2021 do Processo Administrativo Nº 0163/2021 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua Três de Maio, S/N – Térreo – Centro, para abrigar família em estado de vulnerabilidade no Município de Saubara.
  -• Extrato do Contrato N.º 0162/2021 do Processo Administrativo Nº 0163/2021 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua Três de Maio, S/N – Térreo – Centro, para abrigar família em estado de vulnerabilidade no Município de Saubara.
  -

  Nº certificação: AIE/ZBLIPXXJ9TMH0DKWSA

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  09/08/2021 - Edição nº 2771

  Resumo: • Ata de Realização da Tomada de Preço N° 001/2021- Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do muro do Complexo Escolar, no Município de Saubara –Bahia.

  Nº certificação: XFHIOAX3WKQR5ZX98YXREA

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  06/08/2021 - Edição nº 2770

  Resumo: • Aviso de Suspensão – PE053/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Notebook e Impressoras, para atender as necessidade das Secretarias de Administração, Saúde e Ação Social, que ocorreria em 13/08/2021 às 14h30min, para análise técnica, após o recebimento de pedido de esclarecimento no tocante da descrição dos itens constantes no Termo de referência e consequentemente na Proposta de Preços.

  Nº certificação: 1PHHGUDL1T2L9MJUOCVIRQ

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  05/08/2021 - Edição nº 2769

  Resumo: Decreto Nº 1006, de 05 de agosto de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: O2IALV315MK5LOQCYXH4HQ

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  05/08/2021 - Edição nº 2768

  Resumo: - Decreto Nº 1005/2021 - Reti-Ratifica O Decreto Nº 1001/2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: N1DQ2PUFRH/JKOFVPG/FKQ

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  03/08/2021 - Edição nº 2767

  Resumo: - Decreto Nº 1004/2021 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Padre Manoel José Gonçalves Pereira do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: SPGU+OBC5K1NXZTK6LRBBW

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  03/08/2021 - Edição nº 2766

  Resumo: - Decreto nº 1002/2021 - Exonera a Secretária Escolar do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo do Município de Saubara – Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 1003/2021 - Nomeia a Secretária Escolar do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo do Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +RXFGNDBI/ONYFQ3FQYYUA

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  03/08/2021 - Edição nº 2765

  Resumo: - Aviso - Resultado De Abertura Habilitação Concorrência Pública 002/2021 - Objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de Creche, no município de Saubara - Bahia
  -- Parecer Engenharia – Concorrência Pública n° 002/2021.
  -
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  Nº certificação: 2ZKZAECRX7PA+QQTFL2JQA

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  03/08/2021 - Edição nº 2764

  Resumo: - Decreto nº 0991/2021 - Exonera a Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara – Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto nº 0994/2021 - Nomeia a Chefe do Setor da Proteção Social Especial, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto nº 0997/2021 - Nomeia a Coordenadora do Núcleo de Atendimento à Mulher - NAM, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Decreto nº 1001/2021 - Nomeia a Coordenadora do Programa de Aquisição Alimentar (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZPQGNTZZ+OTR1XMJB4W5RQ

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  03/08/2021 - Edição nº 2763

  Resumo: Decreto nº 1000 de 03 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar.

  Nº certificação: 52STA/LSFHCJMGY5UIDTTW

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  03/08/2021 - Edição nº 2762

  Resumo: Decreto Nº 0998/2021 - Delega poderes para movimentação das Contas Correntes do Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente do Município de Saubara junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0999/2021 - Delega poderes para movimentação das Contas Correntes do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Saubara junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XWZVWU7P3JL5ZTQUSOGTLA

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  03/08/2021 - Edição nº 2761

  Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 0108/2021 do Processo Administrativo Nº 0083/2021 - Objeto: Aditamento é o acréscimo no valor de R$ 14.781,00 (quatorze mil setecentos e oitenta e um reais), correspondente a 5,9% (cinco vírgula nove por cento) do Contrato n° 0108/2021.
  -• Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 0107/2021 do Processo Administrativo Nº 0090/2021 - Objeto: Aditamento é o acréscimo no valor de R$ 13.624,60 (treze mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), correspondente a 22% (vinte e dois por cento) do Contrato n° 0107/2021.
  -

  Nº certificação: S0KSMLWQ3SSBIOYF8/ZI+W

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  02/08/2021 - Edição nº 2760

  Resumo: • Extrato de Dispensa nº 093/2021 - Contratado: Igor Pinho Oliveira.
  -• Extrato do Contrato nº 0153/2021 - Contratado: Igor Pinho Oliveira.
  -• Extrato de Dispensa nº 095/2021 - Contratado: Equipinox Equipamentos e Utensílios Industriais.
  -• Extrato do Contrato nº 0156/2021 - Contratado: Equipinox Equipamentos e Utensílios Industriais.
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  Nº certificação: UYZVJ46UEUXNPA5LQ3/49A

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  02/08/2021 - Edição nº 2759

  Resumo: - Decreto Nº 996 de 02 de Agosto de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RAUZNWT2VHEQGZYLBQK2NG

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2758

  Resumo: - Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços especializada em ministrar um curso de manutenção e manuseio de motores maritimos para embarcações de pequeno porte, direcionado aos pescadores de Saubara, Cabuçu e Bom Jesus, para capacitação desses trabalhadores dedicados a atividade da pesca artesanal em nosso município. (CTS-Cooperativa de Trabalho e Serviços).
  -- Extrato de Contrato Nº 0155/2021. (CTS-Cooperativa de Trabalho e Serviços).
  -

  Nº certificação: HHEVI0Q1KBN8QDAJIOTLJQ

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  30/07/2021 - Edição nº 2757

  Resumo: Decreto Nº 0989/2021 - Exonera a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0990/2021 - Exonera a Coordenadora do Programa de Aquisição Alimentar (PAA) do Município de Saubara – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0992/2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0993/2021 Exonera a Coordenadora do Núcleo de Atendimento à Mulher (NAM), vinculada a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara – Bahiae dá outras providências.
  -Decreto Nº 0995/2021 Nomeia a Diretora da Divisão de Programas e Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 050/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 051/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 052/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 053/2021.
  -

  Nº certificação: /K4SMUMNSPLACVQD6TPRVG

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  29/07/2021 - Edição nº 2756

  Resumo: • Aviso – Convocação De Abertura Do Envelope Da Proposta De Preço - Tomada De Preços 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do muro do Complexo Escolar, no Município de Saubara – Bahia.

  Nº certificação: J/UA4MTHSZCYULFF2ANAKW

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  28/07/2021 - Edição nº 2755

  Resumo: - Decreto Nº 987 de 28 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Extrato de Dispensa Nº 094/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Concreto usinado de 30 MPA, para construção de casas populares. (H2 Construções e Serviços Ltda).
  -- Extrato do Contrato Nº 0154/2021. (H2 Construções e Serviços Ltda).
  -

  Nº certificação: 1QOJGO+T4KFIKAWLVBXTGQ

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  28/07/2021 - Edição nº 2754

  Resumo: - Portaria Nº 0109/2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a Servidora Municipal Luciana Cristina Santana e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0110/2021 - Concede licença sem vencimento ao Servidor Municipal Edmilson Cerqueira Cruz e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: WZ8U8KXJEBGGT8SY/ZI7DA

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  28/07/2021 - Edição nº 2753

  Resumo: Resolução Nº 05, de 23 de julho de 2021 – Dispõe sobre a Convocação Ordinária da IXª Conferência Municipal de Assistência Social.
  -Resolução Nº 06, de 23 de julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da IXª Conferência Municipal Social.
  -
  -

  Nº certificação: 8ABH4TIINYQUHYSAXSTKYG

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  27/07/2021 - Edição nº 2752

  Resumo: • Parecer Jurídico sobre o Recurso Administrativo Interposto pelo Licitante Luminar Serviços e Empreendimentos LTDA., à Tomada de Preço N°001/2021.

  Nº certificação: B4DEQI7W6JFL/KUZPPHFCQ

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  27/07/2021 - Edição nº 2751

  Resumo: • Decreto Nº 986 De 27 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: N99ZPKKCB0XNP2JJVR3PCQ

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  27/07/2021 - Edição nº 2750

  Resumo: • Ata de Realização da Concorrência Pública N° 001/2021.

  Nº certificação: 3XX905UB/VZQ4CHGNAKTUG

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  27/07/2021 - Edição nº 2749

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: AUTUIO4D40OIMAFUR80KBG

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  23/07/2021 - Edição nº 2748

  Resumo: • Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico 047/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de moveis e eletroeletrônicos, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde e Ação Social.

  Nº certificação: /QO7MTHEJF4KXKOEH9/X6A

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  23/07/2021 - Edição nº 2747

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 039/2021 - Empresa Vencedora: L.I. Informatica E Servicos Ltda. Epp.
  -Extrato Do Contrato N.º 0151/2021- Pregão Eletrônico Nº 039/2021 - Contratado: L.I. Informatica E Servicos Ltda. Epp.
  -

  Nº certificação: S0Z9IQYNZZ/I2CFMS6K/TA

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  22/07/2021 - Edição nº 2746

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 049/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros alimentícios que compõem o Kit de Alimentação para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, no dia 03 de agosto de 2021, às 09:00 (nove horas),
  -• Extrato de Dispensa N.º 092/2021 do Processo Administrativo Nº 0150/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Kits de Enxovais, para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social.
  -• Extrato do Contrato N.º 0150/2021 do Processo Administrativo Nº 0150/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Kits de Enxovais, para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social.
  -

  Nº certificação: V/MQ6D+NF64YS8TTHLT4KQ

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  21/07/2021 - Edição nº 2745

  Resumo: - Resolução Nº 002 De 20 De Julho De 2021 - Nomear E Empossar O Sr. Wellington Jorge Barroso Barreto (Governamental) Como Presidente Deste Conselho, O Sr. Zinoel Fontes De Araújo Como Vice-Presidente (Representante Não Governamental) E A Sra. Renata Lazar Do Carmo (Governamental) Como Secretária Geral.

  Nº certificação: AY1XKZO6V97JEJRYBESTAQ

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  21/07/2021 - Edição nº 2744

  Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa Nº 091/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, afim de atender as necessidades das Secretarias deste município. (Brutos Bieer Distribuidor de Bebidas Eireli).
  -- Extrato de Contrato Nº 0149/2021. (Brutos Bieer Distribuidor de Bebidas Eireli).
  -

  Nº certificação: APE0KV/IFINMTXPRUFFVFA

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  20/07/2021 - Edição nº 2743

  Resumo: • Extrato De Homologação De Dispensa N.º 090/2021 - Processo Administrativo Nº 0148/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Madeira Eucalipto.
  -• Extrato De Contrato N.º 0148/2021 - Processo Administrativo Nº 0148/2021 - Contratado: Magnu Eucalipto Tratado Comercio De Madeiras Ltda.
  -

  Nº certificação: QRLHQN2IIZ5EXE+22VMCMQ

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  20/07/2021 - Edição nº 2742

  Resumo: • Recurso - Pregão Eletrônico 039/2021 – Proc. Nº 0117/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: 8NQWVYNN+CNPVB7IFMAXTG

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  20/07/2021 - Edição nº 2741

  Resumo: - Decreto Nº 985 de 20 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NVGOEVIZRPJBAZ4KN+XXIW

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  19/07/2021 - Edição nº 2740

  Resumo: • Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico 040/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de mecânica e elétrica nos veículos leves e pesados das secretarias e departamento de obras e serviços públicos deste município.

  Nº certificação: BNTNMPP3QTZUMYWLMSJGJW

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  16/07/2021 - Edição nº 2739

  Resumo: Resultado Final Homologa o Resultado Final das instituições não Governamentais e Orgãos Governamentais para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA do município de Saubara para o biênio 2021-2023.

  Nº certificação: KGHN6JN7JOLXE4RMO+GIDW

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  16/07/2021 - Edição nº 2738

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 048/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Testes Rápidos (IGG e IGM) da COVID-19
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 022/2021 - GRUNOX Equipamentos para Gastronomia Ltda - EPP
  -Extrato do Contrato 0147/2021 - GRUNOX Equipamentos para Gastronomia Ltda – EPP
  -

  Nº certificação: ZNVYPXDREJG86FQXSXMCCA

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  15/07/2021 - Edição nº 2737

  Resumo: - Decreto Nº 984 de 15 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VUYUATBT7G3KYY+YHUKDXA

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  14/07/2021 - Edição nº 2736

  Resumo: • Extrato De Dispensa Nº 089/2021 - Processo Administrativo Nº 0145/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de carnês de IPTU, para atender as necessidades do Setor de Tributos deste Município.
  -• Extrato Do Contrato Nº 0146/2021 - Processo Administrativo Nº 0145/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de carnês de IPTU, para atender as necessidades do Setor de Tributos deste Município.
  -
  -

  Nº certificação: BPJH261HNT9PV7GNQW6TBA

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  14/07/2021 - Edição nº 2735

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos instrumentais e materiais odontológico da atenção básica, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
  -Extrato do Contrato nº 0145/2021 - Contratado: J L Multiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: XWSVM6BPGZNSWOLZQOU+WG

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  13/07/2021 - Edição nº 2734

  Resumo: • Decreto Nº 982 de 13 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.945.000,00 (Um milhão e novecentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: THOZ52VMTT8AN1MBRZJE4W

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  13/07/2021 - Edição nº 2733

  Resumo: • Decreto Nº 0983/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Santa Ângela do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: /GWUHW9/1TT7VRKT9AFS/W

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  13/07/2021 - Edição nº 2732

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 041/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 042/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 043/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 044/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 045/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 046/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 047/2021.
  -Aviso De Licitação – Concorrência Pública – CP003-2021.
  -

  Nº certificação: JVNKMFQFYNVCYED6ZQKVLA

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  13/07/2021 - Edição nº 2731

  Resumo: • Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato Nº 114/2017 do Processo Administrativo: 0101/2017 - Objeto: O objeto do presente aditamento é a prorrogação do prazo por um período de 365 dias do contrato nº 114/2017.

  Nº certificação: 2WGFMAMF86+HEY2FTZUEKW

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  12/07/2021 - Edição nº 2730

  Resumo: Extrato do 3° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0152/2020 - 3° Termo de Aditamento - Tomada de Preço: 001/2020 - Processo Administrativo: 0072/2020 - Contratado: Veloso Construções e Serviços Eireli.

  Nº certificação: Z7OWHIKGIQLV6EMVAIZCLA

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  08/07/2021 - Edição nº 2729

  Resumo: Recurso Pregão Eletrônico 022/2021 – Proc. nº 0082/2021 - Outside Souza & Brandão Equipamentos Profissionais Ltda

  Nº certificação: JWPX060Z/WKBPHDNA+DNSW

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  08/07/2021 - Edição nº 2728

  Resumo: • Homologação das Entidades - Edital nº 001/2021 - Homologa as inscrições das entidades para eleição das instituições que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes – CMDCA, conforme Edital nº 001/2021, do Município de Saubara para o biênio 2021-2023.

  Nº certificação: PCV3WM1TNNAHNAILRTYCGG

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  06/07/2021 - Edição nº 2727

  Resumo: Decreto Nº 0981/2021 - Proíbe a Manifestação Cultural Denominada “Caretas” e a Utilização de Mesas e Cadeiras em Vias Públicas, como medida restritiva à circulação e às atividades privadas, para enfrentamento da Segunda Onda de disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 3JNV9ORFVBOATNSEESF0JG

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  06/07/2021 - Edição nº 2726

  Resumo: - Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato Nº 106/2017. (Copam Informática e Consultoria Ltda).
  -- Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato Nº 107/2017. (Link3 Tecnologia e Inovação Ltda – Epp).
  -- Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato Nº 108/2017. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda – Me).
  -- Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato Nº 109/2017. (ST Consultoria Ltda).
  -

  Nº certificação: K1W1PIQHAOKLVOF4M++C1Q

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  06/07/2021 - Edição nº 2725

  Resumo: - Termo De Homologação E Adjudicação Da Chamada Pública Nº 001/2021 - Empresa Vencedora: Instituto De Pesquisa Saúde E Educação.
  -- Extrato Do Contrato N.º 0141/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021 - Empresa Vencedora: Instituto De Pesquisa Saúde E Educação.
  -

  Nº certificação: R4LK1BYDBFTXGVIOLNJQQW

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  06/07/2021 - Edição nº 2724

  Resumo: • Decreto Nº 980 de 06 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SELR5PEPB/LEZLR+XMZ60W

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  06/07/2021 - Edição nº 2723

  Resumo: • Lista de Entidades Aptas a Eleição do Edital Nº 001/2021.

  Nº certificação: HUGTHSVMV3S2IUDRZSIWHQ

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  06/07/2021 - Edição nº 2722

  Resumo: Portaria Nº 0108/2021 - Designa Servidora para servir no Projeto Missão Batista e dá outras providências.

  Nº certificação: SBIGDR2ZTSJPSUDYW6UELG

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  05/07/2021 - Edição nº 2721

  Resumo: • Extrato De Homologação De Inexigibilidade N.º 004/2021 - Processo Administrativo Nº0131/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para recuperação de créditos tributários relacionados a contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente aos cofres da União.
  -• Extrato De Contrato N.º 0137/2021 - Processo Administrativo Nº0131/2021 - Contratado: Tributária Eficiência Fiscal Ltda.
  -

  Nº certificação: CIQKJWFTR9UOMGBHLAVZDG

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  05/07/2021 - Edição nº 2720

  Resumo: • Extrato De Homologação De Dispensa Nº 086/2021 - Processo Administrativo Nº 0134/2021 - Contratado: Ailton Soares da Silva Pereira Eireli – ME.
  -• Extrato De Contrato Nº 0140/2021 - Processo Administrativo Nº 0134/2021 - Contratado: Ailton Soares da Silva Pereira Eireli – ME.
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  Nº certificação: CKKIE6QB+1WN+GSUEKVMXQ

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  01/07/2021 - Edição nº 2719

  Resumo: Decreto Nº 0979/2021 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: GLSMDFDFREAEHJKSPUO8ZA

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  01/07/2021 - Edição nº 2718

  Resumo: - Extrato De Dispensa N.º084/2021 - Contratado: Manuela Ramires R. Sacramento
  -- Extrato Do Contrato N.º0138/2021 - Contratado: Manuela Ramires R. Sacramento.
  -

  Nº certificação: +A5J+LCSVEUW6DITKPPWDW

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  01/07/2021 - Edição nº 2717

  Resumo: • Decreto nº 0978/2021 - Nomeia a Coordenadora Escolar do Projeto Missão Batista do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: JEM4PMO9RJSAI/POGJJ57W

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2716

  Resumo: • Resolução Nº 001, de 30 de Junho de 2021 - Análise e emissão do Parecer Técnico do CAE para aquisição de itens para os Kits de Alimentação Escolar, pelo período de 03 (três) meses, enquanto permanecer as aulas remotas.
  -• Resolução Nº 003/2021 – Aprovar por unanimidade dos presentes o demonstrativo sintético Anual de Execução Físico – Financeira do Co – Financiamento Estadual do Sistema único de Assistência Social Exercício 2020.
  -• Resolução Nº 004/2021 – Aprovar a reprogramação dos saldos anteriores a 2020 para aplicação em 2021 do bloco de benefícios eventuais no valor de R$ 4.6476,72 e o bloco da Proteção social básica no valor de R$ 21.099,96.
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  Nº certificação: 1YOIBSMH4BRABBYWK2EM4W

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  30/06/2021 - Edição nº 2715

  Resumo: • Errata – do 1° Termo Aditivo ao Contrato 0085/2020.

  Nº certificação: DQ5WES20TFVVQ3HM5TZJPQ

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  30/06/2021 - Edição nº 2714

  Resumo: Decreto Nº 0977/2021 - Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Mário de Moura Requião Filho do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: IAYPKQODQVKO7LG4XP53UG

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  29/06/2021 - Edição nº 2713

  Resumo: - Aviso - Resultado de Abertura Habilitação - Tomada de Preços 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de Muro do Complexo escolar, no município de Saubara – Bahia.

  Nº certificação: SYY7KHHVV0F1ZH23MR5/IQ

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  29/06/2021 - Edição nº 2712

  Resumo: • Decreto Nº 976 De 29 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QZIV6/YPTCCEQEML+MQG0A

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  29/06/2021 - Edição nº 2711

  Resumo: • Resolução N° 001/2021 - Convocar as seguintes Conselheiras Suplentes, eleitas pela ordem classificatória.

  Nº certificação: N0TZ1IKSPN1JUQDDHHHFHA

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  29/06/2021 - Edição nº 2710

  Resumo: • Decreto Nº 975 De 29 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LXGUZBLLQPTZ0WCBYUAPLW

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  29/06/2021 - Edição nº 2709

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa Nº 081/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas e plantas para requalificação das áreas degradadas. (Dionisio Neves Dias).
  -• Extrato de Contrato Nº 0134/2021. (Dionisio Neves Dias).
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  Nº certificação: XDMYSSMKC+LM6AYZCPIJWQ

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  28/06/2021 - Edição nº 2708

  Resumo: Resolução Nº 002, De 01 De Junho De 2021 - Nomear E Empossar A Sra. Cristiane Reis Souza Rocha (Governamental) Como Presidente Deste Conselho E, Sra. Caroline Rocha Da Silva Como Vice-Presidente (Representante Não Governamental).

  Nº certificação: ISGOXLMSTLPSEEFTH0GESW

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  28/06/2021 - Edição nº 2707

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Empresa Vencedora: YBYPLAST Fabricacao De Artefatos E Moveis Eireli.
  -Extrato Do Contrato N.º 0133/2021- Contratado: YBYPLAST Fabricacao De Artefatos E Moveis Eireli.
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  Nº certificação: PX8MRAC80DPZIASWGN5RSQ

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  23/06/2021 - Edição nº 2706

  Resumo: • Extrato Do 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 085/2020- Dispensa: 021/2020- Contratado: Dermival Moura Requião.

  Nº certificação: WJZNW86PG9XQQEB9OUJNKA

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  23/06/2021 - Edição nº 2705

  Resumo: Decreto nº 0974/2021 - Nomeia o Chefe do Setor de Limpeza Pública da Sede, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: U1NDKJTRSFXKZJU7Z8J14G

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  22/06/2021 - Edição nº 2704

  Resumo: • Lei Nº 044/2021 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Município de Saubara - Bahia e dá outras providências.
  -• Lei Nº 045/2021 - Institui o Programa Sopa Na Comunidade no âmbito do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: KN8XMGBALNL3OPM3SZIFPG

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  22/06/2021 - Edição nº 2703

  Resumo: • Extrato de Dispensa n.º 079/2021 - Processo Administrativo Nº 0126/2021 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais para os Agentes de Endemias deste Município. Contratado: RESTART Comercio e Serviços Valença EIRELI.
  -• Extrato do Contrato n.º 0131/2021. Contratado: RESTART Comercio e Serviços Valença EIRELI.
  -• Extrato de Dispensa n.º 080/2021 - Processo Administrativo Nº 0127/2021 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de analises clinicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Diogo Reseda Oliveira
  -• Extrato do Contrato n.º 0132/2021 - Processo Administrativo Nº 0127/2021. Contratado: Diogo Reseda Oliveira
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  Nº certificação: TBO5FOGXB7KHDPHP35/VFW

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  22/06/2021 - Edição nº 2702

  Resumo:
  -Decreto nº 973 de 22 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: GK4KZWZMHP4HOMHPENFTNW

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  22/06/2021 - Edição nº 2701

  Resumo: Edital Nº 01 de Convocação das Entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio de Julho 2021 a Julho 2023.

  Nº certificação: C1D6HZFOND1MXAHIBU+KIQ

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  21/06/2021 - Edição nº 2700

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº.018/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos instrumentais e materiais odontológico da atenção básica, afim de atender as necessidades da secretaria de Saúde deste Município.
  -• Aviso de Republicação de Licitação – Concorrência Publica Nº001/2021 - Contratação de empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: IOOVHDKHGMY2SQJQPX7D8G

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  18/06/2021 - Edição nº 2699

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura de Saubara.

  Nº certificação: QM9PVAQCNC8YEYCHIHASMG

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  18/06/2021 - Edição nº 2698

  Resumo: • Decreto Nº 0972/2021 - Proíbe a utilização de mesas e cadeiras em vias públicas, como medida restritiva à circulação e às atividades privadas, para enfrentamento da Segunda Onda de disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Saubara - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: HTU8JTX7CPFOYEBK6N0YHQ

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  18/06/2021 - Edição nº 2697

  Resumo: Decreto Nº 0971/2021 - Decreta ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Extrato de Dispensa Nº 078/2021 Processo Administrativo 0125/2021 - Elinaldo Dorea Maia
  -Extrato do Contrato Nº 0130/2021 - Elinaldo Dorea Maia
  -Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato 0137/2019 - Francílio Borges dos Reis
  -Extrato do 6º Termo de Aditamento do Contrato 089/2017 - Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda – ME
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  Nº certificação: XQEX5L+OUQLQMT3GMDDVUA

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  16/06/2021 - Edição nº 2696

  Resumo: • Aviso de Demolição - Notificação n° 002062.
  -• Aviso de Demolição - Notificação n° 002462.
  -• Aviso de Demolição - Notificação n° 002063.
  -

  Nº certificação: UUQH/0CJOMMXYYRCGIT4ZQ

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  15/06/2021 - Edição nº 2695

  Resumo: • Aviso – Convocação De Abertura Do Envelope Da Proposta De Preço - Chamada Publica 001/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área da Saúde, para atenderas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saubara.

  Nº certificação: 4JNMTAJ5WTLL6LTESER/KW

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  15/06/2021 - Edição nº 2694

  Resumo: Decreto Nº 970 De 15 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LWPFNYHP0TTYK9XV/QDVHW

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  15/06/2021 - Edição nº 2693

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 033/2021 Processo Administrativo Nº 0111/2021. (G Silva Ferreira Eletrodomésticos.)
  -Extrato do Contrato Nº 0125/2021 Processo Administrativo Nº 0111/2021. (G Silva Ferreira Eletrodomésticos.)
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 034/2021 Processo Administrativo Nº 0112/2021. (G Silva Ferreira Eletrodomésticos.)
  -Extrato do Contrato Nº 0126/2021 Processo Administrativo Nº 0112/2021. (G Silva Ferreira Eletrodomésticos.)
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  Nº certificação: C8WACXR19FILZUQUYTKYCG

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  14/06/2021 - Edição nº 2692

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 040/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de mecânica e elétrica nos veículos leves e pesados das secretarias e departamento de obras e serviços públicos deste município.

  Nº certificação: EDHHVDVVCKWRR2QYLNMJFG

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  10/06/2021 - Edição nº 2691

  Resumo: Aviso - Resultado De Abertura Habilitação Da Chamada Publica N° 001/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saubara.

  Nº certificação: YT28M7JYG7RYM0/AUEZI/Q

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  09/06/2021 - Edição nº 2690

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 074/2021 - Processo Administrativo Nº 0119/2021 - Vando dos Santos.
  -Extrato do Contrato Nº 0122/2021 - Processo Administrativo Nº 0119/2021 - Vando dos Santos.
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  Nº certificação: UAWLUXYJRT0NE6U4CPYT4A

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  09/06/2021 - Edição nº 2689

  Resumo: - Extrato Do 5º termo De Aditamento Do Contrato Nº 089/2017 - Contratado: Luminar Serviços E Empreendimentos Ltda – Me.

  Nº certificação: IUPYQD/NNXFOW6UWUMZPFG

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  09/06/2021 - Edição nº 2688

  Resumo: • Ata de Realização da Concorrência Pública N°002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de creche para atender as crianças (estudantes) da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: AFQ7FPE42MCWJKNX8VCT6G

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  09/06/2021 - Edição nº 2687

  Resumo: • Decreto Nº 0968/2021 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2021-2025.
  -• Decreto Nº 0969/2021 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, para o período de 02/06/2021 a 31/12/2022.
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  Nº certificação: EEX285MAW5BBMW1QFRDZNQ

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  08/06/2021 - Edição nº 2686

  Resumo: - Ata de Posse dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e Eleição de Presidente e Vice-Presidente do Município de Saubara.

  Nº certificação: IBGTGHY8++MMQYDLU0ZP5W

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  08/06/2021 - Edição nº 2685

  Resumo: • Impugnação do Edital de Licitação Concorrência Pública 002/2021 – Proc. nº 0105/2021.

  Nº certificação: CB91ITSM02AKNBEHHJDBWG

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  07/06/2021 - Edição nº 2684

  Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 0109/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.
  -• Extrato Do Contrato Nº 0119/2021 - Processo Administrativo Nº 0109/2021 - Contratado: Elinaldo Dorea Maia.
  -• Extrato Do Contrato Nº 0120/2021 - Processo Administrativo Nº 0109/2021 - Contratado: MF Comercio E Servicos De Automoveis Eireli.
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  Nº certificação: ZLKJEZTTUDX8A5KQ9+IKXG

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  07/06/2021 - Edição nº 2683

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Empresa Vencedora: WW Comercial Mercantil Eireli – Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 0116/2021- Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Contratado: WW Comercial Mercantil Eireli – Me.
  -Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Empresa Vencedora: Pedreiras Lages Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº 0117/2021- Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Contratado: Pedreiras Lages Ltda.
  -Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Empresa Vencedora: BRC Empreendimentos Eireli.
  -Extrato Do Contrato Nº 0118/2021- Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Contratado: BRC Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: DW8TWDPJYOWXO5L9BHGCUG

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  07/06/2021 - Edição nº 2682

  Resumo: - Aviso De Suspensão – CR001/2021 - Objeto Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Escola De Um Pavimento Com 12 Salas De Aula, Para Atender Aos Estudantes Da Rede Municipal De Ensino, Que Ocorreria Em 08/06/2021às 10h00min, Para Analise Técnica, Após O Recebimento De Pedido De Esclarecimento No Tocante Da Planilha Orçamentária.

  Nº certificação: IRMLS16IY6YOCWJSXPVPJA

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  02/06/2021 - Edição nº 2681

  Resumo: - Decreto Nº 0967/2021 - Nomeia A Coordenadora De Recursos Humanos Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Saubara E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: FTKEHJAFBMKOO1W98K7X0G

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  02/06/2021 - Edição nº 2680

  Resumo: • Decreto Nº 964 de 02 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0965/2021 - Exonera o Diretor Médico do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis, do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0966/2021 - Nomeia o Diretor Médico do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis, do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6/Z/66ADY37VMGSHROL2PQ

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  01/06/2021 - Edição nº 2679

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 073/2021 - Contratado: Artes Químicas COM. de PROD. FARM. e Hospitalares Ltda.
  -• Extrato do Contrato Nº 0115/2021 - Contratado: Artes Químicas Com. de PROD. FARM. e Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: OAUTHDVLJWWOJJC71KYJYG

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  01/06/2021 - Edição nº 2678

  Resumo: • Edital 04/2021 - Convocação de eleição para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização e de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do Município de Saubara – Bahia.

  Nº certificação: 1YELX5UZVB8QVXAKQQ/IYQ

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  01/06/2021 - Edição nº 2677

  Resumo: Decreto Nº 0963/2021 - Decreta ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: UAJBBB0UIWYCUTK8/QPK3A

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2676

  Resumo: - Portaria Nº 0107/2021 - Concede Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal Abaixo Indicado E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: +YBC5CJZSA8K0K/Y1MDT+G

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  28/05/2021 - Edição nº 2675

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Saubara

  Nº certificação: YDPNF0LQTJZXBK5NAVUFSG

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  28/05/2021 - Edição nº 2674

  Resumo: - Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Saubara.

  Nº certificação: //NYX0H4TZI+R7IP9G1RJG

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  28/05/2021 - Edição nº 2673

  Resumo: • Processo Nº 0117/2021 Remessa: Copel EL – Ementa – Administrativo Impugnação a o Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 039/2021 Tem Pestivida de Conhecimento Improvimento.

  Nº certificação: ZELYG1V0S0GJSZJUXOBFOW

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  28/05/2021 - Edição nº 2672

  Resumo: • Edital 03/2021 de Convocação de Eleição para a Composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - Convoca a sociedade civil para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de 2021-2025 e dá outras providencias.

  Nº certificação: DLE0CTD+IZ3AH3WY+B8TSA

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  27/05/2021 - Edição nº 2671

  Resumo: • Decreto nº 960 de 27 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Edital de Nº 004/2021 – Convocação de Audiência Pública.
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  Nº certificação: KAYQFMFTCG+AFI5DX3RZJW

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  27/05/2021 - Edição nº 2670

  Resumo: • Impugnação - Edital De Licitação - Pregão Eletrônico 032/2021 – Proc. Nº 0110/2021 - Empresa: VIXBOT Soluções Em Informática Ltda.

  Nº certificação: F+KFMVDDLUIYYQES0JEZ2Q

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  27/05/2021 - Edição nº 2669

  Resumo: • Decreto nº 0961/2021 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na Zona Urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: TT4RPRRNU7+JVZSHYSD3XW

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  26/05/2021 - Edição nº 2668

  Resumo: Decreto Nº 0958/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenador do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0959/2021 - Nomeia o Chefe do Setor de Cadastramento das Comunidades Carentes para Programas Assistencialistas do Governo do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: C9/SMQ8MSCVKYBNJRO67WG

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  26/05/2021 - Edição nº 2667

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2021.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: 7GDJASUI2QYF079P/I0HFQ

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  25/05/2021 - Edição nº 2666

  Resumo: • Decreto nº 0957/2021 - Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: WMOG1GSGNUWV7UOCZWNRKA

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  25/05/2021 - Edição nº 2665

  Resumo: • Edital Nº 006/2021.
  -• Edital Nº 007/2021.
  -• Edital Nº 008/2021.
  -• Edital Nº 009/2021.
  -• Edital Nº 010/2021.
  -• Edital Nº 011/2021.
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  Nº certificação: WRVXXYWJPYRHZDOMPKOYZG

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  25/05/2021 - Edição nº 2664

  Resumo: Decreto Nº 0951/2021 - Define os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0953/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Cadastramento das Comunidades Carentes para Programas Assistencialistas do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0954/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenador do Programa Bolsa Família do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0955/2021 - Nomeia o Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0956/2021 - Nomeia o Coordenador do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Errata – Extrato Da Dispensa 069/2021 E Do Contrato 0104/2021.
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  Nº certificação: B0WQWVZTFD7GKQUYNLQBKA

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  25/05/2021 - Edição nº 2663

  Resumo: Portaria Nº: 0027/2021 - Dispõe sobre a concessão da Renovação da Licença de Implantação – LI do Projeto Implantação de Tanque Experimental de Alevinos na área de Apicum da Fazenda São Gonçalo, Saubara, Bahia, a Patrimonial Fiji e dá outras providências.

  Nº certificação: JH06ROWNPGYRLM/ACSFJJQ

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  25/05/2021 - Edição nº 2662

  Resumo: - Errata – Extrato da Dispensa 069/2021 e do Contrato 0110/2021.
  -Errata – Extrato da Dispensa 070/2021 e do Contrato 0109/2021.
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  Nº certificação: LHU5ON+3O/49UFTF20YCIA

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  24/05/2021 - Edição nº 2661

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 0091/2021 Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais expediente para ser disponibilizado para os alunos da educação infantil da rede municipal de ensino.
  -• Extrato do Contrato nº 0114/2021. (Maskate Distribuidora de Produtos DE PAP. e Armarinho LTDA).
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  Nº certificação: ONBAOFVEDVTETO6ILFBXAA

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  21/05/2021 - Edição nº 2660

  Resumo: • Extrato de Dispensa nº 069/2021 - Contratado: GL Gestão e Serviços Ltda.
  -• Extrato do Contrato nº 0104/2021 - Contratado: GL Gestão e Serviços Ltda.
  -• Extrato de Dispensa nº 070/2021 - Contratado: PVS Construções e Engenharia Ltda.
  -• Extrato do Contrato nº 0109/2021 - Contratado: PVS Construções e Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: OKYSPORLZ5UAKOPKA6WZHG

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  21/05/2021 - Edição nº 2659

  Resumo: • Extrato De Homologação De Dispensa Nº 072/2021 Do Processo Administrativo Nº 0108/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para adaptação da estrutura de uma sala para a instalação do aparelho de Raio-X no Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis.
  -• Extrato De Contrato Nº 0111/2021 Do Processo Administrativo Nº 0108/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para adaptação da estrutura de uma sala para a instalação do aparelho de Raio-X no Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis.
  -• Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 027/2021 Do Processo Administrativo Nº 0095/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de manilhas de concreto, para construções de rede de drenagem pluviais e de esgoto em diversas ruas, visando a melhoria do sistema de saneamento municipal.
  -• Extrato Do Contrato Nº 0112/2021 Do Processo Administrativo Nº 0095/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de manilhas de concreto, para construções de rede de drenagem pluviais e de esgoto em diversas ruas, visando a melhoria do sistema de saneamento municipal.
  -• Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 028/2021 Do Processo Administrativo Nº 0096/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de paralelos e meio fios, para a pavimentação e restauração de ruas da sede e nos distritos deste Município.
  -• Extrato Do Contrato Nº 0113/2021 Do Processo Administrativo Nº 0096/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de paralelos e meio fios, para a pavimentação e restauração de ruas da sede e nos distritos deste Município.
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  Nº certificação: UU/SE+5VNDYO52TYJ7QOFA

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  21/05/2021 - Edição nº 2658

  Resumo: Extrato Do 2° Termo De Aditamento Do Contrato Nº 0152/2020- 2° Termo De Aditamento - Contratado: Veloso Construções E Serviços Eireli.

  Nº certificação: O3BXRGHZCXYL/G/VIDURMQ

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  20/05/2021 - Edição nº 2657

  Resumo: Decreto Nº 952 de 20, de maio de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RHJSXO0IFOR50J6I19QCZW

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  20/05/2021 - Edição nº 2656

  Resumo:
  -• Lei Nº 043/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, a Rua Salvio Emmanuel Teixeira, no Distrito de Bom Jesus dos Pobres, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0950/2021 - Dispõe sobre Aposentadoria de Servidor Público Municipal, do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: BTHMRV4H89DB2YEKEZ4MCW

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  20/05/2021 - Edição nº 2655

  Resumo: Decreto Nº 0948/2021 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Encarregado do Setor de Segurança, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: USFBWZSNV8XWOMOXKJXKRA

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  19/05/2021 - Edição nº 2654

  Resumo: Errata - Extrato do Contrato 0110/2021, publicado no dia 19/05/2021 Edição nº 2653 Página 3.

  Nº certificação: QPVIFMXHYKDBTP9QBSODVA

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  19/05/2021 - Edição nº 2653

  Resumo: • Extrato De Homologação De Dispensa Nº 071/2021 - Contratado: MDS Andrade Atacado De Alimentos Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 0110/2021 - Contratado: MDS Andrade Atacado De Alimentos Ltda.
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  Nº certificação: KOOETCSQA/WNGKUNSPPZPA

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  19/05/2021 - Edição nº 2652

  Resumo: Edital Nº 005/2021.

  Nº certificação: KZENYB6WZ0IIIVPZVHGTIA

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  18/05/2021 - Edição nº 2651

  Resumo: Decreto Nº 0949/2021 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o biênio 2021-2023.

  Nº certificação: CZTQNFHVVRPLW0TPVHGIFA

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  18/05/2021 - Edição nº 2650

  Resumo: • Edital Nº 004/2021.

  Nº certificação: 0RX21QCBDAS5GEZGZK3BPQ

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  18/05/2021 - Edição nº 2649

  Resumo: • Decreto Nº 0946/2021- Designa a Servidora Irlene Gonçalves da Silva para exercer a função de Articuladora Local da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0947/2021 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 0945/2021, dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o biênio 2021-2023 e adota outras providências.
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  Nº certificação: PWKROHFJJHTINSITCG3NEQ

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  18/05/2021 - Edição nº 2648

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 031/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 032/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 034/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de berço com grade e colchão para atender as necessidades das creches municipal de ensino.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 036/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 037/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto escolar(mesa e cadeira) pra atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 038/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 039/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino.
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  Nº certificação: DLQXWF3TYE93TLKLMXACLW

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  17/05/2021 - Edição nº 2647

  Resumo: • Decreto Nº 0945/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação E Posse Dos Membros Do Conselho Municipal Da Assistência Social – CMAS, Para O Biênio 2021-2023.

  Nº certificação: BSWP0JXICKZFY9RE41SZCA

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  17/05/2021 - Edição nº 2646

  Resumo: Edital Nº 003/2021.

  Nº certificação: YSPQOY2/G2ZX+7WKB0PS7G

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  17/05/2021 - Edição nº 2645

  Resumo: • Extrato Do 2º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 0077/2019 - Contratado: Angêla Da Silva Reis Serra.

  Nº certificação: LJOCJZR8X2LSY6PB4DZUOW

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  14/05/2021 - Edição nº 2644

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios que compõem o kit de alimentação para os estudantes da rede municipal de ensino.
  -Extrato do Contrato n.º 0108/2021 - Contratado: MDS Andrade Atacado de Alime.
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  Nº certificação: HFBP6NKIWULXCTSBUK3CKG

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  13/05/2021 - Edição nº 2643

  Resumo: • Lei Nº 042/2021 - Dispõe Sobre A Atualização Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – CACS/ FUNDEB.

  Nº certificação: P0LUKVEJLIY4OKCYMJB+ZW

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  12/05/2021 - Edição nº 2642

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 0090/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para a produção de sopa para o programa sopa nas comunidades. Empresa: MDS Andrade Atacado de Alimentos Ltda.
  -• Extrato do Contrato n.º 0107/2021. Empresa: MDS Andrade Atacado de Alimentos Ltda.
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  Nº certificação: M745LHJQD+1CA2HU4NOTJG

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  12/05/2021 - Edição nº 2641

  Resumo: • Divulgação Do Resultado Edital Nº 06/2021 - Divulga O Resultado Das Inscrições Dos Representantes Da Sociedade Civil Que Irão Compor O Conselho Municipal De Assistência Social– CMAS, Conforme Edital Nº 06/2021, Do Município De Saubara Para O Biênio 2021-2023.

  Nº certificação: ZPE7HSZMHPXLHJ/S4VYWGA

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  12/05/2021 - Edição nº 2640

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação – Chamada Publica Nº001/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde, para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Saubara – Bahia.

  Nº certificação: WFKRAZC34PHGNNH/P/R+3G

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  11/05/2021 - Edição nº 2639

  Resumo: - Edital Nº 002/2021

  Nº certificação: HJHONVPYJJOQOOK8VCAHHQ

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  10/05/2021 - Edição nº 2638

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico N.º 19/2021 - Processo Administrativo Nº 0062/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores para atender as necessidades das secretarias de administração, saúde, desenvolvimento social e educação.
  -• Extrato do Contrato n.º 0106/2021 - Processo Administrativo Nº 0062/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores para atender as necessidades das secretarias de administração, saúde, desenvolvimento social e educação.
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  Nº certificação: HTYAQHXNUL1JM8TV3JVCSQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2637

  Resumo:
  -Aviso De Licitação – Concorrência Pública – CP001-2021 - Contratação de empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de Saubara.
  -Aviso De Licitação – Concorrência Pública – CP002-2021 - Contratação de empresa especializada para construção de uma creche para atender as crianças (estudantes) da Rede Municipal de Ensino.
  -Aviso De Republicação De Licitação – Tomada De Preços Nº001/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do muro do Complexo Escolar, no Município de Saubara – Bahia.
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  Nº certificação: 3TEYVSSBW71S1VZZNWZP+G

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  06/05/2021 - Edição nº 2636

  Resumo: Edital Nº 06/2021 - Homologação dos Representantes da Sociedade Civil - Homologa as inscrições dos representantes da Sociedade Civil para eleição que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme Edital nº 06/2021, do Município de Saubara para o biênio 2021-2023.

  Nº certificação: QGRDY9T+OEHY89NQAOLO9G

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  06/05/2021 - Edição nº 2635

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 944/2021 - Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Saubara, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle - SIAFIC Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18, Do Decreto Federal Nº 10.540, De 5 De Novembro De 2020.

  Nº certificação: 3TO24GCP41J+VXJ8GCZOBA

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  05/05/2021 - Edição nº 2634

  Resumo: - Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0089/2021 Tomada de Preço Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 0116/2020. (RFT Construções Eireli.)

  Nº certificação: RK5TZ9GS9QEN5KNSAKX/CA

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  04/05/2021 - Edição nº 2633

  Resumo: • Resolução N° 001/2021 - Aprovar o Plano de Ação de Co-financiamento Estadual nº 366/2021, no valor de R$ 29.820,00 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte reais).
  -• Edital de Nº 002/2021 - Convocação de Audiência Pública.
  -• Edital de Nº 003/2021 - Convocação de Audiência Pública.
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  Nº certificação: 8SSYOHF2EO0KHV4SCXKOYA

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  04/05/2021 - Edição nº 2632

  Resumo: • Resolução N° 009/2021 - Aprovar o Plano de Ação de Co-financiamento Estadual nº 366/2021, no valor de R$ 29.820,00 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte reais).

  Nº certificação: YWOITMT4XVUYKWV8YBI5WG

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  04/05/2021 - Edição nº 2631

  Resumo: • Edital Nº 001/2021
  -• Extrato Do 5º Termo De Aditamento Do Contrato 036/2017 - Processo Administrativo Nº 0036/2017 - O objeto do presente aditamento de R$ 207.378,50 (Duzentos e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), que corresponde a 15,35% (Quinze vírgula trinta e cinco por cento) equivalente ao IGP-M dos últimos 12 (Doze) meses do Contrato Nº 036/2017.
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  Nº certificação: 6DYZNE261UZQL99GCCAOQG

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  03/05/2021 - Edição nº 2630

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 021/2021 Processo Administrativo nº 0064/2021 - Chapa Engenharia Ltda.
  -Extrato do Contrato n.º 0102/2021 Pregão Eletrônico Processo Administrativo nº 0064/2021 - Chapa Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: 01SKOURII7VAVHKSRHKLEA

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  03/05/2021 - Edição nº 2629

  Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico027/2021.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico028/2021.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico029/2021.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico030/2021.
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  Nº certificação: K333UWB+HBWQ5UJBPYEWPA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2628

  Resumo: • Decreto Nº 943 De 30 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: 5QV1XPYXIK5PPMVVHINXUQ

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  30/04/2021 - Edição nº 2627

  Resumo:
  -Portaria nº 0106/2021 - Institui Comissão Especial de Avaliação Administrativa de Imóveis para fins de desapropriação e dá outras providências.
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  Nº certificação: CJXX7CQLF0W+IMVOHEPRHA

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  30/04/2021 - Edição nº 2626

  Resumo: • Decreto Nº 0942/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: B10UAMB1WY7W8CIBJHRDCA

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  29/04/2021 - Edição nº 2625

  Resumo: Aviso De Suspensão – Chamada Pública 001/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde, para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Saubara – Bahia.

  Nº certificação: E+HXXIYYUCTDBU2POIHWZQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2624

  Resumo: • Edital Nº 001/2021.

  Nº certificação: AIRHYW/MWJXNPMHICEOUYG

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  27/04/2021 - Edição nº 2623

  Resumo:
  -Aviso de Suspensão Tomada de Preços nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do muro do Complexo Escolar, no Município de Saubara – Bahia.
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  Nº certificação: X6YVLLTGYPC75KJDFYX81Q

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  27/04/2021 - Edição nº 2622

  Resumo: • Extrato De Homologação De Inexigibilidade Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº0093/2021 - Contratado: Tramadaletra Serviços Educacionais Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 0099/2021- Processo Administrativo Nº 0093/2021 - Contratado: Tramadaletra Serviços Educacionais Ltda.
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  Nº certificação: GZDNODYIOH2NGBUK0GN/NW

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  26/04/2021 - Edição nº 2621

  Resumo: • Decreto Nº 0938/2021 - Altera o Decreto nº 0753/2020 - instituiu a Audiência Pública Eletrônica - APE, no Município de Saubara/BA, como forma de atender às disposições do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.

  Nº certificação: ZIYFBCW7GBOPRJZBWIK2PG

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  26/04/2021 - Edição nº 2620

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 024/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para a produção de sopa para o programa sopa nas comunidades.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 025/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais expediente para ser disponibilizado para os alunos da educação infantil da rede municipal de ensino.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramentas para atender as necessidades da secretaria de administração.
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  Nº certificação: UTXQKJ076ZTNRKLAKLAICQ

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  23/04/2021 - Edição nº 2619

  Resumo: • Decreto nº 941 de 22 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0089/2021 Tomada de Preço nº 004/2020. (RFT Construções EIRELI).
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  Nº certificação: IVDRASFS+QIFSY8+MKGSMQ

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  22/04/2021 - Edição nº 2618

  Resumo: - Resolução Nº 007/2020 - Aprovar o Demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social-SUAS, referente ao exercício 2019, bem como aprovar o Demonstrativo de Gestão do SUAS do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício 2019 e demonstrativo para o Co-financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício 2019.
  -- Resolução Nº 008/2020 - Aprovar a Reprogramação dos saldos anteriores a 2019 para aplicação em 2020 dos seguintes: dos Serviços e Programas do Governo Federal, do Demonstrativo Gestão do SUAS (IGD-SUAS), bem como para o Demonstrativo do Co-financiamento do Governo Federal (IGD-Bolsa Família), com os valores e respectivas contas: conta 34062-6 o valor de R$ 80.617,73; conta 35044-3 o valor de R$333,89; conta 34052-9 o valor de R$ 5, 72; conta 34060-x o valor de 20.795,72; conta 34054-5 o valor de R$ 125,47; e a conta 34056-1 o valor de 148,25.
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  Nº certificação: BC28XLHTPQUJNKK3VB6/UA

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  22/04/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: - Edital Nº 06 – Conselho Municipal De Assistência Social, De 21 De Abril De 2021.

  Nº certificação: NBEQY59UKYCBUQVRNONFMA

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  20/04/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 020/2021
  -Extrato do Contrato Nº 0098/2021
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Homologação da Inexigibilidade nº 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 de Fevereiro de 2021 (segunda-feira), Edição nº 2544, pag. 08
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato nº 0038/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 de Fevereiro de 2021 (segunda-feira), Edição nº 2544, pag. 09.
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  Nº certificação: QQN1LDMNYOTQ6YDABAG0LQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: • Decreto Nº 0939/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenador da Assistência Farmacêutica do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0940/2021 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZHFUQBBWFKMOHPN37OZY4G

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  19/04/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: Lei Nº 041/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento público e cultural das Caretas do Mingau, bem como o reconhecimento imaterial municipal pela participação das heroínas mulheres Saubarenses na luta pela Independência da Bahia e do Brasil, entre os anos de 1822 a 1823.
  -Decreto Nº 0935/2021 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Encarregado do Cemitério Municipal de Cabuçu, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0936/2021 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: APPKGK5VT9FVGT3/CKXW1G

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  19/04/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: • Decreto Nº 0937/2021 - Transfere o Feriado Nacional dedicado a Tiradentes, de 21 para 23 de abril de 2021, no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: D4GTHRNNHTCOFZQFFRG6CW

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  16/04/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: • Extrato de Dispensa N.º 065/2021 do Processo Administrativo Nº 0092/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias para veículos das secretarias de Administração, Saúde, Desenvolvimento Social e Educação.
  -• Extrato do Contrato N.º 0097/2021 do Processo Administrativo Nº 0092/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias para veículos das secretarias de Administração, Saúde, Desenvolvimento Social e Educação.
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  Nº certificação: C0PMP5FPPE/ECSZNGJYW7Q

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  14/04/2021 - Edição nº 2611

  Resumo:
  -• Extrato de Dispensa n.º 064/2021 - Processo Administrativo Nº 0089/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para operações de trânsito deste Município. Contratado: AB Nunes Industria e Comercio EIRELI
  -• Extrato do Contrato n.º 0096/2021. Contratado: AB Nunes Industria e Comercio EIRELI
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  Nº certificação: 1NOI0ZJXGQW2I7JK78CUYG

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  14/04/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: Suspensão Pregão Eletrônico nº 018/2021

  Nº certificação: B6GEXNBCCIXWZXX6R+AKNA

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  13/04/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: • Decreto Nº 0933/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 58/2013, que Regulamenta a Lei nº 02/2013, que “Disciplina a Concessão de Diárias” no âmbito do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0934/2021 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na Zona Urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.
  -• Errata – Extrato Do Contrato 0095/2021, Do Pregão Eletrônico 004/2021.
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  Nº certificação: FE9TN+MKJSWWPZKS+XL4WW

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  13/04/2021 - Edição nº 2608

  Resumo:
  -Convênio de Cooperação Técnica Entre a UNDIME e a Prefeitura Municipal de Saubara.
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  Nº certificação: GLXQBW9C4BEGCDSXL5FTYQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 022/2021 - Contratação de empresa especializada na aquisição de bancada em inox para atender o núcleo da merenda e das unidades escolares da rede municipal de ensino deste município,
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 023/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios que compõem o kit de alimentação para os estudantes da rede municipal de ensino,
  -Aviso De Licitação – Tomada De Preço – TP001-2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do muro do Complexo Escolar.
  -Aviso De Licitação – Chamada Pública 001/2021 - Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais Médicos deste município.
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  Nº certificação: JOC2Z1GDCOTYFXPWZFCLDW

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  12/04/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente para atender as necessidades das secretarias deste município. Empresa: Comercial S. Almeida - EIRELI
  -• Extrato do Contrato n.º 0095/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021. Empresa: Comercial S. Almeida - EIRELI
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Cestas Básica, para atender as necessidades da secretaria de Desenvolvimento Social deste Município. Empresa: Vitoria Atacadista e Logística Ltda - ME.
  -• Extrato do Contrato n.º 0095/2021. Empresa: Vitoria Atacadista e Logística Ltda - ME.
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  Nº certificação: SY3YX9GVSK+VGEYGFK3PCW

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  09/04/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: - Extrato de Dispensa N.º 061/2021 Processo Administrativo Nº 0085/2021. (MM Manutenção E Serviços Ltda.)
  -Extrato do Contrato N.º 0090/2021 Processo Administrativo Nº 0085/2021. (MM Manutenção E Serviços Ltda.)
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  Nº certificação: YX4K4OD+N6TG4QGBULXHYG

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  08/04/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: • Lei Nº 040/2021 - Denomina Via Pública Municipal E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: /CGEAR691DD1VK8WDCLBIG

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  08/04/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: • Extrato do 5º Termo de Aditamento do Contrato 0125/2018 do Processo Administrativo Nº 0082/2018 - Objeto: Aditamento é o acréscimo no valor de R$ 262.451,68 (Duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 8,8129% (Oito virgula oito mil cento e vinte e nove por cento) do Contrato n° 0125/2018 .

  Nº certificação: 2WDABL4AKDMIQDGUF5ZI2Q

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  08/04/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: Decreto Nº 0932/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Informática, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: SNIBUSRQNFSQLXZXLOALJW

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  07/04/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: • Errata – Extrato da Dispensa Emergencial 002/2021 e do Contrato 0072/2021.

  Nº certificação: EV3XDPZFEYMCC9TAMRBPDW

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  07/04/2021 - Edição nº 2600

  Resumo: • Lei N° 039/2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias Acrescida Do Terço Constitucional E Do Décimo Terceiro Salário Aos Agentes Políticos Do Município De Saubara-BA E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: XCKFK7AR+BJFVFZW0CXUHG

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  07/04/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: Decreto Nº 0924/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Arrecadação do Departamento de Tributos do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0924/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Arrecadação do Departamento de Tributos do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0926/2021 - Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Arrecadação do Departamento de Tributos do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0927/2021 - Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado do Setor de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0928/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Encarregado do Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0929/2021 - Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado do Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0930/2021 - Nomeia para o Cargo em Comissão de Assistente Técnico da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: WNJXI3AYCMJXFPMKRQCUYA

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  06/04/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: • Errata – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019/2021.
  -• Errata – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 020/2021.
  -• Errata – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 021/2021.
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  Nº certificação: REJXRDN2IV8LXKAA/G2C9Q

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  06/04/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: - Extrato De Dispensa N.º062/2021 - Contratado: JL Multiplos Distribuidora De Materiais Hospitalares Ltda.
  -- Extrato Do Contrato N.º0092/2021 - Contratado: JL Multiplos Distribuidora De Materiais Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: J6PVAYUWLW+NW2RB83VT/G

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  06/04/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 018/2021.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 019/2021.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 020/2021.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 021/2021.
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  Nº certificação: MG/Q5/HBPMJH+1GZUKR8WG

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  01/04/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: • Decreto nº 923 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HYV/AQJVUMNCHIFFPLHEDA

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  01/04/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: - Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 046/2018 Processo Administrativo: 055/2018. (Innova Projetos, Consultoria E Assessoramento Ltda.)
  -Extrato do Contrato N.º 0088/2021 Processo Administrativo Nº 0115/2020 Tomada de Preços 003/2020. (S Alves Engenharia Ltda.)
  -Extrato do Contrato N.º 0089/2021 Processo Administrativo Nº0116/2020 Tomada de Preços 004/2020. (RFT Construções Eireli.)
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  Nº certificação: CHTLVSWPYFC5KLAGV4DZJG

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 2593

  Resumo: • Decreto Nº 0921/2021 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0922/2021 - Mantém as medidas restritivas para enfrentamento da Segunda Onda de disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia, ALTERA PRAZO do Decreto Municipal nº 0918/2021 na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: O3UPTYAGZG3XFM4SGPV7IG

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  30/03/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: • Decreto nº 0919/2021- Exonera do Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Municipal do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto nº 0920/2021- Nomeia ao Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Municipal do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Extrato de Dispensa nº 056/2021- Contratado: JL Multiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda.
  -• Extrato do Contrato n º0085/2021- Contratado: JL Multiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: STS6T1+U1F5/MF3SNUYYPG

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  30/03/2021 - Edição nº 2591

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 003/2020 - Processo Administrativo: Nº 0115/202 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada em pavimentação em paralelo, passeio, drenagem e meio fio na Rua Argolo, Rua Antônio Ramos do Município de Saubara. Empresa: S Alves Engenharia Ltda
  -• Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços n. 004/2020 - Processo Administrativo: Nº 0116/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo, na Orla de Bom Jesus no Município de Saubara. Empresa: RFT Construções Eireli
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na aquisição de veiculo tipo furgão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. Empresa: TRANSFORMAT Comercio e Serviços Ltda.
  -• Extrato do Contrato n.º 0087/2021 - Processo Administrativo Nº 0019/2021. Contratado: TRANSFORMAT Comercio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: MOCMZU9NPIVTXYQWUEWIKQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: • Resumo do Convênio Nº 01/2021 de cooperação técnica financeira entre o município de Saubara e o projeto Missão Batista visando à execução continuada de atividades socioeducativas e pedagógicas que levem ao desenvolvimento psicossocial de crianças e jovens portadores de deficiência física, promovendo a educação em todos os seus aspectos.
  -• Resumo do Convênio Nº 02/2021 de cooperação técnica financeira entre o município de Saubara e o projeto Escola Criança Esperança visando à execução continuada de atividades socioeducativas e pedagógicas que levem ao desenvolvimento psicossocial de crianças e jovens portadores de deficiência física, promovendo a educação em todos os seus aspectos.
  -• Resumo do Convênio Nº 03/2021 de cooperação técnica financeira entre o município de Saubara e o projeto Monte Sinai visando à execução continuada de atividades socioeducativas e pedagógicas que levem ao desenvolvimento psicossocial de crianças e jovens portadores de deficiência física, promovendo a educação em todos os seus aspectos.
  -• Resumo do Convênio Nº 04/2021 de cooperação técnica financeira com a Associação de Artesãos de Saubara visando à execução para o desenvolvimento e qualificação profissional artística para crianças, jovem e adolescente (aula pratica).
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  Nº certificação: YOZMQZ4GLGZT4FZ6HWRXXG

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  29/03/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2021.

  Nº certificação: A2A39NARVBG8EBQX4LFC6Q

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  29/03/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: • Ata de Realização da Segunda Sessão Tomada de Preço - Tomada de Preços 003/2020 – Processo Administrativo 0115/2020 – Contratação de uma empresa especializada em pavimentação em paralelo, passeio, drenagem, e meio fio na Rua Antônio Ramos do Município de Saubara.
  -• Ata de Realização da Segunda Sessão Tomada de Preço - Tomada de Preços 004/2020 – Processo Administrativo 0116/2020 – Contratação de uma empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo, na Orla de Bom Jesus no Município de Saubara.
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  Nº certificação: CY/0PHU4P45SED8VRGFURQ

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  26/03/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: • Extrato de Dispensa Emergencial nº 003/2021- PA nº 0080/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de toldos e disciplinadores para utilização nas barreiras sanitárias montadas no município de Saubara para conter o avanço da Covid-19.
  -• Extrato do Contrato nº 0080/2021- PA nº 0080/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de toldos e disciplinadores para utilização nas barreiras sanitárias montadas no município de Saubara para conter o avanço da Covid-19.
  -

  Nº certificação: 1B7H8R7GG7E0ARM4ZJXM/W

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  26/03/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: • Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço Tomada de Preços 003/2020
  -• Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço Tomada de Preços 004/2020
  -• Resposta Recurso Tomada de Preços 003/2020 - Forte Serviços da Construção Civil Ltda
  -• Resposta Recurso Tomada de Preços 003/2020 - Chapa Engenharia Ltda
  -• Resposta Recurso Tomada de Preços 003/2020 - Silva e Bezerra Contrutora Eireli
  -• Resposta Recurso Tomada de Preços 004/2020 - RFT Construc6es EIRELI.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2021
  -• Extrato do Contrato 0081/2021
  -• Extrato do Contrato 0082/2021
  -• Extrato do Contrato 0083/2021
  -

  Nº certificação: +J2VJQGBYFOH6GXWHF8VBW

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  26/03/2021 - Edição nº 2585

  Resumo:
  -Errata do Extrato do Contrato 0081/2021, 0082/2021 e 0083/2021 do Pregão Eletrônico 001/2021.
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  Nº certificação: AD1EV0UDJRFJLPTKYTLVAG

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  25/03/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: • Errata – Extrato Do Contrato 0055/2021.

  Nº certificação: MA9YPUONWRCZUDWAQ/5VQG

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  25/03/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 0020/2021.
  -• Extrato do Contrato n.º 0076/2021 Processo Administrativo Nº 0020/2021.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 0058/2021.
  -• Extrato do Contrato n.º 0077/2021 Processo Administrativo Nº 0058/2021.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 0059/2021.
  -• Extrato do Contrato n.º 0078/2021 Processo Administrativo Nº 0059/2021.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 0060/2021.
  -• Extrato do Contrato n.º 0079/2021 Processo Administrativo Nº 0060/2021.
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  Nº certificação: BEJYNUJGNCJWATE6ZGEVEQ

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  25/03/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: • Decreto Nº0918/2021 – Mantém as Medidas Restritivas para enfrentamento da Segunda Onda de disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19,no âmbito do Município de Saubara-Bahia, Prorroga Prazo do Decreto Municipal nº 0916/2021na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: DTUCIXYUSPPJQA3RKW6ZHQ

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  24/03/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Recurso Pregão Eletrônico 010/2021 - GCT - Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A

  Nº certificação: 7BEA4WRT9OS0S61SZW1E0A

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  23/03/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 002/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para ministrar curso de laminação/manuseio e aplicação de fibra de vidro e seus compostos, aos pescadores artesanais da sede e distritos de Cabuçu e Bom Jesus. (CTS – Cooperativa de Trabalho e Serviços).
  -- Extrato de Contrato Nº 0069/2021. (CTS – Cooperativa de Trabalho e Serviços).
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  Nº certificação: HRVTMYK8J8LY8JQXUDNJ5G

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  23/03/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: Decreto Nº 0917/2021 - Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado do Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: YV11MCD88ALAXTJRNJBTRA

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  23/03/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: • Extrato De Dispensa Emergencial N.º 002/2021 - PA: 0079/2021 Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Ventiladores pulmonares para atender a demanda desta secretaria, visando equipar o Centro de Acolhimento ao COVID-19.
  -• Extrato Do Contrato N.º 0072/20212 - Dispensa Emergencial N.º 002/2021 - PA: 0079/2021 - Contratado: Valdevir Guimarães Costa.
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  Nº certificação: UVJQDVK5VDNHXMEIY6UPWA

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  22/03/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais pensos, materiais permanente e fraldas para atender as necessidades das unidades de Saúde deste Município.
  -• Extrato do Contrato n.º 0081/2021. Contratado: Artes Químicas Comercio de Produtos Farmacêuticos.
  -• Extrato do Contrato n.º 0082/2021. Contratado: Pronto Medico Comercio e Serviços Ltda ME
  -• Extrato do Contrato n.º 0083/2021. Contratado: PROCIMED Comercio Atacadista de Produtos Hospitala
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  Nº certificação: L5T9R6TU59TCKVLHEISYDQ

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  22/03/2021 - Edição nº 2576

  Resumo: • Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 036/2017 4º Termo de Aditamento Processo Administrativo Nº 0036/2017 - Contratado: MC Transportes e Turísmo Eireli.

  Nº certificação: PJL8OJNTWDDZRA6XSOFDZA

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  19/03/2021 - Edição nº 2575

  Resumo: Extrato de Dispensa Emergencial n.º 002/2021 PA 0079/2021 - Valdevir Guimarães Costa.
  -Extrato do Contrato n.º 0072/2021 PA 0079/2021 - Valdevir Guimarães Costa.
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  Nº certificação: HJ/FGGF/M6SQQXXLNEVSFQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2574

  Resumo: • Resolução Nº 011, de 17 de Março de 2021 - Destituir do Cargo de Presidente Sra. Cristiany Pereira de Jesus, e Eleger Para Ocupar Este Cargo, de Forma Imediata, Pelo Período de 30 (Trinta) Dias, Conforme o Inciso Ii do Art. 12 do Regimento Interno do CAE, a Sra. Dislene Fraga da Silva Barbosa.
  -• Resolução Nº 012, de 17 de Março de 2021 - Análise e Emissão do Parecer Técnico do CAE Apara Autorização da Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para o Ano de 2021.
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  Nº certificação: 1QTNZYFJHSLS6VVTP/5LTQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2573

  Resumo: • Decreto Nº 0916/2021 - Mantém as medidas restritivas para enfrentamento da Segunda Onda de disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia, prorroga prazo do Decreto Municipal nº 0914/2021 na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: G4JLGCYXKMCYLOYM9XXOTG

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  18/03/2021 - Edição nº 2572

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Nº 0013/2021 - Pregão Eletrônico - Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empesa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da secretaria de Desenvolvimento Social.
  -• Extrato do Contrato Nº 0068/2021 - Processo Administrativo Nº 0013/2021 - Objeto: Contratação de empesa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da secretaria de Desenvolvimento Social.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Nº 0057/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empesa especializada na aquisição de materiais de limpeza afim de atender as necessidades das secretarias deste município.
  -• Extrato do Contrato Nº 0067/2021 - Processo Administrativo Nº 0057/2021 - Objeto: Contratação de empesa especializada na aquisição de materiais de limpeza afim de atender as necessidades das secretarias deste município.
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  Nº certificação: BL2VKVJYD3VY/WY418FFQG

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  17/03/2021 - Edição nº 2571

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 055/2021 - Chapa Engenharia Ltda - ME
  -Extrato do Contrato Nº 0066/2021 - Chapa Engenharia Ltda – ME
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  Nº certificação: KLGPZYRXRWT4OUVJ/PP5CA

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  16/03/2021 - Edição nº 2570

  Resumo: - Extrato De Dispensa N.º054/2021 - Contratado: Dailson Santos Silva
  -- Extrato Do Contrato N.º0064/2021 - Contratado: Dailson Santos Silva.
  -

  Nº certificação: IFRAIFEQMKKY/JFTZWKBJA

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  16/03/2021 - Edição nº 2569

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Praina Comercio de Medicamentos Ltda
  -Extrato do Contrato Nº 0065/2021 - Praina Comercio de Medicamentos Ltda
  -

  Nº certificação: 9WRIJMNFFFLVSK/J9RWBUQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2568

  Resumo: • Edital De Nº 0001/2021 – Convocação De Audiência Pública - Torna público que realizará Audiência Pública Eletrônica com o objetivo de apresentar o 3º Quadrimestre de 2020, a realizar-se no dia 25 de março de 2021.

  Nº certificação: RG1MLERZYHDMMFYOY8/+PQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2567

  Resumo: Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - 4 Unidos Comercio Atacadista de Material Hospitalar

  Nº certificação: BZVVBGODP6QMBQYKPOOLWG

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  12/03/2021 - Edição nº 2566

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Empresa Vencedora: Insetilar Controladora De Pragas Urbanas Ltda – Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 0062/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratado: Insetilar Controle De Pragas Urbanas Ltda – Me.
  -Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Empresa Vencedora: Veiga Gases Ltda-Epp.
  -Extrato Do Contrato N.º 0063/2021- Pregão Eletrônico Nº 011/2021- Contratado: Veiga Gases Ltda-Epp.
  -

  Nº certificação: 1XWUQ1UOLGC6FYQQEL/AKG

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  11/03/2021 - Edição nº 2565

  Resumo: • Extrato De Dispensa N.º046/2021 Processo Administrativo Nº 0066/2021 - Contratado: Jiv Construções E Engenharia Ltda.
  -• Extrato Do Contrato N.º0052/2021 Processo Administrativo Nº 0066/2021 - Contratado: Jiv Construções E Engenharia Ltda.
  -• Abertura De Tomada De Preço N° 003/2020.
  -• Abertura De Tomada De Preço N° 004/2020.
  -

  Nº certificação: ITH3TSK+F0V5Y5VUQTL7SW

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  11/03/2021 - Edição nº 2564

  Resumo: Solicitação de Esclarecimento. Edital de Licitação. Tomada de Preços 004/2020.

  Nº certificação: 22YH2AQRJS4NXHAGLOFQTA

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  11/03/2021 - Edição nº 2563

  Resumo: • Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico 017/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços intermediações de publicidade legal em jornal de grande circulação no Estado da Bahia.

  Nº certificação: HVRAW2SK3S9E6XKGLJZJYG

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  10/03/2021 - Edição nº 2562

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 049/2021 - Processo Administrativo Nº 0069/2021 - Auto Centro Automotivo Oliveira EIRELI
  -Extrato do Contrato Nº 0056/2021 - Processo Administrativo Nº 0069/2021 - Auto Centro Automotivo Oliveira EIRELI
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0048/2020 – Dispensa Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 0047/2020 - Neirede Pereira Lima Gomes.
  -Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato Nº 089/2017 - Processo Administrativo Nº 0082/2017 - Luminar Serviços e Empreendimentos LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: BTJUDFNF9O5TCJM9HVCE2G

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  10/03/2021 - Edição nº 2561

  Resumo: Parecer Jurídico. Portaria Nº 0105/2021. Assunto: Análise do Processo Administrativo Disciplinar nº 0001/2021, em face do servidor Antônio de Azevedo Santos
  -Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor Antônio de Azevedo Santos.
  -Decreto nº 0915.2021 - Dispõe sobre o Retorno ao Trabalho do Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Saubara - Antônio de Azevedo Santos.
  -

  Nº certificação: HZ+PI3FOONRVFUQQTQWIZA

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  10/03/2021 - Edição nº 2560

  Resumo: • Decreto Nº 0910/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Tio Doroga - Sra. Roziane Vieira do Sacramento.
  -• Decreto Nº 0911/2021 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Evandro Siqueira dos Santos - Sra. Roziane Vieira do Sacramento.
  -• Decreto Nº 0912/2021 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Santa Ângela - Sra. Sueli Mangaba Gomes
  -• Decreto Nº 0913/2021 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Educação Especial - Sr. Divino Marcos França.
  -
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  Nº certificação: ROMZLBPRTSY+DPCNZKBJXQ

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  08/03/2021 - Edição nº 2559

  Resumo: - Aviso De Republicação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº.013/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construções para atender as necessidades das secretarias deste município, no dia 18 de março de 2021.

  Nº certificação: WOBJGQ2S4R4LWCWUGSCEMQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2558

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 035/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de equipamento de Raio X, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. (Templus Corporacao Ltda – ME).
  -- Extrato do Contrato Nº 0055/2021. (Templus Corporacao Ltda – ME).
  -

  Nº certificação: I6Y9MZ4KNMG4OBWJUKZGWQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2557

  Resumo: - Extrato de Dispensa Nº 042/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção de ar condicionado desta prefeitura. (Divanildes Nascimento de Jesus).
  -- Extrato do Contrato Nº 0048/2021. (Divanildes Nascimento de Jesus).
  -- Extrato de Dispensa Nº 045/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em transmissões de lives, para atender demandas das secretarias do Município de Saubara – Ba. (Edmar Comercio e Serviços).
  -- Extrato do Contrato Nº 0051/2021. (Edmar Comercio e Serviços).
  -

  Nº certificação: GOXPDVIFL7CEOGWY0FHMZQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2556

  Resumo: • Republicação por incorreção do Decreto nº 796 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.438.500,00 (Quatro milhões e quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YWRC/SPRMRKKTZIIV/7VGW

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  04/03/2021 - Edição nº 2555

  Resumo: • Portaria Nº 045/2021 - Reformula o calendário escolar 2021, anexo à Portaria Nº 043/2021, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: ZQZE4EWLPTOHKHTVQK4DSG

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  04/03/2021 - Edição nº 2554

  Resumo: Lei Nº 038/2021 - Dispõe sobre o Reajuste Salarial de Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Saubara que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: DWABTEMLVAILZY62OTPXCA

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  04/03/2021 - Edição nº 2553

  Resumo: • Extrato de Dispensa n.º 043/2021 - Processo Administrativo Nº 0055/2021 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para a implantação do E SUS/PEC, afim de atender as necessidades da secretaria de Saúde deste Município. Contratado: F C do Amor Divino Oliveira
  -• Extrato do Contrato n.º 0049/2021. Contratado: F C do Amor Divino Oliveira
  -• Extrato de Homologação de Dispensa n.º 044/2021 - Processo Administrativo Nº 0056/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes destinados aos funcionários da Secretaria de Educação deste Município. Contratado: Neda L S Lopes de Queiroz EIRELI.
  -• Extrato de Contrato n.º 0050/2021. Contratado: Neda L S Lopes de Queiroz EIRELI.
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  Nº certificação: +OQQCJP3E9A9HEWGRFH3GG

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  03/03/2021 - Edição nº 2552

  Resumo: • Decreto Nº 0914/2021 – Mantém E Amplia As Medidas Restritivas Para Enfrentamento Da Segunda Onda De Disseminação Do Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19,No Âmbito Do Município De Saubara-Bahia, Prorroga Prazos Do Decreto Municipal Nº 0906/2021e Dá Outras Providências.
  -• Aviso De Suspensão – PE012/201 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais De Construções Para Atender As Necessidades Das Secretarias Deste Município.
  -• Extrato De Dispensa N.º038/2021 - Contratado: Igor Pinho Oliveira.
  -• Extrato Do Contrato N.º0041/2021 - Contratado: Igor Pinho Oliveira.
  -

  Nº certificação: WLHDBMO8LJ5WRVKSF6UADG

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  02/03/2021 - Edição nº 2551

  Resumo: Impugnação Edital de Licitação. Pregão Eletrônico 035/2020.

  Nº certificação: UVNDFTS5R15ELRYIRHBEAW

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  01/03/2021 - Edição nº 2550

  Resumo: Decreto Nº 0908/2021 - Exonera o Diretor Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0909/2021 - Nomeia o Superintendente Municipal de Trânsito -SMT do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de limpeza afim de atender as necessidades das secretarias deste município,
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender a polícia militar e o efetivo da polícia civil nas necessidades das operações verão 2021 deste município,
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ar-condicionado para atender as necessidades das secretarias deste município.
  -

  Nº certificação: IMGRWFB5YVCJV8ZLI4WKUA

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• Fevereiro - 2021

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  25/02/2021 - Edição nº 2549

  Resumo: Resolução Nº 03, De 24 De Fevereiro De 2021 - Análise da Prestação de Contas da Movimentação Financeira referente ao recurso do FUNDEB (60% e 40%) do exercício de 2020, com parecer favorável quanto a aprovação.

  Nº certificação: WQMSISYG9/MDBG45OIYJIA

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  25/02/2021 - Edição nº 2548

  Resumo: - Decreto Nº 0907/2021 - Reti-ratifica o Decreto nº 0906/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 0ENTC0XM9LDKD2I5KDPTRQ

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  24/02/2021 - Edição nº 2547

  Resumo: • Decreto Nº 0906/2021 - Mantém e Amplia as Medidas Restritivas para enfrentamento da Segunda Onda de disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia, Prorroga Prazos do Decreto Municipal nº 0885/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 79Y/V4DP3RPXFVX/LYUDLG

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  24/02/2021 - Edição nº 2546

  Resumo: • Decreto Nº 0905/2021 - Nomeia o Assessor Técnico da Controladoria Interna do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 7PVNVYTEXVXQ5NCRRJA0IW

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  23/02/2021 - Edição nº 2545

  Resumo: • Extrato De Dispensa N.º041/2021, Processo Administrativo Nº0053/2021.
  -• Extrato Do Contrato N.º0047/2021, Processo Administrativo Nº0053/2021.
  -• Errata – Extrato Do 1° Termo Aditivo Do Contrato 0002/2020.
  -

  Nº certificação: T0O/MLKH5JKODATVQJNORG

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  22/02/2021 - Edição nº 2544

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Saubara BA.
  -Errata Extrato da Dispensa da Dispensa 020/2021 e do Contrato 0021/2021, Publicado no dia 26/01/2021 Edição nº 2522 Páginas 8 e 9.
  -Errata - Extrato do Contrato 0023/2021, Publicado no dia
  -03/02/2021 Edição nº 2533 Páginas 4.
  -Errata - Extrato da Dispensa 028/2021 e do Contrato 0030/2021, Publicado no dia 03/02/2021 Edição nº 2533 Páginas 10 e 11.
  -Errata - Extrato da Dispensa 029/2021 e do Contrato 0031/2021, Publicado no dia 03/02/2021 Edição nº 2533 Páginas 2 e 3.
  -Errata - Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato 0165/2019, Publicado no dia 01/02/2021 Edição nº 2528 Página 7.
  -
  -

  Nº certificação: WS/XJSWCLYNAV0JIOHZZLG

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  22/02/2021 - Edição nº 2543

  Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 012/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais De Construções Para Atender As Necessidades Das Secretarias Deste Município.
  -- Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 013/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Medicamento Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Deste Município.
  -

  Nº certificação: EMCD0ED41FD3II/EREDK+Q

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  19/02/2021 - Edição nº 2542

  Resumo: Decreto Nº 796 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.435.500,00 (Quatro milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Termo de Homologação do pregão Eletrônico Pregão Eletrônico - Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 0012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias de Administração, Ação Social e Saúde.
  -Extrato do Contrato N.º 0043/2021 - Contratado: Daniela Bulcão Matos – EPP.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na aquisição de Água Mineral sem Gás, obtida diretamente de fontes naturais, copos de 200ml e vasilhas de 20 litros e Gás GLP acondicionado em botijão retornável Pt3, peso 13kg, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social deste município.
  -Extrato do Contrato N.º 0044/2021 Processo Administrativo Nº 016/2021 - Contratado: Elinaldo Dorea Maia – EPP.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 0017/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
  -Extrato do Contrato N.º 0045/2021 Processo Administrativo Nº 017/2021 - Contratado: Jadai Industria Comercio e Construtora Ltda.
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  Nº certificação: O3FG3YYMHQNTK7X6MSBD9A

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  18/02/2021 - Edição nº 2541

  Resumo: - Aviso - Resultado De Abertura Habilitação Da Tomada De Preços 003/2020.
  -- Aviso - Resultado De Abertura Habilitação Da Tomada De Preços 004/2020.
  -

  Nº certificação: YSO6+6POBCXVMRCC7VPKLW

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  16/02/2021 - Edição nº 2540

  Resumo: Decreto Nº 0903/2021 - Exonerado Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Iluminação Elétrica do Distrito de Cabuçu, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0904/2021 - Nomeia o Chefe do Setor de Iluminação Elétrica do Distrito de Cabuçu, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: D143JX3UYA+31RN+W9IH+A

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  12/02/2021 - Edição nº 2539

  Resumo: - Decreto Nº 0889/2021.
  -- Decreto Nº 0890/2021.
  -- Decreto Nº 0891/2021.
  -- Decreto Nº 0892/2021.
  -- Decreto Nº 0893/2021.
  -- Decreto Nº 0894/2021.
  -- Decreto Nº 0895/2021.
  -- Decreto Nº 0896/2021.
  -- Decreto Nº 0897/2021.
  -- Decreto Nº 0898/2021.
  -- Decreto Nº 0899/2021.
  -- Decreto Nº 0900/2021.
  -- Decreto Nº 0901/2021.
  -- Decreto Nº 0902/2021.
  -

  Nº certificação: TJA+GYO7ROT8ALEN8CQJYG

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  11/02/2021 - Edição nº 2538

  Resumo: - 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 0152/2020 - Recomposições De Equilibrio Econômico Financeiro -Contratado: Veloso Construções E Serviços Eireli – Me.

  Nº certificação: 1KSK6+KGGCXBTAWGVF3QJG

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  10/02/2021 - Edição nº 2537

  Resumo: • Extrato De Dispensa N.º 030/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de serralheria para atender as necessidades da Secretaria de Administração.
  -• Extrato Do Contrato N.º 0032/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de serralheria para atender as necessidades da Secretaria de Administração.
  -

  Nº certificação: KAFRJ8KKS1XGZYGCZ3LZWG

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  09/02/2021 - Edição nº 2536

  Resumo: • Aviso De Prorrogação - Pregão Eletrônico 008/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Sanitização em diversas secretarias deste município,

  Nº certificação: RVYIQJ7GRHBU1ZWBOO/C8W

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  04/02/2021 - Edição nº 2535

  Resumo: • Decreto Nº 0885/2021 - Mantéme Altera Medidas Restritivas para enfrentamento da Segunda Onda de disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19,no âmbito do município de Saubara-Bahia, Prorroga Prazos do Decreto Municipal nº 0874/2021e dá outras providências.

  Nº certificação: I70+SZRU35AJTOUWMMPWTW

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  04/02/2021 - Edição nº 2534

  Resumo: - Decreto Nº 0886/2021 - Exonerado cargo em comissão de coordenadora do CPD – Central de Processamento de Dados, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0888/2021 - Nomeia a coordenadora do programa municipal de imunização, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /JCU44IYATJ2WSJZCZU09A

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  03/02/2021 - Edição nº 2533

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara.

  Nº certificação: OPUKR497ZE6LGECJP9XGJW

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  03/02/2021 - Edição nº 2532

  Resumo: Processo Nº 0018/2021 - Impugnação. Edital de Licitação. Pregão Eletrônico 008/2021.
  -Processo Nº 0033/2021 - Impugnação. Edital de Licitação. Pregão Eletrônico 011/2021.
  -

  Nº certificação: HBXGDR5UO0CWTZVQYLW5AW

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  03/02/2021 - Edição nº 2531

  Resumo: • Decreto Nº 0883/2021 - Exonerado Cargo em Comissão de Vice-Diretora do Centro Educacional Manoel Castrodo Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0884/2021 - Nomeia a Coordenadora dos Conselhos Municipais da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: J8DCOTDOAQSHTP4UGDDRXA

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  02/02/2021 - Edição nº 2530

  Resumo: - Decreto Nº 0887/2021 - Nomeia o encarregado de obras da sede do município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: GNNCQRWEA5SFBDS3E6YLOA

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  02/02/2021 - Edição nº 2529

  Resumo: • Decreto Nº 0882/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 91ZV54EMFYW9ESRUDGZKQG

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  01/02/2021 - Edição nº 2528

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 017/2021
  -Extrato de Contrato Nº 0018/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 019/2021
  -Extrato do Contrato Nº 0022/2021
  -Extrato do 7º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0067/2019
  -Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 165/2019
  -

  Nº certificação: 53BW6AITKH9L+1HMVQP7PG

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• Janeiro - 2021

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  28/01/2021 - Edição nº 2527

  Resumo: Decreto Nº 0881/2021 - Nomeia a ¬ Assessora Técnica da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: YCHVMXPQPP7A98W//9DVIQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2526

  Resumo: Decreto Nº 0877/2021 - Nomeia a Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0878/2021 - Nomeia o Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0879/2021 - Nomeia o Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0880/2021 - Nomeia a Assistente Técnica da Secretaria de Pesca, Aquicultura e Agricultura do Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YR8/NZ3WBVMT6/9TKSK6ZW

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  28/01/2021 - Edição nº 2525

  Resumo: • Decreto Nº 0876/2021 - Prorroga o Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Saubara-Bahia, objeto dos Decretos Municipais nºs 0726/2020 e 0772/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à Segunda Onda da Pandemia do Novo Coronavírus, causador do COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: H0TAWFFZBEF1KMCMUCAENQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2524

  Resumo: • Decreto Nº 0875/2021 - Nomeia a Vice-Diretora do Centro Educacional Manoel Castro do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Errata – Extrato do Dispensa 007/2021 e do Contrato 0007/2021.
  -

  Nº certificação: 8RMWRBMJLY3KOSFEF1RUKW

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  27/01/2021 - Edição nº 2523

  Resumo: • Parecer CME/CP n° 001/2021 - DCRM - Conselho Municipal de Educação de Saubara.
  -• Parecer n° 002/2021 - Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: RFKHH32M+GDXX5KMJNDHSW

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  26/01/2021 - Edição nº 2522

  Resumo: • Extrato de Dispensa N.º 015/2021. (TDM Comercio e Acessorios de Calçados e Ferramentas LTDA – ME).
  -• Extrato do Contrato N.º 0016/2021. (TDM Comercio e Acessorios de Calçados e Ferramentas LTDA – ME).
  -• Extrato de Dispensa N.º 016/2021. (PG Sinalização e Equipamentos de Segurança Ltda).
  -• Extrato do Contrato N.º 0017/2021. (PG Sinalização e Equipamentos de Segurança Ltda).
  -• Extrato de Dispensa N.º 018/2021. (Transeletrica Comercial Eletrica Eireli).
  -• Extrato do Contrato N.º 0019/2021. (Transeletrica Comercial Eletrica Eireli).
  -• Extrato de Dispensa N.º 020/2021. (PC do Amor Divino Oliveira).
  -• Extrato do Contrato N.º 0021/2021. (PC do Amor Divino Oliveira).
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  Nº certificação: RBAXXX0NWYZP+PB8QZBYTA

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  26/01/2021 - Edição nº 2521

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: IU+JPMS2D2+AVF2DSDI1EQ

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  25/01/2021 - Edição nº 2520

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 006/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 007/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 008/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 009/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2021
  -

  Nº certificação: GZ0Z+W2DUUCWKLSKVG4MMA

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  22/01/2021 - Edição nº 2519

  Resumo: • Decreto Nº 0874/2021 - Ficam mantidas todas as Medidas de prevenção e controle para Enfrentamento da disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19,estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 0799/2020, em todo o território do Município de Saubara, ratificando-se todos os “considerandos” contidos no Decreto Municipal nº 0774/2020, bem como em sua integralidade todas as demais determinações que não foram objeto de alterações, contidas nos Decretos Municipais nºs 0697; 0698; 0699; 0702; 0716; 0717; 0718; 0719; 0720; 0725; 0727; 0731; 0735; 0737; 0740; 0751; 0754; 0756; 0760; 0761; 0767; 0769; 0771; 0772 e 0774/2020.

  Nº certificação: 0VDWYLNMZTIRY+LRK69+RW

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  21/01/2021 - Edição nº 2518

  Resumo: - Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Saubara.

  Nº certificação: SY4AQO9BNZ3IXZQFEURGKA

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  21/01/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: - Resolução CME N°008 De 21 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: R2HDMI3HL1RH8OMP7PLMPG

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  21/01/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: • Decreto Nº 0872/2021 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: T24ECPSPY+XQH0SZNU12GQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: • Decreto nº 0873/2021 - Define o plano municipal de vacinação contra do COVID-19 no âmbito do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 725Y21VYGZESY4NN5VJBSQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2514

  Resumo:
  -• Extrato de Dispensa n.º 013/2021 Processo Administrativo nº 0030/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
  -• Extrato do Contrato n.º 0014/2021 Processo Administrativo nº 0030/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
  -• Extrato de Dispensa n.º 014/2021 Processo Administrativo nº 0031/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
  -• Extrato do Contrato n.º 0015/2021 Processo Administrativo nº 0031/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
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  Nº certificação: JT1YAVCGHQM8JPHQQFRXUA

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  20/01/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Saubara.

  Nº certificação: ZTVIIIRHQOBFUKALIG3WJW

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  19/01/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: • Lei Nº 037/2021 - Dispõe sobre a fixação de subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, vigendo de 1º de janeiro de 2021 à dezembro de 2024.

  Nº certificação: TJUOFDCUHE/SINERA07XVA

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  18/01/2021 - Edição nº 2511

  Resumo: • Extrato de Dispensa n.º007/2021 Processo Administrativo Nº0007/2021 Contratado: Edmar Comercio e Serviços
  -• Extrato do Contrato n.º0007/2021 Processo Administrativo Nº 0007/2021 Contratado: Edmar Comercio e Serviços
  -• Extrato de Dispensa n.º010/2021 Processo Administrativo Nº0010/2021 Contratado: Wanda dos Reis Gomes
  -• Extrato do Contrato n.º0010/2021 Processo Administrativo Nº 0010/2021 Contratado: Wanda dos Reis Gomes
  -

  Nº certificação: 4W2DTN2NRI6Q4O3M+JUIWG

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  15/01/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa n.º 005/2021.
  -• Extrato de Contrato n.º 0005/2021 - Processo Administrativo Nº 0005/2021. Contratado: Marcos Aurelio Santos Bulcão - ME.
  -• Extrato de Dispensa n.º 009/2021 - Processo Administrativo Nº 0009/2021. Contratado: Rita de Cássia Freitas dos Reis.
  -• Extrato do Contrato n.º 0009/2021 - Processo Administrativo Nº 009/2021. Contratado: Rita de Cássia Freitas dos Reis.
  -• Errata - Extrato do Contrato 0001/2021 da Dispensa 002/2021.
  -• Errata - Extrato do 2° Termo do Aditivo n.º 0010/2019.
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  Nº certificação: M+Q2XP8G4Y3Y0SCVGOP7PQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico- Nº 040/2020 - Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de testes rápidos para Corona Vírus (COVID-19), afim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
  -• Extrato Do Contrato N.º 0011/2021 - Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de testes rápidos para Corona Vírus (COVID-19), afim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
  -

  Nº certificação: 3AG++F3IVY25CMHFKVAT5Q

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  14/01/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: Exposição De Motivo TP 004/2020.
  -Pedido De Impugnação Do Edital, TP 004/2020-Melhorias Na Orla De Bom Jesus.
  -Processo Nº 0116/2020 - Impugnação. Edital De Licitação. Tomada De Preços 004/2020.
  -

  Nº certificação: 60JDRIYNRMJKW0LA2XHDXW

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  14/01/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: Resolução Nº 006, de 05 de maio de 2020 - Análise e discussão a respeito dos salários dos professores municipais, sem o recebimento do AC – atividade complementar; esclarecimento e informações sobre as reuniões agendadas a respeito do estudo remoto das Escolas Municipais, diante do quadro de pandemia; informações prestadas a respeito da merenda escolar, com distribuição de Kits de alimentos para os alunos, no período pandêmico.
  -Resolução Nº 007, de 15 de dezembro de 2020 - Reunião conjunta entre o Conselho Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, com a presença do Controlador Interno do Município, Sr. Jair Gutemberg Alves, para análise e discussão sobre a redução de jornada de trabalho, concomitante a redução dos salários durante o período da pandemia, da resposta prestada no Oficio 001/2020, assim como de questões pertinentes ao Plano de Carreira Municipal.
  -

  Nº certificação: F0IVJMWZLPGY6AIVDHKAUW

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  14/01/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: • Decreto Nº 0803/2021 - Exonera Servidores dos Cargos em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: FI4C4WLZ4Q3P6SGZLKFZXW

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  13/01/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: • Decreto Nº 808, De 13 De Janeiro De 2021 - Fica Aprovado A Programação Financeira Exercício 2021, Do Poder Executivo Municipal, E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 809, De 13 De Janeiro De 2021 - Aprova O Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD Do Poder Executivo Municipal Para O Exercício Financeiro De 2021, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: DZUAADIGEMA8ANVAQ1WAYA

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  12/01/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: • Decreto Nº 0871/2021 - Define o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0105/2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Antônio de Azevedo Santos, designa os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q+HIQYSUGYMKGVSHLESCSW

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  12/01/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: • Decreto Nº 0837/2021 - Mantém Servidora no Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município de Saubara, e dá outras providências.

  Nº certificação: N9WODMQNO0YQFMZC5ODN/W

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  12/01/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: • Decreto Nº 0868/2021 - Exonerado Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria da Escola Municipal Zilmar Garcia Ferreira do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: Y1ZNVSXAJ6MTUE86WI6NZW

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  11/01/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: Decreto Nº 0869/2021 - Exonera Servidores dos Cargos em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0870/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Evandro Siqueira dos Santos do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: MITPBL1NWPG35ABS/GW50A

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  11/01/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: • Decreto Nº 0807/2021 - Exonera, a pedido, o Administrador Distrital de Cabuçu, vinculado à Secretaria de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0859/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenador da Defesa Civil do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0860/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assistente da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0861/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assessora Técnica no Atendimento da Atenção Especializada do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0862/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0863/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública da Sede, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0864/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0865/2021 – Exonera do Cargo em Comissão de Assistente Técnico do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0866/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Distrital de Bom Jesus dos Pobres, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0867/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assistente Técnica da Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura e Agricultura do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: H99W8DTL0Z+3ABVN1BOFDQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: Decreto Nº 0805/2021.
  -Decreto Nº 0835/2021.
  -Decreto Nº 0836/2021.
  -Decreto Nº 0837/2021.
  -Decreto Nº 0838/2021.
  -Decreto Nº 0839/2021.
  -Decreto Nº 0840/2021.
  -Decreto Nº 0841/2021.
  -Decreto Nº 0842/2021.
  -Decreto Nº 0843/2021.
  -Decreto Nº 0852/2021.
  -Decreto Nº 0853/2021.
  -Decreto Nº 0854/2021.
  -Decreto Nº 0855/2021.
  -Decreto Nº 0856/2021.
  -Decreto Nº 0857/2021.
  -Decreto Nº 0858/2021.
  -

  Nº certificação: 3NJMQ6H68SQFLZ3GIYGBHQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: Decreto Nº 0844/2021.
  -Decreto Nº 0845/2021.
  -Decreto Nº 0846/2021.
  -Decreto Nº 0847/2021.
  -Decreto Nº 0848/2021.
  -Decreto Nº 0849/2021.
  -Decreto Nº 0850/2021.
  -Decreto Nº 0851/2021.
  -Atos Administrativos da Prefeitura de Saubara BA.
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  Nº certificação: 6FHOHWLN8JI1B2CUPO8MQG

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  07/01/2021 - Edição nº 2497

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Saubara BA.
  -Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0081/2019.
  -

  Nº certificação: LJIXPERTRYURSUZXNM0EJG

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  07/01/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: • Decreto Nº 0834/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 7KLFRITQBV1QSB01I7LYFA

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  06/01/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: Decreto Nº 0806/2021 - Exonera, a pedido, o Secretário de Turismo e Meio Ambiente do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0830/2021 - Nomeia a Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0831/2021 - Exonera o Secretário de Pesca, Aquicultura e Agricultura do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0832/2021 - Nomeia o Secretário de Turismo e Meio Ambiente do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0833/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Pesca, Aquicultura e Agricultura do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: ILL8V1M5EWDXCRFBT80OKQ

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  05/01/2021 - Edição nº 2494

  Resumo: Portaria Nº 0026/2020 - Dispõe sobre a concessão da Renovação da Licença de Implantação n°: 10/2016 a Osmar Santana de Freitas referente à implantação de um Tanque Experimental de Camarões Nativos da BTS e mureta de contenção da erosão marinha da Ilha do Cativo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 044/2021 - Regulamenta estudos para retroalimentação das aprendizagens no final de cada ciclo, considerando as medidas adaptativas e o balizamento observando os procedimentos pedagógicos efetivados de forma remota, em consonância com a resolução 50/2020, tendo em vista o regime especial adotado no sistema municipal de ensino de Saubara.
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  Nº certificação: RUK4IJS/CAUJRY1G+X7GQW

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  05/01/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: Lei Nº 036/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saubara para o exercício financeiro de 2021.
  -Decreto Nº 0804/2021 - Concede Férias Coletivas aos Profissionais da Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Portaria Nº 043/2021 - Regulamenta a matrícula do ano de 2021, das escolas públicas da rede municipal de ensino de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: OHTFPJ2VUG8Y19SB5P+ACA

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  04/01/2021 - Edição nº 2492

  Resumo: Decreto Nº 0802/2021 - Mantém servidora no cargo em comissão de tesoureira da prefeitura municipal de Saubara, e dá outras providências.
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  Nº certificação: AZA0HKEP/N/OVVMTORZFYQ

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