Prefeitura Municipal de Saubara

Diário Oficial

• Outubro - 2020

  20/10/2020 - Edição nº 2427

  Resumo: • Decreto Nº 0768/2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da lei federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

  Nº certificação: +08HYHLIYGXNRCHYTSTQUG

  ---

  20/10/2020 - Edição nº 2426

  Resumo: Decreto nº 764 de 01 de Setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.610.000,00 (Um milhão e seiscentos e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RXT7Y8K6DR350OTAAMIPAG

  ---

  20/10/2020 - Edição nº 2425

  Resumo: Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 039/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros alimentícios que compõem o Kit de Alimentação para enfrentamento ao COVID-19.

  Nº certificação: TXE4URAPEGI68L1X2JTU6G

  ---

  15/10/2020 - Edição nº 2424

  Resumo: Extrato De Homologação De Dispensa N.º 041/2020 - Contratado: DDR Comércio De Confecções Eireli.
  -Extrato De Contrato N.º0118/2020- Dispensa- Processo Administrativo Nº 0111/2020 - Contratado: DDR Comércio De Confecções Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: GU5T6LYE22+PNQZKU2EX+A

  ---

  15/10/2020 - Edição nº 2423

  Resumo: Notificação Extrajudicial Tomada de Preços Nº 001/2020 – Processo Administrativo Nº 0072/2020 – Empresa: DIS Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

  Nº certificação: 89OUZTDBAIGNXJ1F/NZ4QA

  ---

  14/10/2020 - Edição nº 2422

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 033/2020 Processo Administrativo nº 0093/2020 - Goods Comercio e Alimentos Ltda.
  -• Extrato do Contrato n.º 0117/2020 Processo Administrativo nº 0093/2020 - Goods Comercio e Alimentos Ltda.
  -• Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 0029/2020 Processo Administrativo nº 018/2020 - MDS Andrade Atacado de Alimentos Ltda.
  -• Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 0050/2020 Processo Administrativo nº 0001/2020 - Alfa Empreendimentos Serviços Eireli – ME.
  -

  Nº certificação: DZHEFREBBP03M6K71HUIJA

  ---

  13/10/2020 - Edição nº 2421

  Resumo: Edital Nº 0010/2020 Convocação de Fornecedor de Móveis Hospitalares - OKEY-MED Distribuidora Medicamentos Hosp Odont IMP.

  Nº certificação: 135G8QLI1B5CJ47UHOQBLW

  ---

  13/10/2020 - Edição nº 2420

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa n.º 039/2020 Processo Administrativo nº 0109/2020 - Mepi Distribuidora Ltda.
  -Extrato de Contrato n.º0115/2020 Processo Administrativo nº 0109/2020 - Mepi Distribuidora Ltda.
  -Extrato de Homologação de Dispensa n.º 040/2020 Processo Administrativo nº 0110/2020 - Tocalivros Ltda EPP.
  -Extrato de Contrato n.º0116/2020 Processo Administrativo nº 0110/2020 - Tocalivros Ltda EPP.
  -

  Nº certificação: YJRRT8/O5/YR9O6JXE8K1A

  ---

  13/10/2020 - Edição nº 2419

  Resumo: Aviso Resultado de Abertura Habilitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, passeio e meio fio na Rua Badaró no distrito de Bom Jesus.

  Nº certificação: G99D9PBQX32L92TBARHCJW

  ---

  13/10/2020 - Edição nº 2418

  Resumo: 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0063/2020 - Alteração de Metafísica – PE Nº 0011/2020 - Processo Administrativo Nº 0024/2020 - Veloso Construções e Serviços EIRELI – ME.

  Nº certificação: XDUWJBZHGMQRG6J8NMRNUQ

  ---

  09/10/2020 - Edição nº 2417

  Resumo: 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0063/2020 - Alteração de Metafísica - Veloso Construções e Serviços EIRELI – ME.

  Nº certificação: 18LGXN0DNZFK5X0BZ0FL+G

  ---

  08/10/2020 - Edição nº 2416

  Resumo:
  -Impugnação ao Edital de Licitação Pregão Presencial 035/2020 Processo nº 101/2020 - Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos.
  -

  Nº certificação: UWIRMYYRNXHH4SNTZLVKCG

  ---

  07/10/2020 - Edição nº 2415

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 038/2020 - Laboratorio de Analises Clinicas de Muritiba Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 0114/2020 - Laboratorio de Analises Clinicas de Muritiba Ltda.
  -Extrato do 5º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0067/2019 - Dias Silva Transportes e Construções Eireli-ME.
  -

  Nº certificação: 59CAV8AZ9D+RINAPMREDYG

  ---

  07/10/2020 - Edição nº 2414

  Resumo: Lei Nº 035/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: XSFYX8NIX3SZ1DFMFDNQWA

  ---

  06/10/2020 - Edição nº 2413

  Resumo: Notificação Extrajudicial – Empresa: Anne S Marques Comércio e Serviços Eireli- Me.

  Nº certificação: XPN2FBZSEUMROBJ6GIRMNA

  ---

  05/10/2020 - Edição nº 2412

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 030/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Rádio Comunicação atenderas necessidades do Setor de Superintendência de Trânsito deste Município.
  -Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 035/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de equipamento de Raio X, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
  -Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 036/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Monitor Cardíaco Multiparametrico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
  -Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 037/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Materiais Pensos para atender as necessidades da Secretária de Saúde.
  -Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 038/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Termômetro de temperatura (medidor de temperatura sem contato) para serem utilizados nas unidades escolares, bem como a Secretaria de Educação.
  -

  Nº certificação: CA6W62XMYI9TVY0KV8DREQ

  ---

  02/10/2020 - Edição nº 2411

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa n.º 037/2020 Processo Administrativo nº 0107/2020 - Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda.
  -Extrato de Contrato n.º 0113/2020 Processo Administrativo nº 0107/2020 - Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: BLXPTVZBJVGHTLGTCG4UZQ

  ---

  01/10/2020 - Edição nº 2410

  Resumo: Decreto Nº 0767/2020 - Mantém as medidas de prevenção e controle para Enfrentamento da disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19; Prorroga os Prazos estabelecidos pelo Decreto Municipal nº 0761/2020 no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: GI+/D/FTKJK+BROHM3QCOQ

  ---

• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 2409

  Resumo: • Portaria Nº 009/2020 - Designa os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde aptos a receberem o Incentivo Financeiro de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal da Segunda Vigência do 3º Ciclo e dá outras providências.

  Nº certificação: AJWIVWTVIO7WAAGJUSU2GG

  ---

  28/09/2020 - Edição nº 2408

  Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 0088/2020. (MDS Andrade Atacado de Alimentos LTDA).

  Nº certificação: DKT6F8TKNS0COXJPMADUZW

  ---

  28/09/2020 - Edição nº 2407

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 034/2020 - Contratação de empresa especializada para a aquisição de oxigênio medicinal e acessórios para atender as necessidades das unidades de saúde e ambulâncias da secretaria municipal de saúde.
  -Extrato do Contrato N.º 0111/2020 - Contratação de empresa especializada para a aquisição de oxigênio medicinal e acessórios para atender as necessidades das unidades de saúde e ambulâncias da secretaria municipal de saúde.
  -

  Nº certificação: L69IE39TJ7B183TWWGJAUW

  ---

  24/09/2020 - Edição nº 2406

  Resumo:
  -Aviso de Suspensão PE036/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de um monitor cardíaco multiparametrico, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município.
  -

  Nº certificação: YH6FU8PFRPNMA6ME0CPSCG

  ---

  23/09/2020 - Edição nº 2405

  Resumo: Comissão Permanente de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, passeio e meio fio na Rua Badaró no distrito de Bom Jesus, no endereço abaixo descrito, atendendo especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos.
  -Comissão Permanente de Licitação - Envelope "A" - Documentos para Habilitação - Tomada de Preços N° 00212020 - 2GH Construtora LTDA
  -Ata de Realização da Tomada de Preço N°002/2020 – Processo Administrativo N° 00911202012020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia para execução de pavimentação.
  -

  Nº certificação: E6YTL3FMQEMG5J1G9PIPQQ

  ---

  23/09/2020 - Edição nº 2404

  Resumo: Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico 027/2020.

  Nº certificação: T8NRRM2DBCCHBC2BZXF97G

  ---

  22/09/2020 - Edição nº 2403

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: 0FJTMRUGXMLE/IFU4SCSTW

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 2402

  Resumo: • Aviso De Publicação De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 036/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Monitor Cardíaco Multiparametrico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

  Nº certificação: 4AIBGUU6R7DGUHRG6BWX5G

  ---

  17/09/2020 - Edição nº 2401

  Resumo: Decreto Nº 758 de 03 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 790.000,00 (Setecentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 63I47CEOSX1SM8BFNOVKSG

  ---

  17/09/2020 - Edição nº 2400

  Resumo: • Decreto Nº 0766/2020 - Altera membro do Decreto Municipal nº 0744, de 02 de julho de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: EPJOXK6KDRHZMIXAQD801A

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 2399

  Resumo: • Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 035/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de Raio X, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

  Nº certificação: SW7DIYLUSX2RZJHKGLT4LW

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 2398

  Resumo: Portaria Nº 042/2020 - Altera membro do Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Saubara, da Portaria nº 022, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: DX/KZEGZJRR8551QO+COJW

  ---

  14/09/2020 - Edição nº 2397

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa n.º 035/2020 Processo Administrativo nº 0100/2020 - H2 Construções e Serviços Ltda.
  -• Extrato de Contrato n.º 0110/2020 Processo Administrativo nº 0100/2020 - H2 Construções e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: 1XKHWCG9VFTWMWNZERCJHA

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 2396

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 029/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos a fim de atender as necessidades da secretaria de administração.
  -Extrato do Contrato N.º 0106/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos a fim de atender as necessidades da secretaria de administração.
  -
  -

  Nº certificação: DTMDJ0XFCGOM+ZMJGNKOMA

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 2395

  Resumo:
  -Termo de Acordo Procedimento desapropriatório amigável.
  -

  Nº certificação: BNIOBCOM+LXUM9/XRKZXJQ

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 2394

  Resumo:
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - 024/2020 – Processo Administrativo Nº 0062/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ônibus e Micro Ônibus para suprir as necessidades em atendimento as demandas da secretaria de Educação deste Município.
  -Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 035/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de equipamento de Raio X, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
  -Extrato do Contrato Nº 0109/2020 - Processo Administrativo Nº 0062/2020 - Peça Facil Veiculos Pecas e Servicos LTDA
  -
  -

  Nº certificação: I96FXEQQNAQ06OHNHEZNMW

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 2393

  Resumo: Portaria Nº 034/2020 - Cria o Comitê de Governança Escolar da Escola Municipal Santa Ângela, para diagnóstico da situação da análise do retorno às aulas presenciais, no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Portaria Nº 035/2020 - Cria o Comitê de Governança Escolar da Escola Municipal Professor Caio Moura, para diagnóstico da situação da análise do retorno às aulas presenciais, no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Portaria Nº 036/2020 - Cria o Comitê de Governança Escolar da Escola Municipal Dona Isaura Barroso, para diagnóstico da situação da análise do retorno às aulas presenciais, no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Portaria Nº 037/2020 - Cria o Comitê de Governança Escolar do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo, para diagnóstico da situação da análise do retorno às aulas presenciais, no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Portaria Nº 038/2020 - Cria o Comitê de Governança Escolar do Projeto Escola Criança Esperança, para diagnóstico da situação da análise do retorno às aulas presenciais, no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Portaria Nº 039/2020 - Cria o Comitê de Governança Escolar da Escola Comunitária Monte Sinai, para diagnóstico da situação da análise do retorno às aulas presenciais, no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Portaria Nº 040/2020 - Cria o Comitê de Governança Escolar da Creche Municipal Criança Feliz de Bom Jesus dos Pobres, para diagnóstico da situação da análise do retorno às aulas presenciais, no Município de Saubara e dá outras providências.
  -Portaria Nº 041/2020 - Cria o Comitê de Governança Escolar da Escola Municipal de Araripe, para diagnóstico da situação da análise do retorno às aulas presenciais, no Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SZCVH/BJLIRDFXZ3U5TTTQ

  ---

  08/09/2020 - Edição nº 2392

  Resumo: Portaria Nº 004/2020 - Altera a Portaria nº 003, de 02 de setembro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 597MEGHK5YRHB27OJAGKZW

  ---

  08/09/2020 - Edição nº 2391

  Resumo: Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0125/2018 - Processo Administrativo Nº 0082/2018 - ARQTEC Engenharia LTDA.

  Nº certificação: 7/G85ORREP6VVZ1K537BLA

  ---

  08/09/2020 - Edição nº 2390

  Resumo: Resolução Nº 001, de 15 de agosto de 2020 - Suspender as reuniões do Conselho Municipal de Esporte, assim como, as atividades contidas no Calendário Esportivo de 2020, publicado pela Portaria 001, em 26 de dezembro de 2019, diante de permanecer o quadro de Pandemia, provocada pelo Novo Coronavírus, em nosso Município.

  Nº certificação: YO/EWB5QQBU+AMZFKVK4XQ

  ---

  04/09/2020 - Edição nº 2389

  Resumo: - Extrato do 3° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0165/2019 Tomada de Preço: 004/2019 Processo Administrativo: 0080/2019. (Veloso Construções e Serviços Eireli.)

  Nº certificação: RAAHYNY+MOALXAE5FLNLYA

  ---

  04/09/2020 - Edição nº 2388

  Resumo: - Portaria N° 024/2020, 03 de setembro de 2020.
  -- Portaria N° 025/2020, 03 de setembro de 2020.
  -- Portaria N° 026/2020, 03 de setembro de 2020.
  -- Portaria N° 027/2020, 03 de setembro de 2020.
  -- Portaria N° 028/2020, 03 de setembro de 2020.
  -- Portaria N° 029/2020, 03 de setembro de 2020.
  -- Portaria N° 030/2020, 03 de setembro de 2020.
  -- Portaria N° 031/2020, 03 de setembro de 2020.
  -- Portaria N° 032/2020, 03 de setembro de 2020.
  -- Portaria N° 033/2020, 03 de setembro de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: H4B3BDHV0NG/IQRMIO/TFA

  ---

  04/09/2020 - Edição nº 2387

  Resumo: Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 034/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Oxigênio Medicinal e Acessórios para atender as necessidades das unidades de saúde e Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso de Licitação – Tomada de Preço – TP002-2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, passeio e meio fio na Rua Badaró no distrito de Bom Jesus.
  -
  -

  Nº certificação: WZQS+FFOKTN1MHOM+KJDEA

  ---

  03/09/2020 - Edição nº 2386

  Resumo: - Portaria Nº 023/2020 - Cria o Comitê de Governança Escolar da Escola Municipal Profª. Zilmar Garcia, para diagnóstico da situação da análise do retorno às aulas presenciais, no Município de Saubarae dá outras providências.

  Nº certificação: LXCUIPVSTFC5UFZJADORJQ

  ---

  03/09/2020 - Edição nº 2385

  Resumo: Decreto Nº 0763/2020 - Autoriza a realização de Eventos e Convenções Partidárias, na forma que indica, no âmbito do Município de Saubara - Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 2XR4Q5/VJJHTTTKUX2AIPQ

  ---

  02/09/2020 - Edição nº 2384

  Resumo: Portaria nº 003/2020 - Institui o comitê gestor municipal das ações emergências destinadas ao setor cultural, previstas na Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 57GJAHCOI2UYI/FMLKSHQA

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 2383

  Resumo: • Decreto Nº 0762/2020 - Exonera, a pedido, o assessor de comunicação, vinculado ao gabinete da prefeita do município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 8+DSSSFFLO6D4IVSHMYYXQ

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 2382

  Resumo: Decreto Nº 0761/2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para Enfrentamento da disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: LOHP8CQTNQMJTCS8+M2UBQ

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 2381

  Resumo: • Extrato do 5º Termo de Aditamento do Contrato Nº 133/2017 - Nutricash Serviços LTDA.

  Nº certificação: 6KSKWU3XTF7XFFHM54P/IQ

  ---

• Agosto - 2020

  27/08/2020 - Edição nº 2380

  Resumo: • Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0123/2018 Processo Administrativo: 0120/2018. (Almeida Santos Serviços e Transportes Ltda.)

  Nº certificação: WXSQUMEWFOV+62NNGNT2ZW

  ---

  26/08/2020 - Edição nº 2379

  Resumo: - Extrato do 10º Termo de Aditamento do Contrato Nº 091/2017 do Pregão Presencial: 010/2017 - Contratado: Screen Saver Informática Ltda – Epp.

  Nº certificação: BFSPRAQBB6+4KRBFGLY33Q

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 2378

  Resumo: • Decreto nº 741 de 01 de julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 742 de 01 de julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 551.000,00 (Quinhentos e cinqüenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: W4HVMLJMEIDZPKW0NK/ZWA

  ---

  21/08/2020 - Edição nº 2377

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 031/2020 Processo Administrativo nº 0088/2020 - Anne S Marques Comercio e Servicos Eireli – ME.
  -• Extrato do Contrato n.º 0104/2020 Processo Administrativo nº 0088/2020 - Anne S Marques Comercio e Servicos Eireli – ME.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 032/2020 Processo Administrativo nº 0088/2020 - Procimed Comercio Atacadista de Produtos Hospitala.
  -• Extrato do Contrato n.º 0105/2020 Processo Administrativo nº 0088/2020 - Procimed Comercio Atacadista de Produtos Hospitala.
  -
  -

  Nº certificação: EOF2G0Y3M+S3F23JD9A4YA

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 2376

  Resumo: Portaria Nº 0101/2020 - Rescinde Contrato Temporário de Servidor, em face da desincompatibilização para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador e dá outras providências.

  Nº certificação: NJHF4K3TN+M81I6SK2CR8G

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 2375

  Resumo: Portaria nº 0088/2020 - Rescinde Contrato Temporário de Servidor, em face da desincompatibilização para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador.
  -Portaria nº 0089/2020 - Rescinde Contrato Temporário de Servidor, em face da desincompatibilização para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereadora.
  -Portaria nº 0090/2020 - Rescinde Contrato Temporário de Servidor, em face da desincompatibilização para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador.
  -Portaria nº 0091/2020 - Rescinde Contrato Temporário de Servidor, em face da desincompatibilização para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador.
  -Portaria nº 0092/2020 - Rescinde Contrato Temporário de Servidor, em face da desincompatibilização para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador.
  -Portaria nº 0093/2020 - Rescinde Contrato Temporário de Servidor, em face da desincompatibilização para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador.
  -Portaria nº 0094/2020 - Rescinde Contrato Temporário de Servidor, em face da desincompatibilização para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereadora.
  -Portaria nº 0095/2020 - Concede licença a Servidor Público Municipal, a título de desincompatibilização, para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador.
  -Portaria nº 0096/2020 - Concede licença a Servidor Público Municipal, a título de desincompatibilização, para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador.
  -Portaria nº 0097/2020 - Concede licença a Servidor Público Municipal, a título de desincompatibilização, para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador.
  -Portaria nº 0098/2020 - Concede licença a Servidor Público Municipal, a título de desincompatibilização, para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador.
  -Portaria nº 0099/2020 - Concede licença a Servidor Público Municipal, a título de desincompatibilização, para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador.
  -Portaria nº 0100/2020 - Concede licença a Servidor Público Municipal, a título de desincompatibilização, para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador.
  -

  Nº certificação: 1KXCQNDGYXXP1HNHSWMKOA

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 2374

  Resumo: • Portaria Nº 022/2020 - Cria o comitê de governança da secretaria municipal de educação para monitorar o plano de retorno às atividades presenciais do sistema municipal de ensino do município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: DSQN6O34JXKAKZLDXADZJG

  ---

  19/08/2020 - Edição nº 2373

  Resumo: Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico 024/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Ônibus e Micro Ônibus Para Suprir as Necessidades em Atendimento as Demandas da Secretaria de Educação Deste Município.
  -Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico 033/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Atender os Grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviços Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF).
  -

  Nº certificação: TFZCTL2GAYLIAYKDXZAA/G

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 2372

  Resumo: • Decreto Nº 0760/2020 - Mantém as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus, causador do COVID-19; prorroga os prazos estabelecidos pelo Decreto Municipal nº 0756/2020, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: OMTV9BEIQYGX5ZTZ2EACVQ

  ---

  17/08/2020 - Edição nº 2371

  Resumo: Aviso de publicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 024/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ônibus e Micro Ônibus para suprir as necessidades em atendimento as demandas da secretaria de Educação deste Município.
  -Aviso de Publicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 033/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviços Proteção e Atendimento Integral a Família.
  -

  Nº certificação: 8X2GSEUHEYYUZMKUODLO+W

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 2370

  Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa N.º 031/2020 - Contratado: EMCIL Eletromêcanica e Comercio Ltda.
  -- Extrato de Contrato N.º 0102/2020 - Contratado: EMCIL Eletromêcanica e Comercio Ltda.
  -- Extrato de Homologação de Dispensa N.º 032/2020 - Contratado: GGS Industria Comercio e Serviços Ltda.
  -- Extrato de Contrato N.º 0103/2020 - Contratado: GGS Industria Comercio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: PQBI7XIF/WQHKW8CI9LTCA

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 2369

  Resumo: Extrato De Homologação De Dispensa N.º 030/2020 - Contratado: Cristiane Guimarães De Sant’anna.
  -Extrato De Contrato N.º 0101/2020- Dispensa N.º 030/2020 - Contratado: Cristiane Guimarães De Sant’anna.
  -

  Nº certificação: NQDDSL0MZQTNADDRJJTQSQ

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 2368

  Resumo: Aviso de Publicação de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 024/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Ônibus e Micro Ônibus Para Suprir as Necessidades em Atendimento as Demandas da Secretaria de Educação Deste Município.

  Nº certificação: 4U+/+FVLDMRBXNHEFBA4TG

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 2367

  Resumo: - Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico 024/2020.

  Nº certificação: TFM7TY/TOMWTUGDTN7LX4G

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 2366

  Resumo: Impugnação ao Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 032/2020 Processo Nº 0032/2020.

  Nº certificação: ITQ2EVWOUPV4XXLZUC3C2Q

  ---

  10/08/2020 - Edição nº 2365

  Resumo: Portaria nº 0087/2020- Concede Licença Para Tratamento De Saúde Ao Servidor Municipal Valnei Lima De Araujo E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: YMBCTJO1NDLRAIIEVZLAIW

  ---

  07/08/2020 - Edição nº 2364

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 001/2020 - Empresa Vencedora: DIS Construções e Empreendimento Imobiliários Ltda.
  -Extrato do Contrato N.º 0100/2020 da Tomada de Preços 001/2020-Contratado: DIS Construções e Empreendimento Imobiliários Ltda.
  -

  Nº certificação: TQ7MCSTO3VO2ZXIYN+LEBG

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2363

  Resumo: • Errata ao Extrato do 1° Termo do Aditivo do Contrato n.º 0051/2020.

  Nº certificação: BHWRIVMML0JRO69ZQVFJFG

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2362

  Resumo: Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 122/2017. (J L Santos Recargas de Cartuchos ME).
  -Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato Nº 133/2017. (Nutricash Serviços Ltda).
  -

  Nº certificação: 0KXTDCTLSA3HJXDUOIPHNA

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2361

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 032/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis hospitalares e equipamentos eletrônicos para atendera as necessidades da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: HNGDMJAYISGWCJAGWBQN5G

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 2360

  Resumo: Decreto Nº 0757/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 0532/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: LJIQ6DLCK6HZNNWLYGZMCG

  ---

• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2359

  Resumo: Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico 029/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração.
  -Aviso de Suspensão do PE030/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Rádio Comunicação atender as necessidades do Setor de Superintendência de Trânsito deste Município.
  -

  Nº certificação: K6AO6Z2B5JT0IJHSZJ6CCA

  ---

  30/07/2020 - Edição nº 2358

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preços 001/2020 - Dis Contruções e Empreendimento Imobiliarios Ltda.

  Nº certificação: YZFORY2CNZQRFMXMD+MGSQ

  ---

  30/07/2020 - Edição nº 2357

  Resumo: Decreto Nº 0756/2020 - Prorroga os prazos e mantém as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus, causador do COVID-19, estabelecidos pelo Decreto nº 0754/2020, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: CVESCCBELTJLHHH+WQBVTW

  ---

  29/07/2020 - Edição nº 2356

  Resumo: Extrato de Dispensa N.º 027/2020 Processo Administrativo Nº 0090/2020 - Contratado: Lionete Maria Silva de Oliveira.
  -Extrato do Contrato N.º 0099/2020 Processo Administrativo Nº 0090/2020 - Contratado: Lionete Maria Silva de Oliveira.
  -
  -

  Nº certificação: XEIAGU+YNXLG2XH6V4W37W

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 2355

  Resumo: Aviso – Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Dias Silva Tansportes e Construções EIRELI-ME, Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia, Costa Empreendimentos LTDA, DIS Contruções e Empreendimento Imobiliarios Ltda, Enova Construtora & Consultoria LTDA, Veloso Construções e Serviços EIRELI.

  Nº certificação: FFUWGNZKK720CTEAH6DJ3W

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 2354

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: R7GF71Y7IZ7ICT7KWZ0R/G

  ---

  27/07/2020 - Edição nº 2353

  Resumo: - Aviso de Convocação da Chamada Pública 001/2020 Para Sanar Falhas Na Habilitação - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Referente a Agricultura Familiar Que Serão Utilizados Para Alimentação Escolar no Ano Letivo de 2020, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Para Comparecerem no Prazo de 05 (Cinco) Dias Uteis Contados a Partir Desta Publicação.

  Nº certificação: 67IAMYN/CL9HW+/WBY7YCA

  ---

  24/07/2020 - Edição nº 2352

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 025/2020 - Daniela Bulcão Matos – EPP.
  -Extrato do Contrato N.º 0098/2020 - Daniela Bulcão Matos – EPP.
  -

  Nº certificação: UUVMOCOXNFRSW6BPNYO9UG

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 2351

  Resumo:
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 019/2020 - Transeletrica Comercial Eletrica Eireli.
  -Extrato do Contrato N.º 0097/2020 - Transeletrica Comercial Eletrica Eireli.
  -Extrato de Dispensa N.º 026/2020 - Luzia da Paixão Macêdo dos Santos.
  -Extrato do Contrato N.º 0096/2020 - Luzia da Paixão Macêdo dos Santos.
  -

  Nº certificação: 0FUM3Q612CUHHPMG2QXVBW

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 2350

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 029/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Fardamentos a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria de Administração.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 030/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Rádio Comunicação Atender as Necessidades do Setor de Superintendência de Trânsito Deste Município.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 031/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Móveis Hospitalares e Equipamentos Eletrônicos Para Atendera as Necessidades da Secretaria de Saúde.
  -

  Nº certificação: 0DQVVKN+JQRX6OWJU5QKQW

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 2349

  Resumo:
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 0051/2020 Processo Administrativo nº 044/2020 - Marcos Aurélio Santos Bulcão.
  -

  Nº certificação: THX2K4TDSBTJJVUCDVFZ+W

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 2348

  Resumo: Extrato de Dispensa Emergencial N.º 004/2020 do Processo Administrativo Nº 0085/2020 - Contratado: C R Dos Santos Monteiro Me.
  -Extrato de Contrato N.º 0094/2020 do Processo Administrativo Nº 0085/2020 - Contratado: C R dos Santos Monteiro Me.
  -Extrato de Dispensa Emergencial N.º 005/2020 do Processo Administrativo Nº 0086/2020 - Contratado: Artes Químicas Comercio de Produtos Farmacêutico e Hospitalares Ltda.
  -Extrato do Contrato N.º 0095/2020 do Processo Administrativo Nº 0086/2020 - Contratado: Artes Químicas Comercio de Produtos Farmacêutico e Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: HKLLVZWGSKZG/MNQMUSISG

  ---

  21/07/2020 - Edição nº 2347

  Resumo:
  -Decreto nº 0755/2020 - Reti-ratifica o Decreto nº 0749/2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YAPXDRHTDJGJXTY8UCEJXG

  ---

  21/07/2020 - Edição nº 2346

  Resumo: Decreto nº 0754/2020 - Prorroga os prazos e mantém as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus, causador do COVID-19, estabelecidos pelo Decreto nº 0751/2020, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.
  -Portaria nº 0086/2020 - Convoca Servidor Público Municipal a retornar ao seu posto de trabalho e dá outras providências.
  -Resolução nº 005, de 10 de julho de 2020 - Aprovar o Cadastro Municipal realizado até a presente data, em que teve 67 cadastros de pessoas autônomas, 9 cadastros de espaços culturais com CNPJ e 32 cadastros de grupos coletivos culturais.
  -Aviso - Resultado de Abertura Habilitação da Tomada de Preços 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia para construção do Núcleo da Merenda Escolar, no Município de Saubara – Bahia.
  -

  Nº certificação: WMKLNBRINQUV/SWWLS742A

  ---

  21/07/2020 - Edição nº 2345

  Resumo: - Decreto Nº 0753/2020 - Institui a Audiência Pública Eletrônica - APE, no Município de Saubara/BA, como forma de atender às disposições do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 736 de 01 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: H4/GE3/9V4I4NIQFR2KYXA

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 2344

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação da Carta Convite 001/2020. (S Alves Engenharia Ltda).
  -Extrato do Contrato n.º 0093/2020. (S Alves Engenharia Ltda).
  -

  Nº certificação: BONZDLJR97QHPPHFP4VN7Q

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 2343

  Resumo: Decreto Nº 0752/2020, de 15 de julho de 2020 - Altera o Decreto Nº 0722/2020, que define os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: AMOUVOYOU8LIE/M9NLG4OW

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 2342

  Resumo: Termo de Acordo - Procedimento Desapropriat6rio Amigável – Associação Aldeia da Paz.

  Nº certificação: Q1BBAXUL3XVR2OFTHOEUSW

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 2341

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 024/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ônibus e Micro Ônibus para suprir as necessidades em atendimento as demandas da secretaria de Educação deste Município.

  Nº certificação: A41UR8+BQNQ3RLLCTIMZFG

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 2340

  Resumo: Ata de Realização de Tomada de Preço n° 001/2020 Processo Administrativo n° 0072/2020 - Contratação de empresa especialização na prestação de serviços de obras de engenharia para construção do núcleo da merenda escolar, no município de Saubara - Bahia.
  -Credenciamento - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia para construção do núcleo de merenda escolar, no município de Saubara-Bahia.
  -Habilitação Tomada de Preço n° 0001/2020 Processo Administrativo n° 0072/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia para construção do núcleo de merenda escolar no município de Saubara-Bahia.
  -

  Nº certificação: AEK8CWZRSDJ8ZNRQUZCWWW

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 2339

  Resumo: Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 114/2017 - Almeida Santos Serviços e Transportes Ltda.

  Nº certificação: IHR4EJB4GL1GFAYHE/HCWG

  ---

  13/07/2020 - Edição nº 2338

  Resumo: Ata de declaração de vencedor da Carta Convite Nº 001/2020 – Empresa: S Alves Engenharia LTDA.

  Nº certificação: 2PQCRRR/E0ATFLFQYBEWBW

  ---

  13/07/2020 - Edição nº 2337

  Resumo: Processo Nº 0060/2020 - Carta Convite Nº 001/2020 - S Alves Engenharia LTDA.

  Nº certificação: 8NRCZYYXSCG/65QKVGF93G

  ---

  13/07/2020 - Edição nº 2336

  Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 024/2020 – Objeto: Fornecimento de Ônibus e Micro Ônibus para suprir as necessidades em atendimento as demandas da secretaria de Educação deste Município.

  Nº certificação: P6LEC2TDT1YSK1CN/CFNXQ

  ---

  10/07/2020 - Edição nº 2335

  Resumo: Decreto nº 0751/2020 - Prorroga os prazos e mantém as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus, causador do COVID-19, estabelecidos pelo Decreto nº 0740/2020, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 20WBK4XID5TRMXDXKOZYIQ

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2334

  Resumo: Decreto Nº 0750/2020 - Nomeia o Diretor Médico do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis, do Município de Saubara e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 8VLJJ4SL+TQYZLMYDBKW5A

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2333

  Resumo: Recurso Carta Convite 001/2020 Processo 0060/2019 - S Alves Engenharia Ltda.

  Nº certificação: BZBMGOA0DV2TDFGGFR8BVW

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2332

  Resumo: Decreto Nº 0749/2020 - Nomeia a coordenadora pedagógica da escola Tio Dorogado município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: LFBSOEKHWW+78KVQT6MQHW

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2331

  Resumo: Resolução Nº 004, de 03 de Julho de 2020.

  Nº certificação: TLNL2MVIONMZJHPGXXR00Q

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 2330

  Resumo: Decreto Nº 0746/2020 - Exonera o Diretor Médico do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis, do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0747/2020 - Nomeia o Diretor Médico do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis, do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0748/2020 - Nomeia a Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis do Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AKMSYIXXGKPQCUI4UTQ5AW

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 2329

  Resumo: Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato nº 0067/2019 Tomada de Preço 002/2019 Processo Administrativo 0011/2019 - Dias Silva Transportes e Construções Eireli-ME.
  -Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 106/2017 Processo Administrativo 0093/2017 - Copam Informática e Consultoria Ltda.
  -Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 107/2017 Processo Administrativo 0093/2017 - Link3 Tecnologia e Inovação Ltda – EPP.
  -Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 108/2017 Processo Administrativo 0093/2017 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda – ME.
  -Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 109/2017 Processo Administrativo 0093/2017 - ST Consultoria Ltda.
  -

  Nº certificação: 2DRNNYPQ46F20AUO3X8Q+G

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 2328

  Resumo: Decreto Nº 0745/2020 - Proíbe a manifestação cultural denominada “Caretas”, como Medida de Prevenção e Controle para enfrentamento do Novo Coronavírus, causador do COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 8D629T6JDEAWI983MCHOEW

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 2327

  Resumo: Decreto nº 0744/2020 - Dispõe sobre a renomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Cultura, para o biênio 2019-2021.

  Nº certificação: EU9PMSE+KF/ZYIPA62A+TG

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2326

  Resumo: - Decreto Nº 0743/2020 - Exonera a Coordenadora Pedagógica do Centro Comunitário Santa Ângela no Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0085/2020 - Define cronograma para pagamento do Novo Piso Salarial Profissional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, do Quadro Efetivo do Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 7EYWVYVP9528QSMSN8UG/Q

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2325

  Resumo: - Decreto Nº 0740/2020 - Promove Alterações nas Medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus, causador do COVID-19 e nos Prazos estabelecidos pelo Decreto nº 0737/2020, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: G04EGPZ6YQPYFCHKST4C/Q

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2324

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 025/2020 - T D M Comercio e Acessorios de Calcados e Ferramentas Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 0092/2020 - T D M Comercio e Acessorios de Calcados e Ferramentas Ltda.
  -Errata - Extrato do Contrato 0090/2020, publicado no dia 18/06/2020 Edição nº 2305 Página 3.
  -Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato 089/2017 - Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda – ME.
  -
  -

  Nº certificação: U5RE6BWZSQWE9PLBKORLIQ

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2323

  Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 024/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ônibus e Micro Ônibus para suprir as necessidades em atendimento as demandas da secretaria de Educação deste Município.

  Nº certificação: LJ9DPIX1HYGOIQ7O+WR4AA

  ---

• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2322

  Resumo: Resolução Nº 006/2020.
  -Resolução Nº 007/2020.
  -

  Nº certificação: F6P0SWUPOCLOAE4FXXCTOA

  ---

  30/06/2020 - Edição nº 2321

  Resumo: - Decreto Nº 0739/2020 - Altera os membros do decreto municipal nº 0626/2019, e dá outras providências.
  -Resolução Nº 002, de 06 de Abril de 2020.
  -

  Nº certificação: LVPZMTXSZZZRRCZK+H9D6W

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 2320

  Resumo: Proposta De Preço- Carta Convite Nº 001/2020 - Execução de pavimentação em paralelepípedo, meio fio, passeio e alvenaria de pedra/muro de animo, da Rua U. José no Dinho de Bom Jesus dos Pobres a da 1ª Travessa do Podo no Município de Saubara – Ba.
  -Ata De Realização Da Segunda Sessão Carta Convite N° 0011/2020 – Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, meio fio, passeio e alvenaria de pedra/muro de arrimo, da Rua São José no Distrito de Bom Jesus dos Pobres e da 1 1 Travessa do Porto no Município de Saubara - Ba.
  -

  Nº certificação: 50KTDOGUGYC5SLE0FM3P0A

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 2319

  Resumo: Extrato do 3° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0189/2019 - Contratado: H2 Construções e Serviços LTDA.

  Nº certificação: TUSIU+IOHUSR0CFYDVYRLG

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 2318

  Resumo: Decreto Nº 728 de 04 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: C4OD6BDRYWJYRRXAUUDJSQ

  ---

  26/06/2020 - Edição nº 2317

  Resumo: • Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço Carta Convite 001/2020.

  Nº certificação: VWXPJXKWNJN2ZARQGBLRXA

  ---

  26/06/2020 - Edição nº 2316

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço TP001-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia para construção do núcleo da merenda escolar, no município de Saubara – Bahia.

  Nº certificação: LER91F3OGT6ZNA0EOMUF9A

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 2315

  Resumo: • Lei Nº 034/2020 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento vigente e dá outras providências.

  Nº certificação: M9VEZQDYF5DEP/QAHYKC9Q

  ---

  24/06/2020 - Edição nº 2314

  Resumo: Portaria Nº 021/2020 - Estabelece a Programação de Distribuição do Segundo Lote dos “Kits de Alimentação”, de que trata o Decreto Municipal nº 0719/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: XJ6SWRN7JFSPJOG+387LUW

  ---

  24/06/2020 - Edição nº 2313

  Resumo: - Decreto Nº 0738/2020 - Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Ivone Almerinda da Cruz no Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: SN37XNDZLOKLXRXLNRGGZG

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2312

  Resumo: • Portaria nº 002/2020 - Convoca Trabalhadores (as) e do Setor Cultural Local, para compor o Cadastro do Sistema Municipal de Informações e Indicadores em Cultura, e dá outras providências.

  Nº certificação: QPX5SKYDDJOJ+SY2ZPUHXA

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2311

  Resumo: - Portaria Nº 0084/2020 - Designa servidor para servir na secretaria municipal de administração e fazenda, e responder pelo expediente da administração Distrital de Cabuçu, no município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: VKBFNFAZBGE5ZCIRLA7IEG

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2310

  Resumo: • Errata da Publicação do Extrato do Contrato 0090/2020, publicado no dia 18/06/2020 edição nº 2305 página 3.

  Nº certificação: 4QOGO56T/ADSDPCBBGZ7TA

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2309

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa Nº 020/2020 - Processo Administrativo Nº 0079/2020 - Yuri Oliveira Santos.
  -• Extrato de Contrato Nº 0084/2020 Processo Administrativo Nº 0079/2020 - Yuri Oliveira Santos.
  -• Extrato de Dispensa Nº 021/2020 - Processo Administrativo Nº 0080/2020 - Dermival Moura Requião.
  -• Extrato de Contrato Nº 0085/2020 - Processo Administrativo Nº 0080/2020 - Dermival Moura Requião.
  -• Extrato de Dispensa Nº 022/2020 - Processo Administrativo Nº 0081/2020 - Maxwell Cruz de Mattos.
  -• Extrato de Contrato Nº 0086/2020 - Processo Administrativo Nº 0081/2020 - Maxwell Cruz de Mattos.
  -• Aviso - Resultado de Abertura Habilitação - Carta Convite Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, meio fio, passeio e alvenaria de pedra/muro de arrimo, da Rua São José no distrito de Bom Jesus dos Pobres e da 1ª Travessa do Porto no Município de Saubara – Ba.
  -
  -
  -

  Nº certificação: C0JDEC9KTQOXLDMBXL2D7Q

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: • Lei nº 033/2020 - Institui o plano municipal de cultura do município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 5LSIJMBL/N/JCNCPEKZJ7A

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: • Resolução Nº003, de 15 de Junho de 2020 - Disponibilizar trabalhos junto à secretaria municipal de cultura, esporte e lazer, para viabilizar cadastro de trabalhadores e organizações do setor cultural do município.

  Nº certificação: 2AOVKDZPGYCNCWUYOHGSSW

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0137/2019 - Contratado: Francilio Borges dos Reis.

  Nº certificação: VODQXEKIPZ52FN4VE74YQQ

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: • Extrato de Dispensa n.º 023/2020. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).
  -• Extrato do Contrato n.º 0090/2020. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).
  -• Extrato de Homologação de Dispensa n.º 024/2020. (NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda).
  -• Extrato de Contrato n.º 0091/2020. (NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda).
  -• Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 0102/2019. (THED Fernandes Machado – ME).
  -

  Nº certificação: RQR4OUIXRAOQ12DUG/DKYG

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 0087/2020 - Processo Administrativo Nº 058/2020 - MDS Atacado de Alimentos LTDA – ME.
  -Extrato do Contrato Nº 0088/2020 - Processo Administrativo Nº 070/2020 - MDS Atacado de Alimentos LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: WSWGB3N2MVP7C5A31UKE6A

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 2303

  Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0081/2019 da Dispensa n° 028/2019 - Contratado: Banco do Brasil S.A.

  Nº certificação: JRHUFDNDE2FNFDI5YZ7FRA

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 2302

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 023/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades de Desenvolvimento Social do Município Saubara.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (mercearia) que compõe a merenda escolar da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) da Rede Municipal de Ensino.
  -

  Nº certificação: UTBRB9N2ELFZFWRJRNCQYG

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: • 3º Termo de Aditamento - Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0156/2018 - Processo Administrativo Nº 0135/2018 - Construtora Irmãos Espírito Santo EIRELI – ME.

  Nº certificação: OUEJTZV/YFCZ1IVKRZA3PA

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: • Decreto Nº 0737/2020 – Prorroga os Prazos Para 30 de Junho de 2020, e Mantém as Medidas de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Novo Coronavírus, Causador do Covid-19, Estabelecidos Pelo Decreto Nº 0731 e 0735/2020,no Âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: JIBZORQKQCV8QNULK+VSVG

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 2299

  Resumo: Resolução Nº 001, de 17 de dezembro de 2019 - Nomear e empossar o Sr. Adriano de Jesus Silva, como Presidente deste Conselho; Sra. Ana Celi Dias da Silva, como Vice-Presidente; Sr. Raimundo Jeferson do Rosário Barbosa, como 1º Secretário e Sr. João Gonzaga de Jesus, como 2º Secretário.

  Nº certificação: DYS4CPQD+DW2VKDEMHIFSA

  ---

  12/06/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: Extrato de Dispensa Emergencial Nº 0003/2020 - MD Material Hospitalar Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 0082/2020 - MD Material Hospitalar Eireli.
  -

  Nº certificação: 7ZZX+GGD0LPQKQBLYYDNXQ

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: • Decreto Nº 0734/2020 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 8KB4GNBX1ZABWHKQMLYV1A

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 2296

  Resumo: • Aviso De Cancelamento Do Pregão Eletrônico 023/2020.

  Nº certificação: PVD6NGZ1Y6/J8+HLWOOFEQ

  ---

  08/06/2020 - Edição nº 2295

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Saubara/BA.

  Nº certificação: DJK8ZWXUT2NWY6BA49MEQQ

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2294

  Resumo: Termo de Aditamento - Extrato do 9º Termo de Aditamento do Contrato Nº 091/2017 - Pregão Presencial Nº 010/2017 - Processo Administrativo: 0084/2017 - Screen Saver Informática LTDA – EPP.

  Nº certificação: LER30AMJPMWEPF2YHKNUBQ

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 018/2020 - Mauricio de Santana de Jesus.
  -Extrato de Contrato Nº 0081/2020 - Mauricio de Santana de Jesus.
  -

  Nº certificação: UDUJFZ1UITXMSWDM1POWCW

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa n.º 013/2020-Contratado: FRF de Oliveira.
  -• Extrato de Contrato n.º 0068/2020-Contratado: FRF de Oliveira.
  -

  Nº certificação: NQA6P6UZ5SDY2HUH8QYPQG

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: • Decreto Nº 703 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3KDG8EFR5PIVVMVBHE7G2Q

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 026/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (mercearia) que compõe a merenda escolar da educação básica (educação infantil e ensino fundamental) da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: NGV6A4M4YTDPWL9A0OF9QG

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 2289

  Resumo: Decreto Nº 0735/2020 - Prorroga os prazos e mantém as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus, causador do COVID-19, estabelecidos pelo Decreto nº 0731/2020, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: HLLGLVRFMS04AQZXGGW8DQ

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 2288

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 023/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de cestas básicas para atender as necessidades de desenvolvimento social do município Saubara.

  Nº certificação: MJOO1CVNYSG22G48UHMTVA

  ---

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: MACL1YS235AJFOU3UCJSHG

  ---

  29/05/2020 - Edição nº 2286

  Resumo: • Decreto Nº 703 De 01 De Abril De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: C//BIQJMZLPJ/05P8VB9UQ

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: Decreto Nº 0733/2020, de 27 de maio de 2020 - Altera o Decreto nº 0601/2019, que dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 61EOXTPPVYIBAKIN383Z/W

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0077/2019 Dispensa: 024/2019 Processo Administrativo: 0065/2019 - Contratado: Angêla da Silva Reis Serra.

  Nº certificação: PWP44VEJ+Q8BCWNB4AMGFG

  ---

  26/05/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: • Portaria n°: 002512020 - Dispõe sobre a concessão da Licença Prévia – LP da atividade (obra/serviço) do projeto de pavimentação em paralelepípedo, passeias, drenagem e meio-fio da Rua de Argola e da Rua Antônio Ramos localizadas no distrito de Cabuçu, Saubara, Bahia, sob-responsabilidade da Secretaria de Administração e Fazenda - SEAFAZ/Prefeitura Municipal de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: KL6OVIR9MYXTRVNNUTDR+G

  ---

  26/05/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: • Extrato de Dispensa Emergencial N.º 0002/2020. (P.A.P Saúde Ambiental Eireli.)
  -• Extrato do Contrato N.º 0080/2020 Processo Administrativo Nº 0075/2020 Dispensa Emergencial N.º 0002/2020. (P.A.P Saúde Ambiental Eireli.)
  -

  Nº certificação: R+89W3KJKMJ9ONDO/GFNNW

  ---

  25/05/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico - PE 027/2020.

  Nº certificação: TPUKOZCX1JTO5CIW0/WZMA

  ---

  25/05/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: • Aviso de Prorrogação de Licitação – Chamada Publica Nº. 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios referente a agricultura familiar que serão utilizados para alimentação escolar no ano letivo de 2020.

  Nº certificação: C6GDYTHDPIAWZAHG2PNDGA

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: • Decreto Nº 0732/2020 - Institui o Comitê de Enfrentamento à Pandemia decorrente do Novo Coronavírus, causador do COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: XM2GQKL97Y8P0WLSA1JCUA

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: • Ata de Realização da Carta Convite N° 001/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, meio fio, passeio e alvenaria de pedra/muro de arrimo, da rua São José no Distrito de Bom Jesus dos Pobres e da 1ª Travessa do Porto no município de Saubara - Ba.

  Nº certificação: LL7CU6G/Z7/R3ALVULXJGA

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico PE 024/2020.
  -Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico PE 026/2020.
  -

  Nº certificação: 5P9S3POVLVYLDW//RZXNTQ

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 015/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0074/2020.
  -Extrato de Homologação de Dispensa Nº 016/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0075/2020.
  -Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0189/2019.
  -

  Nº certificação: ICJGAP9HNJT46CE4ZBZZQW

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: • Impugnação ao Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 024/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ônibus e Micro Ônibus para suprir as necessidades em atendimento às demandas da Secretaria de Educação deste Município.

  Nº certificação: ZSWOFFW0AHKGXKOZNNG3/W

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: • Portaria nº 0083/2020 - Define cronograma para pagamento do Novo Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE’s, do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: CEFCO/KLSSQOSKAGTZ1MZW

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: • Decreto nº 0731/2020 - Prorroga os prazos e mantém as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus, causador do COVID-19, estabelecidos pelos Decretos nºs 0720 e 0725/2020, no âmbito do município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: JVGRQ9YCPR/QORSSB3YD6Q

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: • Portaria nº 0082/2020 - Designa servidor para servir na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e responder pelo expediente da Administração Distrital de Cabuçu, no município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: U4DX+HDJCNISNUBTZ5HBGA

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: • Decreto nº 0729/2020 - Exonera do cargo em comissão de coordenador financeiro da secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto nº 0730/2020 - Designa servidor para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Igualdade Étnico-Racial, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 0081/2020 - Designa servidor para servir na Secretaria Municipal da Igualdade Étnico-Racial e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VYHSNKT/C+G0LQANMWSQMA

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: Portaria Nº 020/2020 - Altera membros da Comissão Municipal de Governança da Portaria nº 012, de 02 de agosto de 2018, e dá outras providências.

  Nº certificação: JJE6L51KZCCJRMN9QPJ0QW

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 024/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ônibus e micro ônibus para suprir as necessidades em atendimento as demandas da secretaria de educação deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 027/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de material penso para atender as necessidades da secretaria de saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 028//2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de moveis e eletroeletrônicos para atender as necessidades das secretarias de administração, educação, saúde e ação social.
  -

  Nº certificação: MH2ZL9EH0OQA7SDMTDZNHG

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 0078/2020 - P.A.P Saúde Ambiental EIRELI – ME.
  -Extrato do Contrato Nº 0079/2020 - HID Imunização Ltda.
  -

  Nº certificação: NDTCKKESIH61ZGVFX9SYGG

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: • Aviso de Licitação Carta Convite 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, meio fio, passeio e alvenaria de pedra/muro de arrimo, da Rua São José no Distrito de Bom Jesus dos Pobres e da 1ª Travessa do Porto no Município de Saubara - BA.

  Nº certificação: PBKYV8FYAXGRFBRU8ZYPRQ

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 026/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (mercearia) que compõe a merenda escolar da educação básica (educação infantil e ensino fundamental) da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: U4YK2UJ/3TEJM/XTBJBDHW

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: • Extrato do 1°Termo de Aditamento do Contrato Nº 0058/2020 - Vitoria Atacadista e Logistica LTDA – ME.

  Nº certificação: PE/S9SOEDXLJDW/TUPTLKQ

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: • Extrato do 2° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0165/2019.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0144/2019.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
  -• Extrato do Contrato N.º 0072/2020.
  -• Extrato do Contrato N.º 0073/2020.
  -

  Nº certificação: GIEE7I1TM7PLHWQQFLRK2W

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 2263

  Resumo: Decreto Nº 0726/2020 - Declara Estado De Calamidade Pública, para fins de prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador do COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0727/2020 - Define Medidas Complementares ao Decreto nº 0720/2020, para enfrentamento da Pandemia decorrente do Novo Coronavírus, causador do COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: T5SJAEHZGCQYZYEMB62R4G

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: - Extrato do 1° Termo de Aditamento do Contrato nº 0189/2019 da Carta Convite: 002/2019-Contratado: H2 Construções e Serviços Ltda.

  Nº certificação: P+S7HL1NURK+MORTJKRYVA

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 2261

  Resumo: • Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios referente a agricultura familiar que serão utilizados para alimentação escolar no ano letivo de 2020, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar–PNAE.

  Nº certificação: ISDVQR859I3HMMBD19+D8W

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: • Aviso de Suspensão – PE024/2020 Pregão Eletrônico Nº 024/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ônibus e Micro Ônibus para suprir as necessidades em atendimento as demandas da secretaria de Educação deste Município.

  Nº certificação: YI5HGXH1EPX57MMLIGQ2WQ

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: • Decreto nº 719 de 15 de Abril de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor total de R$ 136.344,82 (cento e trinta e seis mil e trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: RYVEV9HIEACBAVZXF8VB7Q

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: Decreto nº 719 de 15 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 136.344,82 (cento e trinta e seis mil e trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: G1CER2FVUX18B0IU/FMPBW

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: Resultado de Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 025/2020. (Lkb Comercio Ltda).

  Nº certificação: S9RJHDCHQEJQI7BGCAI6VG

  ---

• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: • Decreto Nº 0725/2020 - Altera as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e os prazos estabelecidos pelo decreto municipal nº 0697/2020 e subseqüentes,no âmbito do município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: WUES+DZ0UOOP5MFRH0PAKA

  ---

  30/04/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: • Decreto Nº 0724/2020 - Autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas escolas de educação básica, da rede pública municipal de ensino e das escolas conveniadas, durante o período de suspensão das atividades escolares, no âmbito do município de Saubara -Bahia, determinada pelos decretos municipais nºs 0697 e 0717/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: FCQV7VMYG1PBAMJ5K8IQ1W

  ---

  30/04/2020 - Edição nº 2254

  Resumo: • Decreto Nº 0721/2020 - Designa servidora para responder pelo expediente da superintendência municipal de trânsito - SMTDO município de Saubara - Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0723/2020 - Designa servidor para responder pelo expediente da secretaria municipal de turismo e meio ambiente, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0080/2020 - Designa servidor para responder pelo expediente da divisão de serviços especiais da prefeitura municipal de Saubara, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 7EDBHD6NSJZFXGMEZSNLBG

  ---

  30/04/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: • Decreto Nº 0722/2020 - Define os novos prazos para pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, do exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: GEL19HD0UOCSK/PBLBDD2G

  ---

  30/04/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 014/2020-Contratado: Divanildes Nascimento de Jesus.
  -- Extrato de Contrato n.º 0071/2020-Contratado: Divanildes Nascimento de Jesus.
  -

  Nº certificação: NOOYPDOWJTLMKAS3BIOKWG

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades de Desenvolvimento Social do Município Saubara.

  Nº certificação: S+R58J/RRBG7RC8TXBWADQ

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico 022/2020.

  Nº certificação: D5K6TC0DKW/VRKSSHOIB/Q

  ---

  24/04/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: Decreto Nº 0720/2020, de 24 de abril de 2020 - Restabele a circulação de transporte coletivo rodoviário municipal e intermunicipal, nos trechos de Santo Amaro/Bom Jesus dos Pobres/Santo Amaro, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: CQTNKD1YAMV/FVWFEUR6HW

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 024/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ônibus e Micro Ônibus para suprir as necessidades em atendimento as demandas da secretaria de Educação deste Município, no dia 06 de maio de 2020, às 09:15 (nove horas e quinze minutos).
  -- Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 022/2020- Objeto: Contratação de Empresa especializada na aquisição de moveis e eletroeletrônicos para atender as necessidades das secretarias de Administração, Educação, Saúde e Ação Social no dia 06 de maio de 2020, às 10:30 (dez horas e trinta minutos).
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - PE025/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (mercearia e proteínas) que compõe a merenda escolar da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) da Rede Municipal de Ensino, referente ao Lote II declarado fracassado no PE012/2020, no dia 07 de maio de 2020, às 09:15 (nove horas e quinze minutos).
  -

  Nº certificação: IVFDGHXWPUW9IYDLU6Z87Q

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: 1° Termo de Aditamento - Extrato do 1° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0164/2019 - Pregão Eletrônico Nº 024/2019 - Processo Administrativo Nº 117/2019 - Contrato Aditivado Nº 0164/2019 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -3° Termo de Aditamento - Extrato do 3° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0067/2019 - Tomada de Preço Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 0011/2019 - Contrato Aditivado Nº 0067/2019 - Dias Silva Transportes e Construções EIRELI-ME.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Nº 052/2020 - Pregão Eletrônico - Nº 021/2020 - F. Ribeiro Brito – EPP.
  -Extrato do Contrato Nº 0070/2020 - Processo Administrativo Nº 052/2020 - F. Ribeiro Brito – EPP.
  -

  Nº certificação: XXV/A4VOI/NOCYIHVBMI4G

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: • Extrato do Contrato n.º 0069/2020 - Contratado: Gomes Serviços e Empreendimentos Ltda – Me.

  Nº certificação: UAGFUY7ABPZJPHDZPSPALG

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: • Suspensão Pregão Eletrônico Nº 023/2020.

  Nº certificação: O9K9CAAOEFJJT11K2NZTMA

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: Resolução Nº 010, de 15 de Abril de 2020 - Analisou e aprovou o manual de orientação para a execução do PNAE do Oficio de Aditivo de Relatório Mensal da Merenda Escolar industrializada e Agricultura Familiar/2020, Janeiro/Fevereiro/Março, e da Distribuição dos kits aos alunos.

  Nº certificação: R14RLUDHU7Q+4JUS6J7MKW

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa Nº 013/2020 - FRF de Oliveira.
  -• Extrato de Contrato Nº 0068/2020 - FRF de Oliveira.
  -

  Nº certificação: TOTNBCCMHURLOOFBZRKD4W

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: • Edital de Convocação nº 009/2020 Pregão Eletrônico nº 003/2020 - Fornecedor de refeições.

  Nº certificação: GL7WJ/R4OOFN6Y6KZI/+VG

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção e reparo das escolas do Município de Saubara.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 023/2020 - Contratação de empresa especializada na aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades de Desenvolvimento Social do Município Saubara.
  -- Extrato do Contrato N.º 0063/2020 Processo Administrativo Nº 024/2020 Contratado: Veloso Construções e Serviços Eireli
  -

  Nº certificação: TQPUYOXH4IGFV6HS7XVD0Q

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: - Errata - Edital de Convocação Nº 008/2020 - Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Fornecedor de refeições

  Nº certificação: BUVEK7UZ1PTW+66BU+BMSG

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 018/2020 Processo Administrativo nº 049/2020 - Empresa especializada na aquisição de medicamentos para as necessidades da Secretária de Saúde.
  -• Extrato do Contrato n.º 0065/2020 Processo Administrativo nº 049/2020 - Medisil Comercial Farmaceut Hospitalar de Hig e Tr.
  -• Extrato do Contrato n.º 0066 /2020 Processo Administrativo nº 049/2020 - MD Material Hospitalar Eireli ME.
  -• Extrato do Contrato n.º 0067 /2020 Processo Administrativo nº 049/2020 - Medfasp Servicos & Comercio Eireli.
  -

  Nº certificação: 9RKQR+FFGL2MOBPUDT5PYW

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: - Edital de Convocação Nº 008/2020 do Pregão Eletrônico Nº 003/2020 – Empresa: FOOX Comércio de Alimentos Ltda. – Epp.

  Nº certificação: 59PFIR6NAC/M4ZW4DMZKDG

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Nº 012/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 0058/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 0059/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 0060/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 0061/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 0062/2020.
  -
  -

  Nº certificação: 3FRFIIUA9QT7FWLVPSNMWQ

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: - Decreto nº 0718/2020- Reti-ratifica o Decreto nº 0717/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: Z7OXDDFPMHQEABOJPJ//KA

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: 2º Termo de Aditamento - Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 046/2018 - Processo Administrativo Nº 055/2018 - Contrato Aditivado Nº 0046/2018 - Innova Projetos, Consultoria e Assessoramento LTDA.

  Nº certificação: WTKPNHGDMOFKIBNFLTD81Q

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: - Decreto Nº 0717/2020 - Altera o Art. 3º do Decreto Municipal Nº 0697/2020, Que Dispõe Sobre a Suspensão das Atividades Escolares Municipais, Como Medida Temporária de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), no Âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: UHI6SKNTKLVMD1ELXACRMQ

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: Decreto Nº 0716/2020 - Altera o Decreto Nº 0697/2020, Que Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), no Âmbito do Município de Saubara - Bahia e dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: CUTMCHKZGAV89GYRHDACGG

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: Errata – Extrato da Dispensa 009/2020 e 011/2020 e Extrato do Contrato N.º 0046/2020 e 0048/2020, publicado no dia 06/04/2020 Edição nº 2230 Páginas 2 a 5.
  -Errata – Extrato da Dispensa 011/2020 e Extrato do Contrato N.º 0048/2020, publicado no dia 06/04/2020 Edição nº 2230 Páginas 4 e 5.
  -

  Nº certificação: Q56RZEIG+JPFRWJKUF0SEQ

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: • Extrato de Dispensa Emergencial Nº 0001/2020 - MEDFASP Serviços & Comercio Eireli.
  -• Extrato do Contrato Nº 0056/2020 Dispensa Emergencial - MEDFASP Serviços & Comercio Eireli.
  -• Extrato de Homologação de Dispensa Nº 012/2020 - Elinaldo Dorea Maia - ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 0057/2020 - Elinaldo Dorea Maia - ME.
  -

  Nº certificação: TNXP3PGNFGYPZTNORDCBXW

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: • Extrato de Dispensa N.º009/2020 - Rubem Manoel Sacramento.
  -• Extrato do Contrato N.º0046/2020 - Rubem Manoel Sacramento.
  -• Extrato de Dispensa N.º011/2020 - Nereide Pereira Lima Gomes.
  -• Extrato do Contrato N.º0048/2020 - Nereide Pereira Lima Gomes.
  -

  Nº certificação: WMXACGPDCGYCQWCSWB8EYG

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: Decreto Nº 0704/2020.
  -Decreto Nº 0705/2020.
  -Decreto Nº 0706/2020.
  -Decreto Nº 0707/2020.
  -Decreto Nº 0708/2020.
  -Decreto Nº 0709/2020.
  -Decreto Nº 0710/2020.
  -Decreto Nº 0711/2020.
  -Decreto Nº 0712/2020.
  -Decreto Nº 0713/2020.
  -Decreto Nº 0714/2020.
  -Decreto Nº 0715/2020.
  -

  Nº certificação: LHBIGAZKXNLH/G2WE+C+CW

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: • Edital nº 007/2020 - Convocação de fornecedor de refeições.

  Nº certificação: 6BGBA8SWNJTRRQYLMULPPG

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: • Errata Extrato da Dispensa 006/2020 e Extrato do Contrato 0035/2020, Publicado no Dia 21/02/2020 Edição Nº 2190 Páginas 1 e 2.

  Nº certificação: R2OY3PPKWX9/CJ21IM3BLA

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: - Errata – Extrato do Contrato N.º 0048/2020 e 0049/2020, 0050/2020, 0051/2020 e 0052/2020.

  Nº certificação: CML9WDB4QH5T2Y31X8HBSW

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico N° 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus
  -- Extrato do Contrato N.º 0053/2020 Processo Administrativo Nº 046/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2020
  -

  Nº certificação: 07ZM+4XH81TYSBGJA9HQDW

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de manilhas de concretos, para atender as necessidades do município e dos distritos na construção de poços e saneamento básico e em estrutura de engenharia bem como na construção de grandes tubulações para passagem de água.
  -Extrato do Contrato n.º 0051/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Contratado: Daniela Bulcão Matos – EPP.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - Objeto: Aquisição de bloco de concreto vibro prensado Inter travado, para atender as demandas da prefeitura municipal de Saubara.
  -Extrato do Contrato n.º 0052/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020 - Contratado: JCBD Construtora EIRELI.
  -

  Nº certificação: FTDK4R7XMHOAIFJBR19DYQ

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico PE 022/2020.

  Nº certificação: UMWH1TOJ2ILCSNDLQOKY5Q

  ---

• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: Decreto Nº 0702/2020 - Altera o Decreto nº 0699/2020, que dispõe sobre Novas Medidas Restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: BPPWUFZLJ7NUBUCMKWCO5W

  ---

  31/03/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: - Errata do Extrato do3° Termo do Aditivo N.º 036/2017.

  Nº certificação: Y/N8RPMLZLYMU7WMBQWIYA

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: AC32HU3QCHKD4NGFQCTX2A

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: • Resolução Nº 02, De 30 De Março De 2020 - Análise da Prestação de Contas da Movimentação Financeira referente ao recurso do FUNDEB do exercício de 2019, com parecer favorável quanto a aprovação.

  Nº certificação: UUAXRCETLZAWWFJ4FK0HDW

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: • Lei Nº 031/2020 - Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Saubara e dá Outras Providências.
  -• Lei Nº 032/2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Povo Unido de Saubara-Ba e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: KL5B26S2D/IRTWG3MX/RRW

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: • Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato 036/2017 do 3º Termo de Aditamento- Contratado: Mc Transportes e Turismo – Ltda.

  Nº certificação: EMOYKNKEDAIISN4ECSDPCQ

  ---

  26/03/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: - Republicação por incorreção do Edital n.º 002/2020.

  Nº certificação: DSBUT0BVMCNESBLJLYUSWW

  ---

  26/03/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: • Decreto Nº 0700/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 0533/2019, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação – COPEL, da Prefeitura Municipal de Saubara-Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0701/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 0534/2019, que dispõe sobre a constituição da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Saubara- Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QBRUFA7862OEF+0YUZ9YDG

  ---

  26/03/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: - Edital nº 001/2020.

  Nº certificação: JKD7EOJ/IFJO2JIULQGQLG

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Oxigênio Medicinal e Assessórios para atender as necessidades do Hospital Municipal.
  -• Extrato do Contrato n.º 0050/2020 Processo administrativo Nº 044/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Oxigênio Medicinal e Assessórios para atender as necessidades do Hospital Municipal.
  -

  Nº certificação: L1TEW+IYUBKHPKGH5ANK/W

  ---

  24/03/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza a fim de atender as necessidades da Prefeitura e seus Distritos.
  -• Extrato Do Contrato N.º 0048/2020- Pregão Eletrônico Nº 013/2020- Contratado: Alfa Empreendimentos Serviços Eireli Me.
  -• Extrato Do Contrato N.º 0049 /2020- Pregão Eletrônico Nº 013/2020- Contratado: MEPI Distribuidora Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: YEJQYUBVKQQEMU/UHUWYZG

  ---

  24/03/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: Decreto Nº 0699/2020 - Dispõe sobre Novas medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 2ZRPG4LAKYY4NBVL7RYQOQ

  ---

  24/03/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: • Aviso de Convocação - Foox Comércio de Alimentos Ltda – EPP.

  Nº certificação: DI4UMC/NXVNQKCUIEA74FA

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 018/2020 - Contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos para as necessidades da Secretária de Saúde
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019/2020 - Contratação de Empresa especializada no fornecimentos de ferramentas para atender as necessidades deste município,
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 020/2020 - Contratação de Empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender as necessidades deste município
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 021/2020 - Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material expediente
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 022/2020 - Contratação de Empresa especializada na aquisição de moveis e eletroeletrônicos
  -

  Nº certificação: 2N5YMJPWJQBF21LHUXLU+G

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: Decreto Nº 0698/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias complementares àquelas previstas no Decreto Municipal nº 0697/2020, de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: N4Z4OGZLGNZIIWJHUTINOA

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara.

  Nº certificação: EPTRS/RBQGOWLRSSLNSISG

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: Decreto Nº 0696/2020 - Nomeia o Encarregado do Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: AU9MTY22VQBGSJQAKDRGDG

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: - Resolução Nº 01, de 17 de Março de 2020 - Aprova a Prestação de Contas da Movimentação Financeira Referente aos Programas: Pnate e Pete/Ba do Exercício de 2019.

  Nº certificação: VKJEQMVHWSEHDD6L0FLJQG

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: • Decreto Nº 0697/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: DQFTFHNTTFXVQOFAQPK8DW

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: - Decreto Nº 0695/2020 - Nomeia a Diretora da escola de Araripe no Município de Saubara e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FAI1W6PITZ6H/W5XWZR2SQ

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 0014/2020 - Objeto: Empresa especializada na aquisição de manilhas de concretos, para atender as necessidades do município e dos distritos na construção de poços e saneamento básico e em estrutura de engenharia bem como na construção de grandes tubulações para passagem de água.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal e acessórios para atender as necessidades do Hospital Municipal.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 016/2020 - Objeto: Empresa especializada na aquisição de bloco de concreto vibro prensado intertravado, cor natural, 10x20cm e=6cm, 46un/m2, nbr9781, Fck (min)=35Mpa, sob coxim areia grossa compactada c/ placa vibratória, e (comp.)=6cm rejuntado com areia fina.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 017/2020 - Objeto: Empresa especializada no fornecimento de pneus, a fim de atender as necessidades do Município.
  -

  Nº certificação: 8LCNEWIBBNNF+RETMDIH+Q

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: • Decreto Nº 693, de 06 de Março de 2020. - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD do poder executivo municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 694, de 06 de Março de 2020. - Fica aprovado a programação financeira exercício 2020, do poder executivo municipal, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YPSBJ3FY/R3HDOPRNEZIJW

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 2200

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza a fim de atender as necessidades da prefeitura e seus distritos.

  Nº certificação: RUFG3ZCY2KARYKUSCPVYLW

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: Portaria Nº 0079/2020 - Concede Licença Para Capacitação Profissional, o Servidor Municipal Rosildo Moreira do Rosário e dá outras providências.

  Nº certificação: WWCURCI9DR8BASG2LAZAKG

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa N.º 010/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de peças e acessórios de informática. (Antônio Sergio Alves Santiago).
  -- Extrato de Contrato Nº 0047/2020. (Antônio Sergio Alves Santiago).
  -- Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 045/2019. (Luis Alberto Gomes de Assunção).
  -- Extrato do 8º Termo de Aditamento do Contrato Nº 091/2017. (Screen Saver Informática Ltda – Epp).
  -

  Nº certificação: F55I+JFOCLUN/MLDLBIYTQ

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: - Errata do Extrato das Inexigibilidades 016/2020 a 022/2020 e Extrato do Contrato N.º 0039/2020 a 0045/200 e Extrato de Dispensa 007/2020 e 008/2020 e Extrato do Contrato 0037/2020 e 0038/2020.

  Nº certificação: XOISAGG8M4ROSCYT5ZLXRQ

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: • Reabertura de Sessão Pregão Eletrônico PE 012/2020 - Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (mercearia e proteínas) que compõe a merenda escolar da educação básica (educação infantil e ensino fundamental) da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: RAO0TD9T9AVJI1MMCC2JMG

  ---

• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2195

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara.

  Nº certificação: F4ZM4SAV6WBST/4APYFT9W

  ---

  28/02/2020 - Edição nº 2194

  Resumo: - Extrato do Termo de Aditamento do Contrato Nº 0023/2019 Dispensa de Licitação: 009/2019 Processo Administrativo: 0027/2019 Contrato Aditivado: 0023/2019 Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP

  Nº certificação: EHH99INOIKM95W2+UUD9GQ

  ---

  28/02/2020 - Edição nº 2193

  Resumo: - Lei Nº 030/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saubara para o exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: ASCMNC4ZZISKF/WQ7YA8NA

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 2192

  Resumo: Decreto Nº 0680/2020.
  -Decreto Nº 0681/2020.
  -Decreto Nº 0682/2020.
  -Decreto Nº 0683/2020.
  -Decreto Nº 0684/2020.
  -Decreto Nº 0685/2020.
  -Decreto Nº 0686/2020.
  -Decreto Nº 0687/2020.
  -Decreto Nº 0688/2020.
  -Decreto Nº 0689/2020.
  -Decreto Nº 0690/2020.
  -Decreto Nº 0691/2020.
  -Decreto Nº 0692/2020.
  -

  Nº certificação: M9HU285JBZBNOTSHTHCUTW

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 2191

  Resumo: Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0137/2018 - 3º Termo de Aditamento - Tomada de preço Nº 004/2018 - Processo Administrativo Nº 0101/2018 - Contrato Aditivado Nº 0165/2019 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia.

  Nº certificação: GATIQXJRM61N2XDUA/1HKW

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 2190

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa 006/2020 - MAGNU Eucalipto Tratado Comercio de Madeiras Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 0035/2020 - MAGNU Eucalipto Tratado Comercio de Madeiras Ltda.
  -• Errata - Extrato da Dispensa 003/ e Extrato do Contrato Nº 0011 publicado no dia 20/01/2020 Edição nº 2159 Páginas 2 e 3.
  -

  Nº certificação: OPBOJSTSO7AFNWTCCYXJOQ

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2189

  Resumo: Republicação por incorreção do Decreto nº 535 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: XSU/TOX13FWT6FIF2N9VYA

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2188

  Resumo: - Decreto Nº 0679/2020 - Nomeia a coordenadora do núcleo de preparo da merenda escolar da secretaria de educação do município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: C49TCD7SP/RU8XC4PYGD0A

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2187

  Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0020/2019 da Dispensa: n°006/2019 - Contratado: Joselia de Souza.

  Nº certificação: 1XXCT3EQFZHIBEOR+P3UFG

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2186

  Resumo: Errata – Extrato da Inexigibilidade 007/2020 e 008/2020 Contrato n.º 0012/2020 e 0013/2020, Dispensa 004/2020 e contrato n.º 0014/2020 - Retifica o Extrato da Inexigibilidade 007/2020 e 008/2020 Contratos n.º 0012/2020 e 0013/202, publicado no dia 23/01/2020 Edição nº 2160 Páginas 5 a 8 e Dispensa 004/2020, Contrato n° 0014/2020, publicado no dia 04/02/2020, Edição 2167 Página 2 e 3.
  -Errata – Extrato do 1° Termo do Aditivo n.º 0007/2019 - Retifica o extrato do 1° termo do aditivo n.º 0007/2019, publicado no dia 29/01/2020 Edição nº 2162 Páginas 5.
  -

  Nº certificação: IUIG6UAIVBS/AJYML6HA9Q

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2185

  Resumo: Republicação do Decreto nº 527 de 01 de fevereiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: QVKQN8RAQYGYQGGRMWPF2G

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2184

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (mercearia e proteínas) que compõe a merenda escolar da educação básica (educação infantil e ensino fundamental) da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: 9YZSO2DEHP5FHJDLSDKEGQ

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2183

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais destinados à Jornada Pedagógica 2020 neste município.
  -Extrato do Contrato Nº 0032/2020 - H.F.Zamora - Brindes - EPP.
  -Extrato do Contrato Nº 0033/2020 - N. S. Karydi - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 0034/2020 - ALGRAF - Serviços Graficos e Editora Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: S9/L+XFTE+ACK3SNRILMHA

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2182

  Resumo: Portaria Nº 007/2020 - Designa os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde aptos a receberem o Incentivo Financeiro de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQAB/ Municipal da Última Vigência do 2º Ciclo de 2019 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008/2020 - Designa os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde aptos a receberem o Incentivo Financeiro de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQAB/ Municipal da Primeira Vigência do 3º Ciclo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MVBMSPLDQJTC2UPU7EXXWA

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2181

  Resumo: • Decreto Nº 0676/2020 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0677/2020 - Nomeia o Coordenador Pedagógico da Educação Especial no Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0678/2020 - Nomeia o Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VSD3UQBKMXVCZDMQVDIPGW

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2180

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Saubara BA.

  Nº certificação: 06DLXEKDT8UJE0EFUKPMVQ

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2179

  Resumo: • Decreto Nº 619 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 4.408.300,00 (quatro milhões e quatrocentos e oito mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GWLS3GEZYA+BTJUWXOOFAW

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 2178

  Resumo: - Decreto nº 0646, de 14 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre: autorização para execução de 1/12 (um doze avos) da Proposta Orçamentária Anual para 2020 em virtude do não encaminhamento à sanção até o início do exercício financeiro.

  Nº certificação: X52GEVUDWUIAMPT2A/SFQW

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 2177

  Resumo: Decreto Nº 0674/2020 - Define os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Exercício de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0675/2020 - Decreta ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ID9YCBBCA6LHBNT2IOZYGG

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 2176

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção e reparo das escolas do Município de Saubara.

  Nº certificação: 96BWVJUM1KAVNPKYFMLS8A

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 2175

  Resumo: - Resolução N° 005/2020 - Aprovar o plano de ação de co-financiamento estadual nº 366/2020, no valor de R$ de 29.820,00 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte reais).
  -Edital Nº 001/2020 - Convocação de audiência pública.
  -

  Nº certificação: XL/R9HPUNCNIG8VCT7YFEQ

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2174

  Resumo: Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0144/2019 Tomada de preço: 003/2019 Processo Administrativo: 0052/2019 - Contratado: Veloso Construções e Serviços EIRELI.

  Nº certificação: HIXDPALLDVN7GYB2DHWYXQ

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2173

  Resumo: - Decreto Nº 0662/2020.
  -- Decreto Nº 0663/2020.
  -- Decreto Nº 0664/2020.
  -- Decreto Nº 0665/2020.
  -- Decreto Nº 0666/2020.
  -- Decreto Nº 0667/2020.
  -- Decreto Nº 0668/2020.
  -- Decreto Nº 0669/2020.
  -- Decreto Nº 0670/2020.
  -- Decreto Nº 0671/2020.
  -- Decreto Nº 0672/2020.
  -- Decreto Nº 0673/2020.
  -

  Nº certificação: QFO1HLP2A4J8NF7ON4BDNW

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2172

  Resumo: - Decreto nº 0647/2020.
  -- Decreto nº 0648/2020.
  -- Decreto nº 0649/2020.
  -- Decreto nº 0650/2020.
  -- Decreto nº 0651/2020.
  -- Decreto nº 0652/2020.
  -- Decreto nº 0653/2020.
  -- Decreto nº 0654/2020.
  -- Decreto nº 0656/2020.
  -- Decreto nº 0657/2020.
  -- Decreto nº 0658/2020.
  -- Decreto nº 0659/2020.
  -- Decreto nº 0660/2020.
  -- Decreto nº 0661/2020.
  -- Decreto nº 0655/2020.
  --
  -

  Nº certificação: 6W/LEAQWNWJSSJTJ0HN2JG

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2171

  Resumo: • Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 011/2020.
  -• Extrato de Contrato N.º 0017/2020.
  -• Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 012/2020.
  -• Extrato de Contrato N.º 0018/2020.
  -• Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 013/2020.
  -• Extrato de Contrato N.º 0019/2020.
  -• Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º014/2020.
  -• Extrato de Contrato N.º 0020/2020.
  -

  Nº certificação: THRNFUJLKK8UQ5JAR84UXW

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2170

  Resumo: • Resolução Nº 002/2020 - Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação do Município de Saubara e da outra Procedências.
  -• Regimento Interno Do Fórum Municipal De Educação – FME.
  -

  Nº certificação: 4O929+ZIKVZQI6OMNBYIRA

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2169

  Resumo: • Resolução Nº010, de 28 de Novembro de 2019 - Eleição e posse dos novos membros do FUNDEB.
  -• Suspensa a Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza a fim de atender as necessidades da prefeitura e seus distritos.
  -

  Nº certificação: C6JEYYUHHFJEOPFPRS9AAA

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2168

  Resumo: - Portaria nº 019/2020- Reformula o Calendário Escolar 2020, anexo à Portaria nº 018/2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZB4WABJZ+XKQCDYRUSGOCA

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2167

  Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 004-2020- Contratado: Transeletrica Comercial Eletrica Eireli.
  -- Extrato de Contrato n.º 0014/2020- Contratado: Transeletrica Comercial Eletrica Eireli.
  -

  Nº certificação: W+ULICERXTLAKDACAZ1IIQ

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2166

  Resumo: • Extrato Do 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº0015/2019 - Ednaldo Oliveira Moura.

  Nº certificação: GX6K/QP7EMYI/3EXCFHPDW

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2165

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais destinados à jornada pedagógica 2020 neste município.

  Nº certificação: HVVOHKYVV6PE42S4RB2THQ

  ---

• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 2164

  Resumo: - Decreto nº 619 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.299.000,00 (Quatro milhões e duzentos e noventa e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RN+PJFCWBPLGFDJBJDTZVQ

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2163

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: /GTCVE/63T0JJTCME4YURQ

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 2162

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 0002/2020.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0006/2019.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0007/2019.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0008/2019.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0009/2019.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0010/2019.
  -

  Nº certificação: NDMVDW76B4EQRQC1S+XHBW

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 2161

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: WTSQ4FUEZYZZ+LEE5L81+W

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2160

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de matérias gráficos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social deste Município. (Algraf Serviços Graficos e Editora Ltda Me).
  -- Extrato do Contrato Nº 0010/2020. (Algraf Serviços Graficos e Editora Ltda Me).
  -- Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e contratação de Grupo Musical para apresentação da Bambeia na Tradicional Lavagem de Bom Jesus dos Pobres, no Município de Saubara, no dia de 26 de janeiro de 2020. (Estrelar Produções e Serviços Eireli-Me).
  -- Extrato de Contrato Nº 0012/2020. (Estrelar Produções e Serviços Eireli-Me).
  -- Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e contratação de Grupos Musicais para apresentação na Tradicional Lavagem de Bom Jesus dos Pobres, no Município de Saubara, no dia de 26 de janeiro de 2020. (Edmar Oliveira de Brito).
  -- Extrato de Contrato Nº 0013/2020. (Edmar Oliveira de Brito).
  -- Errata – Extrato do 2° Termo do Aditivo N.º 0067/2019, Publicado no dia 17/01/2020 Edição nº 2158 Páginas 2.
  -

  Nº certificação: XTMLBHZZVI6SEQ08HDTOLW

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 2159

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa N.º 003-2019 - Contratado: Dionísio Neves Dias - Me.
  -- Extrato de Contrato N.º 0011/2019 - Contratado: Dionísio Neves Dias - Me
  -

  Nº certificação: NN6+W2ZYKWTFRVYQ6AFWGG

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 2158

  Resumo: Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0067/2019 - Dias Silva Transportes e Construções Eireli - ME.
  -Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0165/2019 - Saubara e Veloso Construções e Serviços EIRELI.
  -Extrato de Dispensa Nº 001/2020 - TDM Comercio e Acessorios de Calçados e Ferramentas Ltda-ME.
  -Extrato do Contrato Nº 0001/2020 - TDM Comercio e Acessorios de Calçados e Ferramentas Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: VGOMSHINRE6JADZGNVCANQ

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 2157

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, bem como aquisição de mochilas escolares que serão utilizados pelos Alunos da Rede municipal de Ensino.
  -- Extrato do Contrato n.º 0009/2020 Processo Administrativo Nº 0149/2019 Contratado: 3M Camisaria Aracaju Eireli – Me.
  -

  Nº certificação: K4S7WLGTQJEMEZSXXTNASA

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 2156

  Resumo: • Nota Pública - Torna público que o Município está IMPEDIDO de realizar despesas já que os Vereadores que fazem oposição à atual Administração rejeitaram integralmente o orçamento de 2020.

  Nº certificação: GJCTOZCPLLOW9XF+MG7ERA

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 2155

  Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 002/2020 Processo Administrativo Nº 0010/2020 - Contratado: JPA Promoções Marketinge Representações EIRELI.
  -Extrato de Contrato n.º 0004/2020 Processo Administrativo Nº 0010/2020 - Contratado: JPA Promoções Marketing e Representações EIRELI.
  -

  Nº certificação: WDSNEMDLRY0FOTZEGXGLRA

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 2154

  Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0003/2020.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 003/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0005/2020.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 004/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0006/2020.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 005/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0007/2020.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 006/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0008/2020.
  -

  Nº certificação: OSTKMCVJPB6MG3BJEQFU9W

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 133/2017 - NUTRICASH Serviços Ltda.

  Nº certificação: 9DBZWCRRHBZS30B+S0KXNA

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 2152

  Resumo: • Decreto Nº 0646/2020 - Define o valor da UFM – unidade fiscal municipal para o exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: QQYNOWR3VY4E1HJW7FWUSW

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0102/2019. (Thed Fernandes Machado – ME).
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 024/2017. (AZ Contabilidade Pública LTDA – Me).
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 012/2017. (Dermival Moura Requião).
  -• Errata – Extrato do Contrato N.º 0199/2019.
  -• Extrato de Dispensa N.º057/2019. (Lidiane de Oliveira Rios).
  -• Extrato do Contrato N.º0200/2019. (Lidiane de Oliveira Rios).
  -

  Nº certificação: CUPAA7UZZK9BYCFZHHITRW

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2150

  Resumo: Decreto Nº 0645/2020 - Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF, oriundos das diferenças das transferências de exercícios anteriores e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0078/2020 - Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: H8A5ALDSNWCDP6TDQCNNDG

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2149

  Resumo: - Decreto Nº 0643/2020 - Designa o Procurador Jurídico Substituto da Prefeitura Municipal de Saubara,e dá Outras Providências.

  Nº certificação: LYQLEUS5UQHPYLWIWT1M7W

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: • Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 003/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 007/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 018/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 020/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 021/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 022/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 032/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 032A/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 076/2017.
  -• Extrato do 7º Termo de Aditamento do Contrato 098/2017.
  -• Extrato do 7º Termo de Aditamento do Contrato 099/2017.
  -• Extrato do 3° Termo de Aditamento do Contrato 0125/2018.
  -

  Nº certificação: UTSAMGJSDTSUNJAAKF2ORA

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2147

  Resumo: - Decreto Nº 0644/2020 - Dispõe sobre autorização para execução de 1/12 (um doze avos) da Proposta Orçamentária Anual para 2020 em virtude do não encaminhamento à sanção até o início do exercício financeiro.

  Nº certificação: OHPHI+KKZMEYD0LZ7G26+G

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2146

  Resumo: • Decreto nº 0630/2019.
  -• Decreto nº 0631/2019.
  -• Decreto nº 0632/2019.
  -• Decreto nº 0633/2019.
  -• Decreto nº 0634/2019.
  -• Decreto nº 0635/2019.
  -• Decreto nº 0636/2019.
  -• Decreto nº 0637/2019.
  -• Decreto nº 0638/2019.
  -• Decreto nº 0639/2019.
  -• Decreto nº 0640/2019.
  -• Decreto nº 0641/2019.
  -

  Nº certificação: MT4/OFB5X4F4H8JVCLTLPQ

  ---