SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Saubara

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Resultados
Data de Criação	Edição	Resumo	Nº Certificação
30/06/2022	3203	-DECRETO Nº 1209 DE 30 DE JUNHO DE 2022. -EXTRATO DE DISPENSA N.º 061/2022. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0127/2022. -AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. -EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0088/2021. 6º TERMO DE ADITAMENTO. - -	5CP/KU2VD9I04KOS1EW7LG
29/06/2022	3202	DECRETO Nº 1208 DE 29 DE JUNHO DE 2022.	KTBWJC3QEMFSAEOBKY5ZOQ
28/06/2022	3201	EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0137/2019	HJN/5OWQNFY9/HK2DZ8NMG
22/06/2022	3200	- -DECRETO Nº 1207 DE 22 DE JUNHO DE 2022 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º031/2022 -EXTRATO DE CONTRATO N.º 0169/2022 -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 063/2022 -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0170/2022 - -	+QQGXNKPA31EITVFWTSUUG
22/06/2022	3199	DECRETO Nº 1206/2022. -ERRATA – EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 028/2022 E DO CONTRATO 0166/2022.	LOELRS+0NYFNGOOODN0DDG
21/06/2022	3198	- - -EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 089/2017. 8º TERMO DE ADITAMENTO. -DECRETO Nº 1205 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -AVISO DE SUSPENSÃO – TP002/2022. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º029/2022. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 0167/2022. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º030/2022. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 0168/2022. - -	JADQ8T89BU/WPPYCWQOWCW
21/06/2022	3197	-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º028/2022. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 0166/2022. - -	TATHXRMYZBY06SV8VNKTPG
21/06/2022	3196	-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE033/2022. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0164/2022. -EXTRATO DO CONTRATO N.º 0165/2022. - -	NN+2XBYWQDIW3G9CD/TJ2Q
20/06/2022	3195	EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0042/2022.	U4AVO3AOGL74WAEVM1O7QW
20/06/2022	3194	- -DECRETO Nº 1204 DE 20 DE JUNHO DE 2022. -ERRATA – EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 014/2022 E DO CONTRATO 0149/2022. - -	PK8NJ94WWHHL9YNOH5JDLG

Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 3203

Resumo:
-DECRETO Nº 1209 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 061/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0127/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0088/2021. 6º TERMO DE ADITAMENTO.
-
-

Nº certificação: 5CP/KU2VD9I04KOS1EW7LG

29/06/2022 - Edição nº 3202

Resumo: DECRETO Nº 1208 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: KTBWJC3QEMFSAEOBKY5ZOQ

28/06/2022 - Edição nº 3201

Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0137/2019

Nº certificação: HJN/5OWQNFY9/HK2DZ8NMG

22/06/2022 - Edição nº 3200

Resumo:
-
-DECRETO Nº 1207 DE 22 DE JUNHO DE 2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º031/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0169/2022
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 063/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0170/2022
-
-

Nº certificação: +QQGXNKPA31EITVFWTSUUG

22/06/2022 - Edição nº 3199

Resumo: DECRETO Nº 1206/2022.
-ERRATA – EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 028/2022 E DO CONTRATO 0166/2022.

Nº certificação: LOELRS+0NYFNGOOODN0DDG

21/06/2022 - Edição nº 3198

Resumo:
-
-
-EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 089/2017. 8º TERMO DE ADITAMENTO.
-DECRETO Nº 1205 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO – TP002/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º029/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0167/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º030/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0168/2022.
-
-

Nº certificação: JADQ8T89BU/WPPYCWQOWCW

21/06/2022 - Edição nº 3197

Resumo:
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º028/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 0166/2022.
-
-

Nº certificação: TATHXRMYZBY06SV8VNKTPG

21/06/2022 - Edição nº 3196

Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE033/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0164/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0165/2022.
-
-

Nº certificação: NN+2XBYWQDIW3G9CD/TJ2Q

20/06/2022 - Edição nº 3195

Resumo: EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0042/2022.

Nº certificação: U4AVO3AOGL74WAEVM1O7QW

20/06/2022 - Edição nº 3194

Resumo:
-
-DECRETO Nº 1204 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA – EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 014/2022 E DO CONTRATO 0149/2022.
-
-

Nº certificação: PK8NJ94WWHHL9YNOH5JDLG

17/06/2022 - Edição nº 3193

Resumo: EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES E EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA BA.
-

Nº certificação: 4HNSR2JD7YMPKSXHSUHR5A

17/06/2022 - Edição nº 3192

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – TP003-2022
-

Nº certificação: 04FSE2GRBEBVSKFT66UVLA

15/06/2022 - Edição nº 3191

Resumo: EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PE 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°0162/2022.

Nº certificação: 0OGBWTDEOEAJA6AMMWA07G

15/06/2022 - Edição nº 3190

Resumo: 2ª EDIÇÃO DO PROJETO UMA ALIANÇA DE AMOR (CASAMENTO COLETIVO) - EDITAL Nº 001/2022

Nº certificação: SZO3L32V3UVSYBWEB4UU2A

15/06/2022 - Edição nº 3189

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – TP002-2022
-

Nº certificação: 2MJTFZGGBW/D7WZ/H0UCPA

14/06/2022 - Edição nº 3188

Resumo: EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0083/2022, CONTRATO Nº: 0120/2022 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, CARTA CONVITE Nº 001/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0161/2022
-PORTARIA Nº 0129/2022
-PORTARIA Nº 0130/2022
-PORTARIA Nº 0131/2022
-RESOLUÇÃO N° 005 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-ATA DA REUNIÃO ORDINARIA PARA ANALISE DA PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021.
-
-

Nº certificação: 6Y/KNOLHX9U9QCWDB/PRAQ

10/06/2022 - Edição nº 3187

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA.

Nº certificação: /0E8G0ETZYIAG/NM11SQOA

10/06/2022 - Edição nº 3186

Resumo:
-DECRETO Nº 1203 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE026/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0148/2022.
-
-

Nº certificação: HPFQZINGH0M69U+5SOQP2W

09/06/2022 - Edição nº 3185

Resumo: LEI Nº 063/2022 - Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público: 1ª Travessa Raimundo Gonçalves Ferreira (Neném), e dá outras providências.

Nº certificação: +KKDNW/WZHGHM70LAUEGGG

09/06/2022 - Edição nº 3184

Resumo: DECRETO Nº 1202/2022
-

Nº certificação: C8BIO7BHEFDRMP923AXSPW

09/06/2022 - Edição nº 3183

Resumo:
-DECRETO Nº 1201/2022.
-RESOLUÇÃO N° 004 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: 1HKPAVJJ30CO3B+CLWL/8G

08/06/2022 - Edição nº 3182

Resumo: DECRETO Nº 1200 DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: A1FUACLU3ZHJNUADJJ8C1A

06/06/2022 - Edição nº 3181

Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE025/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0124/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0125/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0126/2022
-
-

Nº certificação: AYG3PPDO1DOALECFRWM/BG

03/06/2022 - Edição nº 3180

Resumo:
-EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0031/2022.
-DECRETO N° 1199 DE 03 DE JUNHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: WN5KFIX32INTMLDI5TSDLG

02/06/2022 - Edição nº 3179

Resumo:
-EXTRATO DE DISPENSA N.º 062/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0123/2022
-RESOLUÇÃO Nº 07, DE 31 DE MAIO DE 2022
-RESOLUÇÃO Nº 08, DE 31 DE MAIO DE 2022
-
-

Nº certificação: 0KRZORC3PZDG8ETEDG8PCA

01/06/2022 - Edição nº 3178

Resumo:
-EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0088/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0120/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE 001/2022
-
-

Nº certificação: GPCQIYU1RNHFNDIT3YS4NA
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 3177

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022

Nº certificação: 9M9DXE/4IEYASFENJ8VJ9Q

27/05/2022 - Edição nº 3176

Resumo: DECRETO Nº 1198 DE 27 DE MAIO DE 2022

Nº certificação: C0G9F1BWXOUBF0QA62OBTG

27/05/2022 - Edição nº 3175

Resumo: IMPUGNAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022 – PROC. Nº 0109/2022.

Nº certificação: MYT7RQOY55GGYBS8BMD5+G

27/05/2022 - Edição nº 3174

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: 8NAXWRQL4GOZCL4BEAESQQ

26/05/2022 - Edição nº 3173

Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0077/2019

Nº certificação: ZV6WBKKHR3TFHBDI9GPWVG

25/05/2022 - Edição nº 3172

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
-
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 0119/2022

Nº certificação: HEMSGIFYLPYWGD6NBTE2QG

24/05/2022 - Edição nº 3171

Resumo: Decreto Nº 1197 De 24 De Maio De 2022

Nº certificação: 3IO5XUNRWRXMDT/F+UVIIQ

24/05/2022 - Edição nº 3170

Resumo: Decreto Nº 1196 De 24 De Maio De 2022

Nº certificação: M1C+LG4I8O7YRKITILNEEW

24/05/2022 - Edição nº 3169

Resumo: Republicação De Decreto Suplementar Por Incorreção - Decreto De Suplementação 1189/2022.

Nº certificação: NVSL1IZWGX1PB1+WCVBO6A

20/05/2022 - Edição nº 3168

Resumo: Aviso Convocação De Abertura Do Envelope Da Proposta De Preço Da Carta Convite N° 001/2022
-Parecer Engenharia Carta Convite N° 001/2022
-Aviso - Resultado De Abertura Habilitação Carta Convite 001/2022

Nº certificação: 5VV0SNBUXVWWG5RU1HGPZQ

18/05/2022 - Edição nº 3167

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 029/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios de informática, para fazer reparos em alguns computadores.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 030/2022 – Objeto: é Contratação de empresa especializada na aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 031/2022 - Objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 032/2022 - Objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento do Computadores e Impressoras, para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município.
-

Nº certificação: BBSBB8BMHZ0HV+NMAKSVGG

17/05/2022 - Edição nº 3166

Resumo: Decreto Nº 1195/2022 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para o biênio 2022-2024.

Nº certificação: 9IPM9ESUWHGF+JI0GM9SGW

17/05/2022 - Edição nº 3165

Resumo: • Edital Nº 022/2022 - Convocação de Audiência Pública Presencial.

Nº certificação: MPKC999JQMLN8XRJKF1AQW

17/05/2022 - Edição nº 3164

Resumo: Extrato De Dispensa Nº. 058/2022 - Processo Administrativo Nº 0104/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha e materiais descartáveis para atender as necessidades do Núcleo de Preparo da merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.
-Extrato Do Contrato N.º 0117/2022 - Processo Administrativo Nº 0104/2022 - Contratado: Souto E Queiroz Material De Construção Ltda.
-Extrato De Dispensa Nº. 059/2022 - Processo Administrativo Nº 0105/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Plaquetas de Patrimônio, para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste município.
-Extrato Do Contrato N.º 0118/2022 - Processo Administrativo Nº 0105/2022 - Contratado: Everton Farias Reis Carvalho.
-

Nº certificação: JHAJTONDCV50YRVHV5EXKG

17/05/2022 - Edição nº 3163

Resumo: • Extrato do 1° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0191/2021 - Concorrência Pública: 002/2021 - Processo Administrativo: 0105/2021 - Contratado: Montac Montagens e Construções Ltda.

Nº certificação: 4DWSIG4SMV97M94HEZ4P6W

11/05/2022 - Edição nº 3162

Resumo: Portaria Nº 053/2022 - Dispõe sobre a Constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: BEZJ/DPNDVUGSWJJDSJ5WG

10/05/2022 - Edição nº 3161

Resumo: • Resultado Final - Homologa o Resultado Final das Entidades Não Governamentais e Órgãos Governamentais, para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDI – do município de Saubara, para o biênio 2022 – 2024.

Nº certificação: 5PUIJM38LNTSM296H8XUVG

10/05/2022 - Edição nº 3160

Resumo: • Aviso de Licitação – Carta Convite – CC001/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de drenagem e terraplanagem para futuros aparelhos públicos no Município de Saubara - Ba.

Nº certificação: T0LDFOI50+RBGKW5QH6Q1Q

09/05/2022 - Edição nº 3159

Resumo: • Extrato De Homologação De Inexigibilidade Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº0102/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços jurídicos de consultoria em resolução das pendências do Município frente a Receita Federal do Brasil-RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional-PGFN e demais órgãos.
-• Extrato De Contrato Nº 0116/2022 - Processo Administrativo Nº 0102/2022 - Contratado: Willian Rodrigues E Sociedade Individual De Advocacia.
-

Nº certificação: 0CPQIEAN/FHYTU3DJQS6QG

06/05/2022 - Edição nº 3158

Resumo: • Decreto nº 1194 de 06 de maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: DB8OTB906/O0SOXVJWFMGG

06/05/2022 - Edição nº 3157

Resumo: - Decreto Nº 1193 de 06 de maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: LD2PXG9FPF7XSF06MKEC4A

05/05/2022 - Edição nº 3156

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº PE003/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais pensos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
-Extrato do Contrato Nº 0112/2022 - Contratado: 4 Unidos Comercio Atacadista de Material Hospitala.
-Extrato do Contrato Nº 0113/2022 – Contratado: Cardioservice Comercio Industria e Servicos Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 0114/2022 – Contratado: Okey-Med Distribuidora Medicamentos Hosp Odont Imp.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº PE023/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos instrumentais e materiais odontológicos para atender aos consultórios das Unidades Básicas de Saúde do Município.
-Extrato do Contrato Nº 0115/2022 – Contratado: Procimed Comercio Atacadista de Produtos Hospitala.
-

Nº certificação: MWPO8N8APW0XYYEOD81DVG

05/05/2022 - Edição nº 3155

Resumo: • Decreto Nº 1192 de 05 de maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.490.000,00 (Um milhão e quatrocentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: QKQH8JTPW4928PQKHLY1AG

04/05/2022 - Edição nº 3154

Resumo: Extrato de Dispensa 057/2022 Processo Administrativo 0101/2022
-Extrato do Contrato 0111/2022 Processo Administrativo 0101/2022
-Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 088/2021
-

Nº certificação: JFYRIU8/0TKKHNTGPK8X/Q

04/05/2022 - Edição nº 3153

Resumo: • Extrato De Homologação De Inexigibilidade n.º 011/2022- Contratado: Evanilson C Da Silva E Cia Ltda.
-• Extrato De Contrato N.º 0109/2022- Contratado: Evanilson C Da Silva E Cia Ltda.
-• Extrato De Homologação De Inexigibilidade n.º 012/2022 - Contratado: Edmar Oliveira De Brito.
-• Extrato De Contrato N.º 0110/2022 - Contratado: Edmar Oliveira De Brito.
-

Nº certificação: IISVBTRXDNFXVQW6WNVK+W

03/05/2022 - Edição nº 3152

Resumo: • Decreto Nº 1191 de 03 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara.
-

Nº certificação: 8PJTQTXYUYHXR05CKK9Y+W

03/05/2022 - Edição nº 3151

Resumo: • Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0098/2021 - Contratado: David de Salles Brasil Junior – ME.

Nº certificação: 1HQ9RXXDP2O+PKUBM7IM4A

02/05/2022 - Edição nº 3150

Resumo: Extrato de Dispensa 053/2022 Processo Administrativo 0092/2022
-Extrato do Contrato 0102/2022 Processo Administrativo 0092/2022
-Extrato de Dispensa 054/2022 Processo Administrativo 0093/2022
-Extrato do Contrato 0103/2022 Processo Administrativo 0093/2022
-
-

Nº certificação: CAK3FXSUD4EMQWAFQL1XSQ
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 3149

Resumo: Decreto Nº 1190 de 29 de Abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Edital 01/2022 Homologação das Entidades e Representantes da Sociedade Civil
-

Nº certificação: SUEZC6YANEGZUPFBDMXY5Q

28/04/2022 - Edição nº 3148

Resumo: Decreto Nº 1189 De 28 De Abril De 2022.
-Extrato De Dispensa N.º 048/2022 - Contratado: Laura Marcia Magalhães De Oliveira.
-Extrato Do Contrato N.º 0097/2022 - Contratado: Laura Marcia Magalhães De Oliveira.
-

Nº certificação: D29YBHEB+AF4NEQKJEKDOG

28/04/2022 - Edição nº 3147

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara.

Nº certificação: 4RHLW9ZTAENTCAUMS1HD7G

28/04/2022 - Edição nº 3146

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 028/2022 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada no sistema de processo e gerenciamento de dados de infração de trânsito para a superintendência de Trânsito desse município.

Nº certificação: UIW82VORLTACKH8CHNW/TA

27/04/2022 - Edição nº 3145

Resumo: • Portaria Nº 0126/2022 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº 0127/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº 0128/2022 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-• Extrato de Dispensa N.º 047/2022 Processo Administrativo Nº 0086/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de tecidos para suprir as necessidades da Secretaria de Educação deste município.
-• Extrato do Contrato N.º 0089/2022 Processo Administrativo Nº 0086/2022 - Contratado: Laura Marcia Magalhães de Oliveira.
-

Nº certificação: KO68BZTNYNZAG9+RU1OO5Q

27/04/2022 - Edição nº 3144

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 046/2022 - Processo Administrativo Nº 0085/2022 - MM Manutenção e Serviços LTDA-ME.
-Extrato do Contrato Nº 0088/2022 - Processo Administrativo Nº 0085/2022 - MM Manutenção e Serviços LTDA.
-

Nº certificação: NPI5B1AK66SGWJ3HEXOTYA

27/04/2022 - Edição nº 3143

Resumo:
-Decreto nº 1188/2022 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, para o biênio 2022-2024.
-

Nº certificação: CAAEENXF40UDQ1DJ9RTWRG

27/04/2022 - Edição nº 3142

Resumo: Edital 01/2022 Lista de Entidades e Representantes da Sociedade Civil Aptas à Eleição

Nº certificação: +ONNZXADJQG/CLRWDFJSVG

26/04/2022 - Edição nº 3141

Resumo: • Decreto nº 1187/2022 - Dispõe sobre o uso de máscaras em Ambientes Abertos e Fechados específicos, que indica, como continuidade das medidas restritivas ao enfrentamento e controle da disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: JSH96S5F8KOYLGWXBPIZ9Q

26/04/2022 - Edição nº 3140

Resumo: • Extrato de Dispensa nº 045/2022 - Processo Administrativo nº 0084/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e locação de máquinas para demolição de estruturas, abertura de valas e retirada de materiais com escavadeira hidráulica, para atender o setor de obras deste município.
-• Extrato do Contrato nº 0087/2022 - Processo Administrativo nº 0084/2022 - Contratado: Santos Andrade Comércio de Veículos Ltda.
-
-

Nº certificação: USR/EE/A7D3G5RY3NM722A

22/04/2022 - Edição nº 3139

Resumo: • Resultado Final - Homologa o Resultado Final das instituições não Governamentais e Orgãos Governamentais para o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI do Município de Saubara para o biênio 2022-2024.
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 0045/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para atender este Município.
-• Extrato do Contrato Nº 0085/2022 - Processo Administrativo Nº 0045/2022 - Contratado: W W Comercial Mercantil Eireli ME.
-• Extrato do Contrato Nº 0086/2022 - Processo Administrativo Nº 0045/2022 - Contratado: MS Comercial Mercantil Eireli.
-.
-

Nº certificação: H1KSGNSSQK31SODSDSST/W

22/04/2022 - Edição nº 3138

Resumo: • Decreto Nº 1186 de 22 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 250.000,00(Duzentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: VYTUUWX11ITGAD42OQQZ6G

20/04/2022 - Edição nº 3137

Resumo: • Decreto Nº 1185/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: JIG+DICP7U8MMB9MNAMYBA

19/04/2022 - Edição nº 3136

Resumo: Decreto Nº 1184/2022 - Nomeia a Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: RMNZPPSJUESOGMJCGGSDDA

19/04/2022 - Edição nº 3135

Resumo: • Decreto nº 1183/2022 - Exonera, a Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: PZE0VPXZPBSMR2HIP6JZUA

19/04/2022 - Edição nº 3134

Resumo: • Edital nº 001 de 19 de abril de 2022.

Nº certificação: EQRACZQSNZ/LCIE06RLJQQ

18/04/2022 - Edição nº 3133

Resumo: • Processo Nº 009/2022 - Assunto: Recurso Administrativo. Pregão Eletrônico 003/2022 – Proc. nº 009/2022 – Lote I.

Nº certificação: CKHXYLGZBA5YMJU5PCUKRQ

18/04/2022 - Edição nº 3132

Resumo: Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico - 027/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletroeletrônicos para atender as necessidades das Secretarias deste Município

Nº certificação: FWMY0RREPH3SY/BXVOTZSA

14/04/2022 - Edição nº 3131

Resumo: • Homologação Das Entidades - Edital Nº 01/2022 - Homologa as inscrições das entidades para eleição das instituições que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso– CMDI, conforme Edital nº 01/2022, do Município de Saubara para o biênio 2022-2024.

Nº certificação: BXVADDSVAUCFRBVLQXBLMG

13/04/2022 - Edição nº 3130

Resumo: Resolução CMS Nº 001/2021
-Resolução Nº 003, de 17 de Março de 2022
-Parecer CME/CP 006/2022 Processo 20220001
-Resolução CMS Nº 002/2021
-Resolução CMS Nº 001/2022
-Parecer CMS Nº 001/2022
-

Nº certificação: ERUCVSX3E1QGPBPUQ+JLMG

13/04/2022 - Edição nº 3129

Resumo: Decreto Nº 1181 de 13 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 1182/2022 - Reti-ratifica o Decreto Municipal nº 1174/2022 e dá outras providências.
-Extrato de Homologação de Dispensa 043/2022
-Extrato de Contrato 0083/2022 Processo Administrativo 0081/2022
-Extrato de Homologação de Dispensa 044/2022
-Extrato de Contrato 0084/2022 Processo Administrativo 0082/2022
-

Nº certificação: 5V6Z1KIGBJ+ML+N5REAQ9G

12/04/2022 - Edição nº 3128

Resumo: • Processo Nº 0075/2022 - Assunto: Impugnação. Edital de Licitação. Pregão Eletrônico 026/2022 – Proc. nº 0075/2022.

Nº certificação: H8PEMW2UMK+MPBPDYUWHNW

12/04/2022 - Edição nº 3127

Resumo: • Decreto Nº 1180/2022 - Define os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Exercício de 2022 e dá outras providências.
-• Impugnação - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 026/2022 – Processo Nº 0075/2022 - Administrativo. Impugnação ao Edital de Licitação. Pregão Eletrônico nº 036/2022. Tempestividade. Conhecimento. Improvimento.
-

Nº certificação: IIYJWWKTYXFAJO2BROZFEQ

12/04/2022 - Edição nº 3126

Resumo: • Edital 01/2022 - Lista De Entidades Aptas A Eleição.

Nº certificação: 6+IBXXZJGI8JILJGUGGS4W

11/04/2022 - Edição nº 3125

Resumo: • Edital Nº 001/2022.

Nº certificação: S4NYUPXCFWWBEP1EBALIHG

08/04/2022 - Edição nº 3124

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública 004/2021
-Extrato do Contrato 0081/2022 Processo Administrativo 0195/2021
-Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública 006/2021
-Extrato do Contrato 0082/2022 Processo Administrativo 0199/2021
-

Nº certificação: DTRB8XGYQY75IS+YL7RJPG

08/04/2022 - Edição nº 3123

Resumo: • Edital Nº 01 – Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, de 11 de abril de 2022 - Edital de convocação de Entidades e da Sociedade Civil Organizada, para a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, para o biênio de abril de 2022 a abril de 2024.

Nº certificação: XHWQI/IFS+C4C37IUBOFLQ

07/04/2022 - Edição nº 3122

Resumo: - Decreto Nº 1179 de 07 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 93FKVVO6PANKURPPGTQXRA

06/04/2022 - Edição nº 3121

Resumo: Decreto Nº 1178 de 05 de Abril de 2022
-Resolução Nº 003, de 17 de Março de 2022
-Ata da Assembléia Extraordinária do Conselho Municipal de Educação de Saubara-CME Aos Dezessete Dias do Mês de Março do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois
-Parecer CME/CP 006/2022 Processo 20220001
-

Nº certificação: R8TAHNDFNSGLVNDEH0E9JW

06/04/2022 - Edição nº 3120

Resumo: Extrato de Dispensa 031/2022 Processo Administrativo 0058/2022
-Extrato do Contrato 0067/2022 Processo Administrativo 0058/2022
-Extrato do 6º Termo de Aditamento do Contrato 036/2017
-Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato 0197/2021
-

Nº certificação: 1JWIXTFTIPXQCUSDIB/RSQ

05/04/2022 - Edição nº 3119

Resumo: • Decreto Nº1169/2022 - Dispõe sobre o retorno das Servidoras Gestantes ao trabalho presencial, no âmbito do Município de Saubara - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: NKCISF6+DOSGSI/SUPEMKA

05/04/2022 - Edição nº 3118

Resumo:
-Extrato de Homologação de Dispensa n.º 037/2022 - Processo Administrativo Nº 0066/2022 - Contratado: BRC Empreendimentos Eireli
-Extrato de Contrato n.º 0075/2022 – Dispensa - Processo Administrativo Nº 0066/2022 - Contratado: BRC Empreendimentos Eireli
-Extrato de Dispensa n.º 032/2022 - Processo Administrativo Nº 0059/2022 - Contratado: KELL & NEIC Artigos de Papelaria Ltda
-Extrato do Contrato n.º 0068/2022 – Dispensa - Processo Administrativo Nº 0059/2022 - Contratado: KELL & NEIC Artigos de Papelaria Ltda
-Extrato de Dispensa n.º 033/2022 - Processo Administrativo Nº 0060/2022 - Contratado: KELL & NEIC Artigos de Papelaria Ltda
-Extrato do Contrato n.º 0069/2022 – Dispensa - Processo Administrativo Nº 0060/2022 - Contratado: KELL & NEIC Artigos de Papelaria Ltda
-

Nº certificação: ANT7Q6D5NOWHPTMJOLZUDA

05/04/2022 - Edição nº 3117

Resumo: - Decreto Nº 1176/2022 - Exonera O Coordenador Da Defesa Civil Do Município De Saubara E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 9MQSXBX5MEPHUYZKP2AS9W

01/04/2022 - Edição nº 3116

Resumo: • Extrato do 5º Termo de Aditamento do Contrato Nº 046/2018 - Processo Administrativo: 055/2018. Contratado: Innova Projetos, Consultoria e Assessoramento Ltda.

Nº certificação: E431BAGIT6FEF1H6NWPIBA

01/04/2022 - Edição nº 3115

Resumo: Decreto Nº 1177 de 01 de Abril de 2022
-Extrato de Dispensa 041/2022
-Extrato do Contrato 0079/2022
-Ata de Realização de Abertura do Envelope de Proposta de Preço da Concorrência Pública 006/2021
-Extrato do 3º de Aditamento do Contrato 0197/2021
-Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato 0088/2021
-

Nº certificação: KXRZPIU1FAPDSPNXRY4QNA

01/04/2022 - Edição nº 3114

Resumo: • Edital Nº 01 – Conselho Municipal Dos Direitos Do Idoso - CMDI, De 04 De Abril De 2022 - Edital de convocação das entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio de abril/2022 a abril/2024.

Nº certificação: CJF8Q14LQF4UCPDHXT9K2G
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 3113

Resumo: Decreto Nº 1176/2022 - Exonera o Encarregado do Setor de Segurança do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: NXT99QQCLGA3PLKCUAFINW

31/03/2022 - Edição nº 3112

Resumo: Decreto nº 1174/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Saubara, aprovado pela Lei Municipal nº 19, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências.
-Extrato de Homologação de Dispensa nº 028/2022 - Processo Administrativo nº 0050/2022 - Contratado: Igor Pinho Oliveira.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 0055/2022 - Processo Administrativo nº 0050/2022 - Contratado: Igor Pinho Oliveira.
-Extrato de Homologação de Dispensa nº 029/2022 - Processo Administrativo nº 0054/2022 - Contratado: Erik Santos da Silva.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 0056/2022 - Processo Administrativo nº 0054/2022 - Contratado: Erik Santos da Silva.
-

Nº certificação: 98UXIWNEV9CRVR4SGTLLYQ

31/03/2022 - Edição nº 3111

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 020/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 021/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 022/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 023/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 024/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 025/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 026/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 027/2022.
-

Nº certificação: N6VUTNR9OF7XT7OKJVU7VQ

30/03/2022 - Edição nº 3110

Resumo: • Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço Concorrência Publica 00612021.
-• Recurso Administrativo na Concorrência Pública N° 006/2021.
-

Nº certificação: OQFXFF39ZUSWWBHN0/BSLG

30/03/2022 - Edição nº 3109

Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 007/2022 - Processo Administrativo Nº 0065/2022
-Extrato de Contrato n.º 0074/2022 - Processo Administrativo Nº 0065/2022
-Resumo do Convênio Nº 01/2022
-Resumo do Convênio Nº 02/2022
-Resumo do Convênio Nº 03/2022
-Resumo do Convênio Nº 04/2022
-

Nº certificação: R1VVJGVFDFXKKVAPZGKRAW

29/03/2022 - Edição nº 3108

Resumo: • Relatório Resumido De Execução Orçamentária – 1º Bimestre – 2022.

Nº certificação: DFN8WEOR+BNBMUMKZUE7OA

29/03/2022 - Edição nº 3107

Resumo: • Decreto Nº 1.175/2022 - Nomeia o Diretor do Departamento de Tributos do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Portaria 052/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Saubara, e dá outras providências.
-

Nº certificação: JLRBX2UHBVGAXAHRGUMXLA

29/03/2022 - Edição nº 3106

Resumo: • Extrato de Dispensa 036/2022 Processo Administrativo 0064/2022 - Nereide Pereira Lima Gomes
-• Extrato do Contrato 0073/2022 - Nereide Pereira Lima Gomes
-
-

Nº certificação: IOCPZLHAL3INFT1KYJ2B8Q

25/03/2022 - Edição nº 3105

Resumo:
-2º Termo de Aditamento do Contrato nº 0163/2021 - Alteração de Metafísica - Veloso Construções e Serviços Eireli – ME.
-

Nº certificação: 6QHXLW+HGLOYA0MKXNAQHG

24/03/2022 - Edição nº 3104

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº PE014/2022 Processo Administrativo Nº 0044/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Oxigênio Medicinal e Assessórios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
-Extrato do Contrato N.º 0072/2022 Processo Administrativo Nº 0044/2022 - Contratado: Marcos Aurelio Santos Bulcao.
-

Nº certificação: JUARVMTQNLS8LAGEDCMWAW

24/03/2022 - Edição nº 3103

Resumo: • 2º Extrato do Termo de Aditamento do Contrato Nº 0079/2021 - Pregão Eletrônico: 017/2021 - Processo Administrativo: 0060/2021. Contratado: IBDM Modernização Assessoria e Consultoria Ltda

Nº certificação: V8AYKUI/BAX/PKXE4SGZJG

23/03/2022 - Edição nº 3102

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº PE006/2022 Processo Administrativo nº 0026/2022 - Jose da Conceicao.
-Extrato do Contrato n.º 0066/2022 Pregão Eletrônico Processo Administrativo nº 0026/2022 - Jose da Conceicao.
-

Nº certificação: VAEMGGGXXVBIZUX13BFDLW

22/03/2022 - Edição nº 3101

Resumo: Aviso de Suspensão – PE017/2022 – Objeto: Contratação de empesa especializada para aquisição de Cestas Básicas para atendera as necessidades desta secretaria que ocorreria em 23/03/2022 às 10:00 (dez horas), em virtude da necessidade de correção no termo de referência que atinge proposta de preço.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico do Processo Administrativo Nº 0034/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Expediente para atender as necessidades das secretarias deste município.
-Extrato do Contrato Nº 0065/2022 do Processo Administrativo Nº 0034/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Expediente para atender as necessidades das secretarias deste município.
-

Nº certificação: ZCNMM4CSAEI10/IPHOBWKQ

22/03/2022 - Edição nº 3100

Resumo: • Portaria Nº 0125/2022 - Reti-ratifica a Portaria nº 0124/2022 e dá outras providências.

Nº certificação: BW/XROXFGY6781G8TBZQIQ

21/03/2022 - Edição nº 3099

Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0041/2022 - Tomada de Preço: 003/2021 - Processo Administrativo: 0228/2022 - Decréscimo no valor de R$19.482,71 (dezenove mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), correspondente a 2,5833499 %, do valor global do contrato nº0041/2022.

Nº certificação: E1MYLOAXSQPIT9PMDZGYZQ

18/03/2022 - Edição nº 3098

Resumo: • Concorrência Pública n° 004/2021 - Forte Serviços da Construção Civil Ltda.

Nº certificação: LLPHOVG0PNZOZH5XBDEDGA

18/03/2022 - Edição nº 3097

Resumo: • Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 0057/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação em assessoria instituições da educação básica e ensino superior neste município.
-• Extrato de Contrato Nº 0064/2022 – Inexigibilidade Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 0057/2022 - Contratado: Tramadaletra Serviços Educacionais Ltda
-

Nº certificação: IWHQRGPTP188RWVIL4D/FW

18/03/2022 - Edição nº 3096

Resumo: • Aviso de Licitação - Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o ano letivo de 2022.

Nº certificação: M76L/CWSZCKVTIE+YQALDA

17/03/2022 - Edição nº 3095

Resumo: Decreto Nº 1172/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Dr. Luis Viana Filho do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1173/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Caio Moura do Município de Saubara e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZMBL5UZ/GNZ5LEGZLQIILQ

17/03/2022 - Edição nº 3094

Resumo: • Decreto Nº 1170/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenador dos Conselhos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Decreto Nº 1171/2022 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Gestão Escolar da Secretaria de Educação no Município de Saubara e dá outras providências.
-

Nº certificação: PDTFKNDKUNU+DVS6H/RYYW

17/03/2022 - Edição nº 3093

Resumo: Aviso de Declaração de Vencedor Concorrência Pública 004/2021 - Forte Serviços da Construção Civil Ltda
-Ata de Realização de Abertura do Envelope de Proposta de Preço da Concorrência Pública 004/2021
-

Nº certificação: RLWRFZWPFGKVISR2SBMECQ

16/03/2022 - Edição nº 3092

Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa N.º 030/2022 Processo Administrativo Nº 0055/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de eletrocardiograma com transmissão de laudos de telemedicina com disponibilidade de equipamentos através de comodato.
-• Extrato de Contrato N.º 0063/2022 Processo Administrativo Nº 0055/2022 - Contratado: Itms do Brasil Telemedicina Eireli.
-

Nº certificação: PGNHC1ADURIK+ACRGYGJIQ

16/03/2022 - Edição nº 3091

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Transporte Escolar para atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, Estudantes da Rede Estadual, Estudantes de Cursos Técnicos e Superiores, além de eventuais viagens, incluso combustível, manutenção dos veículos, limpeza, bem como motorista por conta da Contratada.

Nº certificação: /WFDBY01BCPNDXAAWBYI3Q

15/03/2022 - Edição nº 3090

Resumo: Portaria Nº 0124/2022 - Concede Licença a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: KRTZN5CASWSNG/3Y0Q836Q

15/03/2022 - Edição nº 3089

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº PE001/2022 Nº PE001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos, insumos e soluções para as necessidades da Secretaria de Saúde.
-Extrato do Contrato N.º 0059/2022 Processo Administrativo Nº 0007/2022 - Contratado: Ortogmed Comercio e Importacoes de Produtos Medico.
-Extrato do Contrato N.º 0060/2022 Processo Administrativo Nº 0007/2022 - Contratado: MEDISIL Comercial Farmaceut Hospitalar de HIG e TR.
-Extrato do Contrato N.º 0061/2022 Processo Administrativo Nº 0007/2022 - Contratado: M & A Supra Comercial Ltda – ME.
-Extrato do Contrato N.º 0062/2022 Processo Administrativo Nº 0007/2022 - Contratado: Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eire.
-Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço Concorrência Publica 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa em Obras e Serviços de engenharia para construção de uma Piscina Semiolímpica no novo Complexo Escolar deste Município.
-Recurso Administrativo na Concorrência Pública Nº 004/2021 - Recorrente: Chapa Engenharia Ltda.
-Processo Nº 0044/2022 - Assunto: Impugnação. Edital de Licitação. Pregão Eletrônico 014/2022.
-

Nº certificação: SRDPZREWMQZ5QF9BKBXN1W

15/03/2022 - Edição nº 3088

Resumo: - Extrato Do 2° Termo De Aditamento Do Contrato Nº 0065/2021 - Pregão Eletrônico: 013/2021 - Contratado: Praina Comercio De Medicamentos Ltda

Nº certificação: 4ETU2CPKKAX+AZW6L2RFBA

15/03/2022 - Edição nº 3087

Resumo: 2º Termo De Aditamento- Extrato Do Termo De Aditamento Do Contrato Nº 0062/2021- Pregão Eletrônico: 008/2021 - Contratado: Insetilar Controladora De Pragas Urbanas Ltda – Me.

Nº certificação: IC12I6G7TOFPJREFLK3KKQ

15/03/2022 - Edição nº 3086

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº PE005/2022 - Processo Administrativo Nº 0013/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, bem como aquisição de mochilas escolares que serão utilizadas pelos alunos da rede Municipal de Ensino.
-Extrato do Contrato n.º 0057/2022 - Processo Administrativo Nº 0013/2022. Contratado: JKM Comercio Industria de Confecções E SILK-SCREEN Ltda
-Extrato do Contrato n.º 0058/2022 - Processo Administrativo Nº 0013/2022. Contratado: ALGRAF-Serviços Graficos e Editora Ltda
-

Nº certificação: BE5RAJD4FJFL6LEVTDX3XW

11/03/2022 - Edição nº 3085

Resumo: Decreto Nº 1166/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Zilmar Garcia Ferreira do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1167/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora do Núcleo de Gestão Escolar da SEMES do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1168/2022 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Coordenadora Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação no Município de Saubara e dá outras providências.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 016/2022 - Contratação de empresa especializada na aquisição de Kits Enxovais para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 017/2022 - Contratação de empresa especializada na aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 018/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardas para a Fanfarra do Colégio Padre Manoel deste município.
-

Nº certificação: ICJVBEB3KTKY0SJTCMEAGQ

10/03/2022 - Edição nº 3084

Resumo: Resolução Nº 06, de 21 de Fevereiro de 2022 - Análise dos documentos da Prestação de Contas do FUNDEB (70% e 30%) do exercício de 2021, com parecer favorável quanto a aprovação unânime.

Nº certificação: VAE12DYTDGBRRKZFRG4FGG

10/03/2022 - Edição nº 3083

Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa nº 025/2022 - Processo Administrativo nº 0047/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer deste município.
-• Extrato de Contrato nº 0044/2022 - Processo Administrativo nº 0047/2022 - Contratada: Nadia Correia de Almeida.
-

Nº certificação: LM2B5ZQPOVBJV1TS2SLUSA

10/03/2022 - Edição nº 3082

Resumo: Lei Nº 059/2022 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 10, de 10 de setembro de 2009, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
-Lei Nº 060/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 083, de 04 de julho de 2007, que criou o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências.
-Lei Nº 061/2022 - Altera a Lei Municipal nº 044/2021 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Município de Saubara e dá outras providências.
-Lei Nº 062/2022 - Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Saubara que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: HYRGP5FKBWD8+KQN6IODHQ

10/03/2022 - Edição nº 3081

Resumo: Decreto Nº 1165/2022 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo do Município de Saubara e dá outras providências.
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Saubara BA.
-

Nº certificação: YWAUPN6MLKTY4Y5V4G1WQQ

09/03/2022 - Edição nº 3080

Resumo: - Extrato Do 2° Termo De Aditamento Do Contrato Nº 0098/2021 - Pregão Eletrônico: 020/2021 - Contratado: David De Salles Brasil Junior - Me.

Nº certificação: 86FLW8FVJKZ152W0IAJZUG

09/03/2022 - Edição nº 3079

Resumo: Extrato De Dispensa N.º 026/2022 - Processo Administrativo Nº 0048/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de janelas, portas e basculantes em esquadrias de vidro temperado e alumínio na cor branca ou similar para atender a secretaria de administração.
-Extrato Do Contrato N.º 0045/2022 - Processo Administrativo Nº 0048/2022 - Contratado: Vando Dos Santos.
-

Nº certificação: T2F/ERA160PXEQTFMQPMOW

08/03/2022 - Edição nº 3078

Resumo: Portaria Nº 0121/2022 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 0122/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 0123/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: RUC8OG4GPPAIBPRNXY3AUQ

08/03/2022 - Edição nº 3077

Resumo: • Decreto Nº 1164/2022 - Dispõe sobre a nomeação e posse Presidente, Vice-Presidente e Secretários do Conselho Municipal de Cultura, para o biênio 2021-2023, conforme Decreto nº 1082/2021.

Nº certificação: GA2XEUKLEFXOYFI81SEBEG

04/03/2022 - Edição nº 3076

Resumo: • Extrato de Homologação de Inexigibilidade 005/2022 - Neilton da Silva
-• Extrato de Contrato 0043/2022 - Neilton da Silva
-

Nº certificação: KXVHSVZJGABB7MZ+0FBVQG

04/03/2022 - Edição nº 3075

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 002/2021 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de pavimentação da Travessa Getúlio Vargas no Distrito de Bom Jesus dos Pobres, neste Município. (T. Oliveira Construções e Serviços Eireli).
-Extrato do Contrato Nº 0042/2022. (T. Oliveira Construções e Serviços Eireli).
-

Nº certificação: 500NINRVE+HWAQOB52OWZA

04/03/2022 - Edição nº 3074

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Oxigênio Medicinal e Assessórios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 015/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para atender este município.
-
-
-

Nº certificação: AVMVKPSYUHA6OFXLQHOQ7W

02/03/2022 - Edição nº 3073

Resumo: • Termo De Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços 003/2021 Processo Administrativo: Nº 0228/2021- Objeto: Contratação de uma empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo na Orla de Bom Jesus no Município de Saubara.
-• Extrato do Contrato nº 0041/2022 Processo Administrativo Nº 0228/2021- Contratado: Montac Montagens E Construções Ltda.
-

Nº certificação: H+HFUVTLI89SZMYCJGQXFG

01/03/2022 - Edição nº 3072

Resumo: Aviso De Cancelamento Pregão Eletrônico 076/2021.

Nº certificação: BCFAXTCDVJLTPT3HIOK7/A
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 3071

Resumo: Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 0217/2021 Pregão Eletrônico Nº PE004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Gás GLP para atender as necessidades da sede e dos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres, referente ao Lote I declarado fracassado do PE072/2021. (Bulcao Gas Ltda).
-Extrato do Contrato Nº 0036/2022. (Bulcao Gas Ltda).
-

Nº certificação: MTO0KCF4XBRLLVZNHCCUCA

24/02/2022 - Edição nº 3070

Resumo: • Ata Da Reunião Ordinária Para Analise Da Prestação De Contas Anual Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – CACS/FUNDEB 70% E 30%, Referente Ao Exercício De 2021.
-• Parecer Da Prestação De Contas Do Conselho Municipal Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – Saubara – Bahia.
-

Nº certificação: IMIIYJEIAUU0061JW7ZFCA

24/02/2022 - Edição nº 3069

Resumo: Portaria 051/2022 - Altera o “Quadro do Horário Escolar Integral”, de que trata o Artigo 15 da Portaria nº 049/2022, da Secretaria de Educação do Município de Saubara.
-Aviso de Declaração de Vencedor Tomada de Preços 003/2022 - MONTAC Montagens e Construções Ltda
-

Nº certificação: BZXVST3EH+F/V7/LAO7KFW

23/02/2022 - Edição nº 3068

Resumo:
-Decreto nº 1163/2022 - Nomeia a Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
-

Nº certificação: XJZYFIISK3LSSU7G9AANWW

23/02/2022 - Edição nº 3067

Resumo: • Aviso de Desistência de Proposta de Preços e Convocação da Tomada de Preços 003/2021 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo na Orla de Bom Jesus no Município de Saubara.

Nº certificação: MGNV7UZLTS6TMHUG1PC21W

23/02/2022 - Edição nº 3066

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 009/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 010/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 011/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 012/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 013/2022
-

Nº certificação: 4YXN8RO7Z8D9KYXR7267VW

22/02/2022 - Edição nº 3065

Resumo: • Decisão Do Recurso – TP 002/2021.

Nº certificação: +TMD+7EEHYITOW+YTE4HPA

22/02/2022 - Edição nº 3064

Resumo: Tomada De Preços N° 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa Especializada em pavimentação em paralelepípedo na Orla de Bom Jesus no Município de Saubara.
-Carta de Desistência - Tomada De Preços N° 003/2021 - Empresa Construtora Max Ltda.
-Recurso Administrativo - Tomada De Preços N° 003/2021 - Processo Administrativo N° 0228/2021 – Empresa: Montac Montagens E Construções Ltda – Epp.
-

Nº certificação: CGD0CSRVAWBWTKOGME5X6G

22/02/2022 - Edição nº 3063

Resumo: • Resolução Nº. 003/2022.
-• Resolução Nº. 004/2022.
-

Nº certificação: J0XT9LHGY3EX1QMQ/88OXW

22/02/2022 - Edição nº 3062

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano Letivo de 2022.

Nº certificação: TZFGLNYSZ/EAGXZQCQIU+W

21/02/2022 - Edição nº 3061

Resumo:
-Decreto nº 1162/2022 - Aposentadoria por idade, a servidora Maria da Conceição de Jesus, lotada na Secretaria de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
-

Nº certificação: V2LG7I1TAKYPF39XEHI64A

21/02/2022 - Edição nº 3060

Resumo: • Extrato do 7° Termo de Aditamento do Contrato Nº 089/2017 Pregão Presencial 009/2017 Processo Administrativo 0082/2017 Contrato Aditivado 089/2017 - Contratado: Luminar Serviços e Empreendimentos Ltda – ME.
-• Extrato do 7° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0125/2018 Pregão Presencial 009/2017 Processo Administrativo 0082/2018 Contrato Aditivado 0125/2018 - Contratado: Arqtec Engenharia Ltda.
-• Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0171/2021 Inexigibilidade 006/2021 Processo Administrativo 0166/2021 Contrato Aditivado 0062/2021 - Contratado: Ursula Correa Sociedade Individual de Advocacia.
-

Nº certificação: KLQR2VQYS1FXKGH8UTTQMW

18/02/2022 - Edição nº 3059

Resumo: • Decreto nº1161/2022 - Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento e controle da disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Saubara - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: YBWAF4NPB6MNSYXNUKPFIG

17/02/2022 - Edição nº 3058

Resumo: - Aviso De Declaração De Vencedor - Tomada De Preços N°003/2022 – Empresa: Construtora Max Ltda - ME.

Nº certificação: ZOV8GP0B8DQ1T/NHS22FBQ

17/02/2022 - Edição nº 3057

Resumo: • Ata da 3ª Sessão - Resultado de Análise de Proposta de Preços da Tomada de Preços N° 003/2021.

Nº certificação: IE5FLKSUYC74TK7JHT6VQQ

17/02/2022 - Edição nº 3056

Resumo: Extrato do 3° Termo De Aditamento Do Contrato Nº 025/2020 - Objeto: Prorrogação do prazo por um período de 12 (doze) meses do contrato nº 025/2020, com início em 17 de fevereiro de 2022 e termino em 17 de fevereiro de 2023.
-Extrato do 1° Termo De Aditamento Do Contrato Nº 0163/2021 - Objeto: Prorrogação do prazo por um período de 06 (seis) meses do contrato nº 0163/2021, com início em 11 de fevereiro de 2022 e termino em 11 de agosto de 2022.
-

Nº certificação: WD/ZX3XKUOXBMKCLB+1ARA

16/02/2022 - Edição nº 3055

Resumo: • Decreto Nº 1159/2022 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0969/2021, dos suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período 02.06.2021 a 31.12.2022.
-• Decreto Nº 1160/2022 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Saubara e dá outras providências.
-• Resolução Nº 05, de 11 de fevereiro de 2022
-

Nº certificação: QJQXFBN7PH/UNT00+QQAZQ

16/02/2022 - Edição nº 3054

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos, insumos e soluções para as necessidades da Secretaria de Saúde no dia 03 de março de 2022.
-• Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Pensos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, no dia 03 de março de 2022.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Cadeira Universitária modelo FNDE Juvenil/Adulto com Porta Livros e Prancheta para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deste Município.
-

Nº certificação: DU2E68ERUKPJQMG8B1ZKYA

14/02/2022 - Edição nº 3053

Resumo: • Aviso de Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço - Tomada de Preços 003/2021 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo na Orla de Bom Jesus no Município de Saubara.

Nº certificação: U3/RMI4XH9KDXUSJW5FEFA

14/02/2022 - Edição nº 3052

Resumo: Extrato de Dispensa nº. 023/2022 Processo Administrativo nº 0030/2022 - Kell & Neic Artigos de Papelaria Ltda.
-Extrato do Contrato n.º 0034/2022 Processo Administrativo nº 0030/2022 - Kell & Neic Artigos de Papelaria Ltda.
-

Nº certificação: QIMPVCZ2B7JDKTC9AZSGCW

14/02/2022 - Edição nº 3051

Resumo: • Extrato De Homologação De Dispensa N.º024/2022- Contratado: Fabricio Bezerra Grise Da Silva.
-• Extrato De Contrato N.º 0035/2022- Contratado: Fabricio Bezerra Grise Da Silva.
-

Nº certificação: WYP/7W9E0+EHDRNDB67DAW

11/02/2022 - Edição nº 3050

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 006/2022 - Contratação de empresa especializada na aquisição de Urnas Funerárias e Translado para atender os benefícios eventuais desta secretaria no exercício de 2022.

Nº certificação: AYK+FFJTMFIKX8YUEW/VUA

10/02/2022 - Edição nº 3049

Resumo: • Decreto Nº 1158/2022 - Nomeia ao Cargo em Comissão de¬ Encarregado da Limpeza Pública da localidade de Mata Poeira, no Distrito de Bom Jesus dos Pobres do Município de Saubara e dá outras providências.

Nº certificação: IGINIEAZAEQ1KCDWTSUHQW

10/02/2022 - Edição nº 3048

Resumo: Decreto nº 1156/2022 - Nomeia ao Cargo em Comissão de ¬Assistente Técnico do Setor de Limpeza Pública do Distrito de Cabuçu, vinculado à Secretaria de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto nº 1157/2022 - Nomeia ao Cargo em Comissão de ¬Encarregado da Limpeza Pública das Praias de Pedras Altas, no Distrito de Bom Jesus dos Pobres do Município de Saubara e dá outras providências.
-

Nº certificação: 7JLJMPRXARUOOUZXEWANXG

09/02/2022 - Edição nº 3047

Resumo: Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço da Tomada de Preços 00312021.
-Analise Contábil TP 003121.
-Extrato de Dispensa nº 022/2022 - Processo Administrativo nº 0029/2022.
-Extrato do Contrato nº0033/2022 - Processo Administrativo nº 0029/2022.
-Extrato de Homologação de Inexigibilidade nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 0028/2022.
-Extrato de Contrato nº 0032/2022 - Processo Administrativo nº 0028/2022.
-

Nº certificação: EE4YTX5OTMGHQ31L6WELLA

09/02/2022 - Edição nº 3046

Resumo: Errata – Extrato da Homologação do PE067/2021 e Extrato do Contrato n.º 0006/2022
-Errata – Extrato da Homologação do PE071/2021 e Extrato do Contrato n.º 0007/2022
-Errata – Extrato de Homologação de Dispensa n.º 010/2022 e Extrato de Contrato n.º 0015/2022
-Errata – Extrato da Dispensa 016/2022 e do Contrato 0025/2022
-Errata – Extrato da Dispensa 017/2022 e do Contrato 0026/2022
-

Nº certificação: X1KYXK08NZ/Z9AVOWZEIZG

09/02/2022 - Edição nº 3045

Resumo:
-Decreto nº 1155/2022 - Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação de Saubara, para o biênio 2022-2024, e dá outras providências.
-

Nº certificação: QEEM38LW+WBLNVHWVKVLLG

08/02/2022 - Edição nº 3044

Resumo: Portaria Nº: 0031/2022 - Dispõe sobre a concessão da Alteração de Razão Social da Licença de Operação – LO do Autoposto Saubara Eireli EPP para Revendedora de Combustíveis Saubara Ltda. e dá outras providências.
-Edital Nº 021/2022 - Convocação de audiência pública Eletrônica.
-

Nº certificação: 0GEYMI2N6CXLNAAVMQC0IQ

08/02/2022 - Edição nº 3043

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 0031/2022 do Processo Administrativo Nº 0104/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: MZW2JHWLS3EUJK/WBKR/LA

08/02/2022 - Edição nº 3042

Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública 001/2021 - Processo Administrativo nº 0104/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de escola de um pavimento de 12 salas de aula, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: LF+QHPFI9ZGXVX1X6E59MA

07/02/2022 - Edição nº 3041

Resumo: Parecer Jurídico Sobre o Recurso Administrativo Interposto pelo Licitante Forte Serviços da Construção Civil, à Concorrência Pública 001/2021
-Parecer Jurídico Sobre o Recurso Administrativo Interposto pelo Licitante MONTAC Montagens e Construções Ltda - EPP, à Concorrência Pública 001/2021
-

Nº certificação: ZYO1GCXHCTWKUQGLZD0BGW

04/02/2022 - Edição nº 3040

Resumo: • Extrato de Dispensa nº 021/2022 - Processo Administrativo nº 0027/2022 - Contratado: BRC Empreendimentos Eireli.
-• Extrato do Contrato nº 0030/2022 - Processo Administrativo nº 0027/2022 - Contratado: BRC Empreendimentos Eireli.
-

Nº certificação: B0LUPSGHMRW/RLJYMRQFVQ

03/02/2022 - Edição nº 3039

Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 0008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Materiais destinados a Jornada Pedagógica 2022 neste Município.
-• Extrato Do Contrato Nº 0029/2022 - Processo Administrativo Nº 0008/2022 - Contratado: Mixall Comercial Ltda.
-

Nº certificação: RKNZ7RD/TJB9MSPMO1K87A

02/02/2022 - Edição nº 3038

Resumo: Extrato do 2° Termo de Aditamento do Contrato Nº 0025/2020 - Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 0006/2020- MP Locadora de Guinchos LTDA - EPP.

Nº certificação: UMV5ESCZYBM3K4QR53JAXQ

02/02/2022 - Edição nº 3037

Resumo: Extrato De Dispensa N.º 016/2022 - Processo Administrativo Nº 0022/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e tábuas de madeira para construção da ponte da praia do Cavalinho neste Município.
-Extrato Do Contrato N.º 0025/2022 - Processo Administrativo Nº 0022/2022 - Contratado: MS Comercial Mercantil Eireli.
-Extrato De Dispensa N.º 017/2022 - Processo Administrativo Nº 0023/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na gestão de patrimônio neste Município.
-Extrato Do Contrato N.º 0026/2022 - Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Contratado: G.S. Cons. E Serv. De Apoio Administrativo.
-

Nº certificação: WXHYRJ1HINJB7NEXSLTDHQ

02/02/2022 - Edição nº 3036

Resumo: • Lei Nº 058/2022 - Declara de utilidade pública municipal, o Instituto Educação, Cultura e Diversidade (E.C.D).

Nº certificação: YVTMUWH3MSZXGNTDUOJBYQ

02/02/2022 - Edição nº 3035

Resumo: Decretos da Prefeitura de Saubara BA.

Nº certificação: UPNQNJLGUPHOPVN/3HS7/A

02/02/2022 - Edição nº 3034

Resumo: Decreto nº 1129/2022.
-Decreto nº 1130/2022.
-Decreto nº 1133/2022.
-Decreto nº 1135/2022.
-Decreto nº 1136/2022.
-

Nº certificação: ANEBXH3SSFHPUITRTNB9RW

01/02/2022 - Edição nº 3033

Resumo: • Extrato de Dispensa n.º 015/2022 - Processo Administrativo Nº 0021/2022 - Locação de um imóvel, localizado na Rua Duque de Caxias, Quadra 028, Lote 0501 – Distrito de Bom Jesus – Saubara-BA, para abrigar atividades da Secretaria de Ação Social deste Município.
-• Extrato do Contrato n.º 0023/2022 - Processo Administrativo Nº 0021/2022 - Dispensa n.º 015/2022 - Contratado: Joelma dos Santos
-• Extrato de Dispensa n.º 016/2022 - Processo Administrativo Nº 0022/2022 - Locação de um imóvel, situado a Rua da Malhada, 48 – Centro, para abrigar atividades da Secretaria de Educação deste Município.
-• Extrato do Contrato n.º 0024/2022 - Dispensa n.º 016/2022 - Processo Administrativo Nº 0022/2022 - Contratado: Edilberto Antônio de Souza Tourinho
-

Nº certificação: XJETAZZKHXY0AYFK4NQ0DW

01/02/2022 - Edição nº 3032

Resumo: Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 003/2022 - Contratada: Maria Ines Barbosa de Jesus.
-Extrato de Contrato Nº 0020/2022 - Contratada: Maria Ines Barbosa de Jesus.
-Extrato de Dispensa Nº 012/2022 - Contratado: Jose Sena Gomes Eireli.
-Extrato do Contrato Nº 019/2022 - Contratado: Jose Sena Gomes Eireli.
-Extrato de Dispensa Nº 013/2022 - Contratada: Mirian Rosa Santana de Jesus Eireli.
-Extrato do Contrato Nº 0021/2022 - Contratada: Mirian Rosa Santana de Jesus Eireli.
-Extrato de Dispensa Nº 014/2022 - Contratado: MM Manutencao e Serviços Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 0022/2022 - Contratado: MM Manutencao e Serviços Ltda.
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Nº certificação: FDOH2SASIDDC9V4UFCLXDA
Janeiro - 2022

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28/01/2022 - Edição nº 3031

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: HOZAB0LUY0LWNRSL28JSRQ

28/01/2022 - Edição nº 3030

Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico PE001/2022
-Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico PE003/2022
-Parecer de Engenharia Tomada de Preço 003/2021
-Aviso - Resultado de Abertura Habilitação Tomada de Preço 003/2021
-Parecer Engenharia Concorrência Pública 004/2021
-Aviso - Resultado de Abertura Habilitação Concorrência Pública 004/2021
-Parecer Engenharia Concorrência Pública 006/2021
-Aviso - Resultado de Abertura Habilitação Concorrência Pública 006/2021
-

Nº certificação: XSGPEEUP4C1YLNKC+ML8OQ

28/01/2022 - Edição nº 3029

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, bem como aquisição de mochilas escolares que serão utilizadas pelos alunos da rede Municipal de Ensino, no dia 10 de fevereiro de 2022, às 08:15 (oito horas e quinze minutos).

Nº certificação: QBCCGURPPOGMGK8J1KQRXW

27/01/2022 - Edição nº 3028

Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa n.º 010/2022 - Processo Administrativo Nº 0013/2022. Contratado: FMS Construções e Obras de Urbanização Eireli
-Extrato de Contrato n.º 0015/2022. Contratado: FMS Construções e Obras de Urbanização Eireli
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº PE075/2021 - Processo Administrativo Nº 0220/2021. Empresa: KELL & NEIC Comercio de Produtos de Limpeza e SERV
-Extrato do Contrato n.º 0015/2022. Empresa: KELL & NEIC Comercio de Produtos de Limpeza e SERV
-Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0014/2022. Contratado: Edmar Oliveira de Brito
-Extrato de Contrato n.º 0016/2022. Contratado: Edmar Oliveira de Brito
-

Nº certificação: JXEFGWFNZBJHFYRXXVU2IW

27/01/2022 - Edição nº 3027

Resumo: • Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0168/2021.

Nº certificação: E5IPTV1JMGXJHPGKHJ9THQ

26/01/2022 - Edição nº 3026

Resumo: Resolução Nº 001, de 06 de Janeiro de 2022 - Nomear e empossar para compôr o Conselho Municipal de Cultura para o biênio de 2021-2023, o Sr. Adriano de Jesus Silva, como Presidente; Sr. João Gonzaga de Jesus, como Vice-Presidente; Sra. Márcia Viviane da Silva Mota como 1ª Secretária e Sr. Pedro Zacarias de Araújo, como 2º Secretário.
-Extrato de Homologação de Dispensa 008/2022 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
-Extrato de Contrato 0013/2022 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
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Nº certificação: WU6RUVAAKW2HRUBQLJBMEG

26/01/2022 - Edição nº 3025

Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 004/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Aquisição De Gás GLP Para Atender As Necessidades Da Sede E Dos Distritos De Cabuçu E Bom Jesus Dos Pobres.

Nº certificação: 6FGYRVHFBUMZZKLJWP9HSG

25/01/2022 - Edição nº 3024

Resumo: Portaria Nº 050/2022 - Dispõe sobre a instituição do Projeto de Potencialização das Aprendizagens - PPA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Saubara, e dá outras providências.

Nº certificação: CJSG4AROQHUYWBI8VMT/WQ

25/01/2022 - Edição nº 3023

Resumo: Decreto nº 1127/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Projeto Missão Batista do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto nº 1128/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
-Portaria nº 0120/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: 5NRVEX1VOE/1CRZZHPLKIW

25/01/2022 - Edição nº 3022

Resumo: • Portaria Nº 049/2022 - Diretrizes para implantação da Reserva Técnica da Rede Pública de Ensino do Município de Saubara alinhadas aos requisitos estabelecidos na Lei Federal (Lei do Piso) nº. 11.738 de 16 de julho de 2008.

Nº certificação: KDG7/XNV9ZKUFM0QZ3XQNG

20/01/2022 - Edição nº 3021

Resumo: Extrato De Homologação De Dispensa N.º 007/2022 - Processo Administrativo Nº 0010/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Central Telefônica e programação em telefonia para atender as necessidades deste município.
-Extrato De Contrato N.º 0012/2022 - Processo Administrativo Nº 0010/2022-Contratado: Antônio Carlos Vasconcelos.
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Nº certificação: MB+IN/OPTYTSTKCEERCLXG

20/01/2022 - Edição nº 3020

Resumo: Aviso De Licitação Fracassada Do Pregão Eletrônico - PE072/2021 - Objeto É Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Gás GLP Para Atender As Necessidades Da Sede E Dos Distritos De Cabuçue Bom Jesus Dos Pobres.

Nº certificação: RMF6H5YY7FQO8+MOR2AWMQ

19/01/2022 - Edição nº 3019

Resumo: Decreto Nº 1118/2022 - Torna sem efeito o decreto municipal nº 0865/2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 1119/2022 - Retifica a relação dos candidatos convocados pelo edital 019/2021e dá outras providências.
-Decreto Nº 1120/2022 - Nomeia a Chefe do Núcleo de Informática, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1121/2022 - Nomeia Assistente Administrativo da Divisão de Serviços Especiais da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1122/2022 - Nomeia Assistente Administrativo do Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1123/2022 - Nomeia Assistente Administrativo da Tesouraria da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1124/2022 - Nomeia Assistente Técnico da Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1125/2022 - Nomeia Chefe de Cozinha da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto Nº 1126/2022 - Define o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal de Saubara-Bahia, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: 2TLCKCEKKJOYUZHW47E64W

19/01/2022 - Edição nº 3018

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos, insumos e soluções para as necessidades da Secretaria de Saúde,
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Materiais destinados a Jornada Pedagógica 2022 neste Município,
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Pensos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
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Nº certificação: ZVYIVV4V1QEFCEVSZTEZHG

18/01/2022 - Edição nº 3017

Resumo: Abertura de Prazo de Contrarrazão Concorrência Pública 001/2021
-Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2021
-Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2021 Contra Habilitação da Proposta da Empresa Arrematante S Alves Engenharia Ltda
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Nº certificação: FX2KL91BSIJJGKKX6ATW6G

18/01/2022 - Edição nº 3016

Resumo: Resolução Nº 001/2022
-Resolução Nº 002/2022
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Nº certificação: LDZKH+ASDXJRYZP13GH23Q

18/01/2022 - Edição nº 3015

Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa n.º 006/2022 - Processo Administrativo Nº 0006/2022 - Contratado: Dailson Santos Silva
-Extrato de Contrato n.º 0011/2022 – Processo Administrativo Nº 0006/2022 - Contratado: Dailson Santos Silva
-Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0002/2020 - Dispensa: 002/2020 - Processo Administrativo: 008/2020 - Contratado: Valdeque Pedro da Silva
-

Nº certificação: BBVWTWLLAE7ZXFNKVBGSFQ

17/01/2022 - Edição nº 3014

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Nº 074/2021 - Processo Administrativo Nº 0219/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das secretarias de Administração, Ação Social, e Saúde.
-Extrato do Contrato n.º 0009/2022 - Contratado: MDS Andrade Atacado de Alimentos Ltda
-Extrato do Contrato n.º 0010/2022 - Contratado: Daniela Bulcao Matos -
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Nº certificação: FGTZ76BMEJK0AKARGAPZSA

13/01/2022 - Edição nº 3013

Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa N.º 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos afim de atender as necessidades da Secretaria de Administração.
-Extrato de Contrato N.º 0008/2022 - Contratado: Daniela Bulcão Matos.
-

Nº certificação: SZBE2K2BMNIUSK8TO2LXIQ

13/01/2022 - Edição nº 3012

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0216/2021 - Processo Administrativo Nº 0071/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de água mineral para atender as necessidades da sede e dos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres. Empresa Elinaldo Dorea Maia
-• Extrato do Contrato n.º 0007/2022. Empresa Elinaldo Dorea Maia
-

Nº certificação: 7FBW6ND1EAI/ETBXPLPU8G

12/01/2022 - Edição nº 3011

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0191/2021 - Processo Administrativo Nº 0067/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares para atender as necessidades desta secretaria. Empresa: PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares EIRELI.
-Extrato do Contrato n.º 0006/2022. Empresa: PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares EIRELI.
-

Nº certificação: HZFNEEQEPPCO+NPEK2PNHG

11/01/2022 - Edição nº 3010

Resumo: Ata de Realização de Concorrência Pública 006/2021

Nº certificação: YKE2ZG4D9OQP3SQNRPGOWQ

11/01/2022 - Edição nº 3009

Resumo: Portaria Nº 0117/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 0118/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 0119/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: XIMASSGRPM3EBVMN3AIVOG

11/01/2022 - Edição nº 3008

Resumo:
-Lei nº 057/2022 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Saubara para o quadriênio 2022/2025.
-

Nº certificação: SXPDK6ZUNL0BXHZEI/+VVW

10/01/2022 - Edição nº 3007

Resumo: Aviso de Declaração de Vencedor - Concorrência Publica 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
-Ata de Realização da Tomada de Preços n ° 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo, na Orla de Bom Jesus no Município de Saubara.
-

Nº certificação: LLOCMEH5MXWB5SZNHMNFRG

10/01/2022 - Edição nº 3006

Resumo: Ata de Realização da Concorrência Pública n ° 004/2021 - Processo Administrativo n° 0195/2021 - Contratação de empresa em Obras e Serviços de engenharia para construção de uma Piscina Semiolímpica no novo Complexo Escolar deste Município.

Nº certificação: MHHYOFA1LUTCQNIB0KVSGG

10/01/2022 - Edição nº 3005

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº064/2021 Processo Administrativo Nº 0187/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais pedagógicos voltados para educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino.
-• Extrato do Contrato N.º 0005/2022 Processo Administrativo Nº 0187/2021 - Contratado: Plena Projetos de Playgrounds e Brinquedos Eireli.
-

Nº certificação: /XSZGPRFHY4BKQN5XOAUZW

06/01/2022 - Edição nº 3004

Resumo: Convocação Candidatos Selecionados do Edital 019/2021

Nº certificação: BFGUXIER+RASJYD7/QMETW

05/01/2022 - Edição nº 3003

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara – Bahia.

Nº certificação: BB5NFXWO7ZJ4EXFTPV6U+G

05/01/2022 - Edição nº 3002

Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara – Bahia.

Nº certificação: VBYGCA4Y9/1YKWKFM1LLAW

05/01/2022 - Edição nº 3001

Resumo: - Decreto Nº 1.113, de 05 de janeiro de 2022 - Fica Aprovado a Programação financeira exercício 2022, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 1.114, de 05 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-

Nº certificação: TGWEPHBELW+CIVJKM5GZIG

05/01/2022 - Edição nº 3000

Resumo: Extrato do 6º Termo de Aditamento do Contrato Nº 122/2017. (J L Santos Recargas de Cartuchos Me).

Nº certificação: NYIRO5VUFW+08UE16BNLSW

05/01/2022 - Edição nº 2999

Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara – Bahia.

Nº certificação: NRLY+FTNYPBV3K4NT5PLOA

05/01/2022 - Edição nº 2998

Resumo: Decreto Nº 1117/2022 - Tornam sem efeito os Decretos Municipais nºs 1094/2021; 1097/2021 e 1103/2021, que indica e dá outras providências.

Nº certificação: Q0RMX/WQMMHBQBEENCO3/Q

05/01/2022 - Edição nº 2997

Resumo: • Portaria Nº: 0030/2022 - Dispõe sobre a concessão da Licença Ambiental de Regularização – LAR da Estrutura Metálica (Torre) – SITE 5461 – que compõe a Estação Rádio Base (ERB), localizada na Rua Ananias Requião, Centro, Saubara, Bahia, a São Paulo Cinco Locação de Torres Ltda, e dá outras providências.

Nº certificação: 427VCN9FPIYKYIII3DFZ7A

04/01/2022 - Edição nº 2996

Resumo: - Decreto Nº 1115/2022 - Exonera Do Cargo Em Comissão De Assistente Técnico Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Saubara E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 1116/2022 - Exonera Do Cargo Em Comissão De Coordenador Pedagógico Da Educação Especial Do Município De Saubara E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 1QUBS28DNYRIPFDLMKWAWG

04/01/2022 - Edição nº 2995

Resumo: Decreto nº 1109/2021 - Exonera Servidora do Cargo em Comissão de Coordenadora do Programa de Aquisição Alimentar (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto nº 1110/2021 - Exonera Servidora do Cargo em Comissão de Chefe do Setor da Proteção Social Especial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto nº 1111/2021 - Nomeia a Coordenadora do Programa Alimenta Brasil - PAB, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
-Decreto nº 1112/2021 - Nomeia a Chefe do Setor da Proteção Social Especial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
-

Nº certificação: K/FLWWGYJ1VG5LQRB037HQ

04/01/2022 - Edição nº 2994

Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Saubara.

Nº certificação: CC5FPFU/4VCKYWMK80/B7G

04/01/2022 - Edição nº 2993

Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 0001/2022 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica.
-• Extrato de Contrato Nº 0001/2022 - Processo Administrativo Nº 0001/2022 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica.
-

Nº certificação: 8VZXB83VTL+Z2Z2ZEFPCDQ

Diário Oficial

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