Prefeitura Municipal de Saubara

Diário Oficial

• Julho - 2020

  01/07/2020 - Edição nº 2326

  Resumo: - Decreto Nº 0743/2020 - Exonera a Coordenadora Pedagógica do Centro Comunitário Santa Ângela no Município de Saubara e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0085/2020 - Define cronograma para pagamento do Novo Piso Salarial Profissional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, do Quadro Efetivo do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7EYWVYVP9528QSMSN8UG/Q

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  01/07/2020 - Edição nº 2325

  Resumo: - Decreto Nº 0740/2020 - Promove Alterações nas Medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus, causador do COVID-19 e nos Prazos estabelecidos pelo Decreto nº 0737/2020, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: G04EGPZ6YQPYFCHKST4C/Q

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  01/07/2020 - Edição nº 2324

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 025/2020 - T D M Comercio e Acessorios de Calcados e Ferramentas Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 0092/2020 - T D M Comercio e Acessorios de Calcados e Ferramentas Ltda.
  -Errata - Extrato do Contrato 0090/2020, publicado no dia 18/06/2020 Edição nº 2305 Página 3.
  -Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato 089/2017 - Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda – ME.
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  Nº certificação: U5RE6BWZSQWE9PLBKORLIQ

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  01/07/2020 - Edição nº 2323

  Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 024/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ônibus e Micro Ônibus para suprir as necessidades em atendimento as demandas da secretaria de Educação deste Município.

  Nº certificação: LJ9DPIX1HYGOIQ7O+WR4AA

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2322

  Resumo: Resolução Nº 006/2020.
  -Resolução Nº 007/2020.
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  Nº certificação: F6P0SWUPOCLOAE4FXXCTOA

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  30/06/2020 - Edição nº 2321

  Resumo: - Decreto Nº 0739/2020 - Altera os membros do decreto municipal nº 0626/2019, e dá outras providências.
  -Resolução Nº 002, de 06 de Abril de 2020.
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  Nº certificação: LVPZMTXSZZZRRCZK+H9D6W

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  29/06/2020 - Edição nº 2320

  Resumo: Proposta De Preço- Carta Convite Nº 001/2020 - Execução de pavimentação em paralelepípedo, meio fio, passeio e alvenaria de pedra/muro de animo, da Rua U. José no Dinho de Bom Jesus dos Pobres a da 1ª Travessa do Podo no Município de Saubara – Ba.
  -Ata De Realização Da Segunda Sessão Carta Convite N° 0011/2020 – Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, meio fio, passeio e alvenaria de pedra/muro de arrimo, da Rua São José no Distrito de Bom Jesus dos Pobres e da 1 1 Travessa do Porto no Município de Saubara - Ba.
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  Nº certificação: 50KTDOGUGYC5SLE0FM3P0A

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  29/06/2020 - Edição nº 2319

  Resumo: Extrato do 3° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0189/2019 - Contratado: H2 Construções e Serviços LTDA.

  Nº certificação: TUSIU+IOHUSR0CFYDVYRLG

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  29/06/2020 - Edição nº 2318

  Resumo: Decreto Nº 728 de 04 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: C4OD6BDRYWJYRRXAUUDJSQ

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  26/06/2020 - Edição nº 2317

  Resumo: • Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço Carta Convite 001/2020.

  Nº certificação: VWXPJXKWNJN2ZARQGBLRXA

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  26/06/2020 - Edição nº 2316

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço TP001-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia para construção do núcleo da merenda escolar, no município de Saubara – Bahia.

  Nº certificação: LER91F3OGT6ZNA0EOMUF9A

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  25/06/2020 - Edição nº 2315

  Resumo: • Lei Nº 034/2020 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento vigente e dá outras providências.

  Nº certificação: M9VEZQDYF5DEP/QAHYKC9Q

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  24/06/2020 - Edição nº 2314

  Resumo: Portaria Nº 021/2020 - Estabelece a Programação de Distribuição do Segundo Lote dos “Kits de Alimentação”, de que trata o Decreto Municipal nº 0719/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: XJ6SWRN7JFSPJOG+387LUW

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  24/06/2020 - Edição nº 2313

  Resumo: - Decreto Nº 0738/2020 - Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola Ivone Almerinda da Cruz no Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: SN37XNDZLOKLXRXLNRGGZG

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  23/06/2020 - Edição nº 2312

  Resumo: • Portaria nº 002/2020 - Convoca Trabalhadores (as) e do Setor Cultural Local, para compor o Cadastro do Sistema Municipal de Informações e Indicadores em Cultura, e dá outras providências.

  Nº certificação: QPX5SKYDDJOJ+SY2ZPUHXA

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  22/06/2020 - Edição nº 2311

  Resumo: - Portaria Nº 0084/2020 - Designa servidor para servir na secretaria municipal de administração e fazenda, e responder pelo expediente da administração Distrital de Cabuçu, no município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: VKBFNFAZBGE5ZCIRLA7IEG

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  22/06/2020 - Edição nº 2310

  Resumo: • Errata da Publicação do Extrato do Contrato 0090/2020, publicado no dia 18/06/2020 edição nº 2305 página 3.

  Nº certificação: 4QOGO56T/ADSDPCBBGZ7TA

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  22/06/2020 - Edição nº 2309

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa Nº 020/2020 - Processo Administrativo Nº 0079/2020 - Yuri Oliveira Santos.
  -• Extrato de Contrato Nº 0084/2020 Processo Administrativo Nº 0079/2020 - Yuri Oliveira Santos.
  -• Extrato de Dispensa Nº 021/2020 - Processo Administrativo Nº 0080/2020 - Dermival Moura Requião.
  -• Extrato de Contrato Nº 0085/2020 - Processo Administrativo Nº 0080/2020 - Dermival Moura Requião.
  -• Extrato de Dispensa Nº 022/2020 - Processo Administrativo Nº 0081/2020 - Maxwell Cruz de Mattos.
  -• Extrato de Contrato Nº 0086/2020 - Processo Administrativo Nº 0081/2020 - Maxwell Cruz de Mattos.
  -• Aviso - Resultado de Abertura Habilitação - Carta Convite Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, meio fio, passeio e alvenaria de pedra/muro de arrimo, da Rua São José no distrito de Bom Jesus dos Pobres e da 1ª Travessa do Porto no Município de Saubara – Ba.
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  Nº certificação: C0JDEC9KTQOXLDMBXL2D7Q

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  22/06/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: • Lei nº 033/2020 - Institui o plano municipal de cultura do município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 5LSIJMBL/N/JCNCPEKZJ7A

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  22/06/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: • Resolução Nº003, de 15 de Junho de 2020 - Disponibilizar trabalhos junto à secretaria municipal de cultura, esporte e lazer, para viabilizar cadastro de trabalhadores e organizações do setor cultural do município.

  Nº certificação: 2AOVKDZPGYCNCWUYOHGSSW

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  22/06/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: - Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0137/2019 - Contratado: Francilio Borges dos Reis.

  Nº certificação: VODQXEKIPZ52FN4VE74YQQ

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  18/06/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: • Extrato de Dispensa n.º 023/2020. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).
  -• Extrato do Contrato n.º 0090/2020. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).
  -• Extrato de Homologação de Dispensa n.º 024/2020. (NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda).
  -• Extrato de Contrato n.º 0091/2020. (NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda).
  -• Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 0102/2019. (THED Fernandes Machado – ME).
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  Nº certificação: RQR4OUIXRAOQ12DUG/DKYG

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  18/06/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 0087/2020 - Processo Administrativo Nº 058/2020 - MDS Atacado de Alimentos LTDA – ME.
  -Extrato do Contrato Nº 0088/2020 - Processo Administrativo Nº 070/2020 - MDS Atacado de Alimentos LTDA – ME.
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  Nº certificação: WSWGB3N2MVP7C5A31UKE6A

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  17/06/2020 - Edição nº 2303

  Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0081/2019 da Dispensa n° 028/2019 - Contratado: Banco do Brasil S.A.

  Nº certificação: JRHUFDNDE2FNFDI5YZ7FRA

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  17/06/2020 - Edição nº 2302

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 023/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades de Desenvolvimento Social do Município Saubara.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (mercearia) que compõe a merenda escolar da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) da Rede Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: UTBRB9N2ELFZFWRJRNCQYG

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  17/06/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: • 3º Termo de Aditamento - Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0156/2018 - Processo Administrativo Nº 0135/2018 - Construtora Irmãos Espírito Santo EIRELI – ME.

  Nº certificação: OUEJTZV/YFCZ1IVKRZA3PA

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  16/06/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: • Decreto Nº 0737/2020 – Prorroga os Prazos Para 30 de Junho de 2020, e Mantém as Medidas de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Novo Coronavírus, Causador do Covid-19, Estabelecidos Pelo Decreto Nº 0731 e 0735/2020,no Âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: JIBZORQKQCV8QNULK+VSVG

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  15/06/2020 - Edição nº 2299

  Resumo: Resolução Nº 001, de 17 de dezembro de 2019 - Nomear e empossar o Sr. Adriano de Jesus Silva, como Presidente deste Conselho; Sra. Ana Celi Dias da Silva, como Vice-Presidente; Sr. Raimundo Jeferson do Rosário Barbosa, como 1º Secretário e Sr. João Gonzaga de Jesus, como 2º Secretário.

  Nº certificação: DYS4CPQD+DW2VKDEMHIFSA

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  12/06/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: Extrato de Dispensa Emergencial Nº 0003/2020 - MD Material Hospitalar Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 0082/2020 - MD Material Hospitalar Eireli.
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  Nº certificação: 7ZZX+GGD0LPQKQBLYYDNXQ

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  09/06/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: • Decreto Nº 0734/2020 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 8KB4GNBX1ZABWHKQMLYV1A

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  09/06/2020 - Edição nº 2296

  Resumo: • Aviso De Cancelamento Do Pregão Eletrônico 023/2020.

  Nº certificação: PVD6NGZ1Y6/J8+HLWOOFEQ

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  08/06/2020 - Edição nº 2295

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Saubara/BA.

  Nº certificação: DJK8ZWXUT2NWY6BA49MEQQ

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  05/06/2020 - Edição nº 2294

  Resumo: Termo de Aditamento - Extrato do 9º Termo de Aditamento do Contrato Nº 091/2017 - Pregão Presencial Nº 010/2017 - Processo Administrativo: 0084/2017 - Screen Saver Informática LTDA – EPP.

  Nº certificação: LER30AMJPMWEPF2YHKNUBQ

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  05/06/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 018/2020 - Mauricio de Santana de Jesus.
  -Extrato de Contrato Nº 0081/2020 - Mauricio de Santana de Jesus.
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  Nº certificação: UDUJFZ1UITXMSWDM1POWCW

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  05/06/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa n.º 013/2020-Contratado: FRF de Oliveira.
  -• Extrato de Contrato n.º 0068/2020-Contratado: FRF de Oliveira.
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  Nº certificação: NQA6P6UZ5SDY2HUH8QYPQG

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  03/06/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: • Decreto Nº 703 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3KDG8EFR5PIVVMVBHE7G2Q

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  02/06/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 026/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (mercearia) que compõe a merenda escolar da educação básica (educação infantil e ensino fundamental) da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: NGV6A4M4YTDPWL9A0OF9QG

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  01/06/2020 - Edição nº 2289

  Resumo: Decreto Nº 0735/2020 - Prorroga os prazos e mantém as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus, causador do COVID-19, estabelecidos pelo Decreto nº 0731/2020, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: HLLGLVRFMS04AQZXGGW8DQ

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  01/06/2020 - Edição nº 2288

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 023/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de cestas básicas para atender as necessidades de desenvolvimento social do município Saubara.

  Nº certificação: MJOO1CVNYSG22G48UHMTVA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: MACL1YS235AJFOU3UCJSHG

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  29/05/2020 - Edição nº 2286

  Resumo: • Decreto Nº 703 De 01 De Abril De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: C//BIQJMZLPJ/05P8VB9UQ

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  28/05/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: Decreto Nº 0733/2020, de 27 de maio de 2020 - Altera o Decreto nº 0601/2019, que dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 61EOXTPPVYIBAKIN383Z/W

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  28/05/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0077/2019 Dispensa: 024/2019 Processo Administrativo: 0065/2019 - Contratado: Angêla da Silva Reis Serra.

  Nº certificação: PWP44VEJ+Q8BCWNB4AMGFG

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  26/05/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: • Portaria n°: 002512020 - Dispõe sobre a concessão da Licença Prévia – LP da atividade (obra/serviço) do projeto de pavimentação em paralelepípedo, passeias, drenagem e meio-fio da Rua de Argola e da Rua Antônio Ramos localizadas no distrito de Cabuçu, Saubara, Bahia, sob-responsabilidade da Secretaria de Administração e Fazenda - SEAFAZ/Prefeitura Municipal de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: KL6OVIR9MYXTRVNNUTDR+G

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  26/05/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: • Extrato de Dispensa Emergencial N.º 0002/2020. (P.A.P Saúde Ambiental Eireli.)
  -• Extrato do Contrato N.º 0080/2020 Processo Administrativo Nº 0075/2020 Dispensa Emergencial N.º 0002/2020. (P.A.P Saúde Ambiental Eireli.)
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  Nº certificação: R+89W3KJKMJ9ONDO/GFNNW

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  25/05/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico - PE 027/2020.

  Nº certificação: TPUKOZCX1JTO5CIW0/WZMA

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  25/05/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: • Aviso de Prorrogação de Licitação – Chamada Publica Nº. 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios referente a agricultura familiar que serão utilizados para alimentação escolar no ano letivo de 2020.

  Nº certificação: C6GDYTHDPIAWZAHG2PNDGA

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  22/05/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: • Decreto Nº 0732/2020 - Institui o Comitê de Enfrentamento à Pandemia decorrente do Novo Coronavírus, causador do COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: XM2GQKL97Y8P0WLSA1JCUA

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  22/05/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: • Ata de Realização da Carta Convite N° 001/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, meio fio, passeio e alvenaria de pedra/muro de arrimo, da rua São José no Distrito de Bom Jesus dos Pobres e da 1ª Travessa do Porto no município de Saubara - Ba.

  Nº certificação: LL7CU6G/Z7/R3ALVULXJGA

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  20/05/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico PE 024/2020.
  -Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico PE 026/2020.
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  Nº certificação: 5P9S3POVLVYLDW//RZXNTQ

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  20/05/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 015/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0074/2020.
  -Extrato de Homologação de Dispensa Nº 016/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0075/2020.
  -Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0189/2019.
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  Nº certificação: ICJGAP9HNJT46CE4ZBZZQW

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  18/05/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: • Impugnação ao Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 024/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ônibus e Micro Ônibus para suprir as necessidades em atendimento às demandas da Secretaria de Educação deste Município.

  Nº certificação: ZSWOFFW0AHKGXKOZNNG3/W

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  15/05/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: • Portaria nº 0083/2020 - Define cronograma para pagamento do Novo Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE’s, do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: CEFCO/KLSSQOSKAGTZ1MZW

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  15/05/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: • Decreto nº 0731/2020 - Prorroga os prazos e mantém as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus, causador do COVID-19, estabelecidos pelos Decretos nºs 0720 e 0725/2020, no âmbito do município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: JVGRQ9YCPR/QORSSB3YD6Q

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  14/05/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: • Portaria nº 0082/2020 - Designa servidor para servir na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e responder pelo expediente da Administração Distrital de Cabuçu, no município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: U4DX+HDJCNISNUBTZ5HBGA

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  13/05/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: • Decreto nº 0729/2020 - Exonera do cargo em comissão de coordenador financeiro da secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto nº 0730/2020 - Designa servidor para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Igualdade Étnico-Racial, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 0081/2020 - Designa servidor para servir na Secretaria Municipal da Igualdade Étnico-Racial e dá outras providências.
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  Nº certificação: VYHSNKT/C+G0LQANMWSQMA

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  13/05/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: Portaria Nº 020/2020 - Altera membros da Comissão Municipal de Governança da Portaria nº 012, de 02 de agosto de 2018, e dá outras providências.

  Nº certificação: JJE6L51KZCCJRMN9QPJ0QW

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  13/05/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 024/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ônibus e micro ônibus para suprir as necessidades em atendimento as demandas da secretaria de educação deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 027/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de material penso para atender as necessidades da secretaria de saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 028//2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de moveis e eletroeletrônicos para atender as necessidades das secretarias de administração, educação, saúde e ação social.
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  Nº certificação: MH2ZL9EH0OQA7SDMTDZNHG

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  12/05/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 0078/2020 - P.A.P Saúde Ambiental EIRELI – ME.
  -Extrato do Contrato Nº 0079/2020 - HID Imunização Ltda.
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  Nº certificação: NDTCKKESIH61ZGVFX9SYGG

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  12/05/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: • Aviso de Licitação Carta Convite 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, meio fio, passeio e alvenaria de pedra/muro de arrimo, da Rua São José no Distrito de Bom Jesus dos Pobres e da 1ª Travessa do Porto no Município de Saubara - BA.

  Nº certificação: PBKYV8FYAXGRFBRU8ZYPRQ

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  11/05/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 026/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (mercearia) que compõe a merenda escolar da educação básica (educação infantil e ensino fundamental) da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: U4YK2UJ/3TEJM/XTBJBDHW

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  08/05/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: • Extrato do 1°Termo de Aditamento do Contrato Nº 0058/2020 - Vitoria Atacadista e Logistica LTDA – ME.

  Nº certificação: PE/S9SOEDXLJDW/TUPTLKQ

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  07/05/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: • Extrato do 2° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0165/2019.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0144/2019.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
  -• Extrato do Contrato N.º 0072/2020.
  -• Extrato do Contrato N.º 0073/2020.
  -

  Nº certificação: GIEE7I1TM7PLHWQQFLRK2W

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  06/05/2020 - Edição nº 2263

  Resumo: Decreto Nº 0726/2020 - Declara Estado De Calamidade Pública, para fins de prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador do COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0727/2020 - Define Medidas Complementares ao Decreto nº 0720/2020, para enfrentamento da Pandemia decorrente do Novo Coronavírus, causador do COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: T5SJAEHZGCQYZYEMB62R4G

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  06/05/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: - Extrato do 1° Termo de Aditamento do Contrato nº 0189/2019 da Carta Convite: 002/2019-Contratado: H2 Construções e Serviços Ltda.

  Nº certificação: P+S7HL1NURK+MORTJKRYVA

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  06/05/2020 - Edição nº 2261

  Resumo: • Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios referente a agricultura familiar que serão utilizados para alimentação escolar no ano letivo de 2020, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar–PNAE.

  Nº certificação: ISDVQR859I3HMMBD19+D8W

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  05/05/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: • Aviso de Suspensão – PE024/2020 Pregão Eletrônico Nº 024/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ônibus e Micro Ônibus para suprir as necessidades em atendimento as demandas da secretaria de Educação deste Município.

  Nº certificação: YI5HGXH1EPX57MMLIGQ2WQ

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  05/05/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: • Decreto nº 719 de 15 de Abril de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor total de R$ 136.344,82 (cento e trinta e seis mil e trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: RYVEV9HIEACBAVZXF8VB7Q

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  05/05/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: Decreto nº 719 de 15 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 136.344,82 (cento e trinta e seis mil e trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: G1CER2FVUX18B0IU/FMPBW

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  04/05/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: Resultado de Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 025/2020. (Lkb Comercio Ltda).

  Nº certificação: S9RJHDCHQEJQI7BGCAI6VG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: • Decreto Nº 0725/2020 - Altera as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e os prazos estabelecidos pelo decreto municipal nº 0697/2020 e subseqüentes,no âmbito do município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: WUES+DZ0UOOP5MFRH0PAKA

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  30/04/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: • Decreto Nº 0724/2020 - Autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas escolas de educação básica, da rede pública municipal de ensino e das escolas conveniadas, durante o período de suspensão das atividades escolares, no âmbito do município de Saubara -Bahia, determinada pelos decretos municipais nºs 0697 e 0717/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: FCQV7VMYG1PBAMJ5K8IQ1W

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  30/04/2020 - Edição nº 2254

  Resumo: • Decreto Nº 0721/2020 - Designa servidora para responder pelo expediente da superintendência municipal de trânsito - SMTDO município de Saubara - Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0723/2020 - Designa servidor para responder pelo expediente da secretaria municipal de turismo e meio ambiente, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0080/2020 - Designa servidor para responder pelo expediente da divisão de serviços especiais da prefeitura municipal de Saubara, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 7EDBHD6NSJZFXGMEZSNLBG

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  30/04/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: • Decreto Nº 0722/2020 - Define os novos prazos para pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, do exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: GEL19HD0UOCSK/PBLBDD2G

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  30/04/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 014/2020-Contratado: Divanildes Nascimento de Jesus.
  -- Extrato de Contrato n.º 0071/2020-Contratado: Divanildes Nascimento de Jesus.
  -

  Nº certificação: NOOYPDOWJTLMKAS3BIOKWG

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  28/04/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades de Desenvolvimento Social do Município Saubara.

  Nº certificação: S+R58J/RRBG7RC8TXBWADQ

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  28/04/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico 022/2020.

  Nº certificação: D5K6TC0DKW/VRKSSHOIB/Q

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  24/04/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: Decreto Nº 0720/2020, de 24 de abril de 2020 - Restabele a circulação de transporte coletivo rodoviário municipal e intermunicipal, nos trechos de Santo Amaro/Bom Jesus dos Pobres/Santo Amaro, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: CQTNKD1YAMV/FVWFEUR6HW

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  23/04/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 024/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ônibus e Micro Ônibus para suprir as necessidades em atendimento as demandas da secretaria de Educação deste Município, no dia 06 de maio de 2020, às 09:15 (nove horas e quinze minutos).
  -- Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 022/2020- Objeto: Contratação de Empresa especializada na aquisição de moveis e eletroeletrônicos para atender as necessidades das secretarias de Administração, Educação, Saúde e Ação Social no dia 06 de maio de 2020, às 10:30 (dez horas e trinta minutos).
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - PE025/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (mercearia e proteínas) que compõe a merenda escolar da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) da Rede Municipal de Ensino, referente ao Lote II declarado fracassado no PE012/2020, no dia 07 de maio de 2020, às 09:15 (nove horas e quinze minutos).
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  Nº certificação: IVFDGHXWPUW9IYDLU6Z87Q

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  22/04/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: 1° Termo de Aditamento - Extrato do 1° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0164/2019 - Pregão Eletrônico Nº 024/2019 - Processo Administrativo Nº 117/2019 - Contrato Aditivado Nº 0164/2019 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -3° Termo de Aditamento - Extrato do 3° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0067/2019 - Tomada de Preço Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 0011/2019 - Contrato Aditivado Nº 0067/2019 - Dias Silva Transportes e Construções EIRELI-ME.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Nº 052/2020 - Pregão Eletrônico - Nº 021/2020 - F. Ribeiro Brito – EPP.
  -Extrato do Contrato Nº 0070/2020 - Processo Administrativo Nº 052/2020 - F. Ribeiro Brito – EPP.
  -

  Nº certificação: XXV/A4VOI/NOCYIHVBMI4G

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  22/04/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: • Extrato do Contrato n.º 0069/2020 - Contratado: Gomes Serviços e Empreendimentos Ltda – Me.

  Nº certificação: UAGFUY7ABPZJPHDZPSPALG

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  20/04/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: • Suspensão Pregão Eletrônico Nº 023/2020.

  Nº certificação: O9K9CAAOEFJJT11K2NZTMA

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  16/04/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: Resolução Nº 010, de 15 de Abril de 2020 - Analisou e aprovou o manual de orientação para a execução do PNAE do Oficio de Aditivo de Relatório Mensal da Merenda Escolar industrializada e Agricultura Familiar/2020, Janeiro/Fevereiro/Março, e da Distribuição dos kits aos alunos.

  Nº certificação: R14RLUDHU7Q+4JUS6J7MKW

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  16/04/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa Nº 013/2020 - FRF de Oliveira.
  -• Extrato de Contrato Nº 0068/2020 - FRF de Oliveira.
  -

  Nº certificação: TOTNBCCMHURLOOFBZRKD4W

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  15/04/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: • Edital de Convocação nº 009/2020 Pregão Eletrônico nº 003/2020 - Fornecedor de refeições.

  Nº certificação: GL7WJ/R4OOFN6Y6KZI/+VG

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  13/04/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção e reparo das escolas do Município de Saubara.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 023/2020 - Contratação de empresa especializada na aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades de Desenvolvimento Social do Município Saubara.
  -- Extrato do Contrato N.º 0063/2020 Processo Administrativo Nº 024/2020 Contratado: Veloso Construções e Serviços Eireli
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  Nº certificação: TQPUYOXH4IGFV6HS7XVD0Q

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  09/04/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: - Errata - Edital de Convocação Nº 008/2020 - Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Fornecedor de refeições

  Nº certificação: BUVEK7UZ1PTW+66BU+BMSG

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  09/04/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 018/2020 Processo Administrativo nº 049/2020 - Empresa especializada na aquisição de medicamentos para as necessidades da Secretária de Saúde.
  -• Extrato do Contrato n.º 0065/2020 Processo Administrativo nº 049/2020 - Medisil Comercial Farmaceut Hospitalar de Hig e Tr.
  -• Extrato do Contrato n.º 0066 /2020 Processo Administrativo nº 049/2020 - MD Material Hospitalar Eireli ME.
  -• Extrato do Contrato n.º 0067 /2020 Processo Administrativo nº 049/2020 - Medfasp Servicos & Comercio Eireli.
  -

  Nº certificação: 9RKQR+FFGL2MOBPUDT5PYW

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  09/04/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: - Edital de Convocação Nº 008/2020 do Pregão Eletrônico Nº 003/2020 – Empresa: FOOX Comércio de Alimentos Ltda. – Epp.

  Nº certificação: 59PFIR6NAC/M4ZW4DMZKDG

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  09/04/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Nº 012/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 0058/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 0059/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 0060/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 0061/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 0062/2020.
  -
  -

  Nº certificação: 3FRFIIUA9QT7FWLVPSNMWQ

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  08/04/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: - Decreto nº 0718/2020- Reti-ratifica o Decreto nº 0717/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: Z7OXDDFPMHQEABOJPJ//KA

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  07/04/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: 2º Termo de Aditamento - Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 046/2018 - Processo Administrativo Nº 055/2018 - Contrato Aditivado Nº 0046/2018 - Innova Projetos, Consultoria e Assessoramento LTDA.

  Nº certificação: WTKPNHGDMOFKIBNFLTD81Q

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  06/04/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: - Decreto Nº 0717/2020 - Altera o Art. 3º do Decreto Municipal Nº 0697/2020, Que Dispõe Sobre a Suspensão das Atividades Escolares Municipais, Como Medida Temporária de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), no Âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: UHI6SKNTKLVMD1ELXACRMQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: Decreto Nº 0716/2020 - Altera o Decreto Nº 0697/2020, Que Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), no Âmbito do Município de Saubara - Bahia e dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: CUTMCHKZGAV89GYRHDACGG

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  06/04/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: Errata – Extrato da Dispensa 009/2020 e 011/2020 e Extrato do Contrato N.º 0046/2020 e 0048/2020, publicado no dia 06/04/2020 Edição nº 2230 Páginas 2 a 5.
  -Errata – Extrato da Dispensa 011/2020 e Extrato do Contrato N.º 0048/2020, publicado no dia 06/04/2020 Edição nº 2230 Páginas 4 e 5.
  -

  Nº certificação: Q56RZEIG+JPFRWJKUF0SEQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: • Extrato de Dispensa Emergencial Nº 0001/2020 - MEDFASP Serviços & Comercio Eireli.
  -• Extrato do Contrato Nº 0056/2020 Dispensa Emergencial - MEDFASP Serviços & Comercio Eireli.
  -• Extrato de Homologação de Dispensa Nº 012/2020 - Elinaldo Dorea Maia - ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 0057/2020 - Elinaldo Dorea Maia - ME.
  -

  Nº certificação: TNXP3PGNFGYPZTNORDCBXW

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  06/04/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: • Extrato de Dispensa N.º009/2020 - Rubem Manoel Sacramento.
  -• Extrato do Contrato N.º0046/2020 - Rubem Manoel Sacramento.
  -• Extrato de Dispensa N.º011/2020 - Nereide Pereira Lima Gomes.
  -• Extrato do Contrato N.º0048/2020 - Nereide Pereira Lima Gomes.
  -

  Nº certificação: WMXACGPDCGYCQWCSWB8EYG

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  02/04/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: Decreto Nº 0704/2020.
  -Decreto Nº 0705/2020.
  -Decreto Nº 0706/2020.
  -Decreto Nº 0707/2020.
  -Decreto Nº 0708/2020.
  -Decreto Nº 0709/2020.
  -Decreto Nº 0710/2020.
  -Decreto Nº 0711/2020.
  -Decreto Nº 0712/2020.
  -Decreto Nº 0713/2020.
  -Decreto Nº 0714/2020.
  -Decreto Nº 0715/2020.
  -

  Nº certificação: LHBIGAZKXNLH/G2WE+C+CW

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  02/04/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: • Edital nº 007/2020 - Convocação de fornecedor de refeições.

  Nº certificação: 6BGBA8SWNJTRRQYLMULPPG

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  02/04/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: • Errata Extrato da Dispensa 006/2020 e Extrato do Contrato 0035/2020, Publicado no Dia 21/02/2020 Edição Nº 2190 Páginas 1 e 2.

  Nº certificação: R2OY3PPKWX9/CJ21IM3BLA

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  02/04/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: - Errata – Extrato do Contrato N.º 0048/2020 e 0049/2020, 0050/2020, 0051/2020 e 0052/2020.

  Nº certificação: CML9WDB4QH5T2Y31X8HBSW

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  02/04/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico N° 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus
  -- Extrato do Contrato N.º 0053/2020 Processo Administrativo Nº 046/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2020
  -

  Nº certificação: 07ZM+4XH81TYSBGJA9HQDW

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  01/04/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de manilhas de concretos, para atender as necessidades do município e dos distritos na construção de poços e saneamento básico e em estrutura de engenharia bem como na construção de grandes tubulações para passagem de água.
  -Extrato do Contrato n.º 0051/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Contratado: Daniela Bulcão Matos – EPP.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - Objeto: Aquisição de bloco de concreto vibro prensado Inter travado, para atender as demandas da prefeitura municipal de Saubara.
  -Extrato do Contrato n.º 0052/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020 - Contratado: JCBD Construtora EIRELI.
  -

  Nº certificação: FTDK4R7XMHOAIFJBR19DYQ

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  01/04/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico PE 022/2020.

  Nº certificação: UMWH1TOJ2ILCSNDLQOKY5Q

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: Decreto Nº 0702/2020 - Altera o Decreto nº 0699/2020, que dispõe sobre Novas Medidas Restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: BPPWUFZLJ7NUBUCMKWCO5W

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  31/03/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: - Errata do Extrato do3° Termo do Aditivo N.º 036/2017.

  Nº certificação: Y/N8RPMLZLYMU7WMBQWIYA

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  30/03/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: AC32HU3QCHKD4NGFQCTX2A

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  30/03/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: • Resolução Nº 02, De 30 De Março De 2020 - Análise da Prestação de Contas da Movimentação Financeira referente ao recurso do FUNDEB do exercício de 2019, com parecer favorável quanto a aprovação.

  Nº certificação: UUAXRCETLZAWWFJ4FK0HDW

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  30/03/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: • Lei Nº 031/2020 - Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Saubara e dá Outras Providências.
  -• Lei Nº 032/2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Povo Unido de Saubara-Ba e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: KL5B26S2D/IRTWG3MX/RRW

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  30/03/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: • Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato 036/2017 do 3º Termo de Aditamento- Contratado: Mc Transportes e Turismo – Ltda.

  Nº certificação: EMOYKNKEDAIISN4ECSDPCQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: - Republicação por incorreção do Edital n.º 002/2020.

  Nº certificação: DSBUT0BVMCNESBLJLYUSWW

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  26/03/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: • Decreto Nº 0700/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 0533/2019, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação – COPEL, da Prefeitura Municipal de Saubara-Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0701/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 0534/2019, que dispõe sobre a constituição da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Saubara- Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QBRUFA7862OEF+0YUZ9YDG

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  26/03/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: - Edital nº 001/2020.

  Nº certificação: JKD7EOJ/IFJO2JIULQGQLG

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  25/03/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Oxigênio Medicinal e Assessórios para atender as necessidades do Hospital Municipal.
  -• Extrato do Contrato n.º 0050/2020 Processo administrativo Nº 044/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Oxigênio Medicinal e Assessórios para atender as necessidades do Hospital Municipal.
  -

  Nº certificação: L1TEW+IYUBKHPKGH5ANK/W

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  24/03/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza a fim de atender as necessidades da Prefeitura e seus Distritos.
  -• Extrato Do Contrato N.º 0048/2020- Pregão Eletrônico Nº 013/2020- Contratado: Alfa Empreendimentos Serviços Eireli Me.
  -• Extrato Do Contrato N.º 0049 /2020- Pregão Eletrônico Nº 013/2020- Contratado: MEPI Distribuidora Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: YEJQYUBVKQQEMU/UHUWYZG

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  24/03/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: Decreto Nº 0699/2020 - Dispõe sobre Novas medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 2ZRPG4LAKYY4NBVL7RYQOQ

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  24/03/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: • Aviso de Convocação - Foox Comércio de Alimentos Ltda – EPP.

  Nº certificação: DI4UMC/NXVNQKCUIEA74FA

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  23/03/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 018/2020 - Contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos para as necessidades da Secretária de Saúde
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019/2020 - Contratação de Empresa especializada no fornecimentos de ferramentas para atender as necessidades deste município,
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 020/2020 - Contratação de Empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender as necessidades deste município
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 021/2020 - Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material expediente
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 022/2020 - Contratação de Empresa especializada na aquisição de moveis e eletroeletrônicos
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  Nº certificação: 2N5YMJPWJQBF21LHUXLU+G

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  20/03/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: Decreto Nº 0698/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias complementares àquelas previstas no Decreto Municipal nº 0697/2020, de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: N4Z4OGZLGNZIIWJHUTINOA

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  19/03/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara.

  Nº certificação: EPTRS/RBQGOWLRSSLNSISG

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  19/03/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: Decreto Nº 0696/2020 - Nomeia o Encarregado do Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: AU9MTY22VQBGSJQAKDRGDG

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  18/03/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: - Resolução Nº 01, de 17 de Março de 2020 - Aprova a Prestação de Contas da Movimentação Financeira Referente aos Programas: Pnate e Pete/Ba do Exercício de 2019.

  Nº certificação: VKJEQMVHWSEHDD6L0FLJQG

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  18/03/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: • Decreto Nº 0697/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: DQFTFHNTTFXVQOFAQPK8DW

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  11/03/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: - Decreto Nº 0695/2020 - Nomeia a Diretora da escola de Araripe no Município de Saubara e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FAI1W6PITZ6H/W5XWZR2SQ

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  10/03/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 0014/2020 - Objeto: Empresa especializada na aquisição de manilhas de concretos, para atender as necessidades do município e dos distritos na construção de poços e saneamento básico e em estrutura de engenharia bem como na construção de grandes tubulações para passagem de água.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal e acessórios para atender as necessidades do Hospital Municipal.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 016/2020 - Objeto: Empresa especializada na aquisição de bloco de concreto vibro prensado intertravado, cor natural, 10x20cm e=6cm, 46un/m2, nbr9781, Fck (min)=35Mpa, sob coxim areia grossa compactada c/ placa vibratória, e (comp.)=6cm rejuntado com areia fina.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 017/2020 - Objeto: Empresa especializada no fornecimento de pneus, a fim de atender as necessidades do Município.
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  Nº certificação: 8LCNEWIBBNNF+RETMDIH+Q

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  06/03/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: • Decreto Nº 693, de 06 de Março de 2020. - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD do poder executivo municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 694, de 06 de Março de 2020. - Fica aprovado a programação financeira exercício 2020, do poder executivo municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YPSBJ3FY/R3HDOPRNEZIJW

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  06/03/2020 - Edição nº 2200

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza a fim de atender as necessidades da prefeitura e seus distritos.

  Nº certificação: RUFG3ZCY2KARYKUSCPVYLW

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  05/03/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: Portaria Nº 0079/2020 - Concede Licença Para Capacitação Profissional, o Servidor Municipal Rosildo Moreira do Rosário e dá outras providências.

  Nº certificação: WWCURCI9DR8BASG2LAZAKG

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  04/03/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa N.º 010/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de peças e acessórios de informática. (Antônio Sergio Alves Santiago).
  -- Extrato de Contrato Nº 0047/2020. (Antônio Sergio Alves Santiago).
  -- Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 045/2019. (Luis Alberto Gomes de Assunção).
  -- Extrato do 8º Termo de Aditamento do Contrato Nº 091/2017. (Screen Saver Informática Ltda – Epp).
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  Nº certificação: F55I+JFOCLUN/MLDLBIYTQ

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  03/03/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: - Errata do Extrato das Inexigibilidades 016/2020 a 022/2020 e Extrato do Contrato N.º 0039/2020 a 0045/200 e Extrato de Dispensa 007/2020 e 008/2020 e Extrato do Contrato 0037/2020 e 0038/2020.

  Nº certificação: XOISAGG8M4ROSCYT5ZLXRQ

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  03/03/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: • Reabertura de Sessão Pregão Eletrônico PE 012/2020 - Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (mercearia e proteínas) que compõe a merenda escolar da educação básica (educação infantil e ensino fundamental) da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: RAO0TD9T9AVJI1MMCC2JMG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2195

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara.

  Nº certificação: F4ZM4SAV6WBST/4APYFT9W

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  28/02/2020 - Edição nº 2194

  Resumo: - Extrato do Termo de Aditamento do Contrato Nº 0023/2019 Dispensa de Licitação: 009/2019 Processo Administrativo: 0027/2019 Contrato Aditivado: 0023/2019 Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP

  Nº certificação: EHH99INOIKM95W2+UUD9GQ

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  28/02/2020 - Edição nº 2193

  Resumo: - Lei Nº 030/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saubara para o exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: ASCMNC4ZZISKF/WQ7YA8NA

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  27/02/2020 - Edição nº 2192

  Resumo: Decreto Nº 0680/2020.
  -Decreto Nº 0681/2020.
  -Decreto Nº 0682/2020.
  -Decreto Nº 0683/2020.
  -Decreto Nº 0684/2020.
  -Decreto Nº 0685/2020.
  -Decreto Nº 0686/2020.
  -Decreto Nº 0687/2020.
  -Decreto Nº 0688/2020.
  -Decreto Nº 0689/2020.
  -Decreto Nº 0690/2020.
  -Decreto Nº 0691/2020.
  -Decreto Nº 0692/2020.
  -

  Nº certificação: M9HU285JBZBNOTSHTHCUTW

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  21/02/2020 - Edição nº 2191

  Resumo: Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0137/2018 - 3º Termo de Aditamento - Tomada de preço Nº 004/2018 - Processo Administrativo Nº 0101/2018 - Contrato Aditivado Nº 0165/2019 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia.

  Nº certificação: GATIQXJRM61N2XDUA/1HKW

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  21/02/2020 - Edição nº 2190

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa 006/2020 - MAGNU Eucalipto Tratado Comercio de Madeiras Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 0035/2020 - MAGNU Eucalipto Tratado Comercio de Madeiras Ltda.
  -• Errata - Extrato da Dispensa 003/ e Extrato do Contrato Nº 0011 publicado no dia 20/01/2020 Edição nº 2159 Páginas 2 e 3.
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  Nº certificação: OPBOJSTSO7AFNWTCCYXJOQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2189

  Resumo: Republicação por incorreção do Decreto nº 535 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: XSU/TOX13FWT6FIF2N9VYA

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  20/02/2020 - Edição nº 2188

  Resumo: - Decreto Nº 0679/2020 - Nomeia a coordenadora do núcleo de preparo da merenda escolar da secretaria de educação do município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: C49TCD7SP/RU8XC4PYGD0A

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  20/02/2020 - Edição nº 2187

  Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0020/2019 da Dispensa: n°006/2019 - Contratado: Joselia de Souza.

  Nº certificação: 1XXCT3EQFZHIBEOR+P3UFG

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  20/02/2020 - Edição nº 2186

  Resumo: Errata – Extrato da Inexigibilidade 007/2020 e 008/2020 Contrato n.º 0012/2020 e 0013/2020, Dispensa 004/2020 e contrato n.º 0014/2020 - Retifica o Extrato da Inexigibilidade 007/2020 e 008/2020 Contratos n.º 0012/2020 e 0013/202, publicado no dia 23/01/2020 Edição nº 2160 Páginas 5 a 8 e Dispensa 004/2020, Contrato n° 0014/2020, publicado no dia 04/02/2020, Edição 2167 Página 2 e 3.
  -Errata – Extrato do 1° Termo do Aditivo n.º 0007/2019 - Retifica o extrato do 1° termo do aditivo n.º 0007/2019, publicado no dia 29/01/2020 Edição nº 2162 Páginas 5.
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  Nº certificação: IUIG6UAIVBS/AJYML6HA9Q

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  19/02/2020 - Edição nº 2185

  Resumo: Republicação do Decreto nº 527 de 01 de fevereiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: QVKQN8RAQYGYQGGRMWPF2G

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  19/02/2020 - Edição nº 2184

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (mercearia e proteínas) que compõe a merenda escolar da educação básica (educação infantil e ensino fundamental) da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: 9YZSO2DEHP5FHJDLSDKEGQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2183

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais destinados à Jornada Pedagógica 2020 neste município.
  -Extrato do Contrato Nº 0032/2020 - H.F.Zamora - Brindes - EPP.
  -Extrato do Contrato Nº 0033/2020 - N. S. Karydi - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 0034/2020 - ALGRAF - Serviços Graficos e Editora Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: S9/L+XFTE+ACK3SNRILMHA

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  18/02/2020 - Edição nº 2182

  Resumo: Portaria Nº 007/2020 - Designa os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde aptos a receberem o Incentivo Financeiro de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQAB/ Municipal da Última Vigência do 2º Ciclo de 2019 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008/2020 - Designa os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde aptos a receberem o Incentivo Financeiro de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQAB/ Municipal da Primeira Vigência do 3º Ciclo e dá outras providências.
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  Nº certificação: MVBMSPLDQJTC2UPU7EXXWA

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  18/02/2020 - Edição nº 2181

  Resumo: • Decreto Nº 0676/2020 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0677/2020 - Nomeia o Coordenador Pedagógico da Educação Especial no Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0678/2020 - Nomeia o Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VSD3UQBKMXVCZDMQVDIPGW

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  17/02/2020 - Edição nº 2180

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Saubara BA.

  Nº certificação: 06DLXEKDT8UJE0EFUKPMVQ

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  17/02/2020 - Edição nº 2179

  Resumo: • Decreto Nº 619 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 4.408.300,00 (quatro milhões e quatrocentos e oito mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GWLS3GEZYA+BTJUWXOOFAW

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  14/02/2020 - Edição nº 2178

  Resumo: - Decreto nº 0646, de 14 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre: autorização para execução de 1/12 (um doze avos) da Proposta Orçamentária Anual para 2020 em virtude do não encaminhamento à sanção até o início do exercício financeiro.

  Nº certificação: X52GEVUDWUIAMPT2A/SFQW

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  13/02/2020 - Edição nº 2177

  Resumo: Decreto Nº 0674/2020 - Define os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Exercício de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0675/2020 - Decreta ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ID9YCBBCA6LHBNT2IOZYGG

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  11/02/2020 - Edição nº 2176

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção e reparo das escolas do Município de Saubara.

  Nº certificação: 96BWVJUM1KAVNPKYFMLS8A

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  10/02/2020 - Edição nº 2175

  Resumo: - Resolução N° 005/2020 - Aprovar o plano de ação de co-financiamento estadual nº 366/2020, no valor de R$ de 29.820,00 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte reais).
  -Edital Nº 001/2020 - Convocação de audiência pública.
  -

  Nº certificação: XL/R9HPUNCNIG8VCT7YFEQ

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  07/02/2020 - Edição nº 2174

  Resumo: Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0144/2019 Tomada de preço: 003/2019 Processo Administrativo: 0052/2019 - Contratado: Veloso Construções e Serviços EIRELI.

  Nº certificação: HIXDPALLDVN7GYB2DHWYXQ

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  07/02/2020 - Edição nº 2173

  Resumo: - Decreto Nº 0662/2020.
  -- Decreto Nº 0663/2020.
  -- Decreto Nº 0664/2020.
  -- Decreto Nº 0665/2020.
  -- Decreto Nº 0666/2020.
  -- Decreto Nº 0667/2020.
  -- Decreto Nº 0668/2020.
  -- Decreto Nº 0669/2020.
  -- Decreto Nº 0670/2020.
  -- Decreto Nº 0671/2020.
  -- Decreto Nº 0672/2020.
  -- Decreto Nº 0673/2020.
  -

  Nº certificação: QFO1HLP2A4J8NF7ON4BDNW

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  06/02/2020 - Edição nº 2172

  Resumo: - Decreto nº 0647/2020.
  -- Decreto nº 0648/2020.
  -- Decreto nº 0649/2020.
  -- Decreto nº 0650/2020.
  -- Decreto nº 0651/2020.
  -- Decreto nº 0652/2020.
  -- Decreto nº 0653/2020.
  -- Decreto nº 0654/2020.
  -- Decreto nº 0656/2020.
  -- Decreto nº 0657/2020.
  -- Decreto nº 0658/2020.
  -- Decreto nº 0659/2020.
  -- Decreto nº 0660/2020.
  -- Decreto nº 0661/2020.
  -- Decreto nº 0655/2020.
  --
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  Nº certificação: 6W/LEAQWNWJSSJTJ0HN2JG

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  06/02/2020 - Edição nº 2171

  Resumo: • Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 011/2020.
  -• Extrato de Contrato N.º 0017/2020.
  -• Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 012/2020.
  -• Extrato de Contrato N.º 0018/2020.
  -• Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º 013/2020.
  -• Extrato de Contrato N.º 0019/2020.
  -• Extrato de Homologação de Inexigibilidade N.º014/2020.
  -• Extrato de Contrato N.º 0020/2020.
  -

  Nº certificação: THRNFUJLKK8UQ5JAR84UXW

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  04/02/2020 - Edição nº 2170

  Resumo: • Resolução Nº 002/2020 - Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação do Município de Saubara e da outra Procedências.
  -• Regimento Interno Do Fórum Municipal De Educação – FME.
  -

  Nº certificação: 4O929+ZIKVZQI6OMNBYIRA

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  04/02/2020 - Edição nº 2169

  Resumo: • Resolução Nº010, de 28 de Novembro de 2019 - Eleição e posse dos novos membros do FUNDEB.
  -• Suspensa a Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza a fim de atender as necessidades da prefeitura e seus distritos.
  -

  Nº certificação: C6JEYYUHHFJEOPFPRS9AAA

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  04/02/2020 - Edição nº 2168

  Resumo: - Portaria nº 019/2020- Reformula o Calendário Escolar 2020, anexo à Portaria nº 018/2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZB4WABJZ+XKQCDYRUSGOCA

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  04/02/2020 - Edição nº 2167

  Resumo: - Extrato de Homologação de Dispensa n.º 004-2020- Contratado: Transeletrica Comercial Eletrica Eireli.
  -- Extrato de Contrato n.º 0014/2020- Contratado: Transeletrica Comercial Eletrica Eireli.
  -

  Nº certificação: W+ULICERXTLAKDACAZ1IIQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2166

  Resumo: • Extrato Do 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº0015/2019 - Ednaldo Oliveira Moura.

  Nº certificação: GX6K/QP7EMYI/3EXCFHPDW

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  03/02/2020 - Edição nº 2165

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais destinados à jornada pedagógica 2020 neste município.

  Nº certificação: HVVOHKYVV6PE42S4RB2THQ

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 2164

  Resumo: - Decreto nº 619 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.299.000,00 (Quatro milhões e duzentos e noventa e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RN+PJFCWBPLGFDJBJDTZVQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2163

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: /GTCVE/63T0JJTCME4YURQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2162

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 0002/2020.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0006/2019.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0007/2019.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0008/2019.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0009/2019.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0010/2019.
  -

  Nº certificação: NDMVDW76B4EQRQC1S+XHBW

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  24/01/2020 - Edição nº 2161

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: WTSQ4FUEZYZZ+LEE5L81+W

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  23/01/2020 - Edição nº 2160

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de matérias gráficos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social deste Município. (Algraf Serviços Graficos e Editora Ltda Me).
  -- Extrato do Contrato Nº 0010/2020. (Algraf Serviços Graficos e Editora Ltda Me).
  -- Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e contratação de Grupo Musical para apresentação da Bambeia na Tradicional Lavagem de Bom Jesus dos Pobres, no Município de Saubara, no dia de 26 de janeiro de 2020. (Estrelar Produções e Serviços Eireli-Me).
  -- Extrato de Contrato Nº 0012/2020. (Estrelar Produções e Serviços Eireli-Me).
  -- Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de produções de eventos artísticos, culturais e contratação de Grupos Musicais para apresentação na Tradicional Lavagem de Bom Jesus dos Pobres, no Município de Saubara, no dia de 26 de janeiro de 2020. (Edmar Oliveira de Brito).
  -- Extrato de Contrato Nº 0013/2020. (Edmar Oliveira de Brito).
  -- Errata – Extrato do 2° Termo do Aditivo N.º 0067/2019, Publicado no dia 17/01/2020 Edição nº 2158 Páginas 2.
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  Nº certificação: XTMLBHZZVI6SEQ08HDTOLW

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  20/01/2020 - Edição nº 2159

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa N.º 003-2019 - Contratado: Dionísio Neves Dias - Me.
  -- Extrato de Contrato N.º 0011/2019 - Contratado: Dionísio Neves Dias - Me
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  Nº certificação: NN6+W2ZYKWTFRVYQ6AFWGG

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  17/01/2020 - Edição nº 2158

  Resumo: Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0067/2019 - Dias Silva Transportes e Construções Eireli - ME.
  -Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0165/2019 - Saubara e Veloso Construções e Serviços EIRELI.
  -Extrato de Dispensa Nº 001/2020 - TDM Comercio e Acessorios de Calçados e Ferramentas Ltda-ME.
  -Extrato do Contrato Nº 0001/2020 - TDM Comercio e Acessorios de Calçados e Ferramentas Ltda-ME.
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  Nº certificação: VGOMSHINRE6JADZGNVCANQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2157

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, bem como aquisição de mochilas escolares que serão utilizados pelos Alunos da Rede municipal de Ensino.
  -- Extrato do Contrato n.º 0009/2020 Processo Administrativo Nº 0149/2019 Contratado: 3M Camisaria Aracaju Eireli – Me.
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  Nº certificação: K4S7WLGTQJEMEZSXXTNASA

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  15/01/2020 - Edição nº 2156

  Resumo: • Nota Pública - Torna público que o Município está IMPEDIDO de realizar despesas já que os Vereadores que fazem oposição à atual Administração rejeitaram integralmente o orçamento de 2020.

  Nº certificação: GJCTOZCPLLOW9XF+MG7ERA

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  15/01/2020 - Edição nº 2155

  Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 002/2020 Processo Administrativo Nº 0010/2020 - Contratado: JPA Promoções Marketinge Representações EIRELI.
  -Extrato de Contrato n.º 0004/2020 Processo Administrativo Nº 0010/2020 - Contratado: JPA Promoções Marketing e Representações EIRELI.
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  Nº certificação: WDSNEMDLRY0FOTZEGXGLRA

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  14/01/2020 - Edição nº 2154

  Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0003/2020.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 003/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0005/2020.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 004/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0006/2020.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 005/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0007/2020.
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 006/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0008/2020.
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  Nº certificação: OSTKMCVJPB6MG3BJEQFU9W

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  14/01/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 133/2017 - NUTRICASH Serviços Ltda.

  Nº certificação: 9DBZWCRRHBZS30B+S0KXNA

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  14/01/2020 - Edição nº 2152

  Resumo: • Decreto Nº 0646/2020 - Define o valor da UFM – unidade fiscal municipal para o exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: QQYNOWR3VY4E1HJW7FWUSW

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  08/01/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0102/2019. (Thed Fernandes Machado – ME).
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 024/2017. (AZ Contabilidade Pública LTDA – Me).
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 012/2017. (Dermival Moura Requião).
  -• Errata – Extrato do Contrato N.º 0199/2019.
  -• Extrato de Dispensa N.º057/2019. (Lidiane de Oliveira Rios).
  -• Extrato do Contrato N.º0200/2019. (Lidiane de Oliveira Rios).
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  Nº certificação: CUPAA7UZZK9BYCFZHHITRW

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  08/01/2020 - Edição nº 2150

  Resumo: Decreto Nº 0645/2020 - Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF, oriundos das diferenças das transferências de exercícios anteriores e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0078/2020 - Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: H8A5ALDSNWCDP6TDQCNNDG

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  07/01/2020 - Edição nº 2149

  Resumo: - Decreto Nº 0643/2020 - Designa o Procurador Jurídico Substituto da Prefeitura Municipal de Saubara,e dá Outras Providências.

  Nº certificação: LYQLEUS5UQHPYLWIWT1M7W

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  06/01/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: • Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 003/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 007/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 018/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 020/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 021/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 022/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 032/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 032A/2017.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 076/2017.
  -• Extrato do 7º Termo de Aditamento do Contrato 098/2017.
  -• Extrato do 7º Termo de Aditamento do Contrato 099/2017.
  -• Extrato do 3° Termo de Aditamento do Contrato 0125/2018.
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  Nº certificação: UTSAMGJSDTSUNJAAKF2ORA

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  02/01/2020 - Edição nº 2147

  Resumo: - Decreto Nº 0644/2020 - Dispõe sobre autorização para execução de 1/12 (um doze avos) da Proposta Orçamentária Anual para 2020 em virtude do não encaminhamento à sanção até o início do exercício financeiro.

  Nº certificação: OHPHI+KKZMEYD0LZ7G26+G

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  02/01/2020 - Edição nº 2146

  Resumo: • Decreto nº 0630/2019.
  -• Decreto nº 0631/2019.
  -• Decreto nº 0632/2019.
  -• Decreto nº 0633/2019.
  -• Decreto nº 0634/2019.
  -• Decreto nº 0635/2019.
  -• Decreto nº 0636/2019.
  -• Decreto nº 0637/2019.
  -• Decreto nº 0638/2019.
  -• Decreto nº 0639/2019.
  -• Decreto nº 0640/2019.
  -• Decreto nº 0641/2019.
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  Nº certificação: MT4/OFB5X4F4H8JVCLTLPQ

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