Prefeitura Municipal de Saubara

Diário Oficial

• Maio - 2021

  06/05/2021 - Edição nº 2636

  Resumo: Edital Nº 06/2021 - Homologação dos Representantes da Sociedade Civil - Homologa as inscrições dos representantes da Sociedade Civil para eleição que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme Edital nº 06/2021, do Município de Saubara para o biênio 2021-2023.

  Nº certificação: QGRDY9T+OEHY89NQAOLO9G

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  06/05/2021 - Edição nº 2635

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 944/2021 - Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Saubara, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle - SIAFIC Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18, Do Decreto Federal Nº 10.540, De 5 De Novembro De 2020.

  Nº certificação: 3TO24GCP41J+VXJ8GCZOBA

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  05/05/2021 - Edição nº 2634

  Resumo: - Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0089/2021 Tomada de Preço Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 0116/2020. (RFT Construções Eireli.)

  Nº certificação: RK5TZ9GS9QEN5KNSAKX/CA

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  04/05/2021 - Edição nº 2633

  Resumo: • Resolução N° 001/2021 - Aprovar o Plano de Ação de Co-financiamento Estadual nº 366/2021, no valor de R$ 29.820,00 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte reais).
  -• Edital de Nº 002/2021 - Convocação de Audiência Pública.
  -• Edital de Nº 003/2021 - Convocação de Audiência Pública.
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  Nº certificação: 8SSYOHF2EO0KHV4SCXKOYA

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  04/05/2021 - Edição nº 2632

  Resumo: • Resolução N° 009/2021 - Aprovar o Plano de Ação de Co-financiamento Estadual nº 366/2021, no valor de R$ 29.820,00 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte reais).

  Nº certificação: YWOITMT4XVUYKWV8YBI5WG

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  04/05/2021 - Edição nº 2631

  Resumo: • Edital Nº 001/2021
  -• Extrato Do 5º Termo De Aditamento Do Contrato 036/2017 - Processo Administrativo Nº 0036/2017 - O objeto do presente aditamento de R$ 207.378,50 (Duzentos e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), que corresponde a 15,35% (Quinze vírgula trinta e cinco por cento) equivalente ao IGP-M dos últimos 12 (Doze) meses do Contrato Nº 036/2017.
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  Nº certificação: 6DYZNE261UZQL99GCCAOQG

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  03/05/2021 - Edição nº 2630

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 021/2021 Processo Administrativo nº 0064/2021 - Chapa Engenharia Ltda.
  -Extrato do Contrato n.º 0102/2021 Pregão Eletrônico Processo Administrativo nº 0064/2021 - Chapa Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: 01SKOURII7VAVHKSRHKLEA

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  03/05/2021 - Edição nº 2629

  Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico027/2021.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico028/2021.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico029/2021.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico030/2021.
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  Nº certificação: K333UWB+HBWQ5UJBPYEWPA

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 2628

  Resumo: • Decreto Nº 943 De 30 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: 5QV1XPYXIK5PPMVVHINXUQ

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  30/04/2021 - Edição nº 2627

  Resumo:
  -Portaria nº 0106/2021 - Institui Comissão Especial de Avaliação Administrativa de Imóveis para fins de desapropriação e dá outras providências.
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  Nº certificação: CJXX7CQLF0W+IMVOHEPRHA

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  30/04/2021 - Edição nº 2626

  Resumo: • Decreto Nº 0942/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: B10UAMB1WY7W8CIBJHRDCA

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  29/04/2021 - Edição nº 2625

  Resumo: Aviso De Suspensão – Chamada Pública 001/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde, para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Saubara – Bahia.

  Nº certificação: E+HXXIYYUCTDBU2POIHWZQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2624

  Resumo: • Edital Nº 001/2021.

  Nº certificação: AIRHYW/MWJXNPMHICEOUYG

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  27/04/2021 - Edição nº 2623

  Resumo:
  -Aviso de Suspensão Tomada de Preços nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do muro do Complexo Escolar, no Município de Saubara – Bahia.
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  Nº certificação: X6YVLLTGYPC75KJDFYX81Q

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  27/04/2021 - Edição nº 2622

  Resumo: • Extrato De Homologação De Inexigibilidade Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº0093/2021 - Contratado: Tramadaletra Serviços Educacionais Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 0099/2021- Processo Administrativo Nº 0093/2021 - Contratado: Tramadaletra Serviços Educacionais Ltda.
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  Nº certificação: GZDNODYIOH2NGBUK0GN/NW

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  26/04/2021 - Edição nº 2621

  Resumo: • Decreto Nº 0938/2021 - Altera o Decreto nº 0753/2020 - instituiu a Audiência Pública Eletrônica - APE, no Município de Saubara/BA, como forma de atender às disposições do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.

  Nº certificação: ZIYFBCW7GBOPRJZBWIK2PG

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  26/04/2021 - Edição nº 2620

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 024/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para a produção de sopa para o programa sopa nas comunidades.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 025/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais expediente para ser disponibilizado para os alunos da educação infantil da rede municipal de ensino.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramentas para atender as necessidades da secretaria de administração.
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  Nº certificação: UTXQKJ076ZTNRKLAKLAICQ

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  23/04/2021 - Edição nº 2619

  Resumo: • Decreto nº 941 de 22 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0089/2021 Tomada de Preço nº 004/2020. (RFT Construções EIRELI).
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  Nº certificação: IVDRASFS+QIFSY8+MKGSMQ

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  22/04/2021 - Edição nº 2618

  Resumo: - Resolução Nº 007/2020 - Aprovar o Demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social-SUAS, referente ao exercício 2019, bem como aprovar o Demonstrativo de Gestão do SUAS do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício 2019 e demonstrativo para o Co-financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício 2019.
  -- Resolução Nº 008/2020 - Aprovar a Reprogramação dos saldos anteriores a 2019 para aplicação em 2020 dos seguintes: dos Serviços e Programas do Governo Federal, do Demonstrativo Gestão do SUAS (IGD-SUAS), bem como para o Demonstrativo do Co-financiamento do Governo Federal (IGD-Bolsa Família), com os valores e respectivas contas: conta 34062-6 o valor de R$ 80.617,73; conta 35044-3 o valor de R$333,89; conta 34052-9 o valor de R$ 5, 72; conta 34060-x o valor de 20.795,72; conta 34054-5 o valor de R$ 125,47; e a conta 34056-1 o valor de 148,25.
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  Nº certificação: BC28XLHTPQUJNKK3VB6/UA

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  22/04/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: - Edital Nº 06 – Conselho Municipal De Assistência Social, De 21 De Abril De 2021.

  Nº certificação: NBEQY59UKYCBUQVRNONFMA

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  20/04/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 020/2021
  -Extrato do Contrato Nº 0098/2021
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Homologação da Inexigibilidade nº 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 de Fevereiro de 2021 (segunda-feira), Edição nº 2544, pag. 08
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato nº 0038/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 de Fevereiro de 2021 (segunda-feira), Edição nº 2544, pag. 09.
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  Nº certificação: QQN1LDMNYOTQ6YDABAG0LQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: • Decreto Nº 0939/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenador da Assistência Farmacêutica do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0940/2021 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZHFUQBBWFKMOHPN37OZY4G

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  19/04/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: Lei Nº 041/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento público e cultural das Caretas do Mingau, bem como o reconhecimento imaterial municipal pela participação das heroínas mulheres Saubarenses na luta pela Independência da Bahia e do Brasil, entre os anos de 1822 a 1823.
  -Decreto Nº 0935/2021 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Encarregado do Cemitério Municipal de Cabuçu, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0936/2021 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na zona urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: APPKGK5VT9FVGT3/CKXW1G

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  19/04/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: • Decreto Nº 0937/2021 - Transfere o Feriado Nacional dedicado a Tiradentes, de 21 para 23 de abril de 2021, no âmbito das Repartições Públicas do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: D4GTHRNNHTCOFZQFFRG6CW

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  16/04/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: • Extrato de Dispensa N.º 065/2021 do Processo Administrativo Nº 0092/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias para veículos das secretarias de Administração, Saúde, Desenvolvimento Social e Educação.
  -• Extrato do Contrato N.º 0097/2021 do Processo Administrativo Nº 0092/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias para veículos das secretarias de Administração, Saúde, Desenvolvimento Social e Educação.
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  Nº certificação: C0PMP5FPPE/ECSZNGJYW7Q

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  14/04/2021 - Edição nº 2611

  Resumo:
  -• Extrato de Dispensa n.º 064/2021 - Processo Administrativo Nº 0089/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para operações de trânsito deste Município. Contratado: AB Nunes Industria e Comercio EIRELI
  -• Extrato do Contrato n.º 0096/2021. Contratado: AB Nunes Industria e Comercio EIRELI
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  Nº certificação: 1NOI0ZJXGQW2I7JK78CUYG

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  14/04/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: Suspensão Pregão Eletrônico nº 018/2021

  Nº certificação: B6GEXNBCCIXWZXX6R+AKNA

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  13/04/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: • Decreto Nº 0933/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 58/2013, que Regulamenta a Lei nº 02/2013, que “Disciplina a Concessão de Diárias” no âmbito do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0934/2021 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de desapropriação, a área de terreno que menciona, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, localizado na Zona Urbana do Município de Saubara-Bahia e dá outras providências.
  -• Errata – Extrato Do Contrato 0095/2021, Do Pregão Eletrônico 004/2021.
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  Nº certificação: FE9TN+MKJSWWPZKS+XL4WW

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  13/04/2021 - Edição nº 2608

  Resumo:
  -Convênio de Cooperação Técnica Entre a UNDIME e a Prefeitura Municipal de Saubara.
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  Nº certificação: GLXQBW9C4BEGCDSXL5FTYQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 022/2021 - Contratação de empresa especializada na aquisição de bancada em inox para atender o núcleo da merenda e das unidades escolares da rede municipal de ensino deste município,
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 023/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios que compõem o kit de alimentação para os estudantes da rede municipal de ensino,
  -Aviso De Licitação – Tomada De Preço – TP001-2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do muro do Complexo Escolar.
  -Aviso De Licitação – Chamada Pública 001/2021 - Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais Médicos deste município.
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  Nº certificação: JOC2Z1GDCOTYFXPWZFCLDW

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  12/04/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente para atender as necessidades das secretarias deste município. Empresa: Comercial S. Almeida - EIRELI
  -• Extrato do Contrato n.º 0095/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021. Empresa: Comercial S. Almeida - EIRELI
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Cestas Básica, para atender as necessidades da secretaria de Desenvolvimento Social deste Município. Empresa: Vitoria Atacadista e Logística Ltda - ME.
  -• Extrato do Contrato n.º 0095/2021. Empresa: Vitoria Atacadista e Logística Ltda - ME.
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  Nº certificação: SY3YX9GVSK+VGEYGFK3PCW

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  09/04/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: - Extrato de Dispensa N.º 061/2021 Processo Administrativo Nº 0085/2021. (MM Manutenção E Serviços Ltda.)
  -Extrato do Contrato N.º 0090/2021 Processo Administrativo Nº 0085/2021. (MM Manutenção E Serviços Ltda.)
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  Nº certificação: YX4K4OD+N6TG4QGBULXHYG

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  08/04/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: • Lei Nº 040/2021 - Denomina Via Pública Municipal E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: /CGEAR691DD1VK8WDCLBIG

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  08/04/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: • Extrato do 5º Termo de Aditamento do Contrato 0125/2018 do Processo Administrativo Nº 0082/2018 - Objeto: Aditamento é o acréscimo no valor de R$ 262.451,68 (Duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 8,8129% (Oito virgula oito mil cento e vinte e nove por cento) do Contrato n° 0125/2018 .

  Nº certificação: 2WDABL4AKDMIQDGUF5ZI2Q

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  08/04/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: Decreto Nº 0932/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Informática, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: SNIBUSRQNFSQLXZXLOALJW

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  07/04/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: • Errata – Extrato da Dispensa Emergencial 002/2021 e do Contrato 0072/2021.

  Nº certificação: EV3XDPZFEYMCC9TAMRBPDW

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  07/04/2021 - Edição nº 2600

  Resumo: • Lei N° 039/2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias Acrescida Do Terço Constitucional E Do Décimo Terceiro Salário Aos Agentes Políticos Do Município De Saubara-BA E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: XCKFK7AR+BJFVFZW0CXUHG

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  07/04/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: Decreto Nº 0924/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Arrecadação do Departamento de Tributos do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0924/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Arrecadação do Departamento de Tributos do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0926/2021 - Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Arrecadação do Departamento de Tributos do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0927/2021 - Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado do Setor de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0928/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Encarregado do Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0929/2021 - Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado do Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0930/2021 - Nomeia para o Cargo em Comissão de Assistente Técnico da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: WNJXI3AYCMJXFPMKRQCUYA

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  06/04/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: • Errata – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019/2021.
  -• Errata – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 020/2021.
  -• Errata – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 021/2021.
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  Nº certificação: REJXRDN2IV8LXKAA/G2C9Q

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  06/04/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: - Extrato De Dispensa N.º062/2021 - Contratado: JL Multiplos Distribuidora De Materiais Hospitalares Ltda.
  -- Extrato Do Contrato N.º0092/2021 - Contratado: JL Multiplos Distribuidora De Materiais Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: J6PVAYUWLW+NW2RB83VT/G

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  06/04/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 018/2021.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 019/2021.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 020/2021.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 021/2021.
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  Nº certificação: MG/Q5/HBPMJH+1GZUKR8WG

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  01/04/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: • Decreto nº 923 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HYV/AQJVUMNCHIFFPLHEDA

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  01/04/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: - Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato Nº 046/2018 Processo Administrativo: 055/2018. (Innova Projetos, Consultoria E Assessoramento Ltda.)
  -Extrato do Contrato N.º 0088/2021 Processo Administrativo Nº 0115/2020 Tomada de Preços 003/2020. (S Alves Engenharia Ltda.)
  -Extrato do Contrato N.º 0089/2021 Processo Administrativo Nº0116/2020 Tomada de Preços 004/2020. (RFT Construções Eireli.)
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  Nº certificação: CHTLVSWPYFC5KLAGV4DZJG

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• Março - 2021

  30/03/2021 - Edição nº 2593

  Resumo: • Decreto Nº 0921/2021 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0922/2021 - Mantém as medidas restritivas para enfrentamento da Segunda Onda de disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia, ALTERA PRAZO do Decreto Municipal nº 0918/2021 na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: O3UPTYAGZG3XFM4SGPV7IG

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  30/03/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: • Decreto nº 0919/2021- Exonera do Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Municipal do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto nº 0920/2021- Nomeia ao Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Municipal do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Extrato de Dispensa nº 056/2021- Contratado: JL Multiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda.
  -• Extrato do Contrato n º0085/2021- Contratado: JL Multiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: STS6T1+U1F5/MF3SNUYYPG

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  30/03/2021 - Edição nº 2591

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 003/2020 - Processo Administrativo: Nº 0115/202 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada em pavimentação em paralelo, passeio, drenagem e meio fio na Rua Argolo, Rua Antônio Ramos do Município de Saubara. Empresa: S Alves Engenharia Ltda
  -• Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços n. 004/2020 - Processo Administrativo: Nº 0116/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo, na Orla de Bom Jesus no Município de Saubara. Empresa: RFT Construções Eireli
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na aquisição de veiculo tipo furgão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. Empresa: TRANSFORMAT Comercio e Serviços Ltda.
  -• Extrato do Contrato n.º 0087/2021 - Processo Administrativo Nº 0019/2021. Contratado: TRANSFORMAT Comercio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: MOCMZU9NPIVTXYQWUEWIKQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: • Resumo do Convênio Nº 01/2021 de cooperação técnica financeira entre o município de Saubara e o projeto Missão Batista visando à execução continuada de atividades socioeducativas e pedagógicas que levem ao desenvolvimento psicossocial de crianças e jovens portadores de deficiência física, promovendo a educação em todos os seus aspectos.
  -• Resumo do Convênio Nº 02/2021 de cooperação técnica financeira entre o município de Saubara e o projeto Escola Criança Esperança visando à execução continuada de atividades socioeducativas e pedagógicas que levem ao desenvolvimento psicossocial de crianças e jovens portadores de deficiência física, promovendo a educação em todos os seus aspectos.
  -• Resumo do Convênio Nº 03/2021 de cooperação técnica financeira entre o município de Saubara e o projeto Monte Sinai visando à execução continuada de atividades socioeducativas e pedagógicas que levem ao desenvolvimento psicossocial de crianças e jovens portadores de deficiência física, promovendo a educação em todos os seus aspectos.
  -• Resumo do Convênio Nº 04/2021 de cooperação técnica financeira com a Associação de Artesãos de Saubara visando à execução para o desenvolvimento e qualificação profissional artística para crianças, jovem e adolescente (aula pratica).
  -

  Nº certificação: YOZMQZ4GLGZT4FZ6HWRXXG

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  29/03/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2021.

  Nº certificação: A2A39NARVBG8EBQX4LFC6Q

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  29/03/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: • Ata de Realização da Segunda Sessão Tomada de Preço - Tomada de Preços 003/2020 – Processo Administrativo 0115/2020 – Contratação de uma empresa especializada em pavimentação em paralelo, passeio, drenagem, e meio fio na Rua Antônio Ramos do Município de Saubara.
  -• Ata de Realização da Segunda Sessão Tomada de Preço - Tomada de Preços 004/2020 – Processo Administrativo 0116/2020 – Contratação de uma empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo, na Orla de Bom Jesus no Município de Saubara.
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  Nº certificação: CY/0PHU4P45SED8VRGFURQ

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  26/03/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: • Extrato de Dispensa Emergencial nº 003/2021- PA nº 0080/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de toldos e disciplinadores para utilização nas barreiras sanitárias montadas no município de Saubara para conter o avanço da Covid-19.
  -• Extrato do Contrato nº 0080/2021- PA nº 0080/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de toldos e disciplinadores para utilização nas barreiras sanitárias montadas no município de Saubara para conter o avanço da Covid-19.
  -

  Nº certificação: 1B7H8R7GG7E0ARM4ZJXM/W

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  26/03/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: • Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço Tomada de Preços 003/2020
  -• Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço Tomada de Preços 004/2020
  -• Resposta Recurso Tomada de Preços 003/2020 - Forte Serviços da Construção Civil Ltda
  -• Resposta Recurso Tomada de Preços 003/2020 - Chapa Engenharia Ltda
  -• Resposta Recurso Tomada de Preços 003/2020 - Silva e Bezerra Contrutora Eireli
  -• Resposta Recurso Tomada de Preços 004/2020 - RFT Construc6es EIRELI.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2021
  -• Extrato do Contrato 0081/2021
  -• Extrato do Contrato 0082/2021
  -• Extrato do Contrato 0083/2021
  -

  Nº certificação: +J2VJQGBYFOH6GXWHF8VBW

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  26/03/2021 - Edição nº 2585

  Resumo:
  -Errata do Extrato do Contrato 0081/2021, 0082/2021 e 0083/2021 do Pregão Eletrônico 001/2021.
  -

  Nº certificação: AD1EV0UDJRFJLPTKYTLVAG

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  25/03/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: • Errata – Extrato Do Contrato 0055/2021.

  Nº certificação: MA9YPUONWRCZUDWAQ/5VQG

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  25/03/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 0020/2021.
  -• Extrato do Contrato n.º 0076/2021 Processo Administrativo Nº 0020/2021.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 0058/2021.
  -• Extrato do Contrato n.º 0077/2021 Processo Administrativo Nº 0058/2021.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 0059/2021.
  -• Extrato do Contrato n.º 0078/2021 Processo Administrativo Nº 0059/2021.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 0060/2021.
  -• Extrato do Contrato n.º 0079/2021 Processo Administrativo Nº 0060/2021.
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  Nº certificação: BEJYNUJGNCJWATE6ZGEVEQ

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  25/03/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: • Decreto Nº0918/2021 – Mantém as Medidas Restritivas para enfrentamento da Segunda Onda de disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19,no âmbito do Município de Saubara-Bahia, Prorroga Prazo do Decreto Municipal nº 0916/2021na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: DTUCIXYUSPPJQA3RKW6ZHQ

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  24/03/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Recurso Pregão Eletrônico 010/2021 - GCT - Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A

  Nº certificação: 7BEA4WRT9OS0S61SZW1E0A

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  23/03/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: - Extrato de Homologação de Inexigibilidade n.º 002/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para ministrar curso de laminação/manuseio e aplicação de fibra de vidro e seus compostos, aos pescadores artesanais da sede e distritos de Cabuçu e Bom Jesus. (CTS – Cooperativa de Trabalho e Serviços).
  -- Extrato de Contrato Nº 0069/2021. (CTS – Cooperativa de Trabalho e Serviços).
  -

  Nº certificação: HRVTMYK8J8LY8JQXUDNJ5G

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  23/03/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: Decreto Nº 0917/2021 - Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado do Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: YV11MCD88ALAXTJRNJBTRA

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  23/03/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: • Extrato De Dispensa Emergencial N.º 002/2021 - PA: 0079/2021 Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Ventiladores pulmonares para atender a demanda desta secretaria, visando equipar o Centro de Acolhimento ao COVID-19.
  -• Extrato Do Contrato N.º 0072/20212 - Dispensa Emergencial N.º 002/2021 - PA: 0079/2021 - Contratado: Valdevir Guimarães Costa.
  -

  Nº certificação: UVJQDVK5VDNHXMEIY6UPWA

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  22/03/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais pensos, materiais permanente e fraldas para atender as necessidades das unidades de Saúde deste Município.
  -• Extrato do Contrato n.º 0081/2021. Contratado: Artes Químicas Comercio de Produtos Farmacêuticos.
  -• Extrato do Contrato n.º 0082/2021. Contratado: Pronto Medico Comercio e Serviços Ltda ME
  -• Extrato do Contrato n.º 0083/2021. Contratado: PROCIMED Comercio Atacadista de Produtos Hospitala
  -

  Nº certificação: L5T9R6TU59TCKVLHEISYDQ

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  22/03/2021 - Edição nº 2576

  Resumo: • Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 036/2017 4º Termo de Aditamento Processo Administrativo Nº 0036/2017 - Contratado: MC Transportes e Turísmo Eireli.

  Nº certificação: PJL8OJNTWDDZRA6XSOFDZA

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  19/03/2021 - Edição nº 2575

  Resumo: Extrato de Dispensa Emergencial n.º 002/2021 PA 0079/2021 - Valdevir Guimarães Costa.
  -Extrato do Contrato n.º 0072/2021 PA 0079/2021 - Valdevir Guimarães Costa.
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  Nº certificação: HJ/FGGF/M6SQQXXLNEVSFQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2574

  Resumo: • Resolução Nº 011, de 17 de Março de 2021 - Destituir do Cargo de Presidente Sra. Cristiany Pereira de Jesus, e Eleger Para Ocupar Este Cargo, de Forma Imediata, Pelo Período de 30 (Trinta) Dias, Conforme o Inciso Ii do Art. 12 do Regimento Interno do CAE, a Sra. Dislene Fraga da Silva Barbosa.
  -• Resolução Nº 012, de 17 de Março de 2021 - Análise e Emissão do Parecer Técnico do CAE Apara Autorização da Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para o Ano de 2021.
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  Nº certificação: 1QTNZYFJHSLS6VVTP/5LTQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2573

  Resumo: • Decreto Nº 0916/2021 - Mantém as medidas restritivas para enfrentamento da Segunda Onda de disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia, prorroga prazo do Decreto Municipal nº 0914/2021 na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: G4JLGCYXKMCYLOYM9XXOTG

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  18/03/2021 - Edição nº 2572

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Nº 0013/2021 - Pregão Eletrônico - Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empesa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da secretaria de Desenvolvimento Social.
  -• Extrato do Contrato Nº 0068/2021 - Processo Administrativo Nº 0013/2021 - Objeto: Contratação de empesa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da secretaria de Desenvolvimento Social.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Nº 0057/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empesa especializada na aquisição de materiais de limpeza afim de atender as necessidades das secretarias deste município.
  -• Extrato do Contrato Nº 0067/2021 - Processo Administrativo Nº 0057/2021 - Objeto: Contratação de empesa especializada na aquisição de materiais de limpeza afim de atender as necessidades das secretarias deste município.
  -

  Nº certificação: BL2VKVJYD3VY/WY418FFQG

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  17/03/2021 - Edição nº 2571

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 055/2021 - Chapa Engenharia Ltda - ME
  -Extrato do Contrato Nº 0066/2021 - Chapa Engenharia Ltda – ME
  -

  Nº certificação: KLGPZYRXRWT4OUVJ/PP5CA

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  16/03/2021 - Edição nº 2570

  Resumo: - Extrato De Dispensa N.º054/2021 - Contratado: Dailson Santos Silva
  -- Extrato Do Contrato N.º0064/2021 - Contratado: Dailson Santos Silva.
  -

  Nº certificação: IFRAIFEQMKKY/JFTZWKBJA

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  16/03/2021 - Edição nº 2569

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Praina Comercio de Medicamentos Ltda
  -Extrato do Contrato Nº 0065/2021 - Praina Comercio de Medicamentos Ltda
  -

  Nº certificação: 9WRIJMNFFFLVSK/J9RWBUQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2568

  Resumo: • Edital De Nº 0001/2021 – Convocação De Audiência Pública - Torna público que realizará Audiência Pública Eletrônica com o objetivo de apresentar o 3º Quadrimestre de 2020, a realizar-se no dia 25 de março de 2021.

  Nº certificação: RG1MLERZYHDMMFYOY8/+PQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2567

  Resumo: Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - 4 Unidos Comercio Atacadista de Material Hospitalar

  Nº certificação: BZVVBGODP6QMBQYKPOOLWG

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  12/03/2021 - Edição nº 2566

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Empresa Vencedora: Insetilar Controladora De Pragas Urbanas Ltda – Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 0062/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratado: Insetilar Controle De Pragas Urbanas Ltda – Me.
  -Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Empresa Vencedora: Veiga Gases Ltda-Epp.
  -Extrato Do Contrato N.º 0063/2021- Pregão Eletrônico Nº 011/2021- Contratado: Veiga Gases Ltda-Epp.
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  Nº certificação: 1XWUQ1UOLGC6FYQQEL/AKG

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  11/03/2021 - Edição nº 2565

  Resumo: • Extrato De Dispensa N.º046/2021 Processo Administrativo Nº 0066/2021 - Contratado: Jiv Construções E Engenharia Ltda.
  -• Extrato Do Contrato N.º0052/2021 Processo Administrativo Nº 0066/2021 - Contratado: Jiv Construções E Engenharia Ltda.
  -• Abertura De Tomada De Preço N° 003/2020.
  -• Abertura De Tomada De Preço N° 004/2020.
  -

  Nº certificação: ITH3TSK+F0V5Y5VUQTL7SW

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  11/03/2021 - Edição nº 2564

  Resumo: Solicitação de Esclarecimento. Edital de Licitação. Tomada de Preços 004/2020.

  Nº certificação: 22YH2AQRJS4NXHAGLOFQTA

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  11/03/2021 - Edição nº 2563

  Resumo: • Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico 017/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços intermediações de publicidade legal em jornal de grande circulação no Estado da Bahia.

  Nº certificação: HVRAW2SK3S9E6XKGLJZJYG

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  10/03/2021 - Edição nº 2562

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 049/2021 - Processo Administrativo Nº 0069/2021 - Auto Centro Automotivo Oliveira EIRELI
  -Extrato do Contrato Nº 0056/2021 - Processo Administrativo Nº 0069/2021 - Auto Centro Automotivo Oliveira EIRELI
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0048/2020 – Dispensa Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 0047/2020 - Neirede Pereira Lima Gomes.
  -Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato Nº 089/2017 - Processo Administrativo Nº 0082/2017 - Luminar Serviços e Empreendimentos LTDA – ME.
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  Nº certificação: BTJUDFNF9O5TCJM9HVCE2G

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  10/03/2021 - Edição nº 2561

  Resumo: Parecer Jurídico. Portaria Nº 0105/2021. Assunto: Análise do Processo Administrativo Disciplinar nº 0001/2021, em face do servidor Antônio de Azevedo Santos
  -Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor Antônio de Azevedo Santos.
  -Decreto nº 0915.2021 - Dispõe sobre o Retorno ao Trabalho do Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Saubara - Antônio de Azevedo Santos.
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  Nº certificação: HZ+PI3FOONRVFUQQTQWIZA

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  10/03/2021 - Edição nº 2560

  Resumo: • Decreto Nº 0910/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Tio Doroga - Sra. Roziane Vieira do Sacramento.
  -• Decreto Nº 0911/2021 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Evandro Siqueira dos Santos - Sra. Roziane Vieira do Sacramento.
  -• Decreto Nº 0912/2021 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Santa Ângela - Sra. Sueli Mangaba Gomes
  -• Decreto Nº 0913/2021 - Nomeia ao Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Educação Especial - Sr. Divino Marcos França.
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  Nº certificação: ROMZLBPRTSY+DPCNZKBJXQ

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  08/03/2021 - Edição nº 2559

  Resumo: - Aviso De Republicação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº.013/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construções para atender as necessidades das secretarias deste município, no dia 18 de março de 2021.

  Nº certificação: WOBJGQ2S4R4LWCWUGSCEMQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2558

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 035/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de equipamento de Raio X, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. (Templus Corporacao Ltda – ME).
  -- Extrato do Contrato Nº 0055/2021. (Templus Corporacao Ltda – ME).
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  Nº certificação: I6Y9MZ4KNMG4OBWJUKZGWQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2557

  Resumo: - Extrato de Dispensa Nº 042/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção de ar condicionado desta prefeitura. (Divanildes Nascimento de Jesus).
  -- Extrato do Contrato Nº 0048/2021. (Divanildes Nascimento de Jesus).
  -- Extrato de Dispensa Nº 045/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em transmissões de lives, para atender demandas das secretarias do Município de Saubara – Ba. (Edmar Comercio e Serviços).
  -- Extrato do Contrato Nº 0051/2021. (Edmar Comercio e Serviços).
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  Nº certificação: GOXPDVIFL7CEOGWY0FHMZQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2556

  Resumo: • Republicação por incorreção do Decreto nº 796 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.438.500,00 (Quatro milhões e quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YWRC/SPRMRKKTZIIV/7VGW

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  04/03/2021 - Edição nº 2555

  Resumo: • Portaria Nº 045/2021 - Reformula o calendário escolar 2021, anexo à Portaria Nº 043/2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZQZE4EWLPTOHKHTVQK4DSG

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  04/03/2021 - Edição nº 2554

  Resumo: Lei Nº 038/2021 - Dispõe sobre o Reajuste Salarial de Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Saubara que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: DWABTEMLVAILZY62OTPXCA

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  04/03/2021 - Edição nº 2553

  Resumo: • Extrato de Dispensa n.º 043/2021 - Processo Administrativo Nº 0055/2021 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para a implantação do E SUS/PEC, afim de atender as necessidades da secretaria de Saúde deste Município. Contratado: F C do Amor Divino Oliveira
  -• Extrato do Contrato n.º 0049/2021. Contratado: F C do Amor Divino Oliveira
  -• Extrato de Homologação de Dispensa n.º 044/2021 - Processo Administrativo Nº 0056/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes destinados aos funcionários da Secretaria de Educação deste Município. Contratado: Neda L S Lopes de Queiroz EIRELI.
  -• Extrato de Contrato n.º 0050/2021. Contratado: Neda L S Lopes de Queiroz EIRELI.
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  Nº certificação: +OQQCJP3E9A9HEWGRFH3GG

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  03/03/2021 - Edição nº 2552

  Resumo: • Decreto Nº 0914/2021 – Mantém E Amplia As Medidas Restritivas Para Enfrentamento Da Segunda Onda De Disseminação Do Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19,No Âmbito Do Município De Saubara-Bahia, Prorroga Prazos Do Decreto Municipal Nº 0906/2021e Dá Outras Providências.
  -• Aviso De Suspensão – PE012/201 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais De Construções Para Atender As Necessidades Das Secretarias Deste Município.
  -• Extrato De Dispensa N.º038/2021 - Contratado: Igor Pinho Oliveira.
  -• Extrato Do Contrato N.º0041/2021 - Contratado: Igor Pinho Oliveira.
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  Nº certificação: WLHDBMO8LJ5WRVKSF6UADG

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  02/03/2021 - Edição nº 2551

  Resumo: Impugnação Edital de Licitação. Pregão Eletrônico 035/2020.

  Nº certificação: UVNDFTS5R15ELRYIRHBEAW

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  01/03/2021 - Edição nº 2550

  Resumo: Decreto Nº 0908/2021 - Exonera o Diretor Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0909/2021 - Nomeia o Superintendente Municipal de Trânsito -SMT do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de limpeza afim de atender as necessidades das secretarias deste município,
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender a polícia militar e o efetivo da polícia civil nas necessidades das operações verão 2021 deste município,
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ar-condicionado para atender as necessidades das secretarias deste município.
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  Nº certificação: IMGRWFB5YVCJV8ZLI4WKUA

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• Fevereiro - 2021

  25/02/2021 - Edição nº 2549

  Resumo: Resolução Nº 03, De 24 De Fevereiro De 2021 - Análise da Prestação de Contas da Movimentação Financeira referente ao recurso do FUNDEB (60% e 40%) do exercício de 2020, com parecer favorável quanto a aprovação.

  Nº certificação: WQMSISYG9/MDBG45OIYJIA

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  25/02/2021 - Edição nº 2548

  Resumo: - Decreto Nº 0907/2021 - Reti-ratifica o Decreto nº 0906/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 0ENTC0XM9LDKD2I5KDPTRQ

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  24/02/2021 - Edição nº 2547

  Resumo: • Decreto Nº 0906/2021 - Mantém e Amplia as Medidas Restritivas para enfrentamento da Segunda Onda de disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Saubara-Bahia, Prorroga Prazos do Decreto Municipal nº 0885/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 79Y/V4DP3RPXFVX/LYUDLG

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  24/02/2021 - Edição nº 2546

  Resumo: • Decreto Nº 0905/2021 - Nomeia o Assessor Técnico da Controladoria Interna do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 7PVNVYTEXVXQ5NCRRJA0IW

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  23/02/2021 - Edição nº 2545

  Resumo: • Extrato De Dispensa N.º041/2021, Processo Administrativo Nº0053/2021.
  -• Extrato Do Contrato N.º0047/2021, Processo Administrativo Nº0053/2021.
  -• Errata – Extrato Do 1° Termo Aditivo Do Contrato 0002/2020.
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  Nº certificação: T0O/MLKH5JKODATVQJNORG

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  22/02/2021 - Edição nº 2544

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Saubara BA.
  -Errata Extrato da Dispensa da Dispensa 020/2021 e do Contrato 0021/2021, Publicado no dia 26/01/2021 Edição nº 2522 Páginas 8 e 9.
  -Errata - Extrato do Contrato 0023/2021, Publicado no dia
  -03/02/2021 Edição nº 2533 Páginas 4.
  -Errata - Extrato da Dispensa 028/2021 e do Contrato 0030/2021, Publicado no dia 03/02/2021 Edição nº 2533 Páginas 10 e 11.
  -Errata - Extrato da Dispensa 029/2021 e do Contrato 0031/2021, Publicado no dia 03/02/2021 Edição nº 2533 Páginas 2 e 3.
  -Errata - Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato 0165/2019, Publicado no dia 01/02/2021 Edição nº 2528 Página 7.
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  Nº certificação: WS/XJSWCLYNAV0JIOHZZLG

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  22/02/2021 - Edição nº 2543

  Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 012/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais De Construções Para Atender As Necessidades Das Secretarias Deste Município.
  -- Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 013/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Medicamento Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Deste Município.
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  Nº certificação: EMCD0ED41FD3II/EREDK+Q

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  19/02/2021 - Edição nº 2542

  Resumo: Decreto Nº 796 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.435.500,00 (Quatro milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Termo de Homologação do pregão Eletrônico Pregão Eletrônico - Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 0012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias de Administração, Ação Social e Saúde.
  -Extrato do Contrato N.º 0043/2021 - Contratado: Daniela Bulcão Matos – EPP.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na aquisição de Água Mineral sem Gás, obtida diretamente de fontes naturais, copos de 200ml e vasilhas de 20 litros e Gás GLP acondicionado em botijão retornável Pt3, peso 13kg, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social deste município.
  -Extrato do Contrato N.º 0044/2021 Processo Administrativo Nº 016/2021 - Contratado: Elinaldo Dorea Maia – EPP.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 0017/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
  -Extrato do Contrato N.º 0045/2021 Processo Administrativo Nº 017/2021 - Contratado: Jadai Industria Comercio e Construtora Ltda.
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  Nº certificação: O3FG3YYMHQNTK7X6MSBD9A

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  18/02/2021 - Edição nº 2541

  Resumo: - Aviso - Resultado De Abertura Habilitação Da Tomada De Preços 003/2020.
  -- Aviso - Resultado De Abertura Habilitação Da Tomada De Preços 004/2020.
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  Nº certificação: YSO6+6POBCXVMRCC7VPKLW

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  16/02/2021 - Edição nº 2540

  Resumo: Decreto Nº 0903/2021 - Exonerado Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Iluminação Elétrica do Distrito de Cabuçu, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0904/2021 - Nomeia o Chefe do Setor de Iluminação Elétrica do Distrito de Cabuçu, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: D143JX3UYA+31RN+W9IH+A

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  12/02/2021 - Edição nº 2539

  Resumo: - Decreto Nº 0889/2021.
  -- Decreto Nº 0890/2021.
  -- Decreto Nº 0891/2021.
  -- Decreto Nº 0892/2021.
  -- Decreto Nº 0893/2021.
  -- Decreto Nº 0894/2021.
  -- Decreto Nº 0895/2021.
  -- Decreto Nº 0896/2021.
  -- Decreto Nº 0897/2021.
  -- Decreto Nº 0898/2021.
  -- Decreto Nº 0899/2021.
  -- Decreto Nº 0900/2021.
  -- Decreto Nº 0901/2021.
  -- Decreto Nº 0902/2021.
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  Nº certificação: TJA+GYO7ROT8ALEN8CQJYG

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  11/02/2021 - Edição nº 2538

  Resumo: - 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 0152/2020 - Recomposições De Equilibrio Econômico Financeiro -Contratado: Veloso Construções E Serviços Eireli – Me.

  Nº certificação: 1KSK6+KGGCXBTAWGVF3QJG

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  10/02/2021 - Edição nº 2537

  Resumo: • Extrato De Dispensa N.º 030/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de serralheria para atender as necessidades da Secretaria de Administração.
  -• Extrato Do Contrato N.º 0032/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de serralheria para atender as necessidades da Secretaria de Administração.
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  Nº certificação: KAFRJ8KKS1XGZYGCZ3LZWG

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  09/02/2021 - Edição nº 2536

  Resumo: • Aviso De Prorrogação - Pregão Eletrônico 008/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Sanitização em diversas secretarias deste município,

  Nº certificação: RVYIQJ7GRHBU1ZWBOO/C8W

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  04/02/2021 - Edição nº 2535

  Resumo: • Decreto Nº 0885/2021 - Mantéme Altera Medidas Restritivas para enfrentamento da Segunda Onda de disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19,no âmbito do município de Saubara-Bahia, Prorroga Prazos do Decreto Municipal nº 0874/2021e dá outras providências.

  Nº certificação: I70+SZRU35AJTOUWMMPWTW

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  04/02/2021 - Edição nº 2534

  Resumo: - Decreto Nº 0886/2021 - Exonerado cargo em comissão de coordenadora do CPD – Central de Processamento de Dados, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0888/2021 - Nomeia a coordenadora do programa municipal de imunização, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: /JCU44IYATJ2WSJZCZU09A

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  03/02/2021 - Edição nº 2533

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Saubara.

  Nº certificação: OPUKR497ZE6LGECJP9XGJW

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  03/02/2021 - Edição nº 2532

  Resumo: Processo Nº 0018/2021 - Impugnação. Edital de Licitação. Pregão Eletrônico 008/2021.
  -Processo Nº 0033/2021 - Impugnação. Edital de Licitação. Pregão Eletrônico 011/2021.
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  Nº certificação: HBXGDR5UO0CWTZVQYLW5AW

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  03/02/2021 - Edição nº 2531

  Resumo: • Decreto Nº 0883/2021 - Exonerado Cargo em Comissão de Vice-Diretora do Centro Educacional Manoel Castrodo Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0884/2021 - Nomeia a Coordenadora dos Conselhos Municipais da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: J8DCOTDOAQSHTP4UGDDRXA

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  02/02/2021 - Edição nº 2530

  Resumo: - Decreto Nº 0887/2021 - Nomeia o encarregado de obras da sede do município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: GNNCQRWEA5SFBDS3E6YLOA

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  02/02/2021 - Edição nº 2529

  Resumo: • Decreto Nº 0882/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 91ZV54EMFYW9ESRUDGZKQG

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  01/02/2021 - Edição nº 2528

  Resumo: Extrato de Homologação de Dispensa Nº 017/2021
  -Extrato de Contrato Nº 0018/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 019/2021
  -Extrato do Contrato Nº 0022/2021
  -Extrato do 7º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0067/2019
  -Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato 165/2019
  -

  Nº certificação: 53BW6AITKH9L+1HMVQP7PG

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• Janeiro - 2021

  28/01/2021 - Edição nº 2527

  Resumo: Decreto Nº 0881/2021 - Nomeia a ¬ Assessora Técnica da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: YCHVMXPQPP7A98W//9DVIQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2526

  Resumo: Decreto Nº 0877/2021 - Nomeia a Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0878/2021 - Nomeia o Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0879/2021 - Nomeia o Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0880/2021 - Nomeia a Assistente Técnica da Secretaria de Pesca, Aquicultura e Agricultura do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: YR8/NZ3WBVMT6/9TKSK6ZW

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  28/01/2021 - Edição nº 2525

  Resumo: • Decreto Nº 0876/2021 - Prorroga o Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Saubara-Bahia, objeto dos Decretos Municipais nºs 0726/2020 e 0772/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à Segunda Onda da Pandemia do Novo Coronavírus, causador do COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: H0TAWFFZBEF1KMCMUCAENQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2524

  Resumo: • Decreto Nº 0875/2021 - Nomeia a Vice-Diretora do Centro Educacional Manoel Castro do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Errata – Extrato do Dispensa 007/2021 e do Contrato 0007/2021.
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  Nº certificação: 8RMWRBMJLY3KOSFEF1RUKW

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  27/01/2021 - Edição nº 2523

  Resumo: • Parecer CME/CP n° 001/2021 - DCRM - Conselho Municipal de Educação de Saubara.
  -• Parecer n° 002/2021 - Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: RFKHH32M+GDXX5KMJNDHSW

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  26/01/2021 - Edição nº 2522

  Resumo: • Extrato de Dispensa N.º 015/2021. (TDM Comercio e Acessorios de Calçados e Ferramentas LTDA – ME).
  -• Extrato do Contrato N.º 0016/2021. (TDM Comercio e Acessorios de Calçados e Ferramentas LTDA – ME).
  -• Extrato de Dispensa N.º 016/2021. (PG Sinalização e Equipamentos de Segurança Ltda).
  -• Extrato do Contrato N.º 0017/2021. (PG Sinalização e Equipamentos de Segurança Ltda).
  -• Extrato de Dispensa N.º 018/2021. (Transeletrica Comercial Eletrica Eireli).
  -• Extrato do Contrato N.º 0019/2021. (Transeletrica Comercial Eletrica Eireli).
  -• Extrato de Dispensa N.º 020/2021. (PC do Amor Divino Oliveira).
  -• Extrato do Contrato N.º 0021/2021. (PC do Amor Divino Oliveira).
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  Nº certificação: RBAXXX0NWYZP+PB8QZBYTA

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  26/01/2021 - Edição nº 2521

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: IU+JPMS2D2+AVF2DSDI1EQ

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  25/01/2021 - Edição nº 2520

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 006/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 007/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 008/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 009/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2021
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  Nº certificação: GZ0Z+W2DUUCWKLSKVG4MMA

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  22/01/2021 - Edição nº 2519

  Resumo: • Decreto Nº 0874/2021 - Ficam mantidas todas as Medidas de prevenção e controle para Enfrentamento da disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19,estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 0799/2020, em todo o território do Município de Saubara, ratificando-se todos os “considerandos” contidos no Decreto Municipal nº 0774/2020, bem como em sua integralidade todas as demais determinações que não foram objeto de alterações, contidas nos Decretos Municipais nºs 0697; 0698; 0699; 0702; 0716; 0717; 0718; 0719; 0720; 0725; 0727; 0731; 0735; 0737; 0740; 0751; 0754; 0756; 0760; 0761; 0767; 0769; 0771; 0772 e 0774/2020.

  Nº certificação: 0VDWYLNMZTIRY+LRK69+RW

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  21/01/2021 - Edição nº 2518

  Resumo: - Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Saubara.

  Nº certificação: SY4AQO9BNZ3IXZQFEURGKA

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  21/01/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: - Resolução CME N°008 De 21 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: R2HDMI3HL1RH8OMP7PLMPG

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  21/01/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: • Decreto Nº 0872/2021 - Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: T24ECPSPY+XQH0SZNU12GQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: • Decreto nº 0873/2021 - Define o plano municipal de vacinação contra do COVID-19 no âmbito do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 725Y21VYGZESY4NN5VJBSQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2514

  Resumo:
  -• Extrato de Dispensa n.º 013/2021 Processo Administrativo nº 0030/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
  -• Extrato do Contrato n.º 0014/2021 Processo Administrativo nº 0030/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
  -• Extrato de Dispensa n.º 014/2021 Processo Administrativo nº 0031/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
  -• Extrato do Contrato n.º 0015/2021 Processo Administrativo nº 0031/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
  -

  Nº certificação: JT1YAVCGHQM8JPHQQFRXUA

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  20/01/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Saubara.

  Nº certificação: ZTVIIIRHQOBFUKALIG3WJW

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  19/01/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: • Lei Nº 037/2021 - Dispõe sobre a fixação de subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, vigendo de 1º de janeiro de 2021 à dezembro de 2024.

  Nº certificação: TJUOFDCUHE/SINERA07XVA

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  18/01/2021 - Edição nº 2511

  Resumo: • Extrato de Dispensa n.º007/2021 Processo Administrativo Nº0007/2021 Contratado: Edmar Comercio e Serviços
  -• Extrato do Contrato n.º0007/2021 Processo Administrativo Nº 0007/2021 Contratado: Edmar Comercio e Serviços
  -• Extrato de Dispensa n.º010/2021 Processo Administrativo Nº0010/2021 Contratado: Wanda dos Reis Gomes
  -• Extrato do Contrato n.º0010/2021 Processo Administrativo Nº 0010/2021 Contratado: Wanda dos Reis Gomes
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  Nº certificação: 4W2DTN2NRI6Q4O3M+JUIWG

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  15/01/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: • Extrato de Homologação de Dispensa n.º 005/2021.
  -• Extrato de Contrato n.º 0005/2021 - Processo Administrativo Nº 0005/2021. Contratado: Marcos Aurelio Santos Bulcão - ME.
  -• Extrato de Dispensa n.º 009/2021 - Processo Administrativo Nº 0009/2021. Contratado: Rita de Cássia Freitas dos Reis.
  -• Extrato do Contrato n.º 0009/2021 - Processo Administrativo Nº 009/2021. Contratado: Rita de Cássia Freitas dos Reis.
  -• Errata - Extrato do Contrato 0001/2021 da Dispensa 002/2021.
  -• Errata - Extrato do 2° Termo do Aditivo n.º 0010/2019.
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  Nº certificação: M+Q2XP8G4Y3Y0SCVGOP7PQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico- Nº 040/2020 - Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de testes rápidos para Corona Vírus (COVID-19), afim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
  -• Extrato Do Contrato N.º 0011/2021 - Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de testes rápidos para Corona Vírus (COVID-19), afim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: 3AG++F3IVY25CMHFKVAT5Q

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  14/01/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: Exposição De Motivo TP 004/2020.
  -Pedido De Impugnação Do Edital, TP 004/2020-Melhorias Na Orla De Bom Jesus.
  -Processo Nº 0116/2020 - Impugnação. Edital De Licitação. Tomada De Preços 004/2020.
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  Nº certificação: 60JDRIYNRMJKW0LA2XHDXW

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  14/01/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: Resolução Nº 006, de 05 de maio de 2020 - Análise e discussão a respeito dos salários dos professores municipais, sem o recebimento do AC – atividade complementar; esclarecimento e informações sobre as reuniões agendadas a respeito do estudo remoto das Escolas Municipais, diante do quadro de pandemia; informações prestadas a respeito da merenda escolar, com distribuição de Kits de alimentos para os alunos, no período pandêmico.
  -Resolução Nº 007, de 15 de dezembro de 2020 - Reunião conjunta entre o Conselho Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, com a presença do Controlador Interno do Município, Sr. Jair Gutemberg Alves, para análise e discussão sobre a redução de jornada de trabalho, concomitante a redução dos salários durante o período da pandemia, da resposta prestada no Oficio 001/2020, assim como de questões pertinentes ao Plano de Carreira Municipal.
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  Nº certificação: F0IVJMWZLPGY6AIVDHKAUW

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  14/01/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: • Decreto Nº 0803/2021 - Exonera Servidores dos Cargos em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: FI4C4WLZ4Q3P6SGZLKFZXW

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  13/01/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: • Decreto Nº 808, De 13 De Janeiro De 2021 - Fica Aprovado A Programação Financeira Exercício 2021, Do Poder Executivo Municipal, E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 809, De 13 De Janeiro De 2021 - Aprova O Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD Do Poder Executivo Municipal Para O Exercício Financeiro De 2021, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: DZUAADIGEMA8ANVAQ1WAYA

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  12/01/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: • Decreto Nº 0871/2021 - Define o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0105/2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Antônio de Azevedo Santos, designa os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q+HIQYSUGYMKGVSHLESCSW

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  12/01/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: • Decreto Nº 0837/2021 - Mantém Servidora no Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município de Saubara, e dá outras providências.

  Nº certificação: N9WODMQNO0YQFMZC5ODN/W

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  12/01/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: • Decreto Nº 0868/2021 - Exonerado Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria da Escola Municipal Zilmar Garcia Ferreira do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: Y1ZNVSXAJ6MTUE86WI6NZW

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  11/01/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: Decreto Nº 0869/2021 - Exonera Servidores dos Cargos em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0870/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Evandro Siqueira dos Santos do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: MITPBL1NWPG35ABS/GW50A

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  11/01/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: • Decreto Nº 0807/2021 - Exonera, a pedido, o Administrador Distrital de Cabuçu, vinculado à Secretaria de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0859/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenador da Defesa Civil do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0860/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assistente da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0861/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assessora Técnica no Atendimento da Atenção Especializada do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0862/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Francino Borges dos Reis do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0863/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública da Sede, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0864/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0865/2021 – Exonera do Cargo em Comissão de Assistente Técnico do Gabinete da Prefeita do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0866/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Distrital de Bom Jesus dos Pobres, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Saubara e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0867/2021 - Exonera do Cargo em Comissão de Assistente Técnica da Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura e Agricultura do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: H99W8DTL0Z+3ABVN1BOFDQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: Decreto Nº 0805/2021.
  -Decreto Nº 0835/2021.
  -Decreto Nº 0836/2021.
  -Decreto Nº 0837/2021.
  -Decreto Nº 0838/2021.
  -Decreto Nº 0839/2021.
  -Decreto Nº 0840/2021.
  -Decreto Nº 0841/2021.
  -Decreto Nº 0842/2021.
  -Decreto Nº 0843/2021.
  -Decreto Nº 0852/2021.
  -Decreto Nº 0853/2021.
  -Decreto Nº 0854/2021.
  -Decreto Nº 0855/2021.
  -Decreto Nº 0856/2021.
  -Decreto Nº 0857/2021.
  -Decreto Nº 0858/2021.
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  Nº certificação: 3NJMQ6H68SQFLZ3GIYGBHQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: Decreto Nº 0844/2021.
  -Decreto Nº 0845/2021.
  -Decreto Nº 0846/2021.
  -Decreto Nº 0847/2021.
  -Decreto Nº 0848/2021.
  -Decreto Nº 0849/2021.
  -Decreto Nº 0850/2021.
  -Decreto Nº 0851/2021.
  -Atos Administrativos da Prefeitura de Saubara BA.
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  Nº certificação: 6FHOHWLN8JI1B2CUPO8MQG

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  07/01/2021 - Edição nº 2497

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Saubara BA.
  -Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 0081/2019.
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  Nº certificação: LJIXPERTRYURSUZXNM0EJG

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  07/01/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: • Decreto Nº 0834/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Saubara e dá outras providências.

  Nº certificação: 7KLFRITQBV1QSB01I7LYFA

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  06/01/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: Decreto Nº 0806/2021 - Exonera, a pedido, o Secretário de Turismo e Meio Ambiente do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0830/2021 - Nomeia a Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0831/2021 - Exonera o Secretário de Pesca, Aquicultura e Agricultura do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0832/2021 - Nomeia o Secretário de Turismo e Meio Ambiente do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0833/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Pesca, Aquicultura e Agricultura do Município de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: ILL8V1M5EWDXCRFBT80OKQ

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  05/01/2021 - Edição nº 2494

  Resumo: Portaria Nº 0026/2020 - Dispõe sobre a concessão da Renovação da Licença de Implantação n°: 10/2016 a Osmar Santana de Freitas referente à implantação de um Tanque Experimental de Camarões Nativos da BTS e mureta de contenção da erosão marinha da Ilha do Cativo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 044/2021 - Regulamenta estudos para retroalimentação das aprendizagens no final de cada ciclo, considerando as medidas adaptativas e o balizamento observando os procedimentos pedagógicos efetivados de forma remota, em consonância com a resolução 50/2020, tendo em vista o regime especial adotado no sistema municipal de ensino de Saubara.
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  Nº certificação: RUK4IJS/CAUJRY1G+X7GQW

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  05/01/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: Lei Nº 036/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saubara para o exercício financeiro de 2021.
  -Decreto Nº 0804/2021 - Concede Férias Coletivas aos Profissionais da Educação do Município de Saubara e dá outras providências.
  -Portaria Nº 043/2021 - Regulamenta a matrícula do ano de 2021, das escolas públicas da rede municipal de ensino de Saubara e dá outras providências.
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  Nº certificação: OHTFPJ2VUG8Y19SB5P+ACA

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  04/01/2021 - Edição nº 2492

  Resumo: Decreto Nº 0802/2021 - Mantém servidora no cargo em comissão de tesoureira da prefeitura municipal de Saubara, e dá outras providências.
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  Nº certificação: AZA0HKEP/N/OVVMTORZFYQ

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