Prefeitura Municipal de Saubara

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 3029

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, bem como aquisição de mochilas escolares que serão utilizadas pelos alunos da rede Municipal de Ensino, no dia 10 de fevereiro de 2022, às 08:15 (oito horas e quinze minutos).

  Nº certificação: QBCCGURPPOGMGK8J1KQRXW

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  27/01/2022 - Edição nº 3028

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa n.º 010/2022 - Processo Administrativo Nº 0013/2022. Contratado: FMS Construções e Obras de Urbanização Eireli
  -Extrato de Contrato n.º 0015/2022. Contratado: FMS Construções e Obras de Urbanização Eireli
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº PE075/2021 - Processo Administrativo Nº 0220/2021. Empresa: KELL & NEIC Comercio de Produtos de Limpeza e SERV
  -Extrato do Contrato n.º 0015/2022. Empresa: KELL & NEIC Comercio de Produtos de Limpeza e SERV
  -Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0014/2022. Contratado: Edmar Oliveira de Brito
  -Extrato de Contrato n.º 0016/2022. Contratado: Edmar Oliveira de Brito
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  Nº certificação: JXEFGWFNZBJHFYRXXVU2IW

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  27/01/2022 - Edição nº 3027

  Resumo: • Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0168/2021.

  Nº certificação: E5IPTV1JMGXJHPGKHJ9THQ

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  26/01/2022 - Edição nº 3026

  Resumo: Resolução Nº 001, de 06 de Janeiro de 2022 - Nomear e empossar para compôr o Conselho Municipal de Cultura para o biênio de 2021-2023, o Sr. Adriano de Jesus Silva, como Presidente; Sr. João Gonzaga de Jesus, como Vice-Presidente; Sra. Márcia Viviane da Silva Mota como 1ª Secretária e Sr. Pedro Zacarias de Araújo, como 2º Secretário.
  -Extrato de Homologação de Dispensa 008/2022 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
  -Extrato de Contrato 0013/2022 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
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  Nº certificação: WU6RUVAAKW2HRUBQLJBMEG

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  26/01/2022 - Edição nº 3025

  Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 004/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Aquisição De Gás GLP Para Atender As Necessidades Da Sede E Dos Distritos De Cabuçu E Bom Jesus Dos Pobres.

  Nº certificação: 6FGYRVHFBUMZZKLJWP9HSG

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  25/01/2022 - Edição nº 3024

  Resumo: Portaria Nº 050/2022 - Dispõe sobre a instituição do Projeto de Potencialização das Aprendizagens - PPA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Saubara, e dá outras providências.

  Nº certificação: CJSG4AROQHUYWBI8VMT/WQ

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  25/01/2022 - Edição nº 3023

  Resumo: Decreto nº 1127/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Projeto Missão Batista do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto nº 1128/2022 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Portaria nº 0120/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5NRVEX1VOE/1CRZZHPLKIW

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  25/01/2022 - Edição nº 3022

  Resumo: • Portaria Nº 049/2022 - Diretrizes para implantação da Reserva Técnica da Rede Pública de Ensino do Município de Saubara alinhadas aos requisitos estabelecidos na Lei Federal (Lei do Piso) nº. 11.738 de 16 de julho de 2008.

  Nº certificação: KDG7/XNV9ZKUFM0QZ3XQNG

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  20/01/2022 - Edição nº 3021

  Resumo: Extrato De Homologação De Dispensa N.º 007/2022 - Processo Administrativo Nº 0010/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Central Telefônica e programação em telefonia para atender as necessidades deste município.
  -Extrato De Contrato N.º 0012/2022 - Processo Administrativo Nº 0010/2022-Contratado: Antônio Carlos Vasconcelos.
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  Nº certificação: MB+IN/OPTYTSTKCEERCLXG

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  20/01/2022 - Edição nº 3020

  Resumo: Aviso De Licitação Fracassada Do Pregão Eletrônico - PE072/2021 - Objeto É Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Gás GLP Para Atender As Necessidades Da Sede E Dos Distritos De Cabuçue Bom Jesus Dos Pobres.

  Nº certificação: RMF6H5YY7FQO8+MOR2AWMQ

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  19/01/2022 - Edição nº 3019

  Resumo: Decreto Nº 1118/2022 - Torna sem efeito o decreto municipal nº 0865/2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1119/2022 - Retifica a relação dos candidatos convocados pelo edital 019/2021e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1120/2022 - Nomeia a Chefe do Núcleo de Informática, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1121/2022 - Nomeia Assistente Administrativo da Divisão de Serviços Especiais da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1122/2022 - Nomeia Assistente Administrativo do Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1123/2022 - Nomeia Assistente Administrativo da Tesouraria da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1124/2022 - Nomeia Assistente Técnico da Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1125/2022 - Nomeia Chefe de Cozinha da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1126/2022 - Define o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal de Saubara-Bahia, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2TLCKCEKKJOYUZHW47E64W

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  19/01/2022 - Edição nº 3018

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos, insumos e soluções para as necessidades da Secretaria de Saúde,
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Materiais destinados a Jornada Pedagógica 2022 neste Município,
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Pensos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
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  Nº certificação: ZVYIVV4V1QEFCEVSZTEZHG

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  18/01/2022 - Edição nº 3017

  Resumo: Abertura de Prazo de Contrarrazão Concorrência Pública 001/2021
  -Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2021
  -Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2021 Contra Habilitação da Proposta da Empresa Arrematante S Alves Engenharia Ltda
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  Nº certificação: FX2KL91BSIJJGKKX6ATW6G

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  18/01/2022 - Edição nº 3016

  Resumo: Resolução Nº 001/2022
  -Resolução Nº 002/2022
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  Nº certificação: LDZKH+ASDXJRYZP13GH23Q

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  18/01/2022 - Edição nº 3015

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa n.º 006/2022 - Processo Administrativo Nº 0006/2022 - Contratado: Dailson Santos Silva
  -Extrato de Contrato n.º 0011/2022 – Processo Administrativo Nº 0006/2022 - Contratado: Dailson Santos Silva
  -Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0002/2020 - Dispensa: 002/2020 - Processo Administrativo: 008/2020 - Contratado: Valdeque Pedro da Silva
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  Nº certificação: BBVWTWLLAE7ZXFNKVBGSFQ

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  17/01/2022 - Edição nº 3014

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Nº 074/2021 - Processo Administrativo Nº 0219/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das secretarias de Administração, Ação Social, e Saúde.
  -Extrato do Contrato n.º 0009/2022 - Contratado: MDS Andrade Atacado de Alimentos Ltda
  -Extrato do Contrato n.º 0010/2022 - Contratado: Daniela Bulcao Matos -
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  Nº certificação: FGTZ76BMEJK0AKARGAPZSA

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  13/01/2022 - Edição nº 3013

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa N.º 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos afim de atender as necessidades da Secretaria de Administração.
  -Extrato de Contrato N.º 0008/2022 - Contratado: Daniela Bulcão Matos.
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  Nº certificação: SZBE2K2BMNIUSK8TO2LXIQ

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  13/01/2022 - Edição nº 3012

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0216/2021 - Processo Administrativo Nº 0071/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de água mineral para atender as necessidades da sede e dos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres. Empresa Elinaldo Dorea Maia
  -• Extrato do Contrato n.º 0007/2022. Empresa Elinaldo Dorea Maia
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  Nº certificação: 7FBW6ND1EAI/ETBXPLPU8G

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  12/01/2022 - Edição nº 3011

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0191/2021 - Processo Administrativo Nº 0067/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares para atender as necessidades desta secretaria. Empresa: PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares EIRELI.
  -Extrato do Contrato n.º 0006/2022. Empresa: PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares EIRELI.
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  Nº certificação: HZFNEEQEPPCO+NPEK2PNHG

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  11/01/2022 - Edição nº 3010

  Resumo: Ata de Realização de Concorrência Pública 006/2021

  Nº certificação: YKE2ZG4D9OQP3SQNRPGOWQ

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  11/01/2022 - Edição nº 3009

  Resumo: Portaria Nº 0117/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0118/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0119/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: XIMASSGRPM3EBVMN3AIVOG

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  11/01/2022 - Edição nº 3008

  Resumo:
  -Lei nº 057/2022 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Saubara para o quadriênio 2022/2025.
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  Nº certificação: SXPDK6ZUNL0BXHZEI/+VVW

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  10/01/2022 - Edição nº 3007

  Resumo: Aviso de Declaração de Vencedor - Concorrência Publica 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
  -Ata de Realização da Tomada de Preços n ° 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo, na Orla de Bom Jesus no Município de Saubara.
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  Nº certificação: LLOCMEH5MXWB5SZNHMNFRG

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  10/01/2022 - Edição nº 3006

  Resumo: Ata de Realização da Concorrência Pública n ° 004/2021 - Processo Administrativo n° 0195/2021 - Contratação de empresa em Obras e Serviços de engenharia para construção de uma Piscina Semiolímpica no novo Complexo Escolar deste Município.

  Nº certificação: MHHYOFA1LUTCQNIB0KVSGG

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  10/01/2022 - Edição nº 3005

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº064/2021 Processo Administrativo Nº 0187/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais pedagógicos voltados para educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino.
  -• Extrato do Contrato N.º 0005/2022 Processo Administrativo Nº 0187/2021 - Contratado: Plena Projetos de Playgrounds e Brinquedos Eireli.
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  Nº certificação: /XSZGPRFHY4BKQN5XOAUZW

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  06/01/2022 - Edição nº 3004

  Resumo: Convocação Candidatos Selecionados do Edital 019/2021

  Nº certificação: BFGUXIER+RASJYD7/QMETW

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  05/01/2022 - Edição nº 3003

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara – Bahia.

  Nº certificação: BB5NFXWO7ZJ4EXFTPV6U+G

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  05/01/2022 - Edição nº 3002

  Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara – Bahia.

  Nº certificação: VBYGCA4Y9/1YKWKFM1LLAW

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  05/01/2022 - Edição nº 3001

  Resumo: - Decreto Nº 1.113, de 05 de janeiro de 2022 - Fica Aprovado a Programação financeira exercício 2022, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 1.114, de 05 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TGWEPHBELW+CIVJKM5GZIG

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  05/01/2022 - Edição nº 3000

  Resumo: Extrato do 6º Termo de Aditamento do Contrato Nº 122/2017. (J L Santos Recargas de Cartuchos Me).

  Nº certificação: NYIRO5VUFW+08UE16BNLSW

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  05/01/2022 - Edição nº 2999

  Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara – Bahia.

  Nº certificação: NRLY+FTNYPBV3K4NT5PLOA

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  05/01/2022 - Edição nº 2998

  Resumo: Decreto Nº 1117/2022 - Tornam sem efeito os Decretos Municipais nºs 1094/2021; 1097/2021 e 1103/2021, que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: Q0RMX/WQMMHBQBEENCO3/Q

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  05/01/2022 - Edição nº 2997

  Resumo: • Portaria Nº: 0030/2022 - Dispõe sobre a concessão da Licença Ambiental de Regularização – LAR da Estrutura Metálica (Torre) – SITE 5461 – que compõe a Estação Rádio Base (ERB), localizada na Rua Ananias Requião, Centro, Saubara, Bahia, a São Paulo Cinco Locação de Torres Ltda, e dá outras providências.

  Nº certificação: 427VCN9FPIYKYIII3DFZ7A

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  04/01/2022 - Edição nº 2996

  Resumo: - Decreto Nº 1115/2022 - Exonera Do Cargo Em Comissão De Assistente Técnico Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Saubara E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 1116/2022 - Exonera Do Cargo Em Comissão De Coordenador Pedagógico Da Educação Especial Do Município De Saubara E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 1QUBS28DNYRIPFDLMKWAWG

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  04/01/2022 - Edição nº 2995

  Resumo: Decreto nº 1109/2021 - Exonera Servidora do Cargo em Comissão de Coordenadora do Programa de Aquisição Alimentar (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto nº 1110/2021 - Exonera Servidora do Cargo em Comissão de Chefe do Setor da Proteção Social Especial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto nº 1111/2021 - Nomeia a Coordenadora do Programa Alimenta Brasil - PAB, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto nº 1112/2021 - Nomeia a Chefe do Setor da Proteção Social Especial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: K/FLWWGYJ1VG5LQRB037HQ

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  04/01/2022 - Edição nº 2994

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Saubara.

  Nº certificação: CC5FPFU/4VCKYWMK80/B7G

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  04/01/2022 - Edição nº 2993

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 0001/2022 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica.
  -• Extrato de Contrato Nº 0001/2022 - Processo Administrativo Nº 0001/2022 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica.
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  Nº certificação: 8VZXB83VTL+Z2Z2ZEFPCDQ

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